“Fiquei com a impressão que era o começo de um golpe”, diz Lula sobre atos terroristas 

O recurso contra a expedição de diploma da chapa Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, junto ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, que tem como recorrente a Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, em nome de Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, gerou ontem em sua distribuição automática o nome do Ministro Luiz Fux como o seu relator.

Os advogados da chapa recorrente são o paraibano Solon Benevides e o escritório pernambucano Walter Agra Advogados. Eles estimam que o julgamento acontecerá ainda este ano.

No fim de setembro, o presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.

Depois de participar do ato de diplomação, em Recife, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) retornou a alguns municípios nestes últimos dias para agradecer os votos recebidos.  O socialista passou por três municípios: Arcoverde; Sertânia e Bonito.

Em Arcoverde, Patriota concedeu entrevista à Rádio Itapuama, onde agradeceu os votos ali recebidos e se comprometeu a continuar ajudando o município com suas emendas parlamentares, como o fez neste mandato que está se encerrando em janeiro, com a locação de mais de R$ 4 milhões para várias rubricas, dentre elas, a construção da Praça da Juventude, no bairro São Cristóvão. Depois se reuniu com Márcio Martins; Wagner Carvalho; Rubens Coimbra; Robério Gama; Antonio Leite e Celma Regina; dentre outras lideranças da região que ajudaram durante a campanha. O deputado se colocou à disposição mais uma vez e afirmou que vai honrar os 661 votos recebidos na cidade.

O segundo roteiro do deputado foi Sertânia, onde concedeu entrevista a Rádio Sertânia FM e aproveitou também para agradecer os votos ali recebidos e se comprometer em continuar ajudando o município como vem fazendo há mais de três décadas. Ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, Gonzaga participou das homenagens a Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município e sua madrinha. As festividades começaram na última quinta-feira (29) e encerraram neste sábado (08), dia dedicado à Santa.  Neste período, durante todas as noites, houve uma programação com missas e procissões. Além de quermesse com comidas típicas, parque de diversão e apresentações.

Encerrando o roteiro do final de semana, o deputado sertanejo esteve em Bonito, onde, juntamente com o prefeito Gustavo Adolfo, vice-prefeito, vereadores e outras lideranças, acompanhou a chegada do Papai Noel no teleférico da cidade e, depois a abertura do Bonito Iluminado ano II. Na ocasião, aconteceu a inauguração da nova iluminação, decoração e das novidades natalinas da cidade, onde o deputado socialista é majoritário em duas eleições.

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou de uma audiência nesta quarta-feira (22), na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O objetivo foi discutir o apoio da União às autarquias de ensino superior de Pernambuco.

A defesa da gratuidade do ensino superior tem sido uma das bandeiras do parlamentar. O Governo do Estado de Pernambuco já financia, por meio do Programa Universidade Para Todos (Proupe), 55% dos alunos matriculados nas autarquias, beneficiando 12 mil alunos de um universo de 22 mil alunos matriculados.

“Defendemos a criação do Consórcio das Autarquias de Ensino Superior de Pernambuco, com vistas à assinatura de convênio com o Governo Federal, no sentido de garantir recursos para ensino, pesquisa, inovação tecnológica e infraestrutura. E também a formação de novos professores, além da qualificação dos docentes, através de cursos de especialização, mestrado e doutorado”, explicou Lucas Ramos. O quadro de professores das autarquias pernambucanas hoje é de 1.077 professores.

Participaram da reunião a equipe de coordenação da Secretaria: Felippe Monteiro, chefe de gabinete do ministro Mangabeira Unger, Emmanuel Leal de Santana, assessor parlamentar, e Daniel Vila-Nova, assessor federativo; além do professor Licínio Lustosa, presidente da autarquia de Belém do São Francisco e presidente da Associação das Autarquias de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe); e do assessor jurídico da Assiespe, Adriano Cordeiro.

Maciel Melo e Xico Bizerra.

O primeiro dia do ano
É uma peça de pano
Pronta pra ser costurada.
É uma tesoura afiada
Que ao ver o primeiro fio
Começa seu desafio
Numa fazenda de chita.
Faz a roupa, borda a fita
E passa o resto do ano
Sonhando e fazendo plano
Pra se tornar mais bonita.

Às vezes de quando em quando
Ela se vai se desfiando
Tecendo nossos defeitos
Cobrindo costas e peitos
Remendando sentimentos
Deixando a forças dos ventos
Penetrar corpos profanos.
Alinhavar meus enganos
Fio a viver por um fio
E o pano finda seu cio
Na prateleira dos anos.

Peguei meus trapos
Meus farrapos, minha tiras,
Com uns fiapos de imbira
Amarrei a solidão.
Pelo avesso
Abanhei meu desengano
E num retalho de pano
Embrulhei meu coração.

por Anchieta Santos

A informação é da Secretaria Estadual de Saúde: foram notificados 16.390 casos de dengue em 176 municípios de Pernambuco até o início deste mês. Desse total, 5.825 foram confirmados.

Recife, Salgueiro, Petrolina e Jaboatão dos Guararapes foram os quatro municípios que tiveram maior número de notificações. No Pajeú a cidade com maior incidência de casos de dengue é São Jose do Egito.

Outros municípios em igual situação em Pernambuco são Passira, Itacuruba, Cabo de Santo Agostinho, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Lagoa do Ouro, Jataúba, e Condado.