Filho de Sávio, Vinicius Torres é o novo coordenador da 24ª Ciretran

Nesta quarta-feira, 10 de setembro, os cofres municipais recebem o repasse do 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor líquido, já com o desconto do Fundeb, é de R$ 4.740.771.376,67. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 5.925.964.220,84.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios,  CNM, em nota, o acumulado de 2025, o FPM apresenta um crescimento nominal de 12,31% em relação ao mesmo período do ano anterior, com um crescimento real, descontada a inflação, de 6,86%.

Apesar dos números positivos, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforça o pedido de cautela aos gestores.

“É fundamental que se mantenha um controle rigoroso das finanças municipais e que haja preparação e organização para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro”.

Como o blog noticiou em maio do ano passado, o Ministério Público Federal, pela procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, inconformada com a sentença que inocentou Totonho Valadares apresentou Recurso de Apelação.

Ela sustentou que houve ilegalidades na execução do convênio SIAFI nº 739397 celebrado entre a União  Ministério do Turismo e a prefeitura de Afogados da Ingazeira, para realização dos Festejos Juninos do Município no ano de 2010.

O  convênio entre a prefeitura e  a União, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida foi para a prefeitura firmar contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa. O município optou por processo de inexigibilidade de licitação.

Totonho Valadares apresentou defesa prévia. O MPF reiterou o pedido de recebimento definitivo da inicial, o qual fora deferido através de decisão nº 4058303.3874650. “Os réus ofereceram contestações, porém, não trouxeram nenhuma prova que oportunizasse um juízo obstativo das pretensões autorais, mantendo-se, tão somente, na seara das alegações contrárias às argumentações contidas”.

Apresentadas alegações finais pelo MPF e pelos réus Antônio Valadares, Edilene Bezerra, André Luis Marques e Jailson Alves Machado. Diz o MPF, a ré Janaína Campos Sá Mendonça deixou transcorrer todos os prazos dados.

Só que o Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade.

Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação  aos princípios da administração pública.

Discordando, o MPF acreditando merecer reforma a sentença, “pelos elementos fáticos e argumentos jurídicos” recorreu. “Ocorre que tal empresa figurou como mera atravessadora, auferindo benefício financeiro direto com o evento, e que a ré Edilene Bezerra dos Santos tinha plena consciência das máculas que viciaram o Convênio SIAFI nº 739397, tornando o processo licitatório fraudulento, na medida em que participou de inexigibilidade de licitação sob a condição de empresária exclusiva dos artistas Beto Barbosa e Louro Santos e Vitor Santos, mesmo tendo consciência de que não o era, visto que as bandas eram empresariadas por outras pessoas, estas sim os empresários exclusivos, que vendiam as datas específicas à demandada”, diz o MPF.

Pediu condenação a Antonio Valadares, ressarcimento ao erário no valor de a ser atualizado, em solidariedade com os demais apelados, perda da função pública, se estiver exercendo no momento do trânsito em julgado, multa civil no valor de duas vezes o valor do dano (R$ 250.000,00), suspensão dos direitos políticos, por 08 (oito) anos”, dentre outras medidas.

Mas, como informou a Coluna do Domingão,  a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu por provimento parcial, mantendo as multas já aplicadas.  “Deve haver a condenação às seguintes penas: a) Antônio Valadares de Souza Filho e Edilene Bezerra dos Santos: multa civil no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada; b). Melodyne Studio Eventos e Promoções: b.1) multa civil no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Leia a decisão:

Acórdão Totonho Valadares

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta quinta (21) a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Flores, exercício financeiro de 2017, de interesse do prefeito Marconi Martins Santana.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas das referidas contas, relativas ao exercício financeiro de 2017.

Foi o primeiro ano desse ciclo de gestão do prefeito, eleito em 2016. Marconi tem outros mandatos no executivo. O gestor tem direito à disputa da reeleição em 2020.

Blog Ponto de Vista

O prefeito de Barreiros, Carlinhos da Pedreira, voltou a se envolver em um incidente aéreo ao precisar realizar um novo pouso forçado de ultraleve. Desta vez, o episódio ocorreu na manhã desta terça-feira (16/12), no próprio município de Barreiros.

De acordo com as primeiras informações, o gestor quebrou uma perna e sofreu algumas escoriações em decorrência do pouso, foi socorrido para o Hospital Municipal Jailton Messias, em Barreiros, onde realiza uma tomografia,  mas será transferido de helicóptero para um hospital no Recife.

Ainda não há detalhes oficiais sobre as causas do incidente, nem sobre o estado de saúde do prefeito após o atendimento inicial.

Este não é o primeiro caso envolvendo o prefeito. No último dia 8 de dezembro, Carlinhos da Pedreira já havia passado por situação semelhante, quando precisou realizar um pouso forçado na Praia do Cupe, em Ipojuca, após o motor da aeronave parar. Naquela ocasião, apesar do susto, ele não sofreu ferimentos. A Prefeitura de Barreiros ainda não divulgou nota oficial sobre o novo ocorrido.

 

Ver esta publicação no Instagram

 

Uma publicação partilhada por Blog Ponto de Vista (@blogpontodevistape)

Foi inaugurado neste sábado (7), o novo parque aquático do Centro Esportivo Santos Dumont, na Zona Sul do Recife. Com um aporte de R$ 7,5 milhões, o equipamento conta com duas piscinas dentro de todos os padrões nacionais e internacionais.

Após a solenidade, o espaço já sediou a primeira competição, com uma prova de 50 metros livres para todas as categorias da natação. Participaram clubes filiados à Federação Aquática Pernambucana (FAP), além de atletas do interior do Estado.

Na ocasião, o governador Paulo Câmara, que esteve acompanhado da primeira dama, Ana Luiza. ressaltou que o espaço está preparado para receber diversos tipos de competições, e que fará a diferença na vida de muitos jovens. “O esporte faz parte da formação das pessoas e a gente quer incentivar nossos jovens a cada vez mais estarem conectados com ele.” Frisou Câmara.

O parque possui duas piscinas, sendo uma com 50 metros de comprimento por 25 de largura, contendo 10 raias, e outra com 25 metros de comprimento por 12,5 metros de largura e seis raias.

Vale destacar que as raias e barras que serão utilizadas pelo polo aquático pertenceram às Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. O novo parque também dispõe de uma arquibancada coberta com capacidade para 1.263 pessoas, vestiários e banheiros, além de uma nova área de circulação dos atletas.

Presente ao evento, o pentatleta Felipe Nascimento faz parte do Programa Time PE, e participou das Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016. De acordo com ele, o novo espaço incentiva o início da prática esportiva para os mais jovens.

“Essa requalificação é muito positiva não só para os atletas de alto rendimento, mas principalmente para a garotada mais nova que está começando agora. O esporte abre muitas possibilidades, então ter um complexo desse, onde o pessoal pode treinar e experimentar várias modalidades, é muito bom”, disse.

Estiveram presentes à solenidade, além de Fred Amâncio, os secretários estaduais Cloves Benevides (Prevenção à Violência e às Drogas), Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação), Gilberto Freyre Neto (Cultura) e Diego Perez (executivo de Esportes); o presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, Luiz Fernando Coelho; o presidente da Federação Aquática Pernambucana, Marcelo Falcão; e diversos atletas pernambucanos.