Rodrigo Novaes toma posse nesta sexta-feira como conselheiro do TCE

Por Anchieta Santos

O comando do PTN em Pernambuco está mudando de mãos. Sai do controle do vereador Gilberto Alves, líder do Governo Geraldo Júlio na Câmara do Recife, e vai para o deputado federal Ricardo Teobaldo, que já se acertou com o presidente nacional da legenda, José de Abreu.

Filiado ao PTB, Teobaldo garante que a sua travessia para a nova legenda não afeta sua relação com o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, nem tampouco o levará a se definir, desde já, pelo apoio à reeleição de Geraldo.

Ricardo Teobaldo foi votado no Pajeú pelo prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), ex-prefeito Josete Amaral (PTB), ex-prefeito Sávio Torres (Tuparetama), Francisco Dessoles (Iguaraci), além de lideranças de São José do Egito e Ingazeira.

Expectativa agora para saber quem vai acompanhar Teobaldo.

Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde deram o dia de hoje como ultimato para a gestão Wellington Maciel reconhecer seus adicionais de insalubridade, depois que foram reduzidos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.

Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de 40% do salário mínimo, até o mês de outubro de 2022, em decorrência da pandemia do Covid 19.

A base legal é o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que dispõe sobre a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade aos serviços públicos que recebiam na data de publicação da lei, até que sobreviesse orientação e classificação normativa, quanto às condições e ambientes de atuação laboral. Ou seja,  o benefício não poderia ser retirado sumariamente.

Sem discutir com a categoria,  a gestão tem apresentado o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), produzido pela empresa Opção Consultoria em Saúde e Medicina do Trabalho,  sediada em Caruaru.

O documento não possui documentação ou imagens das unidades de saúde visitadas, para demonstrar as suas respectivas situações ambientais e de possíveis atuações de agentes insalubres.

Segundo a categoria, o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) não poderia por si mesmo produzir alteração dos valores dos adicionais de insalubridade, sem que houvesse a superveniência de um Decreto, regulamentando a LC 15/2021, explicitando os graus de insalubridade a que estão submetidos os cargos públicos efetivos que atuam no âmbito da Secretaria de Saúde.

A medida de corte ou redução dos adicionais de insalubridade atualmente pagos, sem que haja um decreto como norma regulamentadora da concessão do adicional e das peculiaridades técnicas contidas no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) é ilegal, por violar diretamente o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que determina a manutenção do pagamento aos servidores públicos que auferiam o adicional na data da publicação da lei, até que sobreviesse norma regulamentadora em contrário.

Servidores agora solicitam que seja realizado o pagamento retroativo, no valor de 40% do salário mínimo, a todos os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus proventos prejudicados, pela redução ou exclusão ilegal do adicional, por ausência de autorização legal para tal ato administrativo. Nas redes sociais, alertam: “sem a insalubridade, a Saúde vai parar”. Segundo Caio Magalhães, do Sintema, Sindicato da categoria, hoje é o dia limite. “Estamos aguardando até hoje por uma posição”.

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, emitiu nota justificando o erro cometido ao parabenizar o poeta Dedé Monteiro durante Sessão Ordinária no dia 18 de abril. 

Djalma diz na nota que se enganou com a palavra e acabou dizendo “homenagem póstuma” – que é o tipo de homenagem prestada a quem já é falecido -, mas que na verdade quis dizer homenagem presente. Leia abaixo a íntegra da nota.

Venho por meio desta nota, justificar a palavra proferida na Sessão Ordinária desta Casa no dia 18 de abril do corrente mês, ao nobre José Rufino da Costa Neto- Dedé Monteiro – Poeta e nosso Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana, quando em minha fala me enganei ao parabenizá-lo por receber recentemente uma homenagem por seus relevantes serviços prestados, ocasião em que também estive presente na Faculdade Vale do Pajeú em São José do Egito-PE, momento marcante para mim e os tabirenses que estavam presentes.

Quero corrigir a palavra “Homenagem Póstuma” em que digo Homenagem Presente e peço aos blogueiros, rádios e a imprensa  oficial desta Casa Legislativa publicar e divulgar esta nota oficial.

Parabenizo mais uma vez ao nobre e ilustre José Rufino da Costa Neto – Poeta Dedé Monteiro e agradeço mais uma vez, por se fazer presente nesta casa à frente da defesa dos animais do nosso município Tabira-PE.

Djalma Nogueira Sales – Presidente

UOL

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quinta-feira (04.06), em boletim diário da pandemia do coronavírus no Brasil, que o país teve 1.473 mortes confirmadas em 24 horas e chegou a 34.021 no total. Os dados apontam, pelo terceiro dia consecutivo, o maior número contabilizado no período — ontem foram contabilizados 1.349 mortos.

Os números atualizados hoje fazem do Brasil o terceiro país que mais perdeu vidas para a covid-19 nesta pandemia. O País ultrapassou a Itália, que registra 33.689 mortes, e agora está atrás apenas de Reino Unido (39.904) e Estados Unidos (110.144), segundo os dados oficiais de cada país.

A Itália registrou seu primeiro caso de covid-19 em 31 de janeiro, portanto cerca de um mês antes do que o Brasil. A doença alcançou o pico de contaminação entre os italianos na segunda quinzena de março e desde então retraiu consideravelmente. Segundo dados do governo local, o número de novos casos registrados na Itália hoje foi de 177, o menor desde fevereiro.

Se a Itália está do lado de lá do pico da pandemia, o Brasil ainda vive a escalada da doença. O Ministério da Saúde contabilizou 30.925 diagnósticos nas em ontem e hoje, portanto 174 vezes mais do que os italianos. A diferença é clara quanto aos números de casos ativos da covid-19 em cada país: são 38.429 na Itália, mas 325.984 no Brasil.

A diferença já fica clara nos dados oficiais, mas na vida real é ainda maior devido à taxa de testagem dos dois países. A Itália fez mais do que o dobro de exames do que o Brasil, mesmo não tendo nem sequer um terço da população brasileira. A taxa italiana é de 66,7 exames a cada 1.000 habitantes; a do Brasil é de apenas 8,7, segundo o Ministério da Saúde.

Segundo o governo brasileiro, o número de pessoas recuperadas da doença, chega a 254.963 o equivalente a 41,5% dos pacientes.

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira, 20 de janeiro, representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, da cidade de Caruaru. 

Na reunião, foi apresentado o projeto ´Seu Município Mais Inovador’, com participações das analistas do Sebrae, Fabiana Santos e Lívia Moura, da gerente da referida unidade em Caruaru, Débora Florêncio, dos secretários municipais Antônio Gibson Siqueira (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos), Antonio Rodrigues Mendes Souza (Educação), e da primeira-dama de Arcoverde, Rejane Vidal Maciel.

De acordo com o Sebrae, o projeto visa promover o mapeamento de ações que colaborem com o município, no sentido de identificar melhores práticas empreendedoras conforme a realidade da localidade, abrangendo também projetos ligados a desenvolvimento econômico, educação e agronegócios.

“Foi uma excelente oportunidade para avaliarmos ações que também podem ser adotadas em Arcoverde, por meio de parcerias como esta, que visam favorecer práticas de empreendedorismo e mais desenvolvimento para diversos segmentos do nosso município”, resumiu o prefeito Wellington Maciel sobre a reunião.

Para o secretário Antônio Gibson Siqueira, a iniciativa também possui como importância promover o fortalecimento do desenvolvimento econômico local. “Por meio desta ação do Sebrae, poderemos intensificar atividades integradas com outras secretarias municipais, no intuito de identificar inovações empreendedoras em distintas áreas de atuação”, avaliou.