Vereadores de Iguaracy participam do Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos em João Pessoa

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta, Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, contra o Parecer Prévio proferido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas.

Na oportunidade, o Tribunal  recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas relativas ao exercício financeiro de 2010. A defesa do ex-prefeito então recorreu.

O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe parcial provimento.

Assim,  modificou o Parecer Prévio para recomendar à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação das contas do recorrente, relativas ao exercício financeiro de 2010. As contas foram aprovadas com ressalvas.

Projeto precisava de seis votos favoráveis ou contrários e teve cinco. Assim, prefeitura não pode aplica como queria em reforma de escolas e construção de piscinas. Oposição diz que faltou apresentar cronograma descritivo das ações indicadas para suplementação.

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta 4ª feira (20) os vereadores de oposição rejeitaram por 5 x 4 o pedido de suplementação orçamentária enviado pelo Executivo para construção de uma quadra poliesportiva e ampliação da Escola Padre Frederico Bezerra Maciel no Povoado da Itã, além da construção de dez piscinas em outras escolas da rede municipal de ensino.

Tecnicamente falando o projeto nem foi aprovado nem rejeitado, pois seriam necessários seis votos, ou maioria absoluta, para aprovação ou rejeição. Só que graças aos votos da oposição o Projeto só poderá ser apresentando na casa no próximo ano devido ao regimento interno. Foi a primeira vez na história recente da Casa que um pedido de suplementação dessa natureza foi arquivado sem aprovação.

A oposição, com os vereadores Gleybson Martins, Nêudo da Itã, Anchieta Crente, Preguinho e Irmão Adilson derrubaram o pedido. A favor, Victor Patriota, Everaldo Patriota, Cécero Batista e Alex Mendes.

A oposição sustenta que a prefeitura não havia enviado como solicitado um cronograma de execução das melhorias, exigência para aplicação de recursos do antigo Fundeb, com base no parecer do assessor jurídico Jonas Cassiano. Já a prefeitura diz que todos os atos referentes à primeira execução  da reforma da escola de Itã estão disponíveis no Portal da Transparência, com R$ 137 mil aplicados dos R$ 637 mil licitados e que não há irregularidade no novo pedido de suplementação.

A sessão começou com praticamente uma hora de atraso, segundo o repórter Celso Brandão , da Rádio Pajeú. O plenário estava lotado com professores, gestores escolares e representantes de comunidades do município.

“O prefeito não apresentou plano de aplicação. Não diz onde serão aplicados de fato. Quer forçar a barra e a gente não pode votar. Fica rejeitado por falta de quórum”, disse a Celso Brandão o vereador Gleybson Martins.

Já o vereador Victor Patriota defendia  a aprovação. “Há necessidade da liberação desse credito para ampliação de escola, construção de parque aquático. Isso dificulta a realização da obra tendo o prefeito que buscar outras formas de recurso”, lamentou.

O prefeito Anchieta Patriota já sinalizou que vai buscar emendas de deputados aliados e vai tocar o projeto.  A sessão só terminou a tarde, depois de muitas discussões. Ao final, projeto arquivado e prefeitura sem autorização para a realização das obras.

A plataforma de participação popular do programa de governo da chapa Lula-Alckmin, “Juntos pelo Brasil”, recebeu 5,5 mil propostas na primeira semana de funcionamento. Isso significa uma sugestão a cada dois minutos.

Além disso, houve 145 mil visualizações das propostas que foram publicadas. Ainda, 32,5 mil pessoas visitaram a ferramenta e 8,5 mil baixaram as diretrizes do Programa de Governo. A plataforma pode ser acessada no site: programajuntospelobrasil.com.br

Juntos pelo Brasil – A plataforma “Juntos pelo Brasil” permite o envio de sugestões e a realização  de debates, fóruns, discussões e consultas. Possui ainda um canal de organização para a participação dos comitês populares e organizações dos movimentos populares.

A expectativa é que a ferramenta amplie o engajamento para que a  base social da coligação se aproprie das propostas contempladas no programa de governo e se envolva de fato na construção coletiva do projeto. 

Em paralelo a isso, serão abertas mesas de diálogo para avançar no debate com entidades nacionais que já se articularam para encaminhar propostas ao plano de governo e aprofundar as formulações.

Ao final desse processo participativo, a candidatura Lula-Alckmin espera entregar um programa de governo inovador, portador de futuro, sintético e compreensível – com tem feito as principais candidaturas presidenciais contemporâneas. O programa de governo também contemplará as principais propostas de impacto da candidatura.

Entre as principais diretrizes acordadas entre os partidos que formam o movimento Juntos Pelo Brasil (PT, PSB, PCdoB, PV, Rede, Psol e Solidariedade), destacam-se:

Urgência no combate à fome e à pobreza;

Retomada do investimento, público e privado, para alavancar crescimento e gerar emprego com Estado forte, fim do teto de gastos e retomada do investimento;

Combate à inflação e redução do custo de vida, com fortalecimento da Petrobras, retomada das políticas de incentivo à agricultura e estoques reguladores, para reduzir o preço dos alimentos e colocar comida nos pratos dos brasileiros;

Defesa da Amazônia, combate ao desmatamento, respeito às leis ambientais e proteção dos povos indígenas, aliado ao enfrentamento das mudanças climáticas;

Democracia, justiça, paz, soberania e reinserção do Brasil no mundo.

Sertânia dá um livro só sobre a Guerra das Pesquisas.

Agora,  o Colegiado do TRE liberou a pesquisa do Exatta,  contratada pelo Diário de Pernambuco.

Sob relatoria do Desembargador Filipe Fernando Campos,  o Colegiado analisou que o art. 2º da Res. TSE 23.600/2019 não dispõe sobre lapso temporal entre coleta de dados e registro de pesquisa.

“O normativo explicita a obrigatoriedade de registro, 5 dias antes da divulgação, de informações elencadas na dita Resolução”.

“Desta feita, em que pese haver acusação da parte então representante sobre manipulação de resultados, não há como presumir tal conduta tão somente com base no lapso temporal noticiado”.

“Da explanação, entendo, neste juízo de cognição sumária, que o ato coator não se afigura razoável, de modo que defiro, desta feita, a liminar pleiteada, para revogar a decisão vergastada e possibilitar a divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o nº PE-01354/2024”, decide.

O Diário de Pernambuco não informou a data da divulgação.

Movimentos sociais e sindical, organizações e coletivos de Pernambuco organizados na Frente Brasil Popular (FBP) promovem a partir desta segunda-feira, dia 04/07, a Caravana Popular em Defesa da Democracia, que vai passar por 12 municípios pernambucanos até o dia 13 de julho.

Com a proposta de articular trabalhadores e trabalhadoras de todos os setores do campo e da cidade, juventude, mulheres, homens, povos e populações tradicionais em defesa da democracia brasileira, por direitos, dizendo não ao Golpe.

A abertura da Caravana é dia 04 em Petrolina, depois continua em Ouricuri, Petrolândia seguindo por municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata, até chegar em Recife onde acontecerá um grande ato de encerramento.

A Caravana faz parte de um processo de mobilização puxado pela Frente Brasil Popular que vem reafirmando que no Brasil não há mais lugar para o retrocesso, para retirada de direitos, para repressão e para o retrocesso nos direitos conquistados.

Em todos os municípios que receberão a Caravana acontecerão atividades durante todo o dia com mobilização da população local através da consolidação ou formação de Comitês Municipais Populares em Defesa da Democracia e realização de oficinas, atos públicos políticos e culturais, plenárias, caminhadas.

A proposta é dialogar com a sociedade sobre a conjuntura nacional e a importância da mobilização da sociedade para a defesa da democracia brasileira.

A Frente Brasil Popular também convida a todos e todas para se somarem a Caravana construindo a história de lutas e conquistas que o povo brasileiro sempre foi protagonista, em especial, o povo pernambucano.

Hoje, a caravana começa por Petrolina, mas ainda vai passar por Ouricuri (05), Salgueiro (06),  Petrolândia (07), Serra Talhada (08),  Afogados da Ingazeira (09),  Arcoverde (10), Garanhuns e Petrolina (11),  Surubim e Palmares (12),  Caruaru (13) e Recife (13 – Ato de encerramento).