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Rodrigo Novaes toma posse no Tribunal de Contas

Por André Luis

Em uma sessão especial do Pleno, realizada na manhã desta sexta-feira (26), o Tribunal de Contas de Pernambuco empossou no cargo de conselheiro da instituição o ex-deputado estadual Rodrigo Cavalcanti Novaes.

A sessão foi aberta pelo presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, que inicialmente parabenizou a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo processo de transparência e zelo pela Constituição Federal na escolha do novo conselheiro.

Ranilson falou sobre a satisfação de receber Rodrigo no Tribunal, ressaltando que com sua capacidade adquirida através de uma trajetória na advocacia e na política, ele contribuirá em diversas ações do TCE na melhoria da vida do cidadão, citando os trabalhos de combate aos Lixões, e na defesa da Primeira Infância como exemplo. “Esta casa compõe a estrutura do estado democrático de direito brasileiro, nós somos atores na política brasileira e no Estado de Pernambuco”, disse.

Após a leitura do termo de posse, o conselheiro Carlos Neves, representando o Conselho, deu as boas-vindas ao novo conselheiro. Inicialmente, o orador falou sobre a trajetória de Rodrigo Novaes, passando pela sua atuação na advocacia até chegar à política.

Carlos Neves destacou diversos trabalhos de Rodrigo Novaes, seja como deputado estadual ou secretário de Turismo de Pernambuco, ressaltando características importantes do novo conselheiro, como a lealdade e a cordialidade. “Você chega aqui representando o povo de Pernambuco e todos os seus cidadãos”, comentou Carlos Neves.

Já o conselheiro Eduardo Porto, que tomou posse no Tribunal na última semana, falou sobre a amizade de longa data que tem com o conselheiro. “Conte sempre comigo, e sei que também posso contar com você nesta nova caminhada”, disse.

Por sua vez, o conselheiro Marcos Loreto ressaltou a importância da oxigenação para o Tribunal, e o quanto os novos conselheiros vão somar à Casa. “Você chega para somar ao nosso maior objetivo comum, que é a melhoria da vida da população, e para juntos fazermos um Tribunal de Contas mais forte e exemplo para o Brasil”, comentou.

Em sua fala, o conselheiro Dirceu Rodolfo parabenizou a Alepe pelas escolhas. Em relação ao novo conselheiro, Dirceu citou qualidades como a coragem e a lealdade, destacando as contribuições de Rodrigo ao longo de sua trajetória, o que torna, de acordo com Dirceu, um “especialista em gente”. Para Dirceu, Rodrigo ajudará o Tribunal a pensar no outro, no respeito às outras instituições e no cidadão, principal foco da Casa, além das “dores” dos gestores, fazendo da máquina pública um instrumento inclusivo.

Representando o Ministério Público de Contas, o procurador Ricardo Alexandre parabenizou o novo conselheiro, destacando a sua capacidade para colaborar para o melhor funcionamento do TCE e do sistema de controle externo. 

“Parabenizo inicialmente o conselheiro Rodrigo Novaes, uma pessoa na qual as qualidades se manifestaram antes da idade, e parabenizo o Estado de Pernambuco por ter um homem desse quilate no sistema de controle externo”, comentou.

DISCURSO

Em seu primeiro discurso como membro do Tribunal, o conselheiro Rodrigo Novaes agradeceu ao público, composto por parentes, amigos, servidores do Tribunal de Contas e deputados. Ele falou sobre a trajetória política da sua família, destacando a importância do seu pai, que também foi deputado estadual, na sua formação.

Em relação ao TCE, Novaes ressaltou a admiração de longa data que tem pelo Órgão, destacando ser uma honra ocupar um assento que foi de tantos outros ilustres conselheiros, com destaque para a conselheira Teresa Duere, que ocupou o cargo antes de Novaes. “Espero honrar esta casa e a escolha da Alepe, para que juntos possamos servir ao povo de Pernambuco”, concluiu.

Outras Notícias

Zé Amaral entrega cargos e anuncia candidatura à Prefeitura de Tabira

Por Anchieta Santos O grupo do ex-prefeito Josete Amaral deu mais um sinal de afastamento do Prefeito Sebastião Dias (PTB) em Tabira. Notícias passadas por importante fonte da política tabirense à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que o empresário Zé Amaral (PTB), também conhecido por Zé de Helena,  irmão […]

DSCN4986Por Anchieta Santos

O grupo do ex-prefeito Josete Amaral deu mais um sinal de afastamento do Prefeito Sebastião Dias (PTB) em Tabira. Notícias passadas por importante fonte da política tabirense à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que o empresário Zé Amaral (PTB), também conhecido por Zé de Helena,  irmão do ex-prefeito Josete Amaral, entregou os cargos que tinha na administração municipal.

Além de oficializar o rompimento, ao mesmo tempo anunciou a sua candidatura a Prefeito para a eleição de 2016. Rápido no gatilho, Zé Amaral já espalhou pela cidade o adesivo “Agora é Zé”.

Resta saber o que pensa agora o irmão de Zé Amaral, o ex-prefeito Josete Amaral que na semana passada em entrevista à Rádio Cidade FM disse claramente: “Ninguém é candidato de si mesmo. Tem que debater dentro do próprio partido. Lançar candidatura agora é prematuro e até irresponsável”.

Um dos episódios mais conhecidos de Zé Amaral foi quando entrou no estúdio da Cidade FM para tentar intimidar o ex-prefeito Dina que o criticava na emissora. Até a polícia teve que entrar no meio.
Um dos episódios mais conhecidos de Zé Amaral foi quando entrou no estúdio da Cidade FM para tentar intimidar o ex-prefeito Dina que o criticava na emissora. Até a polícia teve que entrar no meio.
Governo anuncia repasses para investimentos produtivos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste‏

O Governo Federal diz em nota que vai anunciar o maior volume de recursos disponibilizados aos fundos de desenvolvimento regionais. Serão R$ 117,46 bilhões para o quadriênio 2017-2020. A programação financeira prevê a disponibilidade anual de R$ 28,41 bilhões em 2017, um aumento de 4% em relação aos valores disponibilizados em 2016, que somaram R$ 26,9 […]

0f546495c26b90fcd2438fae21198403O Governo Federal diz em nota que vai anunciar o maior volume de recursos disponibilizados aos fundos de desenvolvimento regionais.

Serão R$ 117,46 bilhões para o quadriênio 2017-2020. A programação financeira prevê a disponibilidade anual de R$ 28,41 bilhões em 2017, um aumento de 4% em relação aos valores disponibilizados em 2016, que somaram R$ 26,9 bi.

Para 2018, o montante previsto é de R$ 29,05; para 2019 atinge R$ 29,68 e, em 2020, supera os R$ 30,32 bilhões. Os recursos vão atender a projetos produtivos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Apesar do difícil momento econômico, estamos liberando mais recursos para os fundos nas três regiões. Nosso objetivo é criar as condições necessárias para a retomada dos investimentos no setor produtivo e estimular a geração de emprego e renda no Brasil”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Os Fundos Constitucionais de Financiamento têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do Imposto de Renda e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e não são vinculados ao Orçamento Geral da União (OGU). Portanto, não são passíveis de contingenciamento. Os recursos também são cumulativos, ou seja, a arrecadação do ano anterior permanece no fundo para garantir a programação financeira dos anos posteriores.

As diretrizes para atuação dos fundos regionais, estabelecidas anualmente, abrangem os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO).

Como próximo passo, os Conselhos Deliberativos da Sudene, Sudeco e Sudam deverão definir as diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos dos Fundos. O plano a ser elaborado por cada superintendência define setores prioritários em cada uma das regiões que podem, inclusive, obter condições de financiamento diferenciadas, como um maior limite de financiamento, o que deverá aumentar ainda mais a procura dos estes recursos.

Ipec em PE: Lula tem 64% e Bolsonaro, 23% no estado

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (27) revela os índices de intenção de voto para o cargo de presidente entre os eleitores de Pernambuco. O ex-presidente Lula (PT) continua liderando a disputa no estado, com 64%, contra 23% do presidente Jair Bolsonaro. Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 21 de setembro, […]

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (27) revela os índices de intenção de voto para o cargo de presidente entre os eleitores de Pernambuco. O ex-presidente Lula (PT) continua liderando a disputa no estado, com 64%, contra 23% do presidente Jair Bolsonaro.

Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 21 de setembro, quando o ex-presidente teve os mesmos 64%, e o atual presidente, 22%.

A pesquisa contratada pela Globo ouviu 1.504 eleitores entre os dias 24 e 26 de setembro em 57 cidades pernambucanas. Margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo PE-07874/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-02828/2022.

COVID-19 é dez vezes mais letal que o H1N1, diz OMS

O novo coronavírus é dez vezes mais letal do que o vírus responsável pela gripe A (H1N1) e surgido no final de março de 2009 no México – disseram autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS), pedindo uma suspensão “lenta” do confinamento. “Os dados coletados em vários países nos dão uma imagem mais clara desse […]

O novo coronavírus é dez vezes mais letal do que o vírus responsável pela gripe A (H1N1) e surgido no final de março de 2009 no México – disseram autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS), pedindo uma suspensão “lenta” do confinamento.

“Os dados coletados em vários países nos dão uma imagem mais clara desse vírus, de seu comportamento, da maneira de contê-lo. Sabemos que a COVID-19 se espalha rapidamente e sabemos que é letal: dez vezes mais do que o vírus responsável pela pandemia de gripe de 2009”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em entrevista coletiva virtual feita de Genebra.

Enquanto a nova pandemia de coronavírus deixou mais de 115 mil mortes em todo o mundo desde que surgiu na China em dezembro, segundo um balanço estabelecido pela AFP com fontes oficiais, a gripe A (H1N1) deixou 18.500 mortos, segundo a OMS. No entanto, a revista médica Lancet estimou o número de mortes entre 151.700 e 575.400.

A pandemia causada pelo vírus A (H1N1) levou a campanhas maciças de vacinação. Os países ocidentais, particularmente os europeus, e a OMS foram criticados por uma mobilização considerada superdimensionada a cada ano, a gripe sazonal deixa entre 250.000 e 500.000 mortos, segundo autoridades mundiais de saúde.

Na falta de uma vacina contra o novo coronavírus SARS-Cov-2, a OMS insta os países a lançarem campanhas de diagnóstico generalizadas entre os casos suspeitos, colocá-los em quarentena e acompanhar seus contatos. Seu diretor reconheceu, contudo, que, na “era da globalização, significa que o risco da COVID-19 se reintroduzir e ressurgir pode continuar”.

“Por fim, o desenvolvimento e a distribuição de uma vacina segura e eficaz serão necessários para impedir completamente a disseminação”, enfatizou.

Dada a falta de testes e o congestionamento de muitos hospitais pelos infectados, os governos implementaram medidas de confinamento que levaram à paralisia de setores da economia. Entretanto, nos últimos dias, as pressões se multiplicam para retomar a atividade econômica.

O diretor da OMS recomendou que os países encontrem “o equilíbrio entre as medidas para combater a mortalidade por COVID-19 e outras doenças devido aos sistemas de saúde sobrecarregados e ao impacto socioeconômico” da pandemia.

Ele reiterou que as medidas de contenção serão progressivamente suspensas. “Sabemos que em alguns países, os casos dobram a cada 3 a 4 dias. Enquanto o COVID-19 se espalha muito rapidamente, diminui muito mais lentamente”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Isso significa que as medidas devem ser suspensas lentamente e com controle”, insistiu.

Vereadores querem vistoria técnica na barragem do Chinelo em Carnaíba

Em conjunto, os vereadores Victor Patriota e Alex Mendes, ambos do PSB, apresentaram em sessão ordinária da Câmara Municipal de Carnaíba o Requerimento nº 05/2019 para que o prefeito Anchieta Patriota (PSB), solicite junto à Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) uma vistoria técnica na Barragem do Chinelo, que por muitos anos abasteceu a […]

Em conjunto, os vereadores Victor Patriota e Alex Mendes, ambos do PSB, apresentaram em sessão ordinária da Câmara Municipal de Carnaíba o Requerimento nº 05/2019 para que o prefeito Anchieta Patriota (PSB), solicite junto à Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) uma vistoria técnica na Barragem do Chinelo, que por muitos anos abasteceu a cidade.

“Estamos cientes que já existe em curso um grupo de trabalho montado através da Secretaria de Infraestrutura e recursos hídricos do governo do estado para tal ação, mesmo assim preferimos reforçar tal pedido devido às notícias divulgadas recentemente de que o reservatório estaria entre os que se encontram-se em risco, gerando assim uma situação de ansiedade e preocupação por parte da população”, frisaram os parlamentares na justificava.

O Requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao gabinete do prefeito. A Barragem já teve problemas nos anos 90, correndo até  risco de estouramento, o que mobilizou grande parte da população.