Sebastião Dias: uma aprovação, uma multa…

O Prefeito Romério Guimarães (São José do Egito) diz em nota que não pretende ficar no discurso dos políticos que dizem que educação é prioridade da boca pra fora.

Em sua defesa, alega ter uma gestão premiada e reconhecida na área, com o prêmio de melhor gestão escolar de Pernambuco (2015) e ensino fundamental entre os dez melhores de Pernambuco tanto em anos iniciais como finais (IDEPE 2015).

O prefeito anunciou o pagamento do piso nacional do magistério retroativo a janeiro deste ano. Em janeiro os docentes já receberam o terço de férias a mais em seus salários. Em fevereiro foram convocados os professores aprovados em concurso público que no primeiro dia de aula receberão tablets com diário de classe eletrônico.

“Na parte física todas as escolas do município foram reformadas ou ampliadas e estão em construção as Escolas São José e a EMEI – Diva Siqueira, num investimento da ordem de mais de 5 milhões de reais”, diz em nota.

A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (7), para parabenizar o senador Humberto Costa, que assumiu interinamente a presidência do Partido dos Trabalhadores (PT) após a saída de Gleisi Hoffmann para a Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula.

Em sua mensagem, Márcia destacou a trajetória de Humberto Costa e sua contribuição para o fortalecimento do partido. “Parabenizo o meu amigo Humberto Costa pela missão de assumir a presidência interina do nosso Partido dos Trabalhadores até o PED 2025. Sua trajetória de luta e compromisso com o Brasil fortalecerá ainda mais nosso partido nesse novo ciclo!”, escreveu a prefeita.

A gestora também aproveitou a oportunidade para elogiar o trabalho de Gleisi Hoffmann durante sua liderança no PT e desejar sucesso na nova função no governo federal. “Sua liderança foi essencial à frente do PT, e tenho certeza de que continuará desempenhando um papel fundamental para o nosso país.”

Levantamento mostra que, de acordo com dados do TCE, alguns gestores ou ex-gestores não tiveram zelo com as contas públicas reiteradas vezes

Como noticiamos ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu os últimos 517 nomes de políticos e gestores condenados pelo TCE por contas rejeitadas nos últimos anos. A lista integra, agora, um documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos políticos.

Essa última listagem foi encaminhada ao órgão pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região no dia 14 deste mês. Como sempre deixamos claro, só o fato de estar com o nome na lista não significa que o político poderá ter sua candidatura impugnada.

De qualquer forma, com base na listagem é possível identificar quais gestores são recordistas de contas rejeitadas. Na pior das hipóteses, merecem nota vermelha pela falta de zelo com os princípios de uma administração que respeite a legislação e tópicos como Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicação mínima na saúde e educação, saúde fiscal e administrativa, dentre outros itens. Veja alguns campeões de contas rejeitadas na região:

Eugênia Araújo – Prefeita de Betânia: a atual gestora tem nada mais nada menos que catorze rejeições no TCE. Foram seis prestações de contas, auditorias ou procedimentos rejeitados em 2014.

Em 2015, foram cinco procedimentos que geraram rejeição. Agora, em 2016, já vão três procedimento irregulares.

Eugênia vai se especializando no item rejeição: em 2012, por exemplo, a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas de sua gestão. Dentre os problemas, repetida ausência de falta de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias.

Francisco Gomes da Silva, o Fanão, de Santa Cruz da Baixa Verde: o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde também é campeão em rejeição de contas.

São onze notas de irregularidade. Lá o ta O ex-prefeito Zé Bezerra, teve que passar o bastão para o filho, Tássio Bezerra, mostrando a dificuldade da cidade em ter gestões eficientes.

O último mandato do médico Fanão foi conquistado em 2008, quando disputou pelo PR, na chamada União Progressista de Santa Cruz.

Carlos Evandro : o ex-gestor serra-talhadense é conhecido pela defesa enfática que faz de suas gestões. Mas é um dos campeões em procedimentos no TCE. Nem quando tentou comemorar a reversão da decisão referente a 2008 teve sossego.

Quando começava a comemorar, teve as contas de 2011, previamente regulares com ressalvas, julgadas irregulares após recurso do Ministério Público de Contas. Na lista do TCE, são dez procedimentos indicando rejeição.

Rorró Maniçoba : a prefeita de Floresta vai ter algum trabalho quando tentar voltar a prefeitura, já que cumpre seu segundo mandato.

Ela tem nada mais nada menos que nove procedimentos indicados com  rejeição no TCE.

A prefeita goza de aprovação, mas também se envolveu em polêmicas, acusada de política pão e circo. Lembra de Luan Santana, que em plena crise ela levou ao São João?

Pois é, por outro lado, faltou zelo ao rigor técnico nas contas e o resultado aí está.

Nemias Gonçalves : o ex-prefeito de Custódia é um dos campeões de contas rejeitadas pelo  TCE, fruto de desmantelos técnicos de sua última passagem pela prefeitura.

As contas de 2012, por exemplo, último ano de sua gestão, foram rejeitadas  por suposto desvio de recursos que deveriam ter sido destinados ao fundo de previdência dos servidores municipais, totalizando R$ 973.758,01.

O Custoprev é responsável pelo pagamento dos salários dos inativos e passava por uma grave crise. Em 2011,  não recebeu os depósitos devidos para pagamento dos salários futuros. Nemias tem nove rejeições na lista do TCE.

Genival Araújo : o gestor de Betânia já não pôde  ser candidato por trava na Justiça justamente em virtude da rejeição de contas de sua gestão anterior.

Tanto que indicou a esposa, em saída clássica, para disputar a prefeitura.

Curioso é que somadas, as contas rejeitadas dele e da esposa chegam a 22. Ainda assim, goza de boa popularidade no município.

Teógenes Lustosa : o ex-prefeito de Santa Terezinha teve oito notas de rejeição do TCE.

Por isso, tem dificuldades de emplacar seu nome para novo projeto político. A maioria das publicações vem de 2011, seguida do ano de 2010.

Hermano Alves, o Maninho : Maninho saiu da Prefeitura de Triunfo, mas a Prefeitura de Triunfo não saiu dele.

A sua gestão a época teve questionamentos principalmente por débitos deixados junto a fornecedores.

O prefeito Luciano Bonfim, que já tem contas rejeitadas pra chamar de suas,  chama de herança maldita. As notas de rejeição são dos anos de 2010, 2009 e 2012.

A deputada e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa Teresa Leitão criticou na tarde dessa segunda-feira (14), durante reunião plenária, o edital para seleção de 3 mil professores para a rede pública estadual de ensino, publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (12).

De acordo com Teresa, o edital descumpre o Estatuto do Magistério de Pernambuco e ainda propõe um número de vagas insuficiente, diante dos 17.853 postos ocupados por contratos temporários.

Baseando-se em dados apresentados pelo secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, em audiência pública realizada no dia 19 de agosto na Assembleia, a deputada lembrou que mesmo com o concurso, haverá um déficit de mais de 14 mil servidores efetivos.

Teresa destacou, ainda, que ao permitir o ingresso de professores de Matemática, Química e Física com bacharelado em outras áreas, como Engenharia, a portaria descumpre a Lei 11.329/1996, cuja redação dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público.

Pela norma, para o exercício do cargo, é exigida licenciatura plena, compatível com a disciplina a ser ministrada. Teresa ressaltou, também, que na contratação de 342 professores para a Educação Especial, o edital não cumpre outra exigência prevista na legislação, a de cursos específicos em nível de especialização – lato sensu – com carga horária mínima de 360 horas/aula.

“Essa é uma portaria que aparentemente merece aplauso, mas quando vai analisar os detalhes, desvaloriza o professor. Que não corresponde ao perfil do magistério e a importância que sua a formação tem para o exercício profissional. Lamento e espero que o estado possa vir a corrigir os deslizes praticados na convocação desse concurso”, registrou.