Waldemar Oliveira cotado para ser o vice de Marília Arraes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma medida liminar, hoje, determinando que o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife apliquem o “lockdown”.

A medida seria tomada inicialmente pelo prazo de 15 dias, como medida contra a disseminação do coronavírus (covid-19) no estado.

O descumprimento da determinação acarreta na cobrança de multa diária de R$ 100 mil por cada recomendação desobedecida.

De acordo com o documento, o lockdown compreende as seguintes medidas:

Suspensão do funcionamento e atendimento ao público de todas as atividades e serviços não essenciais;

Suspensão de atendimento ao público em todas as atividades e serviços essenciais – A exceção é para mercados, supermercados, farmácias e também serviços os que exijam a presença efetiva do consumidor, a exemplo de postos de gasolina, serviços de saúde, clínicas e hospitais veterinários, bancos e serviços financeiros (inclusive lotérica) e serviços funerários;

Manutenção de atendimento ao público nos demais serviços e atividades essenciais; Restrição ao transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual. Por fim, só seria permitido o deslocamento e trânsito de pessoas e produtos relacionados aos serviços e atividades essenciais.

Ao menos três caciques partidários de agremiações da Frente Popular fizeram chegar ao governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira, o descontentamento com a pretensão do PT de obter uma segunda vaga no Senado, com a indicação feita por Humberto Costa do nome do deputado federal Carlos Veras, ex-presidente da CUT em Pernambuco. As informações são do blog de Jamildo/JC Online.

Ele é deputado de primeiro mandato, mas tem a preferência do senador Humberto Costa, do PT, para a postulação junto à Frente Popular. Outro nome colocado internamente pelo PT é o da deputada federal Marília Arraes, que enfrenta restrições por parte do PSB.

Os três líderes partidários, Augusto Coutinho, Eduardo da Fonte e André de Paula, também eles potenciais candidatos que já haviam postulado a vaga, alegam que Carlos Veras está em seu primeiro mandato e não pode passar a frente de aliados com voto e mais trânsito em partidos nacionais. “É descabido ficar olhando um neófito ganhar oito anos no Senado”, afirmou-se.

No PT, o que se houve é que o pleito é para valer. “O PT entregou os anéis, mas não vai perder os dedos. A vaga do Senado é inegociável”, afirma um integrante do partido na Nacional.

Marília Arraes também não aceita a indicação de Carlos Veras para o Senado e disse internamente que iria trabalhar por outra solução.

Nome de consenso

Na próxima semana, em um encontro ainda não confirmado, o próprio presidente Lula pode ter uma reunião com a deputada estadual Tereza Leitão, em São Paulo, para debater a formação da aliança. 

O nome dela já chegou a ser cogitado para a vaga de vice na chapa da Frente Popular e também ao Senado. Com o veto dos aliados mais antigos, abre-se a possibilidade de que a composição seja feita com a indicação dela para a vice.

Maioria dos municípios sertanejos tem índice considerado moderado

O Tribunal de Contas divulgou nesta segunda-feira (23), o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe) dos 184 municípios pernambucanos, referente ao exercício de 2017. O levantamento foi realizado com base nas informações e demonstrativos contábeis presentes nas prestações de contas de 2016, apresentadas pelas prefeituras ao TCE.

Em relação aos patamares alcançados no estudo do ano passado, verificou-se que 106 dos 184 municípios avaliados (57,6%) apresentaram notas mais elevadas, demonstrando evolução na qualidade da informação prestada ao Tribunal de Contas, enquanto 78 prefeituras (42,4%) tiveram uma diminuição nas notas.

O ICCpe foi lançado em 2016 pelo Tribunal de Contas com o intuito de verificar o cumprimento, por parte das administrações municipais, das regras e normas previstas pela nova contabilidade pública brasileira e exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A ferramenta permite ao Tribunal atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE, em busca de uma maior qualidade e confiabilidade dos dados fornecidos, contribuindo assim para mais transparência na gestão pública.

“Esse estudo representa um importante instrumento de auditoria contábil utilizado pelo Tribunal de Contas, pois para uma análise mais consistente, imparcial e comparável das contas públicas e do desempenho governamental se faz necessário o alinhamento dos padrões e normas contábeis para sua elaboração”, afirmou o presidente do TCE, Carlos Porto.

METODOLOGIA – A elaboração do ICCpe leva em consideração critérios como estrutura e forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros. Para cada prestação de contas é calculado um índice, que varia entre 0 e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios são enquadrados em cinco níveis de convergência e consistência contábil, sendo eles, DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – De acordo com o levantamento divulgado, das 184 prefeituras de Pernambuco, 139 (75,5%) encontram-se nos níveis ACEITÁVEL e MODERADO, 35 (19%) atingiram o nível INSUFICIENTE e dez (5,5%) foram enquadrados no nível CRÍTICO. Nenhum município atingiu o nível DESEJADO de convergência.

No Sertão, tem índice moderado os municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Araripina, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Petrolina, Salgueiro, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Tem índice insuficiente Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão. Em nível considerado crítico, o município de Brejinho.

O levantamento completo está disponível para consulta no site do TCE clicando aqui.

O secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, esteve reunido com o secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Ângelo Gioia, que é também delegado federal.

Na oportunidade, Flávio Marques relatou as dificuldades enfrentadas no município pelas polícias Militar e Civil e aproveitou para pedir ao secretário estadual o aumento do efetivo das polícias, novas viaturas para ambas e tratou também de convênios com a administração para treinamento e capacitação para a Guarda Municipal.

Flávio também solicitou a reabertura do posto policial do Povoado da Borborema. Durante o encontro, Ângelo Gioia teve a oportunidade de conhecer, através de vídeos e fotos, o excelente trabalho da Guarda Municipal de Tabira.

“Eu devo a Tabira uma visita. Um projeto desse deve ser difundido para todo o Estado”, afirmou Gioia, parabenizando pelo trabalho e acrescentando que a Guarda de Tabira é uma das melhores do Estado.

Diante da persistência do secretário Flávio e reconhecendo o esforço que o município faz pela Segurança, o secretário estadual fez a doação de um trailer da SDS em desuso para a Guarda Municipal de Tabira utilizar como Unidade Móvel durante eventos e nos Bairros.

Nesta sexta-feira (30), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, se reuniu com representantes da Secretaria de Defesa Social do Estado para solicitar apoio no reforço da segurança durante o período eleitoral deste ano. A preocupação do prefeito se deve ao aumento de episódios de violência na região e ao acirramento dos ânimos no município.

Durante o encontro, Patriota destacou a gravidade da situação, a exemplo do ataque sofrido pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, na última quinta-feira, além de outros episódios em municípios vizinhos.

A solicitação busca assegurar que o pleito ocorra de maneira pacífica, evitando qualquer tipo de incidente que possa comprometer a integridade dos cidadãos e o processo democrático na região.

O prefeito demonstrou preocupação e reforçou a necessidade de medidas preventivas para garantir a tranquilidade e aumentar a sensação de segurança da população. “É mais uma prevenção que estamos fazendo pelo nosso povo, no sentido de termos um pleito tranquilo com muita paz para todos os carnaibanos”, explicou o prefeito.