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Conselho Deliberativo da Sudene se reúne para apreciar alterações no FNE e nos incentivos fiscais

Por André Luis

O encontro será a partir das 9h nos formatos online e presencial, com transmissão pelo Youtube da Sudene

A 33ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene acontece amanhã, (13), às 9h, tendo como foco central alterações no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.

Um dos itens da pauta, defendido pela maioria dos governadores da área de atuação da Autarquia, trata sobre uma maior participação dos estados na definição de projetos de infraestrutura financiados pelo FNE. 

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, “esse é um pleito dos estados, que tentam acessar de uma forma mais estratégica o financiamento do FNE voltado para infraestrutura. Acho que é muito importante isso, porque de forma muito clara, a gente tem um desafio no Nordeste, que é a melhoria da infraestrutura”.

Estará em pauta também a possibilidade de participação da construção civil no Fundo Constitucional. Entre as propostas a serem avaliadas está a supressão da vedação ao financiamento de atividades voltadas a retrofit com fins residenciais, inclusive coliving, em centros históricos e urbanos que estejam vinculados a projetos de interesse público. 

Ainda sobre o FNE, os conselheiros irão avaliar mudanças no FNE Verde e nos programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PNMPO). Outro item que compõe a pauta é a proposta de consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais administrados pela Sudene.

Outras Notícias

Serra: Em nota, Direção do Hospam se defende de críticas da oposição

Em relação às críticas dos deputados de oposição que estiveram, nesta quinta-feira (30/03), no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), localizado em Serra Talhada, é necessário fazer alguns esclarecimentos: A unidade está com estoque abastecido de insumos, seja de medicamentos ou qualquer outro tipo de material médico-hospitalar necessário para prestar a devida assistência aos usuários […]

Em relação às críticas dos deputados de oposição que estiveram, nesta quinta-feira (30/03), no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), localizado em Serra Talhada, é necessário fazer alguns esclarecimentos:

A unidade está com estoque abastecido de insumos, seja de medicamentos ou qualquer outro tipo de material médico-hospitalar necessário para prestar a devida assistência aos usuários do SUS na Região. Qualquer registro de falta de insumos, são casos pontuais, resolvidos de forma imediata pela direção do Hospam;

O serviço encontra-se com escala completa de profissionais. Dos mais de 4,5 mil profissionais convocados para a rede estadual em 2016 e 2017 (a maior convocação da história da Saúde de Pernambuco), mais de 145 foram chamados para o Hospital Regional de Serra Talhada, incluindo médicos, enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, biomédicos, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem e de raio-X.

É importante ressaltar que é comum que novos profissionais levem um certo tempo para se adequar ao ritmo do serviço. E foi justamente com o intuito de qualificar os profissionais, uniformizando o atendimento nas unidades do Estado, que o Governo de Pernambuco tem investido em capacitações e workshops destinados ao servidores de todas as unidades, transmitidos para todas as regiões por meio do Telessaúde.

É inverídico a informação de soro coletivo na unidade. O suporte para soro possui quatro ganchos para soros individuais. Assim, é comum que dois pacientes diferentes possam usar seus soros individuais dividindo um mesmo suporte. Nesse casos específicos, os pacientes estão em observação, enquanto recebem a medicação, antes de receberem alta;

Não há nenhum tipo de ar-condicionado esperando manutenção no Hospam. Na verdade, a estrutura física do Hospital está passando por uma qualificação. Assim, as enfermarias da unidade estão todas em processo de climatização. Atualmente, as enfermarias de clínica médica já estão todas climatizadas. Neste momento, novos equipamentos estão sendo instalados nas enfermarias de clínica cirúrgica e obstétrica. Além disso, a direção da unidade já está em contato com a Celpe para a instalação da subestação de energia do Hospital, que vai permitir o funcionamento dos novos aparelhos de ar-condicionado;

É importante esclarecer que é comum pacientes aguardarem por um procedimento cirúrgico por alguns dias. Isso ocorre quando a cirurgia é eletiva (ou seja, não é um caso de urgência e pode ser feita com data e hora marcada) e o paciente precisa ter o quadro clínico estabilizado. É preciso ressaltar ainda que as cirurgias de urgência e emergência da unidade estão sendo realizadas normalmente, de forma imediata.

Por fim, é preciso deixar claro que, em nenhum momento, os deputados que foram ao Hospital Regional de Serra Talhada chegaram a procurar a direção da unidade, que esteve durante todo o dia no Hospital, à disposição para prestar todos esses esclarecimentos.

A Direção

Tavares: Coco de Odálio nega estar na oposição

Em carta aberta, o empresário Coco de Odálio se posicionou sobre as críticas de que, apesar de aliado de Ailton Suassuna, estaria se posicionando como nome da oposição. De acordo com sua assessoria, Coco não tinha conhecimento de material ainda vinculando seu nome à oposição em blogs e redes sociais. Segue o que ele escreveu […]

Coco diz que continua no mesmo time de Ailton

Em carta aberta, o empresário Coco de Odálio se posicionou sobre as críticas de que, apesar de aliado de Ailton Suassuna, estaria se posicionando como nome da oposição.

De acordo com sua assessoria, Coco não tinha conhecimento de material ainda vinculando seu nome à oposição em blogs e redes sociais. Segue o que ele escreveu e enviou ao blog:

Os amigos e amigas tavarenses, conhecem minha essência,  me acompanham a muitos anos e são sabedores que sempre mantive uma linha de trabalho e principalmente sempre fui o mesmo ser humano no tratamento com todos, independentemente da posição política.

Meu foco sempre é baseado no bem estar dos tavarenses, portanto todas as minhas decisões são resultados de muita reflexão e buscando a melhor forma de ajudar o próximo em suas necessidades e de fazer nossa Tavares querida um lugar cada vez melhor de se viver.

Portanto o fato de mudar de oposição para situação, em nada muda meus objetivos. Pelo contrário, os fortalecem. 

Aos que usam de palavras pejorativas em redes sociais contra minha pessoa, enviando textos para blogs, tentando denegrir minha imagem, só posso entregar a Deus que tudo vê.

Não me preocupo com comentários maldosos, pois confio naquele que coloco minha fé. Finalizo essa postagem desejando muita luz na vida daqueles que me perseguem.

Um abraço a todos os tavarenses, contem sempre comigo.

Patriota diz que parte do pedido de empréstimo de R$ 3,4 bi é cheque em branco para Raquel

O Deputado Estadual José Patriota falou hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú. Ele fez uma avaliação do inicio de seu mandato na ALEPE. Patriota avaliou positivamente a atuação como presidente da Comissão de Assuntos Municipais da ALEPE. Patriota tem liderado audiências públicas com apoio de CONDEPE, FIDEM e IBGE e, aos poucos, com os […]

O Deputado Estadual José Patriota falou hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Ele fez uma avaliação do inicio de seu mandato na ALEPE. Patriota avaliou positivamente a atuação como presidente da Comissão de Assuntos Municipais da ALEPE.

Patriota tem liderado audiências públicas com apoio de CONDEPE, FIDEM e IBGE e, aos poucos, com os prefeitos, tem destravado os gargalos. Já são quase 30 acordos firmados, acabando a “guerra fria” entre os municípios. Ainda restam cerca de 60 situações que tem gerado conflito.

Sobre a gestão Raquel, apresentou questionamentos como no caso dos repasses de programas regulares. “Se o governo pagava até ano passado, porque agora travar de todo jeito?”, – reclamou, dizendo entretanto torcer para que a gestão alinhe o rumo.

Patriota comentou que, do empréstimo de R$ 3,4 bilhões, boa parte é uma espécie de cheque em branco. “São 600 milhões de dólares. Desses, 90 milhões para distribuição de agua na zona rural, 200 milhões para o setor de segurança, sem maior detalhamento e 310 milhões sem definição de destinação. “Quer que aprovemos no mesmo pacote sem dizer para onde e quais são os bancos. Qual a destinação? Estradas, Compesa, a gente precisa saber o destino disso. A gente passa a ser corresponsável, porque é o chamado cheque em branco”, afirmou. Apesar disso, acredita que o governo tem maioria para sua aprovação.

Uma emenda que quer emplacar é a que garante prioridade para obras conveniadas ou pactuadas na gestão anterior e inacabadas. “Queremos que não se aplique para realizar em novas obras sem concluir as obras paradas”. Fotos: Cláudio Gomes.

Paulo Câmara empossa novo secretário de Defesa Social Humberto Freire

Cerimônia aconteceu na tarde desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas O governador Paulo Câmara empossou, nesta segunda-feira (28), o novo secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Advogado e delegado de Polícia Federal, Freire ocupava o cargo de secretário executivo da pasta desde julho […]

Cerimônia aconteceu na tarde desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas

O governador Paulo Câmara empossou, nesta segunda-feira (28), o novo secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Advogado e delegado de Polícia Federal, Freire ocupava o cargo de secretário executivo da pasta desde julho de 2018, e passou a secretário interino em junho deste ano, após a saída do titular anterior, Antonio de Pádua.

Na solenidade, Paulo Câmara assegurou que o novo secretário dará continuidade ao trabalho realizado no programa Pacto Pela Vida.

“Nós estamos dando seguimento aos trabalhos da Secretaria de Defesa Social com a efetivação do secretário Humberto, que já vinha cumprindo essa função desde o início de junho, e tem a missão de continuar o trabalho bem feito pelo secretário Pádua, que ele agora substitui. Com certeza, vai seguir o caminho e fazer com que a política de segurança pública do Estado tenha toda a sua natureza, todos os seus cuidados, todos os seus olhares dentro de uma harmonia maior que se encontra no programa Pacto Pela Vida”, ressaltou o governador.

Paulo Câmara destacou, ainda, a importância do trabalho em equipe das instituições que atuam no Pacto pela Vida.

“Nós temos confiança de que juntos, com a Polícia Militar, os Bombeiros Militares, a Polícia Civil, Polícia Científica e todas as instituições que atuam no Pacto Pela Vida, é possível avançar. Estamos tendo um ano satisfatório nos resultados”, pontuou.

Já empossado, Humberto Freire falou sobre o desafio de assumir a secretaria. “A responsabilidade é muito grande, mas o compromisso é de dar continuidade à política de segurança que o Estado de Pernambuco possui, que é o Pacto Pela Vida. É uma política de segurança consolidada, reconhecida nacionalmente e internacionalmente, e nós vamos prosseguir realizando diversas atividades, consolidando cada vez mais o Pacto pela Vida, para que possa atingir números e resultados ainda melhores”, disse.

A solenidade contou com as presenças do secretário da Casa Civil, José Neto; do chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; do secretário executivo de Gestão Integrada da SDS, Flávio Duncan; e do secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo. Também participaram os comandantes-gerais da Polícia Militar, coronel Roberto Santana, e do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Rogério Coutinho, além do chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, e da gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos.

PERFIL – Nascido no Recife em 18 de setembro de 1976, Humberto Freire de Barros graduou-se em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Delegado da PF desde 2003, quando ocupou a chefia da Delegacia de Controle de Segurança Privada na Superintendência do Amapá.

No ano seguinte, foi chefe substituto na Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz, no Maranhão. Ainda em 2004, chefiou as delegacias de Repressão a Entorpecentes e Repressão aos Crimes contra o Patrimônio, na Superintendência da PF em Pernambuco, onde também presidiu a 1ª Comissão Permanente de Disciplina (2004-2008).

De 2008 a 2011, foi chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, retornando ao Recife como chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários. Em seguida, assumiu a Coordenação Regional de Segurança de Grandes Eventos e a Representação Regional da Interpol, onde permaneceu até 2013.

Cedido ao Ministério da Justiça, em outubro de 2013 passou a exercer o cargo de coordenador geral de Execução Operacional da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, que ocupou até 2017. Em julho daquele ano, assumiu como secretário executivo de Defesa Social de Pernambuco.

Djalma Nogueira comemora votação de Carlos Veras e Doriel Barros em Tabira

As votações de Carlos Veras e Doriel Barros em Tabira, foram bastante comemoradas pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Djalma Nogueira (PT), liderança política que integra o grupo da oposição na cidade. Carlos Veras, foi reeleito e garantiu 7.041 votos, primeiro colocado em Tabira, renovando seu mandato de Deputado Federal.  Já Doriel Barros, Deputado Estadual, […]

As votações de Carlos Veras e Doriel Barros em Tabira, foram bastante comemoradas pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Djalma Nogueira (PT), liderança política que integra o grupo da oposição na cidade.

Carlos Veras, foi reeleito e garantiu 7.041 votos, primeiro colocado em Tabira, renovando seu mandato de Deputado Federal. 

Já Doriel Barros, Deputado Estadual, apoiado por Djalma, garantiu 1.698 votos, sendo o terceiro mais bem votado no município.

“Eleição significativa com resultado expressivo que repercute hoje no cenário político de Tabira para um futuro de renovação. Acredito!”, disse Djalma.