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Prazo para participar do Edital Caatinga se encerra nesta quinta-feira

Por André Luis
As organizações da sociedade civil (OSC), individualmente ou em rede, assim como associações e fundações de direito privado, sem fins econômicos, que desejam participar do Edital Caatinga têm até esta quinta-feira (13) para enviar questionamentos em relação ao edital, além da entrega da documentação e das propostas através do e-mail [email protected].

O Edital Caatinga, que vai disponibilizar R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil mudas de espécies nativas do bioma, está disponível para consulta pública através do portal da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH (www.cprh.pe.gov.br). O documento foi publicado no dia 1° de maio, no Diário Oficial do Estado (DOE). Podem participar as organizações que desenvolvam ações voltadas ao meio ambiente e atendam as exigências contidas no Decreto Estadual 44.474/2017.

As entidades também precisam comprovar experiência em recuperação ambiental e reflorestamento. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 19 de agosto e a assinatura do Termo de Fomento está prevista para acontecer dia 26 de agosto. O cronograma detalhado pode ser conferido no edital de chamamento público 01/2024.

Os recursos, do Fundo de Compensação Ambiental vinculado à CPRH – vão regenerar cerca de 300 hectares de áreas degradadas localizadas em Unidades de Conservação, ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, no semiárido pernambucano, inclusive aquelas usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais.

Ao ser selecionada pelo Edital Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa. Uma das exigências do edital é o envolvimento de mão-de-obra local nas regiões que irão receber o processo de reflorestamento e o monitoramento do plantio.

O edital sugere, ainda, a execução de estratégias de sensibilização e de mobilização para garantir o efetivo envolvimento de proprietários de terras.

O Edital Caatinga faz parte de um guarda-chuva maior, que é o Plantar Juntos, programa de reflorestamento de Pernambuco, que tem como meta plantar quatro milhões de mudas florestais de espécies nativas dos biomas do estado até 2026.

“Esta é a primeira de diversas outras iniciativas que lançaremos este ano em Pernambuco para regenerar florestas e garantir uma melhor qualidade de vida dos pernambucanos, especialmente daqueles que dependem diretamente dos recursos que o meio ambiente oferece. Estudos indicam que a caatinga será um dos biomas mais atingidos pelas mudanças climáticas, se nada for feito. E esse é um dos instrumentos para chegarmos à justiça social e climática que desejamos”, defende a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira.

Acesse aqui o Edital Caatinga:
https://www2.cprh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Edital-da-Caatinga_2.pdf

Outras Notícias

Em Sertânia, atendimento do Bolsa Família requer agendamento

O atendimento aos beneficiários do Programa Bolsa Família, em Sertânia, agora, requer agendamento prévio, que pode acontecer presencialmente ou por telefone através do número (87) 3841-1510. Com o novo serviço, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania está evitando longas filas que geram insatisfação da população. O atendimento continua seguindo o mesmo calendário do ano […]

O atendimento aos beneficiários do Programa Bolsa Família, em Sertânia, agora, requer agendamento prévio, que pode acontecer presencialmente ou por telefone através do número (87) 3841-1510. Com o novo serviço, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania está evitando longas filas que geram insatisfação da população.

O atendimento continua seguindo o mesmo calendário do ano anterior: reservando a terça e sexta-feira para os beneficiários da Zona Rural, sendo segunda, quarta e quinta-feira, os dias de atendimento à população da cidade.

Segundo o gestor do Programa no município, Lucildo Mendes, uma média de 40 pessoas são atendidas por dia no setor e, com o agendamento, o cidadão, que antes esperava horas na fila, agora, está sendo atendido em, no máximo, 15 minutos.

Fórum sobre educação no trânsito chega ao Sertão do Estado

A 5ª Edição de 2017 da Caravana Detran nos Municípios aconteceu em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, que conta com uma frota de 18.376 veículos, desses, 8.476 são motos. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Prefeitura de […]

Evento ontem em Afogados da Ingazeira

A 5ª Edição de 2017 da Caravana Detran nos Municípios aconteceu em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, que conta com uma frota de 18.376 veículos, desses, 8.476 são motos.

A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Prefeitura de Afogados da Ingazeira e Honda, que contou com ações educativas da Turma do Fom-Fom, em paralelo ao “Fórum de Educação para o Trânsito”.

O evento que teve lugar no Centro Tecnológico e Inclusão Digital Vicente de Souza Veras, com foco na prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, reuniu especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e muitos pilotos de motos para discutir, entre outros assuntos, temas ligados à segurança no trânsito das grandes cidades, com palestras, dicas sobre boa conduta no trânsito e sorteio de brindes, quando o público participante foi alertado para os elevados números de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco e as medidas que podem ser tomadas para evitar riscos a própria vida no trânsito.

Representando o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a Coordenadora de Educação no Trânsito, Luciana Carvalho, abriu o encontro falando que a ‘Caravana Detran nos Municípios’, é um programa vitorioso do Governo do Estado que prioriza a conscientização das pessoas em benefício da segurança no trânsito.

Lembrando que o elevado número de acidentes em Pernambuco gera um alto investimento do Poder Público na recuperação dos envolvidos. “Por esse motivo, o Governador Paulo Câmara determinou que o Detran priorizasse a educação no trânsito. E é isso que estamos fazendo”, destacou.

Um equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBM-PE, comandada pelo Coronel Vieira, participaram do Fórum, onde o Sargento Ribeiro fez demonstração de como agir em caso de acidentes, ministrando noções de primeiros socorros, chamando atenção dos motociclistas sobre a necessidade do uso correto dos equipamentos de segurança.

Educação teve importante encontro em Arcoverde

Pactuação de Metas 2025 reuniu gestores do Sertão no CEDEC, com representantes das GREs do Sertão Dando continuidade ao ciclo de encontros da Pactuação de Metas 2025, a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE) realizou, nesta sexta (04), o segundo encontro da iniciativa, desta vez reunindo as Gerências Regionais de Educação (GREs) do Sertão, […]

Pactuação de Metas 2025 reuniu gestores do Sertão no CEDEC, com representantes das GREs do Sertão

Dando continuidade ao ciclo de encontros da Pactuação de Metas 2025, a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE) realizou, nesta sexta (04), o segundo encontro da iniciativa, desta vez reunindo as Gerências Regionais de Educação (GREs) do Sertão, no Centro de Desenvolvimento Comunitário (CEDEC), em Arcoverde.

A abertura do evento foi marcada por apresentações culturais de escolas da rede estadual. A banda da Escola José de Almeida Maciel, de Pesqueira, emocionou o público com sua performance. Em seguida, foi apresentado o ritual indígena Toré Mirim Kambiwá, protagonizado por estudantes da Escola Estadual Indígena Aimberê, de Inajá, destacando a valorização da identidade e dos saberes dos povos originários da região.

Presente ao evento, o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, concedeu coletiva de imprensa à rádio e blogs regionais e ressaltou os avanços da educação pública em Pernambuco, destacando a entrega e a qualidade de fardamentos e kits escolares, os programas Ganhe o Mundo Professor (que proporciona intercâmbio cultural para os educadores) e Escola Aberta (que permite a utilização de espaços públicos para apresentações de artistas do estado, fortalecendo o movimento cultural e a prevenção da violência), a reestruturação da rede de ensino com a expansão da oferta de escolas em tempo integral, o trabalho de humanização e o foco em metas e resultados.

Foi um momento estratégico para alinhar metas e fortalecer o compromisso coletivo com a melhoria dos índices educacionais e a redução das desigualdades no território sertanejo.

Participaram gestores escolares e representantes das GREs Sertão Moxotó-Ipanema (José Antunes), Sertão do Alto Pajeú (Israel Alves), Sertão do Araripe (Rosa Maria), Sertão de Itaparica (Silma Diniz), Sertão Central (Maria Aparecida) e Sertão do Submédio São Francisco – Petrolina (Célia Regina), além dos secretários executivos: Cassiana Lima (Gestão da Rede), Ana Lúcia Barbosa (Desenvolvimento da Educação), Paulo Dutra (Ensino Médio e Profissional), Natanael Silva (Articulação Municipal), Alysson Silva (Gerência Geral de Pessoas), Helena Batista (Gerência Financeira e Contábil), Eduardo Nascimento (Planejamento e Gestão), Danilo Maciel (Apoio ao Gabinete) e Roberto Filho (Obras).

Outro momento de destaque foi a participação da professora doutora Cláudia Zuppini Dalcorso, doutora e mestre em Educação pela PUC-SP, que proferiu a palestra “Pacto pela aprendizagem: o papel estratégico da gestão escolar”.

A Pactuação de Metas é uma política pública consolidada na rede estadual de ensino de Pernambuco, que estabelece objetivos institucionais e metas pedagógicas para cada escola, com foco no aumento dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e na redução das desigualdades raciais, sociais e territoriais. A meta estadual para o ensino médio é alcançar nota 4,8 no Ideb; no ensino fundamental, o objetivo é atingir 5,2.

Fachin nega pedido para suspender inelegibilidade de Lula

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade do petista. No pedido analisado por Fachin, a defesa pretendia que a condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da […]

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade do petista.

No pedido analisado por Fachin, a defesa pretendia que a condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá, fosse suspensa.

Os advogados apresentaram como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula.

Para o ministro, o pronunciamento do comitê da ONU não suspende a condenação de Lula. Fachin concluiu que a decisão do comitê tem apenas efeito eleitoral, e não criminal.

“O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral”, diz a decisão do ministro.

Fachin entendeu, ainda, que o argumento da defesa não possui elementos suficientes para garantir a concessão do pedido. Fachin determinou o arquivamento do caso, mas a defesa de Lula ainda pode recorrer para que a questão seja julgada em plenário.

“As alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida. Registro que esta decisão limita-se à esfera cautelar, de modo que não traduz exame exauriente e definitivo da pretensão recursal explicitada em sede extraordinária”, afirmou Fachin.

O ministro destacou que suspender os efeitos da condenação indicaria a admissibilidade do recurso contra a decisão do TRF-4, que ainda nem foi enviado ao STF.

“Não se trata de medida processual manejada a fim de impugnar o acórdão, proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que culminou no indeferimento do registro da candidatura do ora requerente. O que se tem em apreço, em verdade, é o debate acerca da manutenção ou sobrestamento dos efeitos do acórdão proferido, na seara processual penal, pelo respectivo Tribunal Regional”, observou Fachin.

PF deflagra Abate II e mira filho de ministro do TCU

PF informou que foi identificada a participação de novos interlocutores que atuaram junto a Petrobrás para favorecer a contratação de empresa privada e remunerar indevidamente agentes públicos Do Estadão Dando continuidade aos trabalhos de fases recentes, a Polícia Federal, deflagra na manhã desta quarta-feira, 23, a 45ª fase da Operação Lava Jato – Operação Abate […]

PF informou que foi identificada a participação de novos interlocutores que atuaram junto a Petrobrás para favorecer a contratação de empresa privada e remunerar indevidamente agentes públicos

Do Estadão

Dando continuidade aos trabalhos de fases recentes, a Polícia Federal, deflagra na manhã desta quarta-feira, 23, a 45ª fase da Operação Lava Jato – Operação Abate II. É alvo de buscas Tiago Cedraz, filfo do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU).

A primeira fase da Abate prendeu o ex-deputado Cândido Vaccarezza.

Em nota, a PF afirmou que foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador (BA), Brasília (DF) e Cotia (SP).

Seguindo a mesma linha de atuação criminosa revelada na última fase da investigação, foi identificada a participação de novos interlocutores que atuaram junto a Petrobrás para favorecer a contratação de empresa privada e remunerar indevidamente agentes públicos.

De acordo com novos elementos colhidos na investigação policial, dois advogados participaram de reuniões nas quais o esquema criminoso, com o pagamento de propinas a agentes da Petrobrás, teria sido planejado. Paralelamente teriam recebido comissões pela contratação de empresa americana pela empresa petrolífera, mediante pagamentos em contas mantidas na Suíça em nome de empresa off-shore.

Também se detectou a participação de ex-deputado federal e sua assistente na prática dos crimes e no recebimento de pagamentos indevidos.

BRASÍLIA/DF:

01 mandado de busca e apreensão

SALVADOR/SP:

02 mandados de busca e apreensão

COTIA/SP:

01 mandado de busca e apreensão