O Deputado Federal Tadeu Alencar enviou uma nota à imprensa criticando mais uma atitude do Presidente Jair Bolsonaro contra a Cultura. O Chefe do Executivo vetou nesta quinta-feira, de forma integral, a Lei Aldir Blanc 2, que sugere criar uma política nacional de Cultura no Brasil, com repasses de R$ 3 bilhões anuais para Estados e Municípios.

“Ele não gosta de música, gosta do barulho das armas, não gosta de arte, de cinema, de dança, de teatro, de circo, de literatura, de poetas, de pintores. É um regente macabro do ódio”.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro e no Senado Federal no dia 23 de março deste ano. A expectativa agora é que volte ao Congresso Nacional para que o veto seja apreciado.

Tadeu foi um dos proponentes da Lei Aldir Blanc 1, que ajudou os fazedores de cultura de forma emergencial em 2020 e foi relator da Lei Aldir Blanc 2 na Comissão de Cultura da Câmara. O projeto é de Jandira Feghali (PC do B-RJ) e de outros deputados do PCdoB.

Confira a nota completa:

O Presidente Bolsonaro não gosta da cultura, uma das maiores expressões de um povo. Vetou as três leis aprovadas pelo Congresso Nacional nos últimos 2 anos que criaram subsídios emergenciais para o setor e que instituíam um Sistema Nacional de Cultura. A LAB I, a LAB II e a Lei Paulo Gustavo.

Ele não gosta de música, gosta do barulho das armas, não gosta de arte, de cinema, de dança, de teatro, de circo, de literatura, de poetas, de pintores. É um regente macabro do ódio, da violência, da falta de humanidade e compaixão.

A sua risada histriônica diante dos mortos na pandemia e os seus valores primitivos que negam a civilização mostram a face sombria do seu caráter, que, aliás, não faz nenhuma questão de esconder. É também por isso que o povo brasileiro prepara uma resposta sinfônica, com a cara da nossa gente, colorida, gentil, diversa, cheia de esperança de ver o nosso País – de tantas potencialidades – poder voltar a crescer e a nos colocar na rota do futuro, o que não será possível sem um duro enfrentamento de nossas profundas desigualdades.

Como Relator da LAB II na Comissão de Cultura e como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e do Audiovisual não medirei esforços para, junto com os meus colegas de parlamento e com os fazedores de cultura do Brasil inteiro, derrubarmos esses vetos e, depois, lição primeira, lição única, varrer Bolsonaro da Presidência e, em definitivo, virar essa “página infeliz da nossa história“. Que assim seja e que os anjos digam amém!

Em Serra Talhada,  a notícia que circula é de que a prefeita Márcia Conrado (PT) mandou o vereador Vandinho da Saúde,  em bom português, procurar rumo e deixar seu grupo, depois de mais críticas em redes sociais feitas por ele a seu candidato,  Danilo Cabral.

A informação foi publicada em redes sociais e também no rádio em primeira mão pelo radialista Francys Maya.  O blog checou com fontes governistas e confirmou a informação: Márcia não quer mais Vandinho em sua base. Pesou ainda um questionamento na tribuna à Secretária de Saúde,  Lisbeth Rosa.

Na verdade, essa foi a gota d’água. Márcia Conrado, no campo político,  sempre teve como grande desafio manter unida a vasta coalisão política que a elegeu. Mas era certo dizer que em seu bloco,  um vereador era o exemplo do que há de mais extremo em se tratando de incoerência política: Evandro de Souza Lima, o Vandinho da Saúde,  de 39 anos.

Vandinho é ligado ao Pastor Eurico e ao Patriotas.  É o mais bolsonarista de todos os que frequentam a Casa. Ultra conservador, se elegeu em cima dessas pautas. Costuma se alimentar de polêmicas como o projeto que proíbe banheiros transgêneros. Criou essa e outras polêmicas para não perder apoio da dua base ideológica como fazem tantos outros conservadores.  Até aí,  uma estratégia diante de  um direito, o de defender essas pautas.

Mas em todas as suas intervenções,  o PT “é uma associação criminosa”, Lula e cia “um antro de bandidos da pior espécie”,  Danilo Cabral,  “o candidato do grupo que ajudou a quebrar Pernambuco”.  E no plano local, onde Vandinho estava? Atolado com todas as benesses de aliado no governo do PT e PSB.

Se existem muitos políticos do Centrão que gritam “Mito” em Brasília e aqui escondem suas posições,  Vandinho da Saúde ia muito além na incoerência.  O PT não vale nada pra ele,  que tem o direito de pensar assim,  mas na prática estava com espaços importantes no governo de um dos nomes mais estratégicos para o partido no estado: a prefeita Márcia Conrado.

Lembra movimento parecido de lideranças de Afogados que demonizam Paulo Câmara,  o socialismo, Danilo, no que tem todo direito, mas que na cidade, pra não perder a boquinha, apoiam Sandrinho Palmeira, do PSB.  Paciência!

Políticos ultramoralistas como Vandinho tem que ter posição de cima a baixo. Não apenas até onde a conveniência política. Sempre estranhei como soava estranho posições tão antagonicas. Aliás,  deveria ser ele honrando suas posições e não a prefeita a já ter tomado essa posição.  Coube a Márcia Conrado,  que já tinha administrado a polêmica com o ex-secretário bolsonarista Carlito Godoy,  chamá-lo à baila. Se fosse coerente, teria se poupado de passar essa vergonha…

Registre-se,  essa não é uma defesa de Márcia Conrado,  do PT ou do PSB, também passíveis de questionamentos aqui mesmo no blog. Mas sim, a afirmação de um valor tão importante na política,  cada vez mais ausente: a coerência. Resumindo, Vandinho tem todo direito de ser bolsonarista com suas pautas, mas obrigação de ter suas posições de cima a baixo

A 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), esteve, nessa quarta-feira (4), no Hospital da Restauração – Governador Paulo Guerra (HR), no Recife, para vistoriar a ala em que ocorreu o desabamento de parte do forro por causa de um cano estourado, que causou alagamento e corre-corre de funcionários e pacientes.

Assim, a promotora de Justiça Eleonora Marise Rodrigues e os analistas ministeriais Gilberto Abreu e Ana Carolina Thé (Medicina) e Alice Pereira da Silva (Engenharia Civil) percorreram a Unidade de Trauma Antônio Lopes, onde ocorreu o incidente, e ouviram as explicações do diretor do HR, Miguel Arcanjo dos Santos.

Segundo ele, foi um incidente pontual que já foi resolvido e a ala já funciona normalmente. Ele mostrou a parte que desabou já fechada e alegou que agora só necessitaria de massa corrida por cima para finalizar o trabalho. 

“Fazemos manutenção prévia, mas sempre haverá defeitos. Temos problemas estruturais sim. Estão dizendo que o hospital está caindo e isso não é verdade”, garantiu o diretor do HR. Ele assegurou que não houve intercorrências envolvendo os pacientes que estavam no local no momento do acontecido.

Durante a visita, chamou a atenção dos analistas ministeriais em Medicina a superlotação da ala, dificultando o trânsito dos profissionais de saúde entre as macas acumuladas. O diretor do HR relatou problemas estruturais do prédio e também da falta de leitos de retaguarda, especialmente para pacientes neurológicos.

Após os esclarecimentos prestados pela direção do hospital e dos dados coletados pelos analistas ministeriais, a promotora de Justiça Eleonora Marise Rodrigues aguardará confecção do laudo de engenharia sobre o incidente, assim como a relação das urgências estruturais no prédio do hospital, que a diretoria do HR deverá enviar ao MPPE. 

“A vistoria foi proveitosa para conferirmos o funcionamento da ala onde houve o incidente. A Promotoria de Justiça fará o exame dos documentos técnicos produzidos pelos analistas ministeriais e a documentação a ser enviada pela direção do hospital para, em seguida, adotar as medidas necessárias sobre o caso”, explicou ela.

Sobre a superlotação da emergência do HR, a promotora de Justiça esclareceu que tramita na 34ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital sobre o tema o Inquérito Civil nº 02061.002.569/2021, acompanhando a requisição administrativa do Hospital Nossa Senhora do Ó e as tratativas para incorporação do Hospital Alfa – Boa Viagem à rede assistencial do SUS em Pernambuco, o que possibilitará a ampliação de leitos de retaguarda, diminuindo a superlotação dos hospitais públicos. 

Acrescentou, por fim, que foi designada audiência para o corrente mês de maio, com a participação dos Secretários de Saúde e Fazenda.

Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018

Ao encerrar o cadastro eleitoral para as Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a superação de todos os recordes já registrados pela Justiça Eleitoral. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, na abertura da sessão dessa quinta-feira (5).

“Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, que no dia 2 de outubro comparecerão às urnas para exercer o nobre e digno direito do voto”, destacou.

Esse número representa um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 e de 57,4% em relação aos quatro primeiros meses do ano em 2014. As ações da Justiça Eleitoral realizadas durante a Semana do Jovem Eleitor, entre os dias 14 e 18 de março, se refletiram nos números.

Segundo Fachin, a juventude brasileira foi convocada a participar das eleições em outubro, e a resposta foi impressionante.

Em março deste ano, o Brasil contou com o ingresso de 522.471 novos eleitores de 16 a 18 anos. Em abril esse número foi de 991.415 jovens com o primeiro título, um salto de 89,7% quando comparado ao mês anterior.

A Justiça Eleitoral mostrou toda a força que tem nessa reta final do fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2022, encerrado no dia de ontem. Nos últimos 31 dias, foram registrados 8.951.527 pedidos, sendo 4.557.342 de forma presencial nos cartórios pelo sistema Elo e 4.394.185 solicitações feitas de forma virtual pelo Título Net.

Iniciativa  pioneira

A Semana do Jovem Eleitor de 2022, promovida pelo TSE e por todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), teve como objetivo atrair o público de 15 a 18 anos de idade. A iniciativa foi criada em 2015 e visa aumentar cada vez mais o número de brasileiras e brasileiros que contribuem para a escolha dos representantes políticos do país.

Uma resolução do TSE permitiu que eleitores com 15 anos tirem o título, mas só podem exercer o direito do voto aqueles jovens que tenham completado 16 anos até o dia do primeiro turno das eleições.

No período da Semana, o Portal do Tribunal publicou uma série de notícias com as principais informações sobre o pleito deste ano, legislação eleitoral, alistamento, transferência e regularização do título de eleitor, entre outros tópicos, tudo para que o público jovem não tenha nenhuma dúvida quanto a prazos e regras das eleições e possa votar com segurança e confiança.

Além disso, as redes sociais do TSE e dos TREs conversaram de forma mais direta com os jovens. Essa mobilização nacional contou com a parceria de diversos influenciadores digitais, clubes de futebol, organizações da sociedade civil e instituições públicas e privadas.

Um dos destaques da Semana foi o tuitaço para conscientizar a juventude sobre a importância de tirar o título de eleitor realizado no dia 16 de março. Segundo dados do Twitter, foram publicados durante a mobilização cerca de 6,8 mil tuítes com esse tema, que chegaram às telas de mais de 88 milhões de pessoas. Mais de 4,7 mil usuários da plataforma participaram da iniciativa, seja com publicações próprias ou com a retransmissão de postagens feitas por pessoas a quem seguem.

A deputada federal e pré-candidata ao Governo do Estado, Marilia Arraes,  comemorou a aprovação do Projeto de Lei que cria o piso salarial para os profissionais da Enfermagem. 

Com a aprovação do PL 2564/2020, o piso nacional para enfermeiros passa a ser R$ 4.750,00. Para os técnicos em enfermagem será 70% do piso dos enfermeiros; para os auxiliares e parteiras, 50% do piso.

“Foi uma vitória importantíssima a aprovação do piso. O trabalho fundamental desses profissionais ficou ainda mais evidente por conta da pandemia. A vitória da enfermagem é uma vitória da saúde pública e também do fortalecimento do SUS”, afirma Marília.  

O Brasil possui mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos na Enfermagem, de acordo com o Conselho Federal da Enfermagem. São 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras.

Um imóvel situado à rua José Barbosa, esquina com Travessa José Barbosa, no bairro São Francisco está sendo motivo de preocupação para moradores e transeuntes. 

Vizinhos que denunciaram a situação, relataram que o espaço é usado como depósito de lixo e abrigo de animais peçonhentos e ratos, além de apresentar risco de desabamento. O imóvel está abandonado.

Após as denúncias, a Defesa Civil – órgão vinculado à Prefeitura de Afogados da Ingazeira – esteve no local e confirmou os fatos. 

“A interdição é urgente e necessária. O local está servindo como depósito de lixo, criadouro de insetos, ratos e outros animais, e apresenta um enorme risco de desabamento. Informamos aos responsáveis, que são herdeiros e já foram localizados, a real situação do imóvel. Segundo um dos herdeiros, há interesse dos próprios responsáveis fazerem a demolição. Demos um prazo de oito dias para o início das providências. Caso contrário, a própria Prefeitura iniciará os devidos procedimentos  para a demolição e retirada do entulho”, afirmou Fernando Moraes, coordenador da Defesa Civil de  Afogados.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho lançou a plataforma “Por Pernambuco” para receber contribuições da população para o seu programa de governo. 

Desde o ano passado, ele vem buscando ouvir os diversos setores da sociedade em visitas aos municípios do estado. Agora, Miguel lança uma ferramenta digital que vai facilitar e aprimorar o diálogo com os segmentos e a população de Pernambuco.  

“Há meses estamos visitando as cidades, conversando com setores importantes da sociedade para construir um programa de governo. Esta plataforma digital é mais uma iniciativa para democratizar a construção de projetos e o debate das soluções para os desafios do nosso estado. Queremos de forma coletiva recuperar a esperança da nossa gente e o protagonismo de Pernambuco”, afirmou o pré-candidato.

Na plataforma “Por Pernambuco”, a população poderá apontar os principais problemas de suas regiões e enviar sugestões para os temas que estão no centro do debate eleitoral, como emprego, segurança, saúde e educação. Nos próximos dias, Miguel Coelho deve apresentar os eixos principais do seu programa de governo, porém o documento continuará em elaboração até o mês de julho.

Para ter acesso à plataforma e deixar sugestões é só entrar no endereço eletrônico www.porpernambuco.com.br 

Na noite desta quarta-feira (04), durante encontro com pessoas ligadas ao grupo do ex-prefeito Sebastião Dias, foi dado o pontapé inicial para a formação de uma frente em apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco e da reeleição dos deputados, Carlos Veras à Câmara Federal e Antônio Moraes para a Assembleia Legislativa.

O grupo, formado por ex-secretários, ex-vereadores, diretores da gestão passada e comerciantes simpatizantes das candidaturas, discutiu os próximos passos para a composição do diretório municipal do Solidariedade.

A reunião tratou ainda sobre a visita de Marília à “Terra das Tradições”, que está prevista para o final de maio, quando acontecerá um grande ato de filiação na cidade.

“Estamos abrindo as portas para todos os tabirenses que desejam marchar com Marília nessa caminhada da esperança que vai trazer de volta o protagonismo e o desenvolvimento para o Estado de Pernambuco”, disse Sebastião Dias à produção do Programa Cidade Alerta, com Júnior Alves.

Com essa confirmação, concretiza-se a divisão no palanque da oposição em Tabira porquê de um lado teremos Flávio Marques, Carlos Véras, Zé de Bira e os vereadores do PSB pedindo votos para Danilo Cabral, o candidato do governador. Por outro caminho haverá o ex-prefeito Sebastião Dias, ex-vereadores e outros simpatizantes lutando pela vitória de Marília Arraes.

Na próxima segunda-feira, o Governo Municipal de Iguaracy vai inaugurar o novo Espaço para a Feira de Animais do município.

Durante a inauguração, o prefeito Zeinha Torres (PSB) assinará ainda o Contrato e Ordem de Serviço, para a construção da ciclovia as margens da PE 292.

“Essa é mais uma conquista que vai dar uma melhor qualidade de vida aos nossos munícipes, trazendo mais opções para o lazer e incentivando a prática de esportes”, disse o prefeito em contato com o blog.

O Deputado Federal e pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB) acaba de confirmar que testou positivo para Covid-19.

“No início desta manhã (5) testei positivo para o novo coronavírus. Estou bem, com sintomas leves. Iniciarei o período do isolamento rígido como orientam as autoridades sanitárias, adotando as precauções necessárias e seguindo as orientações médicas. Por isso, suspenderei todas as agendas presenciais dos próximos dias, mas continuarei trabalhando remotamente. Com confiança na ciência, com fé, atravessaremos esse momento.”

Ontem, Danilo comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados por 449 a 12 votos do projeto de lei que cria o piso nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial. A proposta define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.

Com a positividade, Danilo não estará em Serra Talhada. Ele acompanharia o governador Paulo Câmara nas comemorações dos 171 anos de Serra Talhada, ao lado da prefeita Márcia Conrado.

Uma reunião entre o Governo Municipal de Itapetim e uma equipe da Caixa Econômica Federal discutiu a liberação de emendas para o município.

Entre os recursos está o empréstimo de R$ 3 milhões  por meio do FINISA, para a troca de toda iluminação de Itapetim, Piedade e São Vicente por lâmpadas de LED.

“Se Deus quiser, muito em breve, estaremos dando início a essa ação que vai proporcionar uma melhor qualidade na iluminação pública de nossa cidade e dos distritos”, disse o prefeito.

Além do prefeito Adelmo Moura, participaram do encontro Rodrigo Ribeiro, Gerente da Filial de Governo de Caruaru, Rafael Arruda, Coordenador da Representação Executiva de Governo de Petrolina, Emerson Garrett, Representante Caixa, o diretor de Convênios da Prefeitura, Rennys Cavalcante e o engenheiro Tássio González.

Portuguesmente correto, por dirigir-se ao lugar – o sertão do Pajeú – o título acima também estaria certo se fosse na Pajeú. Aí estaria referindo-se à Mostra Pajeú de Cinema, que acontece até o dia 07 de maio, na região de mesmo nome.

A mostra é bem mais que exibição de filmes. Ocupa ruas e salões e tem atrações artísticas, oficinas e rodas de diálogo. E é itinerante. Está em Iguaracy, Ingazeira, Carnaíba, Solidão e Afogados da Ingazeira. E é nesta última que chega, dia 06 de maio, Josildo Sá com o seu Samba de Latada. Não o show, mas o filme, documentário dirigido por João Lucas Melo.

“O Samba de Latada é um projeto lindo, que vem desde o reavivamento desta tradição musical até ganhar o cinema. É mais uma forma da gente mostrar ao mundo as nossas identidades”, explica um vibrante Josildo Sá.

Sertanejo de Tacaratu, ele é um dos discípulos de Luiz Gonzaga que foram além do tradicional trio de sanfona, zabumba e triângulo. E foi para antes do Rei do Baião também. O chamado samba de latada tem raízes mais antigas. Remontam aos primeiros adjuntos festeiros sertanejos. “É do tempo em que Gonzaga ainda era aprendiz de sanfoneiro”, registra o jornalista José Teles.

O diferencial é que entre tradições e novidades, Josildo trouxe o estilo de volta ao público na virada do século. Os discos Virado num palitó véio (1998), Coreto (2003) e Samba de Latada (2006) surgiram como novidade musical para as novas gerações e como um resgate para os mais vividos. De uma forma ou de outra, marcou a identidade do forrozeiro da terra das redes de balançar.

“Foi pesquisa e foi identificação com o balanço – não só das redes (risos) -, mas da música e da dança. Daí a gente foi juntando gente com o mesmo propósito, o público abraçou e os projetos foram tomando forma”, relembra Josildo. Além dos CDs, os projetos incluem várias turnês, uma inesquecível parceria com o mestre Paulo Moura, um DVD e agora o filme.

Para Josildo, uma história a ser partilhada. “O filme foi rodado em Tacaratu, junto do meu povo e da alma do Samba de Latada. É um pouco de como eu fui moldado pela música e, de certa forma, ajudei a moldar também essa nova fase do nosso forró de raiz. É uma alegria que eu venho partilhando com todo mundo nos palcos, nas gravações e agora no cinema”.

Serviço

7ª Mostra Pajeú de Cinema

Exibição do documentário Samba de Latada

Dia 06 de maio, 19h, Cine São José, Afogados da Ingazeira – PE

Entrada franca

A secretária municipal de Saúde de Arcoverde, Dra. Socorro Vidal, recebeu na sede da repartição, com o coordenador do curso de Odontologia da Universidade de Pernambuco – UPE, Pedro Sette, e demais representantes da instituição de ensino superior.

A reunião teve como foco o retorno das ações de orientações nas escolas do município envolvendo a saúde bucal e seus atendimentos. Também foram abordadas na ocasião as possibilidades de preceptorias e a ampliação dos campos de estágio oferecidos no município, além das ofertas de cursos e especializações aos preceptores da rede.

“Conseguimos neste encontro tratar importantes trabalhos que serão retomados em Arcoverde, com a parceria do curso de Odontologia da UPE. Brevemente iremos anunciar mais detalhes sobre estas ações, que abrangerão as escolas da nossa cidade”, informou a secretária municipal, Dra. Socorro Vidal.

Mais dois foram presos por tráfico ilícito de entorpecente e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito 

A equipe da 167º Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira, com apoio de policiais civis da 20ª DESEC e da 13ª DEAM, bem como de policiais militares do 23ª BPM, cumpriu mandados de busca domiciliar e de prisão preventiva em desfavor de JMSF, investigado pela prática do homicídio de Euden Gustavo Goes Silva, o Gugão, ocorrido em 25 de abril.

No episódio, segundo nota da Polícia Militar, no bairro São Brás, dois indivíduos em uma motocicleta chegaram na residência da vítima e efetuaram disparos de arma de fogo, o atingindo na cabeça, depois fugiram em uma moto com destino ignorado. Imagens da vítima circularam nas redes sociais.

O crime aconteceu na Travessa Janete Clair, Bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira. Preliminarmente, o crime teria relação com o tráfico de drogas.  Ainda segundo a nota, Gustavo era ex-presidiário.

Na ocasião do cumprimento da ordem judicial foram encontradas duas armas de fogo, uma espingarda com o cano serrado e um revólver calibre 38, além de uma quantidade de maconha em uma das residências elencadas na decisão.

Dois indivíduos foram encaminhados à sede da Unidade Policial e lavrado Auto de Prisão em Flagrante Delito em desfavor de LHS e AJS, vulgo Recife, pela prática de tráfico ilícito de entorpecente e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ao todo foram encaminhados para Audiência de Custódia dois indivíduos presos em flagrante e um alvo de prisão preventiva.

A coordenação da operação ficou a cargo do Delegado da 167ª CIRC – Afogados da Ingazeira, Lucas Carvalho Sampaio, com participação dos agentes e policiais civis Inário Rafael, Paulo Maychrovicz, Damião Canuto, Marcelo Alves e Marcelo Oliveira.

Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Piso aprovado

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.

“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.

Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a importância de valorizar os profissionais de saúde. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate à transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, afirmou.

Mobilização

O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que é necessário manter a mobilização dos enfermeiros para garantir que não haja veto do presidente da República. “Esta mobilização precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem não tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, já que Bolsonaro tem vetado questões importantes”, disse.

O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo está empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma opção pode ser a legalização dos jogos de azar no País.

“São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou.

Voto contrário

O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário.

“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou. As informações são da Câmara de Notícias

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta quarta-feira (4), no bairro Sobreira, a última reunião comunitária da zona urbana para ouvir as propostas para a construção do novo Plano Diretor. 

A reunião aconteceu na creche Evangelina de Siqueira, e envolveu moradores do Sobreira, Residencial Dom Francisco e São Cristóvão.

“Hoje encerramos o ciclo de reuniões comunitárias na área urbana de Afogados. Essa é uma das etapas mais importantes, pois representa a democratização do processo de construção do nosso plano diretor, seguindo o que determinou expressamente o nosso Prefeito Sandrinho. Quero, em nome da gestão, agradecer a todos que contribuíram com esse importante debate,” destacou o coordenador do Plano Diretor,  Fernando Moraes.

Ao todo foram seis reuniões realizadas nos bairros, que contaram com uma ativa participação de moradores, conselhos de bairros e representantes de associações. 

Presentes à reunião no Sobreira, os vereadores César Tenório e Douglas Eletricista; a facilitadora da Secretaria de Infraestrutura, Marília Acioly, a diretora dos Conselhos Urbanos, Alane Ramos, e o representante da Ouvidoria Municipal, Gabriel Galvão. 

A Prefeitura de Afogados informa que as pessoas que não puderam participar presencialmente das reuniões podem contribuir com o debate e ajudar a construir o documento do plano diretor, acessando o site da Prefeitura clicando aqui, ou aqui.  

Esta semana, a Prefeitura também promoveu reunião na comunidade rural da Queimada Grande, que envolveu ainda as comunidades de  Encruzilhada, Serrote Verde, Travessão, Campins, Peba, Pereiros e Portázio. Para fechar o calendário na zona rural, a Prefeitura ainda vai promover reuniões com os polos de Pau Ferro e Carapuça.

Categoria fará uma paralisação de todas as atividades pedagógicas  na próxima sexta-feira 

Por André Luis

Em nota divulgada em suas redes sociais, o Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco (SINDUPROM-PE), que a gestão Nicinha Melo descumpriu a própria proposta que foi encaminhada ao sindicato anteriormente.

Segundo o SINDUPROM-PE, na manhã da segunda-feira (2) foi comunicado, via ofício, por parte da gestão municipal que informava o encaminhamento do projeto de lei referente ao reajuste salarial dos professores da Rede Municipal de ensino de Tabira para votação na Câmara de Vereadores, o reajuste apresentado é de 22%, sendo de forma linear, retroativo ao mês de janeiro.

O sindicato ratifica que a proposta encaminhada anteriormente, consistia no reajuste salarial de 33,24% no mês de maio, sendo retroativo aos meses de março e abril com pagamento nos meses de junho e julho desses vencimentos, e o mês de janeiro e fevereiro seriam pagos nos meses de setembro e outubro através de abono salarial.

“Logo, diante do não cumprimento da proposta, pela segunda vez, do prometido pela gestão municipal o Sindicato decidiu em assembleia à deliberação de parada geral de todas as atividades pedagógicas para a próxima sexta-feira (6)”, destaca a nota.

Ainda segundo a nota a categoria estará se mobilizando, estando reunidos a partir das 9h na Câmara Municipal, onde se concentrarão, para em seguida se dirigirem a frente da sede da Prefeitura Municipal requerer o cumprimento da proposta anterior. 

“Ainda na sexta-feira às 11h, os representantes do SINDUPROM estarão na Rádio Cidade FM. Ficou deliberado ainda, uma outra parada pedagógica para a quarta-feira, 11/05, com concentração na Praça Gonçalo Gomes a partir das 8h com panfletagem e caminhada nas principais feiras da cidade afim de sensibilizar e mostrar que o piso é lei e é direito do professor”, finaliza a nota.

Mais uma importante movimentação na política pernambucana: o líder do Avante, na Câmara dos Deputados, Sebastião Oliveira, recebeu, no final do dia de hoje (4), na Liderança do partido, em Brasília, o deputado federal pernambucano e pré-candidato ao Senado Federal, André de Paula, para selar o apoio da sigla à sua candidatura.

“André de Paula é um político respeitado em Brasília, onde, há 22 anos, participa das principais decisões políticas do Brasil. Em mais de duas décadas exerceu importantes missões, como presidente de Comissões, Líder da Minoria, Líder do PSD, Quarto Secretário e membro da Mesa Diretora da Câmara Federal em duas ocasiões. Atualmente, ocupa a Segunda-Vice-Presidência. A sua competência e experiência credenciam-lhe para representar Pernambuco no Senado Federal. O Avante está com ele”, ressaltou Sebastião Oliveira.

A movimentação também pode indicar a junção do AVANTE a Progressistas e PSD rumo à um palanque de oposição,  com maior probabilidade de migração à campanha de Marília Arraes.

Sebastião não tem escondido sua insatisfação com o Palácio,  Paulo Câmara e cia. Em Serra Talhada,  por exemplo, uma de suas principais bases, o governo pactuou uma aliança com sua adversária, a prefeita Márcia Conrado,  do PT. Sebá talvez nem apareça na programação de Paulo em Serra sexta, na emancipação do município.

Com a aprovação da proposta, cada deputado poderá gastar mais de R$ 39 mil

Por André Luis

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou nesta terça-feira (3), a Resolução de autoria da Mesa Diretora, reajuste de 34% na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).

Atualmente, o valor mensal dessa cota é de R$ 29.650,00 por deputado, com a aprovação da proposta, esse valor será reajustado para R$ 39.731,00.

O projeto também estende o mesmo percentual de reajuste aos limites máximos dos grupos de despesa, integrantes da CEAP, relacionados nos incisos do artigo 4º da própria Resolução nº 1.747/2021. 

A comissão acolheu o parecer do relator deputado Isaltino Nascimento e afirmou que Resolução está em condições de ser aprovada. Leia abaixo a conclusão na íntegra:

Acolhendo o parecer do relator, esta Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação declara que o Projeto de Resolução n° 3321/2022, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, está em condições de ser aprovado. Sala de Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, em 03 de Maio de 2022.

O presidente da Comissão é o deputado Aluísio Lessa. Foram de acordo e seguiram o parecer do relator os deputados membros da Comissão: Antônio Moraes, Antonio Coelho, José Queiroz e Tony Gel.

A aprovação foi publicada no Diário Oficial da Alepe desta quarta-feira (4).

O Presidente da Câmara de Arcoverde Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), negou em nota que seja causador de imbróglio envolvendo o pedido do prefeito Wellington Maciel (MDB) de pedir o prédio da prefeitura velha à Casa.

Na verdade, diz Siqueirinha, quem tem atrasado a cidade é o atual prefeito LW e a bancada de vereadores governistas, que transformaram um fato juridicamente perfeito, a doação do prédio da Prefeitura Velha à Câmara Municipal, em um embate político que só atrasa a vinda de equipamentos para o município e o desenvolvimento da cidade.

Blog de Jamildo

O ex-prefeito José Patriota, ex-presidente da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, saiu em defesa do governador Paulo Câmara e rebateu as críticas da candidata do PSDB, Raquel Lyra, nesta quarta-feira, em visita ao SJCC.

“Lamentável que a candidata Raquel Lyra esteja iniciando sua campanha baseada na estratégia bolsonarista de divulgação de notícias falsas. Dizer que o governador Paulo Câmara não tem diálogo com os municípios é brigar com a realidade acima de qualquer coisa”.

“Somente nos últimos oito meses, o governador esteve pessoalmente em 120, dos 184 municípios pernambucanos com as ações do Plano Retomada. Além disso, nesses dois anos de pandemia, Paulo realizou mais de dez reuniões, com os prefeitos de todas as regiões, para ouvir as dificuldades de cada gestor e definir os rumos do enfrentamento ao coronavírus”.

“Em todas essas reuniões, a ex-prefeita ou não participou ou permaneceu por poucos minutos no encontro sem se pronunciar”.

“Ela, que tem aparecido nos últimos dias dando aula de gestão de saúde, sequer conseguiu organizar a fila da vacinação de sua cidade, como bem mostra matéria do JC de 15 de maio de 2021, com uma multidão de idosos de pé, aguardando por horas pra receber a imunização”.

A Deputada Estadual Teresa Leitão (PT) comemorou em nota a confirmação oficial da indicação do seu nome para compor, na vaga do Senado, a chapa da Frente Popular, encabeçada pelo deputado Danilo Cabral.

“Este desfecho afirma em Pernambuco a aliança nacional entre PT e PSB, para a eleição do ex-presidente Lula, em um momento crucial da conjuntura e na urgência em devolvermos o Brasil aos brasileiros e às brasileiras”, disse.

Segue: “o PT de Pernambuco está consciente da sua responsabilidade na representação de Lula nesta aliança, nos desafios de construir uma vitória política e eleitoral, na importância estratégica da sintonia do nosso estado com o projeto nacional. O compromisso do meu partido é caminhar com a Frente Popular para eleger Lula, Danilo e nossos candidatos e candidatas proporcionais. Para essa caminhada, renovo e reafirmo o espírito de luta que a vida sempre me proporcionou”.

Ao final, agradeceu a torcida por seu nome, falou em coragem, alegria e esperança. “Saberemos somar determinação, militância e experiência à defesa intransigente da democracia, do respeito e da vida”, concluiu.

Ponto de Vista

Presidente estadual do Avante, primeiro-suplente de Senador e irmão do deputado federal Sebastião Oliveira, o advogado Waldemar Oliveira tem o nome cotado para ser companheiro de chapa de Marília Arraes na condição de candidato a vice-governador.

De acordo com uma fonte, o nome surgiu de uma reunião ocorrida nesta quarta-feira (04) entre os deputados federais Eduardo da Fonte (PP), André de Paula (PSD) e Sebastião Oliveira (Avante), lideranças que engrossarão o caldo da campanha de Marília Arraes (SD) que já conta com o apoio do PROS de Bruno Rodrigues.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) o projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados.

Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Ontem o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação do texto e anunciou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) como relatora da proposta. Segundo Lira, a proposta vem sendo intensamente debatida para encontrar fontes de custeio para o pagamento do piso salarial e deve ter compromisso com a realidade fiscal do País.

O projeto já foi aprovado pelo Senado e, se for alterado pela Câmara, retornará para análise dos senadores.

O Instituto Opinião também mediu para o blog do Magno, o nível de satisfação dos pernambucanos em relação aos governos Bolsonaro e Paulo Câmara. Ambos estão em baixa com a população. O governador é reprovado por 59% dos entrevistados, enquanto o presidente chega a 64,9% de reprovação. As regiões que o Governo Bolsonaro tem as piores avaliações estão no semiárido.

Segundo o levantamento, no Sertão a reprovação ao Governo Federal é de alarmantes 74, 1%, no São Francisco 67,2%, no Agreste 62,3%, na Zona da Mata 65,4% e na Região Metropolitana 63,4%. Já as piores taxas de Paulo Câmara estão na Região Metropolitana (61,4%), na Zona da Mata (60,4%), no Agreste (57,9%), no Sertão (56,4%) e no São Francisco (49,6%).

O levantamento foi a campo entre os dias 30 de abril e 2 de maio, sendo aplicados dois mil questionários em todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com entrevistas presenciais. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-03100/2022 e PE-01140/2022.

Na corrida para o Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula (PT) desponta numa posição bastante confortável frente ao seu principal adversário, o presidente Bolsonaro (PL).

Segundo o levantamento do Instituto Opinião para o blog do Magno, o petista teria em Pernambuco 53,8% dos votos se as eleições fossem hoje. Já Bolsonaro aparece com apenas 22,1%, Ciro Gomes (PDT) com 4,7%, André Janones (Avante), com 1,1% e João Dória (PSDB) também com 1,1%. Simone Tebet(MDB) tem apenas 0,4% e Luciano Bivar, do União Brasil, 0,3%.

Na espontânea, cenário no qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato da sua preferência, Lula também lidera com 45,8%, Bolsonaro aparece com 20,1% e os demais candidatos estão abaixo de 1%. Já em relação à rejeição, a situação se inverte e Bolsonaro lidera. Entre os entrevistados, 51,4% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto os que não votariam em Lula de jeito nenhum se situam na casa dos 20,4%.

Na estratificação por região, Lula aparece com 68,7% das intenções de voto no Sertão, 55% no Agreste, 53,7% na Zona da Mata, 49,6% na Região Metropolitana e 49,6% no São Francisco, enquanto Bolsonaro tem 26,1% na Região Metropolitana, 21,5% na Zona da Mata, 21,4% no São Francisco, 20,4% no Agreste e 12,8% no Sertão.

O levantamento foi a campo entre os dias 30 de abril e 2 de maio, sendo aplicados dois mil questionários em todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com entrevistas presenciais. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-03100/2022 e PE-01140/2022.

Após uma parceria firmada com o Governo Municipal, o Banco do Nordeste passará a ofertar atendimento presencial na Agência de Empreendedorismo de Itapetim. A parceria foi fechada durante reunião entre o prefeito Adelmo Moura e a equipe do Banco. O objetivo do governo é o fortalecimento econômico através dos setores do comércio, indústria e o setor rural.

De imediato, ficou acordado que o Banco do Nordeste atenderá presencialmente 2 vezes por semana na Agência, com foco na oferta de linhas de crédito e viabilização de projetos para os comerciantes, pequenos empreendedores, produtores rurais, pecuaristas e o setor industrial.

Também será montado um cronograma de ações e eventos com o intuito de fortalecer a geração de emprego e renda. A estimativa é que o banco gere cerca de R$ 9 milhões em operações no município.

Participaram do encontro os representantes do Banco do Nordeste Samuel Vasconcelos, Francisco Torres e Marivaldo, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, o diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo Lucas Vasconcelos, os vereadores Júnior de Diógenes e Carlos Nunes, além do diretor de Agricultura Alexandre Ramos e a servidora da Agricultura, Micaelle Olanda.

“Daremos total apoio para que essa parceria possa fortalecer a geração de emprego e renda no nosso município”, afirmou o prefeito.

O procurador geral do Ministério Público de Contas (MPCO) de Pernambuco, Gustavo Massa, expediu, nessa segunda-feira (2), uma recomendação a todos os prefeitos e secretários de Educação do Estado para que suspendam a adesão a atas de preços de outros estados, os procedimentos licitatórios para aquisição de kits de robótica e os pagamentos por municípios que já tenham celebrado contrato com a empresa Megalic.

A decisão se baseou em análises feitas pelas equipes técnicas do Tribunal de Contas nos procedimentos licitatórios destinados à aquisição de kits de robótica escolar.

O jornal Folha de São Paulo chegou a publicar algumas reportagens apontando indícios de irregularidades nas atividades da empresa junto a municípios pernambucanos e alagoanos. Segundo as publicações, os kits de robótica estariam sendo vendidos por R$ 14 mil, “valor muito superior ao praticado no mercado”.

A Recomendação assinada por Gustavo Massa aponta que, por meio de imagens publicadas na internet, a empresa demonstra ser uma casa situada em bairro residencial da capital alagoana, Maceió, e não uma indústria. Também não há evidência de sua expertise em robótica, pois, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), sua atividade principal é de comércio atacadista de artigos de escritório e papelaria e, de forma secundária, comércio de materiais hospitalares, roupas, medicamentos, dentre outros.

No último dia 18, o MPCO instaurou o Procedimento Preparatório de Representação nº 05/2022 para apurar a aquisição de kits da marca Pete e de materiais de apoio para o ensino fundamental. Na semana seguinte, o procurador geral expediu ofícios às prefeituras requisitando diversas informações.

As fiscalizações identificaram uma escalada na quantidade de prefeituras a realizar contratações da empresa seguindo o mesmo padrão, licitações próprias com editais idênticos, ou por adesão à Ata de Registro de Preço do município de Delmiro Gouveia, em Alagoas.

Diante disso, o MPCO recomendou que, até a conclusão da investigação, sejam suspensos todos os procedimentos licitatórios que visem à aquisição de kits de robótica e os pagamentos à empresa Megalic. Antes de qualquer aquisição do gênero, deve-se verificar, ainda, a existência de outras prioridades nas unidades de ensino, além de serem feitos estudos técnicos, verificando se há infraestrutura adequada no município para uso e armazenamento do material nas escolas, e pesquisa de preço no mercado.

De acordo com Gustavo Massa, a adoção dessas medidas visa garantir uma contratação do negócio mais vantajoso para a Administração Pública, com eficiência, economicidade e segurança jurídica. “O MPCO está muito preocupado com a rapidez do avanço das contratações de kits de robótica em Pernambuco. Isso está sendo feito sem um planejamento adequado e com indício de superfaturamento”, afirmou o procurador geral.

DESDOBRAMENTOS

A atuação do TCE-PE e do MPCO resultou na suspensão de contratações nos valores de R$ 8,4 mi e R$ 1,2 mi com a Megalic, nos municípios de Serra Talhada e Carnaubeira da Penha, respectivamente.

Em Serra Talhada a prefeitura revogou o Pregão eletrônico nº 165/21 e o respectivo contrato com a empresa. Ainda no ano passado, quando as licitações começaram a ser realizadas, um procedimento licitatório com valor estimado em R$ 88 milhões não foi concluído. Até o momento, foram identificados cinco contratos vigentes com a empresa no Estado, nas cidades de Bom Jardim, Orobó, João Alfredo, Vitória de Santo Antão e Cortês.

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) expediu uma Medida Cautelar determinando a suspensão de termos de compromisso entre o Ministério da Educação e diversas prefeituras que possuem contrato com a Megalic. Segundo o voto do ministro Walton Alencar, a pasta já empenhou cerca de R$ 146 mi para a compra de kits de robótica, com repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Diretoria de Controle Externo e o Núcleo de Auditorias Especializadas do Tribunal de Contas de Pernambuco continuam realizando fiscalizações referentes ao caso no Estado. A comprovação das irregularidades verificadas, e do consequente prejuízo ao erário, poderá ensejar a rejeição das contas, bem como a responsabilização solidária dos gestores com a empresa, além da restituição dos valores aos cofres públicos.

O governador Paulo Câmara participa nesta sexta (6) das comemorações alusivas pelos 171 anos de Serra Talhada. É a primeira visita após uma maior aproximação política com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT.

Câmara, que recentemente anunciou um pacote de investimentos da ordem de R$ 10 milhões para a cidade, estará no hasteamento da bandeira e desfile cívico. Depois, visita as obras de implantação do sistema produtor de água para o residencial Vanete Almeida.

Ainda assina ordem de serviço para Ampliação da Capacidade de Tratamento com Expansão e Adequação do Sistema de Abastecimento de Água do município; outra para execução das obras de Implantação de Sistema de Tratamento de Esgoto e demolição de canal de alvenaria e reconstrução de canal em concreto armado e serviços remanescentes de pavimentação em diversas ruas no Mutirão.

A dúvida é de como será a participação no ato do Deputado Federal Sebastião Oliveira, que rivaliza com Márcia  no plano local e teria ficado incomodado com a movimentação do Palácio e Luciano Duque, que anunciou recentemente sua ida para o Solidariedade, no bloco de oposição à Frente Popular.