FPM será creditado nesta quinta-feira, no valor de R$ 1,7 bilhão

A vereadora Eliane Alves (PSB) apresentou na Câmara de Vereadores de Salgueiro um Projeto de Lei Ordinária de número 14/2017, para tornar obrigatório, afixar e divulgar através da mídia e redes sociais, lista dos médicos e do responsável pelo atendimento nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do município de Salgueiro. Ao todo, Salgueiro tem 17 UBS.

Pela legislação, as UBS (Unidades Básicas de Saúde) no Brasil foram criadas para serem as portas de entrada dos pacientes ao SUS (Sistema Único de Saúde).

É através da UBS que o cidadão recebe seu primeiro atendimento na rede pública e é através dela também que o paciente é encaminhado a outros serviços especializados, como para realização de exames ou encaminhamento direto a um profissional especialista.

Além dos Posto de Saúde, há também o AMA (Assistência Médica Ambulatorial), ESF (Estratégia de Saúde da Família) e o PSF (Programas de Saúde da Família), além de várias outras iniciativas na área da saúde em âmbito municipal e até mesmo estadual.

No Sertão,  há muitas queixas de médicos que negligenciam plantões. De um  lado, os que faltam sem justificativa. Do outro, os que atendem quantidade limitada de horas ou não dão atendimento corretamente. O Mais Médicos melhorou, mas não zerou as queixas.

Sem citar nomes, governadora revidou críticas da oposição sobre atraso de kits e fardamento escolar

Por Betânia Santana/Blog da Folha

O evento era de inauguração do Terminal Integrado de Igarassu, na Região Metropolitana, que deveria ter sido entregue há 11 anos, mas a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), aproveitou para mandar recados aos oposicionistas, que estão alardeando as reclamações de estudantes e famílias sobre a falta de kit escolar, merenda e fardamento.

“Nosso governo não tolera corrupção… Eu não tenho compromisso nem sou sócia de empresário nenhum. O meu trabalho aqui é ser servidora pública e servir ao meu povo, que me deu a chance de ser a primeira governadora do nosso estado”, bradou. 

Registrou que o novo processo de aquisição do fardamento escolar foi aprovado em lei na Assembleia Legislativa, e a produção está agora sob a responsabilidade de equipes do Polo de Confecções do Agreste.

“A gente gerou emprego e renda na região a partir das fardas. São R$ 40 milhões injetados na economia, beneficiando mais de 40 municípios. Isso é fazer a diferença”, reforçou. 

O evento era de inauguração do Terminal Integrado de Igarassu, na Região Metropolitana, que deveria ter sido entregue há 11 anos, mas a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), aproveitou para mandar recados aos oposicionistas, que estão alardeando as reclamações de estudantes e famílias sobre a falta de kit escolar, merenda e fardamento.

“Nosso governo não tolera corrupção… Eu não tenho compromisso nem sou sócia de empresário nenhum. O meu trabalho aqui é ser servidora pública e servir ao meu povo, que me deu a chance de ser a primeira governadora do nosso estado”, bradou. 

Registrou que o novo processo de aquisição do fardamento escolar foi aprovado em lei na Assembleia Legislativa, e a produção está agora sob a responsabilidade de equipes do Polo de Confecções do Agreste.

“A gente gerou emprego e renda na região a partir das fardas. São R$ 40 milhões injetados na economia, beneficiando mais de 40 municípios. Isso é fazer a diferença”, reforçou.

A medida entrará em vigor a partir desta terça-feira (06.07)

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (05.07), que vai aumentar os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) a partir desta terça-feira (06.07).

Segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.

Para a gasolina, o aumento médio será de R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69 nas refinarias da estatal.

Já o diesel terá um reajuste médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, que passará custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras.

A estatal anunciou ainda que o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.

A Petrobras afirma que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio. Segundo a estatal, tal alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira”.

Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.

“Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg”, explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.

Pagamento será divido em lotes, mas burocracia na regulamentação Federal engessa municípios e dificulta acesso ao dinheiro.

Por André Luis

O secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, informou nesta sexta-feira (21), durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú,  que o Ministério do Turismo, através da Secretaria Especial de Cultural, divulgou o cronograma de pagamento da Lei Aldir Blanc.

Os pagamentos serão divididos em lotes:

Lote 01 – Planos de ação aprovados até o dia 1 de setembro, recebem no dia 11 do mesmo mês;

Lote 02 – Planos de ação aprovados de 02 a 16 de setembro, recebem no dia 26 do mesmo mês;

Lote 03 – Planos de ação aprovados de 17 de setembro a 1 de outubro, recebem no dia 11 de outubro;

Lote 04 – Planos de ação aprovados de 2 de outubro até 16 do mesmo mês, recebem no dia 26 de outubro.

Segundo Edygar, o cronograma dificulta ainda mais a situação dos municípios, que podem acabar ficando sem receber a verba por não conseguir atender aos prazos estipulados.

Mais cedo, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, já havia comentado em entrevista ao repórter Celso Brandão, sobre o engessamento dos municípios causado pela regulamentação da Lei pelo Governo Federal.

Patriota destacou que o socorro emergencial as pessoas que promovem e fazem cultura no Brasil foi aguardada com grande expectativa, mas que a Lei que foi concebida com esse espirito no Congresso Nacional, demorou muito tempo para ser regulamentada pelo Ministério do Turismo – A regulamentação saiu no dia 18 de agosto passado.

“A burocracia vem de tal forma que engessa muito os municípios e o próprio artista para seguir todas essas regras rígidas que acabaram de publicar”, destacou Patriota.

“A regulamentação do Governo Federal, atrapalha muito, porque nós não podemos regulamentar algo que é apropriado para a nossa realidade de cultura, que vá ao encontro do que o Federal já fez e o Estado vai fazer ainda. Então precisamos esperar o Estado para tentar complementar aqui. Agora, é complementar ou suprir alguma coisa vazia, não podemos botar diferente do que já vem, eles engessaram de tal forma que não deixa muito espaço para que o município faça algo mais adequado que garanta a inclusão das pessoas” desabafou Patriota.

Prazos – Uma das grandes preocupações, é com relação aos prazos estipulados pelo Governo Federal. Os estados têm cento e vinte dias, já os municípios, sessenta dias, após o Plano de Ação ser aprovado para realizar o pagamento. 

Patriota informou que participou de uma reunião com a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde surgiu uma sugestão, endossada pela Amupe, que se o município não conseguir resolver toda a burocracia dentro dos prazos estipulados, o Estado tente suprir, já que o dinheiro será devolvido inicialmente para o Estado.

A questão dos prazos é realmente um calo no pé dos municípios. Edygar informou que existem alguns que ainda nem o Cadastro Cultural, iniciaram.

“Nos que estamos com os trabalhos avançados, estamos prevendo entrar no Lote 04. Vamos tentar correr o máximo possível para entrar no Lote 03”, informou.

Afogados da Ingazeira vai receber R$ 284.716,00, da Lei Aldir Blanc, para distribuir entre os fazedores de cultura do município.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está concorrendo a mais um prêmio do SEBRAE; dessa vez, ao prêmio Prefeitura Emprendedora, que tem por objetivo reconhecer gestores municipais que implementam iniciativas inovadoras para melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e gerar emprego e renda.

O analista técnico do SEBRAE, Amauri Monteiro, esteve em Afogados nesta segunda (16), visitando quatro comunidades rurais beneficiadas pelas ações do projeto “zona rural sem fronteiras, empreender é possível”, e do programa gratuito de inseminação artificial para pequenos criadores de bovinos e caprinos, ambos desenvolvidos pela prefeitura de Afogados. A visita foi acompanhada pelas secretarias municipais de administração e desenvolvimento econômico, de agricultura e da mulher.

Amauri conheceu, na Vaca Morta, o projeto de inseminação artificial do rebanho bovino do criador e agricultor José Ivo Batista. No Corisco, o técnico conheceu a experiência produtiva da Associação de Apicultores de Afogados da Ingazeira.

Na Serra Vermelha, a visita aconteceu ao rebanho de caprinos/ovinos da raça Boer, dos criadores Cícero Marques e Danilo Renan, que participam do projeto de melhoramento genético do rebanho e inseminação artificial da secretaria municipal de agricultura.

No Leitão da Carapuça, o analista do SEBRAE conheceu o trabalho realizado pelas mulheres Quilombolas que produzem a geleia de umbu e o biscoito de castanha, em parceria com o projeto “Zona Rural sem Fronteiras, Empreender é Possível”. O grupo de coco de roda Negras e Negros do Leitão da Carapuça, patrimônio vivo da cultura pernambucana, se apresentou para a comitiva. Os integrantes puderam contar um pouco da sua trajetória.

A visita técnica terminou na Associação Mãos Criolas, também na região da Carapuça, onde há uma unidade de beneficiamento de castanha de caju. Todo o processo de produção foi apresentado pelo presidente da associação, Ademar Oliveira.

“Visitamos as experiências empreendedoras exitosas que contam com o apoio da Prefeitura, ações importantes que tem fomentado o empreendedorismo em nossa zona rural. Estamos concorrendo também com o projeto Sala do Empreendedor 360°. A visita foi muito produtiva e estamos otimistas quanto a mais esse prêmio que estamos concorrendo,” destacou Ney Quidute, Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Afogados.

À noite, na secretaria, o consultor do SEBRAE conheceu algumas das ações desenvolvidas pela sala do empreendedor, a exemplo do Projeto Facilita, dos serviços digitalizados, o atendimento remoto, as capacitações, missões técnicas e as feiras de empreendedorismo realizadas pela gestão municipal.