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Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem

Por André Luis

Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Piso aprovado

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.

“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.

Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a importância de valorizar os profissionais de saúde. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate à transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, afirmou.

Mobilização

O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que é necessário manter a mobilização dos enfermeiros para garantir que não haja veto do presidente da República. “Esta mobilização precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem não tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, já que Bolsonaro tem vetado questões importantes”, disse.

O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo está empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma opção pode ser a legalização dos jogos de azar no País.

“São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou.

Voto contrário

O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário.

“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou. As informações são da Câmara de Notícias

Outras Notícias

Clebel Cordeiro: município não deveria ser responsável por distribuição de medicamentos

Vídeo compartilhado nas redes sociais “O cara tá com uma dor de cabeça, ele não tem coragem de ir na farmácia comprar um dipirona. Ele espera pro outro dia amanhecer para ele pegar na prefeitura”, disse. O Prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, disse a uma emissora de rádio que não deveria ser papel das prefeituras […]

Vídeo compartilhado nas redes sociais

“O cara tá com uma dor de cabeça, ele não tem coragem de ir na farmácia comprar um dipirona. Ele espera pro outro dia amanhecer para ele pegar na prefeitura”, disse.

O Prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, disse a uma emissora de rádio que não deveria ser papel das prefeituras a distribuição de medicamentos. Clebel falou ao analisar que muitos cidadãos recorrem sempre aos postos de saúde, preferindo esperar uma noite com dor de cabeça para procurar uma unidade no dia seguinte.

“Tem que fazer a coisa correta. Quantos anos a coisa não era correta. O povo está mal acostumado. Tá na hora do povo cair na realidade e tentar ajudar o seu município”, disse ao comunicador Carlos Britto, na Rural FM, no último dia 20.

E seguiu: “Tudo que você faz, o cara tá com uma dor de cabeça, ele não tem coragem de ir na farmácia comprar um dipirona. Ele espera pro outro dia amanhecer para ele pegar na prefeitura. Prefere morrer a noite que pegar o medicamento na farmácia”.

E seguiu dizendo que o problema não deveria ser da municipalidade. “Tem que ter có-participação. Eu acho que município não era pra ser responsável por medicamentos. Era Governo Federal e Governo Estadual. “ O vídeo com a fala de Clebel continua sendo compartilhado nas redes sociais por adversários colado à frase com a imagem do jogador Romário: “você calado é um poeta”.

Prêmio Excelência: confira os vencedores do Pajeú

Veja agora o resultado da pesquisa online do Prêmio Excelência 2022, promovido em parceria com o Jornal Folha do Pajeú, para a região do Pajeú, com 17 municípios. A promoção foi da Agência MV4 de Comunicação e Marketing. Algumas categorias, como melhor prefeito, tiveram mudança na ordem, com o prefeito Sandrinho Palmeira em primeiro lugar, seguido […]

Veja agora o resultado da pesquisa online do Prêmio Excelência 2022, promovido em parceria com o Jornal Folha do Pajeú, para a região do Pajeú, com 17 municípios.

A promoção foi da Agência MV4 de Comunicação e Marketing. Algumas categorias, como melhor prefeito, tiveram mudança na ordem, com o prefeito Sandrinho Palmeira em primeiro lugar, seguido de Márcia Conrado. A gestora serra-talhadense venceu a categoria como mais atuante em inclusão social.

Através do site Folha do Pajeú, internautas puderam votar e escolher os mais atuantes de cada categoria na área política e administrativa. Foram 28.701 votos, um recorde.

Vejam ganhadores por categoria nas regiões do Pajeú, por ordem de votação:

Deputado Federal mais atuante – Pajeú

Fernando Monteiro

Ricardo Teobaldo

Carlos Veras

Deputado Estadual mais atuante – Pajeú

Lucas Ramos

João Paulo Costa

Diogo Morais

Senador mais atuante – Pajeú

Humberto Costa

Fernando Bezerra Coelho

Jarbas Vasconcelos

Melhor site institucional – Sertão do Pajeú

Afogados da Ingazeira

Tabira

Brejinho

Vereador mais atuante – Afogados da Ingazeira

Rubinho do São João

Edson Henrique

Vicentinho

Vereador mais atuante – Brejinho

Chico de Dudu

Inácio Teixeira

Francisco de Vera

Vereador mais atuante – Calumbi

Vaqueiro

Severina de Roças Velhas

Edinaldo da Saúde

Vereador mais atuante – Carnaíba

Irmão Paulino de Serra Branca

Calango

Matheus Francisco

Vereador mais atuante – Flores

Jeane Lucas

Luiz Heleno

Adeilton Patriota

Vereador mais atuante – Ingazeira 

Josias Curumba

Deorlanda

Gustavo Veras

Vereador mais atuante – Iguaracy

Jorge Soldado

Amaury da Ração

Manoel Olímpio

Vereador mais atuante – Itapetim

Jordânia Siqueira

Lailton Brito

Junior de Diógenes

Vereador mais atuante – Santa Cruz da Baixa Verde

Larissa de Chiquinho

Professor Daozinho

Dr Marcos

Vereador mais atuante – Santa Terezinha

Charles Lustosa

Carlinho Policial

André Afonsin

Vereador mais atuante – São José do Egito

João de Maria

Alberto de Zé Loló

Aldo da Clipsi

Vereador mais atuante – Serra Talhada

Ronaldo de Dja

Alice Conrado

Gin Oliveira

Vereador mais atuante – Solidão

Neta

Antonio Bujão

Adriana de Agenor

Vereador mais atuante – Tabira

Valdemir Filho

Vianey Justo

Kleber Paulino

Vereador mais atuante – Quixaba

Neudiran

João Vianey

Vaninha do Posto

Vereador mais atuante – Tuparetama

Luciana Paulino

Vandinha da Saúde

Valmir Tunu

Vereador mais atuante – Triunfo

Nego Rico

Leonardo da Areia

Zé Carlos de Solon

Secretário mais atuante do Pajeú – Administração

Renan Carlos Pereira – Serra Talhada

Marcos Henrique – Iguaracy

César Pessoa – Tabira

Secretário mais atuante do Pajeú – Agricultura

Márcio Oliveira – Serra Talhada

Rivelton Santos – Afogados da Ingazeira

Joel Mariano – Tabira

Secretário mais atuante do Pajeú – Assistência Social

Julliany Rabelo – Iguaracy

Raquel Torres – Tuparetama

Emilia Carmem – Brejinho

Secretário mais atuante do Pajeú – Controle Interno

Tehunnas Peixoto – Serra Talhada

Alberto Seabra – Afogados da Ingazeira

Daniela Soares – Flores

Secretário mais atuante do Pajeú – Cultura

Augusto Martins – Afogados da Ingazeira

Anildomá William – Serra Talhada

Ailson Alves – Itapetim

Secretário mais atuante do Pajeú – Educação

Marta Cristina – Serra Talhada

Danilo Cordeiro – Quixaba

Wiviane Fonseca – Afogados da Ingazeira

Secretário mais atuante do Pajeú – Esportes

Lucas Vasconcelos – Itapetim

Augusto Martins – Afogados da Ingazeira

Jackson Helano – Serra Talhada

Secretário mais atuante do Pajeú – Finanças

Lúcia Gomes – Afogados da Ingazeira

Cibelli Alves – Serra Talhada

Edilâyne Alves – Tuparetama

Secretário mais atuante do Pajeú – Infraestrutura

Silvano Brito – Afogados da Ingazeira

Patrícia de Bacana – São José do Egito

Luciano Santana – Iguaracy

Secretário mais atuante do Pajeú – Saúde

Artur Amorim – Afogados da Ingazeira

Lisbeth Rosa – Serra Talhada

Madalena Brito – Flores

Secretário mais atuante do Pajeú – Turismo

Elysandro Nogueira – Serra Talhada

André Vasconcelos – Triunfo

Lucila Marques – Flores

Secretário mais atuante do Pajeú – Transportes

Flaviana Rosa – Afogados da Ingazeira

Francisco Cabral – Quixaba

Duíta – Itapetim

Presidente de Câmara mais atuante – Sertão do Pajeú

Valdemir Filho – Tabira

Rubinho do São João – Afogados da Ingazeira

João de Maria – São José do Egito

Prefeito mais atuante na área de inclusão social – Sertão do Pajeú

Márcia Conrado – Serra Talhada

Sandrinho Palmeira – Afogados da Ingazeira

Zeinha Torres – Iguaracy

Prefeito mais atuante em inovação na gestão pública – Sertão do Pajeú

Sandrinho Palmeira – Afogados da Ingazeira

Adelmo Moura – Itapetim

Nicinha Melo – Tabira

Vice-prefeito mais atuante  – Sertão do Pajeú

Diógenes Patriota – Tuparetama

Márcio Oliveira – Serra Talhada

Daniel Valadares – Afogados da Ingazeira

Prefeito mais atuante – Sertão do Pajeú

Sandrinho Palmeira – Afogados da Ingazeira

Márcia Conrado – Serra Talhada

Gilson Bento – Brejinho

Agenda de Lula no Ceará expõe racha entre PT e PDT

Em sua fala durante o evento, Lula afagou Cid Gomes mas não citou seu irmão, o pré-candidato do PDT à presidência Ciro Gomes A visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Ceará expôs o racha entre PT e PDT, unidos por uma aliança histórica de mais de 15 anos e a pressa […]

Em sua fala durante o evento, Lula afagou Cid Gomes mas não citou seu irmão, o pré-candidato do PDT à presidência Ciro Gomes

A visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Ceará expôs o racha entre PT e PDT, unidos por uma aliança histórica de mais de 15 anos e a pressa em tentar viabilizar o novo candidato da chapa. As informações são da CNN Brasil.

Durante seu discurso, Lula parabenizou Camilo Santana (PT), ex-governador do estado, por agradecer a parceria de Cid Gomes, e disse que “temos que falar bem de quem fala bem da gente, e não falar mal de quem fala mal da gente”.

Até o início deste mês, o acordo dos partidos era pela indicação de Izolda Cela (sem partido) para a disputa pelo governo do estado, mas, sob influência de Ciro Gomes (PDT), que resistia em um nome ligado ao ex-presidente Lula, o partido decidiu pelo ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

A governadora Izolda Cela, que até há pouco tempo era o nome indicado pela aliança para disputa ao governo, foi lembrada pelo ex-presidente por ter, segundo ele, sofrido “impeachment” ao ser preterida pelo próprio partido, até então o PDT, no acordo feito pelas legendas anteriormente.

“A companheira Izolda sofreu impeachment sem ter tido impeachment. (…) No Brasil não tem ninguém com a competência educadora que tem a companheira Izolda”, disse Lula.

Ao PT restou indicar um plano B para a disputa. A escolha foi por Elmano de Freitas, deputado estadual e líder do PT na Assembleia do estado. A indicação da vice deverá ficar com MDB, dirigido pelo ex-senador Eunicio Oliveira (MDB), candidato a deputado federal.

O ex-governador do Ceará Camilo Santana, candidato ao Senado, também agradeceu a parceria com Izolda, que até abril ocupava a vice no governo e relembrou amizade com ex-governador Cid Gomes, padrinho político de Santana e irmão de Ciro Gomes.

“Eu queria também fazer uma homenagem a um irmão, um amigo que fez muito pelo Ceará, que ninguém vai me separar dele. Eu quero uma salva de palmas a Cid Gomes, ex-governador do Ceará e dizer a ele que ninguém separa nossa amizade”, disse.

Arcoverde: Madalena Brito assina ficha de filiação ao PSB em ato com status de lançamento de canidatura

Em Arcoverde, esta sexta-feira marcou a consumação de uma migração já anunciada. A Prefeita de Arcoverde, Madalena Brito teve sua ficha de filiação assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB). O ato reuniu  um grande número de filiados e simpatizantes que compareceram `quadra do Colégio Cardeal Arcoverde.  A Comissão provisória do PSB já estava formada de fato, […]

Fotos: Moxotó da Gente
Fotos: Moxotó da Gente

Em Arcoverde, esta sexta-feira marcou a consumação de uma migração já anunciada. A Prefeita de Arcoverde, Madalena Brito teve sua ficha de filiação assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB).

O ato reuniu  um grande número de filiados e simpatizantes que compareceram `quadra do Colégio Cardeal Arcoverde.  A Comissão provisória do PSB já estava formada de fato, restando apenas  o ato solene, que já pôde ser encarado como o lançamento não oficial da candidatura da prefeita à reeleição.

Ainda integram a Comissão Provisória Anselmo Pacheco (Vice-presidente), João Justino (Secretário), Rita Maria de Lima (Tesoureira) e Rodrigo Bradley (Membro).

Vários deputados federais, estaduais, prefeitos da região, vereadores, lideranças e o povo de Arcoverde estiveram presentes na Agenda 40 que também filiou o prefeito de Alagoinha, Maurílio Ferreira. João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos também acompanhou a solenidade.  “Gratidão é uma divida que não prescreve nunca”, disse, em fala direcionada a Madalena, que teve coragem – e a estratégia – de romper com os irmãos Cavalcanti em 2014.

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O governador Paulo Câmara fez um breve histórico do PSB e lembrou  de Eduardo Campos. Câmara agradeceu a lealdade da prefeita e frisou que o gesto dela  ficou marcado, referindo-se à decisão em  2014.

O discurso de Madalena foi além que quem estava apenas assinando uma ficha de filiação. Teve mesmo tom de campanha antecipada. “Continuaremos com a ternura, o vigor e a coragem da mulher sertaneja, rompendo, oficialmente, com as algemas de um passado, que hoje viramos definitivamente a página”, defendeu Madalena.

Agora, a maior pergunta não tem relação com a chapa governista, para muitos um repeteco do que aconteceu há quase quatro anos. Dúvida mesmo é saber quem sairá pela oposição, com a bênção dos irmãos Cavalcanti. O nome de Zeca daria status de clássico à disputa, mas dificilmente será. Quem escolher é o maior desafio.

Panfleto que circulou na cidade: atribuido à oposição
Panfleto que circulou na cidade: atribuido à oposição

Aliás, foram atribuídas a “adversários da prefeita Madalena Brito” a manifestação contra o Governo do Estado pela situação  do Hospital Regional Ruy Barros, que de fato precisa de  socorro.

Puxada por quem quer que tenha sido, foi importante para alertar para a situação da unidade.

Iguaracy apresenta desempenho na avaliação do SAEPE 2024

Foram divulgados nesta semana os resultados do Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco (SAEPE) 2024, com destaque para o município de Iguaracy, que apresentou médias acima da média regional nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. De acordo com os dados oficiais, os estudantes obtiveram os seguintes resultados: Língua Portuguesa 2º ano: 637 pontos […]

Foram divulgados nesta semana os resultados do Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco (SAEPE) 2024, com destaque para o município de Iguaracy, que apresentou médias acima da média regional nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

De acordo com os dados oficiais, os estudantes obtiveram os seguintes resultados:

Língua Portuguesa

2º ano: 637 pontos

5º ano: 240 pontos

9º ano: 287 pontos

Matemática

2º ano: 704 pontos

5º ano: 257 pontos

9º ano: 329 pontos

As médias se referem ao desempenho dos estudantes da rede pública municipal e são utilizadas pelo Governo de Pernambuco para monitorar o nível de aprendizagem nas escolas.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, comentou os resultados. “Essas conquistas são fruto de trabalho sério, dedicação e do esforço de nossas equipes. Iguaracy foi destaque regional e isso nos enche de orgulho. Nosso compromisso é continuar investindo na educação para garantir um futuro cada vez melhor para nossos jovens”, disse.

A secretária municipal de Educação e Esportes, Rita de Cássia, também se pronunciou. “Essa conquista mostra que estamos no caminho certo. Nosso trabalho de valorização dos professores, melhorias na infraestrutura escolar e ações pedagógicas estão trazendo resultados concretos. Vamos seguir firmes na missão de oferecer uma educação de excelência para nossos estudantes”, afirmou.

O SAEPE é aplicado anualmente em todo o estado para avaliar o desempenho dos alunos da rede pública, servindo como base para o planejamento de políticas educacionais nos municípios.