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Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem

Por André Luis

Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Piso aprovado

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.

“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.

Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a importância de valorizar os profissionais de saúde. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate à transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, afirmou.

Mobilização

O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que é necessário manter a mobilização dos enfermeiros para garantir que não haja veto do presidente da República. “Esta mobilização precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem não tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, já que Bolsonaro tem vetado questões importantes”, disse.

O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo está empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma opção pode ser a legalização dos jogos de azar no País.

“São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou.

Voto contrário

O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário.

“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou. As informações são da Câmara de Notícias

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti acompanha retomada do Pavimenta Arcoverde com obras de asfaltamento e recapeamento

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, vistoriou a retomada das obras de asfaltamento e recapeamento do programa Pavimenta Arcoverde. Os serviços estão sendo realizados em diferentes pontos da cidade, incluindo ruas que recebem pavimentação asfáltica pela primeira vez e vias que passam por recuperação do pavimento. Entre os locais contemplados está a Rua Leonardo José […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, vistoriou a retomada das obras de asfaltamento e recapeamento do programa Pavimenta Arcoverde. Os serviços estão sendo realizados em diferentes pontos da cidade, incluindo ruas que recebem pavimentação asfáltica pela primeira vez e vias que passam por recuperação do pavimento.

Entre os locais contemplados está a Rua Leonardo José Guimarães, conhecida como Rua da Celpe, que recebeu asfaltamento pela primeira vez. A intervenção integra o cronograma de obras de infraestrutura viária executado pela Prefeitura.

Os trabalhos também incluem o recapeamento da Praça do Livramento e a pavimentação da Avenida Zeferino Galvão, no trecho inferior, localizado abaixo do receptivo de lotação.

De acordo com a gestão municipal, as próximas frentes de serviço contemplam a Rua Dr. Carlos Rios, que estabelece a ligação entre a Avenida Capitão Arlindo Pacheco e a área de acesso ao Hospital Regional de Arcoverde, além da Rua Sálvio Napoleão.

Durante a vistoria, Zeca Cavalcanti comentou a retomada das intervenções e destacou as vias incluídas no cronograma.

“Estamos retomando e avançando com as obras de asfalto em vários pontos de Arcoverde. É muito gratificante chegar a ruas como a Leonardo José Guimarães, a conhecida Rua da Celpe, que está recebendo asfalto pela primeira vez. Também estamos melhorando outras vias importantes, como a Praça do Livramento e a Avenida Zeferino Galvão”, afirmou.

O prefeito também citou a parceria com o Governo de Pernambuco, comandado por Raquel Lyra, e o Governo Federal, presidido por Lula, na execução das intervenções.

Segundo a Prefeitura, o Pavimenta Arcoverde prevê investimentos superiores a R$ 24 milhões em obras de asfaltamento, recapeamento e calçamento. A programação contempla mais de 100 ruas da área urbana e dos distritos do município.

Foto: Divulgação

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São José do Egito realiza II Fórum de Tecnologia na Construção Civil com debates sobre inovação e produtividade

Profissionais, empresários e estudantes participaram, nessa quarta-feira (4), do II Fórum de Tecnologia na Construção Civil, realizado em São José do Egito, no Sertão do Pajeú. O encontro abordou o uso de novas tecnologias, a análise de dados e as possibilidades de modernização das atividades do setor. Coordenado pelo Sebrae, com apoio da Prefeitura de […]

Profissionais, empresários e estudantes participaram, nessa quarta-feira (4), do II Fórum de Tecnologia na Construção Civil, realizado em São José do Egito, no Sertão do Pajeú. O encontro abordou o uso de novas tecnologias, a análise de dados e as possibilidades de modernização das atividades do setor.

Coordenado pelo Sebrae, com apoio da Prefeitura de São José do Egito, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e participação da Câmara Setorial da Construção Civil, o evento aconteceu na Sala do Empreendedor.

A programação contou com duas palestras voltadas às mudanças no mercado da construção civil. O engenheiro civil e empresário Aquin Martins apresentou sistemas construtivos que vêm sendo utilizados como alternativas aos métodos tradicionais, abordando novas técnicas e soluções para a execução de obras.

Já Pedro Paz, especialista em Ciência e Análise de Dados, discutiu a utilização de informações e ferramentas tecnológicas na construção civil. A apresentação tratou das possibilidades de aplicação dos dados no planejamento, na tomada de decisões e na melhoria da produtividade.

Segundo a organização, o fórum teve como objetivo aproximar profissionais e empresas locais das inovações do setor, além de incentivar a qualificação e a identificação de novas oportunidades de negócios.

O encontro também contou com a participação do prefeito Fredson Brito, do secretário municipal de Obras, Jackson Brito, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Pedro Lira. O Sebrae foi representado pela analista Amanda Barbosa.

Esta foi a segunda edição do fórum, que reúne representantes da construção civil para discutir temas relacionados à atividade econômica e às transformações tecnológicas do segmento.

Foto: Divulgação

Leonardo Carvalho e Tamires Brandão são cotados para o comando da Secretaria de Saúde de Serra Talhada

A saída de Lisbeth Rosa do comando da Secretaria de Saúde de Serra Talhada abriu uma disputa nos bastidores da gestão da prefeita Márcia Conrado (PT). Dois nomes aparecem com mais força nas articulações para assumir a pasta: Leonardo Carvalho e Tamires Brandão. Lisbeth anunciou sua renúncia nessa quarta-feira (4), após quase seis anos à […]

A saída de Lisbeth Rosa do comando da Secretaria de Saúde de Serra Talhada abriu uma disputa nos bastidores da gestão da prefeita Márcia Conrado (PT). Dois nomes aparecem com mais força nas articulações para assumir a pasta: Leonardo Carvalho e Tamires Brandão.

Lisbeth anunciou sua renúncia nessa quarta-feira (4), após quase seis anos à frente da secretaria. Em carta pública, afirmou que a decisão foi motivada pela necessidade de dedicar mais atenção à própria saúde.

Com a mudança, Leonardo Carvalho surge como uma das principais possibilidades para o cargo. Ele acumula experiência na administração municipal e já esteve à frente da direção do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada.

O outro nome é o de Tamires Brandão, atual secretária executiva de Saúde e esposa do vereador Tércio Siqueira. Integrante da estrutura administrativa da pasta desde 2022, ela representa a possibilidade de continuidade da atual equipe de gestão.

Os dois nomes já vinham sendo mencionados nas articulações políticas antes mesmo da confirmação da saída de Lisbeth. Com a renúncia, a discussão sobre quem assumirá a secretaria ganhou espaço dentro do grupo governista.

Embora outros possíveis substitutos também tenham sido mencionados, Leonardo e Tamires são, até o momento, os nomes que concentram as especulações mais consistentes sobre a sucessão.

A escolha caberá à prefeita Márcia Conrado, que ainda não anunciou oficialmente quem ficará responsável pelo comando da Saúde municipal.

A definição ocorre em um momento de cobranças sobre a gestão da pasta, especialmente em relação ao funcionamento dos serviços públicos e aos questionamentos apresentados por vereadores sobre contratos e despesas da secretaria.

Fotos: Reprodução/Redes sociais

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Encontro da ASSERPE prova que o rádio tem que ir onde o povo está

No comentário desta quinta-feira(5), repercuto diretamente de Serra Talhada a minha participação na reunião setorial da Asserpe (Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco), evento que reúne nomes da radiodifusão do Sertão e conta com a representação da Rádio Itapuama, por meio do diretor-geral João Ferreira e de João Ferreira Filho. Durante o […]

No comentário desta quinta-feira(5), repercuto diretamente de Serra Talhada a minha participação na reunião setorial da Asserpe (Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco), evento que reúne nomes da radiodifusão do Sertão e conta com a representação da Rádio Itapuama, por meio do diretor-geral João Ferreira e de João Ferreira Filho.

Durante o encontro, nosso debate central gira em torno do “rádio do futuro” (Rádio 3.0), sua evolução e seu protagonismo como veículo indispensável e instrumento de salvaguarda da sociedade. Destaco que o rádio continua sendo uma grande ponte para as demandas populares, como saneamento, calçamento e a questão hídrica no Sertão, cobrando respostas das autoridades e mantendo a responsabilidade editorial para que as denúncias da população não fiquem sem resposta.

No painel, também discutimos a presença do rádio nas multiplataformas e redes sociais, além de questionarmos a guerra de narrativas do mercado publicitário que tenta diminuir a importância do meio. Dados do Kantar IBOPE reforçam que o rádio continua presente na vida de 8 em cada 10 pessoas no Brasil, preservando sua força e capilaridade, seja no aparelho tradicional, nos aplicativos ou no streaming.

Também compartilho minha experiência de mais de 30 anos no rádio e o alcance dos meus canais digitais, que figuram entre os mais acessados de Pernambuco e já atingiram a marca de mais de 40 milhões de visualizações no Instagram. Faço questão de ressaltar que a força do rádio é a base que dá suporte a toda essa relevância que também conquistamos no ambiente digital.

Por fim, parabenizo a Rádio Itapuama pela participação na reunião setorial e destaco a capacidade de modernização e adaptação do rádio, um veículo que atravessa gerações, acompanha as transformações tecnológicas e se mantém forte e presente na vida da sociedade há mais de 100 anos.

Confira o comentário completo clicando no link abaixo.

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Por que São José do Egito tem uma das gasolinas mais caras do Sertão? MPPE quer explicações e fará audiência pública

Por que a gasolina chega a custar R$ 6,59 em São José do Egito, enquanto em Tabira o litro é encontrado por R$ 6,29? A diferença de R$ 0,30 entre os valores observados nas duas cidades do Sertão do Pajeú ilustra uma discussão que será levada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Na próxima segunda-feira […]

Por que a gasolina chega a custar R$ 6,59 em São José do Egito, enquanto em Tabira o litro é encontrado por R$ 6,29? A diferença de R$ 0,30 entre os valores observados nas duas cidades do Sertão do Pajeú ilustra uma discussão que será levada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Na próxima segunda-feira (9), o órgão realizará uma audiência pública para discutir os preços dos combustíveis comercializados no município.

A iniciativa é da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito. O encontro acontecerá das 9h às 12h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, e será aberto à população, comerciantes, empresários e representantes de instituições públicas.

Embora a comparação entre São José do Egito e Tabira seja pontual e não represente um levantamento dos preços médios das duas cidades, a diferença chama atenção para a necessidade de compreender os fatores que influenciam os valores cobrados ao consumidor.

O Ministério Público pretende discutir a formação dos preços dos combustíveis fósseis e biocombustíveis, os direitos dos consumidores e os mecanismos de fiscalização do setor. Entre os pontos previstos estão a identificação de eventuais práticas abusivas e possíveis infrações contra a economia popular.

A audiência também deverá abordar a atuação dos órgãos fiscalizadores e as responsabilidades de fornecedores e autoridades públicas, considerando os princípios da livre iniciativa e da concorrência.

A realização do encontro não significa que tenha sido comprovada alguma irregularidade nos preços praticados pelos postos. O objetivo é reunir informações, ouvir os diferentes envolvidos e discutir medidas de acompanhamento e fiscalização.

Consumidores interessados em apresentar reclamações, questionamentos ou informações poderão participar dos debates. Para fazer uso da palavra, será necessário realizar um cadastro presencial junto à mesa responsável pela condução da audiência.

A reunião será realizada na Câmara Municipal de São José do Egito, localizada na Rua Presidente João Pessoa, nº 2, no Centro.

Foto: Reprodução

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