Preso acusado de homicídio em Afogados

Na tarde desta sexta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais para manifestar sua tristeza e solidariedade em relação ao desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, ocorrido na Zona Norte do Recife.

O incidente, que resultou em duas mortes e deixou dezenas de feridos, alguns em estado grave, foi classificado por Lula como uma tragédia que abalou não só a cidade, mas o país inteiro.

Em sua mensagem, o presidente expressou profunda tristeza pela perda de vidas e pela dor enfrentada pelos feridos e seus familiares.

“Com muita tristeza, soube das duas mortes e dezenas de feridos, alguns em estado grave, no Santuário do Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife. Uma tragédia. Minha solidariedade com as vítimas, seus familiares, amigos e com a cidade de Recife neste momento,” escreveu Lula.

A Câmara de Serra Talhada destacou em nota que, diante do “Estado de Calamidade Pública”, vivenciado desde 16 de março de 2020, por conta do Coronavírus (COVID-19), os governos estadual e municipal publicaram Decretos, Estadual nº 50.077, de 20 de janeiro de 2021 e Municipal nº 3.276, de 21 de janeiro de 2021, proibindo a realização dos eventos corporativos, institucionais e sociais, entre os dias 25 de janeiro a 23 de fevereiro de 2021, a fim de evitar aglomerações.

“Assim, a Câmara Municipal, seguindo o que estabelece o Estado e o Município, publicou a Portaria Legislativa de nº 069, de 29 de janeiro de 2021, restringindo a participação do público na Casa durante as sessões ordinárias e extraordinárias, onde no Art. 2º da portaria em comento, explica: Art. 2°. O acesso às sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara de Vereadores de Serra Talhada fica restrito aos Vereadores, servidores, assessores e prestadores de serviços no âmbito do poder legislativo deste município, todos previamente cadastrados, salvo prévia autorização da Presidência ou da Primeira Secretaria”.

Ressalta-se que a medida em comento faz parte de uma série de cuidados de biosseguranças executados nesta Casa Legislativa, concernentes à promoção, proteção e manutenção da saúde pública em caráter preventivo e assistencial, diz a Câmara. Ontem, o Youtuber Sérgio Hernandez reclamou que ele e o ex-vereador e ex-secretário Marcos Oliveira foram impedidos de assistir à sessão.

“Este cuidado com as pessoas inclui a proibição da presença física do público externo durante as sessões ordinárias e extraordinárias, conforme determinação dos Decretos Estadual e Municipal, entretanto, a população terá amplo acesso e em tempo real ao conteúdo debatido nas Sessões Legislativas através da transmissão de radiodifusão e também pelas redes sociais desta Câmara de Vereadores”, segue a nota da Câmara.

“Ressaltamos, ainda, que a Portaria Legislativa de nº 069, de 29 de janeiro de 2021 foi disponibilizada no site da Câmara (www.serratalhada.pe.leg.br) e que todas as sessões ordinárias e extraordinárias são transmitidas ao vivo pela Rádio Cultura FM, além de contarem com transmissões ao vivo pela página da Câmara de Vereadores no Facebook e no Portal Nayn Neto. Nesta primeira sessão, também houve transmissão ao vivo no canal do Farol TV, no Youtube”.

Conclui: “A restrição de acesso ao Plenário é medida de natureza preventiva, tendo em vista que durante as sessões, o Plenário conta com a presença de 17 vereadores, dois servidores administrativos e dois assessores legislativos, bem como a equipe jurídica, além dos auxiliares de serviços gerais que realizam a constante manutenção e higienização do ambiente. Recorda-se que em 2020, algumas sessões aconteceram em formato remoto, através de videoconferência. Porém, os vereadores voltaram para o auditório Joaquim de Souza Melo, aceitando os riscos e entendendo que de forma presencial, respeitando o distanciamento e as demais medidas sanitárias, era possível realizar as sessões e atender melhor as pessoas”.

O Dia das Crianças continua sendo festejado nos bairros e distritos de Serra Talhada. E na última terça-feira (15) teve mais comemoração no Distrito de Bernardo Vieira.

A criançada ganhou uma tarde de diversão e muita alegria com brinquedos, pula-pula e animação da turma do Tindolelê e do Palhaço Bolachinha.

A vereadora Alice Conrado, uma das lideranças políticas do distrito, agradeceu o apoio de todas as pessoas que ajudaram na organização e realização do evento para a criançada. Ela aproveitou ainda para parabenizar os professores da Escola Barão do Pajeú pelo Dia do Professor.

“Agradeço a todo mundo que nos ajudou na organização da festa das crianças, a todos da comunidade e a toda equipe da Escola Barão do Pajeú. Aproveito para parabenizar os professores da escola pela passagem do Dia do Professor”, disse a vereadora, que esteve acompanhada da filha e secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Gestor diz haver jurisprudência sobre o tema e afirmou ter acionado Departamento Jurídico, além de alertado órgãos de controle

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, defendeu em contato com o blog a decisão da Secretaria de Saúde de limitar acesso de vereadores a UBS e Farmácia de Atenção básica do  município, assunto que deu assunto essa semana.

“Vereadores abriram geladeiras com vacina, entraram em consultório, sem nenhuma base técnica, sem ninguém da área assessorando”. Ele diz que isso fere inclusive normas sanitárias.

Anchieta lembra um episódio de 2017 na cidade de Rifaina (SP), quando o    Tribunal de Justiça do Estado de SP, diante de Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo prefeito Hugo Lourenço, decidiu que é inconstitucional qualquer artigo da Lei Orgânica do Município que permita o ingresso de vereadores em repartições públicas sem autorização do Poder Executivo.

“Adotamos a medida com base na independência dos Poderes. O fato de o Poder Legislativo ter autonomia para fiscalizar o Executivo não significa que a Prefeitura não deva ter independência para estabelecer as regras sobre o funcionamento das repartições”, disse o Prefeito Hugo à época, argumento defendido por Anchieta para orientar que o acesso seja programado e controlado.

Assim como em São Paulo, a limitação de acesso provocou mais uma discussão entre o prefeito e vereadores da oposição, que afirmaram terem sido barrados nas unidades e buscaram o MP local. O vereador Vandérbio Quixabeira disse ter se apresentado como presidente da Comissão de Saúde e invocou a Lei Orgânica do Município, que embasa exige que a Câmara crie várias comissões de fiscalizações e elaborações. Juntamente com os vereadores Anchieta Crente, Preguinho, Irmão Adilson e o Presidente Gleybson Martins estiveram em Unidades de Saúde na sexta feira 15. Dizem que tiveram seu trabalho dificultado.

Em São Paulo, o desembargador Evaristo dos Santos, relator, disse que o acesso afronta ao princípio da separação dos poderes. Violados os artigos144 e 150 da Constituição Estadual e artigo 31 da Constituição Federal. Há caso análogo já apreciado nesse Colendo Órgão Especial (ADIn nº 2.128.760-11.2015.8.26.0000). Função fiscalizadora da Câmara Municipal restringe-se aos mecanismos constitucionalmente previstos, dentre os quais não se inclui a fiscalização preventiva.

“O vereador, para adentrar nas repartições públicas pode nos oficiar que determinaremos a um servidor que o acompanhe em sua visita, que deve ser previamente justificada”, disse o prefeito. Anchieta Patriota disse ter acionado a sua Assessoria Jurídica e buscado órgãos como a Procuradoria Geral do Estado.

Um consultor ouvido pelo blog defende o bom senso dos dois lados:  advogado consultado pelo blog defende que haja amadurecimento dos dois lados da moeda. “De uma lado a prefeitura não pode coibir a atuação fiscalizadora do Poder Legislativo. E o Poder Legislativo deve fazer a fiscalização obedecendo normas e harmonicamente com o Executivo”. Problema é achar essa harmonia no momento entre executivo e legislativo em Carnaíba…

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (07.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 520 novos casos positivos de Covid-19, 554 recuperados e 6 novos óbitos. Nas últimas 72 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 28.357 casos confirmados, 26.802 recuperados (94,51%), 536 óbitos e 1.019 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú. Lembrando que as informações são referentes as últimas 72 horas.

Afogados da Ingazeira registrou 71 novos casos positivos, 104 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 4.881 casos confirmados, 4.611 recuperados, 63 óbitos e 208 casos ativos. O 63º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 41 anos, agricultora, hipertensa e portadora de problemas osteoarticulares, faleceu em 04/06 no Hospital Regional Emília Câmara. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo e 1 novo óbito. O município conta com 688 casos confirmados, 644 recuperados, 20 óbitos e 24 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  registrou 32 novos casos positivos e 19 recuperados. O município conta com 515 casos confirmados, 479 recuperados, 3 óbitos e 33 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 49 novos casos positivos e 101 recuperados. O município conta com 1.724 casos confirmados, 1.604 recuperados, 32 óbitos e 88 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo e 6 recuperados. O município conta com 884 casos confirmados, 822 recuperados, 30 óbitos e 32 casos ativos. 

Iguaracy registrou 11 novos casos positivos, 16 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 693 casos confirmados, 656 recuperados, 24 óbitos e 13 casos ativos. O 24º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 80 anos.

Ingazeira registrou 6 novos casos positivos, 8 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 372 casos confirmados, 362 recuperados, 6 óbitos e 4 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Itapetim registrou 62 novos casos positivos e 21 recuperados. O município conta com 1.098 casos confirmados, 999 recuperados, 25 óbitos e 74 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico até às 20h45. O município conta com 429 casos confirmados, 401 recuperados, 13 óbitos e 15 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 10 novos casos positivos, 11 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 550 casos confirmados, 525 recuperados, 16 óbitos e 9 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha tudo indica que houve um erro de digitação no boletim do município, portanto preferimos não colocar os números neste levantamento até saber o que houve realmente. Jà entramos em contato com Secretaria de Saúde e estamos aguardando. O município permanece com 897 casos confirmados, 856 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos. 

São José do Egito registrou 61 novos casos positivos e 79 recuperados. O município conta com 2.221 casos confirmados, 2.115 recuperados, 44 óbitos e 62 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 106 novos casos positivos e 123 recuperados. O município conta com 9.044 casos confirmados, 8.701 recuperados, 150 óbitos e 193 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 17 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 567 casos confirmados, 535 recuperados, 3 óbitos e 29 casos ativos. 

Tabira registrou 52 novos casos positivos e 26 recuperados. O município conta com 2.508 casos confirmados, 2.295 recuperados, 35 óbitos e 178 casos ativos. 

Triunfo registrou 13 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 832 casos confirmados, 779 recuperados, 24 óbitos e 29 casos ativos. 

Tuparetama registrou 28 novos casos positivos, 28 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 454 casos confirmados, 418 recuperados, 23 óbitos e 14 casos ativos da doença. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.