A 3ª Câmara Criminal do TJPE manteve a condenação do ex-prefeito do Recife no caso da contratação de empresa Do blog da Folha A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) no caso da contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos em […]
A 3ª Câmara Criminal do TJPE manteve a condenação do ex-prefeito do Recife no caso da contratação de empresa
Do blog da Folha
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) no caso da contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos em Tecnologia (Finatec) para prestação de serviço, por dispensa de licitação em desacordo com o artigo 89 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Por maioria dos votos, contra o voto do desembargador Eudes dos Prazeres França, que absolvia os acusados, deu-se parcial provimento ao recurso no sentido de manter a condenação do petista. Além dele, a decisão, tomada nesta quarta-feira (14), vale para os ex-secretários Lygia Maria Veras Falcão e José Hermes de Araújo Filho.
A condenação determina a perda dos direitos políticos, o que tornaria o ex-prefeito inelegível nas eleições de outubro deste ano. De acordo com o TJPE, foi mantida a pena de três anos e seis meses de detenção substituída por duas penas restritivas de direitos a serem designadas pelos Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas, além de multas nos valores de R$ 120.223,46, para o ex-prefeito e Lygia Maria Veras Falcão, cada; e de R$ 71.647,46 para José Hermes de Araújo Filho.
Nos casos de Luciano Roberto Rosa Siqueira e Roberval Rodopiano de Oliveira, houve prescrição e foi extinta a punição. A sentença determina a perda dos direitos políticos, confirmada pelo TJPE. Ainda cabe recurso.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia em face de João Paulo Lima e Silva, Luciano Siqueira (PCdoB), à época vice-prefeito, Lygia Falcão, José Hermes de Araújo Filho, Roberval Rodopiano de Oliveira e Antônio Manoel Dias Henrique. A ação penal foi oriunda do Ministério Público de Contas (MPCO) em 2008, que encaminhou os autos de uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo a denúncia, entre os anos de 2002 e 2004, os acusados dispensaram procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura do Recife. Inicialmente, a PCR contratou a Finatec para a realização de serviço de consultoria organizacional para a implantação de processo de modernização administrativa nas 15 secretarias municipais.
Com uma grande festa e uma excelente presença de público, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana um dos mais modernos e qualificados pisos de quadra de Pernambuco. O Ginásio Desportivo do município também ganhou com uma iluminação em LED moderna, que traz mais visibilidade aos jogos e economia aos cofres […]
Com uma grande festa e uma excelente presença de público, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana um dos mais modernos e qualificados pisos de quadra de Pernambuco.
O Ginásio Desportivo do município também ganhou com uma iluminação em LED moderna, que traz mais visibilidade aos jogos e economia aos cofres públicos na hora de pagar a conta de energia.
Acompanhado do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, do Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, da primeira-dama, Madalena Leite, e dos Vereadores Igor Mariano, Augusto Martins, Sargento Argemiro, Luiz Besourão, Daniel Valadares, Rivelton Santos e Cancão, o Prefeito José Patriota destacou a importância dos investimentos feitos no ginásio.
“Foram R$ 170 mil com recursos próprios, para termos um dos melhores pisos de quadra de Pernambuco, e uma eficiente e moderna iluminação em LED, que vai permitir a todos os espectadores poderem enxergar melhor os jogos, valorizando todas as modalidades,” informou o Prefeito Patriota, destacando ainda as melhorias realizadas nos vestiários e banheiros da quadra.
“Pernambuco só tem dois ginásios hoje, com condições de atender cem por cento as exigências da federação para uma competição nacional. O ginásio do SESC, em Goiana, e hoje o ginásio de Afogados. Pela sua qualidade de piso, pela dimensão, pela estrutura de vestiários e pela capacidade de público,” destacou Luiz Cláudio de Carvalho, Presidente da Federação Pernambucana de Futsal.
Após a solenidade de inauguração, a festa da torcida ficou por conta dos jogos de handebol e futsal. A Seleção de Afogados de Handebol Masculino bateu a seleção de Serra Talhada por 28 x 15. Já no futsal, Afogados perdeu para a bem treinada equipe do Sport Club do Recife, pelo placar de 3×0.
A essencialidade do trabalho dos educadores físicos e o funcionamento das academias de ginástica diante do agravamento da Covid-19 em Pernambuco, foram assunto de uma reunião que ocorreu remotamente nesta quarta-feira (10) no Tribunal de Contas do Estado. O encontro teve a participação do presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, de auditores da área […]
A essencialidade do trabalho dos educadores físicos e o funcionamento das academias de ginástica diante do agravamento da Covid-19 em Pernambuco, foram assunto de uma reunião que ocorreu remotamente nesta quarta-feira (10) no Tribunal de Contas do Estado.
O encontro teve a participação do presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, de auditores da área de saúde, do presidente do Conselho Regional de Educação Física (CREF-PE), Lúcio Beltrão e da profissional de educação física e instrutora de karatê, Wang Wha-Li de Melo. O deputado federal, Felipe Carreras, também se juntou ao grupo para debater a questão.
Pelo TCE participaram ainda a coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes; o chefe da procuradoria jurídica, Aquiles Bezerra; o diretor de Controle Municipal, Eduardo Alcântara; a diretora de Controle Estadual, Ana Luísa Furtado; a chefe da Gerência de Auditorias de Saúde, Roberta Branco; o chefe da Gerência Regional Metropolitana Sul, Elmar Pessoa; além do auditor da área de saúde e médico Paulo Hibernon e dos assessores da presidência Evangelina Pessoa Guerra e Aldemar Silva dos Santos.
O assunto veio à tona em função da atual situação da pandemia no Estado, com a adoção de medidas restritivas mais severas por parte do Governo Estadual, depois que a taxa de ocupação de leitos de UTI chegou a quase 97%.
“A prática regular de exercícios físicos, com a intensidade adequada, promove um condicionamento salutar para atravessarmos uma situação extrema como a pandemia. São atividades que liberam endorfina, aumentam a imunidade e combatem a depressão”, enfatizou o presidente Dirceu Rodolfo.
“A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que adultos façam exercícios de 75 a 300 minutos semanais quando não houver contraindicação, mas essa atividade precisa ser feita com orientação e dosimetria, por isso o profissional de educação física é fundamental”, completou.
O deputado Felipe Carreras, que assumirá a presidência da Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados este ano, parabenizou a iniciativa do TCE na promoção do debate. “É necessário enfatizar a essencialidade da prática de exercícios físicos, que deve ser tratada como política pública de saúde preventiva”, disse o parlamentar.
“O governo brasileiro possui um grande débito nessa área, pois o tema sempre foi discutido de forma acessória. O sistema público não deve tratar apenas quem está doente, também deve investir em saúde preventiva”, concluiu Carreras.
SITUAÇÃO – Lúcio Beltrão, presidente do CREF, enfatizou que vivemos não só uma crise de saúde, mas uma pandemia da falta de atividade física, o que contribui para o desenvolvimento de comorbidades (obesidade, cardiopatias, sedentarismo, diabetes e hipertensão arterial) que agravam ainda mais o quadro de pacientes contaminados.
Ele também apresentou estudos realizados no Reino Unido e na Noruega apontando que as chances de contaminação nas academias de ginástica são poucas, e que os benefícios à saúde superam os riscos.
Um dos levantamentos, feito pela Universidade de Oslo, não encontrou associação entre a ida a academias e a transmissão de Covid-19 se obedecidos os protocolos preventivos. O estudo incluiu 3.764 clientes de academias, com idades entre 18 e 64 anos, divididos em dois grupos.
O primeiro visitou os centros esportivos em funcionamento na capital norueguesa, e o outro, não. Os participantes foram submetidos à testagem de covid-19 após duas semanas do experimento e, ao final, não encontraram casos relacionados à passagem pelo estabelecimento.
“Devem ser considerados, ainda, os muitos benefícios do exercício regular para manter o condicionamento e a imunidade do indivíduo, principalmente durante um período de isolamento social, com grandes efeitos na saúde mental das pessoas”, acrescentou Lúcio Beltrão.
A auditora do TCE, Roberta Branco, chefe da Gerência de Auditorias de Saúde, pontuou que, muito embora o Decreto Federal nº 10.344/2020 inclua as academias de ginástica e de artes marciais na relação de atividades essenciais para funcionamento durante a pandemia, o Governo de Pernambuco excluiu estes estabelecimentos por acreditar que são importantes agentes de contaminação do vírus.
POSICIONAMENTOS – Na opinião do procurador Aquiles Bezerra, uma boa prática seria o funcionamento das academias com horário expandido. “No entanto, a decisão deve vir acompanhada de uma maior fiscalização das autoridades e órgãos sanitários competentes e da conscientização da população para que cumpram, de forma responsável, os protocolos necessários à prevenção da doença”, destacou.
Paulo Hibernon reiterou o posicionamento, mas chamou a atenção para o fato de que a redução do horário de funcionamento das atividades, essenciais ou não, como parte das medidas restritivas adotadas pelo governo do Estado podem incentivar a aglomeração de pessoas e levar a um aumento da proliferação do novo coronavírus, principalmente no caso das academias de ginástica e artes marciais.
Ao final, o presidente Dirceu Rodolfo agradeceu a participação de todos e se comprometeu a aprofundar a discussão no Tribunal para tentar sensibilizar autoridades governamentais e provocar os órgãos públicos competentes para que o caso seja mais bem avaliado.
Da Pascom/Fotos: André Luis Uma grande multidão participou na tarde/noite deste domingo do encerramento da 187ª Festa do Padroeiro de Afogados da Ingazeira Senhor Bom Jesus dos Remédios. O encerramento também foi marcado pela despedida do padre Josenildo Nunes que em fevereiro estará deixando a paróquia do Bom Jesus para assumir a paróquia da Penha […]
Uma grande multidão participou na tarde/noite deste domingo do encerramento da 187ª Festa do Padroeiro de Afogados da Ingazeira Senhor Bom Jesus dos Remédios. O encerramento também foi marcado pela despedida do padre Josenildo Nunes que em fevereiro estará deixando a paróquia do Bom Jesus para assumir a paróquia da Penha em Serra Talhada.
O encerramento teve início às 17h com a procissão saindo da Catedral. Acompanhada por um grande número de fieis, ela percorreu ruas do centro e de São Sebastião, retornando a Catedral onde aconteceu a missa de encerramento presidida pelo bispo, dom Egidio Bisol, e concelebrada pelos padres Josenildo Nunes, Monsenhor João Carlos, Juacir Delmiro, Claudivan Siqueira, Wellington Jacinto e Rogério Veríssimo.
Dom Egidio em sua homilia pediu pela Paz, já que o 1 de janeiro é celebrado o Dia Mundial da Paz. “Nós sabemos que o Crucificado cura, cura de verdade e cura de forma definitiva. Ele é o Senhor Bom Jesus dos Remédios, melhor, Ele é o Remédio para os nossos males. Dizia no começo, qual o remédio que vamos pedir hoje, qual é o remédio que precisamos, qual é a doença que nos aflige”, disse.
O bispo concluiu lendo uma mensagem do papa Francisco que pede pela Paz. “Quando sabem resistir à tentação da vingança, até as vítimas da violência podem ser protagonistas mais incríveis de construção da paz. A violência não é o remédio para o nosso mundo dilacerado. Todos desejamos a paz, muitas pessoas a constroem todos os dias com pequenos gestos. Tomara que no meio dessas muitas pessoas que constroem a paz, estejamos nós também. Nada é impossível se nos dirigimos a Deus na oração. Que o Senhor Bom Jesus seja o Remédio para curar aquela violência que se aninha muita vezes dentro do coração das pessoas e dentro de nosso próprio coração”, concluiu dom Egidio.
Veja abaixo mais fotos registradas por André Luis:
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) enviou uma nota de alerta anunciando baixa umidade em cidades do Sertão pernambucano. “A umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 15% no período da tarde em grande parte do Sertão de Pernambuco e Sertão do São Francisco até o dia 06 de outibro, com […]
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) enviou uma nota de alerta anunciando baixa umidade em cidades do Sertão pernambucano. “A umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 15% no período da tarde em grande parte do Sertão de Pernambuco e Sertão do São Francisco até o dia 06 de outibro, com temperaturas próximas a 39°C. Com o ar seco, alguns cuidados devem ser tomados para evitar riscos à saúde.
Nestes casos, a população poderá apresentar problemas de saúde como: complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas, sangramento pelo nariz, ressecamento da pele, irritação dos olhos, eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos, além do aumento do potencial de incêndios.
As regiões que apresentam umidade abaixo de 12% estão, dentro do fator climático, como estado de emergência, entre 12% e 20% em estado de alerta e entre 20% e 30% em estado de atenção. No aviso de alerta também são destacados cuidados que deve-se ter para evitar os problemas de saúde, recorrentes pela baixa umidade.
É preciso evitar em caso de estado de atenção os exercícios físicos ao ar livre entre 11h e 15h, umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, molhamento de jardins, entre outros, sempre que possível permanecer em locais protegidos do sol e em áreas vegetadas e consumir muita água.
No caso de estado de alerta é preciso observar as recomendações do estado de atenção, além de suprimir exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10h e 16h, evitar aglomerações em ambientes fechados e usar soro fisiológico para olhos e narinas.
No estado de emergência, todas as outras recomendações devem ser consideradas, além de determinar a interrupção de qualquer atividade ao ar livre entre 10h e 16h, como aulas de educação física, coleta de lixo e entrega de correspondência, determinar a suspensão de atividades que exijam aglomerações de pessoas em recintos fechados como aulas e cinemas entre 10h e 16h. Durante as tardes, manter com umidade os ambientes internos, principalmente quarto de crianças e hospitais.
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