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FPM será creditado nesta quinta-feira, no valor de R$ 1,7 bilhão

Por André Luis

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de abril, no valor de R$ 1.736.725.003,01. A partir da base de cálculo dos dias 1⁰ a 10, o segundo repasse do mês apresenta crescimento nominal de 31,27%. Quando deflacionado, o crescimento é de 26,76%.

Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse fica em R$ 1.389.380.002,41.

Apesar deste decêndio ter tido aumento, a soma das duas transferências do mês mostra que o Fundo, corrigido pela inflação, teve retração de 7,22%, em comparação com o mesmo período de 2022.

Com relação ao acumulado do ano, o FPM apresenta oscilação. O montante repassado aos Municípios no acumulado de 2023 apresenta crescimento nominal de 7,44% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto o percentual corrigido pela inflação é de 2,25%.

Sobre os valores brutos repassados, as prefeituras devem aplicar 15% em ações e serviços de saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da retenção de 20% do Fundeb.

Do total, os 2.438 Municípios de coeficientes 0,6 – que representam 43,79% – ficarão com R$ 339.903.705,11 (19,57%) do que será transferido. Já as 171 cidades de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 231.249.704,99, ou seja, 13,32% do que será transferido.

Diante da divulgação do Censo 2022, que definiu os coeficientes de distribuição do FPM para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da contagem populacional e os graves problemas causados. A orientação é para os gestores terem cautela e prudência na execução de suas despesas.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Veja o levantamento completo AQUI.

Da Agência CNM de Notícias

Outras Notícias

Os terroristas que participaram desses atos serão punidos, garante Rosa Weber 

O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas. Lamentavelmente, o mesmo ocorreu no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. As sedes dos Três Poderes foram vilipendiadas. O Brasil viveu neste domingo – 8 de janeiro de 2023 – uma página triste […]

O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas. Lamentavelmente, o mesmo ocorreu no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. As sedes dos Três Poderes foram vilipendiadas.

O Brasil viveu neste domingo – 8 de janeiro de 2023 – uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia.

Desde que o ato foi anunciado, mantive contato com as autoridades de segurança pública, do Ministério da Justiça e do Governo do Distrito Federal. Os agentes do STF garantiram a segurança dos ministros da Corte, que acompanharam os episódios com imensa preocupação.

O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos. O prédio histórico será reconstruído.

A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito.

Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Audiência pública discute candidatura sem filiação partidária nesta segunda

Nesta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF), realiza audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema e está marcada para às 09h. O recurso foi […]

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Nesta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF), realiza audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema e está marcada para às 09h.

O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) negados pela Justiça Eleitoral do estado, sob o entendimento de que a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 3º, inciso V) veda candidaturas avulsas ao estabelecer que a filiação partidária é condição de elegibilidade.

Ao convocar a audiência pública, o relator frisou que o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão.

Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate. Representantes de partidos políticos, movimentos sociais, institutos ligados ao Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares terão de 10 a 15 minutos para a manifestação, que podem ser divididos a critério dos participantes.

A audiência será realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

Em Washington, Humberto participa de encontro sobre redução do consumo do álcool

O senador Humberto Costa (PT-PE) desembarcou nesta quarta-feira (16), em Washington, nos Estados Unidos, para participar de um encontro sobre redução mundial no consumo de bebida alcoólica. Ex-ministro da Saúde, o líder do PT foi convidado para o evento pela Georgetown University e pelo Centro de Liderança Pública como um dos palestrantes. O encontro, que […]

thumbnail_unnamed-2O senador Humberto Costa (PT-PE) desembarcou nesta quarta-feira (16), em Washington, nos Estados Unidos, para participar de um encontro sobre redução mundial no consumo de bebida alcoólica.

Ex-ministro da Saúde, o líder do PT foi convidado para o evento pela Georgetown University e pelo Centro de Liderança Pública como um dos palestrantes.

O encontro, que vai reunir vários especialistas, se insere no esforço da Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir em 10% o chamado consumo nocivo de álcool no mundo até 2025.

Humberto Costa é autor da Lei nº 13.106, de 2015, que criminalizou a oferta, a qualquer título e em qualquer circunstância, de bebida alcoólica a crianças e adolescentes.

“O que nós vivemos hoje é um quadro de abuso, de consumo de excessivo de álcool, em prejuízo da saúde e da vida dos cidadãos, especialmente os jovens. Precisamos de políticas públicas sérias que ponham um freio nessa epidemia”, afirmou o senador, que, quando ministro da Saúde, propôs que a veiculação de propaganda de bebidas em rádio e TV fosse limitada ao horário de 22h às 6h.

Recente pesquisa feita em São Paulo demonstrou que, em 70% dos acidentes de trânsito com vítimas fatais havidos na cidade, houve consumo de álcool nos momentos qua antecederam as mortes. Quase 80% das vítimas eram homens. O líder do PT retorna ao Brasil na próxima segunda-feira (21) e deve seguir direto para Brasília.

Irmão de Sebastião Oliveira não descarta candidatura em Serra Talhada

O advogado Waldemar Oliveira, irmão do deputado federal eleito, Sebastião Oliveira, não negou a possibilidade de se colocar como pré-candidato à prefeitura de Serra Talhada se for ungido pelo grupo de Inocêncio Oliveira para a disputa. Em entrevista, para o comunicador Francis Maya, na rádio A Voz do Sertão, de Serra Talhada. Dema (como é […]

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O advogado Waldemar Oliveira, irmão do deputado federal eleito, Sebastião Oliveira, não negou a possibilidade de se colocar como pré-candidato à prefeitura de Serra Talhada se for ungido pelo grupo de Inocêncio Oliveira para a disputa. Em entrevista, para o comunicador Francis Maya, na rádio A Voz do Sertão, de Serra Talhada.

Dema (como é conhecido na região) revelou que existem sim conversas nesse sentido, “me coloco a disposição do meu grupo para trabalhar por Serra Talhada, não me importo se serei candidato a prefeito ou vice, o que me interessa é trabalhar por minha cidade.”.

Sobre possíveis alianças com o grupo do adversário do irmão nas eleições passadas, ex-prefeito Carlos Evandro, Dema indicou que não pode descartar apoios de lideranças que trabalham pelo município e revelou que poderia sim fazer uma aliança com o ex-prefeito, “tendo como objetivo o melhor para o município”.

Desde o final da campanha passado o advogado Waldemar Oliveira vem ocupando um espaço maior nos eventos políticos da Frente Popular, em Serra e fala inclusive em ir morar na cidade, caso tenha seu nome colocado pelo seu grupo para disputar as próximas eleições municipais.

Serra Talhada ultrapassa meta de vacinação de trabalhadores da saúde

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou, nesta segunda-feira (13.04), que o município já ultrapassou a meta de vacinação contra a gripe entre os trabalhadores da saúde, um dos públicos-alvo desta primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. O município vacinou até o momento 2.471 profissionais de saúde, ultrapassando a […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou, nesta segunda-feira (13.04), que o município já ultrapassou a meta de vacinação contra a gripe entre os trabalhadores da saúde, um dos públicos-alvo desta primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.

O município vacinou até o momento 2.471 profissionais de saúde, ultrapassando a meta que era de 2.146 doses, alcançando 115,14% deste público a ser imunizado. Em relação aos idosos, já foram vacinados 8.652, o que corresponde a 96,27% da meta no município.

 “É importante reforçar que a vacinação contra a gripe não previne contra o Coronavírus, mas é fundamental nesse momento porque evita a movimentação de pessoas doentes com gripe nos hospitais e postos de saúde, evitando aglomeração de pessoas, e agiliza na identificação de casos de Coronavírus. Além disso, a vacina alcançou dois públicos importantes, que são os trabalhadores da saúde, que nesse momento estão mais expostos, lidando diretamente com pacientes da COVID-19, e os nossos idosos, que estão no grupo com maior risco”, ressaltou a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

SEGUNDA FASE

A próxima etapa da campanha contra a gripe começa na quinta-feira, dia 16 de abril, e vai imunizar doentes crônicos, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo, trabalhadores portuários e profissionais das forças de segurança e salvamento. A vacinação segue disponível em todas as unidades de saúde e no Centro Municipal de Saúde, das 07h às 17h.