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Prefeitura de Carnaíba nega irregularidade na contratação de MEI

Por Nill Júnior

A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

Outras Notícias

Felipe Ferraz, Capim com Mel e Luiza & Maurílio na ExpoSerra

A 20ª Exposerra acontece de 11 a 13 de julho com mais de 250 estandes, a presença de grandes marcas de diversos segmentos e grandes shows com artistas de expressão nacional no dia de encerramento da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, no Pátio de Eventos Waldemar Oliveira. O cantor sertanejo Felipe […]

Foto: Facebook/Divulgação

A 20ª Exposerra acontece de 11 a 13 de julho com mais de 250 estandes, a presença de grandes marcas de diversos segmentos e grandes shows com artistas de expressão nacional no dia de encerramento da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, no Pátio de Eventos Waldemar Oliveira.

O cantor sertanejo Felipe Ferraz, a banda de forró Capim com Mel e a dupla que arrasta multidões por onde passa, Luíza e Maurílio, são as atrações que vão marcar a noite de despedida da 20ª edição de uma das maiores feiras de negócios de Pernambuco.

Uma grande estrutura de palco, som e luz está sendo preparada para a festa de encerramento da Exposerra 2019, que promete reunir um grande público.

Nos próximos dias serão divulgados os locais de vendas e os preços de acesso aos shows, que este ano tem a produção do empresário Leo Pinheiro.

Calumbi: Joelson anuncia inauguração da 2ª Cozinha Comunitária do município

O prefeito Joelson utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (27) para anunciar a inauguração da segunda Cozinha Comunitária do município. O evento, que é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Calumbi e o Governo Estadual de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, ocorrerá nesta sexta-feira (28), às 16h. A nova Cozinha Comunitária, […]

O prefeito Joelson utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (27) para anunciar a inauguração da segunda Cozinha Comunitária do município. O evento, que é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Calumbi e o Governo Estadual de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, ocorrerá nesta sexta-feira (28), às 16h.

A nova Cozinha Comunitária, localizada na Rua 3, no Povoado de Roças Velhas de Baixo, será nomeada “Enedina Severina de Lima – Maú” e faz parte de um esforço contínuo para melhorar a segurança alimentar e oferecer apoio às famílias mais necessitadas da região.

“A Prefeitura Municipal de Calumbi, juntamente com o Governo Estadual de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, convida a todos para participar da inauguração da II Cozinha Comunitária do município de Calumbi, situada no Povoado de Roças Velhas. Esperamos que esta iniciativa traga ainda mais benefícios e suporte para nossa comunidade,” afirmou o prefeito Joelson em seu anúncio.

Avião com 242 pessoas a bordo cai na Índia

Um avião com 242 pessoas a bordo caiu nesta quinta-feira (12) perto do aeroporto de Ahmedabad, no oeste da Índia. O acidente aconteceu no início da manhã de acordo com o horário de Brasília (início da tarde no horário local). Vídeos feitos por testemunhas mostram o momento em que o avião tenta arremeter antes de cair. […]

Um avião com 242 pessoas a bordo caiu nesta quinta-feira (12) perto do aeroporto de Ahmedabad, no oeste da Índia. O acidente aconteceu no início da manhã de acordo com o horário de Brasília (início da tarde no horário local).

Vídeos feitos por testemunhas mostram o momento em que o avião tenta arremeter antes de cair. Em seguida, fumaça e fogo se espalham pelo local.

O voo, operado pela Air India, seguia para o aeroporto de Gatwick, em Londres, no Reino Unido. A bordo, estavam 53 britânicos. A companhia aérea e o aeroporto confirmaram a queda. Até o momento, não há informações oficiais sobre mortos ou feridos.

De acordo com autoridades indianas, o avião transportava 232 passageiros e 10 tripulantes. Entre eles, estavam 169 indianos, 53 britânicos, sete portugueses e um canadense, segundo a Air India e a agência Reuters. Um ex-ministro do estado de Gujarat também estava a bordo, informou o jornal “India Today”.

O avião caiu em uma área residencial segundos após a decolagem, em uma região próxima ao aeroporto, segundo a autoridade indiana de aviação. Segundo o controle de tráfego aéreo do aeroporto de Ahmedabad, um chamado de emergência “Mayday” foi emitido, mas, depois disso, não houve mais resposta da aeronave.

Equipes de resgate foram enviadas ao local do acidente, e as operações no aeroporto de Ahmedabad estão suspensas. A Air India disse que os feridos estão sendo levados para hospitais da região e que colabora com as investigações. As causas da queda ainda não foram identificadas.

De acordo com a plataforma FlightRadar24, o avião — um Boeing 787-8 Dreamliner — perdeu contato com a torre de controle pouco depois da decolagem, quando estava a cerca de 190 metros de altitude.

Esqueçam o fator político. Emocional pode jogar Nena Magalhães para apoio a Luciano Duque

Em Serra Talhada, a expectativa da vez é saber para onde migrará o médico Nena Magalhães (PTB), que anunciou a desistência de sua candidatura, minada pela saída do PMDB para a campanha de Victor Oliveira e pelas pressões que recebeu após a decisão. Pelo que o blog acompanhou, a maior possibilidade é mesmo de alinhamento […]

IMG_9942-600x400Em Serra Talhada, a expectativa da vez é saber para onde migrará o médico Nena Magalhães (PTB), que anunciou a desistência de sua candidatura, minada pela saída do PMDB para a campanha de Victor Oliveira e pelas pressões que recebeu após a decisão.

Pelo que o blog acompanhou, a maior possibilidade é mesmo de alinhamento com o prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque (PT). Há de se considerar que essa campanha tem também elementos do alinhamento político para 2018, salvo exceções pontuais.

Assim, pensando em 2018, não será difícil imaginar o clássico discurso de que houve participação da executiva estadual pra que o médico Nena, Augusto César e Nena de São Miguel aportem na campanha petista. Aliás, foi essa a mesma alegação para que o PMDB largasse a campanha do petebista. Assim, ele ajustaria o discurso em nome do alinhamento do grupo de Armando Monteiro e o grupo petista.

Mas há um elemento que foge a qualquer debate técnico ou político. É humano, chama-se vingança, e está presente mesmo em uma figura mais amena com o médico do PTB. Uma coisa é certa:  revoltado com a movimentação do grupo de Sebastião Oliveira ao retirar o PMDB do seu palanque, Nena não vai em hipótese alguma apoiar Victor Oliveira. É justamente esse fator humano que pode fazê-lo esquecer o discurso e se jogar nos braços da campanha petista.

“Garantir vacina para o nosso povo será prioridade,” destacou Sandrinho Palmeira 

O Prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou nos últimos dois dias do encontro de novos gestores, promovido pela AMUPE.  Em um cenário de pandemia, com o aumento diário no número de casos e de óbitos pela covid-19, o futuro Prefeito de Afogados fez questão de destacar o seu compromisso com a saúde […]

O Prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou nos últimos dois dias do encontro de novos gestores, promovido pela AMUPE. 

Em um cenário de pandemia, com o aumento diário no número de casos e de óbitos pela covid-19, o futuro Prefeito de Afogados fez questão de destacar o seu compromisso com a saúde dos Afogadenses. 

“Em 2021, uma das prioridades será garantir vacina suficiente para imunizar o maior número de afogadenses possível. Seja em parceria com a AMUPE e os demais municípios, seja com o Estado ou Governo Federal, o que importa é garantir que a imunização chegue no mais breve espaço de tempo possível, não vou poupar esforços para que isso aconteça,” destacou Sandrinho.

Sobre o encontro, Sandrinho fez questão de destacar a excelência da programação e da organização do evento, com palestras de altíssimo nível, como as do economista Eduardo Moreira, do Presidente do Instituto Butantã, Dimas Covas, e a do Prefeito José Patriota, sobre os desafios das novas gestões. 

“Patriota é um craque em se tratando de gestão pública com planejamento e foco em resultados. Foi um primor a sua palestra, com bastante realismo, mostrando os desafios e apontando caminhos para quem está chegando na gestão dos municípios,” avaliou Palmeira. 

Ele também fez questão de destacar os desafios de enfrentamento à pandemia que se apresentam para os municípios no tocante à imunização de suas populações, abordadas na palestra do Presidente do Butantã Dimas Covas. Além do economista Eduardo Moreira, que trouxe para uma linguagem bastante direta e acessível, os profundos entraves da nossa atual conjuntura econômica. 

“Foi um encontro bastante produtivo e que nos permitiu dialogar sobre as alternativas para as graves crises, epidemiológica, sanitária, econômica e social, que ora enfrentamos,” finalizou Sandrinho Palmeira.