Pena também prevê multa e pagamento de indenização por danos morais coletivos. Nunes Marques, Mendonça e Barroso deram votos distintos e discordaram da punição integral.

Por Fernanda Vivas, Mateus Rodrigues, TV Globo — Brasília

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, pelos cinco crimes citados na denúncia da Procuradoria-Geral da República.

O placar foi de oito votos a três pela condenação pelos cinco crimes. Votaram nesse sentido:

Alexandre de Moraes (relator); Cristiano Zanin; Luiz Edson Fachin; Luiz Fux; Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Gilmar Mendes; Rosa Weber (presidente do STF).

Aécio Lúcio foi condenado por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

Relator, Alexandre de Moraes calculou uma pena total de 17 anos de reclusão, 100 dias-multa e R$ 30 milhões em danos morais coletivos (valor a ser ressarcido em conjunto com outros réus).

Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.

Já os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques defenderam que Pereira fosse absolvido parcialmente. Cada ministro, no entanto, apresentou uma tese diferente:

Luís Roberto Barroso: absolvição por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, condenação pelos outros crimes;

André Mendonça: absolvição por golpe de Estado, condenação pelos outros crimes;

Kassio Nunes Marques: condenação por dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado, abolição pelos outros crimes.

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve que adiar sua visita à Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que estava prevista para ocorrer nesta sexta-feira (15). A informação foi compartilhada pelo senador Humberto Costa em suas redes sociais na manhã desta quinta-feira (14).

De acordo com a publicação do senador, o adiamento da visita do presidente Lula se deu por questões de agenda. No entanto, Humberto Costa ressaltou que o plano de investimentos de R$ 6 bilhões para a retomada das obras na refinaria está absolutamente mantido, trazendo um alento para o desenvolvimento do estado.

A Refinaria Abreu e Lima, localizada no município de Ipojuca, é uma importante obra para a economia pernambucana. O projeto, que teve início em 2005, visa ampliar a capacidade de refino de petróleo no país e impulsionar o setor petroquímico regional.

Apesar do adiamento da visita do presidente Lula, a confirmação da manutenção do investimento de R$ 6 bilhões para a retomada das obras é vista como um sinal positivo para o estado de Pernambuco. Esses investimentos são essenciais para impulsionar a economia local, gerar empregos e fortalecer o setor industrial.

A refinaria tem um potencial significativo para alavancar o desenvolvimento regional, promovendo o crescimento econômico e social. A retomada das obras representa não apenas a continuidade do projeto, mas também a perspectiva de novas oportunidades para a população pernambucana.

Apesar do adiamento da visita, o senador Humberto Costa afirmou que o presidente Lula estará presente em Pernambuco em uma data futura para fazer o anúncio oficial dos investimentos. 

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota sancionou a Lei Municipal Nº 1.099/2023 que autoriza o pagamento dos precatórios do FUNDEF para os professores da Rede Municipal de Ensino no período de 1997 a 2006.

Nesta quinta-feira (14) integrantes da Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba (ASSEMUCA) estiveram reunidos com o assessor da Prefeitura de Carnaíba, Carlos Moura, para definir os critérios para os pagamentos. 

De acordo com o presidente da Assemuca, João Teotônio, os critérios serão publicados em Decreto, em cerca de oito dias. A expectativa é que os pagamentos sejam feitos até o dia 15 de outubro, quando se comemora o Dia dos Professores. 

A FENAP 2023 – Feira de Negócios do Alto Pajeú tem início nesta quinta-feira (14). O evento acontece nos dias 14, 15 e 16 de setembro no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar, em São José do Egito.

Com aproximadamente 150 estandes, a FENAP 2023 oferecerá uma vitrine única para empresas e empreendedores da região, promovendo oportunidades de negócios, networking e o fortalecimento da economia local. Os participantes poderão explorar uma ampla gama de setores, desde tecnologia até moda, artesanato e muito mais.

Uma das grandes atrações da FENAP 2023 é a sua irresistível Arena Gastronômica. Os visitantes poderão se deliciar com uma variedade de opções culinárias, que incluem pizza, pastel, sushi e uma infinidade de sabores que agradarão a todos os paladares.

Para entreter e celebrar a rica cultura da região, a FENAP 2023 apresentará uma programação de palco emocionante, com shows culturais da Orquestra Sanfônica,  grupos de xaxado, dupla de cantadores Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú, que encantarão o público com suas apresentações autênticas e apaixonantes, e muito mais.

Além disso, a FENAP 2023 contará com a presença de talentosos artistas musicais que prometem agitar o público. Entre as atrações artísticas confirmadas estão Novo Som Mix, Forró Poetizar, Jackson Monteiro, Warley Brito, Lenílson Nunes e G4.

A FENAP 2023 é uma oportunidade única de conhecer o que há de melhor na região do Alto Pajeú e apoiar o crescimento de negócios locais. Não perca a chance de fazer parte deste evento incrível. “Convidamos todos a se juntarem a nós na FENAP 2023 para três dias de negócios, cultura, gastronomia e diversão. Não fique de fora dessa experiência enriquecedora”, destaca a organização.

Nesta quarta-feira (13), a Prefeitura de Arcoverde tornou público o Decreto Municipal n° 136, assinado pelo Prefeito Wellington Maciel, que consiste na redução temporária pelos próximos 90 dias, em 20% no salário do gestor municipal.

A medida inclui também redução de 15% de Secretários e em 10% para servidores que ganham mais de R$ 3.000.

Já os servidores que recebem menos de R$ 3.000, não sofrerão redução salarial.

“Essas medidas visam promover a economia prevista em R$ 1 milhão nos próximos 90 dias. A ação é temporária e necessária, para atravessarmos juntos esse momento. Vamos seguir firmes, com responsabilidade, trabalhando para fazer mais”, ressaltou o gestor municipal.

A Prefeitura de São José do Egito inaugurou a pavimentação da Rua da Alegria, no Bairro Conjunto Habitacional.

O ato de entrega teve a presença do prefeito Evandro Valadares, do vice, Eclérinston Ramos, secretários e vereadores da base governista.

Essa semana também foi marcada pela inauguração da Praça Mauricéia Martins da Silva, nova rede de esgotamento sanitário e nova iluminação de LED da rua José Nailson, no bairro Novo Horizonte.

O Cimpajeú esteve representado em Brasília, no I Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos Intermunicipais.

O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios.

O Cimpajeú esteve representado pelo presidente e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, juntamente com a Gerente Geral, Hilana Santana. Participou também o prefeito de Águas Belas e presidente do Comupe, Luiz Aroldo.

O evento teve o objetivo de compartilhar as boas experiências de consórcios intermunicipais espalhados pelo país e foi realizado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Houve exemplos do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondonia) e prefeito de Pimenta Bueno (RO), do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó (CIS Seridó) e do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Cisa).

A auditora do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Leonice Silva de Oliveira, trouxe um panorama histórico e jurídico a respeito dos contratos que envolvem os consórcios. “É importante que o rateio esteja previsto na Lei Orçamentária de cada ente que compõe o consórcio e isso é muito importante, pois pode refletir na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O encontro nacional, de forma presencial, segue nesta quinta,  na sede da CNM. Entre os destaques está a definição da pauta da próxima reunião que será realizada entre os consórcios públicos.

Segundo o sindicato, reunião estava marcada para esta quarta-feira e foi cancelado sem justificativa

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) denunciou que o Governo do Estado desmarcou, sem justificativa plausível, o encontro da Mesa de Negociação que estava agendado para esta quarta-feira (13). Em resposta a essa ação, o Sintepe organizou um ato de protesto em frente à Secretaria de Administração (SAD), reivindicando a valorização profissional e o reajuste de 14,95% em toda a Carreira da Educação.

A presidente do Sintepe, Ivete Caetano, destacou em seu discurso durante o protesto que a rede estadual de ensino de Pernambuco está mobilizada e determinada a lutar e resistir. “A rede estadual de ensino de Pernambuco está na rua, faça sol, ou faça chuva, seremos luta e resistência nesse governo de Raquel Lyra”.

O cancelamento repentino da reunião da Mesa de Negociação sem uma justificativa plausível evidencia a insatisfação e frustração dos trabalhadores em educação. Essa atitude do Governo do Estado prejudica o diálogo e a possibilidade de avanço nas negociações para atender às demandas da categoria.

O Sintepe reivindica a valorização profissional e um reajuste de 14,95% em toda a Carreira da Educação, buscando melhorias salariais e condições de trabalho adequadas para os profissionais da área. A falta de diálogo por parte do Governo de Pernambuco tem gerado uma crescente insatisfação entre os trabalhadores em educação, que clamam por uma atenção maior às suas demandas.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (13), o prefeito de Calumbi, Joelson, convocou uma reunião com secretários municipais e vereadores da base para discutir os problemas enfrentados devido à crise que afeta os municípios do país, com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Durante a reunião, o prefeito expressou sua preocupação diante das notícias desfavoráveis vindas de Brasília, destacando os desafios enfrentados pela administração municipal devido à redução nos recursos financeiros. Joelson ressaltou a importância de manter a esperança e continuar trabalhando para superar essas dificuldades.

O impacto da crise financeira nos municípios afeta diretamente a capacidade de investimento e de prestação de serviços à população. A queda no repasse do FPM e do ICMS compromete as finanças municipais, tornando-se um desafio para os gestores públicos em todo o país.

Diante desse cenário, o prefeito Joelson e sua equipe buscam encontrar soluções para minimizar os efeitos da crise em Calumbi. Através da reunião com secretários municipais e vereadores, eles puderam discutir estratégias e tomar decisões para enfrentar os desafios financeiros e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

O prefeito também ressaltou a importância da compreensão por parte da população diante das dificuldades enfrentadas pelo município. Ele destacou que, mesmo com as notícias adversas, a administração municipal está empenhada em trabalhar para superar os obstáculos e atender às necessidades da comunidade.

O deputado estadual José Patriota (PSB) lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Projeto de Lei 1075 de 2023, proposto pelo Governo do Estado.

Este projeto traz significativas alterações nas alíquotas, isenções e regras para a cobrança dos três principais tributos estaduais: ICMS, IPVA e ICD. Entre as mudanças mais destacadas, o ICMS, imposto que incide sobre a maioria dos produtos, aumentará dos atuais 18% para uma alíquota de 20,5% a partir de 1° de janeiro de 2024.

Para Patriota, o projeto apresenta erros e inconsistências graves que comprometem sua eficácia. “Ficou claro, pelos relatos dos colegas, que o Projeto veio cheio de problemas, incluindo erros de cálculo. São coisas alarmantes. Como a Assembleia pode permitir que seja aprovado sem as devidas correções? Aprovar algo tão impactante sem a devida análise pode ter sérias consequências para a população”, declarou o deputado.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco também criticou a falta de permissão para emendas no PL. Segundo ele, agrupar todas as emendas em um único pacote prejudicou a inclusão de revisões benéficas para a população. “Apresentei uma emenda que simplesmente mudaria o mês do pagamento da cota única do IPVA de janeiro para março, visando beneficiar a classe média. Isso não geraria novas despesas, mas infelizmente não foi considerada”, disse.

Outro ponto abordado pelo deputado foi a inclusão de 16 leis em um único projeto de lei, o que ele considera uma aberração jurídica. Ele ressaltou que o ICMS incide sobre todos os produtos, afetando principalmente os mais pobres, como os beneficiários do Bolsa Família. “Aumentar o imposto dessa forma, acima das alíquotas praticadas pelos estados vizinhos, pode incentivar a fuga de recursos para estados como Bahia e Paraíba. Com a chegada da reforma tributária, isso pode prejudicar permanentemente nosso estado”, alertou.

O deputado concluiu: “Minha preocupação não é apenas com o presente, mas também com o futuro de nosso estado. Não poderia deixar de fazer essas observações, pois é minha obrigação como ser humano, cidadão e deputado eleito representar os interesses da população. Recusar todas as emendas sem avaliar seus méritos é uma decisão que merece uma reflexão profunda.”

Até os diretores do Instituto Opinião se impressionaram com a pesquisa que avaliou a aprovação do gestor de Ouro Velho, Augusto Valadares.

A pesquisa apontou uma aprovação de 97,4% para a sua gestão. De fato, um número incomum, que o coloca como o gestor melhor avaliado da Paraíba.

O blog teve acesso aos números. Quando a população de Ouro Velho foi chamada a avaliar a gestão, 53,7% dizem ser ótima, 39,4% afirmam ser boa, 3,9% regular, 1,3% ruim e 0,4% péssima. Não sabem ou não opinaram 1,3%.

O Opinião perguntou: o senhor aprova ou desaprova a forma como o prefeito de Ouro Velho vem administrando o município? Um total de 97,4% disse aprovar, contra 1,7% que desaprovam e 0,9% que não sabem ou não responderam.

“Graças ao trabalho de um grupo nossa gestão tem aprovação de 97,4 % da população de Ouro Velho, sendo um novo recorde na cidade. Parabéns a todos os envolvidos que fazem parte do governo municipal, inclusive os Secretários e Vereadores, e seguimos firmes com o time do trabalho pelo desenvolvimento da nossa cidade”, disse em rede social.

Lula e João Azevedo aprovados em Ouro Velho: o Instituto também quis saber a avaliação dos governos Lula e João Azevedo. Para 15,6% a gestão do governador da Paraíba é ótima, contra 49,3% que dizem ser boa, 22,1% que afirmam ser regular, 2,2% que dizem ser ruim e 1,7% que afirmam ser péssima. Não opinaram 9,1%.

Já o governo Lula tem 26,4% de ótimo, 39,4% de boa, 20,8% de regular, 4,8% de ruim e 5,6% de péssima. Não sabem ou não responderam 3%.

As entrevistas foram realizadas dia 11 de setembro com os eleitores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto do Chorão, Boca do Sapo, Centro, Conjunto Antônio Cordeiro de Sousa, Conjunto José Mariz, Mutirão e Vila Mabel. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Carnaíba, Independência, Olho D’Água de Baixo, Olho D’Água de Cima, Pantaleão, Pilões, Pitombeira e Xique-Xique.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

A governadora Raquel Lyra continua, nesta quinta-feira (14), as escutas populares presenciais do programa Ouvir para Mudar. As plenárias, que fazem parte do processo de construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, serão realizadas em mais dois municípios: Floresta (Sertão de Itaparica), pela manhã, e Serra Talhada (Sertão do Pajeú), à tarde. A governadora Raquel Lyra atenderá à imprensa nos locais dos eventos.

Em Floresta o evento está marcado para acontecer às 8h, na Escola Técnica Estadual Deputado Afonso Ferraz. Já em Serra Talhada a previsão de início é às 14h, na Escola Estadual Methodio Godoy.

As primeiras escutas do Ouvir para Mudar foram realizadas no início do mês em três municípios do Sertão: Petrolina (São Francisco), Ouricuri (Araripe) e Salgueiro (Central). Nos três lugares, a população solicitou diversas propostas nas salas temáticas. Essas propostas vão guiar as políticas públicas que serão desenvolvidas em Pernambuco nos próximos anos.

Por André Luis

Durante a Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (11), todos os vereadores de Tuparetama expressaram seu apoio e reconhecimento ao pároco da cidade, Mairton Marques. “A presença do pároco na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus é de grande importância para a comunidade local, e os vereadores estiveram presentes para prestar uma homenagem ao seu trabalho e dedicação”, destacou o presidente do Legislativo, Arlã Markson.

Esse gesto de prestígio e respeito por parte dos vereadores destaca a estreita relação existente entre a igreja e o poder legislativo, ambos trabalhando em conjunto para o benefício da comunidade de Tuparetama. A presença unânime dos legisladores na sessão reflete a importância desse vínculo e o reconhecimento do papel vital desempenhado pelo pároco na cidade.

A atuação do pároco Mairton Marques na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus tem sido fundamental para o fortalecimento da fé e para o bem-estar espiritual dos moradores de Tuparetama. Sua dedicação e trabalho incansável têm sido reconhecidos e valorizados não apenas pela comunidade religiosa, mas também pelos representantes eleitos do município.

“A presença unânime dos legisladores na sessão demonstra o apoio e a gratidão de toda a comunidade em relação ao trabalho do pároco e à influência positiva que ele exerce na vida dos cidadãos”, lembrou Markson.

O Prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso, baixou um decreto que reduz seu próprio salário em 20%, assim como o do vice-prefeito e dos secretários. Além disso, outras medidas foram adotadas visando a contenção de gastos e austeridade na administração pública.

Uma das principais medidas adotadas pelo prefeito foi a suspensão de novas contratações de prestação de serviços com pessoas físicas e jurídicas. Essa medida visa evitar gastos desnecessários e direcionar recursos para áreas prioritárias.

Outra restrição imposta pelo decreto é a contratação de pessoal por excepcional interesse público, com exceção daqueles relacionados às atividades médicas essenciais. Nesses casos, apenas quando não for possível atender à demanda com os profissionais já em serviço, será permitida a contratação.

A redução do salário do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários demonstra um gesto de responsabilidade e comprometimento com a situação financeira do município. Essa medida serve como exemplo para outros gestores públicos, mostrando que é possível cortar despesas sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.

O Prefeito Bal de Mimoso, ao baixar seu próprio salário e adotar medidas de contenção de gastos, demonstra uma postura transparente e comprometida com o bem-estar da população de Pesqueira. Essas ações são louváveis e podem servir como inspiração para outros líderes políticos, no sentido de buscar soluções criativas e responsáveis para enfrentar os desafios econômicos atuais.

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal.

Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, sendo em 2% o repasse mensal no primeiro ano e 1% no segundo ano. Em sua justificativa, o senador reforça a importância do projeto diante do cenário trazido pela CNM que mostra que mais de 51% dos municípios estão no vermelho e, ao comparar o primeiro semestre de 2022 com o mesmo semestre de 2023, com quedas relevantes em transferências e outras medidas adotadas em Brasília que impactam diretamente a economia local.

A justificativa reforça, ainda, que os Municípios têm enfrentado desafios diante das obrigações assumidas e o cenário de volatilidade vivenciado pelas suas receitas tem trazido insegurança aos entes em termos tanto da administração das suas contas, como da gestão das políticas públicas já em execução. Segundo o texto, a proposta é necessária para que os Municípios atendam às necessidades básicas da população como saúde, educação e infraestrutura, além de manter a estabilidade e estimular a economia local.

Articulações

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem participado de diversas reuniões com líderes do Executivo e do Legislativo nacional. Entre os pedidos, o presidente da CNM tem solicitado apoio para garantir a aprovação no Congresso do projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS) e da PEC 25/2023, que aumenta o FPM em 1,5% no mês de março.

Para garantir os avanços das medidas estruturantes, a CNM promove nos dias 3 e 4 de outubro, grande mobilização que deve trazer em torno de três mil gestores à capital Federal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Primeira Mão 

A governadora Raquel Lyra assina na agenda em Serra Talhada a ordem de serviço da requalificação do Aeroporto Santa Magalhães.

A agenda foi pactuada com o novo Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.  Faz parte da parceria entre Estado e Governo Federal dentro do Novo PAC.

Para o Aeroporto de Serra Talhada,  serão realizadas diversas intervenções, como um novo terminal de passageiros, revitalização de pista, pátio e taxiway. O investimento será de R$ 14 milhões.

A assinatura contará com a anfitriã, a prefeita Márcia Conrado.  Raquel ainda visitará o hospital Agamenon Magalhães e terá a etapa Pajeú do Ouvir para Mudar,  14h, na Escola Methódio Godoy.

Por André Luis

A Neoenergia Pernambuco informou, por meio de nota, que uma equipe foi enviada ao local e conseguiu restabelecer o fornecimento de energia na estação elevatória da Compesa, localizada no Distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito. O restabelecimento ocorreu às 10h16 desta quarta-feira (13).

Anteriormente, a Compesa havia informado, também por meio de nota, que devido à falta de energia na estação elevatória 8, localizada no distrito de Riacho do Meio, algumas áreas do Alto Pajeú ficaram sem água durante a manhã. As localidades afetadas foram Santa Terezinha, Riacho do Meio, São José do Egito, Brejinho e Itapetim. O abastecimento nessas regiões foi interrompido às 7h da manhã.

A Compesa comunicou que acionou a Neoenergia para solucionar o problema, e assim que o sistema de energia fosse restabelecido, o abastecimento de água seria retomado de forma gradual, à medida que as tubulações fossem se enchendo.

Com o restabelecimento do fornecimento de energia, espera-se que a normalização do abastecimento de água nessas localidades seja retomada gradualmente, garantindo o acesso ao serviço essencial para a população.

A governadora Raquel Lyra se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (13). Na ocasião, a chefe do Executivo estadual apresentou ao ministro uma relação de terrenos que podem ser destinados à construção de empreendimentos habitacionais.

Antes disso, a governadora esteve com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e debateu sobre recursos para investimentos voltados à regionalização da saúde no Estado.

“Apresentamos ao ministro Jader vários terrenos para a construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e também conversamos com ele sobre novas obras em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra. A gestão estadual tem trabalhado permanentemente no sentido de ampliar o acesso dos pernambucanos a moradias dignas. Uma das ações que a administração estadual adotou nesta área foi o programa Morar Bem PE, que atende famílias com renda de até dois salários mínimos.

Uma das metas do programa é facilitar a construção de unidades habitacionais populares no Estado, otimizando os recursos disponibilizados pelo governo federal no Programa Minha Casa, Minha Vida. Quando oferece terrenos ao Executivo federal para esta finalidade, os processos de propriedade que podem ser usados como contrapartidas nos planos de habitação federais são agilizados, possibilitando a contratação de mais unidades do que o Planalto havia previsto inicialmente.

“A portaria do Minha Casa, Minha Vida FAR publicada para Pernambuco já destinava 6.325 unidades para o Estado, e nós catalogamos terrenos que podem ser usados para a construção de empreendimentos habitacionais com esta finalidade. Agora, pleiteamos junto ao ministro Jader o máximo de imóveis para auxiliar na solução dos nossos problemas de habitação”, disse Simone Nunes, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que acompanhou a visita da governadora ao lado do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

O Minha Casa, Minha Vida FAR tem como objetivo fornecer unidades habitacionais novas em áreas urbanas para determinados grupos de famílias com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial. O plano do governo federal estabelece a meta de contratar 130.000 unidades habitacionais no País em 2023, sendo 6.325 em Pernambuco.

Devem ser beneficiadas pela iniciativa famílias que perderam suas casas devido a obras públicas federais, desastres naturais ou que residem em áreas de alto risco. O governo vem pleiteando junto ao governo federal a inclusão das famílias afetadas pelos desastres dos prédios-caixão na modalidade FAR.

Com a ministra Nísia Trindade, a governadora também tentou atrair novos investimentos para o Estado. “No Ministério da Saúde negociamos novas maternidades e aumento de recursos”, pontuou. Na última semana, Raquel Lyra anunciou a construção da segunda maternidade da gestão, em Ouricuri, no Sertão. A unidade, que é um dos pleitos da população na região, vai dispor de leitos de alto risco, banco de leite, além de outros atendimentos. A primeira maternidade está sendo construída em Caruaru, no Agreste.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tuparetama, SINTET, está convocando seus associados e associadas aptos e em pleno gozo de seus direitos, a participarem das Eleições para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade.

A eleição ocorre para para o Quadriênio 2024/2027, e será realizada dia 7 de novembro, das 9h às 19h na sede do SINTET,  Rua João Martins, nº 23 Centro.

Até o dia 4 de outubro ocorre o Registro das Chapas para Diretoria do SINTET e Conselho Fiscal. As inscrições ocorrerão na Sede do SINTET, das 8h às 12h junto à Comissão Eleitoral.

A documentação para registro das chapas: Requerimento com Nominata, Matrículas e Cargos; 2- Pleno gozo dos direitos estatutários; 3-Declaração de cada candidato, assinada com firma reconhecida autorizando a sua inscrição na Chapa Requerente.

Nesta terça-feira (12), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que nenhum município brasileiro receberá, em 2023, um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2022. As modificações serão propostas dentro do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, estabelecendo uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, com inclusão das restituições de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com isso, o governo pede a antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões, inicialmente previsto para 2024. Essa quantia poderá ser transferida ainda neste ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. O governo também vai incluir no texto do relator, o deputado Zeca Dirceu, do Paraná, a possibilidade de compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos meses de julho, agosto e setembro.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, frisou a união entre os municípios como força primordial para a conquista. “Esta é uma vitória para todos os municípios de Pernambuco. A união entre nossos municípios e a sensibilidade do presidente Lula em ouvir nossas necessidades foram fundamentais para que essa luta fosse atendida. Essa compensação será essencial para garantirmos a prestação dos bons serviços públicos à população pernambucana”, declarou.

Na questão do ICMS, os municípios têm sofrido com quedas acentuadas, desde que em 2022, o Congresso Nacional aprovou um teto na arrecadação do Imposto sobre o consumo de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Quando o assunto é FPM, a maior queda registrada entre os meses de julho, agosto e setembro foi a do mês sete, com déficit de 34,49% em relação ao mesmo período do ano passado.

Recursos serão aplicados por seis empresas que tiveram incentivos fiscais aprovados pela Diretoria Colegiada da Autarquia

A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a atração de R$ 49,1 milhões em investimentos para Pernambuco. Os recursos são referentes a pleitos de incentivos fiscais de seis empresas instaladas no estado e fazem parte do pacote de R$ 1,1 bilhão aprovados pela Autarquia que serão investidos em sua área de atuação, garantindo a manutenção de 28,3 mil empregos diretos e indiretos e geração de 2,2 mil novos postos de trabalho. 

“A Sudene tem atuado para priorizar ações que contribuam para gerar renda, emprego e oportunidades, reduzindo as desigualdades nos 11 estados da sua abrangência. Nesse sentido, os incentivos fiscais são instrumentos muito importantes para atração de investimentos para nossa região e têm desempenhado um papel fundamental para dinamizar a nossa economia”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. 

A aprovação desses pleitos em Pernambuco pela Sudene viabilizou a modernização de cinco indústrias no estado, além da complementação de equipamentos para um empreendimento a partir do reinvestimento de 30% do IRPJ. Essas empresas geram 5,7 mil empregos diretos e indiretos em cinco municípios do estado e em Fernando de Noronha. 

Os incentivos fiscais são oriundos da Redução de 75% do IRPJ e Reinvestimento de 30% do IRPJ. De acordo com o superintendente, esses investimentos de mais de R$ 1 bilhão representam a renúncia de R$ 166,3 milhões. Significa que para cada real em renúncia serão investidos R$ 6,15 na região. “Nossas ações estão em sintonia com as metas do presidente Lula e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para gerar renda e oportunidades para a população de nossa região”, frisou Danilo Cabral. 

As empresas beneficiadas são a Usina Trapiche, localizada em Sirinhaém; a 1Telecom Serviços de Tecnologia em Internet Ltda, do Recife; a Luzarte Estrela Ltda, instalada em Caruaru; a Polimix Concreto Ltda, em Petrolina; a Pousada e Locadora de Veículos Solar dos Ventos Ltda, de Fernando de Noronha; e a IPM – Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, de Jaboatão dos Guararapes. 

“Vale destacar que, neste ano, a Sudene aprovou 192 pleitos de incentivos fiscais, responsáveis pelo investimento de R$ 7,6 bilhões na região. Ainda há uma carteira de 135 pleitos de benefícios fiscais em análise na Autarquia, que podem representar R$ 8,3 bilhões”, destacou o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire.

Por André Luis

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Itapetim, realizada com grande participação popular, foram discutidos e aprovados diversos projetos e iniciativas que visam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do município. O presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, iniciou a sessão com elogios à Prefeitura e à Diretoria de Empreendedorismo pela iniciativa do programa Qualifica Itapetim, que busca proporcionar capacitação e empregos para a população.

Além disso, o Presidente Júnior de Diógenes destacou o excelente trabalho realizado pela Secretaria de Educação e sua equipe no desfile do Dia 7 de Setembro, enaltecendo a dedicação e a excelência demonstradas durante o evento cívico na cidade.

Uma notícia especialmente relevante foi a apresentação e aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 015/2023. Este projeto solicita a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 4 milhões, com o objetivo de calçar e asfaltar 25 ruas do município. Essa iniciativa representa um importante avanço na infraestrutura de Itapetim e foi possível graças às emendas dos Deputados Gonzaga Patriota, que arrecadou R$ 2,5 milhões, e Felipe Carreras, que arrecadou R$ 1,5 milhões.

A vereadora Edilene Lopes também apresentou uma indicação (n°135/2023) solicitando o conserto do esgoto em uma rua projetada no distrito de São Vicente, demonstrando preocupação com as necessidades da comunidade local.

A sessão também foi marcada por momentos de homenagens póstumas, onde vereadores prestaram reverência aos falecidos do município, com o intuito de confortar suas famílias. O vereador Silvânio homenageou Evilazio Messias Nunes, Alice Conceição da Silva e Priminho, enquanto o vereador Romão prestou homenagens a Erasmo Felismino de Almeida e Raimundo Batista Alves. Os vereadores Júnior e Bernardo homenagearam Maria Rangel de Almeida e Pedro de Duzinha.

A sessão foi concluída com a palavra concedida aos vereadores por 10 minutos, permitindo que eles apresentassem seus trabalhos e projetos à comunidade. Essas reuniões na Câmara Municipal de Itapetim continuam sendo espaços fundamentais para debater as demandas da população e buscar soluções para o progresso da cidade.

A próxima sessão está agendada para o dia 20 de setembro de 2023, e todos os cidadãos são convidados a participar e contribuir com ideias e sugestões para o desenvolvimento do município.

Gestor voltou a garantir concurso público,  municipalização do trânsito e readequação do tratamento de resíduos  sólidos na cidade

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  do PSB, foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú. 

Sandrinho voltou a afirmar que a crise de repasses obrigatórios como FPM e ICMS tem causado muita apreensão e cortes. Em números,  exemplicou a recente queda de 34% nos repasses e chegou a dizer que em Afogados foram R$ 600 mil a menos.

Destacou medidas como a redução da utilização das máquinas da prefeitura em ações como recuperação de estradas,  menor consumo de energia, redução de custos com eventos de inauguração e atividades como a Quinta Cultural.

Afirmou que pela primeira vez em meses, mudou a data de pagamento dos fornecedores,  reprogramada para o dia 15. “E possivelmente não pagaremos todos”. Em virtude dessa realidade, Sandrinho não descartou outros cortes futuros.

Voltou a prometer a realização do concurso público,  o plano de tratamento do lixo e a municipalização do trânsito.  “O concurso será do tamanho da nossa capacidade.  Não vou oferecer 200 vagas e depois não ter como convocar”.

Ele disse que o plano de tratamento do lixo está pronto, mas vai ter que esperar,  assim como o projeto da municipalização do trânsito.  Entretanto,  garante que irá tirar os projetos do papel. “Acabamos com o lixão. E nosso governo é o único a manter uma entrega por semana”, destacou. Ele disse que a ação continua porque os recursos vem de emendas, citando Pedro Campos e outros deputados parceiros. Afirmou que irá tirar do papel obras como  praça do São Francisco,  muito cobrada pelos moradores e dará sequência à ponte do São Cristóvão.

Sandrinho disse esperar na promessa do presidente Lula de recompor as perdas, mas disse que é fundamental que haja caráter retroativo na medida,  para reequilíbrio das contas.

Perguntado sobre a possibilidade de disputar com o filho da ex-prefeita Giza Simões e do ex-prefeito e ex-deputado Orisvaldo Inácio,  Danilo Simões,  Sandrinho disse não acreditar.

A leitura de Sandrinho é a de que Danilo certamente não teria disposição de se colocar em uma composição contra ele e José Patriota, dada a proximidade construída ao longo da história recente.

Danilo e Eugênia Simões criaram uma relação de maior proximidade a partir do reconhecimento do legado e importância da ex-prefeita e ex-deputado pelos nomes da Frente Popular. “Não o vejo se colocando contra mim e Patriota”, disse. Também afirmou não crer que seja um projeto já para 2024.

Entretanto disse não ter nada contra caso queira disputar agora, dizendo que qualificaria o debate.

Sandrinho elogiou muito Danilo pela história construída no segmento bancário e sua condução pessoal. E indicou que há espaço para que, pela história dos pais, ele possa se colocar como nome na Frente Popular. “Eu não o procurei porque soube através da imprensa”.

O prefeito sugeriu que Danilo certamente teria espaço de diálogo dentro da Frente Popular,  dando a entender que, por exemplo,  poderia ser um quadro a ser considerado em 2028.

Vice: o prefeito voltou a dizer que só discutirá 2024 em 2024. Disse que respeita os nomes colocados no debate da vice (Vicentinho e Gal Mariano se posicionaram esta semana), mas que o foco é trabalhar. Também que está muito satisfeito com Daniel Valadares como atual vice.

O gestor afirmou ainda que só disputará a reeleição bem avaliado,  o que acredita que acontecerá.  Assim, diz ser justa e natural sua candidatura.

Sandrinho ainda se emocionou a falar de sua saúde,  dizendo que chegou a ser levado por amigos e assessores ao Hospital Regional Emília Câmara por conta de complicações recentes.  Disse que a gestão lhe rendeu diabetes,  cabelos brancos e outros problemas,  mas que isso não o intimida.

Na manhã desta quarta-feira (13), o prefeito Anchieta Patriota anunciou que a Cozinha Comunitária José Edson do Nascimento passará a oferecer 200 refeições diárias, no total de 4 mil refeições mensais. O reforço foi possível graças a parceria com o Governo do Estado, que fará o repasse mensal de R$ 20 mil para as despesas do equipamento.

Participaram do momento, Marília Torres, gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da SDSCJPVD, a secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, o vereador Cícero Batista e o secretário de Administração Everaldo Patriota, além da equipe da Assistência.

A representante do Governo do Estado, Marília Torres, falou da importância da iniciativa. “Com fome ninguém consegue trabalhar, estudar, se desenvolver, ficamos muito felizes de trazer essa pactuação para Carnaíba, que já percebemos que tem uma gestão comprometida com a segurança alimentar das pessoas”, elogiou a gerente, explicando que além do apoio financeiro a Secretaria também disponibilizará apoio técnico para garantir sempre qualidade e segurança às refeições distribuídas.

A partir de hoje, cada pessoa cadastrada ganhou um recipiente retornável para levar sua refeição para casa, de forma higiênica e segura. A cozinha foi inaugurada no dia 09 de junho, servindo 50 refeições, com recursos próprios do município. 

“Nossa preocupação é direcionar as políticas de segurança alimentar para quem mais precisa, além dessa iniciativa da cozinha comunitária fazemos isso ao oferecer uma merenda de qualidade nas escolas, onde investimos cerca de R$ 180 mil por mês apenas com os alimentos, recebendo R$ 60 mil do Governo Federal”, pontuou o prefeito Anchieta Patriota.

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está programado para uma visita a Pernambuco nesta sexta-feira (15), conforme anunciado pelo senador Humberto Costa (PT) e confirmado pelo deputado federal Carlos Veras (PT). A viagem de Lula ao estado nordestino tem como objetivo anunciar a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, um projeto de grande importância econômica e social.

O anúncio foi feito pelo senador Humberto Costa em suas redes sociais, onde destacou a relevância desse empreendimento. Segundo o senador, a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima representará um investimento de mais de R$ 6 bilhões, contribuindo significativamente para a economia da região e do país como um todo.

Além do impacto financeiro positivo, a reativação da refinaria também tem o potencial de gerar mais de 40 mil empregos diretos e indiretos na região, o que é visto como uma excelente notícia para a população local, especialmente em um período de recuperação econômica após os desafios enfrentados devido à pandemia de COVID-19.

A Refinaria Abreu e Lima, localizada no município de Ipojuca, região metropolitana de Recife, é uma das maiores e mais estratégicas refinarias do Brasil. Seu reinício simboliza não apenas um impulso econômico, mas também uma demonstração do compromisso do governo com o desenvolvimento industrial e a criação de empregos.

O cantor Almir, a voz dos grandes sucessos da Banda The Fevers, será o nome que vai abrilhantar a festa pelos 64 anos da Rádio Pajeú, dia 4 de outubro, no Cine São José.

O nome foi confirmado hoje. Almir inicia seu show às 21h, no palco do Cine Teatro São José.

Antes, às 20h, haverá a solenidade que marca os 64 anos da emissora, com o lançamento das operações com o novo parque de transmissões, que promete garantir um sinal com abrangência em toda a área regional do Pajeú e Diocese de Afogados da Ingazeira.

Ingressos limitados: segundo a Gerência da emissora, haverá um lote de ingressos limitado a venda em virtude da capacidade do Cine São José.

Isso porque há uma cota de ingressos para convidados, patrocinadores e sócios contribuintes em dia. Serão apenas cem ingressos ao custo individual de R$ 50. A compra pode ser feita pelo WhattsApp do Cine São José (87) 9-9600-7297 ou de quinta a domingo, na bilheteria do cinema.

Almir Bezerra é cantor, compositor e guitarrista de música popular brasileira. Ele foi um dos criadores do grupo The Fevers.

Natural de Recife. ajudou a fundar nos anos 60 o conjunto The Fevers,  juntamente com seus amigos Cleudir Telles Borges, Liebert Ferreira Pinto, Pedrinho da Luz e Lécio do Nascimento, Pedrinho e Lécio já falecidos.

Almir também compôs músicas para outros artistas brasileiros como Reginaldo Rossi, Adílson Ramos, Golden Boys, Erasmo Carlos, Tarcys Andrade, Samir Abou Hana, etc. Também trabalhou como produtor musical em 1978, produzindo pela EMI-Odeon o compacto duplo do seu amigo cantor pernambucano Iveraldo de Souza Lima, o Leonardo Sullivan.

90% dos sucessos dos Fevers foram gravados com a voz principal de Almir. Também montou importante carreira solo, com vários sucessos. Continua fazendo shows maravilhosos por todo o Brasil.

Por André Luis

Primeira mão

Durante reunião realizada nesta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Programa de Recuperação de Crédito proposto pelo Governo do Estado.

O programa visa abranger diversos impostos, como o ICMS, IPVA e ICD, e oferece medidas como anistia e remissão de dívidas fiscais em casos específicos. Essas medidas têm o objetivo de auxiliar os contribuintes a regularizarem sua situação fiscal e promover a recuperação de créditos para o Estado.

A notícia da aprovação do programa foi divulgada nas redes sociais pelo deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade). Através dessas plataformas, o parlamentar compartilhou a importância dessa iniciativa do Governo de Pernambuco em fornecer oportunidades para que os contribuintes possam quitar suas dívidas e regularizar sua situação fiscal.

O Programa de Recuperação de Crédito é uma estratégia adotada pelo governo para estimular a regularização de débitos fiscais, oferecendo condições especiais aos contribuintes que desejam resolver suas pendências. A possibilidade de anistia e remissão de dívidas em determinados casos proporciona uma oportunidade para os contribuintes se reorganizarem financeiramente e evitarem problemas futuros relacionados à inadimplência.

É importante ressaltar que a aprovação do programa pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação é apenas uma etapa do processo. Agora, o projeto de lei seguirá para apreciação e votação em plenário, onde será debatido e poderá sofrer eventuais alterações antes de se tornar efetivamente uma lei.

Caso o programa seja aprovado em plenário, poderá beneficiar tanto os contribuintes em débito quanto o Estado, que poderá recuperar parte dos créditos fiscais pendentes. Além disso, a medida contribui para a regularização da situação fiscal do Estado, fortalecendo a arrecadação e possibilitando a destinação desses recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

É importante que os contribuintes fiquem atentos aos prazos e às condições estabelecidas pelo programa, para que possam aproveitar os benefícios oferecidos e regularizar sua situação fiscal de forma vantajosa. Acompanhar as informações divulgadas pelo governo e buscar orientações junto aos órgãos competentes são passos essenciais para aproveitar essa oportunidade de regularização de créditos.

Por André Luis

Primeira mão

Na sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (13), o relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto apresentou o processo de prestação de contas de governo do Estado de Pernambuco, referentes ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do então governador Paulo Câmara.

Após análise minuciosa do processo, o Pleno do TCE-PE, de forma unânime, emitiu um Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas de Paulo Câmara para o exercício financeiro de 2019.

Cabe agora à Assembleia Legislativa de Pernambuco analisar o Parecer Prévio do TCE-PE e deliberar sobre a aprovação das contas do ex-governador. A decisão final será tomada pelos deputados estaduais, que poderão acatar a recomendação do Tribunal de Contas ou realizar uma avaliação mais detalhada das contas apresentadas.

É importante ressaltar que a aprovação das contas pelo TCE-PE não significa que não houve falhas ou irregularidades durante a gestão do ex-governador. No entanto, indica que as inconsistências encontradas foram consideradas regulares e não comprometeram de forma significativa a prestação de contas do governo estadual.

A Compesa informa em nota que devido à falta de energia na estação elevatória 8 localizada no distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito, áreas do Alto Pajeú estão sem, água essa manhã.

Estão afetadas as localidades de Santa Terezinha, Riacho do Meio, São José do Egito, Brejinho e Itapetim. Elas tiveram seu abastecimento interrompido às 7h da manhã de hoje.

“A Neoenergia já foi acionada e assim que o sistema de energia for restabelecido, os sistemas de abastecimento retornarão de forma gradativa a medida que as tubulações forem enchendo”, diz a Compesa em nota.