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STF condena Fernando Collor por esquema de corrupção na BR Distribuidora

Por André Luis

Penas serão definidas na sessão da próxima quarta-feira (31).

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador Fernando Collor de Mello por crimes relacionados à BR Distribuidora. 

O Tribunal entendeu que ficou comprovado que o ex-parlamentar, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da estatal com a UTC Engenharia.

Oito ministros votaram para condenar o ex-parlamentar e outros dois pela absolvição dos acusados. Dos oito votos pela condenação, quatro acolheram a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas converteram a acusação de organização criminosa em associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). As penas serão definidas na sessão da próxima quarta-feira (31).

Tráfico de função

Última a votar, a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, entendeu que ficou configurado nos autos o efetivo tráfico da função pública pelo ex-senador, que se utilizou de seus apadrinhados políticos para, em troca de vantagem indevida, direcionar fraudulentamente licitações entre a UTC e a BR Distribuidora. 

Para a ministra, os depoimentos de colaboradores premiados foram fartamente corroborados por diversos elementos independentes de prova, como os registros de acesso de Collor à sede da antiga estatal e documentos colhidos em sua residência que diziam respeito a temas de interesse comercial da BR.

Contudo, a seu ver, a acusação não conseguiu demonstrar a existência de estrutura criminosa, hierárquica e ordenada, composta de, no mínimo, quatro pessoas, que caracterizaria uma organização criminosa. Na sua avaliação, ficou comprovado apenas um crime de corrupção passiva e um de lavagem de dinheiro, praticados em parceria não hierárquica entre os três acusados. Essas condutas caracterizam o delito de associação criminosa.

No início da sessão, o ministro Alexandre de Moraes (revisor) reajustou seu voto para também converter a acusação de organização criminosa em associação criminosa.

Outras Notícias

Padre Luisinho diz que “corja miserável sangra o país”

Homenageado na 34ª Missa do Poeta em Tabira, o Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luizinho, fez um desabafo no evento sobre o momento do Brasil. O padre que, alinhado com a Diocese de Afogados da Ingazeira, tem questionado muitas bandeiras do Bolsonarismo, foi aplaudido ao dizer que “uma corja miserável” está sangrando o país. Leia: […]

Homenageado na 34ª Missa do Poeta em Tabira, o Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luizinho, fez um desabafo no evento sobre o momento do Brasil.

O padre que, alinhado com a Diocese de Afogados da Ingazeira, tem questionado muitas bandeiras do Bolsonarismo, foi aplaudido ao dizer que “uma corja miserável” está sangrando o país. Leia:

“Depois de 58 anos, com 29 anos de padre, muitas vezes eu dou algumas passadas, corro e alguém fica atrás não consegue alcançar meus passos.

Mas eu aprendi que a gente mora em um país tupiniquim infelizmente mal educado. Por quê um pais que elege um homem que não lê um livro, um homem que não consegue recitar um verso, um homem que acha que há muitos professores no Brasil, que o quadro está cheio. Um homem que coloca pessoas para trabalhar num Ministério que acha que uma pessoa com uma deficiência física, visual, especial, atrapalha…

Uma pessoa que ri, que muitas vezes desdenha da dor humana, isso não é meu país. O país que eu acredito e sempre acreditei é o pais dos que se organizaram como as mulheres de Tejucupapo, eu acredito no meu pais de Antônio Conselheiro, eu acredito no pais de Barbosa Lima Sobrinho, eu acredito no país de João Cabral de Melo Neto, de José Lins do Rêgo e também de Ariano Suassuna. Eu acredito no pais de Dom Francisco.

Infelizmente sou obrigado a conviver e ouvir asneiras,  viver sob a ditadura da imbecilidade nesse país, ouvir besteiras todos os dias que não constroem. E o pior, de pessoas que tiveram a oportunidade de ir à uma universidade.

É triste, é meu país, mas não me representa. Infelizmente, essa corja miserável está sangrando o nosso país”…

Carnaíba: Agricultura distribui mudas de caju para estimular produção

A Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Carnaíba está buscando a revitalização e a expansão da cadeia produtiva da cultura do caju no município. Em solenidade, comunidades rurais foram contempladas com a distribuição de três mil mudas da fruta. O prefeito Anchieta Patriota participou da entrega.“Estamos incentivando a cajucultura e ao mesmo tempo contribuindo para a […]

Aryel Aquino

A Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Carnaíba está buscando a revitalização e a expansão da cadeia produtiva da cultura do caju no município. Em solenidade, comunidades rurais foram contempladas com a distribuição de três mil mudas da fruta.

O prefeito Anchieta Patriota participou da entrega.“Estamos incentivando a cajucultura e ao mesmo tempo contribuindo para a preservação do meio ambiente”, disse o gestor.

As mudas foram produzidas no Centro Experimentação em Agricultura Familiar (CEPAF), localizado no Sítio Caxi, na região do Caroá, zona rural do município.

A distribuição foi acompanhada pelo vice-prefeito Júnior de Mocinha (PSB), o secretário de agricultura Zé Ivan, além da diretora do meio ambiente, Edna Andrade, integrantes do governo municipal e os vereadores Cícero Batista (PSB), Everaldo Patriota (PSB) e Irmão Adilson (PSB).

Arcoverde: Padre Adilson Simões recebe liberação para operar a Rádio Agnus Dei em FM

O dia 12 de dezembro ficará marcado na história da Diocese de Pesqueira, particularmente para o Santuário da Divina Misericórdia, obra coordenada pelo Padre Adilson Simões, localizada na cidade de Arcoverde, mais propriamente na comunidade da Serra das Varas. A Rádio Agnus Dei, de propriedade do Santuário, que até hoje vinha operando em Amplitude Modulada […]

Foto: Google Maps/Divulgação

O dia 12 de dezembro ficará marcado na história da Diocese de Pesqueira, particularmente para o Santuário da Divina Misericórdia, obra coordenada pelo Padre Adilson Simões, localizada na cidade de Arcoverde, mais propriamente na comunidade da Serra das Varas.

A Rádio Agnus Dei, de propriedade do Santuário, que até hoje vinha operando em Amplitude Modulada (AM), recebeu do Ministério das Comunicações à liberação oficial para operar em Frequência Modulada (FM).

O Padre Adilson Simões viajou até Brasília na terça-feira (11) para acompanhar o processo de oficialização e assinar a devida documentação junto ao ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.

Homicídios no Alto Pajeú ligaram sinal de alerta, diz Comandante da PM

Em entrevista ao programa Manhã Total na Gazeta, a Comandante da 3ª Companhia de Polícia de São José do Egito, Capitã Mirelle Oliveira, falou sobre os índices de criminalidade no Alto Pajeú, a partir dos crimes registrados entre janeiro e fevereiro. Para se ter uma ideia, dos nove homicídios registrados na área do 23º BPM, […]

20150414_1038011Em entrevista ao programa Manhã Total na Gazeta, a Comandante da 3ª Companhia de Polícia de São José do Egito, Capitã Mirelle Oliveira, falou sobre os índices de criminalidade no Alto Pajeú, a partir dos crimes registrados entre janeiro e fevereiro. Para se ter uma ideia, dos nove homicídios registrados na área do 23º BPM, com 11 cidades, cinco aconteceram em São José do Egito e dois em Itapetim, mais de 70% do total. Os outros dois aconteceram em Quixaba e Tabira.

Segundo a Comandante, a PM manteve a vigilância na área e tem combatido tráfico de drogas e outros crimes que podem desencadear homicídios, mas era impossível evitar a maioria dos homicídios ocorridos. Ela lembrou que parte importante destas mortes foram causadas por conta do envolvimento das vítimas com a criminalidade. Exemplo disso foram o duplo homicídio em São José do Egito e a morte de um menor de 17 anos com vasta ficha, em Itapetim. “É o aspeto da imprevisibilidade do crime”, disse.

A Comandante destacou que a Operação Mercúrio, coordenada pelo Delegado Ubiratan Rocha, com participação de vários policiais militares pode por tabela reduzir outros índices de criminalidade. “Tenho certeza de que haverá uma redução nos crimes que eram puxados por criminosos. A criminalidade é como uma cobra de sete cabeças.  A gente elimina uma, tem outras, mas estamos vigilantes, disse.

O quadro fez a polícia intensificar operações na área  e reforçar cuidado com a área de fronteira, maior dificultador identificado no combate a criminalidade no município. “Essa situação mexe com todos nós. Não lutamos contra a comunidade apenas para da resposta às autoridades, mas principalmente à sociedade. Quando um crime ocorre, nós também senimos relatou.

Tadeu Alencar: o programa também contou com a participação do Deputado Federal Tadeu Alencar. Ele participa hoje da agenda do Governador Paulo Câmara no Pajeú.

Em Santa Rosa, município da Ingazeira, uma comitiva de São José do Egito capitaneada pelo pré-candidato Evandro Valadares levará ao governador Paulo Câmara e ao Presidente da Compesa, Roberto Tavares, um reforço das demandas apresentadas recentemente em Recife, como as obras para distribuição de água em Riacho do Meio, São José do Egito.

Homem é detido com 24kg de maconha e 10 kg de skunk em Sertânia

Motorista destruiu o celular antes de ser abordado Um homem de 29 anos que transportava 24,1 Kg de maconha e 10,2 Kg de skunk, uma espécie de “supermaconha”, foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). As drogas eram transportadas em um veículo utilitário abordado na BR 110, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. Policiais realizavam […]

Motorista destruiu o celular antes de ser abordado

Um homem de 29 anos que transportava 24,1 Kg de maconha e 10,2 Kg de skunk, uma espécie de “supermaconha”, foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). As drogas eram transportadas em um veículo utilitário abordado na BR 110, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

Policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando perceberam que o motorista de um Duster tentava se esconder atrás de um caminhão. Foi dada ordem de parada ao condutor, que desceu do veículo e admitiu que transportava maconha.

Antes da abordagem, o motorista destruiu o próprio celular, para ocultar informações. No porta-malas do veículo foram encontrados diversos sacos com a droga.

O homem informou que havia sido contratado para realizar o transporte da maconha. Ele disse também que teria recebido o carro carregado com as drogas.

O motorista foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sertânia. Ele poderá responder por tráfico de drogas, que prevê pena de 5 a 15 anos de reclusão.