Educação prorroga mais uma vez inscrições da seletiva para gestores das GREs

Foto: PF/Divulgação

g1-PE

A Polícia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) desencadearam uma operação nesta sexta-feira (10), para apurar fraudes em licitações para fornecimento de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pernambuco e no Rio Grande do Sul.

A Operação Literatus investiga crimes relacionados ao fornecimento de material bibliográfico e kits escolares a órgãos estaduais e municipais. Há, também, suspeitas de propina a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras.

São investigados desvios de verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR), com compras que ultrapassam R$ 44 milhões. Foram apreendidos aproximadamente R$ 100 mil em espécie, segundo a PF.

As investigações apontaram que, entre 2018 e 2020, um grupo empresarial, que é investigado pelas fraudes junto aos órgãos públicos, movimentou R$ 2,4 bilhões. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da 4ª Vara Federal.

Há indícios de irregularidades em processos firmados com a Secretaria Estadual de Educação e com as prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana. O MPF informou que os desvios são investigados “sobretudo em contratos firmados com a Prefeitura do Recife e com a Secretaria de Educação” do estado.

São apurados crimes de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.

Há suspeitas de recebimento de vantagens indevidas durante as licitações. A CGU informou que a operação foi deflagrada após a obtenção de dados na Operação Casa de Papel, deflagrada em junho de 2020.

A Controladoria informou que, nas compras realizadas pelas secretarias de educação mencionadas, o valor correspondente a recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR) ultrapassa R$ 44 milhões.

A Controladoria informou que, na ocasião, foi verificada a existência de envolvimento suspeito entre empresários investigados e empresas fornecedoras de produtos para diversas secretarias de educação.

Houve 15 mandados no Recife, um em Paulista, um em Jaboatão, outro em São Lourenço da Mata e um em Gramado (RS). De acordo com a PF, os mandados cumpridos em Pernambuco foram nos seguintes órgãos: Secretaria Estadual de Educação e Esportes; Secretaria de Educação do Recife; Secretaria de Educação de Jaboatão; Secretaria de Educação de Paulista; Secretaria de Educação de São Lourenço; Detran; e Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco.

O esquema

Análises preliminares feitas pela CGU constataram descrição genérica de kits escolares, cotações de preços irregulares e justificativas insuficientes da necessidade das aquisições. A empresa, principal investigada, faz parte de um grupo familiar formado por, pelo menos, seis entidades do ramo de livraria e papelaria, indústria gráfica e material de informática e de escritório.

Os integrantes de seu quadro societário também passaram à condição de investigados. Além disso, novos indícios de irregularidades foram constatados a partir de quebra dos sigilos fiscal e bancário, incluindo transações bancárias possivelmente ilícitas entre um dos empresários e um funcionário público. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

De acordo com o superintendente da CGU, Fábio Araújo, foram feitas análises de documentos e análises técnicas das contratações realizadas.

“A gente já identificou, tanto a CGU como o próprio [Tribunal de Contas do Estado] TCE irregularidades nas aquisições dos processos licitatórios, ferindo o princípio da isonomia e com flagrante direcionamento da contratação pelo grupo que faz parte dessa organização que está sendo investigada”, declarou.

Um dos responsáveis pela investigação, o delegado da Polícia Federal Daniel Silvestre, que é Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, informou que há um servidor público entre os alvos.

“Os alvos da operação são pessoas, empresários e um servidor público e também empresas que estão envolvidas nesses contratos suspeitos e os órgãos públicos aqui do estado de Pernambuco, os principais, os que têm contratos de maior montante, que contrataram essas empresas”, disse.

O delegado informou, ainda, que a Justiça Federal determinou que as empresas envolvidas no esquema sejam proibidas de contratar com o poder público pelo prazo inicial de 120 dias.

“As auditorias preliminares realizadas até então indicam que não havia a permissão legal para que esses contratos fossem feitos como foram, que esse fornecimento desse material não foi procedido de um processo licitatório concorrencial, foi feita uma adesão a uma licitação de um outro órgão público. Só que na maioria dos casos sem observância da legislação pertinente, inclusive om evidências de fraudes na questão da demonstração da suposta vantagem que essa adesão traria ao órgão contratante”, afirmou o delegado.

Respostas

Por meio de nota, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco afirmou que “atendeu à solicitação para apresentação de documentos” e que “se coloca à disposição dos órgãos para contribuir com as investigações prestando todos os esclarecimentos necessários”.

A Secretaria Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes informou que “está atendendo à solicitação para apresentação de documentos e, desde pronto, se mantém à disposição dos órgãos para realizar todos os esclarecimentos que se façam necessários”.

A prefeitura de São Lourenço da Mata informou que não recebeu nenhum tipo de visita ou notificação da PF em nenhum dos órgãos municipais.

O Detran informou que não iria se pronunciar. O g1 entrou em contato com os outros órgãos mencionados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, esteve em uma importante reunião no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para discutir a situação da Barragem de Cachoeirinha, também conhecida como Barragem de Ingazeira.

Acompanhado pelo Deputado Federal Lucas Ramos e pela vereadora Deorlanda Carvalho, o prefeito foi recebido pelo Diretor do DNOCS, Marcantônio Dourado, para abordar as questões relacionadas à barragem.

Luciano Torres destacou a relevância do problema, salientando que a Barragem de Ingazeira não é apenas uma questão local, mas sim de alcance regional. A obra hídrica é uma das maiores da região, com uma capacidade de armazenamento impressionante. No entanto, apesar de sua magnitude, a barragem ainda não atingiu seus objetivos e não proporcionou os benefícios esperados para a população.

A reunião no DNOCS busca encontrar soluções para otimizar a eficiência da barragem e garantir que ela cumpra seu papel fundamental no abastecimento de água e no desenvolvimento regional. A busca por melhorias na gestão dos recursos hídricos precisa ser uma prioridade para a região, visando beneficiar toda a comunidade local e áreas circunvizinhas. 

A expectativa é que o diálogo e a colaboração entre as partes resultem em ações concretas para potencializar o impacto positivo da Barragem de Ingazeira.

Ao menos 590 mil pessoas foram às ruas para protestar contra o governo federal e contra a corrupção neste domingo (12) em 24 Estados e o Distrito Federal, de acordo com levantamento feito pelo UOL junto às Polícias Militares. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse que o governo está prestando atenção aos protestos. O Diretório Nacional do PT não quis comentar os atos, mudando a postura adotada em 15 de março quando ministros se pronunciaram após as manifestações que reuniram 2 milhões de pessoas.

Foram registrados protestos no DF e nos Estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Maranhão, Amazonas, Alagoas, Goiás, Santa Catarina, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Acre, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Rio Grande do Norte. Em Macapá (AP), a manifestação foi cancelada por conta da chuva. Não há informações até o momento sobre manifestações em Roraima.

A cidade de São Paulo voltou a ter o maior número de manifestantes. Segundo a PM, 275 mil pessoas foram à avenida Paulista, região central. Nos protestos de 15 de março, a corporação falou em 1 milhão de pessoas nas ruas. Segundo o Datafolha, porém, foram 100 mil manifestantes hoje. Se a soma de manifestantes pelo Brasil usar a contagem do Datafolha em São Paulo, e a das PMs locais nos demais palcos de protestos, o número de participantes cai para 405 mil. No interior, houve registro de protestos em Campinas (10 mil participantes), Ribeirão Preto (25 mil), Sorocaba (2.000) e São José dos Campos.

Em Brasília, o protesto reuniu 25 mil pessoas em um ato na Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes levaram cartazes contra a corrupção na Petrobras e um grupo pediu a intervenção das Forças Armadas.

Em Curitiba, 40 mil pessoas protestaram contra o governo, segundo a PM. Um novo protesto na capital paranaense deve ocorrer em 29 de abril para apoiar o juiz federal Sergio Moro, que conduz judicialmente as ações da operação Lava Jato. No Estado, houve relatos de atos em Foz do Iguaçu, Paranavaí, Astorga, Cruzeiro do Oeste, Maringá (6.000) e Londrina (5.000).

Em Belo Horizonte, as manifestações registraram a presença de 9.000 pessoas, segundo a PM. A instituição estimou em 6.000 o número de participantes na praça da Liberdade, onde tiveram início o protesto no período da manhã, por volta de 10h, e em 3.000 na praça Rui Barbosa (praça da Estação), onde o movimento terminou por às 14h30. Juiz de Fora e Uberlândia tiveram adesão de 2.000 pessoas em cada cidade.

No Rio de Janeiro, a PM não informou a estimativa de público nos protestos. Os atos contra o governo ocorreram na avenida Atlântica, em Copacabana, na zona sul da capital fluminense. Durante o protesto, houve casos de hostilidade entre pessoas com opiniões políticas divergentes. Um homem que tentou defender o PT e o governo Dilma chegou a ser retirado do local pela PM para evitar uma pancadaria. Uma mulher foi agredida verbalmente pelo mesmo motivo.

Em Porto Alegre, a Brigada Militar estimou a participação de 35 mil pessoas em ato contra o governo federal. Em Caxias do Sul, 4.500 pessoas se reuniram na praça Dante Alighieri. Em Santa Maria, foram 2.000.

No Espírito Santo, 30 mil pessoas protestaram contra o governo, de acordo com a PM.

Em Salvador, cerca de 4.000 pessoas, de acordo com a estimativa da PM, realizaram uma passeata pela manhã entre o Farol da Barra e o Morro do Cristo. Segundo o major Assemany, comandante da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Barra-Graça), não houve registro de ocorrências durante o protesto.

Em São Luís, 400 pessoas participaram de ato contra o governo da presidente Dilma Rousseff, após 3,5 km de caminhada. Vestindo amarelo, 6.000 manifestantes ocuparam o corredor Vera Arruda, na orla de Maceió.

Em Belém, o protesto reuniu 5.000 manifestantes, segundo a PM. Os manifestantes caminharam pela avenida Presidente Vargas e chegaram à doca Souza Franco. O protesto acabou por volta das 13h.

Em Manaus, 2.300 pessoas participaram do protesto que teve problemas por causa da chuva.

Em Florianópolis, 25 mil pessoas, segundo dados da PM, participaram do protesto na avenida Beira Mar Norte (o endereço mais caro da cidade). Ainda no Estado, uma mulher foi presa pela Polícia Militar em Balneário Camboriú (80 km de Florianópolis) por atropelar três motociclistas que se preparavam para os atos de protesto. Ninguém ficou ferido, mas as motos sofreram danos. A mulher tentou fugir e foi presa minutos depois. Pelo menos 5.000 manifestantes protestaram no balneário. Em Joinville, foram 1.800.

Em Goiânia, 2.500 participaram do protesto, de acordo com a Polícia Militar. Em Anápolis, a 55 km de Goiânia, manifestantes se reuniram na Praça Dom Emanuel, no bairro Jundiaí. Em todo o Estado de Goiás, 3.320 pessoas protestaram, segundo a PM.

No Mato Grosso do Sul pelo menos 16.700 pessoas se manifestaram contra o governo nas ruas. Destes, 16 mil na capital Campo Grande, que se reuniram na praça do Rádio Clube. Eles pediam a renúncia de Dilma e um corte no número de ministérios pela metade.

Camisas com a frase “Fora, Dilma” e faixas que dizem “Todo poder emana do povo! E em seu nome deve ser exercido cidadania” marcam a manifestação em Cuiabá. Ao todo, 800 manifestantes se reuniram na praça Ipiranga, na região central da capital de Mato Grosso. Em todo o Estado, o total contabilizado foi de 900 pessoas.

No Recife, a PM não informou a estimativa de manifestantes até às 20h. Na capital pernambucana, o protesto se concentrou na avenida Boa Viagem, na zona sul, embalado por um trio elétrico. Uma das placas de um manifestante pedia a prisão do ex-presidente Lula.

Em Fortaleza, cerca de 20 mil manifestantes compareceram ao ato, que percorreu a avenida Abolição em direção ao aterro da praia de Iracema. Cantando o hino nacional, os participantes demonstravam insatisfação com corrupção e falta de políticas públicas no Brasil. Ao chegar no aterro, o ato foi encerrado e as pessoas se dispersaram. E tudo acabou com fogos de artifício comprados pela organização do evento.

Em Natal, 5.000 manifestantes protestaram contra o governo levantando bandeiras do Brasil e carregando cartazes pedindo a saída da presidente Dilma.

Em Palmas, 250 pessoas protestaram contra o governo, segundo a PM. EmAracaju, 450 se manifestaram pela avenida Beira Mar, na zona sul da capital sergipana, alguns com cartazes de “fora Dilma, e leve o PT junto.”

Em João Pessoa, pelo menos 300 protestaram pela orla e em Campina Grande, segunda maior cidade do Estado, 250 manifestantes protestaram contra o governo.Teresina teve 300 pessoas nos protestos, o mesmo que em  Rio Branco.

As fortes chuvas que atingem em Macapá, e alagaram ruas e praças, obrigou a organização a suspender o protesto na cidade.

Segundo a pesquisa Datafolha publicada neste sábado (11), quase dois terços dos brasileiros (63%) apoiam a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Do Uol

Prezado Nill,

Cumprindo o rigoroso compromisso de restabelecer a verdade e colocar os fatos no seu devido lugar, gostaria de esclarecer algumas questões importantes sobre essa questão das diárias.

Todas as diárias e PQRs que recebi foram de viagens e compromissos representando o povo de Afogados, durante viagens em busca de projetos e recursos para a nossa cidade, viagens essas que resultaram em investimentos de mais de 100 milhões de Reais para Afogados da Ingazeira na gestão Totonho Valadares.

Os recursos conquistados possibilitaram a construção da ponte sobre o Rio Pajeú, o sistema viário de contorno, vários calçamentos, a vinda do IFPE, construção de escolas e creches, casas populares, a revitalização da Praça Arruda Câmara, dentre outras grandes obras..

Respondi a todos os questionamentos dos órgãos de controle na época e diferente do que disse o candidato, nunca fui condenado a devolver um centavo sequer de recurso público. Nossas contas foram aprovadas pela Câmara de vereadores, inclusive contando com o voto do vereador Zé negão.

Fiz questão de colocar entre aspas, o que ele disse no debate, diferentemente do que disse na nota publicada em seu blog: “Seu vice recebia diárias e PQRs pra ir pra Recife, mil e duzentos Reais por mês, como se fosse complemento de salário, e as contas tiveram que devolver cem mil reais.” Em outro trecho, reafirma: “Responda aqui ó, essas diárias aqui, que foi devolvida, foi prática do seu atual candidato a vice.”

Ele sabe tanto que mentiu, que na nota enviada ao seu blog, em nenhum momento ele apresenta qualquer decisão me condenando a devolver recursos. Simplesmente porque essa decisão nunca existiu. Ele busca confundir o nosso povo, prática da qual ele é especialista, trazendo à tona relatórios de auditoria, cujos questionamentos, como disse acima, foram todos devidamente esclarecidos.

Por fim, quero informar que estou acionando o candidato na justiça, para que ele cumpra a impossível missão de provar a mentira que disse durante a live/debate do blog do Finfa. Informo ainda que, todo o recurso por mim obtido nessa ação por calúnia e difamação, será integralmente doado a nossa gloriosa ASAVAP.

A Frente Popular faz política discutindo e debatendo os problemas administrativos de nossa cidade, buscando apresentar soluções e alternativas para que nossa cidade continue sendo essa cidade pujante, desenvolvida e acolhedora. Jamais nos rebaixaremos a práticas nefastas de disseminar mentiras ou de caluniar quem quer que seja.

Agradeço a sua atenção e um abraço de vitória a todos os seus leitores.

Daniel Valadares 

A construção do Lar do Idoso Maria Edméia Martins Santana, em Flores, atingiu uma nova etapa com a conclusão da fundação e da estrutura de base do primeiro bloco. O projeto é articulado por Lucila Santana, que realizou vistoria técnica ao canteiro de obras para acompanhar o andamento dos serviços e detalhar a planta do equipamento, planejado com foco em acessibilidade e segurança para os futuros residentes.

Durante a visita, foi confirmada a liberação da primeira medição da obra, no valor de R$ 50 mil, pagos à empresa executora. O empreendimento é financiado, em grande parte, por recursos arrecadados através do “Bazar Solidário”, iniciativa que mobilizou a sociedade civil de Flores e de municípios vizinhos. Segundo a organização, o espaço será destinado ao acolhimento de idosos de toda a região do Pajeú.

Lucila Santana ressaltou que o avanço da obra conta com o apoio e a experiência de Marconi Santana, ex-prefeito do município. A gestão do projeto é de responsabilidade da Associação Lar Esperança em Flores, que mantém canais abertos para doações via Banco do Brasil (Agência 1060-X, Conta 24235-7, CNPJ 21.089.445/0001-60).