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Toffoli defende novas regras para evitar ataques pessoais em debates e propagandas eleitorais

Por Michael Andrade

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu neste sábado (24) que a Justiça Eleitoral estabeleça novas regras para reduzir ataques pessoais durante debates e propagandas políticas. Segundo ele, a polarização tem afastado as campanhas da discussão de propostas e políticas públicas, substituídas por confrontos entre candidatos.

A declaração foi feita durante um encontro com representantes e observadores internacionais, realizado na sede do TSE, em Brasília, na véspera do segundo turno da eleição presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Para Toffoli, a Justiça Eleitoral precisa enfrentar o desafio de fazer com que o debate político volte a tratar de questões relacionadas à administração pública, ao funcionamento do Estado e às propostas apresentadas pelos candidatos.

“Nós temos que fazer com que a política volte a discutir política, e esse é um grande desafio, eu penso não só no Brasil, mas para grande parte do mundo democrático”, afirmou.

O ministro criticou especialmente a utilização do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para ataques entre adversários. Ele lembrou que as emissoras recebem compensações fiscais pela cessão do espaço, o que representa um custo indireto para a sociedade.

“Não pode ser pago pelo cidadão brasileiro para ouvir ofensas entre candidatos”, declarou.

Toffoli também chamou atenção para o ambiente digital. Segundo o magistrado, é necessário estabelecer critérios capazes de distinguir a atuação política legítima de práticas que envolvam impulsionamento irregular de conteúdos, uso de robôs e outras formas de interferência tecnológica na comunicação eleitoral.

Apesar de defender mudanças, o ministro não apresentou uma proposta específica de regulamentação nem anunciou a edição imediata de novas normas pelo TSE. A discussão foi apresentada como um desafio para as próximas eleições.

As declarações ocorrem depois de uma campanha presidencial marcada por acusações entre as candidaturas, disputas judiciais envolvendo conteúdos nas redes sociais e questionamentos sobre a atuação das plataformas digitais.

Na quinta-feira (22), durante sessão do TSE, Toffoli já havia criticado campanhas centradas em acusações pessoais e na associação de adversários e aliados a atividades criminosas. Na ocasião, classificou esse tipo de estratégia como vergonhoso.

Durante o encontro deste sábado, o ministro também elogiou a atuação do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, na interlocução com empresas de tecnologia, entre elas Meta, X e TikTok, para o cumprimento das regras eleitorais.

Outro tema abordado foi a participação das mulheres na política. Toffoli defendeu a manutenção da cota mínima de 30% de candidaturas femininas e a criação de uma reserva de cadeiras para mulheres no Congresso Nacional.

Kassio Nunes Marques também participou do encontro e informou que os relatórios preliminares das missões de observação eleitoral não identificaram irregularidades graves nos locais acompanhados durante o primeiro turno.

Fonte: O Globo
Foto:  Cristiano Mariz

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Outras Notícias

Itapetim divulga programação da 2ª Expoita

O Governo Municipal de Itapetim divulgou a programação oficial da 2ª Expoita – Exposição de Caprinos e Ovinos de Itapetim. O evento será realizado nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, na Praça do Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar, reunindo criadores, expositores e apreciadores da caprinovinocultura. A exposição contará com R$ 24 […]

O Governo Municipal de Itapetim divulgou a programação oficial da 2ª Expoita – Exposição de Caprinos e Ovinos de Itapetim. O evento será realizado nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, na Praça do Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar, reunindo criadores, expositores e apreciadores da caprinovinocultura.

A exposição contará com R$ 24 mil em premiações e uma programação que inclui julgamentos de pista, ordenhas, confraternização com os expositores, entrega de premiações e apresentações musicais durante os três dias.

A programação começa na sexta-feira (4), com a entrada e admissão dos animais, esgota e abertura oficial. À noite, o público contará com shows de Baião de Três e Júlio Farra.

No sábado (5), serão realizadas duas ordenhas e julgamentos de pista nos períodos da manhã e da tarde. A programação musical ficará por conta de Trio Irapuã e Gatos Boy’s do Forró.

Já no domingo (6), haverá confraternização e café da manhã com os expositores. Ao meio-dia, a animação será com Forró das Divas. Às 14h, acontecem a entrega das premiações, o encerramento da exposição e o tradicional banho de leite.

A 2ª Expoita é uma realização do Governo Municipal de Itapetim, por meio da Diretoria de Juventude e Empreendedorismo, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Secretaria de Cultura e Turismo e a Diretoria de Meio Ambiente e Proteção Animal.

O evento busca fortalecer a caprinovinocultura, incentivar os produtores rurais e movimentar a economia local, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento do município.

Sandrinho diz que sucessão não é prioridade agora, mas avisa: não abre mão de conduzir o processo

Da Rádio Pajeú No Debate das Dez, dentro do programa Manhã Total desta quinta-feira (19), na Rádio Pajeú, o radialista Nill Júnior recebeu o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Durante a entrevista, o gestor falou sobre o processo de sucessão municipal e as discussões em torno dos possíveis nomes para disputar a Prefeitura […]

Da Rádio Pajeú

No Debate das Dez, dentro do programa Manhã Total desta quinta-feira (19), na Rádio Pajeú, o radialista Nill Júnior recebeu o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

Durante a entrevista, o gestor falou sobre o processo de sucessão municipal e as discussões em torno dos possíveis nomes para disputar a Prefeitura nas próximas eleições.

Sandrinho afirmou que, neste momento, a prioridade da Frente Popular é a gestão municipal, destacando que a avaliação positiva da administração será um fator importante para a construção do projeto político do grupo. Segundo ele, diversos nomes já demonstraram interesse em participar do processo, mas ainda não é hora de antecipar as discussões.

O prefeito também ressaltou que pretende conduzir o processo sucessório dentro da Frente Popular, respeitando o diálogo e a construção de um consenso. Entre os critérios que deverão ser considerados no momento oportuno, citou pesquisas de opinião, aprovação e rejeição dos possíveis pré-candidatos, além do apoio político.

Sandrinho destacou ainda a importância de ouvir a população e os integrantes do grupo político, defendendo uma escolha construída com responsabilidade e diálogo. Para ele, a discussão sobre a sucessão deverá acontecer no momento certo, sem antecipar etapas.

Raquel Lyra transmite governo a Priscila Krause

Governadora vai cumprir agenda internacional sobre gestão pública em Oxford e encontro de lideranças em Zurique A governadora Raquel Lyra transmitiu o comando do Executivo estadual à vice-governadora Priscila Krause, que permanecerá à frente do Governo de Pernambuco até o dia 28 de novembro. Entre os dias 20 e 28, a gestora cumprirá agenda internacional. […]

Governadora vai cumprir agenda internacional sobre gestão pública em Oxford e encontro de lideranças em Zurique

A governadora Raquel Lyra transmitiu o comando do Executivo estadual à vice-governadora Priscila Krause, que permanecerá à frente do Governo de Pernambuco até o dia 28 de novembro.

Entre os dias 20 e 28, a gestora cumprirá agenda internacional. Na Suíça, a governadora participará do Encontro de Altas Autoridades, promovido pela Fundação Lemann, na Universidade de Zurique.

A programação também inclui atividades de formação em Gestão Pública na Universidade de Oxford, na Inglaterra. Realizada pela Comunitas, a iniciativa tem o objetivo de aprofundar conhecimentos e conhecer experiências que possam contribuir para o aprimoramento da administração pública em Pernambuco.

Caso Master: Mendonça pede à presidência do STF que torne público relatório da PF com menções a ele

Por Camila Bonfim – G1 O ministro André Mendonça , do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20) ao presidente da Corte, Edson Fachin, que “dê ampla publicidade” ao relatório da Polícia Federal com menções a Mendonça no caso Master. Este relatório, assim como outros que tratam de ministros do STF, está em sigilo […]

Por Camila Bonfim – G1

O ministro André Mendonça , do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20) ao presidente da Corte, Edson Fachin, que “dê ampla publicidade” ao relatório da Polícia Federal com menções a Mendonça no caso Master.

Este relatório, assim como outros que tratam de ministros do STF, está em sigilo máximo por determinação de Fachin.

É um dos documentos enviados pela PF à presidência da Corte nesta semana e que estão no centro da crise do Master no Supremo.

Os relatórios geraram uma crise também na Polícia Federal – que levou ao afastamento de dois delegados e a críticas à direção-geral do órgão em relação à autonomia de investigadores.

“Nesse contexto, considerando que [o relatório] Pet nº 17.146 diz respeito exclusivamente à minha pessoa, registro que renuncio expressamente ao sigilo relacionado às informações ali contidas e, por conseguinte, solicito à Vossa Excelência que dê ampla publicidade à íntegra dos autos da Pet nº 17.146, franqueando o acesso aos autos a qualquer do povo”, disse Mendonça no pedido para que esse documento seja tornado público.

O blog apurou que medida foi lida, internamente, na Corte, como uma forma de o ministro declarar que menções a ele não têm indicação de suposta prática de crimes.

E, segundo interlocutores, que o caso dele é diferente do de outros magistrados, que têm mensagens e outros indícios que demandam mais explicações e podem até gerar a abertura de investigação criminal.

Nesta semana, o presidente do STF enviou cópia dos relatórios produzidos pela PF sobre as relações do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, aos ministros que foram citados no material.

Ao menos cinco ministros confirmaram que o material foi disponibilizado pela presidência do STF. Segundo esses relatos, os documentos só trazem citações a eles. Não há informações sobre colegas.

Ao todo, a PF entregou 10 relatórios a Fachin. Desses, seis já foram arquivados. O presidente do STF encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) quatro “para exame e avaliação das providências que entender cabíveis” em 15 dias.

Caberá à PGR avaliar se o conteúdo justifica a abertura de uma apuração, se é preciso aprofundar os fatos narrados com novas diligências, se há dados para medidas mais gravosas, como uma denúncia, ou se é o caso de arquivamento.

Além disso, Fachin informou que as informações recebidas serão mantidas, no momento, em sigilo. Mendonça se antecipou e pediu a divulgação do documento que tem menções a ele.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, se reuniu na noite de quarta-feira (18) com Fachin para entregar os relatórios citando os ministros do tribunal mencionados ou que trocaram mensagens com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O material deve detalhar menções e citações aos ministros sem avançar sobre condutas criminosas ou não. Os documentos chegaram ao STF quando a primeira fase da Operação Compliance Zero, que investiga as fraudes do Master e suas conexões, completou um ano.

O cometa cruzou o sertão

Do NE2 Uma câmera de segurança registrou o momento em que um meteoro de grande brilho cruzou o céu de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, na noite da quinta-feira (19). O fenômeno, conhecido tecnicamente como bólido, ocorreu por volta das 21h34 e chamou a atenção de moradores pela intensidade da luz. […]

Do NE2

Uma câmera de segurança registrou o momento em que um meteoro de grande brilho cruzou o céu de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, na noite da quinta-feira (19). O fenômeno, conhecido tecnicamente como bólido, ocorreu por volta das 21h34 e chamou a atenção de moradores pela intensidade da luz.

No segundo vídeo, imagens de Brejinho, também no Pajeú mostram um clarão no céu.

Nas imagens, é possível ver o céu escuro sendo iluminado repentinamente por um rastro luminoso que se desloca em alta velocidade. De acordo com relatos de testemunhas que presenciaram a cena, o objeto apresentava tons que variavam entre o azul e o verde-claro antes de desaparecer no horizonte.

O registro no Sertão pernambucano não foi isolado. Segundo monitoramento da Rede Brasileira de Observação de Meteoros (Bramon) e câmeras da plataforma Clima ao Vivo, o mesmo clarão também foi captado em outros municípios de Pernambuco e nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas.

Além do fenômeno isolado da noite de quinta-feira, o céu desta semana concentra a atividade de duas chuvas de meteoros: a Leônidas, que atingiu seu pico máximo de atividade entre a noite de terça (17) e madrugada quarta-feira (18), quando foi possível observar até 15 meteoros por hora em áreas afastadas da poluição luminosa, e a Alfa Monocerotídeos, com seu ápice previsto para ocorrer entre o sábado (21) e o domingo (22), mas com visibilidade mais discreta.