Luciano Duque visita UPAE de Serra Talhada

Foto: Reprodução/TV Globo

Uma reportagem que foi ao ar neste domingo (21), no Globo Rural da TV Globo, conta, que brasileiros que um dia foram para as grandes cidades em busca de uma vida melhor estão agora retornando para a sua terra natal, seja pelo aumento do desemprego ou por medo da Covid-19.

Ainda segundo a reportagem, muitos nordestinos, por exemplo, já retornaram para os seus municípios de origem. Somente para Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, voltaram mais de 500 pessoas.

A reportagem destaca o caso do autônomo Alexandre Góis (foto), que trabalhava como eletricista e encanador em São Paulo. 

Em um vídeo enviado a produção do Globo Rural, ele relata que não aguentou ficar mais na cidade diante do cenário de pandemia e decidiu voltar para a sua terra para tentar trabalhar com criação de peixes ou frutas.

Por Sérgio Rodas, do Consultor Jurídico

Por entender que reclamação não é o instrumento cabível para questionar prisão preventiva após sentença, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarcisio Vieira de Carvalho Neto negou, nesta sexta-feira (15/9), pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) para revogar sua detenção domiciliar.

Garotinho foi condenado a 9 anos, 11 meses e 10 dias de prisão pela prática dos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento público e coação durante o processo.

A decisão é do juiz Ralph Machado Manhães Junior, da 100ª Zona Eleitoral fluminense, que entendeu que Garotinho usou ilicitamente o programa Cheque Cidadão, de Campos dos Goytacazes, para comprar votos para sua mulher Rosinha Garotinho se reeleger prefeita nas eleições municipais de 2016.

Além disso, o juiz eleitoral decretou a prisão domiciliar de Garotinho, que foi detido enquanto apresentava seu programa de rádio no Rio. Segundo o magistrado, a detenção é necessária porque o político desrespeitou as medidas cautelares impostas a ele durante o processo, queimou documentos públicos e tentou intimidar testemunhas.

Garotinho então moveu reclamação, no TSE, e impetrou Habeas Corpus, no Tribunal Regional Eleitoral fluminense, pedindo que aguarde o fim de seu processo em liberdade. Mas Tarcísio Vieira avaliou que esse pedido não poderia ser feito via reclamação.

A medida buscava que o TSE reafirmasse duas decisões em HCs – uma que revogou a primeira prisão preventiva do político e outra que garantiu sua liberdade de expressão. Só que essas decisões ocorreram na fase de instrução do processo. Terminada essa etapa com a sentença, não cabe reclamação com esse pedido, decidiu o ministro.

O TRE-RJ ainda não julgou o HC de Garotinho.

Argumentos das petições

Prender condenado em primeira instância sem que haja fatos novos para motivar a detenção é inconstitucional, pois viola a presunção de inocência. Com base nesse argumento, Anthony Garotinho pediu para aguardar o fim de seu processo em liberdade.

O ex-governador afirmou ao TSE e ao TRE-RJ que a prisão é inconstitucional. Em petições assinadas pelos advogados Carlos Fernando dos Santos Azeredo, Thiago Soares Godoi e Antonio Mauricio Costa, Garotinho aponta que a Constituição Federal só permite a execução da pena após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Mesmo com a flexibilização dessa regra pelo Supremo Tribunal Federal, a prisão só é admitida após decisão de segunda instância.

Antes disso, só é possível prender cautelarmente se estiverem presentes os requisitos legais, argumenta Garotinho. E isso também vale para processos eleitorais, como o TSE já entendeu (HC 146.725).

O problema, de acordo com o político, é que o juiz eleitoral se baseou em fatos antigos para motivar sua prisão domiciliar. E o TSE já entendeu que tais fatos, que justificaram a primeira detenção de Garotinho, não bastavam para mantê-lo preso.

Para piorar, diz o ex-governador do Rio, sequer houve pedido de prisão do Ministério Público Eleitoral. “Aliás, em junho de 2017, quando o Ministério Público apresentou pedido de prisão preventiva do paciente, invocando praticamente os mesmos argumentos, tal pleito foi indeferido pelo então juiz da 100ª Zona Eleitoral”, aponta.

Ele também ressalta que o juiz eleitoral restringiu ilegalmente sua liberdade de expressão, que havia sido garantida pelo TSE.

A Secretaria de Saúde de Ingazeira, informou, através de seu boletim epidemiológico desta sexta-feira (29), o primeiro caso positivo da Covid-19 no município. Trata-se de um paciente do sexo masculino de 28 anos, morador da zona rural.

O boletim também informa que foram notificados mais 3 casos que seguem em investigação e aguardam data para fazer a testagem.

No total o município possui 01 caso positivo, 04 casos em investigação e já descartou 08.

Ainda segundo o boletim: “a SMS, junto com o governo municipal vem adotando as medidas necessárias para conter a propagação do coronavirus em nosso município e seguiremos intensificando as ações e pedindo o apoio da população para adotar as medidas de isolamento e distanciamento social”.

Enquanto a quantidade de mortes pelo novo coronavírus cresce diariamente no Brasil, com a quantidade de óbitos tendo chegado a 92 nesta sexta-feira (27/3), o presidente Jair Bolsonaro não se mostrou combalido pelo diagnóstico da Covid-19 no país.

Segundo ele, “o povo tem que ir pra rua trabalhar e deixar o vovô e a vovó em casa”, pois “o número de óbitos por pessoas abaixo de 40 anos é insignificante”.

“Será que uma pessoa, um jovem morreu na… Não sei aonde, qual o país, tenha 10 anos de idade… Uma pessoa não pode entrar em estatística. Ela podia ter outros problemas. É natural. Às vezes a pessoa já nasce com problema sério de saúde”, disse o presidente da República, em entrevista ao programa Brasil Urgente.

Durante a conversa com o apresentador José Luiz Datena, Bolsonaro apresentou os dados de quinta-feira (26/3) do Ministério da Saúde, quando a quantidade de mortes por Covid-19 era de 59. Ele destacou que não havia motivo para pânico entre jovens e adultos porque a doença é mais perigosa para os idosos.

“Dos 59 mortos, a grande maioria, quase totalidade, é na parte de cima de 70 anos. De 70 a 79 anos, foram 20 pessoas. Entre 80 e 89 anos, 23 pessoas. E acima de 90 anos, cinco. Então, temos aqui 48 pessoas acima de 70 anos num universo de 59 (mortos)”, explicou.

“A realidade está aí e, para 90% da população, isso vai ser uma gripezinha ou nada. Nós vamos calcular 10% que vai ter algo um pouco mais grave, por assim dizer. É uma minoria, e naquele grupo de risco. E o que é o grupo de risco? Acima dos 60 anos”, acrescentou Bolsonaro.

O ex-prefeito de Salgueiro Marcones Libório de Sá (PSB) oficializou, nesta quinta-feira (20), a pré-candidatura à Prefeitura de Salgueiro. O anúncio foi feito em uma transmissão ao vivo pela internet. Na vice, terá o empresário Edilton Carvalho, que foi secretário de Saúde do atual prefeito, Clebel Cordeiro (MDB).

Marcones Sá, 62, é médico, administrou a cidade entre 2009 e 2016 e surge como o principal nome da oposição salgueirense, na tentativa de impedir a reeleição de Clebel. 

“Na nossa terra, houve um verdadeiro desmonte das políticas públicas. Isso criou uma crise muito grande. Por isso, ouvimos o apelo das ruas e resolvemos lutar”, justificou.

O pré-candidato do PSB seguiu batendo forte em Clebel Cordeiro e acusou o prefeito de mentir. 

“O atual prefeito teve todas as oportunidades, recebeu o município equilibrado, teve todo o apoio. Como disse o companheiro Edilton, ele se preocupou muito mais em mentir, em prometer o que não podia. Aí depois fica com aquela velha conversa de político que mente demais”, disparou.

Os partidos Cidadania e PDT já declararam alinhamento ao nome de Marcones Sá. A informação é do Blog do Magno.