Falta de manutenção na rede de alta tensão é tida como causa de incêndio em Iguaracy

Do Causos & Causas

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, anunciou nesta terça-feira (7) uma decisão histórica para a advocacia do estado: a isenção da anuidade para jovens advogados e advogadas com até cinco anos de inscrição na Ordem. A medida, inédita em todo o Brasil, foi divulgada por meio de um vídeo publicado nas redes sociais da instituição.

Segundo Ingrid, a iniciativa concretiza uma das principais promessas de sua campanha e reflete o compromisso da gestão com a valorização da jovem advocacia pernambucana. “Estamos muito felizes de já na primeira semana de trabalho poder concretizar uma importante promessa da nossa campanha. Está confirmado. Vamos zerar a anuidade da jovem advocacia com até cinco anos de OAB. Isso é algo histórico, inédito em todo o Brasil”, afirmou a presidente.

A implementação da medida foi realizada com responsabilidade financeira, conforme destacou Ingrid. “Fizemos todas as adequações necessárias no nosso orçamento. Não paramos de trabalhar e vamos garantir anuidade zerada para os jovens advogados e advogadas pernambucanas”, explicou.

Além disso, a OAB-PE anunciou a formação, ainda nesta semana, de um comitê de trabalho dedicado à advocacia autônoma. O grupo será responsável por estabelecer critérios de elegibilidade para descontos nas anuidades futuras, ampliando os benefícios para outros segmentos da advocacia no estado.

Ingrid Zanella reforçou o compromisso da gestão com a categoria: “A advocacia pernambucana escolheu a coragem. Nesse triênio que se inicia agora, estamos todos aqui com muita disposição e cada vez mais compromisso com a advocacia pernambucana.”

O Governo do Estado irá investir R$ 2,53 bilhões em 2016. A informação consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 que foi encaminhado nesta quinta-feira (1º) para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Também foi entregue o Projeto de Lei do e o Plano Plurianual para o período de 2016-2019. Os números foram apresentados à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

De acordo com a LOA 2016, a receita total prevista para o próximo ano é de R$ 32,57 bilhões. Excetuando-se as receitas das estatais, o orçamento fiscal do Estado previsto para 2016 é de R$ 31 bilhões. Os recursos de investimentos serão destinados para habitabilidade e mobilidade (R$ 513,2 milhões), água e saneamento (R$ 465,9 milhões), desenvolvimento e infraestrutura (R$ 409,8 milhões), segurança e ressocialização (R$ 304,2 milhões), agricultura (R$ 258,8 milhões), educação e cultura (R$ 175,3 milhões), saúde (R$ 73,2 milhões), ciência e tecnologia (R$ 72,6 milhões) e outras áreas (R$ 264,1 milhões).

O volume de recursos destinados aos investimentos é superior ao total previsto para ser executado em 2015 – R$ 1,1 bilhão. Mesmo com os investimentos, serão mantidos os critérios de austeridade na redução das despesas correntes e de otimização dos gastos públicos, garantindo a manutenção dos serviços públicos. Os gastos com a saúde e educação, por exemplo, serão superiores aos limites constitucionais. Na saúde, o Governo do Estado prevê a despesa de 14,5% e na educação, de 27,8%, além de manter estável o orçamento da segurança pública.

“Esse é um momento desafiador, há um conjunto de crises que tem afetado não só a vida dos cidadãos, mas também dos gestores públicos. Nosso objetivo é preservar as conquistas de Pernambuco em todas as políticas públicas ao longo dos últimos anos”, afirmou Danilo Cabral.

O valor total da LOA 2016 representa uma redução de 3,1% se comparado com a LOA 2015, em vigor atualmente. É uma materialização, no orçamento do Estado, da dura realidade por que vem passando a economia, castigada pela crise nacional. Da redução total prevista, R$ 920 milhões se referem ao Orçamento Fiscal, sendo que 50% desse valor são derivados de redução em receitas previstas de convênios, 32% em receitas previstas de operações de crédito e 18% em receitas previstas de fontes próprias.

Prefeitura será notificada sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional

Na última quinta-feira (8), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou a decisão referente à Medida Cautelar relacionada à gestão de resíduos sólidos na Prefeitura Municipal de Serra Talhada. A deliberação, proveniente da 3ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada em 6 de fevereiro de 2024, foi conduzida pelo Conselheiro Carlos Neves e presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes.

O Acórdão nº 135/2024 analisou minuciosamente os aspectos técnicos e legais relacionados ao caso, levando em consideração o pedido de Medida Cautelar e os pareceres técnicos produzidos pela Inspetoria Regional de Arcoverde e pela Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte – GAON do Tribunal de Contas.

Destacando-se a decisão de não homologar a decisão monocrática que concedeu a Medida Cautelar pleiteada, o tribunal fundamentou-se na necessidade de cumprimento dos requisitos do fumus boni juris (fumaça do bom direito) e do periculum in mora (perigo da demora), ressaltando a natureza excepcional das medidas cautelares. Ademais, considerou-se a importância de garantir a utilidade da deliberação final para evitar possíveis comprometimentos futuros.

Como encaminhamento, determinou-se à Diretoria de Plenário que notifique a Prefeitura de Serra Talhada, especialmente a Prefeita Márcia Conrado, sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional e com o adequado tratamento de resíduos sólidos e proteção do meio ambiente, após o cumprimento das etapas de licenciamento ambiental.

À Diretoria de Controle Externo, foi atribuída a responsabilidade de constituir um procedimento interno de controle externo para contextualizar as próximas ações da Prefeitura de Serra Talhada, visando à completa regularização da gestão de resíduos sólidos no município, proporcionando o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos.

Essa decisão representa um passo importante no acompanhamento e fiscalização da gestão pública, assegurando a transparência e o cumprimento das normas legais para garantir o bem-estar da população e a proteção do meio ambiente.

O governador Paulo Câmara, ao lado do secretário estadual de Saúde, André Longo, entregou à população, nesta terça-feira (02), a segunda fase da ampliação da emergência do Hospital Getúlio Vargas (HGV), no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife.

A nova etapa da reforma acrescenta mais 28 leitos de urgência e emergência, com a instalação das salas vermelha e amarela para o atendimento aos pacientes mais graves – sendo 14 em cada uma delas. A primeira fase da reforma foi concluída e entregue ainda no final de setembro de 2018. Foi realizada também a modernização da subestação de energia, que vai promover um aumento de 50% em sua capacidade elétrica.

Desde o ano passado, foram instalados 22 novos leitos para ampliação da sala verde, que atualmente conta com 72 vagas. A conclusão total das obras permitiu uma expansão total de 275%, saindo de 825 m² para 2.268 m², e a duplicação da capacidade de leitos, de 50 para 100. “Tivemos uma preocupação de aumentar essa área. O espaço físico hoje é três vezes maior que o original. Onde puder haver ampliações e melhoria do serviço, como estamos fazendo aqui no Hospital Getúlio Vargas, nós vamos continuar a fazer nos outros hospitais de Pernambuco”, assegurou o governador.

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson, utilizou suas redes sociais para ressaltar o sucesso do desfile cívico realizado no município em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, celebrado no dia 7 de Setembro. O evento contou com a participação das escolas locais, que apresentaram uma emocionante homenagem com o tema “Calumbi, o meu lugar tem história”.

Em sua publicação, o prefeito parabenizou todos os envolvidos na organização e realização do desfile, reconhecendo o empenho e dedicação de cada um que contribuiu para o sucesso do evento. O desfile cívico foi uma oportunidade para a comunidade local demonstrar seu amor pela cidade e valorizar sua rica história.

O tema escolhido, “Calumbi, o meu lugar tem história”, evidencia a importância de preservar e valorizar a cultura e as tradições do município. Através das apresentações das escolas, os participantes puderam conhecer e apreciar a riqueza histórica de Calumbi, fortalecendo o sentimento de pertencimento e orgulho pela cidade.

O desfile cívico é uma tradição em todo o país, e em Calumbi não foi diferente. Além de celebrar a data da independência, o evento também promoveu a integração da comunidade e enalteceu o espírito cívico dos cidadãos calumbienses.