Tabira da gente. Parabéns!

Por sua história, por seu povo, por sua cultura, por seu coração aberto ao Pajeú e aos de outras origens, Tabira é da gente. É do coração das gentes que a vivem e a viveram. Que a construíram e a constroem todos os dias, incansavelmente declarando os amores por seu lugar.

Eu sou um desses. Um filho de Tabira que precisou ser levado a outros campos, mas que sempre se manteve ligado pelo afeto. Sou um dos tantos que vão e que vem, mas que sempre estão.

Sou um pouco de todos os que comemoram, neste 27 de maio de 2023, os 74 anos de emancipação política de Tabira. Sou um festivo tabirense moldado no ritmo natural e coletivo do tempo. 

Historicamente, assim somos todos.

Todos nós somos um pouco de Gonçalo Gomes, o pioneiro. Um pouco dele que abriu as porteiras de casa para acolher a todos numa feira de tudo e de sonhos.

Somos um pouco da Madeira e do Toco, as colunas e as raízes.  Um pouco das origens cravadas na resistência sertaneja e no elo com a terra, que alimenta e que vira identidade.

Todos nós somos um pouco – e ainda podemos ser muito – do Espírito Santo, sinal primeiro da fé e da fraternidade. Um pouco da luz que nos enche da presença do Pai e que reflete sobre os nossos irmãos, tabirenses ou visitantes.

E somos um pouco do índio Tabira, o bravo. Um pouco dos que sobrevivem aos ataques e batalham até a vitória.

Hoje somos as feiras, o comércio, as entidades de classe, as empresas, as indústrias, todas as produções que nos movem em tantas direções. Somos as religiões, as instituições e os movimentos sociais. Somos todas as artes que nos representam e nos orgulham. Somos todos os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Somos os quase 30 mil tabirenses ativos e atentos à história e ao porvir.

E somos só 74 anos. Pelos caprichos do tempo, uma cidade que tem filhos vivos mais velhos que si própria. São filhos que viram a mãe nascer e que desenvolveram um próspero modo mútuo de cuidados. E que ensinaram esse modo aos filhos e irmãos mais novos.

Somos essa mistura. Como uma feira. Feira que só teve fim na arte do Poeta Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo de Pernambuco, umas das expressões maiores do cativante e artístico modo de ser de nossa gente.

É feira que recomeça todo dia. Dentro da cidade, como dentro de nós. Ebulição de sons, cores, movimentos e sentimentos.

Tabira é sempre feira e festa de espírito. E é luta quando preciso.

Recorrendo à voz de Dedé, O teu povo tão nobre e tão valente / Diz somente o que sente e, quando sente / Não se cala, ergue a voz valentemente / Na tribuna mais alta que existir.

Pois assim, meus conterrâneos e conterrâneas, farei da tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco a “mais alta que existir” para, neste dia, desejar parabéns. E para em todos os dias servir bem a Pernambuco e a esta Tabira da gente.

Parabéns, minha terra.

José Patriota – Deputado estadual

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintpe), divulgou a carta que está sendo direcionada à comunidade escolar de Pernambuco onde destaca a luta pela valorização profissional e por uma escola pública de qualidade.

Na carta o Sintepe destaca a importância da escola pública na vida das pessoas e das comunidades, apontando que em Pernambuco, mais de 500 mil estudantes vão para as Escolas Públicas Estaduais todos os dias para estudarem, alimentarem-se e formarem-se cidadãos e cidadãs.

A carta também destaca que o esforço dos trabalhadores e das trabalhadoras para ensinar, acompanhar e orientar estes estudantes

“Essa categoria está reivindicando um reajuste de 14,95% em todos os salários. Esses (14,95%) não surgiram do nada, é o Piso salarial dos/as Professores/as, definido por uma Lei Federal desde 2008. Mas o Governo do Estado não quer cumprir a valorização dos/as Trabalhadores/as da Educação. Por isso, precisamos da sua ajuda para convencer a Governadora a pagar o reajuste do Piso na Carreira da Educação!”, desta a carta.

Na carta o Sintepe explica que está exigindo do Governo do Estado que cumpra a Lei do Piso do professor/a, mas também respeita a carreira da educação. Também explica que o Governo quer pagar o Piso apenas para uma pequena parcela dos/as professores/as, deixando de fora os que ensinam há mais tempo e os/as aposentados/as.

O Sintepe também informa na carta que querem que as escolas sejam abertas para a participação da comunidade e fala sobre a importância de organizar eleições para diretores/as das escolas.

“Isso vai fazer com que a comunidade se envolva nos problemas e apresente aos/às eleitos/as soluções para melhorar o ensino e a convivência na unidade escolar. Também queremos incentivo e apoio aos grêmios estudantis”, explica.

Também informa sobre a urgência de mais profissionais concursados e preparados para atender estudantes com algum grau de deficiência. 

“Vamos tratar bem e com o cuidado devido todos e todas. Para isso, precisamos de mais profissionais habilitados para tal”, destaca.

A carta cobra ainda melhorias na merenda escolar, pontualidade na entrega do fardamento, a convocação e posse de concursados, melhoria na estrutura das escolas, segurança e paz no ambiente escolar, psicologos e assistentes sociais em todas as escolas, abertura de escolas no turno da noite, revogação da “antirreforma” do Novo Ensino Médio e por fim cobra a reestruturação do Sassepe. Clique aqui e leia a íntegra da carta.

Por André Luis

Como membro da Comissão Parlamentar Especial de Promoção e Atenção à Assistência Materno Infantil, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), iniciou nesta sexta-feira (26), uma agenda de visitas a instituições de saúde da macrorregião de Pernambuco.

A primeira parada foi na UPAE Dr. José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada. O objetivo das visitas e levantar as demandas de cada instituição para levar à Comissão e cobrar as soluções do Governo do Estado.

“A UPAE de Serra Talhada oferece serviços de ginecologia, cardiologia, infectologia, entre outros, e atende os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Triunfo e Serra Talhada”, informou o parlamentar.

A governadora Raquel Lyra realizou, nesta sexta-feira (26), uma visita institucional ao Maranhão para conhecer as políticas penitenciárias desenvolvidas no Estado. Acompanhada do governador Carlos Brandão, a gestora conheceu a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) e o Complexo Penitenciário São Luís, e destacou que é importante conhecer o funcionamento de ações que geraram melhores resultados na humanização das políticas públicas locais.

“Estamos visitando o sistema penitenciário do Maranhão, que já teve uma penitenciária considerada a pior do Brasil. Hoje vimos que o sistema mudou a partir do incentivo ao servidor, com planejamento, trabalho, com inclusão de educação e ressocialização. Queremos levar modelos como esse, que deram certo, para o nosso Estado. Assim a gente muda Pernambuco para melhor e diminui a criminalidade e a reincidência criminal”, ressaltou a chefe do Executivo pernambucano.

Na ocasião, Raquel Lyra pôde conhecer as ações implementadas no Maranhão na área de humanização, sobretudo nas frentes de trabalho realizadas pelos reeducandos do sistema prisional do Estado. Durante a visita, os governadores foram à UPFEM, onde participaram de uma apresentação institucional. 

Em seguida, a comitiva conheceu a Padaria, Malharia e o Projeto Digitalização, localizadas também na UPFEM. Após isso, eles seguiram para o Complexo Penitenciário São Luís, com visita às seguintes frentes de trabalho: Fábrica de Estofados, Lavanderia, Cadeiras de Escritório, Meu Ganha Pão, Produção de Conjuntos Escolares e Fábricas de blocos. 

“Conhecer as boas práticas de Estados que vêm se destacando no processo de ressocialização é essencial para que possamos levar essas experiências para serem replicadas em Pernambuco. Pegamos um sistema prisional falido da antiga gestão e estamos empenhados em mudar essa realidade”, frisou a secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, que também acompanhou a agenda.

Em Pernambuco, pelo menos 2.300 pessoas privadas de liberdade (PPLs) trabalham nas 23 unidades prisionais do estado. Eles atuam na limpeza, conservação, preparação de alimentos, hortas, marcenaria, manutenção e capinação nas unidades prisionais, entre outras atividades.

O Governo Municipal de Itapetim está realizando com recursos próprios a operação tapa-buraco no trecho da PE-263, que liga a comunidade do Ambó ao Distrito de São Vicente.

O prefeito Adelmo Moura já havia solicitado ao Governo do Estado, por se tratar de uma rodovia estadual, mas como não obteve resposta, a prefeitura está fazendo o serviço para evitar que a buraqueira continue causando risco de acidentes e transtornos aos motoristas.

O deputado Rogério Corrêa (PT-MG), da CPI dos Atos Golpistas, apresentou nesta sexta-feira (26) um requerimento para a comissão ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pedido, o primeiro para chamar Bolsonaro, ainda tem que ser aprovado pelo plenário da CPI. As reuniões para votar requerimentos vão começar na semana que vem.

Foi apresentado também, pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), um requerimento de convocação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Cid está preso desde o início do mês de maio, por suspeita de ter fraudado o cartão de vacina de Bolsonaro e familiares para favorecer o ex-presidente.

Até esta sexta, a CPI dos Atos Golpistas já tem 377 requerimentos gerais: não só de convocações, mas também de quebras de sigilo e pedido de informações. A CPI foi instalada na quinta (25).

Foram pedidas, por exemplo, as quebras de sigilos de mensagens dos investigados na operação que prendeu Cid.

Convite não obriga o comparecimento

Na semana passada, Bolsonaro esteve no gabinete do filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e na saída, ao ser questionado por jornalistas se ele compareceria à CPI caso fosse convocado, o presidente respondeu que “qualquer cidadão convocado tem que vir [à CPI]”.

Entretanto, por ser um convite, o requerimento não tem força coercitiva e seu cumprimento não é obrigatório. O convite também não obriga que o depoimento seja dado em condição de testemunho, quando a pessoa tem que se comprometer a falar a verdade.

Na justificativa dada pelo deputado para convidar o ex-presidente, Correia afirmou que os ataques ocorreram devido a “reiterada ação de vários atores políticos inconformados com a derrota eleitoral”.

“Os atos de vandalismo e terrorismo referidos foram gestados antes mesmo das eleições, com as reiteradas ações do Presidente da República que levantavam suspeitas relativamente à segurança das urnas eletrônicas, desafiando as decisões judiciais e criando eventos que corroboravam o estado de agitação permanente de seus apoiadores a partir de eventos oficiais”, afirmou.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do ex-presidente para saber como ele vê o requerimento e se vai comparecer à CPI Mista, caso o convite seja aprovado, mas não obteve resposta.

Em sua fala na abertura da l Feira da Construção Civil de Afogados (FECONAF), a presidente do CDL, Ilma Valério, destacou a importância do evento, realizado em parceria com a Prefeitura de Afogados e o SEBRAE, como um marco importante para a consolidação do município como polo regional do segmento. 

A abertura aconteceu na noite desta quinta (25), e contou com as presenças do Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira; do seu vice, Daniel Valadares; vereadores César Tenório e Raimundo Lima; além de representantes de importantes instituições como o Sebrae, CREA, CRECI (conselho dos corretores de imóveis), Ministério Público, Caixa Econômica, CDL’s (Afogados e Tabira), e dos patrocinadores do evento: FEMAC distribuidora, Premocil, 3XR vedabem, Suvinil, Arielle revestimentos cerâmicos e Quartzolit. 

“Esse é um evento pioneiro. Apresentamos uma proposta tímida, que foi assim que Ney definiu, e a Prefeitura se juntou a nossos esforços e ajudou a ampliar, a engrandecer a nossa primeira Feconaf,” destacou Ilma Valéria. Segundo ela, Afogados entra para a história por ser a primeira cidade do interior a realizar uma feira setorial de construção civil.

“A construção civil é um dos segmentos mais fortes de nossa economia. E nós achamos a primeira proposta tímida. E aí oferecemos todo o apoio, por recomendação do Prefeito Sandrinho, para que a feira realmente representasse a pujança dessa cadeia produtiva em nossa cidade,” afirmou Ney. 

“Hoje estamos tendo uma aula prática sobre a importância da parceria do poder público com a iniciativa privada, para alavancar o empreendedorismo em Afogados. Somos uma cidade pujante, inovadora, que vem crescendo intensamente nos últimos tempos. E a Prefeitura sempre estará de braços abertos para apoiar a iniciativa dos nossos empreendedores,” finalizou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

A abertura do evento também contou com uma palestra do gerente da Caixa econômica, Messias Melo, sobre as diversas linhas e modalidades de financiamento para a construção e venda de imóveis, bem como para os lojistas.

Em uma sessão especial do Pleno, realizada na manhã desta sexta-feira (26), o Tribunal de Contas de Pernambuco empossou no cargo de conselheiro da instituição o ex-deputado estadual Rodrigo Cavalcanti Novaes.

A sessão foi aberta pelo presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, que inicialmente parabenizou a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo processo de transparência e zelo pela Constituição Federal na escolha do novo conselheiro.

Ranilson falou sobre a satisfação de receber Rodrigo no Tribunal, ressaltando que com sua capacidade adquirida através de uma trajetória na advocacia e na política, ele contribuirá em diversas ações do TCE na melhoria da vida do cidadão, citando os trabalhos de combate aos Lixões, e na defesa da Primeira Infância como exemplo. “Esta casa compõe a estrutura do estado democrático de direito brasileiro, nós somos atores na política brasileira e no Estado de Pernambuco”, disse.

Após a leitura do termo de posse, o conselheiro Carlos Neves, representando o Conselho, deu as boas-vindas ao novo conselheiro. Inicialmente, o orador falou sobre a trajetória de Rodrigo Novaes, passando pela sua atuação na advocacia até chegar à política.

Carlos Neves destacou diversos trabalhos de Rodrigo Novaes, seja como deputado estadual ou secretário de Turismo de Pernambuco, ressaltando características importantes do novo conselheiro, como a lealdade e a cordialidade. “Você chega aqui representando o povo de Pernambuco e todos os seus cidadãos”, comentou Carlos Neves.

Já o conselheiro Eduardo Porto, que tomou posse no Tribunal na última semana, falou sobre a amizade de longa data que tem com o conselheiro. “Conte sempre comigo, e sei que também posso contar com você nesta nova caminhada”, disse.

Por sua vez, o conselheiro Marcos Loreto ressaltou a importância da oxigenação para o Tribunal, e o quanto os novos conselheiros vão somar à Casa. “Você chega para somar ao nosso maior objetivo comum, que é a melhoria da vida da população, e para juntos fazermos um Tribunal de Contas mais forte e exemplo para o Brasil”, comentou.

Em sua fala, o conselheiro Dirceu Rodolfo parabenizou a Alepe pelas escolhas. Em relação ao novo conselheiro, Dirceu citou qualidades como a coragem e a lealdade, destacando as contribuições de Rodrigo ao longo de sua trajetória, o que torna, de acordo com Dirceu, um “especialista em gente”. Para Dirceu, Rodrigo ajudará o Tribunal a pensar no outro, no respeito às outras instituições e no cidadão, principal foco da Casa, além das “dores” dos gestores, fazendo da máquina pública um instrumento inclusivo.

Representando o Ministério Público de Contas, o procurador Ricardo Alexandre parabenizou o novo conselheiro, destacando a sua capacidade para colaborar para o melhor funcionamento do TCE e do sistema de controle externo. 

“Parabenizo inicialmente o conselheiro Rodrigo Novaes, uma pessoa na qual as qualidades se manifestaram antes da idade, e parabenizo o Estado de Pernambuco por ter um homem desse quilate no sistema de controle externo”, comentou.

DISCURSO

Em seu primeiro discurso como membro do Tribunal, o conselheiro Rodrigo Novaes agradeceu ao público, composto por parentes, amigos, servidores do Tribunal de Contas e deputados. Ele falou sobre a trajetória política da sua família, destacando a importância do seu pai, que também foi deputado estadual, na sua formação.

Em relação ao TCE, Novaes ressaltou a admiração de longa data que tem pelo Órgão, destacando ser uma honra ocupar um assento que foi de tantos outros ilustres conselheiros, com destaque para a conselheira Teresa Duere, que ocupou o cargo antes de Novaes. “Espero honrar esta casa e a escolha da Alepe, para que juntos possamos servir ao povo de Pernambuco”, concluiu.

A população de Trunfo vai contar com um novo Fórum na cidade – o Fórum Juiz Ruy Patu, uma homenagem ao jurista que integrou a corte da cidade como juiz de Direito por mais de uma década.

A inauguração do novo espaço, localizado no Bairro Encruzilhada (ao lado do Estádio de Futebol Centenário), área doada pela Prefeitura de Triunfo, acontece no próximo dia 16, às 9h.

Logo após, neste mesmo dia, a população triunfense passará a contar, também, com outro equipamento jurídico – a Casa de Justiça e Cidadania. Vai funcionar na sede do antigo Fórum, no centro da cidade.

Fruto de uma parceria com a Prefeitura de Triunfo, o objetivo do espaço é ofertar de forma gratuita o atendimento e assistência à população, além de conciliação e mediação de conflitos patrimoniais e de família.

Prefeito Alessandro Palmeira destacou dimensão da feira: “já começa grande”

Por André Luis

Na noite desta quinta-feira (25), foi realizada a abertura da 1ª FECONAF – Feira de Construção Civil de Afogados da Ingazeira, que segue até este sábado (27).

Além dos estandes dos expositores e da solenidade oficial de abertura, a primeira noite teve a palestra sobre crédito imobiliário com os representantes da Caixa Econômica Federal.

Falando ao repórter Pepeu Acioly, que cobre a FECONAF para a Rádio Pajeú, Ilma Valério, presidente da CDL Afogados da Ingazeira, disse estar muito feliz com a realização do evento. “Serão três noites de muitas alegrias e de muitos negócios. Um marco para a história de Afogados da Ingazeira”, destacou Ilma.

Ilma disse ter certeza que a feira vai movimentar mais de R$ 25 milhões. “Passamos a semana levantando os dados nos bancos. Eu estive com gerentes de todos os bancos e temos muitos financiamentos encaminhados, temos mais de 90 imóveis que vamos estar tentando fechar negócio nestes dias de feira e de pós-feira, estamos prevendo um aumento nas vendas para os lojistas no pós-feira, com o vitrinismo que vai ter aqui, de 20%.

O prefeito Alessandro Palmeira, também falando ao repórter Pepeu Accioly, destacou a dimensão da 1ª FECONAF. 

“Apesar de ser a primeira já é referência. Afogados é a primeira cidade do nosso estado a realizar essa feira unicamente da construção civil. Já começa grande! Com grandes parcerias, estratégias, o governo municipal com a CDL, com o SEBRAE, compreendendo que as parcerias são importantes, compreendendo que toda essa cadeia produtiva da construção civil é extremamente importante para o aquecimento da nossa economia, para a geração de emprego e de renda. Então, é uma estratégia muito interessante que está se dando início hoje. Já começa grande e a gente tem certeza absoluta que teremos outras feiras nos anos seguintes”, destacou o prefeito.

Para esta sexta-feira (26), às 19h a Quartzolit ministra o curso: Solução para cada fase da obra; às 20h30 o Banco Santander ministra a palestra: Crédito Imobiliário; e as 21h, o Banco do Brasil promove também uma palestra com o tema: Crédito Imobiliário.

A feira acontece na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro de Afogados da Ingazeira.

Alistamento eleitoral está no topo dos requerimentos registrados no estado

De novembro de 2022 a abril deste ano, o TRE Pernambuco recebeu 43.477 pedidos de alistamento de novas eleitoras e novos eleitores para votar nas próximas eleições. Os dados são do sistema de estatísticas eleitorais da Justiça Eleitoral, que contabiliza mensalmente os atendimentos aos eleitores em todas as unidades da federação. 

Ao todo, o sistema registrou 108.612 requerimentos de atendimento neste período referente à Justiça Eleitoral pernambucana. 

O pedido de primeiro título foi o serviço mais acessado entre novembro e abril, seguido pelos requerimentos de revisão no cadastro eleitoral, transferência de domicílio e segunda via do título.

No mesmo período, de novembro a abril, o segundo serviço mais demandado foi de revisão de dados no cadastro eleitoral, que engloba situações como atualização biométrica, para quem ainda não tinha cadastrado a biometria, ou mudança de nome, por exemplo. Foram 36.872 pessoas que solicitaram este serviço. Outras 24.135 solicitaram a transferência do domicílio eleitoral e 3.706 pediram a 2ª via do título.

Os dados de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) estão em constante atualização e podem ser consultados na página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – é só clicar aqui.

Recorte

A faixa etária que mais solicitou alistamento eleitoral está entre 18 e 20 anos, com 21.485 novos pedidos de título de eleitor. Já o público de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo – registrou 11 mil requerimentos de alistamento eleitoral no período analisado. A população da faixa etária de 21 a 59 anos, totalizou mais de 10 mil novos pedidos no Estado.

Após as Eleições de 2022, diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos cidadãos pela Justiça Eleitoral, como o alistamento eleitoral, que é a emissão do título de eleitor pela primeira vez, alteração do local de votação, inclusão de necessidade para atendimento especial, solicitação de transferência de domicílio eleitoral, entre outros.

Serviços

As operações de alistamento, transferência e revisão podem ser feitas enquanto o cadastro eleitoral permanece aberto por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial em cartórios eleitorais, centrais ou postos de atendimento eleitoral em todo o Brasil. o site do TRE Pernambuco, na aba Autoatendimento do Eleitor, a eleitora ou o eleitor poderá, além de se alistar para votar nas próximas eleições, alterar os dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação.

O cadastro eleitoral só é fechado 150 dias antes das próximas eleições, para preparação logística da votação, conforme prevê o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Nesse período, nenhuma alteração pode ser feita nos títulos dos eleitores. 

A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral consolide os dados do eleitorado apto a votar e tome providências necessárias à realização do pleito, como a organização dos locais de votação e impressão dos cadernos com os dados dos eleitores de cada seção.

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, comemorou o 1º lugar no estado em uma avaliação realizada pelo Ministério da Saúde, que avalia indicativos de atenção básica no município.

O blog conversou com a Secretária de Saúde Juberlita Lustosa e recebeu a informação de que os indicativos são referentes ao programa Previne Brasil, que valoriza municípios que focam na estruturação de um modelo que aumente o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

Os dados são referentes ao primeiro quadrimestre de 2023. Em dezembro de 2020, a cidade ocupava a triste 78ª posição. Em dezembro de 2021, era a 32ª. No primeiro quadrimestre de 2022, já era a 5ª colocada. No terceiro quadrimestre do mesmo ano chegou a 3º  lugar e agora assumiu a ponta.

O programa estabelece indicadores de ações de Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Melittus).  Os indicadores de desempenho do programa  foram revisados pela Portaria 102/2022.

Dentro dos indicadores estão ações como mínimo de seis consultas pré-natal realizadas, proporção de gestantes com atendimento odontológico, de mulheres com coleta de citopatológico, de crianças vacinadas, de pessoas com hipertensão acompanhadas, de diabéticos acompanhados regularmente.

“Essa conquista é um reflexo do esforço conjunto de todos os profissionais que fazem parte dessa grande família. Agradecemos também a cada cidadão que confiou em nosso sistema de saúde, contribuindo com sugestões e críticas construtivas. Vocês são parte essencial dessa vitória”, concluiu o prefeito Delson.

O deputado federal Coronel Meira (PL) fez um acordo judicial com a delegada da Polícia Federal Carla Patrícia, atual secretária de Defesa Social do governo Raquel Lyra.

Ele foi obrigado a pagar uma indenização e se retratar desmentindo as acusações que havia feito contra a policial, quando trabalhava na procuradoria da SDS, no governo Paulo Câmara, e posteriormente na superintendência da PF em Pernambuco. As informações são do Blog do Jamildo.

“Por meio da presente nota de retratação, reconheço que não tenho conhecimento de qualquer ato ilícito ou tendencioso praticado a qualquer tempo pela Delegada CARLA PATRÍCIA CUNHA, tampouco qualquer vínculo político-partidário relacionado a ela. Reconheço que a sua gestão à frente da Superintendência da Polícia Federal e da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco foi íntegra e pautada pela legalidade, moralidade e imparcialidade, desconhecendo qualquer ato que desabone a Delegada Carla Patrícia.

Por tais fatos, peço escusas e me retrato de todas as afirmações por mim proferidas e repercutidas nos veículos de imprensa até a presente data”, foi o texto acordado.

A audiência aconteceu nesta quinta-feira, na Comarca da Justiça no Recife. No mesmo ato, a Justiça obrigou o deputado bolsonarista a apagar as postagens que havia feito, em campanha contra a delegada, em sua campanha política contra o PSB em Pernambuco e o governo Paulo Câmara, em particular.

O advogado Ronnie Preuss Duarte, que defendeu Carla Patrícia na ação, havia pedido que a Justiça determinasse que Meira pagasse R$ 200 mil. Pelo acordo, o deputado federal efetuará o pagamento de R$ 18 mil ao Hospital do Câncer de Pernambuco.

Amigos e amigas,

Minha família e eu, fomos surpreendidos agora pela manhã, com mais uma mentira do ex-prefeito de Tabira, ao afirmar que sofreu ameaças por parte de um primo nosso e que estaria hoje com medo de participar das inaugurações e andar na cidade.

É de conhecimento público que minha família sempre foi reconhecida pela conduta íntegra e pela ausência de qualquer envolvimento com atos de violência.

Gostaria de enfatizar que as informações divulgadas pelo ex-prefeito, alegando uma suposta ameaça, são totalmente infundadas e distorcidas. Essas alegações buscam apenas prejudicar minha imagem e abalar a confiança que vocês, cidadãos tabirenses, depositam em mim.

Ao longo de minha trajetória pessoal e política, sempre me pautei pelo respeito, no debate político, jamais no ataque rasteiro utilizado pelo meu adversário. Minha família compartilha desses mesmos princípios, e é por isso que reafirmo que a violência nunca fez parte de nosso convívio.

Diante disso, comunico que estaremos registrando um boletim de ocorrência na delegacia de Tabira, a fim de documentar formalmente as informações caluniosas veiculadas pelo ex-prefeito. Além disso, adotaremos todas as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar o envolvido e reparar os danos causados à minha reputação e de minha família.

Um abraço,

Flávio Marques

Família pediu o bloqueio de contas para a compra do medicamento, mas o pedido foi negado

Apesar da decisão judicial, segue o drama da jovem Ávila Gabrielly Alves Correia, 23 anos.

O atraso na distribuição da ação pelo TJPE e agora, a demora do estado em disponibilizar o medicamento são revoltantes.

Depois de desencontro processual, o juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu sexta-feira (19-05), tutela antecipada de urgência para garantir que o Governo de Pernambuco forneça a ela o medicamento INOTUZUMAB OZOGAMICINA 1MG/FA, nos termos prescritos pelo laudo médico e receituário.

Sofrendo de um tipo de leucemia, a Linfóide Aguda B, ela lutava na justiça para ter acesso ao medicamento que é sua esperança para mantê-la viva. Agora, resta ao estado a entrega do medicamento, o que ainda não ocorreu. Até a Secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, já foi acionada. A advogada informou à família que o fim de semana não conta nas 48 horas. Mas o período já passou e a medicação não chegou.

O problema é que, dado o tempo entre a ação e o despacho, teve piora no quadro, tendo que ser internada na UTI do Hemope por precaução. “É uma luta contra o tempo, a doença evoluiu ainda mais hoje pelos os exames”, diz a irmã Adna Correia. A vida de Ávila está nas mãos do Estado.

O drama dela segue desde 28 de fevereiro, quando deram  entrada na ação. Em 9 de março o Estado apresentou defesa prévia. Em  22 de março o juiz se declarou incompetente e mandou remeter os autos à justiça federal.

No dia 11 de maio o processo foi transferido. No dia 19 de maio, foi devolvido à justiça estadual porque o juiz federal se declarou incompetente. No mesmo dia, após matéria do blog e cobrança ao judiciário,  o juiz Luiz Gomes da Rocha Neto determinou que o Estado fornecesse em 48 horas a medicação.

O prazo do Estado acabou e a família pediu o bloqueio de contas para a compra do medicamento. Para surpresa e decepção da família o juiz mais uma vez protelou a solução, determinando a intimação do Estado para que em 48h confirme se cumpriu a determinação. O drama continua.

O novo conselheiro Rodrigo Cavalcanti Novaes, 43 anos, eleito na útlima terça-feira (23/05) pela Assembleia Legislativa para a vaga no Tribunal de Contas do Estado toma posse na manhã desta sexta-feira (26). A sessão solene está prevista para as 10h.

A vaga estava sendo ocupada pela ex-vice-presidente do TCE, conselheira Teresa Duere, que completará 75 anos em julho e decidiu antecipar um pouco a aposentadoria para facilitar o processo no Legislativo, por causa do recesso parlamentar.

A nomeação de Novaes, que estava em seu quarto mandato como deputado estadual, foi assinada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), na manhã da quinta-feira (25/05) e publicada em edição extra do Diário Oficial.

Na disputa, Novaes teve apoio do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB). Conquistou 30 votos contra 18 do seu principal concorrente, o também deputado Joaquim Lira (PV).  O advogado Osvir Guimarães não teve nenhum voto e houve um voto nulo. Sua vaga na Alepe será ocupada por Diogo Moraes (PSB), que toma posse na próxima terça-feira (30).

Biografia

Rodrigo Novaes nasceu no Recife, mas tem raizes sertanejas, na cidade de Floresta, de onde foi vice-prefeito, eleito em 2008. Deputado três vezes e exercendo seu quarto mandato, conquistou 85.107 votos nas últimas eleições, tornando-se o estadual mais votado no Sertão.

Advogado militante, sempre teve contato com a política por meio da trajetória do pai, Vital Cavalcanti Novaes, que exerceu seis mandatos no Legislativo. Em 2007, assumiu o cargo de Gestor Jurídico da Secretaria de Administração, no Governo Eduardo Campos. No Governo Paulo Câmara respondeu pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (2019-2022).

No Legislativo é autor de diversos projetos, entre eles a Lei Anticorrupção do Estado, Estatuto da Pessoa com Câncer, Código Estadual de Defesa do Consumidor e Código de Procedimentos Processuais. Também foi autor e presidente das CPIs da Telefonia Móvel e das Faculdades Irregulares. As informações são do Blog da Folha.

O Coronel Giuseppe Souza, que já comandou o 23º BPM em Afogados da Ingazeira e foi chefe da guarda Civil em Serra Talhada, sofreu um Acidente Vascular Cerebral hoje em Afogados da Ingazeira.

Segundo o blogueiro Júnior Finfa,  o AVC foi isquêmico. Ele foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara e de lá,  para o Hospital Eduardo Campos,  em Serra Talhada.

Giuseppe deverá ser transferido para uma unidade particular em Recife.

Giusseppe Souza da Silva tem 68 anos. Ele foi candidato a vereador pelo PR em Serra Talhada,  obtendo 23 votos.

Em Afogados,  tem uma academia para formação de guardas civis e um clube de tiro.  Também integra o bloco de conservadores que apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O presidente da Câmara de Tabira, Valdemir Filho (MDB), que assumiu a Casa em janeiro deste ano, vem cumprindo a parceria com a Prefeitura, devolvendo recursos economizados para fazer obras e serviços.

A Câmara já fez a devolução para compra de trinta colchões para a Casa de Apoio do município em Recife, agora presta contas da obra da Rua Francisco Felizardo Marciel, que teve R$ 150 mil de recursos devolvidos pela câmara.

“Agradeço a Deus e ao povo que me colocou aqui, mas também aos vereadores Edmundo Barros, Didi de Heleno, Eraldo Moura, Vianey Justo e Ilma Soares que me deram a oportunidade de presidir esta casa e vamos honrar com nossa palavra e trabalhar por Tabira cada vez mais,” afirmou o presidente.

Valdemir Filho ainda concluiu dizendo, “vamos devolver mais R$ 200 mil para que a prefeita Nicinha Melo faça o calçamento de mais três ruas e a compra de um aparelho de Raio X novo para o hospital, presentear Tabira como ela merece em nome de todos os vereadores.”

O deputado estadual William Brigido esteve na cidade de Saloá, agreste do estado, onde recebeu o apoio de vereadores da região, do pré-candidato a prefeito, Wellington Freitas e do pastor Elizeu.

Além de prestar contas do mandato, o parlamentar conversou com os moradores e ouviu novas demandas a serem intermediadas junto ao Governo do Estado.

“Política se faz com diálogo, com respeito a divergência, ponderação e muito trabalho. Esse é o nosso objetivo nas agendas de viagens pelo interior, buscar mais qualidade de vida e justiça social à população de todas as regiões de Pernambuco”, explicou o deputado William Brigido.

No segundo mandato, com 36 leis aprovadas na Alepe, mais de 380 projetos apresentados e mais de oito milhões de reais em emendas parlamentares, o deputado William Brigido, do partido Republicanos, tem buscado encurtar a distância entre os municípios e o Estado, contribuindo por meio de um mandato com as demandas individuais apresentadas pelos representantes do povo.

“Quero agradecer ao vereador Zé Cabeleireiro, pela organização do encontro e pelo crescimento desta importante parceira, disse o deputado William Brigido

Um homem de 44 anos foi encontrado morto no sítio Batinga na zona rural de Itapetim. O blog do Marcello Patriota apurou que se trata do ex-presidiário Humberto de Oliveira Alves, conhecido por Gordo.

Gordo no início dos anos 2000, foi o autor de uma chacina bárbara que repercutiu no Ventre Imortal da Poesia. Ele foi preso pela autoria da morte de 4 pessoas na Região da batinga, um casal, uma mulher e um terceiro homem. O casal era Dona Jovelina e Seu Amaro e a cunhada, irmã de sua esposa Anestina. Os 3 foram mortos a tiros.

Alguns dias depois Gordo numa emboscada matou a tiros Seu Geraldo Guedes, na mesma região do sítio Batinga. Na época Gordo foi perseguido pela polícia, mas conseguiu escapar.  Depois de algum tempo foi capturado.

Humberto, o Gordo foi julgado, pegou uma pena de cerca 40 anos de prisão pelos 4 assassinatos, cumpriu cerca de 17 anos em regime fechado. Estava solto em regime de condicional.

Na manhã desta quinta-feira (25) foi encontrado por familiares já sem vida, com várias marcas de tiros, dentro do sítio da família, localizada no município de Itapetim.

O corpo foi recolhido pelo instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia de Caruaru. Segundo populares, o corpo foi cravado de balas, o que o blog apurou é que tinha perfurações de balas no crânio e nas costas. Pelo modus operandi, provavelmente acerto de contas, ou vingança. A Polícia Militar e Civil ainda não tem pistas do autor do crime.

Não foi informado sobre horário de Velório e sepultamento.

Até o momento, 24 estados receberam recursos do Ministério da Saúde para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles, está o estado de Pernambuco. 

Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Redução das Filas iniciou os repasses em março. O investimento total em 2023 será de R$600 milhões. 

Os primeiros recursos encaminhados – cerca de R$200 milhões, um terço do total – serão destinados para cirurgias eletivas. Somente para Pernambuco, R$9.070.785,75 já foram investidos. Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e demanda dos estados. 

Entre os estados que já aderiram ao PNRF, a fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde chega a 924 mil procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. Em Pernambuco, a fila soma 103.955 procedimentos. Conforme o recebimento de novos planos estaduais, o número de filas pode sofrer alteração. 

Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar mais de 360 mil cirurgias dessa fila. Em Pernambuco, 19,3% da fila poderá ser atendida, o que corresponde a 20.111 procedimentos. 

O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. O Ministério da Saúde aguarda análise e elaboração do plano das demais unidades federativas. 

Como funciona 

O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado pelos estados, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação. 

O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população. 

Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor previsto para estados e municípios.

As más condições das rodovias em Pernambuco foram apontadas por deputados estaduais na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (25). Kaio Maniçoba, do PP, relatou dificuldade de trafegar em estradas do Sertão e lembrou que o tráfego no Interior deve aumentar no período de São João.

“Tem estradas que estão praticamente sem condições de trafegar. A estrada que liga Floresta, minha terra, a Ibimirim; Floresta a Serra Talhada, a Itacuruba. E a gente chega num momento importante, que é o São João, as pessoas vão ao interior para participar das grandes festas, e a gente está com esse problema.”

Joel da Harpa, do PL, destacou que o debate pode ser levado à Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias e Mobilidade em Pernambuco, da qual o deputado é coordenador-geral. Ele também acrescentou os problemas de deslocamento na Região Metropolitana do Recife. João de Nadegi, do PV, solicitou que o Governo do Estado faça uma ação emergencial nos locais mais críticos, para que a mobilidade não seja interrompida.

“A gente tem urgência. Eu falo pela PE-05, pela PE-27, que a gente trafega todo dia. Está um caos. Se não consegue fazer um recapeamento de maneira completa, mas tape os buracos, deixe a via trafegável.”

João Paulo Costa, do PCdoB, argumentou que, em muitos casos, não basta uma operação tapa-buraco: é necessária a requalificação. O deputado sugeriu que o Executivo sinalize as ações que vão ser realizadas. 

Kaio Maniçoba afirmou que vai convidar o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar, para informar as prioridades.

João Pessoa está sediando desta quinta-feira (25) até o domingo (28) o Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos. 

O evento tem presenças confirmadas como palestrantes, entre outros, a senadora Teresa Leitão (PT/PE); o deputado federal Carlos Veras (PT/PE); o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino; e a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Marcia Conrado.

O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Francisco Torres Martins (Chico Torres) se faz presente no evento, junto dos vereadores José Alex e Leonardo Magalhães

Também participam as servidoras do legislativo iguaraciense que buscarão orientações de guias práticos para o Poder Legislativo, Regimento Interno da Câmara de Vereadores, Regimento Previdenciário dos Vereadores, e muitas outras informações necessárias para o andamento dos trabalhos da Casa Sebastião Rafael Rodrigues. As informações são do PE Notícias.

O município de Sertânia completou 150 anos de emancipação política com uma programação especial de aniversário. As comemorações começaram no último domingo, dia 21, no torneiro de vôlei feminino, com a participação de representantes das cidades vizinhas Arcoverde (PE) e Monteiro (PB), no ginásio Epaminondas Morais. Sertânia conquistou o primeiro lugar, em segundo ficou o time de Arcoverde e em terceiro, Monteiro.

Na véspera do aniversário, terça-feira, dia 23, à noite, a população pôde curtir a festa ao som da banda Limão com Mel e com o show da cantora Adriana Neves, lotando a Praça de Eventos Olavo Siqueira. 

E na última quarta-feira, dia 24 de maio, houve o tradicional corte do bolo e a missa de ação de graças na Igreja Imaculada Conceição. Tivemos ainda a apresentação da Escola de Música Demétrio Dias Araújo e Coral SCFV.

Como parte das comemorações do aniversário de 150 anos de Sertânia, a gestão do Governo Municipal realizou ainda uma série de inaugurações de calçamentos, que começaram na quarta-feira, dia 24, e seguem até a sexta, dia 26. 

Na data do aniversário, as ruas Terezinha Laet e José Victor Cipriano, no bairro Francisco Dias Araújo e a rua Marielle Franco, no Jardim Cocane receberam a comemoração pelo novo pavimento. Nesta sexta, 26, os moradores do Ferro Novo vão comemorar os pavimentos novos, na rua e travessa Severino Rodrigues.

A programação não termina em maio e segue até o começo do mês de junho.

Confira a continuação da programação:

DIA 27/05

GINÁSIO EPAMINONDAS MORAIS

19h – AMISTOSOS DE BASQUETE ABERTO E MASTER, SERTÂNIA GOATS X ARCOVERDE CENTRO MÁGICO

DIA 28/05

ETE ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS

07h – II ENCONTRO DE CICLISTAS DE SERTÂNIA ROTA DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

DIA 31/05

PRAÇA DE EVENTOS OLAVO SIQUEIRA

09h

FEIRA DE SAÚDE

EXPOSIÇÃO HISTÓRIA DE SERTÂNIA

AÇÃO DE CIDADANIA

DIA 03/06

GINÁSIO EPAMINONDAS MORAIS

19h

FUTSAL FEMININO

FUTSAL MASCULINO (COPA INTERMUNICIPAL FPF)

DIA 04/06

PRAÇA RAUL GUIMARÃES

07h – CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO

A Orquestra Criança Cidadã será uma das grandes atrações do 11º. Congresso Internacional de Pentecostes organizado pela Obra de Maria, na Terra Santa, nos dias 27 e 28 de maio.

O concerto da Orquestra Criança Cidadã será neste domingo (28), quando os jovens recifenses se unirão a grandes expoentes da música católica brasileira, como os padres Fábio de Melo e Reginaldo Manzotti, Frei Gilson e Irmã Kelly Patrícia,  em um show evangelizador organizado pela Obra de Maria para celebrar o Dia de Pentecostes, importante evento do calendário litúrgico católico. 

A delegação da Orquestra Cidadã já chegou em Jerusalém e conta com 41 pessoas, sendo 33 músicos, o maestro José Renato Accioly, um assistente do maestro, gestores e equipe administrativa. No repertório, músicas católicas, regionais e clássicas, nacionais e internacionais. 

A apresentação da Orquestra Criança Cidadã na abertura dos shows do 11º Congresso Internacional de Pentecostes está sendo aguardada com muita expectativa. Os músicos vão se dividir no palco entre violinos, violas, violoncelos, contrabaixos e trompete, para interpretar canções reconhecidas mundialmente. 

Abrindo a apresentação, a Orquestra entoará músicas clássicas internacionais, como O Messias, de Georg Friedrich Händel, seguindo por Jesus, alegria dos homens, de Johann Sebastian Bach, Missa em sol maior, de Franz Schubert e músicas de autorias brasileiras, como Três peças nordestinas II. Aboio, de Clóvis Pereira, Bachianas brasileiras n° 4 e n° 5, Heitor Villa-Lobos. 

No âmbito católico internacional, a Orquestra, que é um projeto social gerido pela Associação Orquestra Criança Cidadã (AOCC), conquistou o reconhecimento do Papa Francisco quando, em 2014, músicos do projeto se apresentaram na Cidade do Vaticano, durante a 16ª Conferência Internacional da Fraternidade Católica, que foi organizada pela Obra de Maria. Vale destacar que a orquestra também esteve presente em vários eventos beneficentes e shows de comemoração do aniversário da Obra de Maria. 

História 

O projeto de inclusão social é composto por mais de 400 crianças e adolescentes, com idade entre 6 e 21 anos, que encontram na música o resgate social adequado, com oportunidades para estudar e desenvolver habilidades. Cerca de 250 desses músicos saíram da comunidade de Coque, na Zona Sul do Recife, 120 do distrito de Canela, em Ipojuca, no litoral sul do estado, e 30 são de Igarassu, no litoral norte.

Nos centros de ensino do projeto, os alunos têm acesso a aulas de instrumentos de cordas, sopros, ou percussão, com inserção também nas teorias e percepção musical, solfejo, flauta doce e canto coral. Além disso, realizam as três refeições do dia nos locais e contam com o apoio pedagógico, a inclusão digital, atendimentos psicológico, médico e com odontologista, administrados por órgãos governamentais e empresas privadas. 

O Congresso 

A Comunidade Católica Obra de Maria organiza o roteiro de viagens pela Terra Santa, na data em que marca a passagem de Pentecostes, importante evento do calendário litúrgico católico. A viagem conta com visitas a templos sagrados, alimentação, hospedagem e ingressos para os shows, conferências e vigílias do 11º Congresso Internacional de Pentecostes, que acontece neste sábado e domingo. 

Com conferências pela manhã e shows à tarde, além da Orquestra Criança Cidadã, o congresso reunirá padres-cantores, como Fábio de Melo, Reginaldo Manzotti e Adriano Zandoná, cantores como Frei Gilson, Irmã Kelly Patrícia, Eliana Ribeiro, Ironi Spuldaro, Dunga, Paula Guimarães, e palestrantes, como Patti Mansfield, Prado Flores e Irmã Briege Mckenna. 

Serviço 

11º Congresso Internacional de Pentecostes

Data: 27 e 28 de maio de 2023

Local: Terra Santa

Site com informações sobre as peregrinações da Obra de Maria: rdpviagens.com

Central de reservas Obra de Maria: (81) 3048-8050

Justiça acolheu ações do MPF contra associação Médicos pela Vida e outros réus; uma condenação foi de R$ 45 mi e a outra de R$ 10 mi

Ao julgar duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela publicação de material publicitário intitulado Manifesto Pela Vida. O grupo, que se identificava como “médicos do tratamento precoce Brasil”, estimulava o consumo dos medicamentos que fariam parte de suposto “tratamento precoce”. O material era divulgado à população em geral, inclusive, com a indicação de médicos que prescreviam o tratamento do denominado “kit covid”.

Nas sentenças, a Médicos Pela Vida (Associação Dignidade Médica de Pernambuco – ADM/PE), e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves (GJA Participações) foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde, nos limites de suas responsabilidades. Em uma das ações (5059442-62.2021.4.04.7100), o montante do pagamento imposto pela Justiça foi de R$ 45 milhões e, na outra (5020544-77.2021.4.04.7100), a condenação foi no valor de R$ 10 milhões.

No informe publicitário, a associação – com sede no Recife (PE), mas que também é integrada por médicos registrados no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) – citava os possíveis benefícios do intitulado “tratamento precoce” para a covid-19, citando expressamente os medicamentos. Tal referência, no entanto, é realizada sem qualquer indicação de possíveis efeitos adversos que podem decorrer da utilização desses medicamentos, além de possivelmente estimular a automedicação, uma vez que era indicado por associação médica.

Segundo o MPF, a publicação contraria a legislação e ato normativo que tratam da propaganda e publicidade de medicamentos. Resolução da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, determina que as informações sobre medicamentos devem ser comprovadas cientificamente, o que não é o caso daqueles elencados no manifesto quando aplicados a casos de covid-19.

Para o julgador, ficou comprovada a cumplicidade entre a Vitamedic e a Associação Médicos Pela Vida, tendo a empresa farmacêutica financiado a propaganda irregular, investindo R$ 717 mil nessa publicidade, conforme, inclusive, admitido pelo diretor da Vitamedic – fabricante do medicamente ivermectina – durante depoimento na CPI da Covid no Senado Federal.

Segundo o magistrado, tendo sido “configurada a interposição de pessoa ilícita, fica evidenciado que o ‘manifesto pela vida’ foi mecanismo ilícito de propaganda de laboratório fabricante de medicamento, servindo a ré do triste papel de laranja para fins escusos e violadores de valor fundamental, a proteção da saúde pública”.

Ao justificar o valor imposto nas sentenças, o magistrado assevera, ainda, que “a só e pura publicidade ilícita de medicamentos, pelos riscos do seu uso irracional, já representa abalo na saúde pública e sua essencialidade impõe a devida reparação”.

Atuação da Anvisa – Ao analisar a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no caso, a Justiça Federal reconheceu a atuação equivocada do órgão, que se esquivou a todo tempo de aplicar a sua própria norma sobre publicidade de medicamentos.

A Justiça Federal reconhece a omissão da Anvisa ao não ter atuado a associação para aplicar as penalidades previstas no caso, porém também afirma que o valor de indenização da sentença supera o que poderia ser imposto pela Agência, assim sendo, o julgador entendeu ter perdido objeto a parte em que o MPF pediu para que a Anvisa tomasse as providências cabíveis para exercer seu poder de polícia e punir a publicidade indevida.

Penas serão definidas na sessão da próxima quarta-feira (31).

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador Fernando Collor de Mello por crimes relacionados à BR Distribuidora. 

O Tribunal entendeu que ficou comprovado que o ex-parlamentar, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da estatal com a UTC Engenharia.

Oito ministros votaram para condenar o ex-parlamentar e outros dois pela absolvição dos acusados. Dos oito votos pela condenação, quatro acolheram a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas converteram a acusação de organização criminosa em associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). As penas serão definidas na sessão da próxima quarta-feira (31).

Tráfico de função

Última a votar, a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, entendeu que ficou configurado nos autos o efetivo tráfico da função pública pelo ex-senador, que se utilizou de seus apadrinhados políticos para, em troca de vantagem indevida, direcionar fraudulentamente licitações entre a UTC e a BR Distribuidora. 

Para a ministra, os depoimentos de colaboradores premiados foram fartamente corroborados por diversos elementos independentes de prova, como os registros de acesso de Collor à sede da antiga estatal e documentos colhidos em sua residência que diziam respeito a temas de interesse comercial da BR.

Contudo, a seu ver, a acusação não conseguiu demonstrar a existência de estrutura criminosa, hierárquica e ordenada, composta de, no mínimo, quatro pessoas, que caracterizaria uma organização criminosa. Na sua avaliação, ficou comprovado apenas um crime de corrupção passiva e um de lavagem de dinheiro, praticados em parceria não hierárquica entre os três acusados. Essas condutas caracterizam o delito de associação criminosa.

No início da sessão, o ministro Alexandre de Moraes (revisor) reajustou seu voto para também converter a acusação de organização criminosa em associação criminosa.

A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, se reuniram, nesta quinta-feira (25), com todo o time de secretários, secretários executivos e dirigentes de órgãos do Governo de Pernambuco para um encontro amplo de trabalho. 

Durante a reunião, realizada no auditório do Cais do Sertão, no Recife, foram debatidos os projetos prioritários que já estão sendo executados pelo governo, o alinhamento de diretrizes como a racionalização de gastos, a observância do diálogo interfederativo, além da conformidade e transparência dos processos.

“Nosso time está integrado, trabalhando para fazer as entregas que o povo precisa, seja na assistência social, na saúde, na educação ou em tantas outras áreas. Todas as pastas estão se dedicando para que esse seja o melhor governo que Pernambuco já teve em condições adversas. Somos capazes de fazer muito pelo nosso Estado”, afirmou Raquel Lyra.

A vice-governadora destacou a importância do momento para alinhar as diretrizes de trabalho com o primeiro e segundo escalões do governo. “Nossa equipe está abrindo caminhos, construindo ações e desenvolvendo soluções para realizar nosso propósito legitimado pelo povo, que é transformar de verdade a vida dos pernambucanos”, ressaltou.

Ainda durante a reunião, a governadora celebrou ações já realizadas pelo Governo do Estado nos primeiros quatro meses da gestão. Na área da saúde, por exemplo, Pernambuco ganhou 149 novos leitos em hospitais da rede estadual. Com o lançamento do Programa Cuida PE, os serviços de consultas, exames e cirurgias ganharam mais agilidade, diminuindo as filas de espera.

Garantindo mais segurança para a população, o Estado também aumentou em 30% o efetivo policial nas ruas e adquiriu 12 novas viaturas para a Patrulha Maria da Penha. Seis Delegacias da Mulher passaram a operar em regime de plantão por 24h na Região Metropolitana do Recife e no Sertão.

Dentre outros resultados, o governo destravou obras de abastecimento de água e lançou o Programa Morar Bem, com a entrega de 272 unidades no Jardim Jordão, em Jaboatão dos Guararapes. Como consequência da articulação com o governo federal, o ramal Salgueiro-Suape da Transnordestina também foi garantido e o Estado voltou a fazer parte da obra de infraestrutura.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (25), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Evandro Valadares, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Os conselheiros emitiram o parecer de forma unanime. A relatoria foi do Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros. Leia abaixo a íntegra da Pauta Explicativa da Sessão:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ADRIANO CISNEIROS

Processo: 191002987 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. Evandro Perazzo Valadares, Prefeito. (Adv. Márcio José Alves de Souza – OAB: 05786PE)

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Evandro Perazzo Valadares, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Inscrições podem ser realizadas por meio da internet até o dia 2 de junho.

O Município de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, lançou edital de concurso público para o preenchimento de 95 vagas imediatas e 45 de cadastro reserva em 47 cargos efetivos. As inscrições estão disponíveis por meio do site até o dia 2 de junho.

São ofertadas vagas de nível médio, técnico e superior. Há vagas para os cargos de guarda municipal, professor, psicólogo, enfermeiro, técnico em enfermagem, engenheiro civil, agente administrativo entre outros.

As inscrições podem ser realizadas pelo site da organizadora do concurso. A taxa de inscrição custa R$ 60 para nível médio, R$ 58 para nível técnico e R$ 80 para nível superior. Os salários oferecidos no certame variam de acordo com os níveis de escolaridade, e podem chegar até R$ R$ 7.065,87.