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Governo de PE envia PLs para a Alepe com reajustes salariais para servidores de sete categorias

Por André Luis

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (11), dois Projetos de Lei (PLs) que propõem reajustes salariais para servidores públicos do Estado em diversas categorias. 

A medida inclui professores e servidores administrativos da Educação, médicos, motoristas, docentes da Universidade de Pernambuco (UPE), assessores jurídicos do Estado e servidores da saúde e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). As propostas estabelecem, de maneira equânime, que nenhuma categoria receberá abaixo da inflação e nem acima de 20%.

Os PLs também extinguem os valores de vencimento base inferiores ao salário mínimo que, historicamente, são completados com abonos. “A nossa gestão tem um compromisso muito claro com o respeito e valorização dos servidores e das servidoras do nosso Estado. Afinal, esses profissionais se dedicam a garantir o funcionamento dos serviços públicos. Com muito esforço, conseguimos chegar a um acordo com sete categorias, fruto de muito diálogo e compreensão de ambas as partes”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O debate sobre os reajustes salariais foi construído durante as negociações de mesa específicas mantidas com as representações sindicais. Com exceção dos professores e dos servidores administrativos da Educação, os demais grupos firmaram acordos plurianuais, ou seja, até 2026. Esse pacote de PLs contemplará um contingente de 40% do total das categorias, sendo beneficiados cerca de 80% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Os acordos entram em vigor a partir deste mês.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza os acordos foram construídos na base da transparência e do respeito. “Ouvimos atentamente as demandas de cada uma dessas categorias e buscamos alinhar a necessidade com a possibilidade para não ultrapassarmos o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.

Os índices de reajustes negociados recompõem plenamente a inflação ocorrida no ano de 2023 e as projeções de inflação futuras (até dezembro de 2026), segundo cálculos definidos pelo Relatório de Mercado Focus, do Banco Central do Brasil (BCB). A recomposição gera, ainda, ganhos médios acima desses índices.

FIM DAS FAIXAS – Os profissionais da segurança também obtiveram valorização profissional a partir da sanção da Lei Complementar nº 535, que extingue, progressivamente, as faixas salariais e determina reajuste no valor dos soldos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. 

Pleito antigo dessas categorias, a conquista foi viabilizada pelo Governo do Estado de maneira responsável e transparente, levando em consideração o caixa estadual. Com a medida, o soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”) passará de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. Já em 2026, ano que o processo de extinção das faixas será concluído, o valor inicial da carreira passará a ser de R$ 5.617,92 em todo o Estado.

Outras Notícias

Arcoverde: Célia anuncia auditoria e redução de cargos comissionados na Câmara

Logo após o Carnaval, a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Célia Almeida Cardoso (PSB), vai apresentar no plenário da Casa James Pacheco projeto de lei reduzindo o número de cargos comissionados no Poder Legislativo dentro de um cronograma de moralização e adequação da casa a realidade econômica e política atual. A vereadora […]

Logo após o Carnaval, a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Célia Almeida Cardoso (PSB), vai apresentar no plenário da Casa James Pacheco projeto de lei reduzindo o número de cargos comissionados no Poder Legislativo dentro de um cronograma de moralização e adequação da casa a realidade econômica e política atual.

A vereadora Célia ainda disse que já autorizou a realização de uma auditoria na folha de pessoal dos últimos 20 anos da Câmara. O objetivo é corrigir distorções e racionalizar os custos com pessoal. Segundo a parlamentar socialista, hoje a Câmara de Vereadores recolhe todos mês cerca de R$ 7 mil ao Fundo de Previdência do município, o Funpremarc e mensalmente tem que pagar mais de R$ 50 mil em aposentadorias, demonstrando o estado crítico do fundo de previdência.

Célia revelou ainda que hoje a Casa James Pacheco tem apenas 6 servidores efetivos e deverá começar a chamar os concursados aprovados na seleção realizada no ano passado. Pelo menos 19 foram aprovados e desses 04 já teriam sido chamados.

Para isso, a presidente da casa legislativa se prepara para promover uma reforma na estrutura da Câmara de Vereadores já que, hoje, como ela está, não tem condições nem de receber os atuais servidores e comissionados, quanto mais os novos concursados. “Não tem condição de funcionar com 80 pessoas e trazer mais 19”, disse a vereadora.

Na cidade que vai pagar quase R$ 1 milhão a Xand Avião…

Moradores e comerciantes da Rua João Bernardino, no Centro de Tavares (PB), fizeram um apelo à gestão Coco de Odálio para que seja solucionado com urgência o problema de um esgoto estourado que há dias causa transtornos na região. Segundo o comerciante conhecido como Zé Mucutada, proprietário de uma tradicional quitanda de frutas, o vazamento […]

Moradores e comerciantes da Rua João Bernardino, no Centro de Tavares (PB), fizeram um apelo à gestão Coco de Odálio para que seja solucionado com urgência o problema de um esgoto estourado que há dias causa transtornos na região.

Segundo o comerciante conhecido como Zé Mucutada, proprietário de uma tradicional quitanda de frutas, o vazamento está localizado em frente ao seu estabelecimento, provocando mau cheiro, dificultando o acesso de clientes e prejudicando as vendas. Além dos impactos ao comércio, a situação também representa riscos à saúde de moradores e pedestres que circulam diariamente pelo local.

Detalhe, essa é a situação na cidade em que o prefeito tem se notabilizado por fazer eventos festivos cujos custos impactam na condição de investir em saneamento,  por exemplo.

O show está orçado em cerca de R$ 800 mil de acordo com valores de mercado.

Afogados FC vence último amistoso antes de estreia no Pernambucano

Jogando no estádio Édson Matias, em Olho D’água das Flores, interior de Alagoas, o Afogados venceu o CEO por 2 a 0, na tarde deste sábado em jogo amistoso. Os gols do Afogados foram marcados por Léo Cotia e Gustavo. Esse foi o último teste da Coruja antes da estreia da equipe no Campeonato Pernambucano. […]

Foto: Romário Silva

Jogando no estádio Édson Matias, em Olho D’água das Flores, interior de Alagoas, o Afogados venceu o CEO por 2 a 0, na tarde deste sábado em jogo amistoso.

Os gols do Afogados foram marcados por Léo Cotia e Gustavo. Esse foi o último teste da Coruja antes da estreia da equipe no Campeonato Pernambucano.

No próximo domingo o Afogados enfrenta o Petrolina, as 16h, no estádio Vianão, em jogo válido pela primeira rodada do estadual.

A partida terá transmissão da Rádio Pajeú 104,9 FM com a equipe esportiva Seleção do Povo. A narração será de Aldo Vidal, com comentários de Anchieta Santos, reportagens de Marconi Pereira e plantão de informações de Michelli Martins.

Cid Gomes é baleado em protesto de policiais

O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado, na tarde de hoje, em meio a um protesto de policiais que reivindicam aumento salarial. O senador pilotava uma retroescavadeira e tentava furar um bloqueio feito por policiais militares no Batalhão da Polícia Militar do município. Inicialmente, a assessoria do senador disse que ele havia sido atingido por […]

O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado, na tarde de hoje, em meio a um protesto de policiais que reivindicam aumento salarial.

O senador pilotava uma retroescavadeira e tentava furar um bloqueio feito por policiais militares no Batalhão da Polícia Militar do município.

Inicialmente, a assessoria do senador disse que ele havia sido atingido por uma bala de borracha. Em seguida foi confirmado que o tiro foi disparado de uma arma de fogo calibre 38.

Ele está sendo atendido na Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Não há informações oficiais sobre o seu estado de saúde. O autor  dos disparos teria sido identificado. Um tiro o atingiu na clavícula e outro no tórax.

Ainda não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde de Cid Gomes. Imagens feitas por pessoas que acompanharam a manifestação mostram o senador consciente e com a blusa manchada de sangue.

Durante a confusão, tiros foram disparados na direção de Cid Gomes e quebraram os vidros do veículo utilizado pelo senador. Conforme a assessora do político, ele foi baleado no peito e foi encaminhado ao Hospital do Coração de Sobral.

Cid Gomes, que está licenciado, organizava um protesto contra um grupo de policiais que tenta impedir o trabalho da Polícia Militar. Nesta quarta-feira, policiais secaram pneus de carros da polícia para impedir que os agentes de segurança atuem nas ruas.

Em frente ao bloqueio dos policiais, utilizando uma retroescavadeira, ele pediu que os policiais deixassem o local: “Vocês têm cinco minutos pra pegarem os seus parentes, as suas esposas e seus filhos e sair daqui em paz. Cinco minutos. Nem um a mais”, afirmou Cid, utilizando um megafone.

Ainda na tarde desta quarta-feira, policiais de Sobral ordenaram que comerciantes fechassem as portas do Centro da cidade.

Aliados de Câmara rebatem oposição sobre repasses para Saúde

NE 10 O anuncio do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sobre o repasse de R$ 222,5 milhões às redes municipais de saúde os 184 municípios do Estado, causou reação de alguns pré-candidatos a governador da oposição, como a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB), e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB). Por meio de nota, aliados responderam as críticas […]

NE 10

O anuncio do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sobre o repasse de R$ 222,5 milhões às redes municipais de saúde os 184 municípios do Estado, causou reação de alguns pré-candidatos a governador da oposição, como a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB), e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB). Por meio de nota, aliados responderam as críticas e saíram em defesa do anúncio de fortalecimento do Sistema de Saúde municipal.

Miguel e Raquel acusaram o chefe do Executivo estadual de fazer “uso eleitoreiro” em cima deste recurso e que, na verdade, montante não se trata de um “dinheiro novo”, mas de uma dívida que o governo do PSB teria com as prefeituras.

“Não se ouviu de Miguel Coelho qualquer reação ao desmonte do SUS pelo governo federal com o cofinanciamento junto aos estados sendo reduzido ano a ano. Ou sobre a campanha criminosa contra as vacinas feita por Bolsonaro que resultou na queda dos índices de imunização de crianças não só com relação á covid-19, mas de várias outras enfermidades”, disparou o ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e deputado estadual, Lucas Ramos (PSB).

Ainda segundo o parlamentar socialista, Miguel Coelho ao dizer que “o Governo do Estado tenta enganar a população anunciando, a cinco meses da eleição, recursos para a saúde, após sucessivos atrasos nos repasses para os municípios”, estaria ignorando o trabalho de recuperação fiscal que tem sido implementado pelo Governo de Pernambuco, através do Plano Retomada.

“Miguel quer tentar diminuir o anúncio feito ontem pelo governador Paulo Câmara. Diferente do bolsonarismo defendido e representado por Miguel Coelho, que transformou a Codevasf em curral, atendendo somente aos redutos eleitorais, o Governo de Pernambuco está repassando recursos para a saúde de todos os municípios”, complementou Lucas Ramos.

Sobre as críticas da ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra, coube a ex-deputada estadual e secretária executiva de Direitos Humanos na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Laura Gomes, rebater as acusações de que o referido montante de R$ 222,5 milhões, na verdade, não se trataria de “dinheiro novo”, mas de uma dívida que o Executivo possui desde 2015.

“Diferentemente de 2015, quando recebeu o governo do seu antecessor, João Lyra Neto, com débitos na saúde, Paulo Câmara vai repassar pra seu sucessor, Danilo Cabral, um estado equilibrado e sem dívidas com as prefeituras”, disse a auxiliar.

Laura Gomes refere-se ao pai de Raquel, que assumiu o Governo do Estado quando o ex-governador Eduardo Campos (PSB) lançou sua candidatura à presidência da República, em 2014 – na época, João Lyra também era filiado ao partido socialista e esperava ser o escolhido por Campos para a sucessão estadual, mas o líder socialista optou por Paulo Câmara na disputa.