Rodrigo Novaes toma posse nesta sexta-feira como conselheiro do TCE
Por André Luis
O novo conselheiro Rodrigo Cavalcanti Novaes, 43 anos, eleito na útlima terça-feira (23/05) pela Assembleia Legislativa para a vaga no Tribunal de Contas do Estado toma posse na manhã desta sexta-feira (26). A sessão solene está prevista para as 10h.
A vaga estava sendo ocupada pela ex-vice-presidente do TCE, conselheira Teresa Duere, que completará 75 anos em julho e decidiu antecipar um pouco a aposentadoria para facilitar o processo no Legislativo, por causa do recesso parlamentar.
A nomeação de Novaes, que estava em seu quarto mandato como deputado estadual, foi assinada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), na manhã da quinta-feira (25/05) e publicada em edição extra do Diário Oficial.
Na disputa, Novaes teve apoio do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB). Conquistou 30 votos contra 18 do seu principal concorrente, o também deputado Joaquim Lira (PV). O advogado Osvir Guimarães não teve nenhum voto e houve um voto nulo. Sua vaga na Alepe será ocupada por Diogo Moraes (PSB), que toma posse na próxima terça-feira (30).
Biografia
Rodrigo Novaes nasceu no Recife, mas tem raizes sertanejas, na cidade de Floresta, de onde foi vice-prefeito, eleito em 2008. Deputado três vezes e exercendo seu quarto mandato, conquistou 85.107 votos nas últimas eleições, tornando-se o estadual mais votado no Sertão.
Advogado militante, sempre teve contato com a política por meio da trajetória do pai, Vital Cavalcanti Novaes, que exerceu seis mandatos no Legislativo. Em 2007, assumiu o cargo de Gestor Jurídico da Secretaria de Administração, no Governo Eduardo Campos. No Governo Paulo Câmara respondeu pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (2019-2022).
No Legislativo é autor de diversos projetos, entre eles a Lei Anticorrupção do Estado, Estatuto da Pessoa com Câncer, Código Estadual de Defesa do Consumidor e Código de Procedimentos Processuais. Também foi autor e presidente das CPIs da Telefonia Móvel e das Faculdades Irregulares. As informações são do Blog da Folha.
O IFPE Campus Afogados da Ingazeira está realizando uma consulta pública para identificar a demanda da comunidade por novos cursos a serem ofertados pela instituição. A iniciativa integra um processo de escuta social que busca ampliar o diálogo com a população e alinhar a atuação do Campus às necessidades educacionais e profissionais da região. A […]
O IFPE Campus Afogados da Ingazeira está realizando uma consulta pública para identificar a demanda da comunidade por novos cursos a serem ofertados pela instituição. A iniciativa integra um processo de escuta social que busca ampliar o diálogo com a população e alinhar a atuação do Campus às necessidades educacionais e profissionais da região.
A participação é aberta a cidadãos e cidadãs de Afogados da Ingazeira e dos municípios da região. As contribuições serão coletadas por meio de formulário eletrônico disponível AQUI.
O questionário poderá ser respondido até o dia 31 de maio de 2026. A consulta tem como objetivo subsidiar o planejamento institucional e fortalecer a oferta de cursos conectados às demandas locais e ao desenvolvimento regional.
Por Matheus Texeira / Folhapress Por 7 votos a zero, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), pelo arquivamento por falta de provas de duas ações que pediam a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão em 2018. No julgamento, o TSE ainda definiu para as […]
Por 7 votos a zero, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), pelo arquivamento por falta de provas de duas ações que pediam a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão em 2018.
No julgamento, o TSE ainda definiu para as eleições de 2022, que”o uso de aplicativos de mensagens para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos, pode ser configurado como abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social”.
Os ministros Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques criticaram o chefe do Executivo e afirmaram que foi comprovada a existência do esquema de propagação de notícias falsas via Whatsapp no último pleito para beneficiar Bolsonaro, mas consideraram que as provas não demonstraram gravidade suficiente para cassar a chapa vencedora do pleito presidencial.
Os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach também votaram para rejeitar as ações. Ambos entenderam que sequer foram apresentados elementos que permitem chegar à conclusão de que houve algum tipo de disseminação de fake news em benefício do atual presidente.
O TSE é composto por sete integrantes. Os quatro votos proferidos até o momento já são suficientes para evitar uma decisão que determine a cassação do chefe do Executivo. O julgamento foi iniciado na última terça-feira (28) com o voto de Salomão, que é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
O magistrado afirmou que “inúmeras provas” apontam que desde 2017 pessoas próximas a Bolsonaro atuam de maneira permanente para atacar adversários e, mais recentemente, as instituições. Disse ainda que a prática ganha “contornos de ilicitude”.
O ministro, que é relator do caso no TSE, disse que estão “presentes indícios de ciência” de Bolsonaro sobre a produção de fake news, mas defendeu que a ausência de provas sobre o teor das mensagens e o modo com que repercutiram no eleitorado impedem que seja imposta a pena de cassação.
As duas ações em julgamento são de autoria do PT e foram apresentadas após a Folha publicar reportagem que revelou que empresas compraram pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT via WhatsApp. Os contratos chegavam a R$ 12 milhões.
O TSE também tem três votos a favor da proposta de Salomão de fixar uma tese para orientar a Justiça Eleitoral em julgamentos sobre esquemas de disseminação de fake news via aplicativos de mensagens.
A orientação sugerida estabelece que é possível enquadrar esse tipo de esquema como abuso de poder político e também como uso indevido dos meios de comunicação passíveis de levar à cassação de mandato.
A tese determina que para que haja a imposição dessa pena, no entanto, são necessários verificar cinco parâmetros. São eles: teor das mensagens e se continham propaganda negativa contra adversário ou fake news; verificar se o conteúdo repercutiu perante o eleitorado; ver o alcance do ilícito em termos de mensagens veiculadas; grau de participação dos candidatos; e se a campanha foi financiada por empresas.
Nesse ponto, apenas Horbach divergiu até o momento. Ele afirmou que não concorda com a ideia de considerar o abuso em aplicativos de mensagens como uso indevido dos meios de comunicação.
O magistrado se posicionou contra a ação apresentada pelo PT. Ele afirmou que não foi comprovado quais seriam o conteúdos das mensagens e a repercussão e abrangência que elas tiveram no pleito. Para o ministro, não é possível afirmar que existiu um esquema de disparo em massa de mensagens em benefício de Bolsonaro em 2018.
“Essa conjugação não se apresentara de forma suficientemente robusta para afirmarmos de maneira categórica que houve prática de ilícitos eleitorais”, disse.
Ele criticou o fato de que não há nos autos do processo sequer uma foto dessas mensagens que teriam sido disparadas. “Como é sabido, um dos mais simples meios de prova de casos na internet é a captura de tela, o que, no caso, não se verificou em nenhuma das alegações”, disse.
Foto: Arquivo/Câmara de Vereadores de Tuperatama Dois vereadores eleitos em 15 de novembro no palanque do Prefeito Sávio Torres (PTB), Arlã Markson e Tanta Sales disputam a liderança da chapa governista para a Presidência da Câmara em Tuparetama. Arlã argumenta como principal cacife, a reeleição para o quinto mandato como vereador e homem de confiança […]
Dois vereadores eleitos em 15 de novembro no palanque do Prefeito Sávio Torres (PTB), Arlã Markson e Tanta Sales disputam a liderança da chapa governista para a Presidência da Câmara em Tuparetama.
Arlã argumenta como principal cacife, a reeleição para o quinto mandato como vereador e homem de confiança do prefeito Sávio.
Por seu lado, Tanta Sales entende que por ter ido para o sacrifício como candidato a vereador, abdicando da reeleição de vice, espera um gesto dos colegas de bancada.
Em recente entrevista a Rádio Cidade FM, o Prefeito Sávio Torres disse que não se envolveria no processo, mas acreditava no entendimento dos seus aliados.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira se manifestou em nota ao blog sobre os questionamentos apresentados pelo escritor e advogado Milton Oliveira, que criticou a retirada de árvores plantadas na década de 80 na área indo de encontro à garantia que afirmou ter recebido de que seriam preservadas. Leia a nota: Tendo em vista a […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira se manifestou em nota ao blog sobre os questionamentos apresentados pelo escritor e advogado Milton Oliveira, que criticou a retirada de árvores plantadas na década de 80 na área indo de encontro à garantia que afirmou ter recebido de que seriam preservadas. Leia a nota:
Tendo em vista a polêmica a respeito da obra de requalificação da Avenida Rio Branco, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece :
1 – Afogados da Ingazeira é um dos raros municípios do Estado de Pernambuco a manter um nível de investimento público e a tocar obras importantes. Somando as obras atualmente em andamento (Avenida Rio Branco, Praça no Residencial Miguel Arraes, UBS Sobreira, Academias da Cidade na Varzinha e no Sobreira, duplicação da saída para Carnaíba, Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual, dentre outras), a Prefeitura está investindo, com recursos próprios e em parceria, mais de 6,5 milhões de Reais em obras e ações concretas.
2 – A obra de requalificação da Avenida Rio Branco possui todas as licenças ambientais que a legislação exige e tem acompanhamento frequente de engenheiros habilitados. A intenção manifesta da gestão municipal é não provocar nenhum tipo de dano ambiental. Pelo contrário, o projeto prevê a ampliação da área verde na referida Avenida.
3 – O Projeto prevê o plantio de novas árvores, de diversas espécies. Além da instalação de jardineiras com plantas ornamentais ao longo de toda a via. Esta é a verdade dos fatos. E o projeto está à disposição na Prefeitura para o conhecimento e acompanhamento de quem assim desejar. Para ter uma ideia visual do que estamos dizendo, serão plantadas novas árvores em todos os espaços do canteiro central que servem hoje apenas para estacionamentos de automóveis. As ações paisagísticas e de arborização representam um investimento aproximado de R$ 150 mil, com recursos próprios.
4 – Até o momento, apenas três árvores foram retiradas, ou por estarem doentes, conforme laudo técnico do Engenheiro habilitado, ou por estarem dentro do traçado projetado para a implantação da pista de Cooper. Além disso, toda árvore que os técnicos julgarem necessária sua retirada, será substituída por outra.
5 – No mais, projetos dessa magnitude, sempre estarão sujeitos a imprevistos, naturais em obras públicas que visam o bem comum e o bem estar da população a qual se dirige.
6 – Esperando ter contribuído para o esclarecimento da população, nos despedimos na certeza de que, na administração pública, assim como na vida, o conhecimento e o diálogo sempre vencerão a desinformação e o litígio.
Prefeitura de Afogados da Ingazeira Núcleo de Comunicação Social
Estadão O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu índice de desaprovação reduzido e sua taxa de aprovação ampliada em setembro na comparação com o mês anterior, segundo o mais recente Barômetro Político, pesquisa mensal de credibilidade realizada pelo instituto Ipsos. O porcentual da população que não concorda com a atuação de Lula caiu […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu índice de desaprovação reduzido e sua taxa de aprovação ampliada em setembro na comparação com o mês anterior, segundo o mais recente Barômetro Político, pesquisa mensal de credibilidade realizada pelo instituto Ipsos. O porcentual da população que não concorda com a atuação de Lula caiu de 66% para 59%, enquanto a parcela da sociedade que o aprova subiu de 32% para 40%, a maior em dois anos de levantamento – apenas 1% não soube opinar.
Ao mesmo tempo, o juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula e é símbolo da Lava Jato, alcançou uma taxa de desaprovação de 45%, recorde desde setembro de 2015. As impressões da população sobre Lula, Moro e demais personalidades foram colhidas entre os dias 1.º e 14 deste mês, ou seja, antes e depois do depoimento de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff.
No dia 6, o petista afirmou a Moro que o ex-presidente tinha um “pacto de sangue” com a Odebrecht por propinas e que a empresa colocou à disposição do PT, no fim de seu mandato, um total de R$ 300 milhões. Entre agosto e setembro, Lula foi o presidenciável com a maior taxa de aprovação, perdendo apenas para Moro e o apresentador de TV Luciano Huck – os dois negam interesse em disputar o cargo
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à sucessão de Michel Temer, soma dois revés no Barômetro Político deste mês: o total de entrevistados que o rejeita subiu de 56% para 63% (a pior taxa em dois anos) e a parcela que aprova sua atuação caiu de 21% para 19%, ainda que dentro da margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos.
Para Danilo Cersosimo, um dos responsáveis pela pesquisa Ipsos, o levantamento atual não colocou Bolsonaro consolidado em segundo lugar na preferência do eleitorado, mas mostrou que Lula alcançou talvez seu maior patamar. “Dificilmente ele passará disso. A rejeição a seu nome é ainda muito grande, difícil de reverter”, avalia.
Na mesma linha, o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, afirmou que os grupos que aprovam e desaprovam o ex-presidente têm similaridades entre si. “Eles não mudam suas opiniões, a posição desses grupos não está conectada com os fatos. Não há como reverter isso. Lula tem um piso do qual ele não passa. Assim como, podemos dizer que ele tem um teto que não passará também. Nesse sentido, Lula é um candidato forte de primeiro turno, tem capacidade para fazer uma grande bancada na Câmara. Agora, isso também indica que ele deve enfrentar sérias dificuldades para vencer uma eleição de segundo turno”, analisa Melo.
Segundo o também cientista político Cláudio Couto, da FGV-SP, o embate entre Lula e Moro parece estar criando uma vitimização do ex-presidente. “Além disso, a aprovação de Lula surfa na desaprovação do governo Temer”, afirmou Couto. A desaprovação a Temer alcançou 94%.
Tucanos. Entre os tucanos, o prefeito da capital paulista, João Doria, ainda é o que tem os melhores índices, apesar de sua credibilidade com a população estar caindo. “É a prova de como a imagem se desgasta rapidamente diante de altas demandas por serviços públicos de qualidade aliada a uma expectativa não correspondida da população”, afirma Cersosimo.
No último mês, quando intensificou sua agenda de viagens pelo Brasil com foco na corrida presidencial, Doria viu sua taxa de reprovação passar de 52% para 58% (um ponto abaixo de Lula) e sua aprovação cair de 19% para 16% – menos da metade de Lula e só três pontos acima do índice positivo do governador Geraldo Alckmin, com quem disputa a indicação do PSDB para a eleição de 2018. Os números do governador paulista oscilaram para baixo no mês passado, dentro da margem de erro. Seu índice de desaprovação passou de 73% para 75% e de aprovação, de 14% para 13%.
A pesquisa também mostrou a percepção dos entrevistados em relação ao ministro da Fazenda e presidenciável, Henrique Meirelles (PSD). O principal responsável pela agenda de reformas do governo Temer tem desaprovação alta, de 66%, e taxa de aprovação baixíssima, de 3% – índice que pode ser explicado pelo desconhecimento de seu nome.
Apontado como um possível “plano B” do PT, caso Lula seja impedido pela Justiça de concorrer, o ex-prefeito Fernando Haddad alcançou seus piores índices em dois anos. “A pesquisa mostra uma rejeição alta (57%) e comprova que essa desaprovação cai na medida em que seu nome fica mais conhecido. Isso quer dizer que Lula não repassa seu capital político para Haddad”, explica Cersosimo.
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