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Sebastião Dias: uma aprovação, uma multa…

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na terça (18), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Dias.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação com ressalvas das referidas contas do ex-gestor, relativas ao exercício financeiro de 2020 e fez determinação a atual gestão.

Já nesta quarta, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve a decisão da Primeira Câmara da Corte de Contas que julgou irregular auditoria realizada na Prefeitura de Tabira na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias.

A Auditoria Especial foi realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa aos exercícios de 2017 a 2020, Processo 21100818-7, com o seguinte objetivo: Analisar as irregularidades apontadas no Procedimento de Apuração Preliminar, conduzido pela Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Tabira, relativamente a serviços de digitalização do acervo municipal nos exercícios de 2017 a 2020.

A equipe da Inspetoria Regional de Arcoverde elaborou Relatório de Auditoria, apontando sonegação de documentos e informações e descumprimento das normas de transição de governo, indícios de desvio de verbas públicas na contratação do serviço de digitalização de documentos públicos no valor de R$ 85.801,63.

“Embora devidamente notificado, o ex-prefeito Sebastião Dias deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, conforme despacho exarado pelo Departamento de Controle Municipal”. Com isso, a Primeira Câmara decidiu julgar irregular o objeto do presente processo de auditoria especial, imputando débito no valor de R$ 85.801,63 e multa de R$ 10 mil. Todas as informações são do Afogados On Line.

Outras Notícias

Afogados: começa hoje Expoagro

A partir desta quarta-feira (28), Afogados da Ingazeira começa a vivenciar as atrações do mais importante evento do seu calendário festivo, a décima terceira EXPOAGRO, com exposição de animais e atrações do porte de Henrique & Juliano, Elba Ramalho, Ciel Rodrigues, Fulô de Mandacaru, dentre outros artistas de renome. Na parte agropecuária, a EXPOAGRO é […]

A partir desta quarta-feira (28), Afogados da Ingazeira começa a vivenciar as atrações do mais importante evento do seu calendário festivo, a décima terceira EXPOAGRO, com exposição de animais e atrações do porte de Henrique & Juliano, Elba Ramalho, Ciel Rodrigues, Fulô de Mandacaru, dentre outros artistas de renome.

Na parte agropecuária, a EXPOAGRO é uma das mais respeitadas e renomadas exposições da ovino caprinocultura no Nordeste, reunindo criadores de todo o Brasil, das raças anglo-nubiano, boer, dorper, santa inês, toggenburg e saanen. Este ano com destaque para a ampliação do espaço para os criadores da agricultura familiar que atuam na região. Este ano haverá um recorde de baias instaladas para os animais, ao todo 162. Destas, quase metade será para os animais “sem registro”.

A abertura será às 18h, no Centro Desportivo Municipal, com as presenças de criadores, representantes de instituições públicas de financiamento, gestores municipais e a população. A parte festiva ficará por conta do cantor gospel Fernandinho, que sobe ao palco principal às 21h.

A programação administrativa teve início já no domingo, com a consulta pública para referendar a aquisição pela Prefeitura de Afogados da Serra do Giz. Seguindo da inauguração da ampliação da UBS Queimada Grande, agora com atendimento odontológico, e da pavimentação da Rua Sargento Paulo Moraes de Souza (antiga Rua Capitão Arruda, no São Braz).

Na virada do dia 30 de Junho para 1 de Julho, pontualmente à meia-noite, um show pirotécnico irá celebrar o aniversário de 108 anos do município, marcando a data da emancipação política de Afogados da Ingazeira.

Confira toda a programação:

Quarta, 28 de Junho

10h – Solenidade na Câmara de Vereadores de Afogados, em homenagem aos ex-presidentes da instituição.

19h – Abertura oficial da Expoagro (Centro Desportivo Municipal)

21h – show

Fernandinho (atração gospel)

Quinta, 29 de Junho

6h – Desfile e café da manhã dos bacamarteiros (Praça Alfredo de Arruda Câmara)

17h – Inauguração da sede da ASAVAP (próximo ao Hospital Regional Emília Câmara)

21h – Shows

Forró do Muído

Elba Ramalho

Ciel Rodrigues

Sexta, 30 de Junho

8h30 – Reunião com lideranças rurais (auditório do SEBRAE instalado no Centro Desportivo Municipal)

21h – Shows

Daniel Bueno

Maciel Melo

(show pirotécnico previsto para 00h)

Henrique & Juliano

Cavaleiros do Forró

Sábado, 01 de Julho

7h30 – Hasteamento dos pavilhões (Praça Alfredo de Arruda Câmara)

8h30 – Visita ao Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual (ao lado do TRE)

9h – Visita às obras de Duplicação da saída de Afogados para Carnaíba

10h – Solenidade com várias agendas administrativas no Cineteatro São José

19h – Missa pelos 108 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira (Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios

20h – Corte do bolo em homenagem ao aniversário de Afogados da Ingazeira (Praça Alfredo de Arruda Câmara)

21h – Shows

Artistas Afogadenses

Os Nonatos

Fulô de Mandacaru

Amigos Sertanejos

Iguaracy: prefeito anuncia emenda para ciclovia

O prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve na manhã desta quinta-feira em uma reunião com o senador Humberto Costa no seu escritório político. Segundo o prefeito nas redes sociais, ele foi tratar de emendas para o município. Humberto garantiu emenda parlamentar para construção de uma ciclovia na sede no valor de 250 mil. A tarde, esteve com […]

O prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve na manhã desta quinta-feira em uma reunião com o senador Humberto Costa no seu escritório político. Segundo o prefeito nas redes sociais, ele foi tratar de emendas para o município. Humberto garantiu emenda parlamentar para construção de uma ciclovia na sede no valor de 250 mil.

A tarde, esteve com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, onde solicitou mais abastecimentos simplificados para o município. O Sistema é composto por poços tubulares, reservatórios com grandes capacidades e redes de distribuição com ligações domiciliares e que tem como objetivo o fornecimento de água para o consumo humano, animal e produção das famílias.

Ricardo Ferraz é multado em R$ 52.200 mil pelo TCE

Tribunal julgou irregular processo de gestão fiscal de 2018 da Prefeitura de Floresta.  Por Juliana Lima  A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o processo de gestão fiscal da Prefeitura de Floresta referente ao exercício de 2018, na gestão do ex-prefeito Ricardo Ferraz.  O órgão considerou que a DTP da Prefeitura […]

Tribunal julgou irregular processo de gestão fiscal de 2018 da Prefeitura de Floresta. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o processo de gestão fiscal da Prefeitura de Floresta referente ao exercício de 2018, na gestão do ex-prefeito Ricardo Ferraz. 

O órgão considerou que a DTP da Prefeitura Municipal de Floresta, no 3º quadrimestre de 2017, extrapolou o limite estabelecido no artigo 20, III, “b” da LRF para despesas com pessoal, permanecendo com o gasto em tela acima do limite legal por todo o exercício de 2018, objeto da análise do referido processo (61,44%, 59,62% e 62,20%, no 1º, 2º e 3º quadrimestres).

Para o TCE, as alegações apresentadas por Ricardo Ferraz no período auditado não lograram êxito em demonstrar a adoção de efetivas e tempestivas medidas voltadas à regularização do descumprimento da legislação fiscal, bem como o ex-gestor deixou de ordenar ou de promover a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal do órgão sob sua gestão nos 3 quadrimestres de 2018, configurando a prática de infração administrativa, prevista na Lei de Crimes Fiscais. 

Por não ter eliminado o excesso da DTP da Prefeitura de Floresta nos 3 quadrimestres do exercício de 2018, nem demonstrado a adoção de medidas tempestivas e efetivas voltadas para a regularização da despesa, Ricardo Ferraz foi multado no valor de R$ 52.200,00. 

PSDB anuncia filiação de quatro lideranças para chapas proporcionais em PE

Na reta final do prazo de filiações para pré-candidaturas, o PSDB Pernambuco anunciou mais quatro reforços para suas chapas proporcionais. Nesta sexta, 01, chegaram ao partido o ex-vereador do Recife, Jayme Asfora, o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco, Francisco Rodrigues, o ex-deputado Andre Luis Farias (Alf), e o empresário de Olinda […]

Na reta final do prazo de filiações para pré-candidaturas, o PSDB Pernambuco anunciou mais quatro reforços para suas chapas proporcionais.

Nesta sexta, 01, chegaram ao partido o ex-vereador do Recife, Jayme Asfora, o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco, Francisco Rodrigues, o ex-deputado Andre Luis Farias (Alf), e o empresário de Olinda Celso Muniz.

Jayme vai disputar, nas eleições deste ano, uma cadeira na Assembleia Legislativa. “Jayme chega para fortalecer o partido, sobretudo na Região Metropolitana (RMR). Identificado com a agenda dos direitos coletivos e individuais, é uma grande liderança da comunidade jurídica e trabalhou muito pela capital pernambucana ao longo de seu mandato de vereador. Sua trajetória respeitável inclui também a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Pernambuco). Com certeza, dará uma contribuição fundamental à construção deste novo momento que queremos para o nosso estado”, destacou o ex-senador Armando Monteiro, que abonou a ficha de filiação do ex-vereador.

“O PSDB dá as boas vindas aos novos filiados que fortalecem o nosso partido. Estamos priorizando a montagem das nossas chapas proporcionais que vão representar os pernambucanos e pernambucanas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal”, complementou a presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra.

Maniçoba defende criação de Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) está buscando meios para que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da inconstitucionalidade da vaquejada seja revista. Nesta terça-feira (11), assinou documento que vai permitir a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada como Evento Desportivo e Cultural. O parlamentar explica que o principal objetivo […]

thumbnail_kaio-manicobaO deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) está buscando meios para que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da inconstitucionalidade da vaquejada seja revista. Nesta terça-feira (11), assinou documento que vai permitir a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada como Evento Desportivo e Cultural.

O parlamentar explica que o principal objetivo desta Frente Parlamentar será a regulamentação, por meio de Lei Federal, da vaquejada, em todo o território nacional.

“É importante lembrar, que este esporte existe há mais de 100 anos em nosso país. Além disso, tem sido fonte de manutenção de 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos, o que consideravelmente ajuda a movimentar a economia brasileira com o aporte de 600 milhões de reais/ano”, enfatiza.

Maniçoba se sente confiante que por meio desta Frente Parlamentar, em breve, estados brasileiros poderão retornar com a tradicional prática da vaquejada.