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Prefeitura de Carnaíba nega irregularidade na contratação de MEI

Por Nill Júnior

A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

Outras Notícias

Jaboatão dos Guararapes ganha unidade do Sicoob Pernambuco

O Sicoob Pernambuco deu mais um passo na expansão de suas atividades no estado. No último dia 23, entregou à população de Jaboatão dos Guararapes sua nova unidade,  alinhada à política de fomento e desenvolvimento de uma das instituições que mais crescem no Brasil. A entrega da unidade Jaboatão foi bastante prestigiada, no caminho do […]

O Sicoob Pernambuco deu mais um passo na expansão de suas atividades no estado.

No último dia 23, entregou à população de Jaboatão dos Guararapes sua nova unidade,  alinhada à política de fomento e desenvolvimento de uma das instituições que mais crescem no Brasil.

A entrega da unidade Jaboatão foi bastante prestigiada, no caminho do que tem ocorrido na sua agenda de ampliação.

Estiveram presentes o Diretor Presidente da Central Nordeste e do Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco, Evaldo Campos; o Diretor Executivo da Central Nordeste, Neilson Oliveira e o Presidente do Sescoop PE, Malaquias Oliveira.

Do Sicoob Pernambuco ainda participaram o Diretor Executivo Edmilson Ramos, o Diretor Organizacional e Riscos, Thiago Medeiros; a Supervisora de Produtos, Serviços e Marketing Lisandra Lucena; o Gerente Regional Almir Miranda; a Gerente da Agência de Jaboatão, Evellyne Marinho mais os gerentes das agências de Boa Viagem e Camaragibe, Daniele Pimentel e Vinícius Aragão.

Também prestigiou a entrega o Deputado Estadual Waldemar Borges, além de empresários, parceiros e sócios do Sicoob Pernambuco.

Jaboatão dos Guararapes tem mais de 700 mil habitantes,  sendo o segundo município mais populoso do estado. É o maior município sem ser capital no norte- nordeste, sendo também, maior fora do eixo Rio-São Paulo.

Tem o segundo maior PIB do Estado, com foco no setor de serviços, indústria, comércio e agricultura. Esse potencial encontra alicerce na política de desenvolvimento do Sicoob Pernambuco,  que adapta seu portfólio de serviços à realidade local.

Veja imagens da inauguração da nova unidade Sicoob, que fica na Avenida Ayrton Senna da Silva, 850, Piedade:

História:  O Sicoob Pernambuco nasceu em 20 de dezembro 1999, em São José do Egito, município do Alto Sertão do Pajeú pernambucano, através da união de 101 pessoas, pequenos produtores rurais do setor avícola. Surgia  a CREDIPAJEÚ, hoje conhecida como Sicoob Pernambuco.

Em junho de 2000 foi aberta a primeira agência. Hoje já contam com mais de 30 pontos de atendimento espalhados pela área de atuação em Pernambuco e na Paraíba.

Surgiram em meio a um contexto de transformações do sistema agroindustrial local, com fortes alterações no ritmo de produção e vida dessa localidade. O objetivo principal sempre foi atender às necessidades financeiras dos cooperados, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e cultural.

Alinhado à expansão física, a cada dia, o Sicoob intensifica e acelera investimentos em tecnologia e inovação, buscando melhorar cada vez mais a experiência dos cooperados que preferem o atendimento digital, sem deixar de lado a essência acolhedora, humana e cooperativista.

São 22 anos de braços dados com a educação financeira e cooperativista dos nossos cooperados, através da ajuda mútua, da economia sistemática e do uso adequado do crédito, fomentamos a expansão do cooperativismo de crédito mútuo.

Temer dará posse a ministros da Saúde e dos Transportes na próxima segunda

Ambos serão empossados na cerimônia marcada para as 10h30, no Palácio do Planalto. As informações foram divulgadas neste sábado (31) pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República Agência Brasil Como parte da reforma ministerial, o presidente Michel Temer definiu que Gilberto Occhi, atual presidente da Caixa Econômica Federal, vai assumir o comando do Ministério […]

Ambos serão empossados na cerimônia marcada para as 10h30, no Palácio do Planalto. As informações foram divulgadas neste sábado (31) pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Agência Brasil

Como parte da reforma ministerial, o presidente Michel Temer definiu que Gilberto Occhi, atual presidente da Caixa Econômica Federal, vai assumir o comando do Ministério da Saúde. A posse ocorrerá na manhã de segunda-feira (2). Valter Casimiro Silveira foi confirmado como novo titular do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e o atual vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio de Souza, passará a comandar o banco.

Ambos serão empossados na cerimônia marcada para as 10h30, no Palácio do Planalto. As informações foram divulgadas neste sábado (31) pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Atualmente, Casimiro é diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Vários ministros do governo Temer anunciaram que vão deixar o comando das pastas na próxima semana para se candidatar nas eleições de outubro. Entre eles o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Eleições

Todos os ministros que quiserem disputar as eleições deste ano têm até o dia 7 de abril para deixarem seus cargos, na chamada desincompatibilização.

Ainda devem deixar o governo o ministro do Turismo, Marx Beltrão, e da Educação, Mendonça Filho. Também exista a expectativa sobre a saída do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; da Integração Nacional, Helder Barbalho; e do Esporte, Leonardo Picciani.

Edílio Lira nega candidatura e diz defender Augusto Valadares em São José do Egito

O empresário Edílio Lira e membros do diretório do partido União Brasil, Hugo Rabelo e Ronaldo Muniz, entraram em contato com o Blog do Marcello Patriota, na tarde deste sábado. Eles informaram que a pressão teria recaído sobre Edílio Lira, que foi comunicado da decisão de uma possível candidatura dele, sem que o mesmo tivesse […]

O empresário Edílio Lira e membros do diretório do partido União Brasil, Hugo Rabelo e Ronaldo Muniz, entraram em contato com o Blog do Marcello Patriota, na tarde deste sábado.

Eles informaram que a pressão teria recaído sobre Edílio Lira, que foi comunicado da decisão de uma possível candidatura dele, sem que o mesmo tivesse participado da reunião.

Edílio Lira afirma que o candidato dele e do União Brasil na Capital da Poesia continua sendo Augusto Valadares.

“É o nome do União Brasil em São Jose do Egito. Já provou estar preparado. Tem mostrado como se faz em Ouro Velho e vai trazer a experiência dele para São José do Egito”, diz a nota. Veja na íntegra:

Nota do Empresário Edílio Lira e do União Brasil à população de São José do Egito: 

O empresário Edílio Lira e a diretório do partido União Brasil entraram em contato com o Blog e informaram que a pressão teria recaído sobre Edílio Lira, que foi comunicado da decisão de uma possível candidatura dele, sem que o mesmo tivesse participado da reunião.

Edílio afirma que o candidato dele continua sendo Augusto Valadares, o nome do União Brasil em São Jose do Egito, que é o gestor que o povo quer e que ele já provou estar preparado, têm mostrado como se faz em Ouro Velho e vai trazer a experiência dele para São José do Egito.

Autorizada contratação da empresa que executará as obras de iluminação no Aeroporto de Fernando de Noronha

Com investimento de R$ 4,6 milhões, iniciativa vai permitir a operação de voos noturnos na Ilha O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (19/9), a autorização para contratação da empresa que vai executar os serviços de iluminação da pista de pouso e dos morros que contornam o Aeroporto Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha. […]

Com investimento de R$ 4,6 milhões, iniciativa vai permitir a operação de voos noturnos na Ilha

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (19/9), a autorização para contratação da empresa que vai executar os serviços de iluminação da pista de pouso e dos morros que contornam o Aeroporto Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha. Coordenada pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a ação vai permitir a realização de voos emergenciais noturnos na Ilha. A iniciativa tem investimento de R$ R$ 4.687.937,88 provenientes de convênio estabelecido junto ao Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura.

O trabalho consiste na implantação do Sistema de Luzes de Aproximação Simples (SLAS) e do Sistema de Luzes de Obstáculos (SLO), alimentados por energia solar e tecnologia em LED. O SLAS contará com um total de 32 luminárias na cabeceira da pista. Já o SLO será composto por 41 unidades contendo painel solar, bateria de ciclo longo com abrigo próprio e poste de instalação, além de sincronização GPS e módulo GSM integrado para ligar e desligar as luzes.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destaca que “a implantação desse sistema de iluminação é importante, porque permitirá que o aeroporto seja utilizado à noite para as operações de salve aéreo, ampliando o atendimento de emergência médica na Ilha. Além disso, o trabalho vai melhorar a sinalização da pista, aumentando a visibilidade e reforçando a segurança para as operações aéreas”. A previsão do Governo do Estado é que as obras tenham duração de seis meses.

Serra Talhada com voos até dezembro: Essa semana, Fernandha falou sobre as ações que faltam para o início das operações do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

“Estamos em etapa bem avançada, esses procedimentos administrativos, de planejamento são cruciais. Não é a questão unicamente da cerca. O que temos tratado com a intermediação direta de Sebastião Oliveira é a questão da operação. A cerca a gente está numa fase de ajuste final de projeto e análise. Serão R$ 20 milhões divididos por etapas que incluem cerca, drenagem e algumas outras melhorias. Dentro desse mesmo programa a gente tá também tramitando a certificação do Aeroporto, que traz a segurança da operação e todo o planejamento dos voos permanentes tem sido discutido com as companhias aéreas e com a Infraero, com qual a gente tem buscado a gestão aeroportuária”.

Perguntada sobre  prazos, Batista afirmou que o trabalho vem se desenvolvendo bem. “Recentemente a gente fez uma reunião com a Diretoria da Azul onde todos esses pontos foram abordados como a funcionalidade da operação. Isso requer muita segurança, claro. A gente está numa forma bem avançada e a meta é trazer ainda esse ano, até dezembro, a operação de voo regular. Para isso estamos discutimos com a Secretaria de Aviação Civil”.

Graça propôs a Dilma saída dela e dos demais diretores da Petrobras

do G1 A presidente da Petrobras, Graça Foster, propôs à presidente Dilma Rousseff, em encontro na última quarta-feira (10), em Brasília, a substituição dela e dos demais diretores da empresa, segundo apurou a GloboNews. O encontro não constou da agenda oficial de Dilma. Nesta sexta, o jornal “Valor Econômico” revelou que uma ex-gerente enviou e-mails […]

DilmaGraca

do G1

A presidente da Petrobras, Graça Foster, propôs à presidente Dilma Rousseff, em encontro na última quarta-feira (10), em Brasília, a substituição dela e dos demais diretores da empresa, segundo apurou a GloboNews. O encontro não constou da agenda oficial de Dilma.

Nesta sexta, o jornal “Valor Econômico” revelou que uma ex-gerente enviou e-mails a Graça Foster e alertou a diretoria sobre desvios de dinheiro na empresa.

No encontro com Dilma, a presidente da Petrobras discutiu a crise na estatal. A avaliação de Graça Foster é de que, independentemente das suspeitas, o desgaste chegou a tal ponto que a gestão da empresa está comprometida, opinião compartilhada por outros diretores da companhia. Esse ponto de vista foi colocado por Graça Foster à presidente da República em mais de uma ocasião.

No Palácio do Planalto, porém, interlocutores de Dilma afirmam que ela não deu nenhum sinal de que pretende trocar o comando da Petrobras.

Graça Foster chegou à conclusão de que somente uma nova diretoria poderá superar a atual crise da empresa. O entendimento é de que um novo presidente e um novo diretor financeiro, recrutados fora dos quadros da empresa e com liberdade para compor a equipe, poderiam completar a diretoria das áreas técnicas com quadros da própria Petrobras.

No Rio de Janeiro, amigos de Graça Foster avaliam que a presidente da Petrobras pode estar no limite de sua resistência pessoal, condição agravada pela reportagem do “Valor Econômico”.

Tudo isso ocorre um em momento no qual a produção da Petrobras aumenta e a refinaria Abreu e Lima está prestes a se tornar operacional, apesar de a queda continuada nos preços internacionais do petróleo criar um cenário de incerteza para os negócios da empresa.

Embora o governo não tenha dado indicação do que vai fazer, investidores avaliam que o programa de investimentos da companhia, o maior do mundo, é “insustentável”.