Luciano Duque parabeniza Márcia Conrado e Marcelo Gouveia pela presidência da Amupe

Opine: Pacote de Moro ajuda a resolver criminalidade ou cria “licença para matar?”

As redes sociais tem se dividido entre quem tem aprovado e criticado o pacote anti-corrupção anunciado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro. Como no período eleitoral, o debate vem muitas vezes carregado pela falta de argumentação racional de um lado ou de outro. O discurso é rasteiro, baixo demais.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)  considerou o projeto “bastante positivo” para a sociedade e também reiterou seu apoio à prisão de condenados após julgamento de segundo grau.

No entanto, a entidade fez uma ressalva. “No caso da ‘plea bargain’, entendemos que a proposta merece ajustes e vamos apresentar sugestões. Mas, de modo geral, as medidas são essenciais para tornar mais efetivo o processo penal, o que está de acordo com a agenda de combate à impunidade”, disse Fernando Mendes, presidente da Ajufe.

O promotor pop star Deltan Dallagnol diz que o pacote traz a possibilidade em definitivo da execução provisória da pena. Ou seja, a pessoa vai pra cadeia depois do julgamento de uma apelação, do julgamento da segunda instância sem ter que aguardar as 4 instâncias julgarem o processo.

“Além disso, como o processo demora muito tempo na justiça, ele acaba sendo encerrado pelo que a gente chama de prescrição. Esse projeto muda isso, para que as pessoas não saiam impunes. Esse projeto ainda trata de questões envolvendo o foro privilegiado. Ele diz que quando eu estou conduzindo uma investigação sobre o crime de corrupção e eu encontro uma pessoa envolvida que tem foro privilegiado, eu não tenho que mandar tudo para a instância superior, o que paralisa a investigação e dificulta muito a efetividade da investigação”.

As maiores críticas tem relação com o item que trata da atuação policial. O Instituto Igarapé diz que preocupam as mudanças na legislação que isentam policiais que causarem morte em legítima defesa. “A proposta flexibiliza o entendimento sobre proporcionalidade da reação de forma muito subjetiva, fica difícil entender quais são os motivos que justificariam o excesso da reação. Ele (Moro) coloca na própria tipificação que a atividade policial em andamento pode ser classificada como legítima defesa. Na prática, policiais que agem em legítima defesa já têm esse benefício. O que não existe é o contrário: quando há excesso e violência (por parte da polícia), não tem atuação do Ministério Público e do Judiciário”.

Para o polêmico Reinaldo Azevedo, o pacote de Sérgio Moro ainda nem foi aprovado, mas já produz seus primeiros cadáveres. “O presidente Jair Bolsonaro prometeu direitos humanos para humanos direitos. Wilson Witzel, o governador do Rio, anunciou o tiro na cabecinha. Estupidez e retórica brutalista”.

Mas diz, quem deu verniz à barbárie foi mesmo o novo ministro da Justiça, com seu particularíssimo entendimento do que venha a ser legitima defesa, excesso e ação preventiva.

“O ex-juiz, agora ministro, não está nem aí para a lei. O governo Witzel já entregou a sua primeira penca de carne preta, a mais barata do mercado. Vem muito mais por aí. Todos trazem a marca simbólica da Lei Moro, mesmo sem a aprovação do Congresso, que se pode dar como certa.”, diz, fazendo referência à ação da Policia em Santa Tereza, Rio, com 13 mortos, segundo a PM ligados ao tráfico, a maior em dois anos.

Primeiro, importante o debate desde que com argumentos de um lado e de outro, sem a truculência verbal que tem dominado o cenário. Segundo, após passar no Congresso, precisa passar no teste real, da sua efetivação e implementação. Lá sim, vamos saber o que é carne e o que é peixe…

Mote pronto

O advogado Carlos Marques deu um dos motes da campanha contra o ex-prefeito Totonho Valadares caso se candidate em 2020. Como para a região,  pesquisas indicam que há uma rejeição natural a Bolsonaro, marcada pelo Lulismo e pelo impacto negativo das reformas, vai explorar até a última gota o voto do tucano em Bolsonaro no segundo turno. “Quem votou vai ter que responder. Pode ser cobrado pela fatura”, disse. E olha que já foi “Totonhista” apaixonado.

Voltar o quê?

Nada pessoal contra a ex-prefeita Cida Oliveira, mas as manchetes falam: Cida Oliveira é multada de novo pelo TCE: R$ 28.800,00; TCE julga irregular gestão fiscal de Cida Oliveira em 2013; Cida Oliveira é multada em R$ 42 mil pelo TCE; TCE imputa mais um débito a ex-prefeita Cida Oliveira; TCE: em Solidão, Cida Oliveira deixou déficit de R$ 6,7 milhões em 2014. É esse modelo que um grupelho na cidade quer ver voltando?

Dentes no quarador

Prefeitos que estiveram essa semana na Assembleia da Amupe estavam com sorrisos largos e dando pinote. Nos corredores, comemoravam a gorda parcela do FPM e também a liberação de uma importante fatia do ICMS, impactando positivamente as finanças de início de ano. Claro, isso não deu notícia, ao contrário de quando há queda. Que planejem bem o ano que começam sorrindo para não termina-lo chorando…

Olha o sapo

Tem muita gente na oposição e situação em Serra Talhada preparando o estômago para engolir um sapo sem tamanho, caso Luciano Duque vá para o bloco governista no estado. Com a saída de Armando da cena política, na oposição não há espaço que abrigue o gestor de uma das maiores cidades do Estado. Assim, não seria surpresa. Já se fosse para o PSL, como também especulado, o sapo será engolido pelo próprio Duque. São pólos extremos demais para ajustar o discurso.

Disse não

Duque foi questionado pela Coluna: Procede essa especulação sobre possível alinhamento com João Daniel e o PSL de Bolsonaro? Politicamente não é um pólo muito inverso para alinhar o discurso? A resposta do prefeito : “não (procede). Todos sabem os motivos por quais saí do PT. Tenho o maior respeito pela sigla e por tudo quanto foi feito pelo nosso povo . Estou refletindo sem pressa o caminho a seguir”.

Comprar suplente tá uma carestia em Tabira…

Se o “Pacote de Gil da Borborema”, um plano de cooptação da gestão Sebastião Dias para atrair o suplente de vereador e vingar-se de Didi de Heleno for a frente, custará ao contribuinte em 23 meses, de fevereiro deste ano até dezembro de 2020, mais de R$ 350 mil. É o valor no período de três linhas de transporte de estudantes (R$ 207 mil), aluguel de caminhonete do lixo (R$ 80.500) e dois empregos para agregados (R$ 69 mil). Se ocupar o lugar de Djalma das Almofadas na Câmara, como cogitado, vão mais R$ 195 mil, fora vantagens. É o suplente de meio milhão de reais…

Não vou

Tem prefeito que não é chegado a reunião de colegiado. Um deles, Tássio Bezerra, de santa Cruz da Baixa Verde, não mudou o  modus operante e não costuma aparecer em encontros de Cimpajeú ou AMUPE. Evandro Valadares também não gosta, mas dessa vez foi coagido pelos colegas e apareceu na Assembleia da AMUPE mesmo na base do apulso. Já Sávio Torres ainda não digeriu aparentemente não ter emplacado a presidência do Cimpajeú como queria. Não foi em protesto… O único que justificou ausência foi o de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Frase da semana: “O Lula está preso, babaca”.

Ciro Gomes, reagindo a críticas de estudantes e defesa de Lula em encontro da UNE

Prezado Nill Júnior,

O vereador Carlos Roberto vem a público desmentir a informação divulgada pela página Tuparetama News, que afirmou de maneira mentirosa que o parlamentar teria deixado o grupo de Danilo Augusto para se aliar ao atual prefeito.

Carlos Roberto reafirma seu compromisso com o projeto liderado por Danilo Augusto, com quem compartilha os ideais de renovação política e desenvolvimento para Tuparetama. A disseminação de informações falsas não contribui para o debate político saudável e transparente que nossa cidade merece.

“Elogio sem medo e crítico com responsabilidade”.

Por fim, o vereador reitera sua confiança no povo que o elegeu, reafirmando seu papel na construção de um futuro melhor para Tuparetama.

Atenciosamente,

Carlos Roberto

Vereador de Tuparetama

O Prefeito de Sertânia Guga Lins acompanhou, nesta segunda-feira (8), o Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e membros da Comissão Externa do Senado durante visita técnica às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A comitiva esteve no Eixo Leste das obras, em Monteiro, na Paraíba, e acompanhou de perto a execução do túnel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti (antigo túnel Monteiro) e da galeria Monteiro, outra estrutura de engenharia. O túnel possui mais de 150 metros escavados e terá três quilômetros de extensão. São quase 130 trabalhadores atuando em dois turnos de serviço (dia e noite) para execução das estruturas que contam com 84 máquinas em operação.

A partir de janeiro, a produtividade do túnel será ampliada. “Vamos reforçar essa frente com mais máquinas para que tenhamos o dobro da execução física, com escavações na entrada e na saída do túnel”, afirmou o ministro Francisco Teixeira durante a vistoria.

Sobre o projeto

A maior obra de infraestrutura hídrica do País emprega atualmente mais de 11 mil trabalhadores. Dados de outubro apontam 67,5% de execução física do empreendimento.

Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto garantirá a segurança hídrica de mais de 12 milhões de brasileiros nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Delegado Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, chegou a ser oficializado como diretor-geral, mas teve a nomeação suspensa por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Por Pedro Henrique Gomes e Gustavo Garcia/G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) em discurso nas cerimônias de posse dos ministros André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e José Levi (Advocacia-Geral da União) que “brevemente” concretizará o “sonho” de dar posse ao delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.

Ramagem chegou a ser nomeado diretor-geral, após publicação no “Diário Oficial da União”, e tomaria posse na mesma cerimônia. Mas, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a nomeação foi suspensa. Moraes apontou possível desvio de finalidade na indicação. Diante da decisão do ministro, o presidente cancelou a nomeação de Ramagem, amigo da família Bolsonaro. Ele assumiria no lugar do delegado Mauricio Valeixo, cuja demissão motivou o ministro Sergio Moro a deixar o governo, substituído por André Mendonça.

“Uma das questões importantes, que quem nomeia sou eu: a nossa PF não persegue ninguém, exceto bandidos. Respeito o Poder Judiciário, mas antes de tudo respeitamos a nossa Constituição. O Ramagem foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do STF. Eu gostaria de honrá-lo no dia de hoje dando posse como diretor da PF. Tenho certeza que esse sonho meu, mas dele, brevemente se concretizará, para o bem da PF e do Brasil”, declarou Bolsonaro.

O presidente disse que Ramagem foi escolhido como “homem de elite” pela direção da Polícia Federal, durante o governo Michel Temer, para chefiar a segurança do então candidato após Bolsonaro ter sofrido um atentado a faca em um ato de campanha em Juiz de Fora.

G1 PE

O diretor da empresa 2G, acusada pela Associação de Escolas Públicas do Canadá de dever 2 milhões de dólares canadenses referentes a intercâmbios de estudantes do Programa Ganhe o Mundo, se defendeu das alegações, neste sábado (10).

Segundo Jameson Nascimento, o valor equivale a 1,69 milhão de dólares canadenses e a dívida ocorreu por causa de uma oscilação entre o valor repassado pelo governo pernambucano, previsto em licitação, e o valor do câmbio na época da viagem dos estudantes.

Na sexta-feira (9), a diretora da associação canadense, Bonnie McKie, declarou que não receberia mais estudantes inscritos no programado governo do estado, por causa da dívida com a empresa. Em reais, o valor que a entidade estrangeira diz que a empresa está devendo equivale a quase R$ 6 milhões.

O valor que Jameson Nascimento diz dever, no entanto, seria de R$ 4,835 milhões e é referente às viagens de 495 alunos do segundo semestre de 2018 e do primeiro semestre de 2019.

Nascimento também afirma que fez um acordo com as escolas, para pagar a dívida em parcelas entre setembro de 2019 e fevereiro de 2020. Ele diz que repassou para o Canadá todo o dinheiro que recebeu da Secretaria de Educação de Pernambuco, por ter vencido a licitação.

“Reconheço a dívida. O que ocorreu é que, em 2018, entramos num impasse muito grande, sobre enviar ou não os meninos, uma vez que o contrato fechado com o governo não cobriria todas as despesas. Optamos por levá-los, entramos em contato com os nove distritos no Canadá e informamos que só teríamos condições de pagar 50% do que tínhamos acordado. Fizemos um plano de pagamento escalonado até agosto de 2019 e todos os distritos aceitaram”, afirma.

Segundo Nascimento, a 2G participa do Programa Ganhe o Mundo desde 2013 e, desde então, levou mais de 2 mil estudantes também para países como Colômbia, Austrália, Nova Zelândia e Espanha.