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Conselho Deliberativo da Sudene se reúne para apreciar alterações no FNE e nos incentivos fiscais

Por André Luis

O encontro será a partir das 9h nos formatos online e presencial, com transmissão pelo Youtube da Sudene

A 33ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene acontece amanhã, (13), às 9h, tendo como foco central alterações no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.

Um dos itens da pauta, defendido pela maioria dos governadores da área de atuação da Autarquia, trata sobre uma maior participação dos estados na definição de projetos de infraestrutura financiados pelo FNE. 

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, “esse é um pleito dos estados, que tentam acessar de uma forma mais estratégica o financiamento do FNE voltado para infraestrutura. Acho que é muito importante isso, porque de forma muito clara, a gente tem um desafio no Nordeste, que é a melhoria da infraestrutura”.

Estará em pauta também a possibilidade de participação da construção civil no Fundo Constitucional. Entre as propostas a serem avaliadas está a supressão da vedação ao financiamento de atividades voltadas a retrofit com fins residenciais, inclusive coliving, em centros históricos e urbanos que estejam vinculados a projetos de interesse público. 

Ainda sobre o FNE, os conselheiros irão avaliar mudanças no FNE Verde e nos programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PNMPO). Outro item que compõe a pauta é a proposta de consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais administrados pela Sudene.

Outras Notícias

Trinta por cento

Por Marta Suplicy A alegria com a eleição da primeira mulher presidente do Brasil foi imensa. Não importou que não tivesse uma experiência de eleições nem que já fosse criticada pelo temperamento. Afinal, todas sabemos que mulher em situação de autoridade e poder, às vezes, tem que ser durona para se impor. Vou fazer uma […]

Por Marta Suplicy

A alegria com a eleição da primeira mulher presidente do Brasil foi imensa. Não importou que não tivesse uma experiência de eleições nem que já fosse criticada pelo temperamento. Afinal, todas sabemos que mulher em situação de autoridade e poder, às vezes, tem que ser durona para se impor.

Vou fazer uma observação que há alguns anos consideraria uma heresia. A vida muda. Passados cinco anos, não estou mais interessada no gênero de quem ocupa ou virá a ocupar a Presidência.

A personalidade, da qual as características principais não mudam, no máximo podem melhorar, vem a ser a qualidade que se mostra imperativa na condução de um país. Bagagem, inteligência emocional, visão política, espírito agregador, autocrítica, entre outros atributos, são fundamentais. Dificilmente se chega lá sem eles.

Grandes lideranças podem ser lapidadas. Entretanto, personalidade difícil e complexa pode atrapalhar o bom aproveitamento das qualidades existentes. Bem, todo este preâmbulo para dizer que, apesar de ter desacreditado que o gênero faça diferença na Presidência, tenho a convicção que a participação da mulher muda a política.

“Passados cinco anos, não estou mais interessada no gênero de quem ocupa ou virá a ocupar a Presidência”

A formação de uma mulher e a experiência de gerações de bisas, avós e mães que carregamos no nosso DNA nos fazem ter percepções e sensibilidade muito distintas do outro sexo. São centenas de anos cuidando das crianças, dos idosos, dos doentes. Protegendo a família, costurando alianças e negociando tudo de difícil dentro do lar. Enfrentando como leoas as situações de desagregação e sobrevivência.

Pagamos um alto preço que foi o alijamento do poder. Mas desenvolvemos qualidades fundamentais para a manutenção da espécie humana: amor, generosidade, cuidar, lidar com conflitos…

Estamos saindo do ninho, adquirindo visibilidade e postos de relevância. Entretanto, no poder político somos um número ínfimo: 10% na Câmara e 16% no Senado. Há 20 anos, propus a lei 9100/95, com a reserva de legenda para mulheres nas eleições. Medida bem sucedida em outros países, mas no Brasil nem tanto porque os partidos políticos historicamente desrespeitaram.

Senadoras, deputadas e presidentas de núcleos da mulher de diferentes partidos entregamos aos presidentes do Senado e da Câmara uma proposta de reforma política na qual 30% das cadeiras sejam destinadas às mais votadas.

Se não aprovarmos uma política afirmativa que garanta 30% das vagas dos legislativos, no passo atual só atingiremos esse patamar na Câmara dos Deputados em 2114. No Senado, em 2118.

Não somos melhores nem piores. Representamos o olhar diferente e necessário de 52% da população.
Serra: Prefeitura investiga vandalismo contra Ipês

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente, repudiou em nota os atos de vandalismo praticados contra os ipês localizados nos canteiros da Avenida Luiza Ferraz. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento exato em que uma pessoa quebra de forma proposital uma das árvores. Este é o segundo ataque contra […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente, repudiou em nota os atos de vandalismo praticados contra os ipês localizados nos canteiros da Avenida Luiza Ferraz.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento exato em que uma pessoa quebra de forma proposital uma das árvores. Este é o segundo ataque contra os ipês da referida avenida, que são cuidados com todo empenho pela população local.

O caso está sendo investigado para a devida identificação do infrator e aplicação das devidas penalidades administrativas que competem à Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

Além de belos, os ipês são árvores nativas do Brasil, sendo encontrados também na Caatinga, e precisam ser preservados.

Petrolândia: MP apura possível desvio em viagem de Fabiano Marques

Objetivo da apuração é verificar possível improbidade administrativa na viagem ocorrida em novembro de 2024; Câmara Municipal já comprovou gasto de R$ 20,8 mil com deslocamento de quatro vereadores O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa envolvendo o prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, e outros agentes públicos […]

Objetivo da apuração é verificar possível improbidade administrativa na viagem ocorrida em novembro de 2024; Câmara Municipal já comprovou gasto de R$ 20,8 mil com deslocamento de quatro vereadores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa envolvendo o prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, e outros agentes públicos na utilização de recursos municipais para custear despesas de viagem a Brasília. A investigação foi determinada pela promotora de Justiça Marcella Chompanidis Gesteira, da 1ª Promotoria de Justiça de Petrolândia.

A apuração teve início a partir de um procedimento preparatório que investigava o suposto uso de recursos públicos para custeio de despesas particulares e promoção política em viagem à capital federal ocorrida em novembro de 2024. Embora a instrução preliminar tenha afastado o custeio público das despesas dos filhos do prefeito, Bruno Marques e João Alexandre Marques, o MPPE identificou pendências documentais que exigem análise técnica mais aprofundada.

Documentação fiscal em análise

De acordo com a portaria de instauração do inquérito civil, a Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia já apresentou documentação fiscal referente à viagem de quatro vereadores, com um custo total de R$ 20.889,88. O valor será submetido à Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) para verificar a consistência dos gastos, a legalidade do transporte terrestre e a efetiva conexão da despesa com o interesse público declarado – que seria a busca de recursos para o Cinturão Verde.

A promotoria também requisitou ao Poder Executivo de Petrolândia, no prazo de 10 dias, a documentação fiscal completa referente às despesas do vice-prefeito Rogério Gomes de Sá na mesma viagem a Brasília. A solicitação inclui notas de empenho, notas fiscais, recibos de quitação e outros comprovantes.

Análise técnica aprofundada

Conforme estabelecido na portaria, após a apresentação da documentação do vice-prefeito, os autos serão encaminhados à GEMAT para complementação da análise técnica. O órgão ministerial deverá examinar minuciosamente toda a documentação para verificar a legalidade e a moralidade das despesas realizadas.

A promotora Marcella Gesteira fundamentou sua decisão nos princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

A instauração do inquérito civil representa a formalização da investigação, que agora segue com caráter mais aprofundado para apurar integralmente os fatos e, se necessário, adotar as medidas judiciais ou extrajudiciais pertinentes. O caso será acompanhado pelo Centro de Apoio Operacional respectivo, com publicação no Diário Oficial do MPPE.

Médico tabirense Carlos Eduardo acusado de atropelar e matar juruense, diz site

Carlos é filho do ex-prefeito de Tabira, Rosalvo Sampaio As polícias Civil e Militar trabalham em conjunto para identificar e prender o verdadeiro autor do acidente que vitimou o juruense Edson Rodrigues, conhecido por Edinho. O atropelamento aconteceu na noite da sexta-feira, dia 5 de fevereiro, próximo à ponte de Serra Branca na cidade de […]

Carlos é filho do ex-prefeito de Tabira, Rosalvo Sampaio

As polícias Civil e Militar trabalham em conjunto para identificar e prender o verdadeiro autor do acidente que vitimou o juruense Edson Rodrigues, conhecido por Edinho. O atropelamento aconteceu na noite da sexta-feira, dia 5 de fevereiro, próximo à ponte de Serra Branca na cidade de Juru Paraíba.

De acordo com informações do Sertão Notícias, testemunhas afirmam que o condutor do veículo estava bebendo no centro da cidade, acompanhado de algumas pessoas minutos antes do acidente. Edinho trafegava pela PB-306 em sua moto modelo Honda Bros, quando foi atropelado e morto por uma caminhonete modelo Hilux de cor branca. Após isso o condutor fugiu sem prestar socorro a vítima.

Segundo o Sertão Notícias, relatos apontam que o principal suspeito de conduzir a Hilux, seja o médico, Carlos Eduardo Sampaio, natural de Tabira. Carlos Eduardo é filho do Ex-prefeito de Tabira, Rosalvo Sampaio Brito (Mano). Caso a polícia chegue ao veredito que de fato tenha sido o médico tabirense, esse será o segundo atropelamento e a quarta morte com seu envolvimento.

No dia 06 de março de 2014, Carlos Eduardo, conduzia pela zona rural de Água Branca e em alta velocidade, uma outra caminhonete modelo S10, ao dobrar numa curva do local conhecido por Campo de Aviação, atropelou e matou o casal Josete Gonçalo e Luciana Alves, que também seguia de moto para sua residência, no sitio Olho D’água. Luciana que morreu no local, estava grávida de 8 meses e o bebê acabou não resistindo. Na época, Carlos Eduardo trabalhava em Água Branca e dava plantões no povoado de Lagoinha. A página Sertão Notícias  segue acompanhado de perto, todo o desfecho dessa trágica história na tentativa de elucidar os fatos e fazer justiça a todos.

Nelly diz que tema não está na pauta, mas não descarta a vice de Sebastião Dias

Por Anchieta Santos Afirmando que ninguém a procurou para tratar de sucessão municipal, a vereadora Nelly Sampaio respondeu à pergunta da Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, quando questionada se seria a companheira de chapa do Prefeito Sebastião Dias em 2016. “Em política não se descarta nada”, afirmou Nelly . O comentário que chegou […]

Nelly

Por Anchieta Santos

Afirmando que ninguém a procurou para tratar de sucessão municipal, a vereadora Nelly Sampaio respondeu à pergunta da Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, quando questionada se seria a companheira de chapa do Prefeito Sebastião Dias em 2016.

“Em política não se descarta nada”, afirmou Nelly . O comentário que chegou à produção foi de que o Grupo do ex-prefeito Rosalvo Sampaio já estaria atuando para emplacar a vereadora na chapa majoritária.

De certo mesmo, apenas que o Prefeito Sebastião Dias não terá mais a vice atual Genedy Brito, com quem rompeu. O que chama a atenção é que Genedy e Nelly formam o mesmo grupo.