Em continuidade à sua agenda no interior, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quinta-feira (20), em Serra Talhada, com os prefeitos do Sertão do Estado. 

Na ocasião, foram debatidos temas considerados estratégicos para o desenvolvimento de Pernambuco, como habitação, infraestrutura rodoviária, desenvolvimento agrário, educação, segurança pública e saúde. 

Esse foi o segundo encontro da chefe do Executivo estadual com os gestores municipais da região. O primeiro aconteceu no dia 30 de janeiro, no Palácio do Campo das Princesas.

“Iniciamos a rodada de um diálogo aberto e transparente com mais de 50 prefeitos do Sertão pernambucano falando do diagnóstico do nosso Estado e ouvindo as demandas. Falamos sobre as entregas que já fizemos e os próximos passos do nosso governo. O encontro é uma demonstração muito clara de que viemos aqui construir coletivamente as soluções para os desafios que Pernambuco apresenta”, registrou a governadora.

Na reunião desta quinta, o Governo do Estado, por meio da governadora e dos secretários estaduais, explicou o panorama encontrado em Pernambuco no início da gestão, além de ter apresentado o desenvolvimento de ações nos primeiros 100 dias de governo, que já contemplam algumas reivindicações feitas pelos prefeitos na primeira reunião.

Entre as iniciativas destacadas já implementadas pelo governo, estão o lançamento dos programas Cuida PE Mulher, que tem ampliado a oferta de procedimentos e tratamento cirúrgico a mulheres na rede de saúde pública estadual, e o Morar Bem, com objetivo de reduzir o déficit habitacional em Pernambuco.

Além disso, o governo determinou o funcionamento em regime de plantão 24 horas para as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, facilitando o registro de boletins de ocorrência e denúncias por parte das vítimas de violência doméstica, por exemplo.

Outro setor atendido ainda no primeiro trimestre foi a educação, com a ampliação para 61 escolas funcionando em tempo integral, o reajuste de 43% nas gratificações recebidas pelos gestores escolares, a convocação de 2,7 mil novos profissionais da área, entre outras ações. 

Após a apresentação dos representantes do Governo, os prefeitos apresentaram suas demandas. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, frisou a importância de reunir todos para uma construção coletiva. “A governadora veio ver de perto as nossas necessidades em diversas áreas. Ela quer atender de forma igualitária as regiões do Estado”, disse.

Também presente na reunião, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, comentou suas demandas. “As nossas são as estradas que cortam nossa área irrigada, as quais precisam de obras de melhorias, além das questões de saúde e água”, comentou.

A governadora ainda apontou a busca por recursos junto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na ordem de R$ 3,4 bilhões, e das possibilidades que estão sendo consideradas de operações de crédito para a retomada de obras paralisadas e a realização de novos investimentos.

Uma próxima reunião com prefeitos do Agreste e da Zona da Mata será agendada nas próximas semanas.

Também estiveram presentes na reunião os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Zilda Cavalcanti (Saúde), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), Regina Célia (Mulher), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura).

Afogados da Ingazeira e Iguaracy entraram em acordo; já Serra Talhada e Calumbi não concordaram com o traçado proposto e pediram mais debates

A Comissão de Assuntos Municipais promoveu nesta quarta-feira (19), a primeira rodada de mediação entre municípios pernambucanos com problemas no traçado de suas fronteiras. 

Das 25 situações analisadas no encontro, nove foram prontamente solucionadas e outras sete tiveram intenções de acordo firmadas pelas localidades envolvidas, que concordaram com os novos limites propostos pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As correções negociadas nesta quarta foram acompanhadas por representantes de 20 prefeituras e dizem respeito a imprecisões técnicas nas coordenadas cartográficas estabelecidas na legislação atual. Segundo o superintendente regional do IBGE, Gliner Alencar, os limites territoriais mostraram-se incompatíveis com as divisas efetivamente encontradas nas localidades, a exemplo de rios e estradas.

“Esta foi a primeira vez que vimos passos significativos serem dados no sentido de solucionar os problemas técnicos da legislação, feita na época com insumos avançados, mas que hoje encontram-se desatualizados”, explicou o gestor. “Em diálogo com os municípios e com a equipe técnica, o Legislativo poderá produzir leis que resolvam os problemas atuais e que evitem questionamentos futuros”, acrescentou.

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), o objetivo da iniciativa é fazer os ajustes territoriais de forma participativa, garantindo que os municípios estejam de acordo com as propostas técnicas. “Nosso interesse é colocar as partes envolvidas na mesa com a intenção de chegarmos juntos a um entendimento. A Alepe tem esse papel como representante dos interesses do povo pernambucano”, afirmou.

ACORDOS – Representantes dos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy, no Sertão do Pajeú, concordaram sobre o traçado apresentado no encontro e estão mais próximos de solucionar as divergências territoriais existentes. 

Segundo Paulo Carvalho, da Condepe-Fidem, a mudança corrige incompatibilidades existentes entre as coordenadas legais e o verdadeiro curso do rio Pajeú, divisa natural das localidades. 

“Parabenizo a Comissão por este convite e pela tomada de decisão. Sabemos que a correção dos limites é importante não apenas para o Censo e para o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, mas também por uma questão de identidade cultural dos moradores das áreas em conflito”, pontuou o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira. Iguaracy esteve representada na audiência pelo vice-prefeito, Pedro Alves.

Ainda no Sertão do Pajeú, os municípios de Serra Talhada e Calumbi não concordaram com o traçado proposto e pediram mais debates. “Como a mudança atinge uma área habitada, a solução exige que o corpo técnico da prefeitura tenha mais tempo para avaliar a documentação”, argumentou o procurador adjunto de Serra Talhada, Giovanni Simoni.

De acordo com Patriota, os casos em que não houver entendimento serão designados a um deputado moderador, que ficará responsável por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Com os acordos assinados, o colegiado formalizará as mudanças cartográficas em projeto de lei (PL) a ser avaliado pelo Plenário, conforme estabelece a Lei estadual 17815/2022.

Outros encontros serão promovidos pela Comissão, ao longo das próximas semanas, para a realização de novas rodadas de negociação. Segundo Patriota, há cerca de 100 questionamentos na pauta do colegiado, sendo metade deles de caráter técnico e, portanto, supostamente de mais simples solução. Outros, entretanto, envolvem divergências políticas e orçamentárias que demandarão mais atenção e debates. O próximo encontro está agendado para o dia 26 de abril, quando serão discutidos outros 25 conflitos.

Uma segunda rodada de mediações com prefeituras acontecerá no próximo dia 26.

Uma das primeiras medidas adotadas pelo Governo Lula foi a recriação do Ministério da Cultura e a retomada nos investimentos públicos para o setor, paralisado nos últimos quatro anos. 

Esta semana a AMUPE promoveu uma reunião com Prefeitos e secretários municipais de cultura para discutir o tema. A apresentação foi mediada por um dos gestores do Sistema Nacional de Cultura, o Pernambucano Júnior Afro. 

Dois projetos importantes estão sendo viabilizados nesse primeiro momento: a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para que Estados e Municípios apliquem no fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões precisam ser direcionados exclusivamente ao setor audiovisual. O restante do valor pode ser destinado para as demais áreas da cultura, por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e outras formas de seleção pública.

Já a Lei Aldir Blanc 2 estabelece que R$ 3 bilhões deverão ser destinados para Estados e Municípios durante um período de cinco anos, tendo início em 2023, para aplicação no setor cultural.

O secretário de cultura de Afogados, Augusto Martins, participou da reunião e destacou a importância da retomada dos investimentos públicos em cultura por parte do Governo Federal. 

“Voltamos a ter um sistema tripartite de financiamento para a cultura, com responsabilidades para a União, Estados e Municípios. Um Encontro muito importante, onde obtivemos informações relevantes de como os municípios devem atuar para acessar os recursos. Já tivemos duas reuniões em Afogados, com os diversos segmentos culturais, para debater a lei Paulo Gustavo,” informou Augusto Martins. 

O secretário informou ainda que a regulamentação da Lei deve sair ainda esse mês de abril. Para Afogados, está previsto um investimento de R$ 350 mil, sendo R$ 250 mil apenas para o segmento do audiovisual.

Como o diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, havia informado ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (19), a unidade hospitalar iniciou nesta quinta-feira (20), as primeiras cirurgias por meio dos mais modernos sistemas de cirurgias por videolaparoscopia.

Os primeiros pacientes são da X Regional de saúde.

“A videolaparoscopia oferta uma qualidade cirúrgica muito grande. A cirurgia é mais rápida, a estadia (temporada internamento do paciente) no hospital é mais curta e com rápida recuperação do paciente. Este tipo de cirurgia é um sonho projetado há anos por todos nós do HREC”, afirma o gestor geral da unidade, Sebastião Duque.

O Hospital Regional Emília Câmara vai realizar cerca de 25 procedimentos por videolaparoscopia mensais, começando pelas cirurgias de vesícula.

Os primeiros meses do Governo Raquel Lyra foram tema de pronunciamento da líder da bancada oposicionista, deputada Dani Portela (PSOL), no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta (19). A parlamentar, que apresentou um documento contendo uma análise sobre os primeiros cem dias de gestão, cobrou mais diálogo entre Poder Executivo, Alepe e movimentos sociais.

Dani Portela afirmou que a intenção da iniciativa não foi apontar erros, mas sugerir ações ao Governo para que as políticas públicas sejam mais efetivas. Na avaliação dela, a gestão atual teve um início conturbado, com uma equipe de transição reduzida, que não manteve diálogo com a administração anterior, nem com os movimentos sociais.

Para a deputada, isso fez o balanço apresentado pelo Executivo para o início do Governo se tornar, ao mesmo tempo, longo e superficial. “Não houve uma convocação de diferentes setores, não se buscou especialistas, não se ouviu sociedade, o que resultou em um relatório que pouco se debruça sobre a situação real de um Estado do tamanho do nosso, que não traz proposições concretas, ficando muito na superficialidade, apesar de o relatório ter mais de 800 páginas”, criticou.

O discurso da líder da Oposição motivou reações em Plenário. Para o líder do PSB na Alepe, Sileno Guedes, após quase quatro meses de gestão, não se justifica mais tantas ações descontinuadas, como o Programa Mãe Coruja e o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família. O deputado revelou estar preocupado com o “silêncio e a apatia” da gestão estadual.

Já Renato Antunes (PL) opinou que é preciso parar de governar Pernambuco olhando pelo retrovisor, ou fazer oposição “com o fígado”. O parlamentar analisou que falhas denunciadas na Casa, como a falta de merenda e de fardamento escolar, começaram na gestão passada. Na opinião do deputado, o Governo Raquel Lyra não teve tempo de “consertar a bagunça” deixada pela administração anterior. Waldemar Borges (PSB) discordou de Renato Antunes, afirmando que a gestão atual “é só ranço, só fígado, querendo jogar a culpa para o governo passado”, lamentou.

Texto altera a Lei Maria da Penha para possibilitar que sejam concedidas às mulheres medidas protetivas de urgência a partir do depoimento da ofendida

Em mais uma medida para ampliar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica ou de outras agressões em suas relações familiares e íntimas de afeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (19/4) a Lei nº 14.550.

De autoria da então senadora, hoje ministra, Simone Tebet, a Lei publicada nesta quinta, 20/4, no Diário oficial da União, acrescenta parágrafos ao artigo 19 da Lei Maria da Penha para dispor sobre medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do agressor ou da ofendida não excluem a aplicação célere da Lei.

O texto determina que as medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. Além disso, institui as medidas vão vigorar enquanto persistir risco à integridade.

Com os acréscimos, as medidas protetivas de urgência passam a ser concedidas após o depoimento da ofendida perante autoridade policial ou de forma escrita. A ideia é promover ampla e integral proteção a todas as mulheres que venham a sofrer violência nas relações familiares, íntimas de afeto e na doméstica.

Outra novidade, o artigo 40-A estabelece que a lei deve ser aplicada em todas as situações previstas no artigo 5º da Lei, o qual define as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da causa ou motivação dos atos de violência.

De acordo com a justificativa da proposta legislativa, a medida pretende proporcionar “proteção ampla e integral a todas as mulheres que sofram violência em suas relações familiares, domesticas e íntimas de afeto”. Indica, ainda, que o entendimento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) “tem levado diversos tribunais a restringirem o âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha”, e que essa situação tem levado à exclusão sistemática da proteção legal de mulheres que sofram violência.

Na essência, a proposição tem como objetivo promover maior eficácia e agilidade à proteção da mulher na concessão de medidas protetivas de urgência em situações de violência doméstica.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou, e foi aprovado por unanimidade na Comissão do Trabalho, o requerimento que visa criar uma subcomissão para discutir o FGTS, principal financiador do programa Minha Casa, Minha Vida no Brasil. De acordo com o deputado, atualmente, mais de 540 projetos estão em tramitações nos seios da comissão, que visam alterar o uso do FGTS, o que vem trazendo instabilidade no setor produtivo.

 O FGTS é hoje uma fonte de recursos para o financiamento de programas habitacionais, de saneamento básico e de infraestrutura urbana, propiciando a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente a de menor renda, com geração de emprego e renda. Atualmente, existem três grandes propósitos de existência do Fundo: reserva financeira para o trabalhador; investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura, saúde; e aplicação em operações de crédito e outros ativos.

 A preocupação de Silvio Filho é que o enorme volume de projetos para mudar a utilização do FTGS traga impacto direto na saúde financeira do Fundo e afete, consequemente, programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida.

Considerado o principal motor do desenvolvimento do país, o Fundo destinou, somente entre 2017 a 2020, R$ 230,3 bilhões de recursos destinados para as áreas de habitação, saneamento, infraestrutura e saúde do país. Com o fomento, na construção civil foram construídas 1,8 milhão unidades habitacionais, gerando 5,7 milhões de empregos e diversas operações financeiras pelo país.

 Silvio Filho avalia que é fundamental instaurar o debate sobre a importância do FGTS para trazer segurança para a população e o setor produtivo. “Hoje, temos tramitando na Casa mais de 540 projetos que trata do FGTS, mais de 20 PLs e 10 PECs. Todo movimento sobre o FGTS tem rebatimento na Caixa Econômica e nos programas habitacionais para o Brasil. Isso vem trazendo insegurança muito grande para o setor, porque de certa forma prejudica. Então, temos que promover o debate sobre a importância do FGTS no Brasil tanto para população quanto para o setor”, avaliou Silvio Filho.

O mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, do Governo Municipal de Itapetim, coordenado pela Secretaria de Assistência Social, que é realizado na sede do município e nos distritos de Piedade e São Vicente, agora chega às associações ofertando diversos serviços gratuitos à população da zona rural.

Na tarde desta quarta-feira (19), o evento foi realizado na escola do sítio Ambó, atendendo as associações do Ambó, Campo do Ambó, Serrinha e Maniçobas.

São ofertados serviços de corte de cabelo, design de unha, chapinha, emissão de RG, sobrancelha, informações e agendamento do Cadastro Único, Informações sobre o BPC, passe-livre e emissão de carteira do idoso, atualização cadastral do Programa Mãe Coruja e outros.

O objetivo do mutirão é atender todas as associações rurais.

Senadores da oposição chegaram a tentar obstruir as votações

O debate sobre a criação de uma CPI mista para investigar as invasões ocorridas em 8 de janeiro predominou nesta quarta-feira (19) no Plenário do Senado. Em protesto contra a não realização da sessão do Congresso nesta semana, senadores da oposição chegaram a tentar obstruir as votações. 

Porém, foram vencidos na votação de um projeto (o PRS 46/2023, que autoriza um empréstimo para a cidade do Recife) e retiraram a orientação pela obstrução, o que garantiu a aprovação do texto por unanimidade. 

É que a instalação da CPI mista depende da leitura do requerimento em sessão conjunta, mas a sessão do Congresso em que isso seria feito foi adiada para a próxima quarta-feira (26), a pedido dos líderes da Maioria no Senado e na Câmara dos Deputados.

As discussões sobre o tema começaram depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou como “estarrecedoras” imagens de câmeras de segurança do Palácio do Planalto divulgadas pelo canal de TV CNN que mostram a presença do ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, no dia dos ataques aos prédios dos três Poderes, em Brasília. 

“Mais do que nunca, nós temos que convencer os nossos pares aqui nesta Casa e na Câmara dos Deputados não só de não retirarem as suas assinaturas do requerimento de CPMI do dia 8, mas aqueles que ainda não assinaram, se querem de verdade fazer um ato em defesa da democracia, assinem o requerimento da CPMI”, disse Flávio.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apontou que Gonçalves Dias chegou ao Palácio no momento em que invasores eram retirados.

“É importante dizer que a invasão dos prédios ocorreu às 15h, e que aquele momento já era o momento de retirada das pessoas do andar de cima para o andar de baixo. Então, essas imagens são verdadeiras, mas podem estar sendo contadas de uma forma ou construindo uma versão mentirosa da realidade”, argumentou.

Com a escalada do debate, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) anunciou a obstrução do projeto e foi seguido por outros partidos: Novo, PP, Republicanos, PSDB e Podemos.

“Acho de suma relevância que os compromissos que são assumidos aqui no Senado, no Congresso, com a sociedade, sejam cumpridos. E acho de suma relevância que, no momento em que eles não são cumpridos por um posicionamento político, que não diz respeito a mérito de matéria alguma, mas ao posicionamento político”, disse.

Os líderes do governo no Senado e no Congresso – Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente – e outros parlamentares fizeram um apelo aos senadores da oposição para garantir ao menos a votação da autorização do empréstimo a Recife. Randolfe ainda apontou que o governo também quer ver a CPMI instalada:

“Obstruir em pautas e agendas do governo é razoável, é compreensível. Agora, prejudicar mais de 5 milhões de cidadãos de uma das principais metrópoles deste país, de uma cidade tão querida por tantos de nós. Aí a obstrução chega a ser um pouco de sandice. Já passa o limite da Oposição para a irresponsabilidade, para a lógica de prejudicar os cidadãos […] Estamos com desejo de ter essa investigação. Se estão obstruindo por essa CPMI, ouçam bem claramente: queremos a investigação […] Nós não fomos os algozes do 8 de janeiro, nós somos as vítimas”, disse.

Senador de oposição ao governo, Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a obstrução justamente por se tratar de uma matéria que beneficia a população do Recife. Ele discordou do posicionamento dos colegas de partido e de bloco.

“Faz sentido votar contra o povo? Sou oposição, mas sou aliado do povo”, disse.

Após alcançar 41 votos, parlamentares desistiram da obstrução e reforçaram que a tentativa de adiar as votações não tem relação com o empréstimo a Recife, mas aos adiamentos da instalação da CPMI.

“Nenhum de nós votaria contra o Nordeste. O fato de adiarmos por uma semana não iria de forma alguma deixar de fazer os efeitos necessários”, ponderou o líder da oposição, Rogerio Marinho (PL-RN). As informações são da Agência Senado.

Ações de fiscalização e educação para o trânsito serão intensificadas em pontos estratégicos das BRs

As estratégias que buscam ampliar a sensação de segurança de motoristas e passageiros serão reforçadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), para o próximo feriado prolongado que acontece em Pernambuco. 

A Operação Tiradentes será realizada de 20 a 23 de abril e terá como foco a redução da violência no trânsito nas rodovias federais que cortam o estado.

Para isso, a PRF irá intensificar as fiscalizações e a presença ostensiva em pontos em que há estatísticas de maior ocorrência de colisões, a fim de coibir condutas como o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, uso do celular e a embriaguez ao volante. Além disso, os agentes ficarão atentos às infrações como o não uso do cinto de segurança, a falta de capacete e a ausência de dispositivos de segurança no transporte de crianças, que também foram bastante observadas no último feriadão.

Ao contrário da Semana Santa, em que a movimentação de veículos foi maior em direção ao interior, a tendência é de que haja um aumento no tráfego na BR 101 Norte e Sul, que dá acesso ao Litoral de Pernambuco. Na BR-232, o condutor deve redobrar a atenção na chegada à capital, devido às obras de triplicação, o que pode deixar o trânsito mais lento.

Com as equipes reforçadas, a PRF redobra ainda a atenção no combate às ações criminosas. Tráfico de drogas e armas, veículos roubados e adulterados, além do cumprimento de mandados de prisão estarão no foco dos policiais. Além disso, a Operação Tiradentes conta com o apoio do Núcleo de Operações Aéreas da PRF, que irá realizar o patrulhamento das rodovias e também está em atividade para o transporte aeromédico, que é realizado em parceria com o SAMU.

Nas abordagens educativas, os ocupantes do veículo receberão um QR Code, uma espécie de código de barras, que dá acesso a vídeos sobre segurança viária. Além disso, será feito um reforço acerca da utilização de cinto de segurança em terminas rodoviários e repassadas orientações a pedestres sobre travessia segura nas rodovias, bem como ações de combate à importunação sexual no transporte coletivo de passageiros.

Restrição em trechos de pista simples

Com o objetivo de aumentar a fluidez do trânsito e aumentar a segurança no trânsito, haverá uma restrição da circulação de alguns veículos de carga no trecho de pista simples, que vai do Km 149 da BR 232, em São Caetano, no Agreste, até o Km 500 da BR 232, em Verdejante, no Sertão.

Caminhões bitrens com dimensões excedentes, caminhões cegonhas e de transporte de veículos e cargas paletizadas devem obedecer à restrição e não trafegar durante os dias e horários estabelecidos: quinta-feira (20), das 16h às 22h; sexta-feira (21), das 6h às 12h; domingo (23), das 16h às 22h.

O ex-deputado federal Danilo Cabral volta a percorrer, nesta sexta-feira (21), o interior de Pernambuco. Ele começa o périplo pelo Agreste Meridional, onde, além da presença no Festival Dominguinhos, em Garanhuns, visita prefeitos e lideranças políticas nos municípios da região. Na próxima semana, vai ao Agreste Setentrional e ao Sertão. 

No roteiro, há também anúncio da destinação de recursos de emendas parlamentares para as cidades. Essas emendas foram destinadas ao Orçamento Geral da União deste ano, ainda por indicação do mandato de Danilo na Câmara Federal, encerrado em janeiro. São investimentos para as áreas de infraestrutura e saúde.

A movimentação da Danilo ocorre após o marco de 100 dias do novo governo do estado. Prazo, segundo ele, necessário para aguardar os caminhos apontados pela nova gestão para Pernambuco. O ex-deputado, agora, vai circular, conversar, ouvir as demandas dos municípios e consolidar seu capital político. 

Mudança é para evitar fraude e sonegação de imposto por parte das empresas

Na última semana, o governo anunciou que não haverá mais a isenção de imposto em compras internacionais de até US$50 entre pessoas físicas. A medida tem dado o que falar entre consumidores e empresários que ainda não entenderam o que isso significa. 

Devido à alta sonegação de impostos, o Ministério da Fazenda decidiu aumentar a fiscalização sobre as compras internacionais feitas entre pessoas físicas, que, nos últimos anos, vêm sofrendo fraudes, já que o comércio de varejistas vem sonegando impostos.

Por conta disso, o governo anunciou algumas medidas que pretendem evitar fraudes e aumentar a arrecadação do país. “O Ministério da Fazenda apontou que o combate a fraudes deste tipo poderia elevar a arrecadação do país em até R$ 8 bilhões por ano, o que significa que muitos empresários têm se aproveitado do benefício da isenção entre pessoas físicas para fraudar declarações e sonegar impostos”, explica a contadora da Ercon Contabilidade, Eliane Rufino. 

Na prática, o que vem acontecendo é que os empresários fracionam as compras em pequenos valores se fazendo passar por pessoa física para evitar pagar o imposto por grandes compras. Por isso, a mudança vai funcionar a partir de um sistema mais rigoroso por parte da Receita Federal, que vai exigir obrigatoriamente uma declaração antecipada de todas as compras internacionais. 

“A nova declaração deve ser enviada antes da entrega do produto e precisará conter as informações do comprador, valor de compra e descrição do conteúdo, com possibilidade de multa em caso de subfaturamento ou de dados incompletos ou incorretos”, afirma.

A contadora também explica que a nova medida é um alerta para que empresários estejam atentos ao cumprimento das exigências do fisco. De acordo com o governo, as mudanças vão trazer benefícios para a arrecadação do país e para os consumidores que vão receber as compras on-line mais rápido, porque os produtos terão o processo de liberação agilizado. 

Até o momento, está em andamento uma medida provisória (MP) que obrigará o exportador a prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto.

A reunião da governadora Raquel Lyra com prefeitos sertanejos começou próxima do horário previsto em Maria’s Recepções, Serra Talhada.

Ela apresenta aos prefeitos um diagnóstico do que encontrou ao assumir do estado, repetindo a movimentação que teve com o relatório de gestão entregue a TCE, ALEPE e outros órgãos.

Também falou das primeiras ações tomadas e voltou a defender a linha de crédito de R$ 3,5 bilhões para investimentos no estado.

Secretários de Governo também fazem explanação por pastas temáticas, já indicando um plano de ação. Segundo o prefeito Anchieta Patriota, o Secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar, prometeu retomar a PE 380, a Estrada de Ibitiranga.  Segundo Patriota, a promessa é de retomada até Ibitiranga na primeira etapa.

O espaço para a imprensa no início das atividades foi limitado. Ela não falou à imprensa na chegada, prometendo responder perguntas após o encontro. A orientação foi restringir o máximo o encontro aos prefeitos, sob alegação de dar mais resolutividade aos trabalhos.

Dentre os prefeitos, além da anfitriã Márcia Conrado, participam Simão Durando (Petrolina), Sandrinho Palmeira (Afogados),Bernardo Maniçoba (Itacuruba),  Rorró Maniçoba (Floresta),  Anchieta Patriota (Carnaíba), Sávio Torres (Tuparetama), Nicinha Melo (Tabira), Luciano Bonfim (Triunfo), Djalma Alves (Solidão), Ângelo Ferreira (Sertânia), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Manuca (Custódia), Paulo Jucá (representando Evandro Valadares), Zeinha Torres (Iguaracy), Luciano Torres (Ingazeira), Adelmo Moura (Itapetim), Mário Flor (Betânia), Romonilson Mariano (Belmonte), Irlando parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Wellington Maciel (Arcoverde), Zé Pretinho (Quixaba), Gilson Bento (Brejinho).

Pelo governo,  os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Zilda Cavalcanti (Saúde), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), Regina Célia (Mulher), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura).

Veja mais fotos de Cláudio Gomes e Júnior Finfa:

A Câmara de Vereadores de Salgueiro realizou audiência pública sobre a construção do Campus da Univasf na cidade.

O evento ocorreu na Casa do Sanfoneiro, local doado pela prefeitura para a edificação das instalações definitivas da universidade federal. A iniciativa marca o início do projeto “Câmara Itinerante”, idealizado pela nova Mesa Diretora da Casa Epitácio Alencar, sob a presidência da Sávio Pires.

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá foi convidado, mas não apareceu, nem mandou representante. Estavam presentes autoridades de Cabrobó, Terra Nova, Verdejante, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita e outras cidades da região. Os estudantes da universidade foram liderados pelo presidente do DCE, Bruno de Melo. Outros membros sociedade civil organizada de Salgueiro e cidades vizinhas acompanharam o debate.

A mesa foi composta pelo reitor pró tempore da Univasf, Julianeli Tolentino; o prefeito universitário da Univasf, João Pedro; a secretária de Educação de Serrita, Maria do Socorro Sá; o secretário de Educação de Verdejante, Héder Tavares; o secretário de Educação de São José do Belmonte, Izaías Barros; o vice-prefeito de Terra Nova, Livino Clementino; o vereador de Parnamirim Andryele Saraiva; o defensor público Faustino Pires; o ex-vereador professor Hercílio; Luiza Sampaio, representando a CDL; o suplente de deputado Fabinho Lisandro; o presidente da UVP, Léo do Ar; além dos vereadores Sávio Pires, Flávio Barros, André de Zé Esmeraldo, Agaeudes Sampaio, Nildo Bezerra, Bruno Marreca, Henrique Leal Sampaio e Emmanuel Sampaio.

O debate sobre a construção do campus da universidade federal é o primeiro tema do projeto itinerante devido à sua importância e urgência para o desenvolvimento socioeconômico de Salgueiro e região. A câmara pautou o assunto após as obras iniciais do empreendimento serem suspensas pela prefeitura sob a alegação de falta de licenças. Essa suspensão foi questionada por vereadores da oposição e pela própria reitoria da Univasf, que enviou ofício ao governo municipal lembrando que o Plano Diretor de Salgueiro não prevê licença para construção de muros divisórios.

Com um orçamento de R$ 30 milhões, a construção do Campus Salgueiro da Univasf vai movimentar a economia do município e entorno, gerando emprego e renda. Somente no início da obra, paralisada pelo mesmo governo que doou o terreno, serão investidos quase R$ 4,6 milhões. As demais etapas vão injetar mais R$ 25 milhões no município. Quando a obra for inaugurada, Salgueiro terá um monumental campus, cujo projeto arquitetônico ficou em 1° lugar na edição 2022 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE).

O blog apoia a instalação do campus da UNIVASF, equipamento fundamental para o desenvolvimento educacional de toda a região. Além disso, pergunta sem entender nada: o que se passa na cabeça do prefeito Marcones Sá?

Prefeito tem que ter grandeza e não atuar com birra. O campus foi conseguido na época do Ministro Mendonça Filho, na Gestão de Clebel Cordeiro. Marcones alega que a construção do campus na Estação Ferroviária, que fica localizada numa área central da cidade vai no futuro prejudicar a mobilidade urbana.

Mas na verdade isso é só uma desculpa. A UPE Salgueiro hoje só tem o curso de Administração de Empresas com 50 alunos. Já teve o curso de Logística, mas fechou. Durante a gestão de Marcones durante 8 anos ele não teve sequer a capacidade de calçar a rua que dar acesso ao campus da UPE. Na cidade, ninguém consegue entender a mentalidade de Marcones. O que muito se comenta é que em Salgueiro só tem ele que se acha intelectual e os outros são burros. Mas o que tem sido muito é teimoso.

O presidente da Câmara de Tabira, Valdemir Filho, acompanhou a agenda da governadora Raquel Lyra em visita a continuação da Adutora do Agreste em Arcoverde, junto com os vereadores Eraldo Moura, Ilma Soares e Vianey Justo, além da prefeita Nicinha Melo.

Na oportunidade foram solicitados melhorias para Tabira. Na pauta, abastecimento de água para Brejinho, Arara, Campos Novos e Oitis, aumento da ETA Tabira de 40 lts/s para 80 lts/s, recuperação das Rodovias PE 402 e PE 320 que ligam Tabira a Água Branca e Afogados da Ingazeira respectivamente, torres de telefonia móvel para as comunidades de Borborema, Brejinho e Campos Novos. Ainda auxílio do estado para realização de cirurgias.

As demandas foram entregues a governadora Raquel Lira, ao secretário executivo da Casa Civil Rubens Júnior e ao diretor da Compesa.

“Vamos seguir lutando e em breve estaremos em Recife para conversar e detalhar nossos pedidos, Tabira tem que ter atenção merecida do governo e estamos muito confiantes com o que ouvimos,” disse o presidente.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na terça (18), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Dias.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação com ressalvas das referidas contas do ex-gestor, relativas ao exercício financeiro de 2020 e fez determinação a atual gestão.

Já nesta quarta, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve a decisão da Primeira Câmara da Corte de Contas que julgou irregular auditoria realizada na Prefeitura de Tabira na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias.

A Auditoria Especial foi realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa aos exercícios de 2017 a 2020, Processo 21100818-7, com o seguinte objetivo: Analisar as irregularidades apontadas no Procedimento de Apuração Preliminar, conduzido pela Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Tabira, relativamente a serviços de digitalização do acervo municipal nos exercícios de 2017 a 2020.

A equipe da Inspetoria Regional de Arcoverde elaborou Relatório de Auditoria, apontando sonegação de documentos e informações e descumprimento das normas de transição de governo, indícios de desvio de verbas públicas na contratação do serviço de digitalização de documentos públicos no valor de R$ 85.801,63.

“Embora devidamente notificado, o ex-prefeito Sebastião Dias deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, conforme despacho exarado pelo Departamento de Controle Municipal”. Com isso, a Primeira Câmara decidiu julgar irregular o objeto do presente processo de auditoria especial, imputando débito no valor de R$ 85.801,63 e multa de R$ 10 mil. Todas as informações são do Afogados On Line.

A noite dessa quarta-feira foi marcada pela abertura da 1ª Serra ExpoBerro, a maior exposição de caprinos e ovinos do Nordeste. Anfitriã, a prefeita Márcia Conrado esteve ao lado da governadora Raquel Lyra, do vice-prefeito, Márcio Oliveira e do esposo, Breno Araújo.

Ainda participaram o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; o deputado estadual, Luciano Duque; o Secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Mamede; representando o presidente da ABC Doper, José Lucas; o presidente da ADEPE, André Teixeira; o prefeito de Petrolina, Simão Durando; o prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai; o prefeito de Orocó, Cléber; a vice-prefeita de Floresta Bia Numeriano; o ex-prefeito Carlos Evandro; o representante da FECOMERCIO, Francisco Mourato; o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Fabinho do Sindicato; o presidente da CDL, Maurício Melo; a secretária estadual da Mulher, Regina Célia; os representantes do SEBRAE, Henrique Malaquias e Raquel Silva; além de vereadores serra-talhadenses.

Serra Talhada é a primeira cidade de Pernambuco a sediar um evento realizado com o apoio da Associação Brasileira dos Criadores de Dorper e Whiter Dorper (ABCDorper) a nível de Nordeste, e tem uma expectativa de movimentar até R$ 5 milhões na cidade. O evento acontece até domingo, com exposições e leilões de forma presencial e virtual, com julgamento das raças. O município recebe criadores e investidores de todos o Brasil.

“Não posso deixar de agradecer ao grande amigo de Serra Talhada, o deputado federal, Fernando Monteiro, que já assegurou uma emenda para a implantação de um centro de reprodução e melhoramento genético. Estamos no caminho certo, no caminho do desenvolvimento, e com muita união resgatamos a feira de animais aqui em nossa cidade, e só foi possível graças à dedicação do nosso vice-prefeito, Márcio Oliveira, a quem parabenizo”, disse Márcia em sua rede social.

Acompanhando a abertura da ExpoBerro, não precisei nem perguntar. A todo momento, um nome governista, alguém da imprensa, ou um mero observador alimentava a impressão de que de fato, azedou de vez a relação política entre o Deputado estadual Luciano Duque e a prefeita Márcia Conrado.

A história remonta a algumas decisões de Márcia que, invocando sua condição de prefeita e líder do grupo, como ela própria já esclareceu, tomou decisões na busca de nomes que migravam na oposição para seu grupo, como Marquinhos Dantas e, o de maior repercussão, Carlos Evandro.

Também por decisões político-administrativas. Duque passou a queixar-se não ser ouvido. Na eleição, seguiu Marília. Márcia foi de Raquel. O Deputado é eventualmente provocado a falar sobre essa situação e costuma dizer “não ter sido ouvido”. Da eleição pra cá a distância entre eles só aumentou.

Essa discussão remonta a 2021. Em dezembro daquele ano, Duque afirmou não haver problemas em sua relação política com a prefeita Márcia Conrado. “Ela é a líder do grupo. Eu sou só mais um soldado disposto a colaborar”, afirmou. Márcia pegou a deixa. Em março desse ano, falou aos apresentadores do Sertão Notícias, da Cultura FM, Tony Alencar e Juliana Lima, sobre a série de rumores acerca de seu suposto afastamento com o Deputado Estadual Luciano Duque. Conrado disse que, da parte dela, nunca existiu afastamento. “Quando me torno prefeita, Luciano passou o bastão da liderança do grupo. Graças a Deus e que bom que estamos tendo essa habilidade de juntar, de mostrar à oposição o nosso objetivo. Está muito claro que é o desenvolvimento de Serra Talhada”.

Ela voltou a enfatizar a adesão de Carlos Evandro, Marquinhos Dantas e outros nomes. “O desenvolvimento de Serra Talhada precisa de pessoas experientes e com sentimento de trabalhar por Serra Talhada, e não sentimentos pessoais”.

Na abertura da ExpoBerro, se cumprimentaram, fizeram referências um à outra e vice-versa, mas com uma distância regulamentar de afeto político.  As insinuações de rusgas foram potencializadas pela ausência de Duque no jantar oferecido por Márcia a Raquel e aliados. Nem sinal de fumaça de Duque. Tendo por base o que ouvi, Numa referência à vida a dois, Luciano e Márcia vivem uma relação política de aparências, sabe-se lá até quando…

O ex-prefeito de Iguaracy Albérico Rocha disse ao blog que não quis se lançar candidato a prefeito de Iguaracy com o post que gerou polêmica nas últimas horas.

Nele, Albérico não escreve ou sugere diretamente nada. Mas aparece em pose de vitória quando candidato, com trecho de uma música de Vicente Nery, “Só Deus cala a minha boca”. O fragmento: “é que nóis tava bem quietin/pra que tu foi mexer com nóis/agora aguenta aí/vocês vão ter que me engolir/e só Deus cala a minha voz”.

A mensagem foi entendida como o lançamento da pré-candidatira de Albérico. Ele negou e explicou: “nada disso. A única coisa que tenho dito é que não pode haver imposição de nomes e que o grupo todo tem que ser ouvido”.

Rocha diz que não tem críticas diretas a Zeinha e acha que há pessoas no entorno inflamando o mote da imposição. “O que quero é que haja discussão. Temos bons nomes, como doutor Pedro Alves, o próprio Marquinhos. O meu também está colocado, mas sem querer impor. Sempre tivemos uma discussão ampla e espero que aconteça o mesmo agora”.

A fala é uma resposta às especulações de que Zeinha estaria disposto a apoiar o Secretário de Administração Marcos Henrique, o Marquinhos. “Temos uma tradição em discutir. Não quero acreditar que isso não vá acontecer. Confio em Zeinha e no grupo”, disse.

O Presidente do Sintest, Júnior Moraes, disse ao blog que não houve notificação da decisão da Juíza Federal Mariana Alvares Freire, que  assinou a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada.

A ação foi assinada pela prefeitura de Serra Talhada, através do procurador Carlo Giovani Simoni Filho.

Importante destacar, a decisão só tem repercussão local. “Defiro o pedido de tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, em relação à municipalidade autora, até o julgamento final da presente demanda. Como liminar, também tem efeito provisório, podendo ser mantida ou não.

Júnior disse que o SINTEST manterá o cronograma de paralisação. “Vamos seguir a programação. Não fomos notificados”. também compartilhou conteúdo que destaca a garantia de cumprimento da Lei do Piso.

Segundo a publicação, a Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional para o magistério público da educação básica, está em vigor e deve ser aplicada integralmente por estados e municípios. Ele trouxe entendimento de Marlei Fernandes, secretária Jurídica da APP e vice-presidenta da CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, durante audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na última segunda-feira (17).

A Comissão debateu o Piso Salarial do Magistério. “Nós precisamos amplificar esse discurso. Que a partir dessa audiência seja dito em alto e bom que a Lei do Piso é constitucional, tem validade e deve ser aplicada em todas as carreiras do magistério no país”, disse Marlei, em fala reproduzida por Júnior Moraes.

O filho do prefeito de Tuparetama, Vinicius Torres, foi confirmado no Diário Oficial desta quinta-feira (20), como novo Coordenador da Ciretran Afogados da Ingazeira.

Vinicius ocupava a Secretaria de Administração na gestão municipal. Mas, vide o Diário Oficial, já tem nova função.

Ato Nº 3412 – Nomear VINÍCIUS DE SOUZA TORRES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de CIRETRAN – Afogados da Ingazeira, símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.

Detalhe é que no boca a boca, o cargo era cotado para o vice-prefeito Diógenes Patriota. Só que ele já havia avisado que preferia ocupar espaços de indicação, não cargo, para não deixar a atuação como vice. Só que não são poucos os que dizem que ele queria indicar a função.

A articulação foi liderada pelo próprio Sávio.  O Primeiro Secretário da ALEPE, neo-aliado de Torres, Deputado Gustavo Gouveia, também teve peso na articulação em torno da indicação, pelo que apurou o blog.

O representante do Ministério Público em Tabira, o promotor Romero Borja, falou ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, sobre os casos de ameaças às escolas feitos recentemente em redes sociais por jovens e adolescentes.

Dr. Romero falou sobre os casos que já foram identificados e conduzidos à delegacia. Na área de atuação dele na comarca de Tabira, que também é responsável pelo município de Solidão, algumas situações já foram identificadas pelas polícias.

O caso mais grave, segundo o promotor, foi o envolvendo adolescentes de Solidão porque portavam armas de fogo e armas brancas. “Ao ver aquela situação não tive dúvidas e representei pela internação deles, na Funase”, disse o promotor..

Em todos os casos os acusados terão direito à defesa e o contraditório, mas o promotor fez uma advertência: tanto em Tabira quanto em Solidão será tolerância zero. Eu não vou admitir esse tipo de brincadeira que vem para perturbar a paz no ambiente escolar”. As informações são do blog Tabira Hoje.

Em encontro durante visita as obras da Adutora do Agreste, em Arcoverde, o prefeito Arquimedes Valença (MDB) recebeu da governadora Raquel Lyra (PSDB) a garantia de que a partir da próxima semana estará se reunindo com sua equipe para sanar o problema da maternidade Alcides Cursino, de Buíque, que vem sendo penalizada pelo atraso no repasse de recursos.

“Aproveitamos a visita da governadora para levar ao seu conhecimento a importância da maternidade para Buíque e seu povo e que era preciso uma solução urgente para o problema. Em conversa conosco, Raquel Lyra nos garantiu que até a semana que vem irá sanar tanto esse problema da maternidade Alcides Cursino como outros repasses”, ressaltou o prefeito Arquimedes Valença.

O prefeito estava acompanhando do vice-prefeito Túlio Monteiro, Roberto Modesto (Secretário de Governo), Rodrigo Carvalho (Vereador), Maciel Batateira (Empresário), Ernani Neto (ex-Vereador) e Leonardo Silva (Comunicação).

A comitiva do prefeito acompanhou a agenda da governadora Raquel Lyra na cidade de Arcoverde, quando vistoriou as intervenções da primeira etapa da Adutora do Agreste, que beneficiará 23 municípios pernambucanos.

Para a retomada do ritmo das obras desta fase, estão na conta do Estado R$ 50 milhões, transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no início deste mês, após agendas da governadora em Brasília. A visita da governador também foi acompanhada pelos prefeito Wellington Maciel (Arcoverde) e Regina Cunha (Itaíba).

A conclusão da primeira etapa da obra está prevista para 2025, quando todas as adutoras estarão implantadas e a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Agreste concluída.

A estrutura vai viabilizar o transporte de um volume de 2m³ de água por segundo.

A Segunda Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco a disponibilização de serviço de internet em nível satisfatório em todas as unidades escolares da rede pública estadual, dentro do prazo de 12 meses.

A medida foi estabelecida após a apreciação da Prestação de Contas de Gestão do ex-secretário da Pasta, Frederico Amâncio, referente ao exercício financeiro de 2019. 

Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, o processo (nº 20100375-2) foi julgado regular com ressalvas, na sessão da última quinta-feira (13), mas ensejou algumas determinações com o objetivo de solucionar problemas identificados em algumas escolas. A principal medida exigida pelo TCE diz respeito à ineficácia do Programa 0402, referente à oferta de internet na rede pública.

De acordo com o relatório de auditoria, o valor orçado na Lei Orçamentária Anual de 2019 para a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, a contemplar internet nas unidades da rede pública estadual, era de R$ 6.135.500,00. O total gasto pela Secretaria, no entanto, foi de apenas R$ 15.252,88.

Um questionário eletrônico enviado pelo Tribunal de Contas às escolas constatou, ainda, que 93,6% das escolas possuíam internet durante o exercício, mas apenas 11,9% delas consideravam bom o serviço disponibilizado pelo Governo. Além disso, 82,1% das escolas apontaram que a internet era insuficiente para o processo pedagógico e administrativo, enquanto que 87,2% responderam que a velocidade não era satisfatória.

“Já está bem difundida em artigos e estudos a grande importância da internet no processo pedagógico. No âmbito educacional, a utilização da rede de computadores tem sido um recurso mediador para uma aprendizagem dinâmica e vem assumindo, cada vez mais, uma importante função de apoio pedagógico”, diz o voto da conselheira Teresa Duere.

Segundo a relatora, o simples fato de haver o serviço não implica que atenda às necessidades para o uso pedagógico e administrativo das unidades escolares. “Ter internet rápida amplia o acesso ao conhecimento, permite que os alunos sejam protagonistas de seu aprendizado e reduz desigualdades entre estudantes de redes públicas e privadas”, defende.

A auditoria também apontou irregularidades estruturais nas escolas, a exemplo de salas de aula sem refrigeração, ausência de professores e de biblioteca, falta de acessibilidade, entre outras. Seguindo o parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, a  conselheira fez algumas determinações para sanar as falhas que persistem.

O atual gestor da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco que, caso ainda não tenham sido providenciados, deve concluir os reparos necessários nas unidades dentro do prazo de 12 meses. A Diretoria de Controle Externo do TCE realizará o acompanhamento das medidas.

Participaram da sessão o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Dirceu Rodolfo e o conselheiro Carlos Neves. O procurador Gilmar Lima representou o MPC-PE.

Os vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto e Plécio Galvão, que são pré-candidatos a prefeito do município, se reuniram com o deputado estadual Luciano Duque para firmar parceria com o parlamentar.

Ainda receberam o apoio de Duque para a disputa da prefeitura de Tuparetama em 2024.

“A conversa foi muito produtiva e deixou a gente animado para a chegada de ações através do deputado Luciano Duque, que tem demostrado uma grande atenção com Tuparetama. Ele já conta com o apoio de um grupo que está junto conosco na oposição, e agora também terá o seu mandato fortalecido por mim e pelo vereador Plécio”, afirmou Danilo.

O vereador Plécio também saiu satisfeito com a conversa: “o deputado Luciano Duque assegurou apoio ao nosso projeto e estará presente em Tuparetama para fortalecer o nosso grupo.”

Já o deputado Luciano Duque, comemorou o apoio dos vereadores e o fortalecimento do seu grupo político na princesinha do Pajeú. “Fico feliz que o nosso trabalho ganha reconhecimento e novos apoios a cada dia, nos fortalecendo ainda mais para trabalharmos por Pernambuco. Agradeços aos vereadores Danilo e Plecio pela confiança e podem contar comigo e com o nosso mandato para contribuir com o projeto que estão liderando e que vai gerar muitos frutos para Tuparetama”, enfatizou o deputado.

Carnaíba aderiu ao Programa Saúde com Agente, que é uma formação técnica específica para agentes de saúde. O curso é no formato hibrido (metodologia na qual estudantes vivenciam o processo de aprendizagem por meio das modalidades presencial e a distância, de forma integrada).

O programa é uma parceria do Ministério da Saúde, com a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). A iniciativa visa melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária a população.

“Com isso, esperamos qualificar todas as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE, pois eles são o primeiro olhar, ou seja, o primeiro acesso da equipe na comunidade. Neste fascículo eles estão trabalhando Educação em Saúde, abordando o tema Saúde Bucal para grupo de Hipertensos e Diabéticos. A cada etapa são trabalhadas outras temáticas”, explicou a coordenadora da Atenção Básica, Janaína Tenório.

A formação é no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. Também reforça a valorização dos Agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento.

Segundo pesquisa realizada pelo instituto Múltipla nesta semana, os três vereadores com maior aprovação popular são Vandinha da Saúde , Danilo e Arlã Markson, respectivamente.

Vandinha tem uma atuação de destaque na área da saúde, mas também com significativa participação em outras áreas.

Danilo se destaca por ser o vereador mais lembrado pela oposição. Já Arlã, que também é presidente da Câmara Municipal de Vereadores, teve sua gestão aprovada por 56,4% da população.

Ele ttemo que se pode chamar de um eleitorado fiel, atuando nas mais diversas áreas do município, aliado do prefeito Sávio Torres e o vice-prefeito Diógenes Patriota.

A governadora Raquel Lyra falou há pouco na abertura da I ExpoBerro, evento assinado pela prefeitura de Serra Talhada,  Sebrae e Associação Brasileira dos Criadores de Dorper e Whiter Dorper (ABCDorper) a nível Nordeste.

Ela fez um discurso que lembra o que tem colocado recentemente,  ao dizer que pegou um estado em situação difícil,  com dificuldades herdadas do governo Paulo Câmara. Voltou a falar em “extremas dificuldades”. Citou por exemplo o índice que coloca Pernambuco como vice-campeão de desemprego.  “Nosso desafio é inverter essa ordem”.

Ela também voltou a citar o pedido de autorização à ALEPE de empréstimos da ordem de R$ 3,5 bilhões.  Dirigindo-se ao estadual Luciano Duque,  falou da importância do empréstimo.  “Garanto que será bem aplicado em estradas, saúde,  educação e segurança”.

Falando em projetos,  Raquel mostrou que já sabe e conhece o diagnóstico da região do Pajeú.  Dirigindo-se ao novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana, disse: “nesta quinta tem reunião com os prefeitos.  Já sei o que vão pedir, demandar: estradas e água”.

A gestora prometeu uma solução para os produtores de leite do estado. Afirmou que o recurso está em caixa, mas não pode se liberado por conta da investigação de desvios do programa, deflagrada ano passado por PF e TCU.  “Estamos fazendo o que está a nosso alcance para liberar esse recurso”.

A governadora Raquel Lyra abriu pela Adutora do Agreste em Ipojuca, Arcoverde, sua visita ao Sertão do Estado nesta quarta-feira (19).

A obra ganhou injeção de R$ 50 milhões do Ministério da Integração Nacional e com isso, já vai poder ampliar o abastecimento em cidades importantes do Agreste.

Durante alguns anos a obra vinha sendo tocada exclusivamente por estado e Compesa. A ida de Raquel a Brasília destravou a liberação dos recursos.

Os recursos permitirão a conclusão dessa etapa dos trabalhos, permitindo após a captação e maior distribuição, a uma vazão de 4 mil metros por segundo. Também será possível iniciar a estação de tratamento para otimizar a qualidade da água em cidades no eixo da BR 232.

“No início de janeiro vamos ter mais garantia hídrica levando água para cidades como Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Caruaru. Tem muita coisa para fazer pela frente. Inclusive levar água para a população beber. É uma obra muito sonhada pela população”.

A governadora foi recepcionista pelo prefeito Wellington Maciel, a primeira dama Rejane Maciel,  vereadores e secretários de governo.

Chamou a atenção a condução por parte da governadora Raquel Lyra.

Ela não aparentou incômodo com o grande volume de pessoas que entrou no espaço interno da estrutura da Adutora.

Se permitiu fotos com populares e deu atenção. Falou pouco à imprensa em uma rápida coletiva de 4 minutos.

Antes de sair para Serra Talhada, foi flagrada às selfies com frentistas do posto Cruzeiro.

Ao blog, falou da primeira agenda institucional. “Pé na estrada e o contato com a população, começando a fazer entregas e falando do que estamos enfrentando, quais as possibilidades e oportunidades temos daqui pra frente”.