Comissão de Finanças da Alepe aprova reajuste de 34% da verba de gabinete

Júnior Campos

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal.

O levantamento feito por Júnior Campos, mostra os seguintes percentuais no Pajeú: Ingazeira (34%) teve despesa com pessoal entre o limite.

Em seguida: Afogados da Ingazeira (42%), Brejinho (45,9%), Iguaraci (47,22%), Flores (48%), Santa Terezinha (48,44%), Quixaba (48,93%), Calumbi (51,18%), Carnaíba (51,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (51,73%), Serra Talhada (52,35%), São José do Egito (52,59%) e Itapetim (53,97%).

Os municípios de Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, não aparecem no relatório do TCE – Tribunal de Contas de Pernambuco.

ALERTA – O Tribunal de Contas deve alertar os Poderes Públicos quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassar 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município, em três situações:

Quando o percentual está entre 51,3% e 54,0% – mesmo ultrapassando o “limite prudencial”, a Lei não prevê punição para o gestor, como são os casos dos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde (51,73%), Serra Talhada (52,35%), São José do Egito (52,59%) e Itapetim (53,97%).

Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

Três anos após a tentativa frustrada de golpe de Estado que abalou Brasília, as instituições brasileiras consolidam a resposta judicial contra o extremismo. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou que, das 1.901 pessoas denunciadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 835 envolvidos, incluindo 29 lideranças políticas e militares que articularam a ofensiva contra a democracia.

A punição não é apenas simbólica, mas também financeira: os acordos de não persecução penal já garantiram o ressarcimento de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, destinados a reparar o rastro de destruição deixado nas sedes dos Três Poderes.

A anatomia da tentativa de golpe

Para garantir o rigor técnico e a justiça individualizada, o MPF dividiu os acusados em quatro núcleos estratégicos. Essa organização permitiu separar quem financiou a logística do terror de quem executou a depredação física ou incitou as massas.

Justiça educativa e reparação

Nem todos os caminhos levaram à prisão. Para os 564 denunciados por crimes de menor gravidade, o MPF ofereceu Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs). Em vez de reclusão, esses indivíduos aceitaram prestar serviços comunitários e, crucialmente, frequentar cursos sobre democracia — uma medida pedagógica para reinserir esses cidadãos no pacto civilizatório brasileiro.

“As provas são irrefutáveis: fotos e vídeos nos celulares dos próprios réus confirmam a adesão voluntária ao movimento extremista”, aponta o relatório do MPF.

O balanço do rigor

Apesar da retórica de perseguição usada por setores da extrema-direita, os dados mostram um Judiciário técnico:

• Absolvições: 15 réus foram inocentados por falta de provas.

• Denúncias Rejeitadas: 2 casos foram descartados de imediato.

• Ações em curso: 518 processos continuam, especialmente contra financiadores.

O recado das instituições é nítido: no Brasil, a liberdade de expressão termina onde começa o ataque ao Estado Democrático de Direito. A reconstrução do país passa, obrigatoriamente, pela responsabilização de quem tentou destruí-lo.

Na manhã deste sábado (07), o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e o vice-prefeito eleito Weverton Siqueira, participaram de entrevista na Rádio Itapuama FM, com a jornalista Zalxijoane Ferreira.

Durante o programa, Zeca divulgou os nomes que irão compor seu secretariado para a gestão que se inicia em 1º de janeiro de 2025.

Ele destacou que os critérios técnicos foram fundamentais na escolha dos secretários, ressaltando a importância de profissionais capacitados para enfrentar os desafios do município.

Chamou a atenção a presença de dois membros da família Siqueira. Além do vice-prefeito eleito,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, como Secretário de Governo,  a irmã,  Dyanna Siqueira,  assumirá a Secretaria da Mulher.  Dyanna foi personagem central na reta final da campanha,  sendo vítima de tentativa de feminicídio e tendo a situação explorada pela oposição.

A esposa de Zeca, Neryanne Cavalcanti,  assume Turismo, Esportes e Eventos.

Entre os anúncios realizados, ficou pendente a definição para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ARCOTTRANS, que, segundo o prefeito eleito, será divulgada em breve. Após a entrevista, Zeca Cavalcanti reuniu sua equipe já nomeada para iniciar os preparativos para o início da nova administração, afirmando a necessidade de um trabalho organizado e ágil desde o primeiro dia de 2025.

Confira os nomes dos secretários anunciados:

CHEFIA DE GABINETE

JABEL INOJOSA

Advogado. Pós-graduado em Gestão de Cidades. Pós-Graduado na Escola da Magistratura. Trabalhando há 14 anos com Assessoria de Gestão Pública em diversos municípios de Pernambuco.

SEC. DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

WEVERTTON SIQUEIRA (SIQUEIRINHA)

Vice-prefeito eleito. Duas vezes Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde. Vereador com dois mandatos. Prefeito interino por 100 dias, entre os meses de Fevereiro e Maio de 2021.

SECRETARIA DE FINANÇAS 

JUCINEIDE PEREIRA DE MELO

Especialista em Finanças e Orçamento pela Escola do Governo; e em Controle Interno pela Escola de Contas/TCE. Tesoureira e Sec. de Finanças de Arcoverde de 2005 a 2012. Foi Sec. de Finanças e de Controle Interno de Sertânia, e Sec. de Finanças de São Lourenço da Mata. É Coord. Adm. e Fin. da VI GERES.

SEC. DE RECEITAS MUNICIPAIS

RODRIGO CRUZ

Formado em Administração. Pós-graduado em gestão de negócio pela FAVIP. Cursando Pós-graduação em Gestão Pública pela PUC/Paraná. Foi gerente geral do Banco Santander e Ger. Geral da Cooperativa Sicredi.

SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

GILDINETE GALDINO

Diretora de Recursos Humanos de Arcoverde de 2005-2012. Vasta experiência em RH, Folhas de Pagamento, Gestão de Pessoas e Fundo de Previdência. Atualmente é Gerente de Previdência (IPREPE), do município da Pedra.

PROCURADORIA 

DR. PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS

Advogado. Especialista em Direito Público. Fundador da Banca Barros Advogados Associados, referência em direito eleitoral, administrativo e tributário. Foi Procurador de Arcoverde (2006-2015). Consultor Jurídico de Buíque. Atua em prefeituras de diversos Estados. Tem atuação reconhecida nos Tribunais Superiores.

SEC. DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES

Advogado. Pós-graduação em Políticas Públicas e Municipalidade. Especialista em Gestão de Gabinetes e Assessoria Política a Parlamentares. Atuação como Consultor Municipalista e Gestor de Contratos em diversos municípios de vários Estados do Brasil.

SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS 

MÁRIO LÚCIO (MAGAL)

Formado em Geografia. Empresário do ramo alimentício, com atuação também na Construção Civil. Foi Dir. Sec. de Agricultura e da Sec. de Serviços Públicos e Meio Ambiente. Atualmente é Coord. da 6° CIRETRAN, em Arcoverde.

SEC. DE SAÚDE 

MARIA CLARA MELO

Nutricionista. Especialista em Cuidados Paliativos e Terapia da Dor pela PUC-MG. Fez Residência em Saúde Coletiva com ênfase em Gestão de Redes de Saúde. Mestrado em Gestão e Econ. da Saúde pela UFPE Doutoranda em Nutrição pela UFPE, com pesquisas nas áreas de clínica e epidemiologia dos distúrbios nutricionais e políticas públicas de promoção à alimentação e estilo de vida saudáveis. Entre 2018 e 2023, realizou mais de 20 cursos de aperfeiçoamento profissional. Atuou na Ger. Reg. de Saúde, VI GERES, como apoiadora de Vigilância em Saúde e Coord. de Plan. e Regulação. É Analista de Gestão Educacional-Nutricionista da Sec. de Educ. e Esportes-PE.

SEC. DE EDUCAÇÃO 

GISLAINE DE OLIVEIRA LIMA

Formada em Letras. Especializada em Programação de Ensino de Língua Portuguesa e Coord. Pedagógica, pela UFPE. Mestranda em Ciências Sociais pela Univ. Fed. de Campina Grande. Professora das Redes Municipal de Arcoverde e Estadual de Pernambuco. Foi Gestora Pedagógica na Rede Municipal e Gestora Adjunta na Estadual.

SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

NEILA LIRA

Graduada em Serv. Social pela UFPE. Pós graduada em Gestão de Cidades, pela UPE e em Políticas Públicas pela UFPE. Foi sec. de Assistência Social em Arcoverde e Sec. Exec. de Ass. Social em São Lourenço da Mata. Também atuou cargos de gestão em Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e Recife.

SEC. DE TURISMO, ESPORTES E EVENTOS 

NERIANNY CAVALCANTI

Formada em Biologia. Empresária do ramo da comunicação. Secretária de Assistência Social de 2005 a 2012. Foi Presidente do Comitê Gestor de Eventos de Arcoverde entre os anos de 2005 e 2012, tendo conduzido o São João de Arcoverde a destaque estadual e nacional.

SEC. DE AGRICULTURA  

NAPOLEÃO BRITTO

Formado em Licenciatura em História, na AESA. Foi Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Arcoverde, onde também atuou como Presidente da Comissão de Licitação. Agente Administrativo concursado da Prefeitura de Arcoverde. Desde 2021 é lotado na DIRT- Arcoverde.

SEC. DE CULTURA 

PEDRO BRANDÃO

Formado em Turismo. Mestrado em Direção e Consultoria Turística. Pós-graduação em Gestão Estratégica de Pessoas. Especialista em Turismo Cultural, tendo contribuído para a implantação da Rota dos Cocos, em Arcoverde. Atualmente é diretor da ASTUR-PE para o Sertão do Moxotó e Sec. de Turismo de Arcoverde.

SEC. DA MULHER 

DYANNA SIQUEIRA

Formada em Direito. Concursada da Polícia Civil de Pernambuco, tendo atuado como Agente de Polícia em diversas delegacias do Recife e interior de Pernambuco.

SEC. DE COMUNICAÇÃO

JOSÉ MANOEL TORRES (PASSARINHO)

Jornalista. Trabalhou em veículos da imprensa como Jornal do Commercio, Revista Veja e Rede Globo. Atuou em vários telejornais (Jornal Nacional, Jornal Hoje, Jornal da Globo, NETV). Foi Dir. de Jornalismo de afiliadas/Globo: TV Cabo Branco (J. Pessoa), TV Paraíba (C. Grande). Foi Gestor de Relações com a Imprensa da CELPE/Neoenergia.

CONTROLADORIA

LUIZ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

Contabilista. MBA Executivo em Contabilidade Pública. Atua como consultor em contabilidade pública desde 2014. Tem vasta experiência na aplicação de práticas contábeis voltadas ao Setor Governamental. Foi Supervisor de Controle Interno do município de Bezerros. Atualmente é Coord. Geral de Controle Interno de Buíque.

ARCOPREV

DR. EDIMIR DE BARROS

Advogado. Mais de 20 anos de exercício na advocacia. Atuação destacada no direito previdenciário. Integrou o quadro de Procuradores de Arcoverde por uma década. Há 8 anos, promove a Assessoria Jurídica dos Institutos de Previdência de Buíque e Itaíba.

FRANKLIN FREIRE – DIRETOR AESA

Biólogo, Pedagogo, Mestre em Tecnologia Ambiental, Doutor em Educação. Professor da AESA desde 2008, Diretor Pedagógico do CESA de 2013 a 2021, atual Diretor da ETE Prof. Francisco Jonas Feitosa Costa.

Do G1

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) empossou, neste domingo (1°), os parlamentares que irão trabalhar na nova legislatura. Dos 49 parlamentares, 21 são novatos. O índice de renovação foi de 42,85%. Ao fim da reunião solene, por volta das 16h, foi deferido um requerimento que pedia a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora. Por volta das 21h45, saiu o resultado: Guilherme Uchoa (PDT) foi reeleito presidente da Casa.

Vão compor ainda a Mesa Diretora para o biênio 2015-2017 os deputados: Augusto César (PTB), na primeira vice-presidência; Pastor Cleiton Collins (PP) na segunda vice-presidência; Diogo Morais (PSB) na primeira secretaria; Vinicius Labanca (PSB) na segunda secretaria; Romário Dias (PTB) na terceira e Eriberto Medeiros (PTC), na quarta.

Apesar da polêmica em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, o deputado conquistou a ampla maioria dos votos. Foram 38 votos a favor da sua permanência na presidência da Casa de Joaquim Nabuco e apenas seis contra, sendo cinco para Rodrigo Morais e um para Edilson Silva. Ao saber do resultado, Uchoa disse que espera que a Alepe “se aproxime cada vez mais do cidadão pernambucano” nos próximos anos.

A reunião solene começou às 15h05, com discurso do atual presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT). “Nos próximos anos, há a sinalização de tempos difíceis, com a economia mundial e nacional em queda e os índices de crescimento em baixa. Em Pernambuco, temos uma nova gestão estadual à frente. No Brasil, temos também o começo de um novo mandato da presidente Dilma Rousseff. Nesse contexto, o parlamento estadual deve estar atento às questões locais e nacionais, uma vez que as decisões políticas e administrativas tomadas em Brasília repercutem diretamente nos estados. Divergências, apoio e ações dos demais poderes fazem parte da rotina, mas isso não deve atingir jamais nossa missão”, disse.

Depois, houve chamada nominal dos deputados que foram eleitos em outubro e diplomados em dezembro de 2014, com juramento e assinatura do termo de posse. A solenidade é sempre realizada no dia 1º de fevereiro. De acordo com o regimento interno da Alepe, é no primeiro dia útil após a posse que ocorre a eleição da Mesa Diretora.

Ao fim da reunião solene, Uchôa informou que o requerimento subscrito pela maioria absoluta dos deputados empossados para adiantar as eleições da Mesa Diretora foi aceito e deu início às inscrições das chapas.

Polêmica
Havia uma expectativa em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, que vai comandar a Casa pelo quinto mandato consecutivo. Cada mandato dura dois anos. A decisão de reeleger-se gerou críticas dos deputados da oposição e da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), que chegou a divulgar um parecer concluindo que seria um ato inconstitucional.

Na última quinta-feira (29), o deputado Eriberto Medeiros, que é o atual quarto-secretário da Alepe, apresentou aos membros da Mesa Diretora parecer da Procuradoria-Geral da Casa informando que não havia impedimento constitucional à eventual recandidatura do atual presidente. A medida também vale para qualquer outro integrante da Mesa Diretora na atual legislatura.

A procuradoria avaliou a Emenda Constitucional nº 33/2011, que modificou as regras referentes à eleição para a Mesa Diretora. A norma determina que seja de dois anos o mandato dos membros do colegiado, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma Legislatura para a outra. Além disso, a emenda determinou que as novas regras não fossem aplicadas para as eleições do segundo biênio da atual Legislatura, ou seja, a 17ª.

Segundo o parecer da Procuradoria-Geral, as alterações somente entrarão em vigor “na Legislatura subsequente”, que será iniciada neste domingo. O texto diz que a emenda não determinou que fossem consideradas as composições anteriores da Mesa Diretora. Dessa forma, a contagem dos mandatos começa nesta 18ª Legislatura, a partir da qual não poderá haver três mandatos consecutivos no mesmo cargo.

Veja a lista dos 49 deputados empossados neste domingo (1º):
Aglailson Junior (PSB)
Alberto Feitosa (PR)
Álvaro Porto (PTB)
Aluísio Lessa (PSB)
André Ferreira (PMDB)
Ângelo Ferreira (PSB)
Augusto César (PTB)
Beto Accioly (SD)
Bispo Ossésio Silva
Claudiano Filho (PSDB)
Clodoaldo Magalhães (PSB)
Diogo Moraes (PSB)
Dr. Valdi (PP)
Edilson Silva (PSOL)
Eduíno (PHS)
Eriberto Medeiros (PTC)
Everaldo Cabral (PP)
Francismar (PSB)
Guilherme Uchoa (PDT)
Henrique Queiroz (PR)
Joaquim Lira (PSD)
Lucas Ramos (PSB)
Lula Cabral (PSB)
José Humberto Cavalcanti (PTB)
João Eudes (PRP)
Júlio Cavalcanti (PTB)
Manoel Santos (PT)
Miguel Coelho (PSB)
Nilton Mota (PSB)
Odacy Amorim (PT)
Pastor Cleiton Collins (PP)
Pedro Serafim Neto (PDT)
Presbítero Adalto Santos (PSB)
Professor Lupércio (SD)
Priscila Krause (DEM)
Raquel Lyra (PSB)
Ricardo Costa (PMDB)
Rodrigo Novaes (PSD)
Romário (PTB)
Rogerio Leão (PR)
Silvio Costa Filho (PTB)
Simone Santana (PSB)
Socorro Pimentel (PSL)
Soldado Joel da Harpa (PROS)
Teresa Leitão (PT)
Tony Gel (PMDB)
Vinícius Labanca (PSB)
Zé Maurício (PP)
Waldemar Borges (PSB)

Em resposta à nota “Assombração”, publicada na coluna desta sexta-feira (03/01), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) procurou o blog para informar que a recuperação asfáltica da PE-320 (Afogados da Ingazeira/Tabira) foi iniciada no dia 16 de dezembro de 2019.

Já em relação à PE-304 (Tabira/Água Branca), que possui 12 quilômetros de extensão, a pasta declara que a rodovia necessita de uma intervenção mais complexa e está dando andamento à fase final da licitação do projeto de restauração total do pavimento.

Enquanto isso, a via receberá no primeiro semestre de 2020 ação emergencial do Programa Caminhos de Pernambuco para garantir a segurança e a trafegabilidade de quem circula por essa estrada.

A Seinfra acrescenta ainda que o plano viário já recuperou seis importantes vias de circulação do Sertão do Pajeú: PEs: 337 (Sítio dos Nunes / Flores) 350 (Entroncamento PE-320 / Triunfo), 365 (Serra Talhada / Triunfo), 390 (Serra Talhada/Floresta) e a VPE-412 (Ponte sobre o Rio Pajeú).

Por fim, a pasta também ressalta que, em seis meses de atuação do Caminhos de Pernambuco, já foram requalificados 1.465 quilômetros de rodovias, o que representa 55 vias beneficiadas em todas as regiões do Estado, proporcionando mais segurança e conforto no deslocamento da população.