Afogados: empreendedores se capacitam para a utilização das novas TIs

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realiza a partir desta quinta-feira (26), na cidade de Belo Jardim o Congresso de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, com programação que vai até o domingo (29).

O congresso irá reunir vereadores e servidores de câmaras municipais e prefeituras de todo o estado para debater assuntos importantes e atuais do cenário político brasileiro como “As eleições de 2018 e os crimes das notícias falsas nas redes sociais”, dentre outros temas.

Está confirmada a participação de e representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça e da Escola de Legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco representações políticas de todo o estado.

O evento será realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril no Hotel Lacazzona, BR-232, Km 180, n° 1340, Cohab I, Belo Jardim.

PROGRAMAÇÃO CONGRESSO BELO JARDIM 2018

Primeira Mão 

O Juiz Eleitoral Cláudio Márcio Pereira de Lima julgou IMPROCEDENTE a ação de investigação judicial eleitoral que queria cassar a chapa do PP em Arcoverde, depois da desistência de parte das candidaturas femininas.

A ação era da Coligação Unir para Reconstruir Arcoverde, e envolveu acusações contra o prefeito Wellington Maciel e o presidente do PP, Paulinho Galindo.

Em suma, o juiz entendeu que a acusação de candidatura fictícia de Nayara Siqueira não ficou comprovada. E também desqualificou outras acusações.

O partido ou coligação só tem obrigação de substituir desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes do pleito. Fechadas as candidaturas do partido, tudo seguiu até 22 de setembro, quando renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Pouco tempo depois, Zirleide Monteiro também renunciou.

Vida que segue e Câmara com a formatação eleita em outubro mantida. Claro, cabe recurso ao TRE. Clique aqui e veja a decisão.

O Governo de Pernambuco entregou os fardamentos perto do fim do ano e com problemas

TV Jornal

O Ministério Público de Contas rebateu a declaração do secretário executivo de educação, João Charamba, sobre a demora na entrega das fardas escolares em Pernambuco. O representante estadual disse que o governo havia obedecido uma recomendação do Ministério Público para suspender a licitação dos fardamentos de 2019.

”O Ministério Público de Contas pediram o cancelamento por achar que a fase de lances, que aconteceu em dezembro de 2018, era inoportuno para ser realizado. Cumprimos todas as recomendações. Cancelamos o processo e realizamos um novo processo licitatório”, afirmou o secretário executivo, em entrevista ao programa Por Dentro com Cardinot.

Problemas no fardamento

Alunos denunciam que receberam apenas uma das duas camisas e com tamanhos desproporcionais. Até a última semana, pouco mais de 50% dos fardamentos escolares foram entregues.

Resposta

O procurador Cristiano Pimentel emitiu uma nota informando que não foi verdade que houve uma determinação do Ministério Público de Contas cancelou o processo de licitação das fardas.

Nota do procurador na íntegra

É inverídica a afirmação do secretário-executivo de que o Governo do Estado recebeu, sobre o processo licitatório concorrencial realizado em 2018, uma “determinação do Ministério Público de Contas que cancelava o processo, porque eles entenderam que não era um mês interessante para realizar uma disputa”, conforme entrevista ao vivo na TV Jornal, em 8/10/2019.

Conforme está documentado no TCE, a primeira atuação do Ministério Público de Contas se deu apenas em 14/02/2019 (ao protocolar uma representação interna dirigida ao TCE) sobre a dispensa emergencial. Portanto, a primeira atuação do Ministério Público de Contas se deu em outro processo, que não o processo licitatório concorrencial, realizado em 2018. A relatora do processo Teresa Duere expediu uma cautelar apenas em 14/03/2019, suspendendo a dispensa emergencial.

Portanto, ao contrário do afirmado pelo secretário-executivo em entrevista ao vivo, não houve nenhuma atuação do Ministério Público de Contas em 2018 sobre o processo licitatório ordinário de aquisição de fardamento, quanto mais a suposta “determinação” de cancelamento deste processo partindo do Ministério Público de Contas ainda em 2018, alegada pelo secretário-executivo na TV Jornal.

Lamentamos a tentativa de atribuir indiretamente aos órgãos de controle a demora na aquisição do fardamento, ainda mais se utilizando de supostos fatos que nunca ocorreram, tentando imputar a responsabilidade pela demora aos órgãos de controle externo.

Os documentos que comprovam a não veracidade das afirmações sobre o Ministério Público de Contas, na entrevista realizada em 8/10/2019, estão a disposição no TCE, nos autos do Processo TC 1921376-1.

Em 11 de junho de 2014

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) deu a sua mais contundente declaração até agora contra o ex-gestor  – e agora ex-aliado – Carlos Evandro (PSB).

Foi em conversa com Neyton Vinicius e Bruna Verlene, da equipe do blog, na tarde desta terça (10).

Com detalhes, Duque revelou como o ex-prefeito deixou um rombo que atualizado, seria de R$ 7 milhões. A fala de Duque acusa Carlos de usar expediente escuso para afundar a previdência e ainda assim conseguir Certidões Negativas, evitando que recursos não chegassem ao município.

Carlos Evandro deu um claro exemplo: “Os professores pediam 18% de aumento. Ele dava 18%. Só que ele esquecia de uma coisa: quando você dá 18 % ao professor estoura a Previdência. E ele não pagava a previdência. Aí o Fundo que tinha na previdência ficou igual. O que tinha foi consumido pelos aumentos”.

Diz Duque que o rombo deixado foi de R$ 5 milhões e meio, chegando a R$ 7 mi corrigidos. Duque afirmou que o município tem que retirar R$ 120 mil por mês para cobrir o rombo, pra pagar esse parcelamento. Eu deixo de calçar duas ruas por mês.

“Sabe o que ele fazia ? Fazia uma GFIS, que é o documento pra pagar a previdência. O valor correto era R$ 150 mil. Ele pagava R$ 15 mil e empurrava com a  barriga.  A cada seis meses você tirava a CND – Certidão Negativa de Débitos. Ele pedia um parcelamento. Aí com o parcelamento tirava a GFIS novamente. Tirava a CND que passava mais seis meses. Sempre pedindo parcelamento. Aí resultado, estourou dentro do meu governo”.

Luciano, que foi vice de Carlos, disse que só veio saber das irregularidades ao assumir a gestão. “Aí vem quem diga, não, você fazia parte. Fazia parte de que? Vice-prefeito não sabe de nada. Eu tinha ideia que tava tudo bem”.

Disse ainda que Carlos Evandro teve uma situação favorável para gerir. “A Odebrecht botava R$ 500 mil todo mês na prefeitura. Ele vendeu as duas contas ao Bradesco. Pegou R$ 3 milhões da primeira vez e R$ 5 milhões na segunda. Ele teve dinheiro pra ajeitar o município e não ajeitou. Eu não sei o que ele fez  com esse dinheiro”.

Festas superfaturadas: Duque fez um comparativo entre eventos realizados em seu governo e na gestão passada. “Eu faço um paralelo: eu gastei R$ 800 mil na festa de Setembro. A festa que ele fez foi R$ 2 milhões e pouco. Não foi uma grade não muito cara a minha mas agradou”. Duque foi interpelado por Neyton: “no caso dele (Carlos) houve superfaturamento ?” E Duque: “Claro!”

O que respondeu Carlão no dia seguinte, em 12 de junho de 2014: 

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro(PSB)  rebateu em entrevista a Francys Maya, na Rádio A Voz do Sertão, as declarações de Luciano Duque divulgadas pelo blog ontem, quando citou irregularidades em sua gestão. Carlos se disse apunhalado. “O grupo que a gente estava retirou seu apoio a ele e mantive firme, desafiando Inocêncio, Armando, Sebastião, Augusto Cesar,  Geni Pereira, enfrentando esse povo todo que não é fácil e não arredei uma vírgula. Quando ele  foi processado com o problema da merenda era motivo suficiente para eu tirar seu nome, mas mantive firme e fui surpreendido”.

Carlos Evandro disse como teve conhecimento da denúncia. “Fiz ontem cerca de seis cirurgias e sou surpreendido em essa notícia covarde, desleal , traiçoeira. Ele foi meu vice oito anos. Dei todas as condições como vice. Ele era quase prefeito, atuava na zona rural”.

Evandro taxou as declarações de falsas, mentirosas e sem fundamento. “Jamais me apropriei ou me apropriarei de recursos públicos. A população de Serra Talhada conhece Carlos Evandro, fui criado com retidão. Me surpreende a maneira que vem me caluniando. Vou me sentar com meus advogados para ver uma maneira  jurídica dele provar o que disse da previdência”.

Ele reafirmou que Duque participava efetivamente da gestão. “Participava sim, tinha conhecimento. Era um vice que frequentava meu gabinete. Não venha com essa de inocente. Quando assumi o governo a Previdência já estava quebrada. Já havia um  parcelamento que Geni tinha deixado como gestor. Não se paga sem recurso. Todos sabem da queda do FPM”.

“Ele não pode insinuar que desviei. A acusação é leviana e covarde. Quem faz essa parte é o presidente da previdência. Os contadores é que orientam. O setor Jurídico me orientava”.

Carlos também questionou Duque. “Ele disse que calçaria duas ruas por dia. Porque não terminou o asfalto do IPSEP ?. Vamo deixar de demagogia barata”.

Ele negou que tivesse recebido R$ 8 milhões em folhas vendidas ao Bradesco. “A primeira foi R$ 1 milhão e 600 mil. A outra  foi negociada por R$ 3 milhões”.

Ele também se posicionou sobre as críticas de que havia gastos excessivos na Festa de Setembro. “Querer comparar a festa dele com a minha, não existe. Vamos vera quantidade de dias, a qualidade das bandas. Foram nove dias em dois pólos com artistas do tamanho de Luan Santana, Elba Ramalho, Zé Ramalho, Fafá, Sérgio Reis, Aviões, Garota, Daniela Mercury, entre outros.Tudo feito dentro da lisura. Veio auditoria do TCE específica para esta festa e não encontrou nenhuma regularidade”.

A Defensoria Pública do Estado do Pernambuco anunciou que vai entrar com ação civil pública para obrigar instituições bancárias reabrirem 11 agências, que foram fechadas após assaltos com uso de explosivo.

A maioria das agências funciona no Sertão e Agreste do Estado. Essa semana, a Defensoria Pública conseguiu uma decisão favorável ao município de Inajá, no Sertão.

A ação, impetrada pelo defensor público José Antônio de Lima Torres contra o Banco do Brasil, instalado na cidade, que teve operações suspensas sob alegação de ataques criminosos.

Segundo denúncia do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, a superintendência estadual do Banco do Brasil (BB) determinou o fechamento de 12 agências no Estado.

Os municípios atingidos serão Poção, Ipubi, Terra Nova, Jatobá, Jataúba, Orocó, Riacho das Almas, Iguaraci, Escada, São Miguelinho, Vertentes e Palmerina. Como já tinha sido informado, extraoficialmente, que a agência de Iguaraci seria fechada, agora está confirmado de forma oficial o seu fechamento.