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Cimpajeú representado em fórum sobre Consórcios Intermunicipais

Por Nill Júnior

O Cimpajeú esteve representado em Brasília, no I Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos Intermunicipais.

O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios.

O Cimpajeú esteve representado pelo presidente e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, juntamente com a Gerente Geral, Hilana Santana. Participou também o prefeito de Águas Belas e presidente do Comupe, Luiz Aroldo.

O evento teve o objetivo de compartilhar as boas experiências de consórcios intermunicipais espalhados pelo país e foi realizado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Houve exemplos do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondonia) e prefeito de Pimenta Bueno (RO), do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó (CIS Seridó) e do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Cisa).

A auditora do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Leonice Silva de Oliveira, trouxe um panorama histórico e jurídico a respeito dos contratos que envolvem os consórcios. “É importante que o rateio esteja previsto na Lei Orçamentária de cada ente que compõe o consórcio e isso é muito importante, pois pode refletir na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O encontro nacional, de forma presencial, segue nesta quinta,  na sede da CNM. Entre os destaques está a definição da pauta da próxima reunião que será realizada entre os consórcios públicos.

Outras Notícias

Antonio Marinho assume Direção Nacional de Cultura no governo Lula

O poeta Antonio Marinho aproveitou a abertura da Festa de Louro do Pajeú,  em São José do Egito,  que ocupará uma função no governo Lula. O poeta chegou depois de uma viagem cansativa.  No domingo,  esteve declamando para Lula, Janja, Alckmin e Lu Alckmin no Festival do Futuro,  na posse de Lula, em Brasília. “Margareth […]

O poeta Antonio Marinho aproveitou a abertura da Festa de Louro do Pajeú,  em São José do Egito,  que ocupará uma função no governo Lula.

O poeta chegou depois de uma viagem cansativa.  No domingo,  esteve declamando para Lula, Janja, Alckmin e Lu Alckmin no Festival do Futuro,  na posse de Lula, em Brasília.

“Margareth Menezes me convidou pra ser Diretor Nacional de Cultura Popular do MinC”, revelou.

Ele dedicou a indicação à esposa Renata, ao filho Zé Antonio e a mãe, Bia Marinho.

“Ainda estou meio que professando ainda. Mas ela não me chamou, ela chamou a gente. Então não tenho direito de dizer não se o não não é só meu. Então, a partir de hoje estamos com essa missão”.

Festa pra Louro, Helena, Otacílio e Cal: o evento lembra em 2023, os 108 anos de Louro do Pajeú, os 100 anos de Helena Marinho e de Otacílio Batista.

Também vai homenagear o cantor e filho de Louro, Val Patriota, que faleceu no final de 2022.

Procurador opina por negar recurso especial à Sávio Torres. Palavra final é do TSE

O Vice-Procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes (foto) votou pela negativa de seguimento ao Recurso Especial Eleitoral impetrado pela defesa de Sávio Torres para rever a decisão do TRE que cassou o registro de sua candidatura. O Procurador em suma diz que o recurso não deve prosperar pela robustez da decisão do TRE que […]

O Vice-Procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes (foto) votou pela negativa de seguimento ao Recurso Especial Eleitoral impetrado pela defesa de Sávio Torres para rever a decisão do TRE que cassou o registro de sua candidatura.

O Procurador em suma diz que o recurso não deve prosperar pela robustez da decisão do TRE que negou o direito legal de sua candidatura.

“O recorrente insiste que já teve suas contas aprovadas relativas ao ano de 2008, por meio do Decreto Legislativo nº 04/2011, e que é descabido uma decisão da Câmara Municipal rejeitando suas contas relativamente ao mesmo exercício financeiro.

Acrescenta que é impossível o julgamento pela Câmara Municipal a partir de um parecer emitido com base numa auditoria especial, a qual, inclusive, está suspensa por decisão judicial.

Entretanto, a Corte Eleitoral de origem assentou que o julgamento da Câmara Municipal foi realizado na condição de ordenador de despesas e pontuou a liberdade de atuação da Câmara Municipal em analisar as contas do chefe do Poder Executivo municipal”.

Ele ainda faz análise de contas de Sávio em discussão e também analisa decisões como a negatica ao TRE aos embargos interpostos por seus advogados.

“No Processo 492-34.2010.8.17.1540, condenação proferida pela 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do e. Tribunal de Justiça de Pernambuco, o fato guarda pertinência à não aplicação de percentual de 60% do FUNDEF na remuneração dos profissionais do magistério e de repasse a maior do duodécimo para a Câmara de Vereadores: igualmente não se visualiza a presença do enriquecimento ilícito .

No processo nº 0800273-75.2014.4.05.8310, condenação oriunda da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação de show artístico por meio de empresa intermediária com inexigibilidade de licitação: não existe notícia , aqui, igualmente do enriquecimento ilícito .

No Processo nº 0800348-67.2016.4.05.8303, condenação da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação com sobrepreço e inexigibilidade de licitação para apresentação de artistas: na hipótese em apreço, existe indicativo de prejuízo ao erário e igualmente enriquecimento ilícito dos contratados reitos políticos , bem como suspensão dos direitos políticos.”.

Ao fim, depois de vasta argumentação em 23 paginas dá seu parecer.  “Ante o exposto, este órgão do Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela negativa de seguimento ao recurso especial”.

Uma novidade é que, com a agilidade do parecer, se ainda houver sessão essa semana, possa ser que o caso vá ao pleno do TSE antes do recesso forense. O parecer já foi enviado para o relator, o Ministro Tarcísio Carvalho Neto.

Registre-se, o parecer pesa, mas não decide. A palavra final será do pleno do TSE ou do Ministro, monicratiamente. Em 2017, por exemplo, em ação similar, a procuradoria foi pela cassação dos direitos políticos de Sávio, mas o TSE não seguiu esse entendimento por 5×2.

Parecer da Procuradoria (6)

Sertão do Pajeú registra mais quatro óbitos por Covid-19 e totaliza 285

Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Flores e Quixaba registraram novos óbitos. Por André Luis Nesta terça-feira (26), até às 08h, quinze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (52), Afogados da Ingazeira (19), Tabira (2), São José do Egito (4), Carnaíba […]

Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Flores e Quixaba registraram novos óbitos.

Por André Luis

Nesta terça-feira (26), até às 08h, quinze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (52), Afogados da Ingazeira (19), Tabira (2), São José do Egito (4), Carnaíba (28), Flores (34), Triunfo (21), Itapetim (5), Brejinho (3),  Iguaracy (4), Solidão (0), Calumbi (8), Quixaba (4), Santa Cruz da Baixa Verde (3) e Ingazeira (1). Foram 188 novos casos totalizando 17.213.

Santa Terezinha e Tuparetama foram os únicos municípios a não divulgarem o boletim epidemiológico.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.353; Afogados da Ingazeira, 2.454; Tabira 1.782, São José do Egito, 1.290; Carnaíba,  852; Flores, 643 e  Santa Terezinha, 607 casos.

Triunfo, 573; Itapetim, 504; Brejinho, 330; Iguaracy, 321; Solidão, 312; Calumbi, 298; Tuparetama, 273; Quixaba, 244; Santa Cruz da Baixa Verde, 238 e Ingazeira, 139 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito registrado em Serra Talhada, um em Afogados da Ingazeira, um em Flores e um em Quixaba, a região conta com 285 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (89); Afogados da Ingazeira (26); Flores (23); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (3); Calumbi (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

Segundo a Secretaria de Saúde de Serra Talhada, o 89° óbito se trata de paciente masculino, 63 anos, morador da AABB. Hipertenso, diabético, cardiopata e portador de problemas renais. Faleceu no dia 23/01, no Hospital Eduardo Campos.

O 26º óbito em Afogados da Ingazeira, foi de Maria Lúcia Veras da Silva, 54 anos. Ela faleceu no Hospital Regional Emília Câmara em virtudes de complicações com a doença. Segundo a Assessoria de Comunicação do município, o dado só deve entrar nos números oficiais no boletim desta terça-feira (26).

O óbito confirmado em Flores não teve seus detalhes divulgados pela Secretaria de Saúde do município.

A Secretaria de Saúde e Vigilância em Saúde de Quixaba, informou o registro do óbito de um paciente sexo masculino, 71 anos, que se encontrava internado por complicações e que apresentava outras comorbidades.

Recuperados – Com mais 107, a região tem agora no total 16.137 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 93,74% dos casos confirmados.

Milton Coelho joga duro contra Dudu da Fonte: A porta está aberta

Dirigente nacional do PSB, o deputado federal Milton Coelho, enviou uma nota ao Blog do Elielson destacando os espaços do deputado Eduardo da Fonte e o PP ocupam no Governo. “Espaços privilegiados, mais que qualquer outro aliado!”, disse.  Na nota, Milton disparou: “Pegue seu boné e vá embora porque está incomodando muito também. A política […]

Dirigente nacional do PSB, o deputado federal Milton Coelho, enviou uma nota ao Blog do Elielson destacando os espaços do deputado Eduardo da Fonte e o PP ocupam no Governo. “Espaços privilegiados, mais que qualquer outro aliado!”, disse. 

Na nota, Milton disparou: “Pegue seu boné e vá embora porque está incomodando muito também. A política agressiva do bolsonarismo não vai se criar na Frente Popular!”. 

Leia a nota na íntegra: 

Nota

Tenho acompanhado com perplexidade os movimentos e manifestações recorrentes do deputado Dudu da Fonte acerca de descontentamento com a Frente Popular e com os governos do Recife e do estado, comandados pelo PSB.

Ao contrário dos queixumes do deputado, não há perseguição ou falta de apreço, o que é público, de largo conhecimento do povo e da classe política de Pernambuco, são os espaços generosos que o deputado ocupa nos governos da Frente Popular. O deputado é um privilegiado, mais que qualquer outro aliado! 

Essas manifestações são injustas e acima de tudo incômodas. Se é desejo do deputado Dudu da Fonte virar as costas para a Frente Popular que o faça agora! Pegue seu boné e vá embora porque está incomodando muito também.

A política agressiva do bolsonarismo não vai se criar na Frente Popular!

Deputado Federal Milton Coelho

Senado pode votar subsídio para gás de cozinha

O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. O projeto cria o […]

O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que promoveu alterações no texto com o objetivo de ampliar o valor do benefício em relação ao previsto no texto original.