Entenda o fim da isenção de imposto de até US$50 entre pessoas físicas
Por André Luis
Mudança é para evitar fraude e sonegação de imposto por parte das empresas
Na última semana, o governo anunciou que não haverá mais a isenção de imposto em compras internacionais de até US$50 entre pessoas físicas. A medida tem dado o que falar entre consumidores e empresários que ainda não entenderam o que isso significa.
Devido à alta sonegação de impostos, o Ministério da Fazenda decidiu aumentar a fiscalização sobre as compras internacionais feitas entre pessoas físicas, que, nos últimos anos, vêm sofrendo fraudes, já que o comércio de varejistas vem sonegando impostos.
Por conta disso, o governo anunciou algumas medidas que pretendem evitar fraudes e aumentar a arrecadação do país. “O Ministério da Fazenda apontou que o combate a fraudes deste tipo poderia elevar a arrecadação do país em até R$ 8 bilhões por ano, o que significa que muitos empresários têm se aproveitado do benefício da isenção entre pessoas físicas para fraudar declarações e sonegar impostos”, explica a contadora da Ercon Contabilidade, Eliane Rufino.
Na prática, o que vem acontecendo é que os empresários fracionam as compras em pequenos valores se fazendo passar por pessoa física para evitar pagar o imposto por grandes compras. Por isso, a mudança vai funcionar a partir de um sistema mais rigoroso por parte da Receita Federal, que vai exigir obrigatoriamente uma declaração antecipada de todas as compras internacionais.
“A nova declaração deve ser enviada antes da entrega do produto e precisará conter as informações do comprador, valor de compra e descrição do conteúdo, com possibilidade de multa em caso de subfaturamento ou de dados incompletos ou incorretos”, afirma.
A contadora também explica que a nova medida é um alerta para que empresários estejam atentos ao cumprimento das exigências do fisco. De acordo com o governo, as mudanças vão trazer benefícios para a arrecadação do país e para os consumidores que vão receber as compras on-line mais rápido, porque os produtos terão o processo de liberação agilizado.
Até o momento, está em andamento uma medida provisória (MP) que obrigará o exportador a prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto.
Declararam apoio à pré-candidata do Solidariedade o ex-prefeito Guga Lins e o vereador Junhão, em Sertânia; o presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria (PSB) e o vereador Alberico Thiago A chapa encabeçada pela pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu apoios da cidade de Sertânia. O ex-prefeito Guga Lins e […]
Declararam apoio à pré-candidata do Solidariedade o ex-prefeito Guga Lins e o vereador Junhão, em Sertânia; o presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria (PSB) e o vereador Alberico Thiago
A chapa encabeçada pela pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu apoios da cidade de Sertânia.
O ex-prefeito Guga Lins e o vereador Junhão Lins declararam apoio à Marília e ao pré-candidato ao Senado, André de Paula.
Entre as lideranças locais que já haviam declarado apoio anteriormente a chapa da pré-candidata estão, entre outras, os vereadores Damião Silva e Galba, e o ex-prefeito Sinval Siqueira. ”Estamos com Marília e André de Paula porque entendemos que ambos representam o melhor para o nosso Estado”, declarou Guga Lins.
Após passagem pelo Moxotó, Marília Arraes esteve no Sertão do Pajeú. Na manhã deste sábado (23) ela esteve em São José do Egito, à convite do ex-prefeito Romério Guimarães. Na cidade, Marília participou de um evento onde recebeu o apoio do vereador do PSB, João de Maria, presidente da Câmara, e do vereador Alberico Thiago.
Aldo da Clipsi nega apoio a Marília: segundo a assessoria, o vereador Aldo da Clipsi também estava apoiando Marília Arraes. Mas o vereador manteve contato para dizer que, apesar de ter estado com Marília, apoia Miguel Coelho.
O pré-candidato ao Senado, André de Paula, e o pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, também estiveram no evento.
Também em São José, Marília e comitiva participaram de uma entrevista na Rádio Gazeta FM. O ex-prefeito Romério defendeu Marília.
“Nós, por exemplo, estamos apresentando o Mais Médicos Pernambuco, que vai formar médicos pernambucanos que depois de se formaram devem ficar, no mínimo, três anos no interior atuando na saúde. É uma forma de descentralizar e interiorizar o atendimento e fortalecer a saúde no interior”, defendeu a pré-candidata do Solidariedade.
Também participaram das agendas o pré-candidato a deputado estadual, Armandinho Dantas, Irlando Parabólicas, prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, os vereadores de Brejinho, Ligekson Lira, Inácio Teixeira, Ronaldo Delfino e Chico Dudu.
Primeira edição no Sertão, de 16 a 18 deste mês, homenageia Moacir Santos e tem apresentações de artistas como Spok Quinteto, Beto Hortis Quarteto e Diana Mota A cidade de Triunfo, no Sertão pernambucano, será a primeira a sediar uma edição do Panela do Jazz – um dos principais festivais dedicados ao gênero no Nordeste […]
Primeira edição no Sertão, de 16 a 18 deste mês, homenageia Moacir Santos e tem apresentações de artistas como Spok Quinteto, Beto Hortis Quarteto e Diana Mota
A cidade de Triunfo, no Sertão pernambucano, será a primeira a sediar uma edição do Panela do Jazz – um dos principais festivais dedicados ao gênero no Nordeste – depois do Recife, onde ele nasceu e anualmente é realizado.
Serão três dias de apresentações gratuitas (da sexta, dia 16, ao domingo, 18) no centenário Cine Teatro Guarany de nomes como Spok Quinteto, Betto do Bandolim, Beto Hortis e outras atrações regionais e nacionais.
O evento se tornou conhecido pelo ecletismo da mistura do estilo musical com outras vertentes sonoras e linguagens artísticas, no campo das artes cênicas, da gastronomia e da expressão popular – aliado, sempre, a ações educativas, de conscientização ambiental e fomento econômico.
A interiorização faz parte da expansão artística desenvolvida pelo Panela do Jazz em 2022, após o regresso às edições presenciais interrompidas pela pandemia. O festival se ramificou, neste ano, com uma mostra de quatro fins de semana promovida no Plaza Casa Forte, no Recife, e conservou a tradicional festa promovida no Poço da Panela – bairro cujo nome batiza evento – no mês de setembro, com múltiplas atividades culturais e de estímulo à efervescência urbana e ambiental da cidade.
“Essa edição no Sertão Pajeú é uma muito importante para o Panela do Jazz porque amplia o alcance da música, promove a cultura, as interações regionais e estimula a arte. O evento está especial porque conta com nomes representativos do gênero musical e ocorre em um espaço símbolo da cultura nordestina, o centenário Cine Teatro Guarany”, avalia o idealizador e diretor do festival, Antonio Pinheiro.
PROGRAMAÇÃO
A maratona de shows em Triunfo começa, sempre, às 19h, com apresentações marcadas por experimentações do jazz e pela fusão do gênero com a musicalidade brasileira e internacional.
O primeiro a subir ao palco, na sexta-feira, será Augusto Silva & Frevo Novo, uma formação criada para explorar múltiplas potencialidades sonoras – do jazz aos ritmos africanos e nordestinos – através de bateria, percussão, tuba, guitarra e trompete, experiência materializada no disco Quebra Cabeça, lançado neste ano.
Serão sucedidos pelo músico e compositor pernambucano Hugo Linns, cujo repertório funde elementos urbanos à world music e à música do estado. Ele lançou o quarto álbum da carreira, Atemporal, fruto de sete anos de pesquisa, em fevereiro deste ano, com releituras de músicas da cultura nordestina.
O sanfoneiro Beto Hortis encerra o primeiro dia com uma apresentação à base de clássicos de ritmos instrumentais repaginados pela inventividade da sanfona. Forrós, valsas, salsas, chorinho e frevos devem conduzir o show.
SÁBADO
O segundo dia começa com Chorinho da Roça, trio em cujo repertório estão sucessos de Pixinguinha, Jacob do Bandolim, Altamiro Carrilho e outros ícones do gênero. O grupo é formado por Artur Ortenblado, no oboé, Lucas Guerra, no violão, e Anderson Botelho, na percussão. A noite segue com apresentação de Lais de Assis Trio, liderado pela violeira e integrado por Alex Santana (tuba) e Gilú Amaral (percussão). Eles percorrem sonoridades da música nordestina para renovar, preservar e fortalecer a cultura regional.
O encerramento fica por conta de Spok Quinteto, com participação da banda Isaias Lima, e a apresentação de ritmos clássicos de Pernambuco: frevo, baião, caboclinho, maracatu, ciranda. O grupo integrado por Adelso Silva (bateria), Renato Bandeira (guitarra), Beto Hortis (sanfona), Hélio Silva (baixo) e Spok (saxofone) revisita composições de mestres da cena musical do estado.
DOMINGO
O último dia do festival em Triunfo tem início com show do músico sertanejo Johnathan Malaquias, com a experiência de parcerias com nomes como Geraldo Azevedo, Maciel melo, Antúlio Madureira e Liv Moraes.
O instrumentista e arranjador tem uma versatilidade criativa com vasta produção de choros e valsas a tangos, maxixes e forrós.
O experiente compositor e arranjador Betto do Bandolim se apresenta em seguida com um set list especialmente preparado para o festival – pretende explorar a diversidade musical, com tom intimista e provocador, do erudito ao popular, entre estilos distintos regionais e nacionais.
O Panela do Jazz em Triunfo é encerrado por Diana Mota, nascida no Rio de Janeiro, exímia instrumentista, ex-integrante da Orquestra Filarmônica de Brasília e com apresentações ao lado de referências da música. A performance deve passear por ijexê, maracatu, samba e outros ritmos no álbum SoulAfroBrasileira, de 2021, com atuação enquanto cantora, arranjadora, compositora e multi-instrumentista.
GRADE
Sexta-feira – 16/12
19:00 / 19:40 – Augusto Silva & Frevo Novo
20:00 / 20:40 – Hugo Linns – Atemporal
21:00 / 21:40 – Beto Hortis Quarteto
Sábado – 17/12
19:00 / 19:40 – Chorinho da Roça
20:00 / 20:40 – Lais de Assis Trio
21:00 / 21:40 – Spok Quinteto com Participação Especial Banda Isaias Lima
O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (05) a Portaria Interministerial 350, que determina o desbloqueio e a liberação dos recursos, além de dar maior prazo para que as prefeituras concluam obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estavam paralisadas. Municípios pernambucanos como Serra Talhada, Lajedo, Carpina, Itaquitinga, Ribeirão, Primavera, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, […]
O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (05) a Portaria Interministerial 350, que determina o desbloqueio e a liberação dos recursos, além de dar maior prazo para que as prefeituras concluam obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estavam paralisadas.
Municípios pernambucanos como Serra Talhada, Lajedo, Carpina, Itaquitinga, Ribeirão, Primavera, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes, Afrânio e Santa Maria da Boa Vista, além do próprio estado de Pernambuco, serão favorecidos pela decisão.
Ao todo, eram cerca de R$ 8 bilhões em obras paradas em todo o País. Em Pernambuco, para citar alguns exemplos, há obras de rede de esgoto e de construção de quadras escolares paralisadas e que, agora, poderão ser retomadas.
“Depois de tantas reuniões junto ao Ministério da Economia e com o ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, é muito bom saber que nosso trabalho gera este resultado, não somente para Pernambuco, mas para todo o Brasil”, atesta o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que participou ativamente de várias audiências para a discussão deste assunto, a última, em maio passado.
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco assume, nesta quarta-feira (01), a gestão da OAB-PE. O grupo estará à frente da instituição no triênio 2025-2027. Liderada pela presidente Ingrid Zanella, a diretoria conta ainda com a vice-presidente, Schamkypou Bezerra; o secretário-geral, Max Maciel; secretário-geral adjunto, Cláudio Ferreira; tesoureira, Manoela Alves; […]
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco assume, nesta quarta-feira (01), a gestão da OAB-PE. O grupo estará à frente da instituição no triênio 2025-2027.
Liderada pela presidente Ingrid Zanella, a diretoria conta ainda com a vice-presidente, Schamkypou Bezerra; o secretário-geral, Max Maciel; secretário-geral adjunto, Cláudio Ferreira; tesoureira, Manoela Alves; diretor de Interiorização, Darlyson Torres; diretora de Comunicação, Luana Guarino; diretor de Prerrogativas, Yuri Herculano; e a diretora de apoio à Advocacia Pública, Fabiana Augusta.
A nova diretoria foi eleita democraticamente no dia 18 de novembro, com a maior votação na história da instituição em Pernambuco, 11.441 votos. Com isso, Ingrid Zanella se torna a primeira mulher advogada a presidir a OAB-PE em mais de 90 anos. “Assumo, com muita honra e responsabilidade, e enfatizo que o nosso compromisso é com a valorização da classe e a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia pernambucana”, destacou a presidente Ingrid Zanella.
A posse festiva da nova diretoria está marcada para o dia 23 de janeiro.
Sobre a nova presidente
Ingrid Zanella é advogada atuante na área de Direito Marítimo, Portuário Ambiental e Aduaneiro, presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB, doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professora adjunta de Direito Marítimo, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professora do programa de pós-graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã, e professora de especializações no Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, entre outros estados. Ela também é autora de obras jurídicas no campo do Direito Civil e Marítimo.
do Estadão Conteúdo A presidente Dilma Rousseff se reuniu na manhã desta sexta-feira (26) no Palácio da Alvorada, com a equipe de comando de sua campanha à reeleição. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava na reunião com Dilma. Lula participou ontem à noite de comício em Ceilândia, cidade-satélite de Brasília, para ajudar na […]
A presidente Dilma Rousseff se reuniu na manhã desta sexta-feira (26) no Palácio da Alvorada, com a equipe de comando de sua campanha à reeleição. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava na reunião com Dilma. Lula participou ontem à noite de comício em Ceilândia, cidade-satélite de Brasília, para ajudar na campanha do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
A estratégia de trabalho dos últimos dias antes do primeiro turno dominou o encontro, que contou ainda com a presença do presidente do PT, Rui Falcão, e do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, entre outros integrantes.
Dilma também aproveitou para discutir a agenda dos próximos dias que inclui comícios, caminhadas e carreatas em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Dilma conversa na tarde de hoje com blogueiros e no domingo participa, em São Paulo, do debate da Rede Record. O debate da Globo será no dia 2 de outubro, quinta-feira. O último comício oficial da campanha será realizado em São Paulo, na segunda-feira.
Os problemas com os peemedebistas provocados pela ação da Polícia Federal no Maranhão, que vasculhou avião, carros e malas do candidato ao governo do Estado senador Edinho Lobão, também acabaram fazendo parte da conversa. O governo ficou preocupado com a ação da PF na madrugada de quinta-feira e quer evitar confrontos com os peemedebistas, principal aliado do Planalto.
Ontem, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, repudiaram a ação da PF e pediram providência ao governo. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que conversou ontem com Temer, prometeu investigar o caso e o fato de a ação ter sido feita sem uma autorização judicial e com base em uma denúncia anônima.
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