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Cimpajeú representado em fórum sobre Consórcios Intermunicipais

Por Nill Júnior

O Cimpajeú esteve representado em Brasília, no I Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos Intermunicipais.

O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios.

O Cimpajeú esteve representado pelo presidente e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, juntamente com a Gerente Geral, Hilana Santana. Participou também o prefeito de Águas Belas e presidente do Comupe, Luiz Aroldo.

O evento teve o objetivo de compartilhar as boas experiências de consórcios intermunicipais espalhados pelo país e foi realizado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Houve exemplos do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondonia) e prefeito de Pimenta Bueno (RO), do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó (CIS Seridó) e do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Cisa).

A auditora do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Leonice Silva de Oliveira, trouxe um panorama histórico e jurídico a respeito dos contratos que envolvem os consórcios. “É importante que o rateio esteja previsto na Lei Orçamentária de cada ente que compõe o consórcio e isso é muito importante, pois pode refletir na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O encontro nacional, de forma presencial, segue nesta quinta,  na sede da CNM. Entre os destaques está a definição da pauta da próxima reunião que será realizada entre os consórcios públicos.

Outras Notícias

O fato e a foto: Fredson Brito tem encontro com vereadores

Depois da notícia de que Vicente de Vevéi se alinhou ao projeto de Fredson Brito,  o blog teve acesso a imagens de um encontro que sugere um grupo maior em torno do empresário. Vereadores da oposição,  incluindo o atual presidente da Câmara de Vereadores,  Maurício do São João,  Albérico Thiago,  Aldo da Clips, mais o […]

Depois da notícia de que Vicente de Vevéi se alinhou ao projeto de Fredson Brito,  o blog teve acesso a imagens de um encontro que sugere um grupo maior em torno do empresário.

Vereadores da oposição,  incluindo o atual presidente da Câmara de Vereadores,  Maurício do São João,  Albérico Thiago,  Aldo da Clips, mais o ex-vereador Neném de Zé Dudu e Doutor Júnior,  ex-presidente da Câmara de Santa Terezinha,  tiveram reunião com o empresário.  Outro registro trouxe um encontro dele com a advogada Hérica Brito.

Fredson busca vencer uma disputa interna que ainda envolve o ex-deputado e ex-prefeito José Marcos de Lima,  o ex-presidente da Câmara, João de Maria e o ex-prefeito Romério Guimarães.

Esta semana também,  uma campanha publicitária está ocupando outdoors na cidade com sua imagem para tentar ampliar sua inserção na opinião pública.

“Corte de Temer no seguro-defeso afeta cadeia produtiva da pesca”, critica Humberto

Criado com o objetivo de amparar os pescadores profissionais no período de proibição da pesca para a preservação das espécies, o seguro-defeso sofrerá corte de 50% no seu orçamento. A medida, que foi anunciada nesta segunda-feira pelo governo do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) e já tem enfrentado fortes reações. De acordo com o líder […]

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Criado com o objetivo de amparar os pescadores profissionais no período de proibição da pesca para a preservação das espécies, o seguro-defeso sofrerá corte de 50% no seu orçamento. A medida, que foi anunciada nesta segunda-feira pelo governo do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) e já tem enfrentado fortes reações. De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), dos R$ 3 bilhões investidos por ano com o benefício, apenas R$ 1,5 bi serão agora destinados ao projeto. Cerca de 1,1 milhão de pescadores que recebem o benefício em todo o país podem ser afetados com a medida.

“Este é mais um projeto que corta na carne do trabalhador. O seguro-defeso garante o mínimo de dignidade para o pescador e sua família durante o período em que a pesca é proibida. Imagine como ficará a vida dessas pessoas agora, daqueles 50% que vão ser afetados com o corte? Essa medida, inclusive, vai mexer negativamente com outros setores e afetar diretamente a economia de várias localidades que têm na pesca o seu principal sustento. É um prejuízo considerável a toda cadeia produtiva da pesca no Brasil”, afirmou.

Humberto disse, ainda, que a medida de Temer acaba gerando, ainda, o risco de aumentar a pesca predatória. “Isso também deve atingir o ecossistema. Os pescadores que não contarem mais com o auxílio vão buscar formas de sobreviver e isso vai incluir, evidentemente, a pesca predatória. Sem um auxílio, uma estrutura e sem conseguir novas formas de sustento, os pescadores mais necessitados vão acabar desrespeitando as regras sobre o período de desova. Além do prejuízo para milhares de pessoas que vivem da pesca, também haverá um prejuízo imensurável para a ecodiversidade”, afirmou o senador.

Armando Monteiro tem 47% e Paulo Câmara 13%, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (15) aponta o candidato Armando Monteiro (PTB) com 47% das intenções de votos para governador de Pernambuco, em seguida, aparecem Paulo Câmara  (PSB) com 13% e Zé Gomes (PSOL) com 2%. Encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo, esta é a primeira pesquisa Datafolha após o registro […]

PA

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (15) aponta o candidato Armando Monteiro (PTB) com 47% das intenções de votos para governador de Pernambuco, em seguida, aparecem Paulo Câmara  (PSB) com 13% e Zé Gomes (PSOL) com 2%.

Encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo, esta é a primeira pesquisa Datafolha após o registro das candidaturas.

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A pesquisa foi realizada nos dias 13 e 14 de agosto. Foram entrevistados 1.198 eleitores, com 16 anos ou mais, em 42 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a  probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 00017/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00360/2014.

Coligação de Zeca pede a presença da Polícia Federal nas eleições de Arcoverde

Um grupo de dez advogados e advogadas, em nome da coligação Muda Arcoverde, do candidato Zeca Cavalcanti, entrou na manhã desta quarta-feira (10), com um pedido de reforço na segurança das eleições municipais em Arcoverde, próximo domingo. A solicitação apresentada à Justiça Eleitoral requer, entre outras coisas, “a presença da Polícia Federal a fim de […]

Um grupo de dez advogados e advogadas, em nome da coligação Muda Arcoverde, do candidato Zeca Cavalcanti, entrou na manhã desta quarta-feira (10), com um pedido de reforço na segurança das eleições municipais em Arcoverde, próximo domingo.

A solicitação apresentada à Justiça Eleitoral requer, entre outras coisas, “a presença da Polícia Federal a fim de coibir a venda e compra de votos que vem sendo praticada de forma desenfreada no município”.

O grupo se base nos autos do Pedido de Providências n.º 0600509-24.2020.6.17.0057, em trâmite na 57ª Zona Eleitoral. Por ele, são relatados exemplos de compra de votos, a exemplo da entrega de marmitas no Residencial Maria de Fátima pela diretora da Policlínica, Rita Lima; até mesmo da entrega de carrinho de mão pela servidora da saúde, Ivanilda de Lima, conhecida por Suzy da Saúde; além das reuniões realizadas pela prefeita, secretários e o candidato Wellington da LW no Buffet Arte de Fazer, com promessas em troca de apoio político eleitoral.

No pedido, os dez advogados reforçam a tese da compra de votos lembrando o fornecimento de bens e as medidas de persuasão com promessa de vantagens financeiras a servidores no ano vindouro.

“Diante do cenário, a intensificação da atuação das forças policiais é medida necessária para fins de cessar as práticas que além de constituírem crimes eleitorais, possuem o condão de desequilibrar a igualdade de condições do pleito, quando a máquina pública municipal é utilizada em favor de determinada Coligação”, afirmam.

Diante dos fatos, os advogados pedem o acionamento da Polícia Federal para atuação nas eleições municipais de 2020 até o encerramento da votação com a apuração dos votos e a intensificação das atividades da Polícia Militar nos bairros da cidade de zona rural.

Requerem também à imediata remessa dos autos ao Ministério Público para adoção das medidas para apuração dos ilícitos eleitorais decorrentes da captação ilícita de sufrágio demonstrada nos autos.

Motorista da Prefeitura de Sertânia sem habilitação é apreendido juntamente com ônibus escolar

Um ônibus estudantil pertencente à Prefeitura de Sertânia foi apreendido pelos policiais rodoviários do posto de fiscalização em Cruzeiro do Nordeste, distrito daquele município.  A apreensão foi motivada por questão de irregularidades tanto no próprio ônibus, quanto com o condutor do veículo. Segundo o Blog Tribuna do Moxotó, o mesmo estava sendo conduzido por um motorista inabilitado […]

Um ônibus estudantil pertencente à Prefeitura de Sertânia foi apreendido pelos policiais rodoviários do posto de fiscalização em Cruzeiro do Nordeste, distrito daquele município. 

A apreensão foi motivada por questão de irregularidades tanto no próprio ônibus, quanto com o condutor do veículo.

Segundo o Blog Tribuna do Moxotó, o mesmo estava sendo conduzido por um motorista inabilitado e sem os equipamentos obrigatórios.

O ônibus e os estudantes ficaram horas parados no posto rodoviário, só foram liberados após a chegada de um motorista devidamente habilitado e dos equipamentos e outros acessórios necessários para circulação desse tipo de veículo.

Para dirigir esse tipo de transporte o motorista tem que ter Carteira de Habilitação categoria “D” e ainda ter um treinamento especial para conduzir estudantes. Segundo informações, o motorista condutor do ônibus apreendido não tinha nenhuma coisa e nem outra.