Mostra Pajeú de Cinema divulga programação completa da 8ª edição

Correio Braziliense

As eleições municipais terminaram no domingo passado, mas ao menos 104 municípios poderão sofrer mudanças em relação aos prefeitos escolhidos pelo voto popular. Nessas cidades, as candidaturas eleitas estão sub judice no Tribunal Superior Eleitoral. 

Em 2020, o número de prefeitos em situação indefinida aumentou mais de 40% na comparação com o pleito de 2016, quando 71 candidatos eleitos ainda precisavam regularizar suas situações com a Justiça Eleitoral. 

De acordo com o TSE, caso essas candidaturas venham ser impugnadas depois da posse, que ocorre em 1º de janeiro de 2021, essas cidades terão novas eleições.

Na maioria dos casos, os candidatos vencedores estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A norma aprovada em 2010 proíbe políticos condenados em segunda instância judicial de serem eleitos. Mas também abre a possibilidade de que o réu apresente recursos a tribunais superiores e obtenha, por meio de decisão liminar, o direito de concorrer.

“O que acontece hoje é que você só comprova os requisitos de Ficha Limpa quando se registra a candidatura. Nesta situação, entramos na seara da interpretação. Alguns juízes entendem que não há, outros entendem que naquele contexto há aplicação da lei da Ficha Limpa. Com isso uma série de recursos vão sendo impetrados, e o candidato muitas vezes consegue se eleger”, explica Acácio Miranda, jurista e especialista em Direito Eleitoral.

A lei eleitoral prevê que todos os recursos que envolvam deferimento ou indeferimento de candidaturas devem ser julgados 20 dias antes do primeiro turno pela Justiça Eleitoral. A finalidade é impedir que candidatos com problemas na Justiça Eleitoral concorram às urnas. Na prática, entretanto, isso não acontece.

“É humanamente impossível para o TSE (última instância) conseguir julgar os milhares de casos antes da eleição. Ainda mais com a redução do período de campanha e em uma eleição municipal com milhares de candidatos. Esses julgamentos só vão ocorrer depois do pleito.”, afirma Bruna Gonçalves, advogada e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Idoneidade

Segundo a especialista, a Justiça Eleitoral já trabalha com um calendário de eleições suplementares, pois muitos eleitos serão cassados depois dos julgamentos. Nesta semana, por exemplo, o TSE determinou que novas eleições sejam realizadas em Bom Jesus de Goiás (GO). 

Os ministros revogaram o registro de candidatura de Adair Henriques da Silva (DEM) a prefeito do município goiano. Ele foi o candidato mais votado no primeiro turno das eleições, recebendo 50,26% dos votos válidos. Sem data para o novo pleito, o TSE determinou que o presidente da Câmara Municipal, da legislatura que inicia no próximo ano, exerça provisoriamente o cargo de prefeito na localidade.

“É comum que isso ocorra e novas eleições sejam realizadas neste período, justamente porque a Justiça só vai dando vazão aos casos durante o ano seguinte ao eleitoral”, completa Bruna Gonçalves. Em 2016, o TSE teve de realizar novos pleitos em 183 municípios de todo o país. O estado de Minas Gerais teve o maior número de cidades nesta situação, 33 no total. Em seguida aparece São Paulo com 25 casos. Paraná e Rio Grande do Norte tiveram 13 eleições suplementares, cada.

Para Marina Fernandes, coordenadora do Politize!, a Lei da Ficha Limpa é um grande avanço da legislação, mas ainda depende de conscientização por parte do eleitor. “O principal desafio para a plena efetividade da Lei da Ficha Limpa é conscientizar a população da importância da idoneidade dos candidatos à cargos públicos. É preciso que as pessoas saibam mais sobre política e cidadania para poderem fazer melhores escolhas nas eleições”, defende.

Enfrentando o Central que ainda não perdeu na temporada, o Afogados FC conseguiu um ponto importante no Lacerdão ao empatar em 1 a 1 pela 5ª Rodada do Campeonato Pernambucano.

A Coruja do Sertão fez 1 a 0 no tempo inicial através de Rodrigo aos 44 minutos e na fase de complemento tomou o empate com gol de Leandro Costa de pênalti aos 33 minutos.

O Afogados, que no primeiro tempo perdeu Gustavo e David, o primeiro machucado, terminou o jogo com alguns atletas sem condições físicas como Juninho, Candinho, Charles e Rodrigo.

O empate coloca o Afogados FC em 4º lugar na classificação do Certame com 8 pontos, atrás apenas de Sport com 12, Santa Cruz e Central com 10 pontos positivos.

O próximo confronto do Afogados FC no Pernambucano dia 24 de fevereiro no Vianão diante do Náutico. Já o Central pega o Flamengo na quarta feira.

TRE rejeitou recurso e manteve a desaprovação das contas de campanha do vereador

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), negou, por unanimidade, provimento ao recurso eleitoral do vereador de Carnaíba, Esdras Paulo dos Santos Lira, o Paulinho de Serra Branca (DEM), referente a prestação de contas de sua campanha, nas eleições de 2020, rejeitadas pelo TRE.

Os membros do Tribunal, acompanharam o voto da relatora, Desembargadora Eleitoral, Mariana Vargas.

A sentença julgou desaprovadas as contas, em razão do pagamento de serviço de produção de jingles, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), diretamente ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, sem que os recursos tenham transitado pela conta bancária específica de campanha.

Segundo a relatora, ao analisar o extrato bancário, foi percebido que o valor de R$300,00, que deveria ser destinado ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, foi depositado na conta do candidato. 

“Após diligência, o candidato informou que “tendo firmado a contratação do referido serviço, o fornecedor cobrou ao candidato o imediato pagamento da quantia já quando da emissão da nota fiscal, o que levou o Sr. Esdras Paulo dos Santos Lira a, ingenuamente, pagar-lhe em dinheiro em espécie. À sua ótica, deliberou sozinho e acreditou que solucionaria o imbróglio admitindo que o então beneficiário do cheque, Sr. Luiz Raony Avelino Lima, o endossasse ao candidato, razão pela qual se constata o fato de que o ora requerente, de fato, depositou o cheque a si mesmo”. Destacou a relatora.

A Desembargadora Eleitoral, destaca ainda que “mesmo tentando justificar a inconsistência cometida, houve movimentação financeira sem o trânsito na conta bancária da campanha, considerada, assim, uma inconsistência grave”.

E esclarece: “dessa forma, o vício apontado não se ateve ao cheque destinado ao pagamento de fornecedor depositado na conta pessoal do candidato, como alega o recorrente, o cerne da questão consiste no pagamento realizado ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, com recursos que não transitaram na conta bancária de campanha do recorrente e a infração ao artigo 14 da Resolução TSE 23.607/2019”. Leia aqui a íntegra da decisão do TRE-PE.

PT topa tudo

Na tentativa de reconquistar espaço perdido nas últimas eleições, o PT deve permitir alianças em 2020 até com partidos que votaram a favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, como PSDB e DEM. Embora essas parcerias não sejam recomendadas pela direção do partido, elas podem ser autorizadas pontualmente. Reunida no Rio, a Executiva Nacional da legenda aprovou ontem regras que devem ser seguidas na costura de apoio para as eleições municipais.

O objetivo, segundo dirigentes da sigla, é tirar o PT do isolamento em que o partido se encontra desde o impeachment de Dilma, em 2016. Há quatro anos, a legenda viu sua participação em prefeituras cair quase 60%. De 2012 para 2016, o número de administrações municipais comandadas por petistas caiu de 630 para 256. Nas capitais, o partido não tem mais nenhum representante – o prefeito de Rio Branco (AC), Marcus Alexandre, deixou o cargo para tentar o governo do Estado, em 2018, e o cargo foi ocupado pela vice dele, Socorro Neri (PSB).

O plano aprovado ontem pelo PT prevê dar prioridade a parcerias com os demais partidos de esquerda (PSB, PDT, PCdoB, PSOL e PCO), mas libera coligações “táticas” com siglas de oposição ao governo Jair Bolsonaro e ao “lavajatismo”, incluindo o chamado Centrão, bloco formado por PL, PP, DEM, PRB e Solidariedade. Os únicos vetos previstos pelos petistas são a alianças com PSL, Novo, Aliança pelo Brasil, legenda que Bolsonaro pretende criar, e setores que tenham sido hostis a Dilma e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No texto aprovado ontem, o PT separa os adversários históricos DEM e PSDB das siglas bolsonaristas. Democratas e tucanos são tratados como “ultraneoliberais”, enquanto Aliança pelo Brasil, Novo e PSL são chamados de “extrema direita”. Na prática, segundo a assessoria de imprensa do PT, isso significa que os candidatos a prefeito petistas poderão receber apoio do Centrão, PSDB e DEM. Nas cidades onde o partido não for cabeça de chapa, alianças com tucanos e democratas vão depender de autorização dos diretórios estaduais do PT.

“Nas situações em que o PT não encabeça a chapa e o candidato seja de um partido que não integre o espectro citado acima (da esquerda), somente serão permitidas alianças táticas e pontuais se autorizadas pelo Diretório Estadual, desde que candidato(a) tenha compromisso expresso com a oposição a Bolsonaro e suas políticas e não tenha práticas de hostilidade ao PT e aos presidentes Lula e Dilma”, afirma o texto.

A política de alianças aprovada pelo PT é mais ampla do que propostas iniciais discutidas pelo partido. A primeira versão do texto, elaborada por integrantes da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), falava em alianças apenas com PCdoB e PSOL e restringia as coligações a “setores do PDT e PSB”.

Nesta semana, Dilma já havia dito, em entrevista à revista alemã DW, que o PT deve dialogar também com setores que defenderam o presidente Jair Bolsonaro e hoje se arrependem.

O PT decidiu ainda “nacionalizar” a campanha municipal como forma de atacar Bolsonaro em 2022. O centro das críticas ao governo será a política econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, e não temas da agenda de costumes e direitos civis.

Fora do campo eleitoral, o PT também definiu regras para a participação em frentes políticas mais amplas. O partido não deve integrar formalmente grupos que tenham entre seus participantes partidos ou setores que defendam a política econômica de Bolsonaro. Por outro lado, foram liberadas articulações pontuais em temas específicos, como educação e segurança pública.

A Executiva petista tirou da pauta da reunião uma proposta sobre a distribuição dos recursos do fundo eleitoral. A ideia previa a criação de um piso a ser distribuído entre candidatos de todos os municípios, tendo como critério o número de eleitores de cada cidade, e a manutenção de um “colchão” financeiro a ser utilizado conforme as chances de vitória ou importância do município em disputa.

Resumo da ópera: em nome do poder e da busca por ele, o PT pode se unir até a seus algozes. À exceção dos bolsonaristas, se junta até àqueles partidos que considerava “aliados do cão”, pela defensa da política neoliberal e contra a cartilha petista.

Novo folião

Em Afogados da Ingazeira, o carnaval vai ter uma nova categoria de folião: o “vou ou não vou”. É que como ainda há um fio frágil e bem fininho ligando Totonho Valadares a José Patriota, Frente Popular e cia, tem muito folião que não sabe se vai ou não ao bloco Tô na Folia, de aliados do ex-prefeito. O mesmo se aplicando ao novo bloco “Bora pra Frente”, de Sandrinho. Também por conta de figura igualmente nova: o fiscal de folião dedo duro, mais rigoroso que fiscal de obra, de trânsito e de tributos.

Sai quarta

Acaba quarta o primeiro mistério da política do Pajeú: o prefeito Lino Morais e o ex-prefeito Luciano Torres anunciam aos programas Manhã Total, da Rádio Pajeú e Cidade Alerta, da Cidade FM, os candidatos a prefeito a vice dos governistas para as eleições desse ano. Na verdade, não restam dúvidas sobre o fato de que Luciano disputará a prefeitura com apoio de Lino. Qual o nome do vice, que deve sair da atual Câmara, gera a maior expectativa.

Agressão gratuita

Márcia Conrado disse ter sido agredida injustamente por Eliane Oliveira, do PSL. Segundo ela e assessores, o que disse na verdade perguntada por jornalistas da Vilabella FM é que “toda parceria é bem vinda”, ao comentar a liberação de R$ 500 mil para o Hospital do Sertão anunciada pela candidata direitista. A partir daí, na leitura de Márcia, houve equívoco ao tratar a fala como “gesto de parceria com o PSL”. E Eliane comeu a corda.

Próximo a abrir…

Com a decisão de Ricardo Ferraz, que tinha direito mas abriu mão da reeleição em Floresta, como antecipou o blog,  mais alguns nome são esperados para a mesma decisão no Sertão. Das cidades maiores, muitos creem que Clebel Cordeiro, muito desgastado, abre em Salgueiro. O contrário se aplica a Miguel Coelho, fortíssimo em Petrolina.

Quase fechada

O Prefeito Evandro Valadares disse que está agendada uma reunião com o governador Paulo Câmara nesta quinta, em Recife, no Palácio do Campos das Princesas. Na agenda, apoio para projetos em andamento e novas ações. Evandro aguarda a confirmação. “Às vezes a gente tá certo mas aparece um outro compromisso e o Palácio cancela”, disse.

Zeus morde ou não morde?

Com o bloco pró Sandrinho, um fato pode dar mais um indicativo ao  carnaval mais politizado do Pajeú: se Patriota e seu boneco de Olinda gigante sair no bloco alardeado pelo vice, já diz em passo de frevo pra onde pende seu apoio. Também tem duas outras opções: sair no Tô na Folia e no Bora Pra Frente ou não sair em nenhum. No último caso, Zeus, seu cachorro, morderia o boneco até o domingo, dia 23, sem querer, claro.

Cadê pesquisa?

Nenhum pré-candidato do Pajeú anunciou registro de pesquisa para divulgação até o momento. Em Serra Talhada, Luciano Duque guarda e sete chaves dados internos que mostram evolução de Márcia Conrado, mesmo que faz Carlos Evandro.Em São José do Egito e Afogados, Evandro Valadares e José Patriota tem números “para consumo interno”. Adelmo Moura tem pesquisa, mas não diz se balizará escolha do seu vice em Itapetim. Só Zé Negão (Afogados) disse ter registrado, prometeu divulgar, mas… “cadê Zé” ?

Frase da semana: “O cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático, não dá mais”. Do Ministro da Economia, Paulo Guedes, definindo os servidores públicos federais e o custo deles ao governo.

O Deputado Estadual José Patriota foi o personagem central da inauguração do Centro de Atendimento ao Produtor Pajeú Sustentável.

No evento, Patriota  disse a aliados estar em nova fase do tratamento contra o câncer diagnosticado em 2018.

Depois de ser ajudado a chegar no local, no discurso, sentado, disse “estar passando por um período difícil da vida”. O Deputado afirmou que tem cancelado agendas por conta da nova fase da doença e do tratamento. Mas que não poderia faltar àquele pelo seu papel no fortalecimento da agricultura familiar.

Aliados como Sandrinho Palmeira não esconderam a emoção.

Patriota inclusive foi visitado no sábado pela governadora Raquel Lira.

A governadora fez uma visita de cortesia ao Deputado. Foi um visita de cunho estritamente pessoal.

Raquel e Patriota foram secretários de estado no governo Eduardo Campos. A iniciativa da visita foi da própria governadora.