Itapetim: Câmara de Vereadores aprova PL do Executivo para crédito de R$ 4 milhões

Por volta das 18h desta quarta-feira (12), uma explosão abalou duas cidades, Santa Terezinha em Pernambuco e Imaculada na Paraíba. 

O estrondo afetou casas, rachando residências, quebrou vidros e derrubou suportes de gesso. 

Ouvintes do Rádio Vivo da Rádio Pajeú FM informaram ao comunicador Anchieta Santos, nesta quinta-feira (13), que o pânico se espalhou pela cidade entre os moradores. 

Há a suspeita de que dinamite foi utilizado em uma obra da cidade de Santa Terezinha. Ninguém ficou ferido.

Em mais uma ação de educação ambiental, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira mobilizou alunos do EJA, da escola municipal João Ferreira Liberal, na comunidade rural da Vaca Morta, para uma aula prática sobre a importância da preservação dos rios e da nossa Caatinga.

Em uma parceria entre as secretarias minuciais de meio ambiente e de educação, as crianças ajudaram no plantio de mudas nativas da caatinga nas áreas de mata ciliar, às margens da lâmina d’água da barragem de Brotas, na altura da comunidade rural de Santiago. 

“Essa é uma ação que visa educar as futuras gerações para a importância do meio ambiente, promovendo resultados práticos, como, nesse caso, a revitalização de áreas de matas ciliares, fundamentais para a preservação dos nossos mananciais de água, e da nossa caatinga,” destacou o secretário de meio ambiente de Afogados, Adelmo Santos. Segundo ele, a ação será replicada em outras áreas de mata ciliar do Rio Pajeú. 

Mata ciliar – é a faixa de vegetação nativa que cresce nas margens de rios, lagos e nascentes, com a função de proteger esses corpos d’água. Semelhante aos cílios que protegem os olhos, a mata ciliar evita a erosão do solo, a poluição da água e o acúmulo de sedimentos. Além disso, a mata ciliar atua como corredor ecológico, fornecendo alimento e abrigo para a fauna, ajudando a regular o ciclo da água, retendo e filtrando os sedimentos e nutrientes do escoamento das chuvas.

Mais uma prefeitura no Pajeú noticia que está honrando o piso dos professores.

Segundo nota da Ascom, os professores da rede pública municipal de Flores recebem com retroativo a janeiro o repasse referente ao reajuste de 13,01%.

Os salários dos professores com formação de nível médio (magistério), com uma jornada de 40 horas semanais e carga horária de 200 horas aulas mensais, foi aumentado em 13,01%, e ficou em R$ 1.917,78.

Já os professores pós-graduados tiveram seus vencimentos-base aumentados na mesma proporção.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou, nesta segunda-feira (30), representação da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco contra o ex-defensor público geral do Estado Manoel Jerônimo de Melo Neto, possível candidato a deputado estadual.

Por 4 votos a 3, a Corte entendeu que – desde que não haja pedido explícito de voto – é possível, na pré-campanha, o uso de peças como outdoors, que são vedadas durante o período de campanha eleitoral.

A Procuradoria alegava que Manoel Jerônimo, ao fazer uso de outdoors durante o período da pré-campanha, praticou propaganda antecipada, o que é vedado pela legislação. De acordo com o calendário eleitoral, a campanha começa apenas no dia 16 de agosto.

A Procuradoria também argumentou que o uso de outdoors, em pré-campanha ou no próprio período de campanha, é proibido pela 9.504/97 (Lei das Eleições).

O relator do processo, desembargador Alexandre Pimentel, votou pela procedência da representação do Ministério Público Eleitoral (Procuradoria). Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Gabriel Cavalcanti Filho e Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, presidente do Tribunal. Outros quatro desembargadores votaram pela improcedência porque entenderam que as mensagens e o uso de outdoors não poderiam ser caracterizadas como campanha antecipada.

Votaram pela improcedência os desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho, Érika de Barros Lima Ferraz, Júlio de Oliveira Neto e Vladimir de Souza Carvalho. Desse modo, por 4 votos a 3, o TRE-PE entendeu que não houve propaganda antecipada.

A base da argumentação dos quatro desembargadores que votaram pela improcedência está na mesma Lei das Eleições. De acordo com seu Artigo 36-A , não configuram propaganda eleitoral antecipada a menção a uma pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, desde que não haja pedido explícito de voto. Todavia, em que pese, o julgamento desta segunda-feira, a orientação poderá ser modificada após eventual apreciação de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

OUTRO JULGAMENTO

No mesmo sentido, o colegiado concluiu o julgamento de representação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que havia sido iniciado no dia 23 de julho e fora adiado em razão de pedido de vista de um dos membros do Tribunal.

Na conclusão – e por maioria dos votos – ficou afastado o pedido do MPE que solicitava multa a João Eudes Machado Tenório em razão de suposta campanha eleitoral antecipada ao contratar programa em uma rádio do município de Pesqueira. Para o Tribunal o fato não caracterizou propaganda eleitoral, visto que não houve pedido de votos nos termos do artigo 36A da Lei 9504/97.

Em encontros com deputados e senadores pernambucanos a prefeita busca recursos para o município.

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, finaliza nesta quinta-feira (10) sua maratona de visitas e contatos com deputados federais e senadores pernambucanos no Congresso Nacional, além de encontros em Ministérios do Governo Federal. O objetivo é garantir a inclusão de novas emendas e projetos para obras e ações no município a partir de 2020. Este mês, é o prazo para os parlamentares apresentarem suas emendas ao Orçamento Geral da União do próximo ano.

Outro encontro foi com o senador Humberto Costa (PT), a quem a prefeita apresentou uma série de pedidos e reivindicações da população do município. No encontro também estava presente o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes. “Não temos vergonha de pedir para o povo de Itaíba, de bater em porta em porta dos deputados, para que possamos trabalhar ainda mais e melhorar a qualidade de vida de nossa gente”, afirmou Regina.

Já em companhia do deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode), a prefeita Regina Cunha, acompanhada do Secretário de Finanças Wherbson Alves, e do assessor jurídico Dr. Pedro Melchior, esteve com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Rodrigo Dias. Em pauta a liberação dos recursos para a construção de uma nova escola padrão FNDE no município.

Segundo o secretário Wherbson Alves, a prefeita teve uma boa receptividade por parte do comando do FNDE, principalmente porque vem cumprindo à risca e dentro dos prazos os projetos já liberados, como da escola do Muzarellys, com seis salas de aula, e que já está em processo de construção.

“Nos próximos dias vamos acompanhar os nossos pleitos junto aos parlamentares para podermos anunciar o que realmente teremos à disposição do povo de Itaíba em 2020. Nunca fomos à Brasília para voltarmos de mãos vazias e em breve espaço de tempo estaremos anunciando as novidades”, concluiu Regina Cunha.