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TCE passa a receber denúncias sobre irregularidades na vacinação
O Tribunal de Contas do Estado criou um canal específico para receber denúncias da população sobre possíveis irregularidades na vacinação contra a Covid-19. As informações podem ser encaminhadas à Ouvidoria do TCE, clicando aqui.
As informações repassadas pelo cidadão, no exercício do controle social, têm um papel fundamental de reforço no trabalho de fiscalização do órgão. Por meio desses dados, o TCE pretende identificar os desvios na aplicação das vacinas e o desrespeito à lista de prioridades de imunização, para posterior análise e punição dos responsáveis, caso as denúncias sejam confirmadas.
A criação de um canal para registro de denúncias foi uma das ações definidas pelo TCE após reunião entre técnicos e especialistas, no início desta semana, durante discussão sobre a como se dará a fiscalização da vacinação nos municípios do Estado.
Outra preocupação do TCE é promover a transparência das etapas de imunização no Estado por meio da disponibilização de informações à população sobre quantidade de vacinas, lotes, identificação das pessoas imunizadas, entre outros dados, para que os moradores possam acompanhar a evolução da vacinação em seus municípios.
Também será expedida uma norma para disciplinar os procedimentos da vacinação, de modo a evitar a configuração de irregularidades, contribuindo pedagogicamente para o aperfeiçoamento da gestão pública.
O descumprimento das normas pode resultar em abertura de processos, julgamento e responsabilização administrativa no Tribunal de Contas, além de encaminhamento aos órgãos competentes para a responsabilização civil criminal.
Sertão do Pajeú passa dos 17,5 mil casos positivos de Covid-19
Região totaliza 17.531 casos positivos, 16.635 recuperados e 286 óbitos.
Por André Luis
Nesta sexta-feira (29), os dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (29), Afogados da Ingazeira (5), Tabira (3), São José do Egito (1), Carnaíba (2), Flores (7), Santa Terezinha (0), Triunfo (10), Itapetim (4), Brejinho (0), Iguaracy (7), Solidão (0), Calumbi (2), Tuparetama (0), Quixaba (6), Santa Cruz da Baixa Verde (2) e Ingazeira (3). Foram 81 novos casos nas últimas 24 horas totalizando 17.531.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.456; Afogados da Ingazeira, 2.492; Tabira 1.796, São José do Egito, 1.302; Carnaíba, 874; Flores, 666 e Santa Terezinha, 610 casos.
Triunfo, 595; Itapetim, 511; Iguaracy, 335; Brejinho, 333; Solidão, 315; Calumbi, 305; Tuparetama, 282; Quixaba, 265; Santa Cruz da Baixa Verde, 246 e Ingazeira, 148 casos confirmados.
Óbitos – A região conta com 286 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (90); Afogados da Ingazeira (26); Flores (23); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (3); Calumbi (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Recuperados – Com mais 123, a região tem agora no total 16.635 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,88% dos casos confirmados.
Conta de luz seguirá com bandeira amarela em fevereiro
A bandeira tarifária das contas de luz permanecerá na cor amarela em fevereiro, informou nesta sexta-feira (29) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é o mesmo que havia sido estabelecido para janeiro.
Segundo a agência, apesar de fevereiro ser um mês tipicamente mais chuvoso, os reservatórios das hidrelétricas seguem em recuperação lenta, o que demanda maior contenção do consumo.
“A combinação de reservatórios baixos com a perspectiva de chuvas abaixo da média histórica sinaliza patamar desfavorável de produção de energia pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, informou a Aneel.
O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala que vai de verde (sem taxa extra) para amarela (taxa extra de R$ 1,34 por 100 Kw/h) e, no pior cenário, para a vermelha (R$ 6,2 por 100 Kw/h).
CoronaVac: Ministério da Saúde confirma compra de mais 54 milhões de doses
O Ministério da Saúde confirmou, nesta sexta-feira (29), que irá adquirir as 54 milhões de doses adicionais da CoronaVac, previamente acordadas com o Instituto Butantan, responsável pela vacina junto à farmacêutica Sinovac.
Com isso, o Programa Nacional de Imunização (PNI) passa a contar com 100 milhões de unidades da candidata. O governo federal já adquiriu 46 milhões de doses e recebeu outras 8,7 milhões de vacinas do instituto paulista.
O anúncio foi feito após forte pressão da direção do Butantan — que chegou a ameaçar a exportação da produção — de entidades da saúde e do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).
A confirmação, no entanto, vem acompanhada da exigência de definição das datas de entrega das vacinas.
“Estamos solicitando o cronograma à Fundação Butantan para podermos celebrar o contrato na semana que vem. Também, [estamos] solicitando antecipação do registro junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para iniciarmos a vacinação em massa da população brasileira”, afirmou o secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, ao anunciar a definição da pasta.
Anteriormente, o Instituto Butantan chegou a anunciar que teria capacidade de entregar as 100 milhões de doses ainda no primeiro semestre de 2021. Diante dos atrasos para importar o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da China, o prazo pode ser estendido.
Mesmo assim, o diretor da instituição paulista, Dimas Covas, garante que as 46 milhões de doses acordadas anteriormente estarão entregues até abril e que a produção das outras 54 milhões começa logo em seguida.
Mais cedo, Covas comemorou a confirmação que, segundo ele, veio pelo responsável pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde minutos antes do início dos pronunciamentos e entrevista coletiva do governo de São Paulo, às 12h45.
“Uma boa notícia. Notícia que todos nós estávamos aguardando, e esperamos que isso se concretize na próxima terça-feira (2/2)”, disse o diretor.
Anteriormente, o Ministério da Saúde chegou a dizer que só iria se pronunciar no prazo oficial do contrato, que permite que a pasta se manifeste em até 30 dias após a entrega da última remessa das 46 milhões de doses.
Alessandro Palmeira e Márcia Conrado são eleitos para compor diretoria do COMUPE
Prefeito de Afogados da Ingazeira foi eleito primeiro vice-presidente e prefeita de Serra Talhada como primeira secretária.
Nesta sexta-feira (29), aconteceu de forma híbrida, a eleição para a nova diretoria do COMUPE, em que a chapa única foi eleita.
A nova diretoria é composta por: Luiz Aroldi, diretor presidente; Alessandro Palmeira, primeiro vice-presidente; Alexandre Batité, segundo vice-presidente; Márcia Conrado, como primeira secretária e presidente do Conselho Fiscal; Tarcísio Massena, segundo secretário; Wellington Cordeiro, vice-presidente do Conselho Fiscal; Edmilson Cupertino, como conselheiro titular; e Fábio Queiroz, como suplente.
A COMUPE, Consórcio dos Municípios Pernambucanos, é um consórcio que tem como objetivo a prestação de políticas públicas de desenvolvimento e interesse dos municípios consorciados, em diferentes áreas de interesse. O órgão abrange uma população de cerca 1 milhão de pessoas, em 11 cidades.
Alessandro Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira, além de ter sido eleito primeiro vice-presidente do COMUPE, é vice-presidente do CIMPAJEÚ.
Já Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, além de primeira secretária do COMUPE, na última semana, foi eleita secretária executiva do CIMPAJEU, o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú.
Transferência de 1,5 mil pacientes é única solução para evitar mortes no AM, diz Pazuello
Foto: Caio de Biasi/especial para o MS
A única solução contra o colapso do sistema de saúde pública do Amazonas é a transferência de 1.500 pacientes das unidades de saúde do estado para hospitais de outros estados, afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em um evento de recepção a 108 novos médicos contratados pelo ministério para atuarem na saúde básica de Manaus, nesta sexta (29). A reportagem é Mônica Prestes, da Folhapress.
Desde o início das transferências, iniciadas dois dias depois dos hospitais de Manaus entrarem em colapso por falta de oxigênio, até esta sexta (29), a força-tarefa montada pelos governos estadual e federal transferiu 320 pacientes. Pelos cálculos do ministro, é preciso transferir ainda 1.180 pessoas.
“Se não removermos 1.500 pessoas do atendimento especializado, vai continuar morrendo de 80 a 100 pessoas por dia porque não há UTIs e não se cria uma UTI do dia para noite. Aumentar leitos, trazer oxigênio, criar UTIs… quantas? 20, 30? Eu tenho que remover 1.500 pacientes. Não vou montar 1.500 leitos de UTI nunca em Manaus”, justificou o ministro.
Pazuello afirmou que o Ministério da Saúde está “trabalhando para estabilizar o [fornecimento] de oxigênio”, mas que até lá a capacidade
de atendimento da rede especializada de saúde, que inclui os quatro hospitais de referência para Covid-19 em Manaus, continuará limitada.
A transferência de pacientes para outros estados, reduzindo a demanda por oxigênio e leitos, é a forma mais rápida de normalizar o fornecimento, diz o ministro.
A falta de oxigênio também afeta as unidades de saúde do interior do estado, onde não existem leitos de UTI.
Lá, pacientes estão morrendo sem o tratamento adequado à espera de transferência, segundo a Defensoria Pública do Estado, que na última quinta (28) conseguiu uma liminar judicial determinando que o governo do Amazonas transfira seis pacientes em estado grave para UTIs de Manaus ou outros estados até o fim desta sexta (29).
Atualmente, 612 pessoas aguardam na fila por um leito nos hospitais de referências da capital, 73 delas à espera de um leito de UTI. Dos pacientes que estão nessa fila, 125 são do interior do estado e 36 deles precisam de leito de UTI. Em Manaus, a taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 90% e, para leitos clínicos, 101%.
Pazuello disse que a situação dos pacientes do interior é a mesma dos da capital. “‘Ah, porque o interior está impactado!’ O Amazonas está impactado. A fila é única. Não há um leito de UTI. A remoção é a única solução”, disse.
O ministro atribuiu o aumento explosivo de casos à intensificação do período chuvoso no Amazonas, à detecção da linhagem p.1., identificada geneticamente pela Fiocruz e presente em mais de 90% dos casos de Covid-19 registrados em Manaus este mês, e à baixa cobertura da saúde básica.
“O inverno chuvoso está ligado diretamente ao agravamento das Srags [Síndromes Respiratórias Agudas Graves] e a Covid é uma delas. Para piorar, Manaus foi premiada com uma nova linhagem do coronavírus. Essa nova linhagem, por observação, define um contágio até três vezes mais rápido”, afirmou Pazuello, durante evento de recepção aos 108 médicos contratados pelo Ministério da Saúde para reforçar o atendimento na rede básica de Manaus.
No entanto, o próprio Ministério da Saúde diz que o tempo seco traz mais problemas respiratórios.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), afirmou que a contratação dos 108 médicos pelo governo federal vai preencher uma lacuna deixada por 143 médicos afastados por terem contraído Covid-19.
Considerando também enfermeiros, técnicos de enfermagem e outras funções da linha de frente, a prefeitura contabilizou 1.346 servidores da saúde afastados em meio a um aumento da procura por atendimentos.
“Nos 26 primeiros dias foram atendidos 156 mil pacientes só nas Unidades Básicas de Saúde Covid. Nos primeiros dias de 2021 fizemos mais exames RT-PCR do que em todo o ano passado”, relatou Almeida.
O secretário de atenção básica do Ministério da Saúde, Raphael Parente, informou que a pasta também abriu um edital para a contratação emergencial de 52 médicos para atuar em unidades de saúde do interior do estado. A previsão é que os médicos comecem a trabalhar dia 9 de fevereiro.
O evento, que era fechado para a imprensa, foi transmitido pelas redes sociais da prefeitura de Manaus e do Ministério da Saúde, com cerca de uma hora de atraso.
Apesar dos jornalistas não poderem acompanhar nem fazer perguntas ao ministro, que está no centro de uma investigação do STF sobre sua conduta na gestão da crise em Manaus, ou ao prefeito David Almeida, que nesta semana foi alvo de um pedido de prisão e afastamento do Ministério Público do Amazonas por suspeita de irregularidades na vacinação, um grupo de vereadores e 20 dos 108 médicos estavam presentes. Todos seguindo os protocolos de distanciamento, segundo a prefeitura.
O ministro, que está em Manaus desde sábado (23), deve retornar a Brasília ainda nesta sexta (29).
Prefeito de Santa Terezinha: “quadro é muito mais difícil que eu imaginava”
Delson Lustosa disse que ano será de arrumação para equilibrar contas do município, mas se mostrou animado com a perspectiva de investimentos través de emendas parlamentares e destravamento de dinheiro do FEM.
O blog ouviu o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, do Podemos. No dia de seu aniversário, ontem, brincou dizendo que não tinha tempo sequer de comemorar, diante dos desafios que encontrou na máquina pública do município.
A se verificar a necessidade urgente de investimentos de urbanização da cidade, mais a herança administrativa que diz ainda estar levantando, a realidade é de terra arrasada.
Delson venceu o prefeito Vaninho de Danda, que faleceu pouco após o pleito por complicações da Covid-19. O vice, Adarivan Santos já dizia que a realidade era de quase calamidade. Mas aparentemente, nem Lustosa esperava que fosse tão grave. Dados preliminares indicam que o déficit com funcionários, fornecedores, previdência e programas pode chegar a R$ 6 milhões. Mas diz que a prioridade é resolver os débitos com servidores.
Depois que Adarivan assumiu, todos os relatos eram de uma situação muito difícil. A situação é igual, melhor ou pior que o senhor imaginava?
É uma situação muito mais difícil. Ainda estamos somando todas as contas para a gente divulgar para a sociedade e poder informar como iremos administrar, ir pagando essas contas, o salário dos funcionários, onde ficou aproximadamente quase R$ 1 milhão de efetivos e aposentados e a gente vai dar prioridade à essas pessoas que estão trabalhando no dia a dia. A partir de fevereiro vamos definir uma parcela do atrasado, vendo com jurídico e contador e manter a folha em dia. Já vinha fazendo nas outras gestões minhas e se Deus quiser a gente vai fazer agora para cumprir com a folha do mês.
O que de fato o município está devendo aos servidores? Novembro, dezembro… o que vai ser negociado?
A partir de fevereiro a gente já vai colocar no contracheque de cada um seu valor do mês atual e o valor da parcela que vai sair discriminada no seu contracheque. A gente não definiu ainda porque está fazendo o levantamento para ver como poderemos cumprir uma parcela que possa atender uma quantia proporcional igual para cada funcionário. Quem recebe salário recebe um valor, quem recebe mais recebe proporcionalmente um pouco mais.
Fornecedores, qual a realidade?
Tem muito fornecedor na verdade. Mas não vou pensar nisso agora. Vou pensar logo nos funcionários. A gente está fazendo o levantamento ainda. depois a gente vai verificar por prioridade pra ver o que pode fazer.
Do ponto de vista do Fundo Previdenciário e Fiscal, em até quanto tempo o senhor acredita que pode organizar o município?
E acho que esse ano vai ser um ano muito complicado, mas tenho certeza que vamos organizar tudo. Estamos com um projeto para juntar os dois fundos previdenciários, o velho e o novo como chamamos aqui para que possa unificar em um só e ver uma maneira de , como outros municípios, inclusive Serra Talhada fizeram, para que aposentados também possam contribuir. Se a gente não tomar uma decisão agora, vai chegar um ponto que o fundo vai falir, o funcionário vai se aposentar e não vai ter como receber. Serão medidas difíceis de tomar, mas ou se resolve agora ou vamos pagar um preço muito alto amanhã.
Essa realidade afeta a capacidade de investimentos com recursos próprios do município. Há necessidade de suporte dos governos federal e do estado. O senhor esteve com o governador Paulo Câmara. O que se pensa quanto a projetos de outros entes para evitar que faltem investimentos, mas sabendo que com recursos próprios há dificuldades nesse momento?
Conseguimos recursos para um colégio de doze salas, que já está empenhado graças a Deus. Com o governador tratamos de pendências do FEM que não está com a prestação de contas em dia, o que estamos tentando fazer e solicitei para transformar o dinheiro do FEM em convênio, o que ele aceitou. Solicitou o projeto que é de R$ 680 mil, para que a gente possa iniciar o mais rápido possível.
E com Governo Federal? Há perspectiva de projetos?
Tem. A gente está indo agora em fevereiro para Brasília. Tem várias emendas para estradas vicinais, para saúde, a gente já tem o planejamento de R$ 1 milhão ou mais, para que a gente possa ajudar na saúde com as emendas para custeio, por exemplo.
De obra estruturadora, qual o grande projeto de sua gestão para Santa Terezinha?
Esse primeiro ano é um ano de organizar se Deus quiser e Nossa Senhora. Estou muito focado e com muitos projetos. Acho que em fevereiro conseguiremos empenhar aproximadamente R$ 10 milhões. Estamos nos planejando já que tem os compromissos dos deputados . Se a gente conseguir empenhar uma parte já começa a executar esse ano e a outra parte empenhada esse ano para execução em 2022. São projetos que vão gerar emprego. A gente vai poder ajudar a população em modo geral. Quando vem a obra vem o dinheiro que fica na cidade, dá emprego e tira o sufoco da prefeitura.
A população que está acompanhando notícias tão preocupantes sobre esse quadro pode ter esperança?
Quero deixar claro que a gente não vai parar. Trabalhei desde manhã no dia do meu aniversário (ontem). Vamos planejar o pagamento dos funcionários. A partir desta sexta quem é dos 60% da educação já vai receber. Vamos montar um planejamento para até o dia dez pagar a folha de janeiro do efetivo e a partir de fevereiro vamos fazer o parcelamento do que ficou. Quero dizer à população que estou firme. Faremos uma Santa Terezinha melhor. Ela está um pouco feia, mas vamos vestir uma roupa nova nela se Deus quiser.
Triunfo: Prefeitura e Ministério Público reforçam combate à Covid-19
Na última terça-feira (26), a Prefeitura de Triunfo esteve com o Promotor de Justiça de Triunfo, Thiago Barbosa Bernardo, onde foi explicado toda situação do município, apresentando dados e informações sobre a contaminação de Covid-19 em Triunfo.
Nesta quinta (28), através da recomendação n° 01/2021, o Ministério Público de Pernambuco reforçou o que a prefeitura já havia decretado: a proibição na realização de festas e/ou confraternizações em bares, restaurantes, pizzarias, clubes, casas, chácaras, associações recreativas, salões de festas e afins no Município.
Limite para o horário de atendimento ao público em bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, sorveterias e afins até às 23h00min. E proibição também na prática dos esportes coletivos nos espaços públicos e/ou particulares no Município, especialmente em quadras poliesportivas, campos de futebol, society, piscinas e afins.
Segundo a Prefeitura: a participação da Promotoria de Justiça de Triunfo neste contexto é primordial para cada vez mais chamarmos a atenção da nossa população na conscientização de que a pandemia não acabou e que a nossa luta para superá-la segue firme.
“É muito importante no grave momento de crise sanitária pelo qual toda população do Brasil, de Pernambuco e de Triunfo passa, a união dos poderes constituídos para juntos com suas competências legais defenderem e aplicarem medidas que tenham como objetivo resguardar o que temos de mais valioso: a nossa saúde”, destacou a Prefeitura em postagem nas suas redes sociais.
Presidente da Amupe comemora abertura de novas agências da Caixa em Pernambuco
A Caixa Econômica Federal anunciou na noite da última quinta-feira (28) a abertura de 75 novas agências do Banco em todo o Brasil. O Nordeste foi a região mais contemplada e Pernambuco receberá sete delas.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, reconheceu que esta é uma importante conquista para os municípios do Estado.
Segundo a Caixa, a expansão visa aumentar a capilaridade do banco, com foco nas regiões Norte e Nordeste, onde serão beneficiados cerca de 18 milhões de brasileiros.
Os municípios pernambucanos contemplados foram: Santa Maria da Boa Vista, Águas Belas, Sirinhaém, Brejo da Madre de Deus, São Bento do Una, Moreno e Petrolina.
Para o presidente da Amupe, José Patriota, “os prefeitos e prefeitas se sentem muito reconhecidos pela valorização dos municípios. Diferente do Banco do Brasil que está reduzindo agências, a Caixa está ampliando o seu atendimento, instalando agências e facilitando o serviço bancário e o acesso ao crédito de centenas de milhares de pernambucanos. Agradeço à direção da Caixa e a todos que se empenharam nessa conquista, de ir de encontro à vontade e necessidade das pessoas que vivem nos municípios,” comemorou.
AESA fecha parceria com a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arcoverde
Parceria tem como proposito melhorar a arborização no município.
O Professor Alexandre Lira (Presidente da AESA), recebeu na manhã desta sexta-feira (29), o vice-prefeito e Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arcoverde, Israel Rubis, bem como o Biólogo Professor Dr. Mozart Duarte.
Na pauta foi destacado a importância da arborização na cidade de Arcoverde, de tal maneira que recupere áreas degradadas tanto na zona urbana como na zona rural, além do que revitalizar pontos que hoje são usados como despejo de lixo.
“A AESA entra nessa parceria para que as mais de 100 mudas de árvores tenham o tratamento correto, sejam plantadas de forma correta de tal maneira que traga biodiversidade e beleza para nossa Arcoverde”, ressaltou Israel Rubis.
Recentemente a Secretária de Meio Ambiente recebeu mais de 100 mudas de Árvores nativas, vindas do viveiro de mudas da Compesa (Cultive), no qual serão plantadas sob a supervisão do Biólogo Dr. Mozart Duarte, no qual é Mestre, Doutor e Pós Doutor em Ciências Florestais pela UFRPE.
“É uma grande satisfação dispor de profissionais como o Professor Mozart, que é professor do Curso de Biologia da nossa instituição e que agora leva o nome da AESA para ajudar a melhorar a qualidade de vida de toda nossa população”, afirmou Alexandre Lira.
Segundo Israel Rubis, já foi dado o ponta pé inicial no plantio dessas árvores e sua estimativa é que até o final de fevereiro todas as 100 mudas já tenham sido plantadas por toda Arcoverde.
FPM: último repasse do mês creditado hoje
CNM sugere planejamento aos gestores
Os Municípios partilham na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O percentual positivo é justificado por representar em torno de 30% do total previsto para o mês.
Apesar dessa tendência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede planejamento aos prefeitos na gestão dos recursos, principalmente em razão do difícil cenário vivenciado decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Quando o Fundeb faz parte do cálculo, o montante chega a R$ 4,1 bilhões. O mês de janeiro fechou com crescimento real de 15,78%, ou seja, corrigido pela inflação do período comparado ao mesmo período de 2020.
Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% das cidades) ficarão com o valor de R$ 811,2 milhões ou 19,70% do que será transferido. A CNM lembra que os Municípios com esse coeficiente recebem valores que variam, uma vez que cada Estado tem valor diferenciado na participação do Fundo. Um exemplo prático são as transferências aos Municípios 0,6 de Roraima, que diferem das cidades do Rio Grande do Sul, mesmo possuindo mesmos coeficientes.
Ainda analisando esse cenário com base nos valores que serão repassados às cidades com esses coeficientes, o Município 0,6 de Mato Grosso do Sul vai receber o valor bruto de R$ 352 mil, enquanto o de São Paulo R$ 334 mil, sem os descontos. Já as cidades de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) terão creditados em suas contas R$ 542 milhões ou 13,17% do total do terceiro decêndio.
Acumulado: ao considerar o acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios desde o início do ano apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. No caso de incluir a inflação, o FPM oscila, mas ainda indica alta de 15,78% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Confederação sempre divulga detalhes dos repasses com a realidade de cada mês. A entidade lembra que o FPM – bem como a maioria das receitas de transferências do país – não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Por esse motivo, alerta que que o fundo tem apresentado ciclos distintos, com os maiores valores repassados no primeiro semestre e expectativa de diminuição significativa entre julho e outubro.
Nesse aspecto, a orientação da entidade aos prefeitos neste início mandato é que estejam em alerta e tenham prudência e cuidado na gestão. A CNM também disponibiliza a Plataforma Êxitos, para Municípios filiados, que permite o acompanhamento das transferências constitucionais tanto por decêndio quanto por mês em relação aos últimos anos. Na nota produzida pela entidade, o gestor pode conferir em tabelas os valores do último decêndio de janeiro do FPM com informações por coeficientes e por Estado.
No documento, também constam os montantes brutos e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb e 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a nota.
Bolsonaro lidera em todos os cenários para 2022
Veja Online
O presidente Jair Bolsonaro lidera com índices superiores a 30% das intenções de voto os três cenários de primeiro turno para a eleição presidencial de 2022.
Os dados foram projetados em levantamento exclusivo feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 22 e 26 de janeiro.
Embora o presidente tenha oscilado negativamente em relação à sondagem feita em dezembro, ele ainda segue líder fora da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foi a primeira pesquisa feito pelo instituto após o fim do pagamento do auxílio emergencial e a primeira após o início da vacinação, dois temas que tinham potencial para desgastar Bolsonaro.
No cenário mais provável da disputa, Bolsonaro lidera com 30,5% das intenções de voto, seguido pelo ex-ministro Sergio Moro (12%), Ciro Gomes, do PDT (10,6%), Fernando Haddad, do PT (9,5%) e Luciano Huck (8,1%), todos empatados dentro da margem de erro.
O cenário mais favorável a Bolsonaro é aquele em que Moro não disputa, no qual o presidente aparece com 33,7% contra 12,1% de Ciro na segunda colocação – a diferença entre eles é de mais de 20 pontos. Clique aqui e leia a matéria completa.
Prefeito de Brejinho diz que herdou uma prefeitura maquiada
“Pegamos uma prefeitura com várias dificuldades com uma maquiagem que no primeiro sol se derrete. Basta visitar o estado da prefeitura para constatar isso in loco”. Gestor disse que chegada de água da Adutora e geração de empregos são prioridades
O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, falou com exclusividade ao blog sobre herança administrativa, os primeiros passos a frente da gestão e a agenda com o governador Paulo Câmara e o Deputado Federal Sílvio Costa Filho.
A maior crítica vai na direção da ex-prefeita Tânia Maria e do grupo do ex-prefeito Zé Vanderlei. Segundo Bento, a realidade pregada de “gestão equilibrada” caiu por terra quando ele se deparou com os números que teve acesso. Reclama que não houve transição e pediu paciência à população, afirmando que só deve conseguir imprimir sua marca a partir de 120 dias.
Brejinho viveu um grande debate sobre herança administrativa. A ex-gestora do município, Tânia Maria, diz que entregou uma gestão equilibrada. Na nossa primeira conversa entretanto, o senhor reclamou da transição. No fim das contas, como o senhor está recebendo o município?
Estamos recebendo de uma maneira que, pensava, estaria muito melhor. Pegamos uma prefeitura com várias dificuldades, sem computadores, sem impressoras, sem transição. Se tivesse ocorrido a transição que a gente cobrou, daria pra fazer um trabalho, renovaríamos o contrato com a empresa que prestava serviços para a prefeitura e não teríamos as dificuldades que estamos tendo hoje para colocar a casa em dia. É uma prefeitura com uma maquiagem que no primeiro sol se derrete. Basta visitar o estado da prefeitura para constatar isso in loco. Até a descarga do banheiro só funciona com um baldinho. Não estou aqui para justificar os meus 25 dias de gestão mas esclarecer à população que tudo era uma maquiagem. Não quero nem guardo remorso da gestão passada de jeito nenhum. Só estou colocando os fatos para que as pessoas não venham me cobrar em 25 dias pelo que não existia. A única coisa que a gente pegou em dia foi o pagamento dos funcionários, mas o resto é uma maquiagem. Peço paciência à população que a gente vai fazer que o município gire e ande ao decorrer do tempo. Sabemos que para o município crescer não é tirar trezentas pessoas que votaram 40 e colocar 300 que votaram 10. Temos que visar o que falamos em campanha. Correr atrás de recursos, de empresas que possam gerar emprego para a população.
Com base nesse diagnóstico, o senhor acredita que passa a dar sua cara à gestão até quando?
Creio eu que isso vai levar de 120 a 150 dias, pra gente colocar a prefeitura em dia. Precisamos saber das nossas obrigações para depois fazer as nossas ações. Já estamos trabalhando em termos de investimentos e atrás de empresas para nosso município para colocar as pessoas para trabalhar. Sabemos que numa prefeitura não cabe todo mundo. Só peço ao pessoal que tenha paciência que as coisas vão engrenar.
O senhor teve uma agenda com o governador Paulo Câmara e com o Deputado Federal Sílvio Costa Filho. O que foi conversado nesses dois momentos?
Priorizamos o debate sobre água. Precisamos de água urgentemente em Brejinho. Nossa cidade teve 30, 40 anos de gestão que não foi resolvido o problema hídrico. Não chove hoje como antes na nossa bacia que enchia os açudes todo ano. Estamos correndo atrás do governador . Clamamos a ele que precisamos de água, nossa prioridade maior é água e queremos um ramal da adutora atendendo nosso município. Vamos arrumar recursos de uma maneira ou de outra e Brejinho vai ter água do São Francisco. Estamos correndo atrás disso. Temos ainda outros projetos. falamos do Matadouro Público municipal, já que hoje para matar um boi tem que andar 50, 60 quilômetros, o que é inviável. Falamos da necessidade de estradas, da necessidade de poços que a gente tem, do crescimento econômico. Silvinho já disponibilizou pra gente essa creche, além de mais de R$ 1 em calçamentos pra gente urbanizar a rua. Vamos trazer mais recursos para a saúde, para que as pessoas possam ter tratamento com dignidade. Sempre digo que é importante ter o médico no PSF mas precisamos ter um local com atendimento 24 horas. O cidadão brejinhense tem que saber que ao adoecer terá pra onde correr.
O governador deu prazo para responder a essas demandas, principalmente no tocante à adutora?
Foi uma conversa sem entrave, promissora. No dia seguinte conversei com o Diretor da Compesa pra discutir o projeto que já está aprovado. Todo mundo sabe que está faltando só o dinheiro pra iniciar a obra. Mas como disse vamos fazer uma parceria como já foi feita. Quando foi no natal a água de Brejinho foi cortada antes do meu governo mas foi feita uma parceria com a Compesa, com um produtor local da cidade e uma contrapartida que no momento propício vou explicar como aconteceu a situação porque agora como não tem contrato e a nossa necessidade maior era que Brejinho tivesse água não foram feitos os trâmites. O que queria e consegui nessa parceria foi que Brejinho tivesse água.
Do ponto de vista de pessoal, Brejinho está no limite de servidores que define a Lei de Responsabilidade Fiscal ou pode ter concurso público?
Pelo que levantamos, não há margem para concurso porque a folha já está inchada com base nesse limite da lei. É possível que a gente precise trazer mais pessoas para a saúde. Aí pode ser que a gente anuncie algo, mas no momento não há nenhuma situação nesse caso porque estamos no limite.
Quanto à equipe que o senhor montou, todos estão já adaptados à missão de cada pasta ou tem dificuldades com base nessa realidade que o senhor colocou?
Estão tendo dificuldades ainda porque é uma gestão nova, com tudo começando do zero. Por isso frizo muito que as pessoas tenham paciência. Também reforço que caso haja alguma injustiça praticada pelo governo contra algum cidadão, contra a sociedade, que podem me procurar para que a gente possa averiguar e corrigir essas situações.
Prefeituras de Itapetim e Iguaracy pagam janeiro aos servidores
A Prefeitura Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Finanças e Administração, realizou hoje, sexta-feira, dia 29/01, o pagamento da folha dos servidores municipais ativos e inativos.
O pagamento é referente a janeiro. “A atual gestão vem conseguindo honrar os compromissos em manter os salários dos servidores municipais em dias”, diz em nota.
Um dos motivos, diz a nota, do pagamento dentro do mês é o estímulo à economia do município.
“A economia local tem um aquecimento com a circulação de mais recursos na cidade e com o cronograma em dia há condições de programação por parte de servidores e do comércio”.
Já a Prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (29), o salário do funcionalismo municipal referente ao mês de janeiro. Neste sábado (30), o pagamento estará na conta dos servidores de todas as Secretarias, Conselho Tutelar, além de aposentados e pensionistas.
O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Administração e Finanças, Laiane Brito, a Tesoureira Roseana Costa e equipe, a diretora de Recursos Humanos Wesla Larissa e o diretor do Previta, Walter Buarque, anunciando o pagamento.
“Sabemos que pagar em dia é um dever de todo gestor, mas muitos não honram esse compromisso. Nós nunca atrasamos uma folha de pagamento e vamos continuar cumprindo com o nosso dever, mas acima de tudo respeitando os nossos servidores”, disse Adelmo.
Sertão do Pajeú se aproxima dos 17.500 casos positivos de Covid-19
Por André Luis-Atualizado às 11h45 com os casos de Flores e Santa Cruz da Baixa Verde.
Nesta sexta-feira (29), os dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (23), Afogados da Ingazeira (10), Tabira (1), São José do Egito (8), Carnaíba (7), Flores (4), Santa Terezinha (0), Triunfo (2), Itapetim (0), Brejinho (2), Iguaracy (7), Solidão (1), Calumbi (3), Tuparetama (1), Quixaba (12), Santa Cruz da Baixa Verde (4) e Ingazeira (3). Foram 88 novos casos nas últimas 24 horas totalizando 17.450.
Apenas Flores e Santa Cruz da Baixa Verde não haviam divulgado o boletim epidemiológico no início da manha, mas atualizaram os dados durante o decorrer da manhã de hoje.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.427; Afogados da Ingazeira, 2.487; Tabira 1.793, São José do Egito, 1.301; Carnaíba, 872; Flores, 659 e Santa Terezinha, 610 casos.
Triunfo, 585; Itapetim, 507; Brejinho, 333; Iguaracy, 328; Solidão, 315; Calumbi, 303; Tuparetama, 282; Quixaba, 259; Santa Cruz da Baixa Verde, 244 e Ingazeira, 145 casos confirmados.
Óbitos – A região conta com 286 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (90); Afogados da Ingazeira (26); Flores (23); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (3); Calumbi (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Recuperados – Com mais 188, a região tem agora no total 16.512 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,62% dos casos confirmados.
Serra Talhada vacina mais de mil pessoas contra a Covid-19
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada divulgou o balanço do Plano Serra Talhada Vacina Covid-19. Até o momento, o município recebeu 2.800 doses das vacinas Coronavac/Butantan e Oxford/Fiocruz e já conseguiu imunizar 1.006 pessoas com a primeira dose da vacina.
O município recebeu 1.722 doses de Coronavac para imunização dos trabalhadores da saúde dos Leitos de Retaguarda, Centro de Covid, vacinadores, Laboratório Municipal e equipes de saúde da família; 88 doses de Coronavac para idosos e cuidadores do Abrigo Ana Ribeiro; 310 doses de Coronavac para trabalhadores da saúde acima de 60 anos; e 680 doses da AstraZenica/Fiocruz para idosos acima de 85 anos.
Até esta quinta-feira, dia 28, o Plano de Vacinação de Serra Talhada já havia alcançado 514 profissionais de saúde que atuam na linha de frente à pandemia, 22 idosos e 17 cuidadores de idosos do Abrigo Ana Ribeiro – ILPI e 453 idosos acima de 85 anos.
A primeira idosa acima de 85 anos vacinada no município na segunda etapa da campanha foi a aposentada Expedita Barbosa, de 91 anos, que é moradora da Rua José Alves da Silveira, no bairro Nossa Senhora da Penha. Ela foi vacinada em sua residência pela equipe de saúde da família na última quarta-feira, dia 27. “Eu acho que foi um presente de Deus, por isso eu só tenho a dizer muito obrigada, e que cada pessoa queira fazer como eu, se vacinar também, sem medo e na esperança de que vai fazer o bem no futuro, para o Brasil ficar melhor. Eu estou muito feliz e agradeço a essa equipe maravilhosa que veio na minha casa”, disse a idosa.
A secretária de Saúde, Lisbeth Lima, detalha a execução do plano de vacinação. “A gente se encontra no processo de imunização dos profissionais de saúde e dos idosos a partir de 85 anos com as doses que chegaram ao nosso município. Já imunizamos os trabalhadores dos leitos de retaguarda, do centro de testagem e da estratégia de saúde da família, e na proporção que a gente foi vacinando essas pessoas, fomos estendendo o leque para o laboratório municipal, equipes de saúde da família da zona rural, e agora vamos estender aos motoristas da saúde, equipes do NASF, TFD, Vigilância Sanitária, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, agentes de endemias, CAPS, CTA, Centro de Reabilitação, Regulação e Farmácia Básica”, explicou.
São José do Egito: sistema drive-thru possibilitou a vacinação de 95 idosos
Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Saúde de São José do Egito, realizou entre outras ações, o drive-thru para a vacinação de idosos com 85 anos, ou mais.
A ação foi realizada em frente ao PSF Central e em menos de duas horas possibilitou a vacinação de 95 pessoas na faixa etária programada.
Segundo a Secretaria de Saúde, somente nesse primeiro dia de imunização para essa faixa etária, foram vacinados 144 idosos. Os acamados ou com dificuldades de locomoção estão recebendo a primeira dose da vacina de Oxford em casa, aplicada pelas equipes de saúde da família.
O secretário de Saúde Paulo Juca, comemorou os resultados. “Foi um sucesso, e nossa equipe de saúde está de parabéns pelo belo trabalho que vem desenvolvendo”, comemorou.
Santa Maria da Boa Vista vai ganhar agência da Caixa
O município de Santa Maria da Boa Vista vai ganhar uma Agência da Caixa Econômica Federal. O anúncio foi feito pelo presidente da entidade, Pedro Guimarães, durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.
Segundo notícia da Rádio Boa Vista FM, “em cidades acima de 40 mil habitantes que, por ventura, ainda não tenham agências da Caixa, até o final desse semestre, a Caixa terá uma agência nesses municípios”, destacou Bolsonaro.
O Prefeito George Duarte comemorou através das redes sociais, em um vídeo publicado, “temos uma notícia boa. Já está tudo certo para em breve termos uma agência da Caixa Econômica Federal em Santa Maria da Boa Vista”.
A expectativa é que as novas agências comecem a abrir as portas em cerca de três meses. Parte das unidades no Centro-Oeste e no Sudeste será exclusiva para o segmento do agronegócio. A Caixa também deve multiplicar em mais de cinco vezes o volume de crédito disponibilizado para o setor.
Noventa e oito municípios de PE entram em estado de emergência por conta da estiagem
Quinze municípios do Pajeú estão na lista.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu nesta quinta-feira (28), a situação de emergência em 101 municípios brasileiros. Fazem parte da lista 98 cidades de Pernambuco que estão sendo afetadas pela estiagem entraram na lista.
Além de estarem incluídos nos municípios brasileiros que se encontram em situação de emergência por causa da estiagem, a maioria das cidades pernambucanas listadas também se encontram em estado de calamidade pública, causado pela pandemia da covid-19. A exceção são os municípios de Altinho, Casinhas e Cedro, no Agreste, e Mirandiba, Orobó e Ouricuri, no Sertão do Estado.
Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios poderão ter acesso a recursos federais. O objetivo é que o dinheiro seja utilizado para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas. Para receber o auxílio, as cidades precisam atender aos critérios exigidos pela lei. Um deles, estabelece que as prefeituras e governos apresentem o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
Sertão do Pajeú – Dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú quinze estão na lista. São eles: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Flores, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.
De fora da lista, ficaram apenas Carnaíba e Ingazeira.
*Com informações do JC Online.
Custódia, Tabira e São José do Egito na lista de cidades com recordes de assassinatos em 2020
Levantamento feito pela coluna Ronda JC, com base nas estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), revela que 14 cidades em Pernambuco registraram recorde histórico de assassinatos no ano passado.
Esse resultado leva em consideração os registros dos últimos 17 anos, quando o governo do Estado passou a somar as mortes violentas.
O tráfico de drogas e os crimes de proximidades (como discussão de bar ou desentendimento entre vizinhos ou até familiares) estão entre as principais motivações dos homicídios na maioria das cidades onde houve o aumento recorde.
Em todo o estado, os homicídios subiram 8,4% em 2020 em relação ao ano anterior. O programa estadual Pacto pela Vida prevê redução anual de 12%.
Segundo a pasta, o crescimento das mortes nos municípios do Sertão está relacionado principalmente “aos crimes de proximidade, praticados sob emoção ou por impulso, em ambiente familiar ou entre pessoas que convivem em comunidade, em momentos de brigas, intolerância e consumo excessivo de álcool”. Uma ação publicitária e educativa está sendo desenvolvida para promover a cultura de paz na região.
Já nas outras regiões do Estado, de acordo com a SDS, a maioria dos homicídios tem relação com atividades criminais, tráfico de drogas e acerto de contas.
Para reduzir a violência, a SDS disse que “conta com apoio das prefeituras no fortalecimento de medidas de prevenção, a exemplo de iluminação pública, ordenamento urbano e mediação de conflitos”.
No Sertão, chamaram a atenção o número de homicídios em Custódia, com 18 registros, Tabira, com 13 homicídios e São José do Egito, com dez mortes.
A lista é liderada por Escada, com 70 homicídios e Palmares, com 49 casos. Ainda são citados Alagoinha (8), Belém de Maria (10), Camutanga (6), Chã de Alegria (12), Cortês (12), Jurema (13), Manari (9), Paranatama (7) e São Vicente Ferrer, com 18.
Veja a reportagem completa, de Raphael Guerra:
TJPE prorroga prazo de validade do último concurso para servidores
Foto: Assis Lima/Ascom TJPE
A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (28), o Edital 02/2021 que prorroga até o dia 30 de agosto de 2021 o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 01/2017. O respectivo certame foi destinado ao provimento de cargos vagos e à formação de cadastro de reserva para cargos efetivos do quadro de pessoal da instituição.
A medida considera o resultado final homologado pelo Edital 08/2019, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 27 de fevereiro de 2019, e que o período de suspensão do prazo de validade do concurso público deve ser adicionado aos dois anos posteriores a sua homologação.
Para facilitar o fluxo de informações sobre o certame, a Ouvidoria Geral do TJPE, em parceria com outros órgãos, organizou uma página com todas as informações do último concurso para servidores. No link www.tjpe.jus.br/web/concursos-e-selecoes/concurso-servidor-2017 é possível fazer consulta à lista de aprovados e classificados, com indicação dos que já foram nomeados, tudo organizado por polos e indicando os casos de cota.
Prefeito de Arcoverde visita obras de transposição na Barragem de Carnaúba
Na manhã desta quinta-feira (28), o Prefeito Wellington Maciel foi verificar o andamento das obras promovidas pelo Governo Federal, na transposição do Rio São Francisco, no canal da Barragem Carnaúba, localizado em Sertânia, e no rio Ipojuca, em Arcoverde.
A visita contou com as presenças do vice-prefeito e secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Delegado Israel Rubis; do vereador Luciano Pacheco; do representante do Departamento de Ação Comunitária – DEACA, João do Skate; do secretário municipal de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra; e do engenheiro Eduardo.
“A conclusão destas obras que integram a transposição, tão aguardada em nossa região, vai beneficiar não somente o Sertão de Pernambuco, como também boa parte dos Estados vizinhos e se trata de um importante fator de desenvolvimento econômico, para que indústrias futuramente venham se instalar nas proximidades de Arcoverde”, afirmou o prefeito.
“Com isso, a geração de mais empregos vai ocasionar também mais crescimentos diretamente ligados ao nosso município, fortalecendo a cadeia de renda e outras oportunidades”, completou Wellington Maciel.
Pernambuco suspende ponto facultativo de servidores no período de Carnaval
Secretário de Saúde ressalta que Estado não apresenta um cenário de aceleração da pandemia, mas também não há queda que justifique uma redução do isolamento
O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco anunciou, em coletiva online na tarde desta quinta-feira (28), que não haverá ponto facultativo para os servidores públicos nos dias em previstos para acontecer o Carnaval de 2021 – entre 13 e 17 de fevereiro.
A decisão foi tomada para frear as aglomerações naquele período, um dos mais importantes do calendário estadual, evitando a ampliação do contágio pela Covid-19 e o consequente aumento de casos da doença no Estado.
As festividades deste ano já haviam sido canceladas desde dezembro passado, com base no atual momento epidemiológico em Pernambuco.
“A segunda e a terça-feira, que sempre foram ponto facultativo, não serão este ano. Os servidores públicos vão trabalhar normalmente. Na próxima semana, iremos anunciar um projeto de lei com auxílio financeiro para os artistas, que não poderão realizar suas atividades no período carnavalesco”, enfatizou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, durante a coletiva.
Logo após a decisão ser divulgada, o secretário estadual de Saúde, André Longo, detalhou os indicadores da doença nas últimas semanas epidemiológicas, alertando que não há, atualmente, indicativo de redução do contágio.
“Neste momento, não temos um cenário de aceleração da pandemia, mas tampouco temos queda sustentada da transmissão. Além disso, os números são preocupantes, e ainda há transmissão ativa do vírus em Pernambuco, o que reforça a necessidade dos cuidados”, ressaltou.
Em relação aos casos graves, suspeitos para a Covid-19, Pernambuco registrou, na semana passada (SE 03), uma redução de 8,5% em relação à semana anterior (SE 02) e de 11% em 15 dias de comparação. Já em relação às solicitações de leitos na Central Estadual de Regulação, o Estado registrou, entre as semanas epidemiológicas 03 e 02, redução de 5% nos pedidos de vagas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em contrapartida, houve um aumento de 15% nos pedidos de internação nas enfermarias voltadas para casos suspeitos do novo coronavírus.
A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, reforçou o apelo à população para que continue respeitando os protocolos sanitários.
“A gente precisa conter o avanço da pandemia no Estado, para que novas medidas restritivas não sejam tomadas. Nosso objetivo é manter a saúde da população, sem esquecer dos impactos econômicos que essas restrições geram”, destacou.
FISCALIZAÇÃO – O secretário de saúde André Longo também frisou ter reiterado aos prefeitos dos municípios pernambucanos, durante congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o pedido de reforço nas fiscalizações.
“Em relação aos espaços de convívio social, o comitê continua observando uma melhora nas praias. Já nos parques, é fato a atuação das prefeituras. Mas, infelizmente, ainda existe por parte de alguns uma resistência ao uso de máscara, numa clara negação à gravidade do vírus”, observou. Na semana passada, o Governo do Estado reforçou que, caso não haja um cumprimento mais rigoroso das regras a nos parques públicos, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco atuará para coibir o descumprimento às medidas, não descartando o fechamento.
VACINAÇÃO – Até agora, 75.552 pessoas que fazem parte do público prioritário da primeira fase da campanha no Estado já foram imunizadas. Desse total, 54.390 são trabalhadores da saúde (sendo 11.518 profissionais que atuam nos hospitais do Governo de Pernambuco); 13.309 indígenas aldeados; 3.896 idosos que vivem em abrigos; 3.770 idosos acima de 85 anos; e 187 pertencem ao grupo de pessoas com deficiência que vivem em instituições.
O secretário de Saúde concluiu reforçando a prioridade de vacinar o quanto antes os trabalhadores pernambucanos da saúde que atuam na linha de frente da pandemia. “Iremos completar, ao longo das próximas semanas, a vacinação de todos os trabalhadores da saúde. É preciso ficar claro que só iremos avançar para uma segunda fase depois de vacinar todo o primeiro grupo”, ressaltou.
Assembleia da Amupe reúne mais de 140 municípios e discute temas importantes
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu nesta quinta-feira (28) a primeira assembleia extraordinária de prefeitos em 2021 com participação do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, do Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, além de representantes da Celpe e do Unicef. A reunião aconteceu por videoconferência e seguiu todos os protocolos de saúde e prevenção à covid-19.
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, que havia confirmado presença online no evento, precisou se ausentar por compromissos de última hora e deixou um recado para os prefeitos.
Em vídeo, Gilson Machado afirmou não ter dúvidas que a parceria entre a Amupe e o Governo Federal seja excelente. Segundo ele, “vamos fazer uma mudança de rumo. Quero colocar o Ministério do Turismo a disposição de todos os prefeitos de Pernambuco, haja visto que o Nordeste é uma das maiores vocações turísticas da América Latina”, concluiu.
Já o superintendente do Sebrae, Chico Saboya falou aos gestores e apresentou o programa Seu Município Inovador, baseado em três eixos: Simplificação, Inovação e Empreendedorismo, com foco em ajudar de forma simples os municípios por meio de programas rápidos de treinamento, por exemplo. Os prefeitos e prefeitas também elegeram a comissão eleitoral da Amupe, para o pleito que vai acontecer no próximo dia 01 de março. A comissão será formada pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, Manuca; pela prefeita de Ibirajuba, Maria Izalta e a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado.
O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, mostrou preocupação com o cenário atual da pandemia e pediu que os municípios não deixem de fiscalizar aglomerações e incentivem o uso de máscara pela população. Longo ainda falou sobre prazos de chegada de novas doses vacinas, segundo ele, o imunizante do Butantã/Sinovac tem perspectiva de chegada até a semana que vem, enquanto a Oxford/Astrazeneca deve chegar até o dia 10 de fevereiro.
O Unicef apresentou aos prefeitos os programas que o Fundo desenvolve no Estado, como o selo UNICEF, o programa Um Milhão de Oportunidades, o Busca Ativa Escolar e projetos de saneamento básico. O diretor do escritório do Fundo no Recife, Dennis Larsen, parabenizou os prefeitos pernambucanos pelos avanços obtidos. Representante da Celpe, a coordenadora de relações com o poder público, Carla Malheiros, apresentou a distribuidora aos novos gestores e explicou todo o processo de troca de refrigeradores ineficientes dos municípios por câmaras frias para armazenamento de vacinas nos municípios, por parte da Celpe.
A pauta municipalista ficou a cargo do presidente da CNM, Glademir Aroldi, que fez a sua explanação baseada em uma carta enviada pela Confederação ao Governo e Congresso Nacional. “É uma honra estar presente com os prefeitos e prefeitas de Pernambuco. Neste documento enviado, frisamos a nossa preocupação com a insuficiência de vacinas, a importância da manutenção do auxílio emergencial e uma nova linha de crédito para parcelamento da dívida previdenciária, dentre outros temas que buscam diretamente a vida nos municípios. Estaremos sempre ao lado dos gestores e gestoras nessa luta”, frisou.
Ao encerrar a assembleia, o presidente da Amupe, José Patriota, agradeceu aos gestores e gestoras pela participação. “Mais uma vez nós discutimos temas que impactam diretamente a vida das pessoas. Agradeço aos participantes e a todos os presentes. Esse é o papel da Amupe, buscar orientar e lutar quando for preciso”, concluiu.
Afogadense prestando serviço à empresa de recadastramento no sertão é vítima de Fake News
Luiz Carlos Bezerra, o Goga, presta serviço para empresa contratada pela Confederação Nacional da Agricultura Familiar com aval do INSS. Ele prestou queixa e gravou um vídeo. “É um trabalho honesto”
O afogadense Luiz Carlos Bezerra, natural de Afogados da Ingazeira, foi vítima de uma Fake News que quase causou prejuízo moral e pessoal.
Bastante conhecido em Afogados, Luiz Carlos, o Goga, está fazendo um trabalho para uma empresa que presta serviços para uma empresa contratado por um Sindicato que está recadastrando aposentados e pensionistas filiados.
O problema é que de forma maldosa alguém espalhou áudio e texto na cidade de Carnaubeira da Penha afirmando que ele estaria aplicando golpes, anexando uma foto de Luiz. Ele coordena uma equipe que atua em cidades do Sertão.
Com razão, inconformado com a pecha de golpista e com receio, Luiz procurou a Delegacia de Salgueiro onde fez um Boletim de Ocorrência.
Ele ainda foi na agência do INSS daquela localidade juntamente com policiais militares pra mostrar que executa um trabalho regular e honesto. Ainda gravou um vídeo que circula nas redes sociais.
“Trabalhei por mais de 30 anos em uma empresa. Sempre fui correto. Estou prestando serviço a uma empresa de cadastramento e estou sendo passado como picareta. Estou em Salgueiro e fizemos o BO para identificar que estamos com um trabalho correto”. Ele ainda apresentou a documentação que prova a licitude do trabalho.
Segundo Nadal Barreto, da NQFT Consultorias, a empresa para qual Luiz Carlos e outros colaboradores prestam serviço foi contratada pela Confederação Nacional da Agricultura Familiar, a CONAFER. O trabalho afere se os trabalhadores tidos como filiados continuam ou não associados. Isso define quem tem ou não o desconto da mensalidade da entidade. Ele alertou a pessoa que compartilhou os áudios questionando a lisura do processo para os riscos de ser responsabilizada.
Prefeitura de Solidão confirma pagamento de janeiro
A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da Secretaria de Finanças informaram ao blog que estará sendo realizado o pagamento dos servidores públicos municipais nesta sexta-feira, 29 de janeiro.
Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta. Já os contratados até dia 5 de fevereiro todos os pagamentos serão efetuados.
Pagar aos servidores no mês trabalhado, foi uma das marcas da primeira gestão, impactando positivamente inclusive no seu projeto de reeleição. “O pagamento na data correta é resultado de uma gestão séria, responsável e um reconhecimento aos esforços que cada um realiza no sentido de prestar serviços de qualidade para a população”, afirmou o prefeito.
Arcotrans promove inspeção e reparos na rede semafórica
A Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, em parceria com a Sinal Vida, realizou na manhã desta quinta-feira (28/01), uma inspeção técnica e alguns reparos urgentes, em toda rede semafórica do município.
“O objetivo da ação é mapear toda rede semafórica no município, para que se possa identificar anormalidades no funcionamento da rede e aí, através dos meios legais realizar os reparos necessários para que a rede possa operar com mais eficiência e assim diminuir os transtornos causados ao fluxo no trânsito e a população”, informou o Presidente da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Junior.
TCE julga regulares contas de 2019 da Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde
Dando início as sessões de julgamento em 2021, a Primeira Câmara do TCE julgou pela regularidade, sem qualquer ressalva, das contas de gestão de 2019 (processo n° 20100235-8) da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, sob responsabilidade do vereador José Flávio Pereira de Lima. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório.
Ao propor o voto, aprovado por unanimidade, o relator destacou que esse tipo de decisão é uma exceção que deveria ser a regra dentro do Tribunal. Já o presidente da Primeira Câmara, conselheiro Carlos Neves, destacou a importância desse tipo de decisão e que ela sirva de exemplo para os demais gestores.
Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.
Contas de Gestão – As contas de gestão se referem aos atos dos gestores que ordenam despesas, assim, poderão ser responsáveis por elas os prefeitos, os presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e os gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta municipal.
Na análise das contas de gestão, o TCE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal.
Afogados: liberado trecho em frente à CEF
Tendo em vista janeiro ter sido o último mês para pagamento do auxílio emergencial, a Prefeitura de Afogados retirou os toldos que haviam sido instalados em frente à agência da CAIXA, liberando a Avenida Manoel Borba para o tráfego.
A ação havia sido determinada pela Prefeitura com o objetivo de abrigar do sol a grande quantidade de pessoas que acorreram àquela agência bancária em busca do auxílio emergencial.
Os toldos começaram a ser desinstalados na tarde desta quinta. A partir de amanhã, também começa a ser desinstalado o ponto de apoio coordenado pela Secretaria de Assistência, que orientava os beneficiários do auxílio emergencial.
Com a retirada dos toldos, pedimos o apoio dos motoristas e o respeito ao sinal de trânsito na esquina da Manoel Borba com a Barão de Lucena, tendo em vista o fluxo liberado na via.
Covid-19: morre segundo paciente transferido do Amazonas para o Recife
Morreu, na manha desta quinta-feira (28), mais um paciente transferido do Amazonas para o Recife para tratamento da Covid-19. Dessa vez, o óbito ocorreu no Hospital de Referência à Covid-19 (Alfa), localizado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.
O primeiro óbito entre os pacientes transferidos para o Recife aconteceu na quarta (27), também de um homem, de 50 anos, que estava na UTI do Hospital das Clínicas.
Desde o último final de semana, Pernambuco já recebeu 26 amazonenses. Desses, 24 ainda se encontram internados, sendo 12 em cada uma das unidades já citadas.
Os corpos das duas vítimas fatais serão transportados pelo governo do Amazonas e pelo Ministério da Saúde, após os trâmites legais. O estado do Norte do País vive um colapso no sistema de saúde por conta do número elevado de casos da Covid-19 e da falta de insumos necessários para o tratamento, sobretudo oxigênio.
