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Nesta segunda-feira (13) a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas, por videoconferência, para discutir assuntos de interesse dos municípios: o novo Marco Regulatório do Saneamento e a pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional.

No tocante ao Marco do Saneamento, o objetivo do debate foi interpretar e discutir a adequação de todos os municípios pernambucanos ao novo modelo de gestão do saneamento, falando da legislação com a iniciativa privada, pois os dois precisam se adequar à legislação federal.

Para gerir os municípios, um decreto do governo do Estado dividiu todo o Estado em duas microrregiões: RMR-Pajeú, com 160 municípios, que abrange também os municípios da Mata Sul, Norte e Agreste, e a Microrregião do Sertão, com 24 municípios, que abrange parte do Sertão do São Francisco, Central e do Araripe.

Os gestores voltarão a se reunir amanhã (15.09), desta vez com o governador Paulo Câmara, para um novo debate com esclarecimentos gerais e instalação do Colegiado Microrregional, parte importante da Estrutura de governança dessas Microrregiões, que será composto por um representante do governo do Estado e um representante dos Municípios pernambucanos.

“Este é um tema em que a discussão está só começando”, disse o presidente da Amupe, José Patriota, ao lembrar que “não podemos penalizar os mais pobres, as mudanças irão impactar muito a vidas das pessoas. Temos que analisar como atrair o investidor privado e, ao mesmo tempo, universalizar o acesso à água, essa será a grande engenharia”, disse Patriota.

Pauta municipalista

De Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, atualizou os prefeito e prefeitas acerca de pautas importantes que tramitam no Congresso Nacional, a exemplo do Projeto de Lei Nº 2337/2021, que trata da reforma do Imposto de Renda (IR) e da Proposta de Emenda à Constituição, PEC Nº 110/2019, que dispõe sobre a reforma tributária.

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), esteve em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, nesta sexta-feira (8), cidade onde ele uniu em seu palanque as três principais forças políticas locais. 

“O momento é de unir Pernambuco. Foi assim que eu aprendi a fazer com Eduardo. Será assim que vamos governar”, destacou Danilo. 

Em Brejo, Danilo recebeu o apoio político do prefeito Roberto Asfora, que promoveu um ato para dizer que está com o socialista e o time da Frente Popular. “Meu caro governador, pode contar comigo e com meu povo, que marcha comigo há muito tempo”, discursou o prefeito, que apoia Eduardo da Fonte para deputado federal e Thiago Pontes, para estadual.

Danilo também reuniu-se com o ex-prefeito Doutor Edson, que recebeu o socialista com seu grupo político, incluindo o ex-vice-prefeito Josevaldo Caubói, que também já disputou a prefeitura local. Ambos votam em Renildo Calheiros para federal. Para estadual, Doutor Edson está com Waldemar Borges; enquanto que Caubói apoia João Paulo Costa. 

O roteiro em Brejo da Madre de Deus encerrou com uma visita a Rubinho, liderança histórica da Frente Popular no município. Danilo cumpriu a agenda ao lado do deputado estadual Rodrigo Novaes e do pré-candidato a federal Pedro Campos. A próxima parada do pré-candidato é Taquaritinga do Norte.

A inauguração da fábrica da Jeep no município de Goiana, na Zona da Mata Norte, foi o tema de discurso do líder do Governo, deputado Waldemar Borges, na manhã desta quinta-feira (30.04), na tribuna da Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou o esforço da gestão estadual para concretizar a iniciativa e revelou preocupação com o encaminhamento que o Governo Federal indicou para as obras do Arco Metropolitano.

“Não vamos entrar na discussão miúda de procurar o DNA da iniciativa, mas em nome da verdade histórica, quero dizer que aqui um dia chegou um grupo empresarial da Fiat em busca de uma oportunidade para colocar uma indústria de autopeças. Essa conversa com o ex-governador Eduardo Campos resultou na inauguração, na semana passada, na fábrica mais moderna de automóveis do mundo em termos tecnológicos”, disse Borges.

O deputado ainda acrescentou que, além da inauguração do Polo Automotivo Jeep, a Fiat Chrysler Automobiles (FCA) está iniciando a construção de um centro de engenharia, tecnologia e pesquisa que vai ser um dos quatro centros do mundo do grupo. “Também comemoramos a vinda de 16 grandes empresas para fornecer seus produtos para a fábrica da FCA. Sem contar com o desdobramento de médio e longo prazo que isso vai ter na nossa economia à medida que essas empresas comecem a consumir produtos aqui fabricados”, destacou.

O líder do Governo ressaltou que isso foi fruto do empenho de um governador jovem, arrojado e idealista, além de ser um homem que sabia sonhar e correr atrás para realizá-los. “Esse grupo, ao vir aqui conversar com o governador Eduardo Campos sobre a possibilidade de instalar aquela fábrica de peças, foi convencido a fazer muito mais”, disse, acrescentando que um outro personagem que foi muito importante nesse processo foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, procurado por Eduardo, fez reverter a lógica dos mecanismos de financiamentos que privilegiavam a localização desse grupo no Sudeste.

“Eduardo reverteu essa lógica junto com Lula, que determinou que fossem dadas ao grupo FCA as mesmas condições que eles receberiam para instalar sua fábrica no Sudeste, sobretudo nos que diz respeito aos financiamentos públicos. Essa se constituiu efetivamente na participação do Governo Federal para a decisão do grupo optar por Pernambuco. Além disso, o grupo teve todos os incentivos fiscais de praxe, tanto do Governo Federal, como do Estadual”, completou.
Depois da decisão do grupo FCA, o deputado afirmou que o estado, compreendendo a importância desse investimento, não economizou esforços para realizar um conjunto de ações e compromissos para que o polo pudesse se transformar em realidade. “Objetivamente, entre ações concluídas e em andamento, o estado garantiu iniciativas que somam cerca de R$ 600 milhões de reais, entre elas:
– Doação de áreas para implantação do parque industrial e do Parque de Fornecedores;
– Terraplenagem e macrodrenagem na área do Parque Industrial e para implantação das Pistas de Testes;
– implantação do Sistema Viário de Acessos à Fábrica;
– Construção do Pátio de Veículos para Importação e Exportação de Veículos – SUAPE;
– Instalação da Iluminação do Sistema Viário de Acesso à Fábrica;
– Execução de Linha de Transmissão e Subestações de 230KV;
– Implantação de Linha de Transmissão de 69KV;
– Implantação de Infraestrutura de Telecomunicações;
– Implantação de Sistema de Abastecimento de Água;
– Implantação de Sistema de Abastecimento de Gás;
– Viabilização de UPAE em Goiana;
– Melhoramento da Malha Rodoviária Estadual;
– Doação de terrenos para a construção do Centro de Engenharia, Tecnologia e Pesquisa Automotiva;
– Capacitação de Mão de Obra Especializada.

Em relação ao Arco Metropolitano, O deputado lembrou que à época Eduardo Campos tinha desenhado um modelo de uma Parceria Público-Privada – PPP, assumindo, inclusive, a elaboração do projeto executivo para viabilizar essa alternativa. “Lamentavelmente, a presidente Dilma, no calor das eleições, tirou de Pernambuco a responsabilidade de tocar a execução do Arco e assumiu a sua realização, afirmando que iria transformá-lo em uma obra pública federal, o que efetivamente não aconteceu”, disse.

O parlamentar destacou que quando esteve aqui para a inauguração da fábrica da FCA, “a presidente Dilma falou em retomar a idéia das parcerias com o setor privado, por meio de um modelo híbrido que não compreende-se direito, uma vez que será parte sob responsabilidade do Governo e outra parte de empresas privadas, numa divisão de operação de trechos que especialistas da área acham que não dará certo”.

“Sinceramente esperamos que o Governo Federal tenha a capacidade e a sensibilidade para dar solução a uma das poucas tarefas, ao lado do tratamento fiscal diferenciado – o que também ocorreu em relação aos tributos estaduais, que assumiu nesse conjunto de intervenções que Pernambuco realizou para transformar em realidade essa iniciativa de tanta importância para o nosso estado e nossa região. Do ponto de vista do governo Paulo Câmara, o apoio continuará sendo garantido, em nome da consolidação desse novo e poderoso polo de desenvolvimento da nossa economia”, concluiu Waldemar Borges.

Folha PE

Em entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha (FM 96,7), nesta segunda-feira (8), o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) comentou sobre o esforço dos prefeitos pela inclusão dos municípios na reforma da Previdência. Após aprovação pela Comissão Especial, o relatório vai à discussão no plenário da Câmara federal e, por enquanto, exclui Estados e Municípios.

“Estamos tentando salvar a inclusão dos municípios. não podemos ter dois pesos e duas medidas. Somos uma república Federativa e os órgaos subnacionais precisam trabalhar de maneira integrada. As políticas se integram e se complementam. Não se pode ter essa anomalia. A federação e seus entes devem ter princípios e diretrizes comuns”, afirmou Patriota.

Questionado sobre de quem seria a responsabilidade pela exclusão dos municípios do texto, diante da quebra de braço entre o governo Bolsonaro e governadores do Nordeste, José Patriota preferiu não apontar responsabilidades, mas eximiu os munípio desse ônus. “Eu só tenho certeza de quem não tem culpa de jeito nenhum, que são os municípios. A maioria dos prefeitos já deliberou a decisão pela inclusão dos municípios na reforma”.

Na entrevista, José Patriota ainda divulgou o Seminário Nacional de Municípios a ser realizado no Centro de convenções, nesta terça (09).

Ouça a entrevista completa:

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, foi internado na noite de segunda-feira, 16, no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, com princípio de infarto. Filiado ao Podemos, o militar, de 69 anos, é uma das opções do partido para a eleição presidencial. O HFA ainda não divulgou boletim com o estado de saúde. As informações são do Estadão.

“Fez um cateterismo e está internado lá no hospital”, disse o líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (PR). De acordo com o parlamentar, pouco antes de ser internado, o militar conversou normalmente com a presidente da legenda, Renata Abreu. “Ontem de manhã ele estava se comunicando conosco. Parece que a Renata falou com ele à tarde”, disse.

O general foi um dos primeiros ministros a serem demitidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele saiu do governo em junho de 2019, após uma briga com os filhos de Bolsonaro.

Em novembro do ano passado, o militar se filiou ao Podemos. Inicialmente seu objetivo era auxiliar na campanha presidencial do ex-ministro Sérgio Moro, que também estava na sigla. Com a ida do ex-juiz ao União Brasil e a suspensão da pré-candidatura presidencial, Santos Cruz decidiu ficar no Podemos e passou a ser citado como opção da legenda na eleição para disputar a Presidência.

No Twitter, Moro desejou “pronta recuperação” ao general.