Governo não prorroga decreto que autorizou uso de Forças Armadas para liberar rodovias

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a permissão para doações de campanha por parte de empresas. A data foi marcada após Gilmar Mendes ter liberado, na semana passada, seu voto sobre o assunto, permitindo que o caso seja retomado pelo plenário.

A ação judicial proposta pela OAB sobre a doação eleitoral por empresas começou a ser julgada em 2013 pelo STF, mas em abril do ano passado foi interrompido por Gilmar Mendes. Quando o julgamento estava 6 a 1 pelo fim das doações, ele pediu vista (mais tempo para estudar o processo), e a sessão foi suspensa. Desde então, o ministro ficou com o processo em mãos por um ano e cinco meses.

A decisão final do Supremo depende do voto da maioria dos 11 ministros do tribunal.

Em diversas manifestações, Gilmar Mendes afirmou que o assunto deveria ser analisado primeiramente pelo Legislativo.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a permissão para que empresas doem a partidos políticos, porém não mais a candidatos, como atualmente.

Questionado nesta terça sobre a situação, Mendes disse que a decisão do STF sobre o tema prevalecerá, inclusive sobre o projeto de lei aprovado no Legislativo, que, para valer, ainda depende de sanção da presidente Dilma Rousseff.

“Se o Supremo manifestar que é inconstitucional, será inconstitucional a doação de empresa e ponto final”, afirmou.

Mendes também afirmou que uma eventual proibição das doações de empresas a campanhas eleitorais poderá elevar o chamado “caixa dois” – contribuições não declaradas à  Justiça Eleitoral, o que é crime.

“Quer dizer, voltamos ao status pré-Collor, em que se tinha doação só de pessoas privadas. O Brasil sempre teve isso. É um amontoado de caixa dois. Que essa era a realidade”, criticou Mendes.

“Nós temos dificuldades na situação atual às vezes de fiscalizar 20 empresas – doadoras, etc e tal. Agora imagine o número de doadores pessoas físicas com esse potencial: sindicatos, igrejas, organizações sociais, todas elas, podendo ter dinheiro que vai ser distribuído por CPF”, completou o ministro. (G1)

O Governo Municipal de Triunfo divulgou a programação do Carnaval dos Caretas 2017. A programação mesma alguns nome com tradição na festa de momo e outros quer pouco tem a ver com a cultura pernambucana, mas acabam sendo emplacados pelo discurso da variação de gêneros.

De positivo, atrações como Tiro Certeiro, que faz o cover da Nação Zumbi, Orquestra Maestro Madureira, Flor da Lira, Orquestra Edição Extra, Patusco, Josildo Sá, radiola Serra Alta e Flor de Mandacaru. De negativo o forró elétrico, que alguns chamam de plástico, por encontrar espaço em um dos redutos do carnaval tradicional do Estado.

Serão três palcos: Polo Gastronômico (base do teleférico); Pátio de Eventos Maestro Madureira e Coreto (Praça Carolino Campos).

Veja a programação: CARNAVAL TRIUNFO

A abertura do Festival Egito Multicultural foi marcada por uma grande celebração da cultura popular na noite desta sexta-feira (10), em frente à Casa Lyra, no Centro Histórico de São José do Egito.

O evento reuniu artistas, poetas, repentistas e um grande público, reforçando o compromisso da gestão municipal com a valorização das tradições culturais e o fortalecimento do turismo.

A programação contou com o 2º Encontro de Repentistas, reunindo Lostiba e Amigos, as participações de Bosco, José do Egito e Deda do Brega, além do show de Luizinho de Serra, proporcionando uma noite de muita poesia, música e emoção.

O prefeito Fredson Brito destacou que o novo festival chega para fortalecer ainda mais a identidade cultural da Terra da Poesia.

“O Festival Egito Multicultural nasce para valorizar nossos artistas, preservar nossas tradições e movimentar a economia por meio da cultura e do turismo. É mais um investimento que reforça São José do Egito como referência cultural em Pernambuco e no Brasil.”, afirmou o prefeito.

O secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, Cayke Nascimento, ressaltou que a proposta do festival é ampliar o calendário cultural do município.

“Preparamos uma programação que une tradição, diversidade e valorização dos nossos talentos. O Egito Multicultural chega para fortalecer a cultura local, atrair visitantes e consolidar São José do Egito como um dos maiores polos culturais do Pajeú.”, destacou o secretário.

O Festival Egito Multicultural segue com programação nos próximos dias, reunindo atrações musicais, manifestações culturais e atividades que reforçam o título de Terra da Poesia, promovendo arte, cultura e desenvolvimento para o município, destaca a prefeitura em nota.

A Comunidade Sítio Alto Vermelho, no município de Manari, no Sertão do Moxotó, será a primeira a receber um dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce, executado pelo Governo de Pernambuco, por meio de convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional. A expectativa é que as 54 famílias da comunidade já tenham acesso à água dessalinizada na primeira quinzena de janeiro.

Além da Comunidade Sítio Alto Vermelho, Manari contará com mais sete sistemas: Sítio Aroeira, Sítio Gravatá, Sítio Lagoinha, Sítio Minador, Povoado Cercadinho, Sítio Bargadinha e Sítio Lagoa da Vaca. Juntos, os oito dessalinizadores em implantação no município somam um investimento de R$ 1,7 milhão, beneficiando 608 famílias rurais.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, os dessalinizadores são importantes por garantir segurança hídrica às famílias com maior dificuldade de acesso à água. “São comunidades com muita dificuldade de acesso aos recursos hídricos e que, em muitos casos, dependem de carros-pipa para terem acesso à água potável. Com esses sistemas, essas famílias passam a ter acesso, de forma perene, a água de qualidade”, destacou.

Orçado em R$ 36,9 milhões, dos quais R$ 33,2 milhões são recursos do Governo Federal, com R$ 3,7 de contrapartida do Estado, o Programa Água Doce prevê a implantação de 70 sistemas de dessalinização em 21 municípios, beneficiando uma população de aproximadamente 60 mil pessoas.