Prefeito de Arcoverde assina decreto “aperta cinto”

O zelo pela integridade física e moral do profissional da educação é uma das prioridades para o desenvolvimento do trabalho cotidiano junto aos estudantes. Por isso, a Alepe estabeleceu procedimentos para os casos de violência contra esses trabalhadores ocorridos nas redes pública e privada de ensino de Pernambuco. As medidas estão previstas na Lei Estadual nº 18.663/2024, sancionada no início de setembro, e que entra em vigor a partir da próxima quinta (3/10).

A nova legislação considera diferentes graus nos atos de violência contra profissionais de educação, indo desde o dano moral e patrimonial até a lesão corporal ou mesmo a morte. O texto da Lei prevê iniciativas a serem adotadas para a redução ou a eliminação da violência no ambiente escolar, e um protocolo de ações caso ocorra algum ato de violência contra os educadores.  

“Uma das ideias é determinar equipe multidisciplinar nas diretorias executivas de ensino e gestão da rede estadual e nas escolas particulares para mediação de conflitos no âmbito da unidade de ensino e para acompanhamento psicológico, social e jurídico da vítima no ambiente escolar”, registra o deputado Renato Antunes (PL), autor do projeto.

Protocolo

A norma legal estabelece a criação e manutenção de protocolo online para registro de ameaça ou agressão física ou verbal, com fácil acesso e uso. Esse protocolo deve ter ampla divulgação nas unidades de ensino e nas estruturas administrativas do sistema público de ensino. 

Caso ocorra a prática de violência física contra o profissional da educação, o gestor imediato deverá tomar providências imediatas, como acionar autoridades policiais, encaminhar o profissional agredido ao atendimento de saúde, acompanhar o mesmo até o local da ocorrência para retirada de pertences. Caso o agressor seja menor de idade, deve comunicar aos responsáveis, Conselho Tutelar e o Ministério Público. 

Ainda cabe ao gestor comunicar oficialmente, por escrito, às diretorias executivas de Ensino e Gestão da rede estadual a agressão ocorrida; e informar ao profissional da educação os direitos a ele conferidos pela Lei 18.633.

O protocolo ainda garante, no prazo de 36 horas após a ocorrência, acompanhamento psicológico, social e jurídico e o afastamento do profissional da educação vítima de agressão do convívio com o agressor no ambiente escolar. Para isso, pode ser permitida a mudança de turno ou de local de trabalho ou o afastamento das atividades, assegurada remuneração completa. 

Além disso, o protocolo previsto na lei ainda prevê no mesmo prazo de 36 horas o registro em ata do episódio, contendo o relato do agredido, e que sejam iniciados  os procedimentos necessários para a caracterização de violência sofrida no ambiente de trabalho.

No caso de instituições de ensino privado, o descumprimento deste protocolo pode gerar advertência, primeiramente, e multa para a escola, numa segunda autuação. O valor da punição pode variar de R$ 500 a R$ 5 mil, a depender do porte do estabelecimento de ensino e das circunstâncias da infração. 

Formação

Para adoção efetiva desses procedimentos, a legislação prevê a formação dos agentes públicos que serão responsáveis pelos procedimentos criados para acolher as vítimas. 

A nova lei também prevê a realização de seminários, palestras e debates semestrais sobre o tema da violência no ambiente escolar, com a participação de alunos e servidores da unidade de ensino, pais e comunidade escolar. 

Além disso, devem ser realizados eventos nas escolas que informem os procedimentos a serem adotados em caso de violência ou ameaça.

O valor pode ser sacado pelos beneficiários que fazem aniversário entre janeiro e abril

A partir desta quarta-feira (12), o Governo do Estado começa o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família. Esse primeiro ciclo, que vai do dia 12 a 28 deste mês, será direcionado para os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e abril. A data de disponibilização do benefício será de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social, o NIS, que está presente no cartão de recebimento.

O pagamento será feito nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu BF, ou seja, nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados. O saque deve ser feito em até 120 dias da data do recebimento.

Terá direito ao 13ª o beneficiário que recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. O valor da parcela é igual ao valor do benefício federal, no limite máximo de R$ 150. Quem recebe abaixo, porém, teve a oportunidade de atingir o valor do limite, caso tenha feito o cadastro dos seus CPFs em notas fiscais.

Para os beneficiários que desejam consultar o valor que será recebido, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) – pasta que coordena o programa estadual – explica que no site do órgão está disponível uma plataforma que informa a quantia que será paga. “Para o acesso, é necessário apenas o NIS, que está nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. No site da secretaria, que pode ser acessado pelo link www.sdscj.pe.gov.br, o beneficiário vai saber quanto acumulou em notas fiscais e quanto vai receber de extra no período de pagamento”, pontua o gestor.

Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.

O 13ª do Bolsa Família de Pernambuco vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150 às famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal. Em Pernambuco, 1.125.559 famílias beneficiárias de acordo com o último dado atualizado pelo Ministério e que correspondem a 34,5% da população do Estado.

Com o pagamento da parcela extra, o Governo do Estado vai injetar mais de R$ 150 milhões na economia dos municípios nos próximos três meses.

PRÓXIMOS PAGAMENTOS

Os aniversariantes dos meses de maio, junho, julho e agosto começam a receber em março. No próximo mês, a datas de saque seguem de 18 a 31, excetuando os sábados e domingos. Já em abril, os pagamentos serão realizados entre 16 e 30 daquele mês, também com exceção dos sábados e domingos. Será o último lote de pagamento, que vai ser direcionado para quem nasce nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

Para dúvidas e esclarecimentos, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, que atende por meio do telefone 0800.0814421, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Por Pedro Araújo – PE Notícias

O engenheiro Danilo Simões, filho da ex-prefeita Giza Simões e do ex-prefeito e ex-deputado Orisvaldo Inácio (in-memorian), nem bem anunciou se será candidato ou não a prefeito de Afogados da Ingazeira, os simpatizantes desta candidatura já começaram a divulgar através de adesivos colantes em carros e motos o seu nome. “Aguardem!!”.

O Blog PE Notícias detectou em alguns veículos e motocicletas e perguntou aos detentores destes de quem partiu a ideia da confecção dos adesivos e escutou como simples respostas: “deve ser de alguém que almeja por mudanças”.

Procurado, Danilo disse ao blog na noite desta terça-feira (3). “Não tenho como saber quem patrocinou tal feito, mas que isso engrandece a intenção do povo da minha cidade”.

Frisou também que “voltar a residir em Afogados da Ingazeira, é realizar um sonho antigo, e que a política é uma questão de conversações, de uma vontade pública do povo afogadense. Vou procurar pessoas que queiram ou pensem numa mudança dos rumos políticos de Afogados, isso é uma coisa que requer muitos diálogos com lideranças políticas, tanto da cidade como da zona rural, não tenha dúvida que o que eu decidir mais na frente não será por vontade própria, será ouvindo todos que possam nos ajudar nos destinos do nosso município, vou procurar todos”.

Voltou a dizer o que já tinha dito em entrevistas ao Blog do Finfa e a Nill Junior, em um debate na Rádio Pajeú: “Pedro, durante todos esses anos, quando vou a Afogados da Ingazeira, as pessoas questionam por que não entrei ainda na política. Sempre estive envolvido nas campanhas políticas dos meus pais, isso nos bastidores. Minha atuação profissional não me permitia atuar diretamente nessa área. Hoje, com mais liberdade e disponibilidade, estou aberto a participar mais efetivamente da vida política da minha cidade. Será pra mim um orgulho, um privilégio inigualável, poder contribuir com o seu desenvolvimento. Entretanto, uma candidatura política não depende apenas da vontade própria, mas principalmente de um desejo coletivo”.

E adiantou: “se no futuro, as pessoas entenderem que posso contribuir, essa possibilidade pode ser considerada. Estarei ai, mais próximo, participando da vida social e do dia-a-dia da minha terra. E quem sabe, a participação na política se apresentar de forma natural?”.

Danilo Simões mostrou-se muito entusiasmado para enfrentar esta batalha. Perguntado sobre que partido ao qual deve se filiar, a resposta foi de que ainda está iniciando as conversações, mas que só recebeu convite formal do União Brasil, e que a decisão final vai depender das conjunturas políticas no Estado.

Segundo o jornalista e presidente do PTB da Ingazeira Mário Viana Filho em contato com o blog, o engenheiro Geovasio Silva, da Construtora Novatec responsável pelas obras da Barragem da Ingazeira assegurou que  a construção da Barragem será retomada nos próximos 15 dias.

“Mesmo com a notícia repercutindo na mídia, as informações do Deputado Ricardo Teobaldo e agora do engenheiro nos dão mais segurança do início das obras”,  disse o jornalista que foi candidato a prefeito nas últimas eleições e lidera a oposição no município.

A garantia dada é de que os recursos hoje em caixa seriam suficientes para execução de seis meses da obra.

“Ele nos informou que na próxima semana estará na Ingazeira para as providências iniciais de montagem do canteiro de obras”, disse Mário. A promessa de início das obras é entre 24 e 30 de julho.

A segunda parte da liberação será feita entre 30 e 60 dias. Com isso, a esperança é de que a obra não sofra novas interrupções que afetem novamente seu cronograma.

A Caminhada do Forró em Arcoverde, após dois anos de interrupção, chega em 2022 para celebrar os 10 anos do Cortejo Junino, que começou a ser realizados em 2011 e, na última edição em 2019, atingiu um público grande turistas e população das cidades vizinhas.

O evento acontecerá no dia 19 de junho. Logo pela manhã, os acordes das sanfonas, dos triângulos e das zabumbas, arrastam milhares de pessoas ao longo das ruas de Arcoverde. As ruas costumam ser ornamentadas com bandeirinhas, guirlandas e balões.

No cortejo todas as expressões juninas estão contempladas em um único evento: pé de serra, jaraguás, quadrilhas, bacamarteiros, bandas de pífano, trios de forró, aboiadores, bois, reisado, grupos de coco, xaxado, bandeiras dos santos. A previsão é reunir em torno de 30 mil pessoas.

Nesta edição serão feitas homenagens a dois artistas que participaram de todas as suas edições; o sanfoneiro Inácio Martins, conhecido como Pé de Gréia e o artista Plástico Sebastião Rodrigues, que fez a arte de todos os desenhos estampados nas camisas da caminhada até então.

Serão quatro prévias dia 10. Dia 10, “Forró nas Caraíbas”, na Praça Central com César Amaral, Josildo Sá, Tonino Arcoverde, Coco Irmãs Lopes, Trupé Oficina Samba de Coco e Coco Trupé. Dia  11, o “Canta São João – Ensaio de Repertório” no Espaço Sabor do Campo, com Ed Carlos, George Silva, Kleber Araújo e Grupo Samba de Coco.

DIA 18 tem Esquenta São João no CECORA, com Ed Carlos, Sevy Nascimento, Tonino Arcoverde e Café Sanfonado. Dia 19, Cortejo Junino e Caminhada do Forró com aboiadores, declamadores, violeiros, pifeiros, Marzinho de Arcoverde, Grupo Samba de Coco, George Silva, Sevy Nascimento, cabeça de Alho, Ciro Santos, Pandeirada, trios pé de serra e caminhada das Sanfonas, com grupo de Sanfoneiros de Exu, além dos diversos grupos culturais que desfilam durante o cortejo.