Banco do Nordeste passará a atender presencialmente na Agência de Empreendedorismo de Itapetim

Desde o dia 08 de junho os despachos do presidente da república ganharam um olhar a mais que os interessados nas pautas política, jurídica e da saúde.

É que desde aquela data o setor cultural aguarda a sanção do Projeto de Lei nº 1.075/20, a chamada Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Entre outras previsões, o projeto destina R$ 3 bilhões a estados e municípios para ações emergenciais no setor cultural. “Os recursos serão operacionalizados direto por estados e municípios.

Pra se ter uma ideia do impacto dessa distribuição, para os 17 municípios do Pajeú a previsão é de quase R$ 2,7 milhões, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios”, explica o poeta e produtor cultural Alexandre Morais.

E se a cultura não é um assunto agradável ao presidente, pelo menos dois pontos dão confiança ao setor de que o projeto não será vetado. Um é que os recursos são oriundos do superávit do Fundo Nacional de Cultura, sem retirada do orçamento ou de outras áreas.

O segundo foi a articulação política em torno do projeto, que o levou a ser aprovado por quase a totalidade da Câmara e por unanimidade no Senado.

“Os modelos de gerenciamento dos recursos nos estados e nos municípios já estão pré-estabelecidos na lei. Então a necessidade agora é que os municípios agilizem seus deveres junto com a sociedade civil e a cadeia cultural”, alerta a produtora cultural Bruna Tavares.

“O trabalho tem que ser agilizado por uma questão muito simples: em poucos dias o dinheiro pode chegar nos municípios e estes só vão ter 60 dias para destinar ou terão que devolver o dinheiro ao Estado”, acrescenta.

Cidades como Triunfo e Serra Talhada anunciaram atualizações de seus cadastros culturais, o que tá sendo visto como um passo para a operacionalização da Lei. A maioria das cidades, no entanto, está em fase de debates e articulações.

“Disponibilizamos um amplo material na página do Mapa da Artes no facebook. A convocação é para que todos os fazedores de cultura entendam, se envolvam e busquem os melhores planos junto a seus municípios”, reforça Alexandre Morais.

Serviço:
Mais informações em www.facebook.com/Mapadasartes

Na tarde desta quinta-feira (22), uma comitiva formada pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada Manoel Enfermeiro, o Procurador Chefe da Câmara, o Controlador Geral  e o Procurador Geral do Município estiveram reunidos com o Promotor de Justiça, Vandeci Sousa Leite, na sede do Ministério Público de Pernambuco em Serra Talhada-PE, para tratar da tramitação do Projeto de Lei n. 025/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe um regime integrado para o abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e que havia sido retirado de pauta na última sessão extraordinária por solicitação própria do Ministério Público.

Durante a reunião, o Promotor ouviu as partes presentes e o projeto foi reanalisado com a presença das autoridades envolvidas. Na oportunidade, foram esclarecidos os  pontos técnicos e jurídicos da proposta. 

Após ouvir todos os representantes presentes, o Ministério Público assegurou que seu intuito não seria de interferência nos trabalhos legislativos, não sendo, assim, contrario a continuidade do trâmite normal do referido projeto. 

“Desde o início, nosso compromisso foi com a transparência e a legalidade. Viemos ao Ministério Público prestar todos os esclarecimentos necessários e estamos satisfeitos com o entendimento construído. O projeto volta à pauta com segurança jurídica e respeito às instituições”, afirmou o presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro.

A reunião foi convocada justamente para garantir que todos os questionamentos fossem sanados. Reafirmando o compromisso da Casa com a transparência e o debate institucional das demandas legislativas local.

Pela experiência dos diretores de prédios que abrigam as sessões eleitorais,  deve cair o número de eleitores que se abstiveram de votar.

Em comparação a 2018, todos tem colocado que o número de interessados no pleito é maior que no último pleito.

Isso se deve à grande polarização no processo nacional e o interesse despertado na população.  Também pela acirrada disputa entre os que disputam um lugar no segundo turno em Pernambuco.

Isso, somado à dificuldade de alguns pra votar e de identificar a biometria tem gerado filas e casos em que o tempo médio de espera chega a duas horas.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Avelino Neiva, acompanhou nesta segunda-feira (11) o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em vistoria às obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco – que passa pelos estados do Ceará e de Pernambuco.

A comitiva técnica, da qual também participou o gerente de Operação do PISF na Codevasf, Danielson Araújo, passou por Cabrobó (PE), onde acompanhou os serviços na primeira estação de bombeamento (EBI-1), responsável por impulsionar as águas do rio por 43,9 quilômetros subsequentes até chegar ao reservatório Terra Nova, no mesmo município.

Na sequência, o grupo verificou a chegada da água ao reservatório Tucutu – primeiro do eixo –, situado sete quilômetros depois da EBI-1. No local, foram abertas as comportas desse açude para que as águas possam avançar até o reservatório Terra Nova, completando 45 quilômetros com água no Eixo Norte.

“A Codevasf tem acompanhado de perto e com entusiasmo a evolução desse grande empreendimento. A empresa será a operadora federal do sistema e tem se preparado para assumir essa responsabilidade de modo determinado e com profissionalismo. Para a população beneficiada o PISF representa segurança e desenvolvimento”, afirma o presidente da Companhia, Avelino Neiva.

Além do presidente da Codevasf, a vistoria contou com a participação de diversas autoridades, entre elas o presidente do Senado, Eunício Oliveira. O presidente da Codevasf esteve acompanhado do chefe da unidade de operação do PISF, Luiz Eduardo Santana Matias Frota, além de técnicos da Companhia que atuam no Escritório de Apoio Técnico de Salgueiro (PE): Carlos Eduardo Có Rodrigues, Gilvando de Carvalho, Salatiel Coutinho Neto e Tadeu Henriques.

Gestão e operação

Após a conclusão das obras do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), caberá à Codevasf a operação do sistema implantado pelo Ministério da Integração Nacional.

O decreto presidencial Nº 8.207, publicado no Diário Oficial da União, em 2014, além de ratificar o novo papel da Codevasf, delimita a chamada região de integração, determina a composição do conselho gestor que vai gerir o PISF e aponta as diretrizes das atribuições do conselho.

A Companhia vai receber a infraestrutura implantada pelo Ministério da Integração Nacional ao longo do projeto (canais, estações de bombeamento, equipamentos eletromecânicos etc.) para exercer as atividades de gestão, operação e manutenção das estruturas do sistema.

A prefeitura de Ouro Velho, Paraíba, anunciou isenção total de imóveis com até 60 metros quadrados em 2023.

O anúncio foi feito nas redes sociais da prefeitura. O compromisso já havia sido firmado em promessa do prefeito Augusto Valadares, do DEM.

Na política predial, além da isenção de IPTU, taxas e alvarás para casas até 60 metros quadrados a partir de 2023, atingindo cerca de 80% dos imóveis, ele havia anunciado congelamento de impostos municipais nos próximos dois anos.

Além do “prefeito fonte”, o gestor misterioso odiado pelos colegas que tem falado em cofres abarrotados em 2022, Augusto parece não ter do que reclamar. Disse que foram investidos mais de R$ 35 milhões em Ouro Velho este ano.