Mostra Pajeú de Cinema divulga programação completa da 8ª edição

O Plenário do Senado concluiu nessa quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil (CPC) – com o acolhimento de um destaque proposto pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE) – e aprovou outras propostas importantes, como a que trata do feminícidio e da atualização da tabela do imposto de renda em 6,5% para pessoa física. As matérias apreciadas seguem para sanção da presidenta Dilma Rousseff ou promulgação do Congresso Nacional.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do CPC, votou pela aprovação do destaque apresentado por Humberto que fixou o prazo de 15 dias para a argumentação depois de vencido o prazo para impugnação do cumprimento de sentença. Vital justificou que o texto irá aprimorar a sistemática processual, pois o novo Código não aponta prazo. O destaque foi aprovado pelos demais parlamentares presentes na sessão.

Para o líder do PT, o novo código representa um grande avanço para o país, pois vai simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de natureza civil.
Humberto também votou favoravelmente ao projeto que estabelece o feminícidio como uma das formas de homicídio qualificado. Considerando um avanço na legislação brasileira, o parlamentar, que integrou a CPI Mista do Congresso para investigar a violência contra as mulheres no Brasil, acredita que a matéria é importante para combater essa chaga social.

“A nova lei, que foi proposta pela CPMI, é importantíssima. Ela vem tipificar, de forma muito específica, o homicídio praticado contra a mulher”, explicou o senador Humberto.

Pelo texto que segue para sanção, o crime é definido como o homicídio praticado contra a mulher por razões de gênero, quando houver violência doméstica ou familiar, violência sexual, mutilação da vítima ou emprego de tortura. A pena definida pelo Código Penal é de 12 a 30 anos de reclusão.

Outra proposta apoiada pelo líder do PT foi a que estimula o acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação. A PEC n° 12/2014, que altera vários dispositivos constitucionais para assegurar que a pesquisa e inovação tecnológicas sejam assunto prioritário de Estado, segue para promulgação.

Além disso, Humberto também apoiou o projeto de lei complementar que define requisitos e critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. De acordo com o texto, o deficiente será beneficiado com uma redução no tempo de contribuição exigido para a aposentadoria voluntária, que é de 35 anos aos homens e 30 às mulheres.

No caso de deficiência grave, por exemplo, o servidor público homem terá de contribuir durante 25 e as mulheres, 20. “É justo que o servidor com deficiência, que tem, muitas vezes, mais dificuldades no trabalho do que os demais, possa se aposentar com menos tempo de contribuição”, avalia o parlamentar.

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante a reunião plenária desta quarta-feira (17) para abordar mais uma vez a situação da PE-304, rodovia que conecta o município pernambucano de Tabira, no Sertão do Pajeú, à cidade paraibana de Água Branca. 

Em sua fala, o deputado destacou a mobilização ocorrida na estrada na segunda-feira (15) e mencionou sua conversa com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na tentativa de sensibilizar o Governo do Estado sobre a importância da via para a região.

“Conversei com a governadora e o secretário da Casa Civil (Túlio Vilaça), e agendei uma visita ao DER-PE. Por isso, estou à disposição para buscar meios de resolver esse problema na PE-304, que se encontra em péssimas condições, prejudicando a mobilidade e o desenvolvimento econômico de Tabira e da região”, afirmou Patriota em seu discurso. O deputado também sugeriu a criação de uma comissão formada por Governo Municipal e sociedade civil para tratar sobre o assunto.

Natural de Tabira, Patriota também destacou a vocação industrial e comercial do município, ressaltando a importância da requalificação da via para a região. “Do ponto de vista econômico, social e cultural, a estrada preenche todos os critérios de importância. Estou à disposição de toda a sociedade de Tabira. O papel do deputado estadual é cobrar e fiscalizar, e estarei trabalhando para garantir que as cadeias produtivas que geram emprego e renda tenham o que é de direito: uma estrada decente para se deslocar”, concluiu o deputado, que já foi prefeito de Afogados da Ingazeira em duas ocasiões.

Estradas do Pajeú – A má condição da rodovia que liga Tabira a Água Branca já havia sido citada por Patriota em suas atividades legislativas. Em 2023, ele apresentou a Indicação nº 2215/2023, publicada no Diário Oficial em 17 de maio daquele ano, na qual o deputado cobrou do Governo do Estado obras de recuperação do trecho, que possui 14,3 km.

No mês de junho do mesmo ano, o deputado visitou o diretor-presidente do DER-PE, Rivaldo Melo, e discutiu sobre diversas obras de estradas na região do Pajeú, incluindo a PE-304. 

“É uma região de extrema importância para o estado, com grande fluxo de veículos, e suas vias precisam oferecer condições mínimas de segurança. Estradas em boas condições contribuem para o escoamento da produção e são fundamentais para o desenvolvimento social dos municípios e comunidades rurais”, afirmou Patriota na época.

A Prefeitura de Triunfo divulgou parte da programação da 68ª Festa dos Estudantes de Triunfo, que integra o Festival Pernambuco Meu País e promete movimentar a cidade entre os dias 18 e 25 de julho, reunindo grandes nomes da música nacional e regional.

Considerada uma das festas mais tradicionais do calendário cultural pernambucano, a edição deste ano traz uma novidade histórica: pela primeira vez, o evento contará com uma Noite Gospel, marcada para a quarta-feira, 22 de julho, com apresentação da cantora Soraya Moraes, em um momento voltado à fé, reflexão e emoção.

A programação já confirmada contempla diferentes estilos musicais, do romantismo ao forró, do pagode ao reggae, reforçando a diversidade cultural da festa.

Confira as atrações anunciadas:

18 de julho

🎤 Leonardo Sullivan

21 de julho

🎤 Zezé Di Camargo

🎤 Altemar Dutra Jr.

22 de julho – Noite Gospel

🎤 Soraya Moraes

23 de julho

🎤 Ferrugem

🎤 Lipe Lucena

24 de julho

🎤 Maneva

🎤 Garota Safada

25 de julho

🎤 Magníficos

🎤 Petrúcio Amorim

A 68ª Festa dos Estudantes de Triunfo | Festival Pernambuco Meu País é uma realização da Prefeitura de Triunfo, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Desenvolvimento e Eventos, em parceria com o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo e Lazer/Empetur e da Secretaria de Cultura/Fundarpe.

Com expectativa de atrair moradores, turistas e visitantes de várias regiões, Triunfo se prepara para viver mais uma edição marcante de sua tradicional festa, fortalecendo o turismo, a economia e a cultura do município.

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Carnaíba, solicitou arquivamento do inquérito que apurava supostas irregularidades da obra do Mercado Público de Carnaíba. 

A solicitação, que foi encaminhada pela Câmara de Vereadores em 2020, em meio à campanha eleitoral, não encontrou respaldo nas apurações feitas pelo MPPE. 

O documento de arquivamento deixa claro que o núcleo de engenharia do MPPE fiscalizou in loco a obra e atestou a regularidade. 

No parecer, a promotora indica que “Desta feita, restou certo que, após análise pormenorizada, não foram constatadas irregularidades no processo licitatório e nem tampouco na execução da obra pública, vislumbrando o Ministério Público de Pernambuco que a finalidade do inquérito civil foi devidamente cumprida, não assistindo razão e fundamentos para providências extrajudiciais ou judiciais, o que enseja a presente promoção de arquivamento a ser submetida à homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco.”

Para o prefeito Anchieta Patriota, a denúncia teve conotação política. “Essas figuras que atacam e tentam denegrir, alguns já foram avaliados pelo povo, no mais, os órgãos competentes estão aí para fiscalizar e comprovar a transparência e responsabilidade com que foi feito todo o processo, não somente desta obra, mas em tudo que fazemos no município”. Leia aqui a íntegra da solicitação.

Em participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú, a pré-candidata a Deputada Estadual Evângela Vieira (SD) não descartou colocar seu nome no debate sucessório de 2024.

Evângela afirmou que, entretanto, não trata o tema como prioridade diante de sua candidatura a Deputada Estadual. Ela afirmou mais de uma vez que não veio a brincadeira e que vai levar o projeto até o fim. “Não existe possibilidade de eu desistir. Só um fator de força maior poderia fazer isso”.

Vieira disse ter chegado a Marília por intermédio do prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, que coordenará a campanha de Marília na região. Ela vai dobrar com a candidata a Federal Maria Arraes, irmã da candidata Marília Arraes.

Perguntada se havia sido preterida na Frente Popular, ela disse que seguiu Totonho apoiando Sandrinho. “Ali poderia ter saído em outro projeto ou apoiado outro nome”.  Ela confirmou que Totonho trabalhou por seu nome para Assistência Social, não tendo sido aproveitada. Mas negou revanchismo sendo candidata. “De forma nenhuma minha pré-candidatura vai ser uma vingança por ter sido preterida. Não vou falar preterida porque certamente avaliaram outro nome”. Ela criticou o ciclo de poder do PSB no estado e nomes como Paulo Câmara, Danilo Cabral e João Campos.