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Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem

Por André Luis

Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Piso aprovado

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.

“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.

Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a importância de valorizar os profissionais de saúde. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate à transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, afirmou.

Mobilização

O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que é necessário manter a mobilização dos enfermeiros para garantir que não haja veto do presidente da República. “Esta mobilização precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem não tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, já que Bolsonaro tem vetado questões importantes”, disse.

O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo está empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma opção pode ser a legalização dos jogos de azar no País.

“São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou.

Voto contrário

O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário.

“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou. As informações são da Câmara de Notícias

Outras Notícias

Afogados: primeiro caminhão com donativos para Mata Sul sai hoje

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deflagrou na manhã de ontem (29) uma grande campanha de arrecadação de donativos para as milhares de pessoas que encontram-se desabrigadas pelas chuvas na mata sul e agreste do Estado. Sob a determinação do Prefeito José Patriota, também presidente da AMUPE, as Secretarias municipais organizaram a logística de arrecadação […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deflagrou na manhã de ontem (29) uma grande campanha de arrecadação de donativos para as milhares de pessoas que encontram-se desabrigadas pelas chuvas na mata sul e agreste do Estado.

Sob a determinação do Prefeito José Patriota, também presidente da AMUPE, as Secretarias municipais organizaram a logística de arrecadação e envolveram diversos parceiros na campanha, a exemplo das emissoras de rádio, CDL, Rotary, Ministério Público, grupos da Igreja, jipeiros, conselho tutelar, amigos da fé, grupos de ciclistas, dentre outros.

Todos os postos de arrecadação – secretarias, postos de saúde, escolas, etc – deverão encaminhar à Secretaria de Assistência Social todo o material arrecadado no início da tarde. A previsão é de que nesta terça (30), o primeiro caminhão com donativos siga para atender às famílias atingidas. Uma reunião ocorrida na sede da secretária, na tarde de ontem (29), organizou essa logística.

A própria AMUPE lançou uma campanha solidária para que municípios não atingidos possam “adotar”, auxiliar os municípios que foram arrasados pelas cheias. Afogados da Ingazeira “adotou” o município de Jaqueira, na Mata Sul do Estado. Para lá seguirão os donativos recolhidos pela generosa e solidária população afogadense.

Na manhã desta terça (30), a partir das 8h, os diversos grupos se concentrarão em frente à secretaria de assistência social, na Rua Senador Paulo Guerra, de onde sairão em mutirão para fazer uma arrecadação porta a porta pelas ruas de Afogados.

“Estamos organizando um grande mutirão de arrecadação porta à porta, com a participação dos grupos e instituições parceiras, com as demais secretarias de governo, para conseguir mais donativos e mostrar toda a solidariedade do nosso povo,” informou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc.

O Prefeito José Patriota agradeceu à população pela colaboração e o imediato atendimento ao chamado solidário. “O povo de Afogados sempre foi solidário e dessa vez não podia ser diferente. Estou muito emocionado e agradecido pelo apoio de todos,” avaliou Patriota.

Até o final do dia, a Prefeitura terá uma estimativa da quantidade de donativos arrecadado. O Prefeito José Patriota deverá acompanhar “in loco” a chegada desse poderoso auxílio aos irmãos do município de Jaqueira.

Hospital Municipal de Sertânia ganha novos equipamentos

O Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, em Sertânia, recebeu novos equipamentos nesta semana. Foram 40 novos leitos completos com colchões, grades e suporte para soro. Um investimento de quase R$ 100 mil. Além disso, os sertanienses, agora, podem realizar o exame de eletrocardiograma. Também foram adquiridos dois desfibriladores, autoclaves, carrinhos de curativos, refletores e um […]

O Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, em Sertânia, recebeu novos equipamentos nesta semana. Foram 40 novos leitos completos com colchões, grades e suporte para soro. Um investimento de quase R$ 100 mil. Além disso, os sertanienses, agora, podem realizar o exame de eletrocardiograma.

Também foram adquiridos dois desfibriladores, autoclaves, carrinhos de curativos, refletores e um ar-condicionado para a melhoria do atendimento ao público. Foram 10 aparelhos que vão ajudar na climatização dos ambientes, apartamentos e enfermaria.

Em entrevista à Rádio Sertânia FM, nesta sexta-feira (21), no programa Sertânia em Ação, o prefeito Ângelo Ferreira e a secretária municipal de Saúde, Mariana Araújo, informaram que ainda vão chegar no Hospital outros equipamentos, como freezer, máquinas de lavar e secar roupas hospitalares, suportes de soro, poltronas e carros maca. Se somados os valores de todos esses materiais, o investimento só na Unidade de Saúde supera a marca de R$ 290 mil.

Hoje a unidade conta com mais de 60 leitos. “É um  valor oito vezes maior que o deixado pelo ex-prefeito. Estamos reequipando o Hospital, com recursos da prefeitura e também do Governo Federal. Vamos fazer ainda mais. Vamos comprar aparelho de ultrassonografia novo e dois equipamentos para  o laboratório. Com recursos de uma emenda parlamentar minha, ainda como deputado, e outros com recursos próprios do município. Já compramos duas ambulâncias que estão a caminho”, contou Ângelo.

Açude sangra em Taperoá

O açude Manoel Marcionilo da cidade de Taperoá-PB transbordou, nesta segunda-feira (9), com as fortes precipitações no município há três dias. O Açude de Taperoá possui capacidade máxima de 15 milhões de  m³. Segundo os dados parciais da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), na sexta-feira (6), a cidade de […]

O açude Manoel Marcionilo da cidade de Taperoá-PB transbordou, nesta segunda-feira (9), com as fortes precipitações no município há três dias. O Açude de Taperoá possui capacidade máxima de 15 milhões de  m³.

Segundo os dados parciais da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), na sexta-feira (6), a cidade de Taperoá registrou a maior precipitação observada ultrapassando os 100 mm.

MPPE apura se Cacique Marquinhos está despachando como prefeito mesmo sem tomar posse

JC Online Após denúncias de que o candidato eleito a prefeito de Pesqueira, Cacique Marquinhos Xucuru (Republicanos), estaria exercendo o cargo mesmo sem ter sido diplomado e tomado posse, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil, nesta quarta-feira (20), para investigar o caso. Na última semana, foram recebidas duas denúncias pela Promotoria […]

JC Online

Após denúncias de que o candidato eleito a prefeito de Pesqueira, Cacique Marquinhos Xucuru (Republicanos), estaria exercendo o cargo mesmo sem ter sido diplomado e tomado posse, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil, nesta quarta-feira (20), para investigar o caso.

Na última semana, foram recebidas duas denúncias pela Promotoria de Justiça de Pesqueira e, a partir disso, foi instaurado procedimento para a apuração dos fatos. O Cacique Marquinhos foi eleito com 51,60%, mas está com processo de elegibilidade em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já definiu que irá aguardar o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Ficha Limpa, com o retorno do recesso a partir de fevereiro.

De acordo com o MPPE, uma das diligências realizadas pela promotora de justiça do município, realizada nesta terça-feira (19), foi a inspeção ministerial na sede do Executivo municipal. “Prerrogativa prevista na lei orgânica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em cumprimento ao seu dever constitucional. Hoje (20), o procedimento foi convertido em Inquérito Civil, e corre em sigilo para garantir a confidencialidade das informações”, informou o órgão.

Procurado, a assessoria do Cacique Marquinhos Xucuru informou que ele não irá se manifestar sobre o assunto. A Prefeitura de Pesqueira se posicionou sobre as investigações, através de nota, classificando a ação do MPPE como “um fato incomum” e que o prefeito interino, Sebastião Leite da Silva Neto, conhecido como Bal de Mimoso, teria sido surpreendido com a visita da promotora de Justiça. “De acordo com a promotora, a visita teria como objetivo flagrar o cidadão Marcos Luidson de Araújo (Cacique Marquinhos) despachando como prefeito do município”, explica o comunicado.

“Tal atitude causou estranheza ao prefeito e aos colaboradores do seu gabinete. A Prefeitura de Pesqueira reafirma a todos os seus munícipes o seu compromisso de seguir a Constituição Federal e as leis que regem a nossa sociedade, além de incentivar o cumprimento destas por parte de todos os seus cidadãos”, complementou.

Bal de Mimoso foi eleito presidente da Câmara Municipal de Vereadores e assumiu a prefeitura até haver uma decisão final da Justiça Eleitoral. Ele é do mesmo partido que o candidato a prefeito, o Republicanos.

Programa do PSB acusa Dilma de mentir na campanha

Com imagens das manifestações do dia 15, o PSB levará ao ar nesta quinta-feira (2), o programa partidário do semestre. Em dez minutos de propaganda, a sigla acusa a presidente Dilma Rousseff (PT) de ter “enganado” o eleitorado na disputa de 2014. A informação é do Estadão Conteúdo. “Nós não enganamos você. Porque mentira não […]

“Nós não enganamos você. Porque mentira não é a cara do novo Brasil”, afirma o vice-presidente nacional do partido, Beto Albuquerque
“Nós não enganamos você. Porque mentira não é a cara do novo Brasil”, afirma o vice-presidente nacional do partido, Beto Albuquerque

Com imagens das manifestações do dia 15, o PSB levará ao ar nesta quinta-feira (2), o programa partidário do semestre. Em dez minutos de propaganda, a sigla acusa a presidente Dilma Rousseff (PT) de ter “enganado” o eleitorado na disputa de 2014. A informação é do Estadão Conteúdo.

“Nós não enganamos você. Porque mentira não é a cara do novo Brasil”, afirma o vice-presidente nacional do partido, Beto Albuquerque (RS), que foi candidato a vice-presidente da República na chapa da ex-senadora Marina Silva (PSB-AC), em 2014.

O programa explora a imagem do ex-presidenciável e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que morreu num acidente aéreo em agosto, em Santos, no litoral de São Paulo, e frases usadas por ele durante a campanha eleitoral. “Governante que não ouve dá as costas para o povo” é a primeira frase exibida pelo partido com a figura de Campos sorrindo ao fundo.

A família do ex-governador de Pernambuco só aparece no final do programa. A viúva Renata Campos agradece a solidariedade da população e diz que seu marido lutava por um novo País. “Ele era a grande esperança de todos nós”, afirma.

Independência: Ao longo do programa, o PSB mostra críticas de eleitores ao “País onde se paga mais impostos”, à carestia e à corrupção. “Tem que mudar essa pouca vergonha”, defende um eleitor. O antigo aliado do PT reforça seu discurso de “independência” em relação ao governo, diz que Dilma promove hoje as mudanças que dizia que seus adversários fariam e a acusa de “vacilar” em tomar medidas contra a corrupção na Petrobras.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirma que a posição de independência visa dar ao partido a possibilidade de “exercer sua visão crítica” ao governo. Ele ressalta que o partido não apoiará o ajuste fiscal se isso significar corte de gastos com educação e recessão. Para apoiar o pacote do governo, Siqueira impõe como condição a negociação sobre o fim do fator previdenciário e o compromisso de que não haverá aumento de impostos.

Estrelas: Além de Siqueira, Albuquerque e Renata Campos, aparecem no programa os três governadores da sigla – Rodrigo Rollemberg (DF) Paulo Câmara (PE) e Ricardo Coutinho (PB) – e o vice-governador de São Paulo, Márcio França. Entre os representantes estaduais, coube a França – aliado de longa data do tucano Geraldo Alckmin – atacar com veemência a política econômica do governo e dizer que a população não pode pagar pelos erros cometidos pelo Palácio do Planalto.

A próxima propaganda partidária do PSB vai ao ar em outubro e já deve trazer a senadora Marta Suplicy (SP) – em vias de sair do PT – como uma das estrelas da sigla. Até lá, o partido negocia a filiação da senadora Lúcia Vânia (GO) – de saída do PSDB – e estuda uma aproximação com o senador petista Paulo Paim (RS). Outro que pode integrar a legenda nos próximos meses é o governador do Mato Grosso Pedro Taques, insatisfeito com o PDT.

O programa que vai ao ar nesta quinta foi produzido pelo marqueteiro Marcos Martinelli, da Aldeia Filmes. Martinelli fez a campanha do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. Produzindo pela primeira vez para o PSB, Martinelli substitui Edson Barbosa, da Link Propaganda.