Reunião entre Governo Municipal e CEF discute liberação de emendas para Itapetim

Em nota ao blog, o presidente do Poder Legislativo de Carnaíba, Vereador Cícero Batista, comunicou que a folha de pagamento dos salários dos servidores da Câmara Municipal foi paga nesta sexta-feira (17), bem como também foi antecipado o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos da Casa Legislativa.

O 13º salário deve ser pago em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro. 

“Com as contas em dia, e o caixa equilibrado, fruto da gestão comprometida com a boa aplicação dos recursos públicos, o presidente Cícero Batista decidiu antecipar o benefício trabalhista e hoje os servidores da Casa Major Saturnino Bezerra já estão com os valores em suas contas bancárias”, destacou a assessoria.

“Desde o primeiro dia da nossa gestão à frente do Poder Legislativo de Carnaíba, procuramos manter equilíbrio nas contas da Câmara Municipal, honrando os compromissos em dia. Os nossos servidores estão recebendo o pagamento do salário do mês de junho e a primeira parcela do décimo terceiro”, afirmou o Presidente Cícero Batista.

Após receber recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Buíque informou que adotará as providências cabíveis no sentido de acatar a recomendação e suspenderá eventuais pagamentos que sejam decorrentes da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, aprovada na Câmara de Vereadores, ano passado, a qual concedeu pensão vitalícia a ex-vereador e instituiu também pensionamento a ex-prefeito.

A Câmara dos Vereadores, que também recebeu recomendação sobre o mesmo fato, afirmou que a Mesa Diretora da Casa Legislativa proporá ao Plenário emenda à Lei Orgânica no sentido de revogar os dispositivos referentes ao pensionamento.  

A recomendação, de autoria da Promotora de Justiça Joana Turton Lopes, pediu a revogação das pensões após apuração da notícia de fato sobre a promulgação, em 29 de dezembro de 2023, pela Câmara de Buíque, da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, que, nos arts. 193, 194 e 195, garantia pensão a ex-vereadores e ex-prefeitos, inclusive a dependentes deles caso venham a falecer no exercício do mandato.

A Promotora de Justiça lembrou, no texto da recomendação, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), “é pacífica no sentido de que a concessão de qualquer benefício, em caráter permanente, a ex-ocupante de cargo político do Poder Legislativo e do Poder Executivo e seus dependentes por normas estaduais e municipais constitui afronta aos princípios da igualdade, da impessoalidade, da moralidade pública e da responsabilidade com gastos públicos, assim como não se revela compatível com o princípio republicano e o princípio da igualdade, ante o tratamento diferenciado a determinado indivíduo”.

Ela ainda citou que o juízo da Vara Única da Comarca de Buíque denegou a ordem pleiteada por ex-vereador, na qual se buscava a concessão da pensão prevista na Lei Orgânica, adotando, assim, o entendimento firmado no âmbito do STF de que a concessão de tal benesse não se compatibiliza com a Constituição Federal.

Em outro trecho da recomendação, Joana Turton Lopes acrescentou que “o §13 do art. 40 da Constituição de 1988, com a redação conferida pela EC 20/1998, determina que todos os ocupantes de cargos temporários, inclusive cargos eletivos, como os prefeitos e vereadores, sejam contribuintes obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”.

Por André Luis

O secretário de Saúde de São José do Egito, foi outro convidado no Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta terça-feira (30), que buscou avaliar as medidas mais restritivas de cinco dias, adotadas por treze municípios na semana passada e a volta parcial das atividades econômicas nesta segunda-feira (29).

A medida foi adotada em conformidade por treze municípios que fazem parte da 3ª Circunscrição Ministerial do Ministério Público – Afogados da Ingazeira (sede), Iguaraci, Carnaíba, Quixaba, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Santa Terezinha, Sertânia, Tabira, Solidão, Tuparetama e Ingazeira.

Assim como o prefeito de Afogados da Ingazeira e o promotor Aurinilton Leão, Jucá avaliou as medidas como positivas. Tanto as medidas mais restritivas, onde ele observou uma grande adesão popular – comprovado pelas ruas vazias durante os cinco dias, como as medidas adotadas para a volta parcial das atividades econômicas que aconteceu na segunda-feira (29).

Paulo destacou que não é fácil tomar medidas que paralisem as atividades econômicas. “Eu tenho dito várias vezes que não tomamos uma medida como essa de forma alegre. E até constrangedor para gente tomar medidas mais restritivas”.

Ele destacou que as medidas restritivas que estão sendo necessárias agora é por falta de uma gestão nacional eficaz no combate a pandemia. “Nós [Brasil] recusamos no ano passado a compra de 70 milhões de doses da vacina Pfizer, que hoje é avaliada como a melhor no mundo. Israel, por exemplo, ontem completou 50% da população vacinada com a segunda dose da Pfizer, sabe quantos casos foram confirmados ontem lá? Nenhum. Então, isso explica porque estamos tendo que tomar medidas restritivas, a gente infelizmente andou de forma errada. O Brasil hoje está no quarto ministro da Saúde no meio de uma pandemia. isso explica o porque estamos tão atrasados”, destacou.

Jucá lembrou que o Brasil é tradicionalmente exemplo para o mundo quando se trata de vacinação. “O nosso país tem uma tradição gigante de vacinação. Nós temos o Programa Nacional de Imunização (PNI), que é reflexo pra todo mundo. Talvez não existam tantas coisas, principalmente no setor público brasileiro, que possam ser referência no mundo, mas o PNI, sem sombra de dúvidas é espelho para o mundo e nós podíamos estar muito mais avançado nisso”, lembrou.

O secretário voltou a afirmar que é constrangedor tomar medidas restritivas. “Não é com alegria que nós tomamos essas medidas, muito pelo contrário é de forma triste e constrangida, mas precisamos tomar. E precisamos saber como chegamos até aqui. Até pra nos corrigirmos e não permanecer neste erro”, alertou. 

Paulo lembrou a importância da conscientização e contribuição popular dentro do processo e relatou um fato que aconteceu em São José do Egito na segunda-feira durante a volta das atividades econômicas. “Ontem, aqui em São José eu tive que paralisar o atendimento da Caixa por 20 minutos, porque as pessoas se recusavam, mesmo com o pedido da fiscalização, a fazer o distanciamento. Colocamos disciplinadores, pessoas para organizar as filas, marcações e tendas, mas as pessoas insistiam em se aglomerar”. 

Ainda segundo Paulo: “as pessoas ainda têm essa dificuldade de colaborar, e se continuarem agindo como se não estive acontecendo nada, aglomerando, sem uso de máscara, sem as medidas sanitárias importantes para atravessarmos este momento, não vai adiantar estar tomando medidas adicionais. O poder público tentando fazer a coisa certa. Se a população não vier do nosso lado, não teremos sucesso no resto da nossa empreitada”, alertou Jucá.

Os bastidores do debate que não ocorreu 

Ontem, teria ocorrido na Capital da Poesia o último debate com candidatos à Prefeitura de São José do Egito,  promovido pelo Blog do Magno,  na Faculdade Vale do Pajeú.  Haveria transmissão das rádios Gazeta FM,  Pajeú FM e Ello TV. Teria…

Os motivos que geraram o cancelamento provam que o processo eleitoral muitas vezes beira a esquisofrenia, que segundo especialistas,  é caracterizada por pensamentos ou experiências que parecem não ter contato algum com a realidade. No interior,  ele aparentemente é potencializado pelo jogo de interesses envolvido.

Outra constatação,  na maioria das vezes o problema não está nos candidatos.  Fredson Brito e George Borja são preparadíssimos,  numa dupla que tem, apesar das rusgas, elevado o nível do debate. O problema está no entorno deles.

Esse processo de bilateral desconfiança da assessorada eu vivi de perto.  Isso porque, convidado por Magno, a quem nunca soube dar um não,  formatei o modelo de um debate equilibrado,  com a proposta de ocorrer num ambiente universitário,  acadêmico,  portanto de um nível acima dos arranca rabos dos embates convencionais. A ponto de, antes de começar o debate, querer propor aos candidatos que eles poderiam circular pelo palco do auditório da Faculdade para tratar dos temas como num diálogo entre eles. Se até entre Lula e Bolsonaro deu certo,  porque não entre Fredson e George, que, como é de domínio público,  aparentam ter nível até melhor?

O problema é que desde a entrega do modelo aos assessores Roberto Sampaio,  de George, na terça passada às 16h54 e Tatto, da comunicação de Fredson,  praticamente no mesmo horário,  começou o jogo de tensão entre as assessorias.

Para início de conversa, clique aqui e veja o modelo entregue aos assessores.

Em qualquer ambiente minimamente equilibrado,  o formato não geraria problemas. Mas eles apareceram.

Do lado de George, desde o início,  o questionamento tinha relação com as perguntas feitas pelos universitários.  Em suma, a desconfiança externada por Roberto Sampaio e pelo assessor Lula Vieira eram: primeiro,  que as perguntas poderiam ser direcionadas para prejudicar George e, por fim, da desconfiança de que poderiam ser entregues primeiro ao candidato Fredson Brito e sua assessoria.

Tudo porque a Faculdade em questão a sediar o debate é de Cleonildo Lopes,  o Painha, que nunca escondeu sua gratidão a Zé Marcos de Lima pelos passos que deu na vida. Só que desde o primeiro momento,  era explicado que, primeiro,  a mediação de Magno e minha contribuição garantiriam isenção.  Segundo, que, apesar desse fato público,  a Faculdade é frequentada por universitários de várias cidades, predominantemente de São José do Egito, mas muito mais preocupados com a busca pela formação superior que pela futrica nutrida pela política.

Para provar isso, propus aos desconfiados que as perguntas, nascidas de uma sugestão do próprio Magno, seriam submetidas aos assessores meia hora antes, com acompanhamento do assessor que tem me acompanhado debates afora, Jonas Cassiano,  garantindo exatamente o que prometera: não haveria ataques ou pegadinhas. Jonas aliás aprovou plenamente o modelo. Não havia nada demais nele e, com essa regrinha, estaria tudo resolvido. Não adiantou.  A queixa era de que, como se aqui não houvesse garantia da inviolabilidade das perguntas, “o outro lado poderia saber primeiro”.

Já do lado da campanha de Fredson,  as regras não eram aparentemente problema.  O assessor Tatto me enviou mensagens algumas vezes com dúvidas triviais sobre o debate. “Companheiro, boa tarde. Você saberia me dizer quantas perguntas os candidatos poderão fazer por bloco?” – foi uma das dúvidas.  A outra,  sobre como seria o bloco de perguntas dos jornalistas, até um “entendi agora, querido”, na tarde da quarta-feira.

Só que no núcleo da campanha do candidato do Republicanos,  a teoria da conspiração era quase paranóica. Na quarta, às 8h48, me liga o amigo jornalista João Carlos Rocha, ligado a Zé Marcos e à campanha de Fredson, me consultando sobre um plano mirabolante que era pregado pelo bloco opositor, do qual ele fazia parte. João era emissário da seguinte mensagem: “estão dizendo que Magno vai receber R$ 70 mil de um advogado para interferir no debate”. Preservo o advogado para não provocar mais espanto, tamanho absurdo. João perguntava, orientado pelo entorno de Fredson se valia ligar pra Magno perguntando sobre essa história maluca.  Eu sugeri que, de tão sem nexo,  não se desse ao trabalho,  sob a máxima de que, quem diz o que quer,  ouve o que não quer, no que ele concordou plenamente.

O processo de desconfiança chegou a tal ponto que, segundo revelou o próprio Painha a este jornalista, nomes como Hugo Rabelo e outros próximos a Fredson chegaram a também pressionar na sexta pela manhã para não ocorrer o debate.

A sexta seguiu e,  dada a encheção de saco de um lado e de outro, mesmo sendo só uma espécie de auxiliar no formato,  me propus a fazer um comunicado circular para as duas campanhas informando que não haveria motivos para mudar o modelo, que o debate seguiria o rito inicial e que qualquer um dos candidatos tinha a prerrogativa de não ir.

Só que de tão pressionado por abrigar o evento,  já arrependido de ter cedido a Faculdade, Cleonildo Lopes soltou uma nota afirmando que a instituição “solicitou expressamente que seus alunos e professores não participassem diretamente ou indiretamente do debate, de modo a preservar sua neutralidade institucional”. Por mais que eu tenha entendido como uma antecipação que tirava do cenário os personagens naturais,  os universitários,  pra mim não necessária, compreendi aquele como um gesto extremo,  que dá a dimensão do que o diretor passou recebendo ligações de Paulinho Jucá,  Hugo Rabelo e demais nomes do entorno das campanhas.

Àquela altura, não tinha mais pergunta dos universitários.  De tão decepcionado,  mesmo sendo uma espécie de “coadjuvante com algum protagonismo”,  pensei em nem aparecer na Faculdade. Magno me pergunta o que fazer, e sugere submeter aos candidatos e assessores a sugestão de uma rodada a mais de candidato pergunta a candidato ou de perguntas dos jornalistas.

Mas, àquela altura,  o “debate Titanic” já estava afundando.  A campanha de George,  através de Lula Vieira,  ainda querendo uma reunião sem necessidade alguma,  mesmo após a retirada dos universitários da cena do debate. E a campanha de Fredson,  através da sua esposa,  Lúcia Lima,  dizendo que só aceitariam o debate com os universitários.  Magno, sabendo que não tinha reunião,  reza ou mandinga que resolvesse,  cancelou o encontro.

Eu, pobre colaborador voluntário,  querendo ajudar, ainda tive que desfazer a acusação da campanha de Fredson de que eu havia retirado as questões dos universitários por vontade própria.  Até uma parceria institucional do blog foi invocada, mesmo que,  em mais de 30 anos de jornalismo, já tenha provado a diferença entre liberdade editorial e parceria institucional. Santo Afonso,  o padroeiro da paciência, me ajudou.

Resumindo, confusão de um lado e do outro.

Contar esses bastidores me ajuda a provar o quanto nas nossas cidades a política muitas vezes não transforma, mas transtorna. Também ajuda a revelar parte do que quem faz jornalismo por essas terras acaba passando.  E porque, sem ironia,  recomendo a todo colega: “faça terapia, a vida toda”.

Parece Sucupira,  mas aconteceu em São José do Egito,  uma das cidades mais importantes do Sertão de Pernambuco, no debate que teria tudo para ser outro sucesso,  mas foi estragado pelos asssessores de um lado e do outro.

Os candidatos,  que costumam lançar cards prontos após o apito final dizendo terem ganho as pelejas, soltaram notas que são cortina de fumaça para o que realmente ocorreu.  Deveriam escrever em letras garrafais: “George e Fredson dessa vez,  perderam o debate”.

Estável

A policial Civil Dayanna Barros de Siqueira, irmã do vereador e candidato a vice-prefeito de Arcoverde, Siqueirinha (Republicanos), estava fazendo a limpeza da arma quando houve um disparo acidental. Operada no Memorial Arcoverde com fratura exposta no braço,  recupera-se bem.

Gesto

Em respeito ao incidente, a adversária de Siqueira e Zeca, Madalena Britto, não realizou a Caminhada das Mulheres. Com Diogo Moraes, prestaram sua solidariedade pelo ocorrido.  Um sopro de civilidade em uma campanha verbalmente acirrada.

Sucesso

A estreia do LW Cast com Magno Martins, na TV LW, somando Instagram e YouTube já conta com mais de 40 mil interações entre o episódio e os cortes nas redes sociais.  Na próxima quinta, as pesquisas em debate, com Ronald Falabella,  Diretor do Instituto Múltipla,  e Carlos Britto,  o respeitado jornalista de Petrolina.

Lá vem pesquisa

Dentre as últimas pesquisas na reta final da campanha,  tem IP Pesquisas,  Datavox e Ultraliberal em São José do Egito com números PE-06953/2024, PE-00473/2024 e PE-02655/2024 com divulgação dias 3 e 4, TML em Floresta dia 4 (PE-01975/2024), Conecta em Sertânia dia 3 (PE-06093/2024), DataTrends em Afogados da Ingazeira dia 3 (PE-01025/2024) e Conecta em Santa Cruz da Baixa Verde dia 3 (PE-06953/2024).

Civilidade

A prova do preparo de George e Fredson foi mais uma vez mostrada no debate do Finfa na última quinta-feira.  E no final,  assim como ocorreu na Gazeta FM,  mais um gesto de civilidade dos postulantes à prefeitura,  em uma das eleições mais acirradas da região.

O promotor mandou avisar

Alerta público: o Ministério Público Eleitoral e o Judiciário Eleitoral não participam, não promovem, não realizam e não avalizam pesquisas nem institutos. Qualquer menção ao Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral associadas a candidaturas, partidos e/ou coligações representa sério ataque institucional, ilícito eleitoral e afronta à Constituição, à cidadania e à democracia. O recado foi do promotor Aurinilton Leão Sobrinho.

No aperto 

Na região,  ainda dão como cidades com as eleições mais equilibradas Sertânia (Pollyana Abreu x Rita Rodrigues), Tabira (Flávio Marques x Nicinha Melo), São José do Egito (Fredson Brito x George Borja) e Santa Cruz da Baixa Verde (Irlando Parabólicas x Dr Ismael). Se serão arroxadas mesmo, está perto de saber.

Debate quente 

A semana em Carnaíba teve a oposição publicizando uma denúncia de 2014 por agressão doméstica contra Berg Gomes, envolvendo sua mulher, Valderiza Lins, publicada no Blog Ricardo Antunes. A mulher de Berg gravou um vídeo afirmando que desenterrar a denúncia foi “show midiático”. Mais pimenta antes do debate entre Ilma Valério e Berg Gomes,  amanhã,  10 horas, na Rádio Pajeú.

Regras mais rígidas 

Para garantir um ambiente minimamente respeitoso, a Rádio Pajeú proibiu militâncias,  liberou a presença na emissora de candidatos com apenas um assessor pra cada. As câmeras estarão focando nos postulantes e assessores.  Haverá advertência e direitos de resposta em casos de ataques à honra, munganga de assessor(a) pra candidato(a) e correlatos. A assessora jurídica será a presidente da OAB, Laudicéia Rocha.

Estratégia

Aparentemente,  a se levar em conta a ausência no debate da TV Farol, a prefeita Márcia Conrado vai usar a estratégia de não comparecer mais aos embates com Miguel Duque, Luiz Pinto e Jucélio Souza.  Foi ao da Cultura pra dar o recado de que não se furta a debater, e faltará aos demais usando o episódio envolvendo Luciano Duque dia 11, mais o orgumento de que são três contra uma. Será?

Vão a preencher 

Se a vaidade não atrapalhar,  as lideranças socialistas da região tem condições, desde que com o apoio do PSB e João Campos,  buscar retomar o caro espaço político perdido com a morte precoce de José Patriota. Sem representação,  a região fica órfã e politicamente, empobrecida.

Frase da semana:

“Eu me decepcionei com Lula”.

De Magno Martins,  na estreia do LW Cast, explicando sua posição crítica ao atual presidente, alegando que os escândalos de sua gestão acabaram sua anterior admiração e respeito.