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Entenda o fim da isenção de imposto de até US$50 entre pessoas físicas

Por André Luis

Mudança é para evitar fraude e sonegação de imposto por parte das empresas

Na última semana, o governo anunciou que não haverá mais a isenção de imposto em compras internacionais de até US$50 entre pessoas físicas. A medida tem dado o que falar entre consumidores e empresários que ainda não entenderam o que isso significa. 

Devido à alta sonegação de impostos, o Ministério da Fazenda decidiu aumentar a fiscalização sobre as compras internacionais feitas entre pessoas físicas, que, nos últimos anos, vêm sofrendo fraudes, já que o comércio de varejistas vem sonegando impostos.

Por conta disso, o governo anunciou algumas medidas que pretendem evitar fraudes e aumentar a arrecadação do país. “O Ministério da Fazenda apontou que o combate a fraudes deste tipo poderia elevar a arrecadação do país em até R$ 8 bilhões por ano, o que significa que muitos empresários têm se aproveitado do benefício da isenção entre pessoas físicas para fraudar declarações e sonegar impostos”, explica a contadora da Ercon Contabilidade, Eliane Rufino. 

Na prática, o que vem acontecendo é que os empresários fracionam as compras em pequenos valores se fazendo passar por pessoa física para evitar pagar o imposto por grandes compras. Por isso, a mudança vai funcionar a partir de um sistema mais rigoroso por parte da Receita Federal, que vai exigir obrigatoriamente uma declaração antecipada de todas as compras internacionais. 

“A nova declaração deve ser enviada antes da entrega do produto e precisará conter as informações do comprador, valor de compra e descrição do conteúdo, com possibilidade de multa em caso de subfaturamento ou de dados incompletos ou incorretos”, afirma.

A contadora também explica que a nova medida é um alerta para que empresários estejam atentos ao cumprimento das exigências do fisco. De acordo com o governo, as mudanças vão trazer benefícios para a arrecadação do país e para os consumidores que vão receber as compras on-line mais rápido, porque os produtos terão o processo de liberação agilizado. 

Até o momento, está em andamento uma medida provisória (MP) que obrigará o exportador a prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto.

Outras Notícias

Arquiteto lança livro sobre construções históricas de Serra Talhada

O arquiteto e urbanista serra-talhadense, Icaro Diniz, lançou  no último mês de setembro a obra “O Trajeto da Penha”. O livro conta a história da cidade de Serra Talhada, no Sertão, e a relação entre o desenvolvimento urbano da cidade e o trajeto até a igreja matriz, que é dedicada a Nossa Senhora da Penha. Na obra, o arquiteto […]

O arquiteto e urbanista serra-talhadense, Icaro Diniz, lançou  no último mês de setembro a obra “O Trajeto da Penha”. O livro conta a história da cidade de Serra Talhada, no Sertão, e a relação entre o desenvolvimento urbano da cidade e o trajeto até a igreja matriz, que é dedicada a Nossa Senhora da Penha.

Na obra, o arquiteto detalha três edificações na cidade. A primeira, que ainda existe hoje, foi fundada em 1789 e deu origem ao primeiro povoado. A segunda edificação, que representa o primeiro trajeto com um novo cenário urbano, foi construída em 1872. Após 50 anos, ela apresentava problemas estruturais e precisou ser demolida para dar lugar a atual edificação em 1925. “Cada vez que a igreja se ‘deslocava’, a cidade acompanhava num trajeto de desenvolvimento e expansão urbana”, explica Icaro.

Além da análise, que une a arquitetura à economia, o autor da obra também realizou uma descoberta durante as pesquisas para escrever o livro. Icaro descobriu que a igreja construída em Serra Talhada foi projetada para ser construída na cidade de Salgueiro. Outro fato é a descoberta de quem foi o arquiteto que projetou e construiu a atual igreja, Simões Ferrari, da Romênia, que até então nunca teve o nome divulgado.

O lançamento do livro foi realizado num momento oportuno, em setembro, na festa de Nossa Senhora da Penha. A escolha da data se deu em virtude da importância da data para a cidade. Para ajudar a contar a história da obra, foi produzido um pequeno projeto audiovisual. “A festa da padroeira, como em toda cidade do interior, movimenta a cidade, o comércio e tudo aquilo que se move a partir dela”, explicou Icaro em entrevista ao G1.

Solidão reativa o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com nova diretoria eleita

Representantes do poder público e da sociedade civil tomaram posse em reunião realizada no dia 7 de julho O Governo Municipal de Solidão, por meio da Coordenadoria da Mulher, realizou a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em reunião ocorrida na sala de reuniões da Prefeitura no dia 7 de julho de 2025. […]

Representantes do poder público e da sociedade civil tomaram posse em reunião realizada no dia 7 de julho

O Governo Municipal de Solidão, por meio da Coordenadoria da Mulher, realizou a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em reunião ocorrida na sala de reuniões da Prefeitura no dia 7 de julho de 2025.

Com representantes da Igreja Católica, Igrejas Evangélicas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho Rural, Associações Rurais e de Artesãs, o novo conselho foi oficialmente constituído através da Portaria nº 135/2025. Na ocasião, também foi realizada a eleição da nova mesa diretora.

A nova composição ficou definida com Verônica Sobral Almeida Amaral como presidente, Safira Luisa Sipriano como vice-presidente, Valquíria Izaura Rodrigues Barbosa como 1ª secretária e Geneilda Lima Silva como 2ª secretária.

O Conselho, que possui caráter consultivo e deliberativo, tem como objetivo contribuir para a elaboração, fiscalização e monitoramento das políticas públicas voltadas às mulheres, promovendo equidade de gênero e ampliando a capacidade de atuação do governo municipal em pautas essenciais como enfrentamento às violências e fortalecimento familiar.

As reuniões acontecerão mensalmente, sendo a próxima marcada para a última sexta-feira de agosto. Entre as próximas ações, está prevista a realização da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, no dia 10 de julho.

Odacy se alia a colegas de parlamento por redução de passagens no interior

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, afirmou que vai se aliar a colegas da bancada governista para que o governo do estado possa reduzir impostos do transporte público no interior. O parlamentar frisou essa vontade durante aparte do discurso do colega Miguel Coelho, PSB, que em discurso colocou que levará essa proposta até o […]

odacyO deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, afirmou que vai se aliar a colegas da bancada governista para que o governo do estado possa reduzir impostos do transporte público no interior. O parlamentar frisou essa vontade durante aparte do discurso do colega Miguel Coelho, PSB, que em discurso colocou que levará essa proposta até o governador Paulo Câmara.

Odacy lembrou que essa ação é perfeitamente possível, pois o governo já mostrou um gesto ao baratear o querosene do avião, levando as empresas aéreas que operam em Pernambuco também baixarem seus preços, atendendo uma defesa que ele puxou quando os bilhetes aéreos tiveram uma forte majoração dos preços.

“Me irmano à vossa excelência para conquistarmos esse incentivo. O governo já fez isso com o querosene de avião e foi por conta disso que os preços voltaram a ficar estabilizados”, comentou Odacy. Com a medida, o deputado diz que as passagens intermunicipais que são caras para o interior, poderão valer menos.

“Isso vai ajudar as empresas, mas principalmente os usuários de ônibus, pois o sertão e o interior como um todo, possuem uma passagem muito cara.

Impeachment – Odacy ressaltou ainda na sessão desta terça, desta vez em pronunciamento na tribuna da Alepe que “alguém que teve o voto do povo deve ter direito de governar até o fim do seu mandato”. Ele comparou a situação da presidente Dilma a do ex-governador Miguel Arraes:

“Ninguém precisou abreviar o mandato de Miguel Arraes por sua impopularidade. Ele também foi acusado injustamente pela questão dos precatórios em outro momento de sua vida pública”, lembrou.

O deputado reforçou que não existe nada que comprove o processo de impedimento de Dilma. “O que vamos dizer para nossos filhos e nossos netos se cassarmos uma presidente quando não há crime comprovado contra ela? Não é preciso derrubar a presidente para garantir a investigação neste país”, acrescentou Odacy Amorim.

Governo de Pernambuco cria grupo de trabalho para reformular PCCV da educação

Criação do GT é fruto da pauta de reivindicações entregue pelo Sintepe Por André Luis O governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (25) uma portaria instituindo o Grupo de Trabalho para realizar estudos para a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Educação. A criação do GT é fruto […]

Criação do GT é fruto da pauta de reivindicações entregue pelo Sintepe

Por André Luis

O governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (25) uma portaria instituindo o Grupo de Trabalho para realizar estudos para a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Educação.

A criação do GT é fruto da pauta de reivindicações entregue pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) no início do ano. A Comissão é formada por quatro representantes do governo e quatro membros do Sintepe (Ivete Caetano, Cíntia Sales, André Rigaud e Paulo Ubiratan).

A presidente do Sintepe, Ivete Caetano, publicou um vídeo nas redes sociais do sindicato falando sobre a aprovação.

“Hoje foi publicado o GT de reformulação do nosso plano de cargos, carreira e vencimento, muito importante porque era um dos pontos da nossa pauta de reivindicações deste ano. Passamos o ano inteiro dizendo da importância que existisse uma comissão que finalmente conseguisse reformular o nosso plano de carreira que tá com muitas distorções e muito defasado. Nós vamos iniciar o debate com a nossa categoria sobre as propostas que o Sintep vai levar para o governo acerca daquilo que a categoria pensa sobre o nosso plano de carreira e o que ela quer que seja formatado então, muito importante que nós tenhamos essa comissão paritária com representantes do governo com representantes do nosso sindicato”, disse.

Ivete Caetano também ressaltou que a luta pela reformulação do PCCV não impede a luta pelo reajuste do piso salarial e pela repercussão na carreira. 

“Nada vai ficar parado. Queremos dizer que esse processo de reformulação do PCCV vai exigir muita luta, muita mobilização, muita participação, muita unidade. Nós sabemos quem estamos enfrentando, um governo que não valoriza a educação. Então a gente vai entrar em um processo de forma muito realista, mas com esperança de que a gente tem que estar na luta para conseguir os nossos direitos”, afirmou.

A presidenta do Sintepe afirma que a categoria não vai aceitar enrolação do governo. “O prazo estabelecido é um prazo máximo, daquela data não pode passar para que a gente não fique o governo do estado enrolando a gente durante 4 anos sem dar um resultado final. Então nós vamos nos manter aí conectados, vamos nos manter em união com a nossa categoria pra gente formular, finalmente, o nosso plano de cargos carreira e vencimento”, concluiu.

O Blog e a História: Barragem de Brotas, símbolo da identidade pajeuzeira

Em 2004, quando o blog estava nascendo, muito artesanalmente, este blogueiro também tinha a missão de produzir reportagens para a Rede Vida. A ideia tinha surgido da articulação da Diocese de Afogados da Ingazeira, fruto da necessidade de envio para a emissora das notícias da Igreja no Pajeú. Mas havia espaço para fazer mais, como […]

Em 2004, quando o blog estava nascendo, muito artesanalmente, este blogueiro também tinha a missão de produzir reportagens para a Rede Vida. A ideia tinha surgido da articulação da Diocese de Afogados da Ingazeira, fruto da necessidade de envio para a emissora das notícias da Igreja no Pajeú.

Mas havia espaço para fazer mais, como documentar o período de chuvas. Em 2004, tivemos um período invernoso no Sertão tão bom como esse. Não tive dúvidas. Chamei o cinegrafista Cláudio Kennedy e fomos documentar aquele invernão.

Era tudo artesanal, em fitas de VHS. O “off”, áudio do miolo da matéria também era produzido assim gravado em VHS e enviado pelos Correios para a emissora em São José do Rio Preto São Paulo. Assim,  a forma de contar a história tinha o desafio de não “caducar’, já que só  iria ao ar uns quatro ou cinco dias depois. Difícil imaginar isso hoje. O vídeo foi parar na TV do Blog, a NJTV e já soma mais de 40 mil visualizações.

O vídeo ilustrou a Barragem de Brotas, símbolo hídrico do Pajeú com excelente volume no sangradouro, além do Rio Pajeú “de canto a canto”. Mesmo sendo menor que a Barragem da Ingazeira, Serrinha e algumas outras, é uma espécie de  símbolo hídrico da região. Porque se ela sangrar é sinal de que o inverno  foi bom. Ela também já simbolizou as secas, como quando perdeu todo seu volume no fim de 2017.

A barragem é tida como uma  das obras hídricas mais importantes do Pajeú e Sertão do Estado, abastecendo dois dos municípios com maior população urbana da região, Afogados e Tabira.

Foram determinantes para sua construção  o governador Eraldo Gueiros Leite, o engenheiro Mário Antonino e o tuparetamense Francisco Perazzo, então Secretário daquele governo. A construção da Barragem teve início em 1974 e o seu término ocorreu no ano de 1976. O gestor do município era Silvério Queiroz.