Afogados: Diocese inicia campanha sobre papel da Igreja e dos cristãos no processo eleitoral

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), cobrou do governo do Estado nesta quarta-feira (29) medidas que garantam o fortalecimento e o bom funcionamento da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), órgão de fiscalização independente criado em 2000.

A ARPE vem enfrentando uma série de problemas, que vão desde o déficit de funcionários ao esvaziamento do papel da instituição, que nos últimos anos deixou de ter a prerrogativa de fiscalizar projetos como a Arena da Copa, o presídio de Itaquitinga e a atuação das Organizações Sociais nas UPAs e hospitais públicos.

“A ARPE é um instrumento fundamental de fiscalização dos serviços públicos que são prestados à população. O seu fortalecimento dará, sobretudo, a garantia de que o cidadão pernambucano terá uma melhor atendimento em serviços básicos como os de energia elétrica, saneamento e abastecimento de água”, explicou Silvio Costa Filho. Recentemente, ao se despedir do cargo, o ex-diretor-presidente da entidade, Roldão Joaquim, também denunciou o seu esvaziamento e indagou “a quem serviria a inércia e inoperância da ARPE?”.

Silvio Costa Filho lembra que o órgão fiscalizador, mesmo após 15 anos de sua fundação, até hoje não tem nenhum servidor público de carreira, conta com poucos funcionários e não convocou os aprovados em concurso. Em 2014 foi realizado um certame mas não houve a homologação dos resultados e a nomeação dos 70 aprovados. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também têm apontado em seus relatórios a necessidade de efetivação dos concursados e alertado para omissões nas fiscalizações dos contratos públicos em Pernambuco.

“Essa precarização da ARPE traz danos sérios ao bom funcionamento das instituições e à fiscalização de como são aplicados os impostos da população. Do jeito que está, a entidade não consegue fiscalizar efetivamente áreas como a do transporte público, por exemplo. E hoje a população sofre com os problemas crônicos de nosso sistema de transporte”, afirmou.

Silvio também pediu que o Governo do Estado reveja a aplicação da Lei 15.210, que retirou da ARPE o direito de fiscalizar as Organizações Sociais (OSs) da saúde. “Contratos como os dos três hospitais e 14 UPAs geridos pelo IMIP passaram a ser pagos e ao mesmo tempo fiscalizados pela Secretária de Saúde. O governo precisa rever esta lei e devolver à ARPE o direito de fiscalizar, com independência, estes contratos”, defendeu o parlamentar.

Por fim, Silvio lembrou que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa promoverá um amplo debate sobre a situação das Organizações Sociais (OSs) que atuam na área da saúde em Pernambuco. “Em recentes encontros com o CREMEPE e o SIMEPE, tivemos relatos da queda na qualidade do atendimento nas UPAs e hospitais. Precisamos identificar as causas disto e cobrar do governo ações para que a população que usa estas unidades de saúde não seja penalizada”, completou.

Na entrevista de Waldemar Oliveira a Paulo César Gomes, do Farol de Notícias , no desfile da emancipação política de Serra Talhada,  chamou atenção a declaração de que Luciano Duque “tem se colocado” como pré-candidato a prefeito.

A fala vai de encontro ao que, publicamente,  Duque tem colocado, negando a possibilidade de disputar a prefeitura de Serra Talhada.

“Temos grandes nomes para sugerir à população. Um grande nome é o do ex-prefeito Luciano Duque que tem se colocado a disposição como um pré-candidato. Acho que pode ser um bom candidato, como uma grande opção à prefeita Márcia Conrado”, disse o deputado federal.

Waldemar Oliveira falou sobre seu irmão, o ex-deputado Sebastião Oliveira, que segundo ele, “também vê com bons olhos o nome de Luciano Duque”.

“Nas discussões que eu tive com ele, ele não tem demonstrado interesse em ser candidato a prefeito de Serra Talhada. Inclusive, Se manifestou que o candidato tem que partir daqui de Serra Talhada. Ele também vê com bons olhos o nome de Luciano Duque”, finalizou.

*Por Adelmo Santos

As eleições municipais de 2012 foram fundamentais para ratificar a fragilidade e decadência do  sistema político brasileiro, essa realidade é mais evidente nos pequenos e médios municípios do país. Os métodos praticados no último pleito dão a dimensão do contexto político-eleitoral vigente, calcados no clientelismo arcaico, requintado de corrupção e amparados por uma legislação frouxa, necessitada de reformas que previna abusos  de toda ordem e adote  punições rigorosas para gestores e candidatos a cargos do executivo e do legislativo. Outro ponto de partida desse debate são os custos gerados pelas campanhas  eleitorais realizadas a cada dois anos, com sérios prejuízos para a população brasileira.

A imprensa escrita e falada tem denunciado em parte, as mazelas do atual sistema político, as práticas ilícitas durante os períodos eleitorais  e a ressaca pós-eleição, resultando em Prefeituras “quebradas”, algumas sucateadas de recursos financeiros e materiais, uma esculhambação;  importante reconhecer que nessa regra, há gestores e candidatos idôneos que ainda zelam pela coisa pública.

O financiamento das campanhas eleitorais continua causando estragos, pois alimenta  a antiga prática do voto clientelista, moeda de troca, agora mais valorizada do que nunca. Nas últimas eleições, as campanhas nos pequenos e médios municípios do interior custaram milhões, na maioria das pequenas cidades, um vereador para se eleger gastou cifras que variam na média de 10 a 200 mil reais, houve gastos muito mais exorbitantes, para se eleger vereador, em média 90% dos votos são trocados por favores. Em se falando de eleições para prefeito, os custos são até milionários. De onde sai esse dinheiro e como se dá o caminho de volta para quem financiou, eis a questão de fundo que a legislação e a justiça não atuam e muito menos co-respondem à sociedade.

O país a cada dois anos realiza eleições, um evento que mobiliza os três poderes da República nas esferas Federal, Estadual e Municipal. A legislação engessa a celebração de convênios e liberação de recursos da União e dos Estados para Prefeituras e entidades da Administração direta durante 180 dias, no período pré e pós-eleição, um prejuízo para a sociedade, em síntese, a cada quatro anos, um ano perdido. Outro relevante custo é o envolvimento de parte de servidores públicos efetivos ou comissionados, estratégicos nos cargos que ocupam, muitas vezes com dedicação exclusiva deixando de trabalhar para o cidadão que paga impostos durante meses a cada eleição. Considere-se ainda o tempo disponibilizado pelos integrantes do Poder Judiciário e Ministério Público que atuam nos pleitos eleitorais, sobretudo Juízes e promotores públicos, com dedicação de boa parte do tempo às atividades de mais uma eleição. Outro fator relevante é o envolvimento da gestão municipal, logo em seguida no segundo ano de governo colocando a máquina pública a serviço da eleição dos seus candidatos, sobretudo os deputados.  As “engenharias” políticas para uma eleição já estão atreladas à próxima, não dar nem para respirar.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, importante instrumento  de controle e eficiência dos gastos públicos deveria ser mais rigorosa em punir crimes de ir-responsabilidade fiscal. Como exemplos mais comuns deixados pelos maus gestores municipais em 31 de dezembro, destacam-se o descumprimento com os gastos previstos em Lei com Educação e Saúde e em muitos casos o desvio de finalidade dos recursos, folhas salariais atrasadas, dívidas com fornecedores, o não recolhimento para os fundos de previdência dos servidores municipais. Na maioria dos municípios os novos gestores levam tempo para “arrumar a casa”.

O Congresso Nacional está discutindo a PEC da Reforma Política, são muitas propostas apresentadas por diversos parlamentares, algumas são mais consensuais, a exemplo das eleições unificadas a cada cinco anos, acabando com a reeleição para os cargos de Presidente da República, Governadores e Prefeitos. O financiamento público das campanhas é outra proposta polêmica e que divide opiniões.

Uma coisa é certa, o povo brasileiro não suporta mais eleições a cada dois anos. A aprovação da Reforma com eleições gerais a cada cinco anos fortaleceria nossa democracia, pois o sistema político precisa estar em consonância com os interesses da população brasileira. Consideremos como pontos relevantes uma maior dedicação dos Prefeitos, governadores e Presidente da República à gestão do interesse público em detrimento da dedicação a eleição de seus candidatos ou de sua reeleição.

O período das campanhas precisa de uma redução de tempo, o que implica em menos gastos com as eleições. O candidato dispor de 90 dias para discutir, formular e divulgar seu Plano de Governo com a sociedade e apenas os 60 dias finais para a propaganda eleitoral, não deixa de ser uma proposta razoável. O estilo das campanhas precisa ser reformado, as carreatas em cidades do interior, cavaletes poluindo ruas são custos de campanhas que não influenciam em nada a decisão do eleitor.

O Brasil precisa de um sistema político que fortaleça os partidos, a fidelidade partidária, no atual contexto, a estrutura partidária vigente transforma os partidos em verdadeiros balcões de negócios. Os movimentos sociais liderados pela Central única dos Trabalhadores (CUT) promoverão no Brasil inteiro um grande plebiscito popular visando uma constituinte exclusiva para a Reforma do Sistema Político, a mobilização para recolhimento de assinaturas do documento, reivindicando uma constituinte exclusiva acontecerá de 1 a 7 de setembro próximo, todas as cidades terão os locais definidos para que cada cidadão e cidadã exerça esse direito.

O ano de 2015 se apresenta como o cenário mais favorável para uma verdadeira e abrangente Reforma Política, condição básica para o aprimoramento da democracia representativa, regime adotado pelo Estado brasileiro.

*Adelmo Santos é Historiador

Enquanto enfrenta ameaças do União Brasil e do PP de desembarque do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não vai “implorar” apoio de partidos do Centrão. O petista disse que não fica “tentando comprar deputado” e quem quiser ir “para o outro lado, que vá”. A fala de Lula ocorreu no Maranhão, onde ele cumpriu agenda na segunda-feira para entregas de residenciais do Minha Casa, Minha Vida.

‘Eu não vou implorar para nenhum partido estar comigo, vai estar comigo quem quiser estar comigo. Não sou daqueles que ficam tentando comprar deputado. Vai ficar comigo quem quiser, quem quiser ir para o outro lado que vá, e que tenha sorte porque nós temos certeza de uma coisa: a extrema direita não voltará a governar esse país”, disse a TV Mirante, do Maranhão. 

Recuperando a popularidade após a sequência de crises primeiro semestre de 2025, Lula disse não se pode “brincar em serviço” para não dar chance que o adversário se torne competitivo nas eleições presidenciais do ano que vem e citou que é “muito difícil” ser derrotado na tentativa de reeleição em 2026.

“Se gente brincar em serviço, a gente acaba dando para o adversário a chance de ganhar que ele não tem hoje. É muito difícil alguém ganhar as eleições de nós em 2026, o governo vai terminar muito bem, o Brasil está vivendo um momento excepcional.”

Mesmo com a ameaça de expulsão de suas legendas, os ministros do Esporte, André Fufuca, filiado ao PP, e do Turismo, Celso Sabino, do União Brasil, tem dado indicações de que querem permanecer no governo apesar da pressão das suas siglas para que deixem seus cargos. Durante a entrevista, Lula disse que a decisão cabe a cada um dos ministros, mas disse que deseja que ambos permaneçam e elogiou o trabalho dos auxiliares:

“Se as coisas estão dando certo, por que mexer? Por que essa pequenez de achar que atrapalhar um bom ministro que está fazendo um bom trabalho? Foi raiva? Foi inveja? Quando chegar a época das eleições cada um vai para o canto que quiser.”

Em evento no Maranhão, Fufuca ignorou o ultimato dado pelo seu partido e fez um discurso de apoio à reeleição de Lula. Maranhense, o ministro pleiteia o apoio de Lula ao Senado em seu estado no próximo ano.

“Eu falo em alto e bom som: eu estou com Lula. Eu estou com o Lula do Bolsa Família, do Vale Gás, do Pé de Meia, o Lula do Mais Médicos, do Mais Renda, do Fies, do Prouni. O Lula que tirou o filho do pobre da rua e colocou para fazer medicina na faculdade privada. O Lula que falou em alto e bom som para os Estados Unidos: respeite o nosso Brasil. É esse o Lula que estou ao lado dele — afirmou Fufuca.” As informações são do jornal O GLOBO.

A ex-prefeita e candidata do PSB à prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto, deu a largada da campanha eleitoral na Capital do Sertão, com a colocação de centenas de bandeiras pelas ruas e avenidas da cidade.

Ela também anunciou o primeiro evento de campanha, que acontece neste sábado (17), com o chamado Arrastão do 40, que percorrerá avenidas centrais da cidade puxadas por paredões, minitrios, carros de som e a militância vermelha. 

Nas principais áreas da cidade, como as avenidas Cel. Antônio Japiassu, Praça da Bandeira, José Bonifácio, Corredor, São Miguel, entre outros amanheceram com as bandeiras da candidata socialista. 

Em termos de eventos, Madalena e seu candidato a vice, Gilsinho Duarte, já anunciaram a realização de um Arrastão neste sábado (17), com concentração entre a Praça do São Cristóvão e a rua em frente a Academia High Five, ao lado da Rádio Agnus Dei (Cardeal), a partir das 15h.  

Candidata à prefeita pela terceira vez, Madalena Britto (PSB) tem como vice o advogado arcoverdense e delegado da polícia civil paraibana, Gilson Duarte – Gilsinho, também filiado ao Partido Socialista Brasileiro. Ela lidera uma frente de seis partidos (PSB, PDT, PT, PV, PCdoB e MDB) e mais de 40 candidatos a vereadores.