Lula adia visita à Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco

Com o prazo para o registro das candidaturas encerrado nesta segunda-feira (15), os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios brasileiros darão início nesta terça-feira (16) à campanha mais curta dos últimos 18 anos: 45 dias, em vez de 90.

O primeiro turno está marcado para 2 de outubro, e os candidatos terão, a partir desta terça, 45 dias para realizar comícios, distribuir material gráfico e organizar passeatas e carreatas.

Ao longo dos últimos dois anos, mudanças na lei eleitoral foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo governo.

Com as modificações, as campanhas, que antes começavam após 5 de julho (conforme a Lei 9.504/97), tiveram o início adiado para depois de 15 de agosto (de acordo com a Lei 13.165/15), o que reduziu o período de 90 para 45 dias.

Antes da eleição de 1998, a lei não especificava a duração das campanhas – apenas dizia que deveriam começar depois das convenções partidárias, que definem os candidatos que disputarão o pleito.

Inserções : outra mudança aprovada pelo Congresso e que passou a entrar em vigor na eleição municipal deste ano está relacionada ao tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio, que caiu de 45 dias para 35. Pelo calendário deste ano, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções começarão no próximo dia 26.

Conforme o TSE, as emissoras de rádio e TV terão que reservar, a partir dessa data, dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, para exibir as propagandas dos candidatos a prefeito – no rádio, a propaganda será veiculada das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; enquanto na TV a peça será veiculada das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Redes sociais: com o veto do STF à doação empresarial para campanhas eleitorais, partidos como PMDB, PT, PSDB, PP e PR – os cinco com maior número de parlamentares no Congresso Nacional – decidiram priorizar o uso de redes sociais para incentivar doações de militantes na disputa municipal.

Dirigentes dessas legendas relataram, por exemplo, que utilizarão perfis no Facebook, Twitter e YouTube para mobilizar os militantes e incentivar suas doações. Na avaliação dos partidos, o custo de uma campanha que utilize essas ferramentas é relativamente “baixo” e, por terem inserção alta, podem incentivar as doações.

O Poeta, cantor e produtor cultural Henrique Brandão participou nos últimos dias 12 e 13 de março, do evento CNIC Itinerante, promovido pela CNIC – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, órgão vinculado ao Ministério da Cultura. O evento foi realizado nos dias 12 e 13 de março, no auditório do Sebrae e teve como parceiro, além do Sebrae, a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. 

Durante o evento o Minc realizou o lançamento do programa Rouanet Nordeste, que vai contemplar projetos na região Nordeste e inscritos por proponentes do Nordeste. O investimento será de aproximadamente 50 milhões de reais e a previsão de lançamento do edital é para o primeiro semestre. 

Os produtores Henrique Brandão e Jackson Fagner estiveram presentes, levando as demandas e reivindicações do Sertão do Pajeú e representando os municípios de Serra Talhada e Santa Terezinha, através da Associação Serra Cultural e Associação dos Forrozeiros de Serra Talhada. 

Segundo Henrique Brandão presidente da Associação Serra Cultural, o Pajeú tem um grande potencial com esta ferramenta que é Lei Rouanet, visto que além de termos inúmeros fazedores de cultura, também tem grandes empresas com potencial de parceria que elevaria a produção cultural na região. 

Para Jackson Fagner, Secretário Geral da Associação dos Forrozeiros de Serra Talhada, o Pajeú precisa andar em bloco, e promover urgentemente a integração entres as cidades, para elevar o patamar de produção cultural. 

A lei Rouanet é a lei de incentivo à cultura mais antiga do Brasil, criada em 1991. Segundo estudo da FGV, cada R$ 1,00, aplicados pela Lei Rouanet gera R$ 1,66 na economia. Em 2023 o setor cultural gerou 577 mil empregos, segundo o IBGE. 

A título do comparação em 2020, o PIB da economia criativa foi de 230,14 bilhões de reais, o que representa 3,1 do PIB nacional, já a indústria automobilística representou 2,1% do PIB nacional. Os dados são do Observatório Itaú Cultural.

Durante a ação foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE)  realizou na última semana uma operação no Agreste Pernambucano. 

O trabalho foi concentrado em 28 municípios do agreste com foco no combate à sonegação fiscal e irregularidades. 

Durante a operação, foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos. Foram apreendidas mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 4 milhões, que geraram um crédito tributário de R$ 1,5 milhão.

O planejamento da operação contou com a participação ativa da Diretoria da 2ª Região Fiscal, que concentrou as informações recebidas do público interno e externo, servindo de base para o planejamento. 

As equipes da DOE – GEAFE, GCOE e GLAUD – realizaram as diligências. As equipes da GCOE começaram a monitorar os veículos transportadores de mercadorias que ingressaram em Pernambuco pelo Agreste Meridional – Garanhuns e região. 

Veículos que apresentavam indícios de irregularidades foram levados para o Posto Fiscal de São Caetano, onde passaram por uma minuciosa fiscalização, com apoio da Diretoria de Fiscalização e Atendimento.

 No início da madrugada do domingo (3), a Unidade Móvel da DOE e a equipe responsável (técnicos, motoristas, capatazia e policiais militares) iniciaram o deslocamento até Lajedo, onde foi instalada e se iniciaram as abordagens de campo pelas equipes da GCOE.

A fiscalização de mercadorias em trânsito reflete a própria gênese do tributo ICMS, que é um Imposto de Circulação. Neste ponto de fiscalização, além do apoio da PMPE, a Sefaz-PE contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, consolidando uma importante parceria. 

A unidade móvel é uma ferramenta de trabalho e, ao mesmo tempo, um símbolo da fiscalização de trânsito que desempenha importante papel na verificação, in loco, da circulação de mercadorias, contribuindo com a obtenção de informações preciosas e, ou a constatação de ilícitos tributários e de outras espécies. 

A partir da segunda-feira, 04/10/2021, se incorporaram às atividades equipes do GLAUD e GEAFE. Estas equipes cumpriram uma programação intensiva de ações na região, abordando principalmente os segmentos de varejo, combustíveis, material de construção e supermercados. 

Em Arcoverde, a GEAFE interditou 8 empresas que funcionavam sem inscrição no CACEPE. As mercadorias expostas à venda nestas empresas foram avaliadas em mais de R$ 1 milhão de reais. O responsável pagou, entre ICMS e multas, R$ 300 mil e tem um prazo de 30 dias para regularizar o seu cadastro. 

O GLAUD diligenciou dois contribuintes dos segmentos de supermercados e tecidos. No local, foram copiados os arquivos digitais que serão objetos de auditoria fiscal a ser realizada por auditores da 2ª RF. A presença do GLAUD nestas operações é permanente e vem da importância que os dados digitais têm na vida moderna.

Nesta sexta (20), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, participou, em Afogados da Ingazeira, do seminário regional Todos Por Pernambuco. O encontro aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) e contou com a presença do governador do Estado, Paulo Câmara, além de toda equipe de Governo.

Arquimedes Machado esteve acompanhado no seminário de uma comitiva de aproximadamente 50 itapetinenses, dentre vereadores, secretários, diretores, servidores municipais, presidentes de associações comunitárias e representantes da sociedade civil, que participaram ativamente das discussões nas oito salas temáticas.

As principais sugestões de demandas do município a serem incorporadas ao Plano de Governo foram de ações de convivência e combate à seca, no que se refere à perfuração de poços, construção de sistemas de abastecimento de água, ampliação do número de caminhões pipas e construção e ampliação de barragens e açudes, entre outras.

A pavimentação da rodovia PE-263 do distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba e pavimentação da rodovia que liga Placas ao povoado de Piedade, além de propostas relativas a melhorias nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, cultura, segurança, habitação, esporte e lazer, também foram lembradas durante as plenárias.

Tuparetama

Arquimedes Machado ainda acompanhou a visita do chefe do Executivo estadual a cidade de Tuparetama, onde foi entregue a requalificação da quadra da Escola Ernesto de Souza e os sistemas simplificados de abastecimento de água dos sítios Bom Sucesso e Santo Izídio, investimento total do Governo do Estado superior a R$ 1,2 milhão.

No final da tarde desta quarta-feira (21), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, efetivou a entrega de mais uma obra de calçamento e saneamento concluída este ano. Trata-se da Rua Juraci Bezerra dos Anjos, que tem início na Boa Esperança e termina no JK, margeando a PE-270 e agora composta por 4.400m² de pavimento em paralelepípedos.

“Mais uma importante artéria pública que entra para o nosso conjunto de calçamentos concluídos em aproximadamente 150 ruas de Arcoverde, potencializando o objetivo de contemplarmos localidades periféricas com mais qualidade de vida, cidadania e dignidade”, destaca o Prefeito Wellington.