Cimpajeú representado em fórum sobre Consórcios Intermunicipais
Por Nill Júnior
O Cimpajeú esteve representado em Brasília, no I Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos Intermunicipais.
O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios.
O Cimpajeú esteve representado pelo presidente e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, juntamente com a Gerente Geral, Hilana Santana. Participou também o prefeito de Águas Belas e presidente do Comupe, Luiz Aroldo.
O evento teve o objetivo de compartilhar as boas experiências de consórcios intermunicipais espalhados pelo país e foi realizado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Houve exemplos do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondonia) e prefeito de Pimenta Bueno (RO), do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó (CIS Seridó) e do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Cisa).
A auditora do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Leonice Silva de Oliveira, trouxe um panorama histórico e jurídico a respeito dos contratos que envolvem os consórcios. “É importante que o rateio esteja previsto na Lei Orçamentária de cada ente que compõe o consórcio e isso é muito importante, pois pode refletir na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O encontro nacional, de forma presencial, segue nesta quinta, na sede da CNM. Entre os destaques está a definição da pauta da próxima reunião que será realizada entre os consórcios públicos.
Por Anchieta Santos No final de maio, os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta anteciparam que por sete votos a favor e uma abstenção, os vereadores do município de Ingazeira, aprovaram durante sessão ordinária da Câmara a antecipação da eleição da Mesa Diretora que deveria acontecer até 22 de junho, data da última sessão no […]
No final de maio, os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta anteciparam que por sete votos a favor e uma abstenção, os vereadores do município de Ingazeira, aprovaram durante sessão ordinária da Câmara a antecipação da eleição da Mesa Diretora que deveria acontecer até 22 de junho, data da última sessão no 1º semestre.
Também foi adiantado que a vereadora Deorlanda Carvalho (PSB) lideraria uma chapa única. E assim se confirmou com o registro da chapa:
Deorlanda Carvalho(PSB) Presidente; Djalma Nunes de Lucena, Primeiro Secretário e Genivaldo de Sousa Silva como Segundo Secretário. A eleição foi confirmada pela mesa diretora para amanhã dia 08 de junho.
Dezesseis municípios pernambucanos serão beneficiados com emendas parlamentares do deputado federal Danilo Cabral (PSB) no próximo ano. Os recursos farão parte do Orçamento Geral da União (OGU) para 2017 e serão investidos em saúde, educação e infraestrutura. Além das cidades, vão receber recursos o Governo do Estado, entidades sociais e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). […]
Dezesseis municípios pernambucanos serão beneficiados com emendas parlamentares do deputado federal Danilo Cabral (PSB) no próximo ano. Os recursos farão parte do Orçamento Geral da União (OGU) para 2017 e serão investidos em saúde, educação e infraestrutura. Além das cidades, vão receber recursos o Governo do Estado, entidades sociais e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Cada parlamentar tem direito a uma quota de R$ 15,3 milhões em emendas. Desse total, metade deve ser obrigatoriamente destinada à área de saúde. O deputado relata que, a partir de um processo de escuta, destinou os recursos majoritariamente para custeio.
“O fato é que temos hoje, fruto inclusive da precariedade do nosso Pacto Federativo, um conjunto de responsabilidades que estão colocadas para os municípios, sobretudo no que diz respeito à saúde básica, que falta ainda da parte da União o devido financiamento dessas políticas”, explicou.
O restante dos recursos será aplicado na área de infraestrutura. “Cerca de R$ 4 milhões serão usados em obras de urbanização, como construção de praças, pavimentação, calçamento. Esta é uma demanda ainda muito presente nas cidades, especialmente as do interior”, afirmou.
As emendas têm caráter impositivo, a União é obrigada a transferir os recursos. “Mas a execução delas depende da apresentação de projetos pelos municípios e pelas entidades que credenciamos para receber esses o dinheiro”, disse Danilo. A expectativa é de que até o final de 2017, o Governo Federal faça a liberação dos recursos das emendas.
A apresentação de emendas é uma das atribuições dos parlamentares – deputados e senadores – no Congresso Nacional, com o objetivo de aprimorar o orçamento público brasileiro. Dentro do espaço fiscal do orçamento, cada parlamentar tem uma quota de R$ 15,3 milhões que pode ser destinada para a área que ele entende ser mais adequada em seu estado.
Cientistas políticos destacam que se deve ficar atento em especial a como os políticos e eleitores reagem à proibição do financiamento empresarial A eleição municipal deste ano deverá trazer vários sinais sobre como será a disputa presidencial em 2018. A mudança das regras, somada a fatos novos surgidos desde o último pleito, sobretudo as denúncias […]
Cientistas políticos destacam que se deve ficar atento em especial a como os políticos e eleitores reagem à proibição do financiamento empresarial
A eleição municipal deste ano deverá trazer vários sinais sobre como será a disputa presidencial em 2018. A mudança das regras, somada a fatos novos surgidos desde o último pleito, sobretudo as denúncias de corrupção, promete transformar a forma de se fazer campanha e, por consequência, a percepção dos eleitores a respeito dos partidos e dos candidatos. E pode servir de “laboratório” para a próxima eleição.
Cientistas políticos ouvidos pelo “Broadcast Político”, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, destacam que se deve ficar atento em especial a como os políticos e eleitores reagem à proibição do financiamento empresarial, ao menor tempo de campanha, ao desempenho de nomes que têm apoio de possíveis presidenciáveis e ao provável enfraquecimento de partidos envolvidos na Lava Jato.
Sem receber doações de empresas, as candidaturas terão à disposição apenas os recursos do Fundo Partidário ou doados por pessoas físicas. Os candidatos, além disso, terão menos contato com os eleitores, já que o tempo de campanha nas ruas e nos palanques caiu de 90 para 45 dias. No rádio e na televisão, a redução foi de 45 para 35 dias. As restrições, afirmam os analistas, devem prejudicar principalmente os nomes desconhecidos, que terão mais dificuldade para se apresentarem ao eleitorado.
“A crise política poderia fazer surgir novas figuras, mas os grandes partidos não vão querer apostar nesses, porque não há dinheiro nem tempo suficiente para fazê-los despontar”, avalia Humberto Dantas, cientista político associado da 4E Consultoria. Sairão na frente, portanto, os candidatos que já possuem uma história política relevante. “Tive a oportunidade de analisar as pesquisas de intenção de voto em 22 capitais. Em todas, os três primeiros colocados são prefeitos, ex-prefeitos ou deputados e senadores”, disse.
Podem fugir à regra os candidatos que, apesar de pouco conhecidos, dispõem de recursos próprios para bancar a campanha. É o caso do empresário João Doria, que não tem um passado político, mas é a aposta do PSDB para a disputa em São Paulo. Dono de um grupo de empresas, o tucano terá o desafio de derrotar o deputado federal Celso Russomanno (PRB), a ex-prefeita e senadora Marta Suplicy (PMDB), a ex-prefeita e deputada federal Luiza Erundina (PSOL) e o prefeito Fernando Haddad (PT), os quatro primeiros colocados, nesta ordem, nas últimas pesquisas de intenção de voto.
Embora continuem como favoritos na maioria das cidades, os grandes partidos devem eleger menos prefeitos e vereadores nesta eleição, esperam os analistas. Não só em razão dos desdobramentos da Operação Lava Jato, mas também porque falharam em produzir novas lideranças. “Assim, a pulverização das instâncias de mando, a começar com as prefeituras, trará uma inédita perda da fé pública, e os candidatos à Presidência em 2018, não possuindo os recursos milionários do passado recente para gastar em propaganda, precisarão como nunca das alianças que lhes garantem horário de rádio e TV”, prevê o professor Roberto Romano, que leciona Filosofia e Ética na Unicamp.
Romano, no entanto, ressalta que as pequenas siglas também não abrigam políticos com capacidade de cativar eleitores que perderam a fé na política, como ocorreu com Fernando Collor em 1989, à época no inexpressivo PRN. Com isso, ele teme que o vácuo de lideranças seja ocupado por figuras autoritárias, que, independentemente do partido, prometam resolver a crise por meio da força ditatorial, a exemplo do que tem feito Donald Trump em sua campanha para presidente dos Estados Unidos. “A ausência de grandes lideranças é problema de quase todas as democracias de hoje”, lamenta o professor.
A Rádio Pajeú é parceira da entrevista de hoje com o ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Pioneira no Sertão de Pernambuco, a Rádio Pajeú tem ouvido os principais protagonistas do debate político nacional, como o presidente Jair Bolsonaro ano passado. Convidada, hoje às 11h e emissora participa da entrevista da Folha FM […]
Convidada, hoje às 11h e emissora participa da entrevista da Folha FM com o ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive com participação ao vivo desse blogueiro. Lula fala aos jornalistas Jota Batista e Renata Bezerra de Melo.
Acompanhe a partir das 11h, colado com o Debate das Dez. Você acompanha pela frequência 99,3 FM, pelo www.radiopajeu.com.br ou pelos aplicativos da emissora. Ainda em aplicativos próprios como o Radios Net.
Com a derrota do ex-prefeito Dêva Pessoa (PSD) na disputa pela reeleição e o afastamento do ex-vereador Joel Gomes (PR) do cenário político, uma vez que não disputou a reeleição, hoje o nome com maior destaque da oposição em Tuparetama é o jovem Presidente da Câmara Danilo Augusto (PDT). Ele tem articulado a oposição na […]
Com a derrota do ex-prefeito Dêva Pessoa (PSD) na disputa pela reeleição e o afastamento do ex-vereador Joel Gomes (PR) do cenário político, uma vez que não disputou a reeleição, hoje o nome com maior destaque da oposição em Tuparetama é o jovem Presidente da Câmara Danilo Augusto (PDT).
Ele tem articulado a oposição na Câmara que vota sempre de forma conjunta. Mesmo com segmentos da oposição já defendendo o nome de Danilo como possível candidato da oposição nas próximas eleições municipais de Tuparetama, ele segue fiel ao ex-prefeito Dêva.
Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Danilo não deixou dúvidas: “O meu candidato para o futuro continua sendo o ex-prefeito Dêva, por tudo que fez durante o seu mandato”.
Você precisa fazer login para comentar.