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STF condena Fernando Collor por esquema de corrupção na BR Distribuidora

Por André Luis

Penas serão definidas na sessão da próxima quarta-feira (31).

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador Fernando Collor de Mello por crimes relacionados à BR Distribuidora. 

O Tribunal entendeu que ficou comprovado que o ex-parlamentar, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da estatal com a UTC Engenharia.

Oito ministros votaram para condenar o ex-parlamentar e outros dois pela absolvição dos acusados. Dos oito votos pela condenação, quatro acolheram a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas converteram a acusação de organização criminosa em associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). As penas serão definidas na sessão da próxima quarta-feira (31).

Tráfico de função

Última a votar, a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, entendeu que ficou configurado nos autos o efetivo tráfico da função pública pelo ex-senador, que se utilizou de seus apadrinhados políticos para, em troca de vantagem indevida, direcionar fraudulentamente licitações entre a UTC e a BR Distribuidora. 

Para a ministra, os depoimentos de colaboradores premiados foram fartamente corroborados por diversos elementos independentes de prova, como os registros de acesso de Collor à sede da antiga estatal e documentos colhidos em sua residência que diziam respeito a temas de interesse comercial da BR.

Contudo, a seu ver, a acusação não conseguiu demonstrar a existência de estrutura criminosa, hierárquica e ordenada, composta de, no mínimo, quatro pessoas, que caracterizaria uma organização criminosa. Na sua avaliação, ficou comprovado apenas um crime de corrupção passiva e um de lavagem de dinheiro, praticados em parceria não hierárquica entre os três acusados. Essas condutas caracterizam o delito de associação criminosa.

No início da sessão, o ministro Alexandre de Moraes (revisor) reajustou seu voto para também converter a acusação de organização criminosa em associação criminosa.

Outras Notícias

ANATEL autoriza segunda estação da Rádio Pajeú

A informação foi confirmada hoje pelo Técnico em Telecomunicações Paulo André de Souza: a ANATEL autorizou formalmente a instalação da segunda estação de retransmissão da Rádio Pajeú. Segundo ele, a Pajeú será a única emissora no estado e uma das únicas no Nordeste a ter dois parques de transmissão. Um, na sede, onde funciona desde […]

A informação foi confirmada hoje pelo Técnico em Telecomunicações Paulo André de Souza: a ANATEL autorizou formalmente a instalação da segunda estação de retransmissão da Rádio Pajeú.

Segundo ele, a Pajeú será a única emissora no estado e uma das únicas no Nordeste a ter dois parques de transmissão. Um, na sede, onde funciona desde a migração, na Rua Newton César.O segundo, a 845 metros do nível do mar. Com ele, a perspectiva é de ampliação significativa do raio de alcance do sinal da emissora. A princípio, a ideia é chegar na área da Diocese de Afogados da Ingazeira. Mas vamos expandir muito o nosso sinal”, disse Paulo. O projeto conta ainda com suporte técnico da Hidroeletro.

A área foi doada em 2013 pelo senhor Expedido Vieira da Silva, aficcionado pela Rádio Pajeú. De lá  é possível ver várias cidades da região, como Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira e Custódia.

A ideia é iniciar a transmissão definitiva do segundo parque de transmissão no dia dos 64 anos da emissora, em 4 de outubro deste ano, em evento no Cine São José.

A emissora é a primeira do Sertão Pernambucano, décima do estado e primeira ligada à uma Diocese e à igreja a operar no estado. Isso porque a Rádio Olinda, da Arquidiocese de Olinda e Recife, nasceu antes, mas foi adquirida pela igreja depois.

Graças à sua liderança, protagonismo social e relevância na região, a Rádio Pajeú é a força motriz que movimenta a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. Além da Pajeú a entidade mantém o Museu do Rádio, único do gênero no estado, e recentemente retomou as atividades do Cine São José, adquirindo equipamentos de ponta e mantendo programação regular.

Veja vídeo publicado sobre o projeto, e entrevista com Paulo André de Souza, no Instagram da Rádio Pajeú:

Senador Fernando Bezerra atua para evitar colapso do Rio São Francisco

Proposta pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a próxima audiência pública a ser realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional tratará do iminente colapso do Rio São Francisco. Como observa Fernando Bezerra, o “Velho Chico” abastece diferentes municípios da Região Nordeste que, pelo sexto ano consecutivo, deverá enfrentar uma severa e […]

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Proposta pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a próxima audiência pública a ser realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional tratará do iminente colapso do Rio São Francisco. Como observa Fernando Bezerra, o “Velho Chico” abastece diferentes municípios da Região Nordeste que, pelo sexto ano consecutivo, deverá enfrentar uma severa e prolongada seca.

Nesta quarta-feira (5), a CMMC aprovou requerimento de Fernando Bezerra para a discussão do tema pelo colegiado, com destaque para a importância de revitalização das nascentes do São Francisco. “Novamente, o rio enfrenta períodos com precipitações muito baixas, sobretudo na cabeceira, o que sublinha a necessidade de serem tomadas medidas rápidas de revitalização, até mesmo em caráter emergencial”, ressaltou o líder do PSB no Senado, durante sessão de ontem à tarde do Plenário da Casa.

Para a audiência pública na CMMC, prevista para ocorrer ao longo dos próximos 15 dias, Bezerra Coelho – que foi presidente e relator da comissão em 2015 e 2016, respectivamente – antecipou que serão convidados ao debate, representantes de órgãos que monitoram o rio e acompanham a crise hídrica no Nordeste e em outras regiões do país, como no estado de Minas Gerais. “Que, junto com a Bahia, abriga grandes tributários de água para o São Francisco”, observou o líder.

Além da Agência Nacional de Águas (ANA), deverão participar da audiência pública na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas instituições como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Ibama e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

O debate também tratará da situação da Serra da Canastra, em Minas Gerais, onde estão localizados importantes rios alimentadores do São Francisco. “É importante replantar as matas ciliares, drenar bancos de areia e proteger estes rios, muitas vezes esquecidos”, defendeu Fernando Bezerra, relator do Projeto de Lei 147/2010, que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) e amplia os limites da Unidade de Conservação do Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC).

Na presidência e relatoria da CMMC, o senador coordenou dezenas de audiências públicas destinadas a buscar soluções que evitassem o colapso hídrico no Nordeste. Um dos resultados destes debates foi a instalação de equipamentos de captação e bombeamento de água do Lago da Usina Hidrelétrica de Sobradinho para a garantia do abastecimento à população e aos perímetros de agricultura irrigada do Vale do São Francisco, graças ao empenho de Bezerra Coelho junto a diferentes órgãos do governo federal.

DECISÕES DE TRUMP – Nesta quarta-feira (5), o senador Fernando Bezerra Coelho participou, ainda, de audiência pública na CMMC sobre a implementação do “Acordo de Paris” (consolidado na 21ª Conferência Mundial da ONU sobre Clima, a COP-21, em 2015) diante das medidas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Entre elas, a revogação do Plano Energia Limpa e o impulso à produção de petróleo, carvão e gás natural nos EUA, um dos países mais poluentes do planeta.

Durante audiência, também foram avaliadas as perspectivas do Brasil para a COP-23, que ocorrerá no final deste ano, em Bonn (Alemanha), à qual Fernando Bezerra estará presente. Participaram das discussões de ontem, a embaixadora mexicana Patrícia Espinosa Cantellano, secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC); o secretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho; o diretor-executivo do Centro Brasil no Clima, Alfredo Sirkis; o coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil e representante do Observatório do Clima, André Costa Nahur; e o professor titular do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Eduardo Viola.

Prefeito de Iguaracy se reúne com Secretário Executivo de Infraestrutura

Zeinha solicitou um novo dessalinizador para a comunidade do Monte Alegre. Na tarde desta segunda-feira (27.01), o prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve com o Secretário Executivo de Infraestrutura do Governo de Pernambuco, Tarcísio Ribeiro, onde solicitou um novo dessalinizador para a comunidade do Monte Alegre, e assim sanar a forte carência de […]

Zeinha solicitou um novo dessalinizador para a comunidade do Monte Alegre.

Na tarde desta segunda-feira (27.01), o prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve com o Secretário Executivo de Infraestrutura do Governo de Pernambuco, Tarcísio Ribeiro, onde solicitou um novo dessalinizador para a comunidade do Monte Alegre, e assim sanar a forte carência de água potável na comunidade, fato que dificulta a vida dos moradores.

“Nosso objetivo maior, é oferecer mais qualidade de vida aos trabalhadores rurais, com água de qualidade para todos”, disse o prefeito em suas mídias sociais.

Prefeito de Itapetim defende asfaltamento de estrada no Seminário Todos por Pernambuco

Festejando os elogios da imprensa estadual que o aponta como prefeito modelo, por ter um município enxuto, o Prefeito de Itapetim falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM no momento em que participava do Seminário Todos Por Pernambuco que acontecia em Serra Talhada. Moura ressaltou a economia feita a partir do desligar de um a lâmpada, […]

Festejando os elogios da imprensa estadual que o aponta como prefeito modelo, por ter um município enxuto, o Prefeito de Itapetim falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM no momento em que participava do Seminário Todos Por Pernambuco que acontecia em Serra Talhada.

Moura ressaltou a economia feita a partir do desligar de um a lâmpada, no combustível, diárias para que tenha dinheiro para investir em benefício da população.

Adelmo disse que a saúde está funcionando, a educação tem merenda de boa qualidade paga em dia e obras prioritárias em defesa da população. “Em Itapetim em cuido da receita 1º e a despesa depois”, disse.

O prefeito declarou que a 2ª parcela do 13º vai ser paga até 30 de novembro. O pleito levado ao governador Paulo Câmara no Programa Todos por Pernambuco é o asfaltamento que liga a PE-275 ao Distrito de Piedade.

Alertado que Pernambuco segue segue proibido de contrair empréstimo externo com aval da União desde o governo de Dilma, Adelmo considerou uma injustiça e acredita que a estabilidade fiscal de Pernambuco ajudará o Governador a reverter a situação junto ao governo central.

Incêndio em prédio no centro de São José do Egito

No início da noite desta sexta-feira (7), por volta das 18h, um incêndio de grandes proporções atingiu um apartamento na Rua 1º de maio, bairro Antônio Marinho, na PE 275, em frente a Escola Egipciense, em São José do Egito. O local é uma residência, perto da antiga loja de Dida Autopeças, hoje Max Peças. […]

No início da noite desta sexta-feira (7), por volta das 18h, um incêndio de grandes proporções atingiu um apartamento na Rua 1º de maio, bairro Antônio Marinho, na PE 275, em frente a Escola Egipciense, em São José do Egito. O local é uma residência, perto da antiga loja de Dida Autopeças, hoje Max Peças. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

As chamas se espalharam por toda estrutura do primeiro andar rapidamente, queimando moveis e pertences dos moradores do local. 

Usando técnicas e equipamentos específicos, a equipe da 3ª sessão do Corpo de Bombeiros de São José do Egito rapidamente controlou as chamas, o apartamento têm como moradora uma senhora identificada por Dona Nicinha e sua família.

Uma pessoa e um cachorro estavam no local e foram resgatados pelos Bombeiros e não sofreram ferimentos.  Não foi divulgado as causas do incêndio.