SINTEST diz que não foi notificado de decisão e greve continua

O cantor e compositor Flávio José manifestou apoio público a Petrúcio Amorim após a repercussão das declarações de Petrúcio sobre a falta de espaço para artistas da cultura nordestina no São João de Caruaru. Petrúcio questionou o espaço em palcos cada vez menores para artistas representantes do São João autêntico.

Em comentário publicado na rede social do blog, Flávio José classificou a situação como uma “realidade muito triste” e criticou o que chamou de inversão de valores na programação dos festejos juninos.

“O desrespeito é muito grande. Nós artistas da autêntica música nordestina somos tratados da seguinte maneira”, escreveu o artista, ao lamentar a perda de espaço para nomes tradicionais do forró e da cultura regional.

Flávio também fez uma comparação simbólica para demonstrar sua indignação, afirmando que os artistas nordestinos estariam sendo tratados “como se estivessem em sua própria casa, mas sempre houvesse alguém para desrespeitá-los”, inclusive abrindo espaço para atrações de fora.

“Sempre fazem da gente gato e sapato. Petrúcio, estou contigo, poeta. Você me representa e representa uma legião de irmãos nordestinos”, acrescentou.

A manifestação ocorre após Petrúcio Amorim reclamar publicamente da pouca valorização de artistas ligados ao forró tradicional na grade do São João de Caruaru, um debate que reacende a discussão sobre o equilíbrio entre atrações nacionais de grande apelo comercial e nomes que carregam a identidade cultural das festas juninas.

A medida visa melhorar qualidade de serviços públicos em nove áreas, incluindo saúde e educação

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PLS) 347/2018-Complementar, proposto por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que define as áreas de atuação das fundações estatais de direito privado. A medida regulamenta dispositivos da Constituição de 1988, definindo que tais entidades poderão atuar em nove diferentes âmbitos – incluindo saúde e educação – com o objetivo de garantir maior efetividade e agilidade na prestação de serviços públicos à população.

“Estas fundações adotam técnicas de gestão semelhantes à de uma empresa, tornando mais eficaz e rápido o atendimento à comunidade”, explica Fernando Bezerra. “Por possuírem autonomia em seus processos administrativos, elas conseguem, ao mesmo tempo, respeitar as normas do direito privado e dar respostas mais ágeis à sociedade”, acrescenta o senador.

Ao regulamentar o inciso XIX do artigo 37 da Constituição, o PLS 347/2018 estabelece que as fundações estatais de direito privado poderão atuar em ações de promoção e proteção à saúde, ensino, assistência social, prática desportiva e lazer, cultura, desenvolvimento científico e inovação tecnológica, comunicação social, preservação e defesa do meio ambiente e previdência complementar do servidor público.

“São atividades de interesse social que podem ser exercidas por fundações sem fins lucrativos”, observa Bezerra Coelho. “Estas ações não são exclusivas de Estado, como é o caso das Polícias”, acrescenta o autor do PLS 347/2018. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde aguarda designação de relator.

Entendimento – Tanto a Constituição quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam não ser possível questionar a possibilidade de regulamentação das fundações estatais de direito privado por meio de lei complementar. Elas integram a administração pública indireta (como as autarquias e empresas estatais), são financiadas com recursos da União e de outras fontes e têm o quadro de pessoal formado por empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Exemplo – Criada em 2012, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) é responsável pela gestão da aposentadoria complementar dos funcionários públicos dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Administrada com a participação dos segurados, a Funpresp é exemplo bem-sucedido de fundação pública de direito privado.

Áudios divulgados pelo site da revista Veja revelam que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno (PSL), travaram um intenso bate-boca antes de a crise resultar na sua demissão. O imbróglio começou após denúncias de candidaturas laranja no PSL, sigla que ele comandava.

O ex-ministro chegou a ser chamado de mentiroso pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República, ao rebater uma entrevista de Bebianno ao jornal O Globo, em que ele afirmara ter conversado com o chefe do Executivo Federal por três vezes. Contudo, nesta terça-feira (19/2), trechos da conversa foram publicados, desmentindo Bolsonaro e o filho.

No bate-boca, Bolsonaro se mostra irritado com Bebianno. “Você conhece muito bem a imprensa, melhor do que eu. Agora: você não falou comigo nenhuma vez no dia de ontem. Ele esteve comigo 24 horas por dia. Então não está mentindo, nada, nem está perseguindo ninguém”, reclamou.

Bebianno adotou um tom ameno, na tentativa de remediar a situação. “Nós trocamos mensagens ontem três vezes ao longo do dia, capitão… Tira isso do lado pessoal. Ele não pode atacar um ministro dessa forma. Nem a mim nem a ninguém, capitão. Isso está errado. Por que esse ódio? Qual a relevância disso? Vir a público me chamar de mentiroso?”, retrucou.

Ele ainda complementou. “Eu só fiz o bem, capitão. Eu só fiz o bem até aqui. Eu só estive do seu lado, você sabe disso. Será que você vai permitir que o senhor seja agredido dessa forma? Isso não está certo, não, capitão. Desculpe”, argumentou, se referindo ao apoio à candidatura de Bolsonaro à presidência.

Entre outros assuntos, Bolsonaro acusa Bebianno de plantar notícias desfavoráveis ao governo na imprensa. Um dos casos citados é a fraude com dinheiro público para campanhas laranja do PSL, escândalo revelado pelo jornal Folha de S. Paulo. O então ministro nega e diz que ele está envenenado.

Bolsonaro responde com indignação. “Querer empurrar essa batata quente desse dinheiro lá da candidata em Pernambuco pro meu colo, aí não vai dar certo. Aí é desonestidade e falta de caráter. Agora, todas as notas pregadas nesse sentido foram nesse sentido exatamente, então a Polícia Federal vai entrar no circuito, já entrou no circuito, pra apurar a verdade. Tudo bem, vamos ver daí… Quem deve, paga, tá certo?”, encerra o presidente.

O jornalista Magno Martins informou que decidiu cancelar o debate entre os candidatos a prefeito de São José do Egito.

O encontro estava marcado para este sábado, às 10 horas, no auditório da Faculdade Vale Pajeú.

“Tudo porque não houve consenso em relação às regras originais do debate”, diz.

O encontro teria cinco blocos, com a mediação do próprio Magno. No primeiro,  candidato perguntaria a candidato com réplica e tréplica.  No segundo,  perguntas dos jornalistas e blogueiros Nill Júnior,  Marcelo Patriota e Magno Martins.

No terceiro bloco, alunos da Faculdade Vale do Pajeú,  que sediaria o evento,  fariam perguntas sobre propostas de governo aos candidatos. Esse bloco não teria réplica ou tréplica.  E as perguntas seriam feitas sobre temas de gestão, não cabendo introdução elogiosa ou crítica aos candidatos, dentro do ambiente propositivo. Cada candidato responderia duas perguntas.

No quarto bloco,  nova rodada entre os candidatos e por fim as considerações finais. O modelo do debate,  entregue na terça-feira aos candidatos,  foi proposto para um encontro voltado à sociedade e comunidade acadêmica.  A ideia era inclusive de deixar os candidatos livres para, se quisessem, sair dos púlpitos e circularem pelo tablado do auditório da instituição,  como num diálogo entre eles.

Mas, segundo Magno,  mesmo esse modelo gerou falta de consenso e a decisão final de cancelamento dada a falta de entendimento sobre o formato.  Na Coluna do Domingão,  trago os bastidores desse cancelamento.

A Faculdade Vale do Pajeú sinalizou que deve se manifestar através de nota.