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Sebastião Dias: uma aprovação, uma multa…

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na terça (18), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Dias.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação com ressalvas das referidas contas do ex-gestor, relativas ao exercício financeiro de 2020 e fez determinação a atual gestão.

Já nesta quarta, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve a decisão da Primeira Câmara da Corte de Contas que julgou irregular auditoria realizada na Prefeitura de Tabira na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias.

A Auditoria Especial foi realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa aos exercícios de 2017 a 2020, Processo 21100818-7, com o seguinte objetivo: Analisar as irregularidades apontadas no Procedimento de Apuração Preliminar, conduzido pela Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Tabira, relativamente a serviços de digitalização do acervo municipal nos exercícios de 2017 a 2020.

A equipe da Inspetoria Regional de Arcoverde elaborou Relatório de Auditoria, apontando sonegação de documentos e informações e descumprimento das normas de transição de governo, indícios de desvio de verbas públicas na contratação do serviço de digitalização de documentos públicos no valor de R$ 85.801,63.

“Embora devidamente notificado, o ex-prefeito Sebastião Dias deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, conforme despacho exarado pelo Departamento de Controle Municipal”. Com isso, a Primeira Câmara decidiu julgar irregular o objeto do presente processo de auditoria especial, imputando débito no valor de R$ 85.801,63 e multa de R$ 10 mil. Todas as informações são do Afogados On Line.

Outras Notícias

Em Brejinho Gilson Bento explica que lei impede de contratar concursados da gestão anterior

Lei impede prefeito eleito de abrir cofre público. Gestor prestou contas dos primeiros meses de mandato Em entrevista para destacar os primeiros meses de governo no município de Brejinho, o Prefeito Gilson Bento (Republicanos) falou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.  Cobrado pelo concurso publico realizado na gestão anterior onde aprovados aguardam pelo […]

Lei impede prefeito eleito de abrir cofre público. Gestor prestou contas dos primeiros meses de mandato

Em entrevista para destacar os primeiros meses de governo no município de Brejinho, o Prefeito Gilson Bento (Republicanos) falou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM

Cobrado pelo concurso publico realizado na gestão anterior onde aprovados aguardam pelo chamamento, Gilson disse que vai depender da necessidade e que no momento não pode descumprir uma barreira legal. 

Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos. Uma lei aprovada em maio deste ano pelo Congresso Nacional impede a União, os Estados e os municípios de fazer qualquer contratação, reajuste ou reforma administrativa que traga aumento de despesa. 

Focalizando as ações, o gestor citou a entrega de 4.500 kits na semana santa atendendo famílias em situação de vulnerabilidade através da Secretaria de Assistência Social, além de kits para as mulheres grávidas. 

Reforma do Prédio da Prefeitura, onde o banheiro envergonhava qualquer sanitário de Posto de Gasolina nas rodovias do estado, médico 24h na Unidade de Saúde do município, Reforma do Curral do Gado, Reposição de calçamentos, transporte escolar para os alunos da rede estadual mesmo sem a volta das aulas da rede municipal, distribuição do Kit escolar por aluno, aração de terras para o plantio dos agricultores, perfuração de quase 50 poços na zona rural e recuperação de estradas. 

Gilson também anunciou projetos futuros como implantação de uma Queijaria e um Laticínio com objetivo de gerar empregos no município.  Ainda iluminação para o Estádio Municipal e por fim o prefeito anunciou a conclusão da adutora que vai levar água da Adutora do Pajeú para a cidade em parceria com a Compesa. 

“A parte da Prefeitura foi feita, faltando agora a Compesa fazer a sua. No momento a cidade tem água uma vez por mês de um açude particular que recebe todos os dejetos da cidade, por isso é chamado de Açude da Bosta”, disse o prefeito.

SINTEPE divulga nota repudiando atraso nos salários das merendeiras e falta de merenda 

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE), divulgou em suas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (01/03), uma nota sobre a falta de merenda e o atraso no salário das merendeiras que prestam serviço à Rede Estadual de Ensino. Leia abaixo a íntegra da nota: Sem salário, as trabalhadoras não podem […]

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE), divulgou em suas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (01/03), uma nota sobre a falta de merenda e o atraso no salário das merendeiras que prestam serviço à Rede Estadual de Ensino. Leia abaixo a íntegra da nota:

Sem salário, as trabalhadoras não podem trabalhar. Sem merendeira na cozinha, não teremos a tão esperada alimentação do dia. Sem essa merenda, não há crianças e jovens alimentados. Sem alimento, não dá para estudar. 

A falta de pagamento dessas profissionais tão importantes na composição do quadro de trabalhadores/as da educação é uma vergonha. Essa classe trabalhadora serve ao Estado de Pernambuco em uma atividade previsível, tanto no âmbito orçamentário quanto no organizativo. Não há motivos para o atraso de seus salários.

Todo o funcionamento das mais de mil escolas estaduais é regido por normas burocráticas, previsíveis e consolidadas no Estado de Pernambuco, da mesma forma, é inadmissível faltar merenda em qualquer unidade escolar no Estado. Estudantes pernambucanos/as contam com esse reforço alimentar no horário escolar e no contraturno. 

O Estado não pode vacilar! A merenda é parte estratégica para garantir o processo de ensino e aprendizagem. Exigimos que o Estado de Pernambuco corrija imediatamente essas falhas tão graves sob pena de prejudicar o direito à educação de nossas crianças, adolescentes e jovens.

SINTEPE

Zeinha Torres se reúne com secretário de Mobilidade e Infraestrutura para tratar da PE-282

Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), esteve em uma reunião na manhã desta sexta-feira (17), na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, onde foi recebido pelo secretário Diogo Bezerra e pelo gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho. A principal pauta da reunião foi a […]

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), esteve em uma reunião na manhã desta sexta-feira (17), na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, onde foi recebido pelo secretário Diogo Bezerra e pelo gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho.

A principal pauta da reunião foi a pavimentação da PE-282, que liga Iguaracy ao distrito de Jabitacá. A obra é um anseio antigo da população e é considerada fundamental para o desenvolvimento econômico e social da região.

O prefeito Zeinha Torres saiu animado da reunião e afirmou que está confiante na concretização da obra. “Saímos da reunião com a certeza de que a PE-282 será pavimentada. O secretário Diogo Bezerra e o gerente Mário Viana Filho foram muito receptivos e demonstraram o compromisso do governo do Estado com o desenvolvimento de Iguaracy”, disse.

A pavimentação da PE-282 vai beneficiar diretamente cerca de 10 mil pessoas que moram em Iguaracy e Jabitacá. A obra vai melhorar a mobilidade urbana, reduzir o tempo de deslocamento e facilitar o acesso a serviços públicos e oportunidades de emprego.

Além da PE-282, o gestor municipal também discutiu outras demandas que beneficiarão o município de Iguaracy. 

Zeinha Torres afirmou que vai continuar trabalhando para garantir melhorias para a população de Iguaracy. “Vamos continuar lutando por mais investimentos e recursos para o nosso município. O nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, concluiu.

Itapetim: Secretaria de Controle Interno realiza reunião de alinhamento com secretários municipais

A Secretaria de Controle Interno da Prefeitura de Itapetim promoveu, nesta terça-feira (22), uma reunião com secretários e diretores municipais para discutir responsabilidades administrativas e procedimentos internos das pastas. O encontro foi conduzido pela secretária Luciana Paulino e teve como pauta a regulamentação do Controle Interno, a definição das atribuições específicas de cada secretaria, o […]

A Secretaria de Controle Interno da Prefeitura de Itapetim promoveu, nesta terça-feira (22), uma reunião com secretários e diretores municipais para discutir responsabilidades administrativas e procedimentos internos das pastas.

O encontro foi conduzido pela secretária Luciana Paulino e teve como pauta a regulamentação do Controle Interno, a definição das atribuições específicas de cada secretaria, o papel da Ouvidoria Municipal e o apoio técnico oferecido pela Controladoria às demais áreas da administração.

A prefeita Aline Karina esteve presente na reunião e destacou a importância do alinhamento entre as secretarias para assegurar transparência e organização nos processos administrativos.

Segundo a Secretaria de Controle Interno, a reunião visa aprimorar a articulação entre os setores da gestão municipal e consolidar mecanismos de controle e acompanhamento das ações governamentais.

Serra: Prefeitura entrega sistema simplificado de abastecimento

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, inaugurou no último sábado (30) o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Assentamento Veneza, beneficiando cerca de 40 moradores com água na torneira.  A prefeita Márcia Conrado comemorou a chegada da água para as famílias da localidade. “É com o coração […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, inaugurou no último sábado (30) o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Assentamento Veneza, beneficiando cerca de 40 moradores com água na torneira. 

A prefeita Márcia Conrado comemorou a chegada da água para as famílias da localidade. “É com o coração cheio de felicidade que entregamos o primeiro sistema simplificado de abastecimento de 2021, beneficiando diversas famílias do assentamento Veneza; pessoas que andavam com a lata d’água na cabeça para abastecerem suas casas. Agora vamos trabalhar para entregarmos mais sistemas simplificados em outras comunidades, levando água e mais dignidade para as pessoas da nossa zona rural”, disse. 

O vice-prefeito e secretário de Agricultura, Márcio Oliveira, enfatizou que outros sistemas de abastecimento estão em fase de conclusão e serão entregues nos próximos meses.

“Este projeto nasceu ainda na gestão de Luciano Duque e irá continuar avançando na nova gestão, levando água para dentro das casas dos agricultores e agricultoras do nosso município. Estamos entregando o sistema de Veneza, já temos mais dois para serem entregues e vamos correr atrás para entregarmos pelos menos dez sistemas simplificados até os primeiros cem dias de governo ”, afirmou.