TSE registra recorde de ações na eleição presidencial, com acusações de desinformação e favorecimento digital

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou à véspera do segundo turno das eleições de 2026 com um volume recorde de ações relacionadas à disputa presidencial. Os processos incluem acusações de favorecimento de candidatos por plataformas digitais, supostas redes de desinformação, uso irregular de inteligência artificial e pedidos de cassação das chapas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Até a noite da última quarta-feira (21), o tribunal havia recebido pelo menos 804 ações relacionadas à eleição presidencial. O número representa um aumento de 147% em comparação com os 325 processos registrados no mesmo período de 2022. Em 2018, haviam sido contabilizadas 388 ações até a etapa equivalente da disputa.
O crescimento das demandas ocorre em meio à intensificação dos conflitos entre as campanhas presidenciais, que recorreram à Justiça Eleitoral para questionar publicações, estratégias de comunicação digital e possíveis irregularidades cometidas pelos adversários.
Uma das principais controvérsias envolve a atuação da Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp. A campanha de Lula apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Flávio Bolsonaro e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar, alegando abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Segundo a coligação petista, os mecanismos de distribuição de conteúdo das plataformas teriam favorecido o candidato do PL e prejudicado publicações ligadas ao presidente. A campanha também aponta falhas no funcionamento de ferramentas de inteligência artificial e restrições ao alcance de conteúdos eleitorais.
A Meta nega favorecimento político e atribui os problemas identificados a falhas técnicas. As acusações ainda dependem de apuração e julgamento.
Na quinta-feira (22), o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a Meta e a rede social X apresentassem esclarecimentos técnicos sobre a distribuição de publicações políticas, anúncios eleitorais, uso de inteligência artificial e remoção de conteúdos.
O ministro estabeleceu prazo de 24 horas para as respostas, sob pena de multa diária de R$ 500 mil por empresa em caso de descumprimento injustificado. Cueva ressaltou que os elementos apresentados justificavam a investigação, mas ainda não comprovavam as irregularidades denunciadas.
Do outro lado, a campanha de Flávio Bolsonaro também acionou o TSE contra Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, sob a acusação de utilização de uma suposta rede coordenada de perfis digitais para divulgar informações falsas ou descontextualizadas contra o candidato do PL.
A ação questiona publicações no Instagram e pede providências contra contas apontadas pela campanha como integrantes de uma estrutura organizada de desinformação. Entre as medidas solicitadas estão a remoção de conteúdos e a cassação da chapa adversária. As alegações também precisam ser examinadas pela Justiça Eleitoral.
Outro episódio que provocou decisões conflitantes envolveu o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones. A campanha de Flávio questionou a utilização do espaço, alegando irregularidades na distribuição de conteúdos políticos. O caso passou por decisões de suspensão e restabelecimento do canal.
O crescimento dos processos levou o TSE a ampliar sua estrutura de julgamentos. O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, aumentou para três por semana as sessões virtuais destinadas à análise de processos de propaganda eleitoral até o segundo turno.
Segundo levantamento divulgado pela CNN Brasil, a Justiça Eleitoral brasileira já recebeu mais de 100 mil processos relacionados às eleições de 2026. Desse conjunto, 3.591 foram autuados diretamente no TSE ou chegaram ao tribunal por meio de recursos.
No TSE, irregularidades na propaganda, pedidos de direito de resposta e desinformação representam aproximadamente 80% dos processos autuados neste ano.
As ações de investigação judicial eleitoral podem ter consequências que vão além da retirada de publicações. Dependendo das provas e das decisões definitivas, processos dessa natureza podem resultar em sanções eleitorais, incluindo cassação de registro ou diploma e declaração de inelegibilidade, quando presentes os requisitos legais.
Os pedidos apresentados pelas campanhas, entretanto, não significam que as irregularidades tenham sido comprovadas. Mesmo após a votação de domingo (25), processos ainda pendentes poderão continuar em tramitação na Justiça Eleitoral.
Fonte: O Globo
Foto: Cristiano Mariz
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