Pernambuco recebe novas doses da Astrazeneca

Tendo como base o acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a Polícia Federal (PF), em episódio inédito, encaminhou, nesta terça-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito contra o ministro e ex-presidente do STF, Dias Toffoli.

De acordo com informações da Folha de São Paulo,  Toffoli pode ter chegado a receber R$ 4 milhões em troca de benefícios políticos.

Segundo informações obtidas pela Folha, Cabral informou, em delação, que Toffoli recebeu R$ 4 milhões, no período de 2014 a 2015, para beneficiar prefeitos de cidades fluminenses em processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os pagamentos teriam sido operacionalizados pelo ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro, Hudson Braga.

Ainda de acordo com o delator, os repasses também envolvem a advogada Roberta Rangel, esposa de Dias Toffoli.

A ação da PF é considerada inédita, isso porque é a primeira vez que a Polícia Federal solicita ao STF uma investigação envolvendo um ministro do Supremo. O pedido integra uma nova rodada de inquéritos que foram solicitados pela PF baseados nas informações repassadas por Sérgio Cabral.

O material foi entregue ao relator do caso, ministro Edson Fachin, que enviou a PGR (Procuradoria-Geral da República) para que o órgão se manifeste.

Através de assessoria, Dias Toffoli informou não ter conhecimento sobre as informações reveladas pelo ex-governador do Rio, negando as atuações em favorecimento de políticos e o recebimento dos valores milionários.

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer concluiu a compra de dois terrenos que somam 4.700 metros quadrados em condomínio de luxo em Itu (SP) um dia após ter recebido, segundo as delações da J&F, propina por meio de um amigo.

O condomínio Terras de São José II possui 20 quadras de tênis, dois campos de futebol, academia de golfe, centro hípico e heliponto, informa o jornal El País.

Executivos da J&F afirmam que entregaram, em 2 de setembro de 2014, R$ 1 milhão em espécie ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente e considerado o mais antigo operador de propinas de Temer pela Lava Jato. Os delatores sustentam que esse pagamento era destinado ao peemedebista e fazia parte de um acerto de R$ 15 milhões feito pelo grupo com o então vice-presidente.

No dia seguinte ao repasse, a Tabapuã Investimentos e Participações, empresa de Temer, comprou dois terrenos no condomínio por R$ 380 mil e R$ 334 mil, respectivamente. Conforme a reportagem, diferentemente do que ocorre em escrituras do gênero, não foram discriminados nos registros como foram feitos os pagamentos pelos imóveis.

Amizade e negócios

De acordo com El País, desde 2013 Temer havia autorizado outro amigo, o advogado José Yunes, a controlar e movimentar as contas de sua empresa. Yunes foi assessor especial do presidente no Palácio do Planalto até ser citado nas delações de executivos da Odebrecht também como operador do peemedebista.

A reportagem mostra uma série de transações imobiliárias entre Yunes e Temer. Nas delações da Odebrecht, o advogado é apontado como destinatário de R$ 1 milhão em espécie em data não especificada entre agosto e setembro de 2014. Yunes afirma que recebeu apenas um “pacote” a pedido do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O Palácio do Planalto negou, por meio de nota, qualquer irregularidade nas transações imobiliárias. “Transações registradas em cartório, declaradas no imposto de renda são lícitas, não restando nenhuma dúvida sobre a legalidade da compra dos terrenos pelo presidente”, diz o comunicado. O presidente também afirma que jamais recebeu propina ou qualquer outra vantagem indevida.

O grande número de imóveis em nome de Temer e a repetição de nomes de advogados apontados por delatores como intermediários de propina têm levantado a suspeita de investigadores da Lava Jato. Diz trecho da reportagem:

“As propriedades no condomínio de luxo em Itu são as últimas joias do portentoso conjunto imobiliário de Temer. Ele possui 20 imóveis, alguns herdados da família. Duas salas comerciais e a casa onde mora em São Paulo foram transferidos para o filho Michelzinho, mas Temer continua usufrutuário até que o herdeiro complete 30 anos. Esse patrimônio passou a chamar atenção dos investigadores depois que o doleiro Lúcio Funaro, considerado operador de propinas do PMDB, afirmou em acordo de delação premiada que Temer adquiriu imóveis para lavar dinheiro e esconder a origem ilícita de repasses de propina. Funaro chegou a afirmar que Temer tinha o andar inteiro de um prédio comercial na Avenida Faria Lima, o endereço mais caro para propriedades comerciais na capital paulista”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse em entrevista à imprensa na noite desta sexta-feira (20) que o instituto do impeachment não pode ser mal utilizado e que ele não antevê critérios que justifiquem o andamento do processo. ]

A afirmação foi uma resposta ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.   

— O instituto do impeachment não pode ser banalizado, ele não pode ser mal usado, até porque ele representa algo muito grave, acaba sendo uma ruptura, algo de exceção. Mais do que um movimento político, há um critério jurídico, há uma lei de 1950 que disciplina o impeachment no Brasil, que tem um rol muito taxativo de situações em que pode haver impeachment de ministro do Supremo.

Pacheco reiterou que, além de ser política, essa avaliação também é jurídica e técnica. Ele também defendeu o respeito à democracia e ao diálogo para a criação de “um ambiente melhor” para resolver os problemas do país.

— Nós não vamos nos render a nenhum tipo de investida para desunir o Brasil. Nós vamos convergir, buscar convergir o país. Contem comigo para essa união, e não para essa divisão. E vou cumprir meu papel de presidente do Senado, dar conta de resolver esses problemas, tudo que couber a mim em relação a esse pedido de impeachment; qualquer atribuição que caiba à Presidência do Senado, eu vou tomar essa decisão com a firmeza que se exige do presidente do Senado e com absoluto respeito à democracia.

O ex-senador Fernando Bezerra Coelho, filiado ao MDB, recebeu ontem, do conjunto da Frente Popular, o convite para integrar a suplência de Marília Arraes, que terá o nome formalizado para concorrer ao Senado na chapa de João Campos, em convenção também neste sábado.

No grupo dos Coelho, se diz que o gesto na direção de Fernando se deu com “muito acolhimento”. Por ele ser filiado ao MDB, que já integra a coligação de João Campos, essa montagem é possível.

Fernando é pai de Miguel Coelho, filiado ao União Brasil, que não conseguiu ocupar uma das vagas para o Senado na chapa da governadora Raquel Lyra também neste sábado.

Com isso, o nome da Federação União Progressista que vai concorrer à Casa Alta é Eduardo da Fonte, do PP. A chapa da gestora do PSD será formalizada em convenção neste domingo (2) e conta ainda com Túlio Gadêlha como pré-candidato a senador.

A construção com Fernando Bezerra Coelho passou por vários integrantes da Frente Popular, que tiveram carta branca do ex-prefeito do Recife, João Campos, para atuar nisso. A própria Marília Arraes falou com FBC e vários telefonemas foram trocados.

O martelo ainda não foi batido e o Palácio do Campos das Princesas estaria agindo para conter o avanço da aliança de João Campos nessa direção. Até então, outros nomes chegaram a ser ventilados para suplência de Marília Arraes. Entre eles, Arlen Pereira, do Rio de Janeiro, braço direito do prefeito de Maricá, Washington Quaquá, além de Luciano Vasquez, coordenador político da campanha dela. A informação, don Diário Político, do DP, foi confirmada pela própra Marília.

Marília falou pela primeira vez sobre a conversa que teve com Miguel Coelho e seu bloco,  na construção de um possível alinhamento. “Nunca deixei de ter diálogo com Miguel e todo o seu grupo e é importante manter o diálogo e o respeito na convergência e na divergência. Mais adiante vamos conversar se for oportuno. E arrematou sobre o convite ao pai, FBC, para suplência na sua chapa: “pra vir tem que aceitar”, disse ao Ponto de Vista.