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Sebastião Dias: uma aprovação, uma multa…

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na terça (18), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Dias.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação com ressalvas das referidas contas do ex-gestor, relativas ao exercício financeiro de 2020 e fez determinação a atual gestão.

Já nesta quarta, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve a decisão da Primeira Câmara da Corte de Contas que julgou irregular auditoria realizada na Prefeitura de Tabira na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias.

A Auditoria Especial foi realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa aos exercícios de 2017 a 2020, Processo 21100818-7, com o seguinte objetivo: Analisar as irregularidades apontadas no Procedimento de Apuração Preliminar, conduzido pela Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Tabira, relativamente a serviços de digitalização do acervo municipal nos exercícios de 2017 a 2020.

A equipe da Inspetoria Regional de Arcoverde elaborou Relatório de Auditoria, apontando sonegação de documentos e informações e descumprimento das normas de transição de governo, indícios de desvio de verbas públicas na contratação do serviço de digitalização de documentos públicos no valor de R$ 85.801,63.

“Embora devidamente notificado, o ex-prefeito Sebastião Dias deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, conforme despacho exarado pelo Departamento de Controle Municipal”. Com isso, a Primeira Câmara decidiu julgar irregular o objeto do presente processo de auditoria especial, imputando débito no valor de R$ 85.801,63 e multa de R$ 10 mil. Todas as informações são do Afogados On Line.

Outras Notícias

Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista lança edital de concurso público para cargos efetivos

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista lançou um edital de Concurso Público para cargos efetivos. Estão sendo oferecidas 59 vagas, distribuídas entre os níveis Médio e Superior. As inscrições estarão abertas a partir de 2 de março e seguem até 10 de abril, pelo site ADM & TEC. Os cargos de nível médio […]

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista lançou um edital de Concurso Público para cargos efetivos. Estão sendo oferecidas 59 vagas, distribuídas entre os níveis Médio e Superior.

As inscrições estarão abertas a partir de 2 de março e seguem até 10 de abril, pelo site ADM & TEC.

Os cargos de nível médio são de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Assistente de Consultório Dentário, Auxiliar de Laboratório, Técnico de Enfermagem e Técnico em Radiologia.

Para o nível superior, as vagas são para Assistente Social, Auditor da Receita Municipal, Bioquímico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional e Professor.

As provas estão previstas para acontecer no dia 26 de abril deste ano. Para o cargo de Professor será realizada também prova de títulos, de caráter classificatório.

E para os cargos de agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde será realizado curso de formação, de caráter eliminatório. A validade do concurso é de dois anos. Os salários variam de R$ 1.045 a R$ 2.500. Outras informações podem ser obtidas pelo edital.

Mário Frias sofre infarto e é internado na UTI em Brasília

Mário Frias (PL), ex-secretário especial da Cultura, sofreu um infarto do miocárdio na noite de ontem. A informação foi publicada pelo perfil dele nas redes sociais. De acordo com o boletim médico, ele passou por um cateterismo e segue internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, sem previsão de […]

Mário Frias (PL), ex-secretário especial da Cultura, sofreu um infarto do miocárdio na noite de ontem. A informação foi publicada pelo perfil dele nas redes sociais.

De acordo com o boletim médico, ele passou por um cateterismo e segue internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, sem previsão de alta.

Na legenda da publicação, Frias afirmou que todos os compromissos dele foram cancelados e pediu orações dos seguidores. “Fiquem com Deus e até breve”, escreveu.

Mário Frias se filiou ao PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, e é pré-candidato a deputado federal nas eleições deste ano.

O ex-secretário, que tem 50 anos, já passou por outros dois cateterismos. O primeiro foi em dezembro de 2020, e o segundo, em maio de 2021.

O cateterismo tem duas funções: primeiro, é usado como um exame, geralmente para diagnosticar doenças nas artérias coronárias. Se alguma lesão é identificada, o procedimento leva o stent (tubo de metal expansível que abre o vaso sanguíneo e restaura o fluxo normal de sangue) até o local obstruído.

Na cirurgia, o cardiologista faz um pequeno corte no punho ou na virilha e insere um cateter que percorre um vaso sanguíneo até chegar ao coração.

Serra Talhada chega a 157 casos de Covid-19

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informou nesta quarta-feira (03/06) que foram confirmados mais 18 casos positivos para Covid-19 no município. Agora são 157 casos, sendo 93 pacientes do sexo feminino e 64 do sexo masculino. Os dezoito novos casos se tratam de doze pacientes do sexo feminino e seis do […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informou nesta quarta-feira (03/06) que foram confirmados mais 18 casos positivos para Covid-19 no município.

Agora são 157 casos, sendo 93 pacientes do sexo feminino e 64 do sexo masculino.

Os dezoito novos casos se tratam de doze pacientes do sexo feminino e seis do sexo masculino. São nove mulheres de 20, 22, 32, 33, 37, 42, 44, 47 e 58 anos, uma idosa de 78 anos, uma criança de 7 anos e uma bebê de 1 ano 6 meses; dois homens de 29 e 38 anos, um idoso de 65 anos, um adolescente de 16 anos e dois meninos de 8 e 11 anos.

Setenta e nove pessoas estão recuperadas, 70 pessoas estão em isolamento domiciliar, três permanecem em leitos de internamento hospitalar, 14 casos suspeitos aguardam resultados e 903 casos foram descartados.

Dos diagnósticos de Covid-19, 48 testes foram realizados no Lacen-PE, 102 no Laboratório Municipal José Paulo Terto e 07 particulares.

Portanto, Serra Talhada contabiliza 157 casos confirmados, 14 em investigação, 903 descartados, 79 recuperados e 05 óbitos.

Distribuição de casos por bairros: Centro (19), São Cristóvão (19), Nossa Senhora da Conceição (32), AABB (36), José Rufino Alves (02), Vila Bela (07), Bom Jesus (15), São Sebastião (01), José Tomé de Souza (03), Tancredo Neves (09) e zona rural (14).

Feira Agroecológica de Santa Cruz da Baixa Verde comemora aniversário no dia 21

Por Juliana Lima – Núcleo de Comunicação do Cecor Fundada em 2006, a Feira Agroecológica de Santa Cruz da Baixa Verde, Sertão do Pajeú, comemora oito anos de resistência e respeito à natureza no próximo dia 21 de julho. Dedicada aos agricultores e agricultoras familiares, a programação tem muito forró pé de serra, alegria e […]

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Por Juliana Lima – Núcleo de Comunicação do Cecor
Fundada em 2006, a Feira Agroecológica de Santa Cruz da Baixa Verde, Sertão do Pajeú, comemora oito anos de resistência e respeito à natureza no próximo dia 21 de julho. Dedicada aos agricultores e agricultoras familiares, a programação tem muito forró pé de serra, alegria e comidas típicas.
Programação
06h00 | Abertura da feira e café da manhã;
08h00 | Atrações culturais: Quadrilhas Juninas, forró pé de serra e apresentação da Banda do Grupo da Terceira Idade Voz da Experiência;
09h30 | Fala da coordenação e instituições que apoiam a feira;
10h00 | Parabéns, corte do bolo, rifa e sorteio de brindes;
10h30 | Missa de Ação de Graças na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Deputados cobram ações do Governo para reduzir desemprego

A necessidade de políticas para elevar a empregabilidade no Estado foi analisada, nesta segunda (22), no Plenário da Alepe. A Reunião também foi palco de debates sobre a área de segurança pública e da aprovação do Estatuto pernambucano da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Durante o Grande Expediente, o deputado Sileno Guedes […]

A necessidade de políticas para elevar a empregabilidade no Estado foi analisada, nesta segunda (22), no Plenário da Alepe. A Reunião também foi palco de debates sobre a área de segurança pública e da aprovação do Estatuto pernambucano da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.

Durante o Grande Expediente, o deputado Sileno Guedes (PSB) registrou a notícia de que Pernambuco apresentou a segunda maior taxa de desemprego do Brasil, de 14,1%. O percentual, referente ao primeiro trimestre de 2023, foi divulgado na semana passada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

A necessidade de políticas públicas para elevar a empregabilidade no Estado foi analisada, nesta segunda, no plenário da Assembleia Legislativa. Sileno Guedes, do PSB, registrou a notícia de que Pernambuco apresentou a segunda maior taxa de desemprego do Brasil, de 14,1%. O percentual, referente ao primeiro trimestre de 2023, foi divulgado na semana passada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD, do IBGE.

De acordo com Sileno, o Estado precisa atuar como indutor da geração de emprego e renda, principalmente em tempos de crise. O parlamentar apontou a “inércia” do Governo em relação a políticas públicas para impulsionar novos empreendimentos:  “No passado, na década de 80, aqui em Pernambuco, por exemplo, na entressafra da cana-de-açúcar, onde os índices de empregabilidade caíam, obviamente, foi criado o programa Chapéu de Palha, pelo então governador Miguel Arraes, justamente para atender uma parte significativa da população, sobretudo da Zona da Mata, que via seu emprego desaparecer por conta da entressafra”.

Em apartes, deputados oposicionistas falaram em omissão do Governo. João Paulo Costa, do PCdoB, voltou a defender a retomada do programa Emprego PE, com a finalidade de estimular a abertura de novos postos de trabalho. Waldemar Borges, do PSB, analisou que a interrupção de contratos e a paralisação de obras na atual gestão agravaram o quadro de desemprego no Estado. A líder da Oposição na Casa, Dani Portela, do PSOL, afirmou que o Governo acumula promessas não cumpridas, e não valoriza o diálogo:

“Se prometeu atuar na segurança, chegou primeiro o pedido do dinheiro, já tem o dinheiro, um milhão… duzentos milhões de dólares pra o Juntos pela Segurança, um programa que sequer saiu do papel, que sequer foi lançado, qual o programa pra emprego, qual o programa pra segurança, qual o programa que se tem pra educação, qual o diálogo, acho que essa palavra…qual o diálogo que a governadora do estado tem feito com as inúmeras categorias?”

Em resposta, o líder do Governo, Izaías Régis, do PSDB, isentou a gestão atual de responsabilidade pelo resultado negativo de Pernambuco na pesquisa nacional sobre desemprego. E citou a redução do orçamento estadual como um desafio a ser enfrentado.

“Eu tenho a consciência absoluta de que nós vamos ter  um Governo que vai dar resultado. Evidente que, se tá atrasado, vamos cobrar se tá atrasado. Mas a situação não está boa do estado. Eu tenho acompanhado, tenho conversado com a governadora, a governadora não está bem no estado. O orçamento do estado diminuiu o valor do PIB do ano passado pra esse ano, está 600 milhões a menos do que no ano passado”, disse Izaias.

Renato Antunes, do PL,  criticou a carga tributária estadual e defendeu iniciativas para melhorar o ambiente de negócios em Pernambuco. Segundo o deputado, em apenas cinco meses, a gestão não conseguiria reverter os efeitos de medidas fiscais do governo passado, como a criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, FEEF. O mecanismo financeiro é composto por transferências feitas por empresas contempladas por benefícios fiscais.