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TCE determina melhoria do serviço de internet nas escolas estaduais

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco a disponibilização de serviço de internet em nível satisfatório em todas as unidades escolares da rede pública estadual, dentro do prazo de 12 meses.

A medida foi estabelecida após a apreciação da Prestação de Contas de Gestão do ex-secretário da Pasta, Frederico Amâncio, referente ao exercício financeiro de 2019. 

Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, o processo (nº 20100375-2) foi julgado regular com ressalvas, na sessão da última quinta-feira (13), mas ensejou algumas determinações com o objetivo de solucionar problemas identificados em algumas escolas. A principal medida exigida pelo TCE diz respeito à ineficácia do Programa 0402, referente à oferta de internet na rede pública.

De acordo com o relatório de auditoria, o valor orçado na Lei Orçamentária Anual de 2019 para a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, a contemplar internet nas unidades da rede pública estadual, era de R$ 6.135.500,00. O total gasto pela Secretaria, no entanto, foi de apenas R$ 15.252,88.

Um questionário eletrônico enviado pelo Tribunal de Contas às escolas constatou, ainda, que 93,6% das escolas possuíam internet durante o exercício, mas apenas 11,9% delas consideravam bom o serviço disponibilizado pelo Governo. Além disso, 82,1% das escolas apontaram que a internet era insuficiente para o processo pedagógico e administrativo, enquanto que 87,2% responderam que a velocidade não era satisfatória.

“Já está bem difundida em artigos e estudos a grande importância da internet no processo pedagógico. No âmbito educacional, a utilização da rede de computadores tem sido um recurso mediador para uma aprendizagem dinâmica e vem assumindo, cada vez mais, uma importante função de apoio pedagógico”, diz o voto da conselheira Teresa Duere.

Segundo a relatora, o simples fato de haver o serviço não implica que atenda às necessidades para o uso pedagógico e administrativo das unidades escolares. “Ter internet rápida amplia o acesso ao conhecimento, permite que os alunos sejam protagonistas de seu aprendizado e reduz desigualdades entre estudantes de redes públicas e privadas”, defende.

A auditoria também apontou irregularidades estruturais nas escolas, a exemplo de salas de aula sem refrigeração, ausência de professores e de biblioteca, falta de acessibilidade, entre outras. Seguindo o parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, a  conselheira fez algumas determinações para sanar as falhas que persistem.

O atual gestor da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco que, caso ainda não tenham sido providenciados, deve concluir os reparos necessários nas unidades dentro do prazo de 12 meses. A Diretoria de Controle Externo do TCE realizará o acompanhamento das medidas.

Participaram da sessão o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Dirceu Rodolfo e o conselheiro Carlos Neves. O procurador Gilmar Lima representou o MPC-PE.

Outras Notícias

HR tem mais de 1.200 atendimentos em três dias

Maioria é de pacientes com suspeita de dengue e chicungunya O número de atendimentos no Hospital Regional Emília Câmara aumentou substancialmente em virtude dos casos suspeitos de chicungunya e dengue, segundo informou esta manhã ao programa Manhã Total o repórter Celso Brandão. Segundo dados da unidade, entre sexta e domingo, foram 736 atendimentos. O número […]

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Maioria é de pacientes com suspeita de dengue e chicungunya

O número de atendimentos no Hospital Regional Emília Câmara aumentou substancialmente em virtude dos casos suspeitos de chicungunya e dengue, segundo informou esta manhã ao programa Manhã Total o repórter Celso Brandão.

Segundo dados da unidade, entre sexta e domingo, foram 736 atendimentos. O número contabiliza também outras situações de emergência, como acidentes e outras situações. Mas segundo informações da reportagem, 80% a 90% dos casos são de pessoas do Médio Pajeú com sintomas das doenças causadas pelo Aedes Aegypti.

Este sábado, um relato de Carlinhos Silva pelo Facebook e mostrou a situação na unidade. A maioria dos pacientes relatam sintomas de dengue ou chicungunya.  A emergência da unidade estava lotada.

“É notável o descaso com a saúde da população dos moradores de Afogados da Ingazeira e região do Pajeú. Os pacientes estão chegando aos montes no Hospital Regional, informou. É possível ver pessoas tomando soro umas ao lado das outras.

A reportagem desta manhã também registrou grande número de pessoas buscando atendimento. É possível ver a recepção da unidade tomada de pacientes. Foram 259 atendimentos na sexta, 254 no sábado e 223 no domingo, sendo dados preliminares.

Mas, segundo a Diretora do Hospital Regional Emília Câmara, Leandra Saldanha, o número chega a 400 por dia. “Houve aumento substancial de atendimentos. Dobramos a procura”. Para se ter uma ideia, de uma média de 6 mil atendimentos mês, o número dobrou para 12 mil mensais. É como se toda a população de Iguaracy fosse atendida por mês na unidade.

Com exceção de Afogados, a grande maioria de casos vem de Tabira, segundo a Diretora. Água Branca, Tavares, Princesa Isabel, Triunfo e Flores também tem números importante de casos atendidos no Hospital.

Carlos Britto e Lara Cavalcanti abrem o primeiro diretório do PL em Bodocó

O Partido Liberal (PL) oficializou, neste fim de semana, a instalação do seu primeiro diretório municipal em Bodocó. A iniciativa marca o início de um novo ciclo de organização partidária na região do Sertão do Araripe, com foco no fortalecimento da direita e na formação de novas lideranças políticas. A ação integra uma estratégia liderada […]

O Partido Liberal (PL) oficializou, neste fim de semana, a instalação do seu primeiro diretório municipal em Bodocó. A iniciativa marca o início de um novo ciclo de organização partidária na região do Sertão do Araripe, com foco no fortalecimento da direita e na formação de novas lideranças políticas.

A ação integra uma estratégia liderada pelo presidente estadual do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, que confiou a missão de expandir o partido no interior a Carlos Britto e Lara Cavalcanti. O objetivo é ampliar a presença do PL no sertão, consolidando o partido como uma força representativa também fora dos grandes centros.

O evento teve como ponto alto a posse de David Nunes como presidente municipal do partido. Ao lado dele, também foram empossados membros da nova diretoria, incluindo o vice-presidente Tiago Alves e a presidente do PL Mulher no município, Ducarmo Lopes.

Durante a solenidade, lideranças destacaram a importância do momento não apenas para Bodocó, mas para todo o Araripe, região historicamente relevante no cenário político pernambucano, embora muitas vezes negligenciada em termos de investimentos e atenção.

Carlos Britto ressaltou o significado da expansão do partido. “Estamos vivendo um momento de construção. O Sertão tem voz, tem força, e o PL chega para organizar, ouvir e preparar lideranças comprometidas com a população. Esse é apenas o começo de um trabalho sólido.”

Já Lara Cavalcanti enfatizou o protagonismo do interior no novo projeto político. “Bodocó representa um marco. Estamos abrindo portas para que o sertão participe de forma ativa das decisões políticas, com responsabilidade, valores e compromisso com as pessoas. O fortalecimento da direita passa, necessariamente, por essa interiorização.”

Em seu discurso de posse, David Nunes destacou o compromisso com a população local e com o crescimento do partido. “Recebo essa missão com muita responsabilidade. Vamos construir um PL forte em Bodocó, ouvindo as pessoas, dialogando e preparando o município para um novo tempo na política.”

A criação do diretório também já projeta o futuro. Além de fortalecer o debate político neste ano eleitoral, a iniciativa busca estruturar o partido para os próximos pleitos, formando quadros e consolidando o PL como uma das principais forças políticas também no Sertão do Araripe.

Com a instalação em Bodocó, o PL dá o primeiro passo de uma agenda mais ampla de expansão no interior pernambucano, reforçando o compromisso de crescimento e capilaridade em todas as regiões do estado.

Luciano Duque comemora aprovação de proposta que reajusta emendas impositivas

Deputado explicou ao blog que mudança fortalece pauta municipalista e desburocratiza aplicação dos recursos Foi aprovada, hoje (5), por 6 votos a 2, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, que aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares. De acordo com matéria, fica previsto um […]

Deputado explicou ao blog que mudança fortalece pauta municipalista e desburocratiza aplicação dos recursos

Foi aprovada, hoje (5), por 6 votos a 2, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, que aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares.

De acordo com matéria, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026.

“O ganho é coletivo. Dentro do Planejamento Estratégico Estadual, nem sempre o olhar se volta para os pequenos investimentos. É importante que o Governo do Estado compartilhe a responsabilidade da aplicação dos recursos, compreendendo o papel de cada um: do legislativo e do executivo”, esclareceu o relator da PEC, o deputado Luciano Duque.

Duque propôs substitutivo no texto original, alterando alguns pontos da PEC e acrescentando outras disposições. Seguindo o modelo federal, o relator entendeu que 50% das emendas devem ser destinadas para a área da saúde – estavam previstas 30%. Por entender que é inconstitucional, o parlamentar retirou o parágrafo que determina que o descumprimento do artigo importará em crime de responsabilidade.

“A retirada não tira a impositividade das emendas, que é garantida pela Constituição Estadual. Cabe ao Tribunal Especial, que é competente para julgar crimes de responsabilidade da governadora analisar se existe delitos ou não, de acordo com as previsões de Lei Federal”, explicou.

Foi incorporado à proposta, o modelo de transferências especiais para os municípios. Por meio de tal modalidade, os recursos destinados pelos deputados são transferidos diretamente às prefeituras, sendo que ao menos 70% do valor deve ser aplicado em despesas de capital. “Tal modelo já é usado pelo Governo Federal e facilita o repasse, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização, tais como Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado”, disse o relator.

Ao blog, Duque afirmou que a pauta foi discutida no Congresso Nacional quando se aprovou a emenda de custeio de 50% indo direto à saúde, como também a emenda de crédito especial, com recurso direto pro município. “Assim, atendemos pleito do municipalismo brasileiro, inclusive da própria AMUPE. A gente fortalece o município com essa abordagem”.

Duque explicou que o recurso vai como se fosse FPM e gestor se submete à fiscalização de TCE, MP, Câmaras. “Não pode ser usado para pagar tributos ou folha. É para investimento e custeio de 70% para aquisição, construção. Não há nada de ruim nisso. Pelo contrário, o governo tem muitas vezes um programa macro e os deputados tem demandas que não conseguem atender. Dessa forma, os prefeitos vão poder ser atendidos em politicas pontuais, de forma mais desburocratizada. Assim a gente fortalece um pleito da AMUPE e do movimento municipalista”.

O que 2015 receberá de 2014 ?

Tem sido muito comum ouvir que este 2014 foi marcado por muitas perdas irreparáveis, insubstituíveis… Ariano, Eduardo, João Paraibano, Zé de Mariano, Rayane, Goulard, Wilker, Robin, dentre tantos outros nomes, deixaram a janela para 2015 mais pobre, ais cinza, mais desafiadora… Tendo como exemplo reflexão feita pouco depois daquele 13 de agosto que balançou o […]

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Tem sido muito comum ouvir que este 2014 foi marcado por muitas perdas irreparáveis, insubstituíveis…

Ariano, Eduardo, João Paraibano, Zé de Mariano, Rayane, Goulard, Wilker, Robin, dentre tantos outros nomes, deixaram a janela para 2015 mais pobre, ais cinza, mais desafiadora…

Tendo como exemplo reflexão feita pouco depois daquele 13 de agosto que balançou o país, a ideia é refletir que é destas pessoas que devemos tirar o ânimo e vontade para encarar esse 2015 que bate à nossa porta.

O que cada uma dessa pessoa deixou de mais importante em nós? A lição de amor à família, de uma vida sem preconceito ? De mais poesia e menos ódio ? De dedicação e desprendimento pelos outros ? Certamente, dentro de você, são essas lições que ficam em meio à dor da ausência. Isso vale também para o balanço das nossas perdas e desafios individuais…

Foi assim também para nós no blog. Um 2014 desafiador, com todo roteiro de um filme sobre uma estrada trilhada com muitos obstáculos. Após um trabalho primoroso na cobertura histórica de mais uma eleição, com mais um recorde de audiência do blog, um gancho médico de alguns dias nos afastou de nossas maiores paixões: a família, o sertão e o trabalho. Mas também passamos por essa.

Agora, é juntar o que é de bom que ficou, tirar as lições das perdas e desafios e construir um 2015 arretado, alto astral, um novo tempo, apesar dos perigos. Deus nos ensina que a  cada dia seu fardo, mensagem que absorvemos cada vez menos neste mundo cada vez mais louco.

Nosso agradecimento a todos os nossos colaboradores, leitores e a nosso time, com Anchieta Santos, Neyton Vinicius, André Luiz  e Bruna Verlene. A esta última, que está iniciando nova etapa e abraçando novos projetos a gratidão pelo empenho e paciência na defesa do blog.

Que venha 2015!! Feliz Ano Novo!!

Prefeito Djalma Alves anuncia ações para os primeiros 100 dias em Solidão

Com R$ 600 mil do próprio tesouro, o Prefeito de Solidão Djalma Alves pretende executar ações consideradas importantes nos primeiros 100 dias da 2ª gestão. Dentre elas, calçamentos, praça em Pelo Sinal, murada da quadra da cidade, Cobertura da área de transportes do Hospital, pista de cooper e manutenção de serviços. A revelação foi feita […]

Com R$ 600 mil do próprio tesouro, o Prefeito de Solidão Djalma Alves pretende executar ações consideradas importantes nos primeiros 100 dias da 2ª gestão.

Dentre elas, calçamentos, praça em Pelo Sinal, murada da quadra da cidade, Cobertura da área de transportes do Hospital, pista de cooper e manutenção de serviços.

A revelação foi feita pelo próprio prefeito falando ontem a Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM.

Questionado sobre a possibilidade de o município bancar a vacina contra o Coronavírus, o prefeito de Solidão considerou difícil, pois os valores poderiam superar R$ 200 mil para vacinar toda população.

A respeito da Lei Aldir Blanc, o Prefeito Djalma Alves disse que foi orientado pelo jurídico da Prefeitura a não pagar a quem já havia recebido o auxílio emergencial.