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Patriota lamenta a aprovação da PL que aumenta o ICMS na Comissão de Finanças da Alepe

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Projeto de Lei 1075 de 2023, proposto pelo Governo do Estado.

Este projeto traz significativas alterações nas alíquotas, isenções e regras para a cobrança dos três principais tributos estaduais: ICMS, IPVA e ICD. Entre as mudanças mais destacadas, o ICMS, imposto que incide sobre a maioria dos produtos, aumentará dos atuais 18% para uma alíquota de 20,5% a partir de 1° de janeiro de 2024.

Para Patriota, o projeto apresenta erros e inconsistências graves que comprometem sua eficácia. “Ficou claro, pelos relatos dos colegas, que o Projeto veio cheio de problemas, incluindo erros de cálculo. São coisas alarmantes. Como a Assembleia pode permitir que seja aprovado sem as devidas correções? Aprovar algo tão impactante sem a devida análise pode ter sérias consequências para a população”, declarou o deputado.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco também criticou a falta de permissão para emendas no PL. Segundo ele, agrupar todas as emendas em um único pacote prejudicou a inclusão de revisões benéficas para a população. “Apresentei uma emenda que simplesmente mudaria o mês do pagamento da cota única do IPVA de janeiro para março, visando beneficiar a classe média. Isso não geraria novas despesas, mas infelizmente não foi considerada”, disse.

Outro ponto abordado pelo deputado foi a inclusão de 16 leis em um único projeto de lei, o que ele considera uma aberração jurídica. Ele ressaltou que o ICMS incide sobre todos os produtos, afetando principalmente os mais pobres, como os beneficiários do Bolsa Família. “Aumentar o imposto dessa forma, acima das alíquotas praticadas pelos estados vizinhos, pode incentivar a fuga de recursos para estados como Bahia e Paraíba. Com a chegada da reforma tributária, isso pode prejudicar permanentemente nosso estado”, alertou.

O deputado concluiu: “Minha preocupação não é apenas com o presente, mas também com o futuro de nosso estado. Não poderia deixar de fazer essas observações, pois é minha obrigação como ser humano, cidadão e deputado eleito representar os interesses da população. Recusar todas as emendas sem avaliar seus méritos é uma decisão que merece uma reflexão profunda.”

Outras Notícias

Santa Cruz da Baixa Verde: programação junina começa hoje

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde dá início neste sábado (14) à programação oficial do “Santa Cruz Junina”, um circuito de festas que vai movimentar as tradicionais comunidades do município que celebram os festejos juninos. A programação contempla três datas, com atrações em polos distintos: Jatiúca, Bairro do Ginásio e “Seu Pedro”. “Preparamos […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde dá início neste sábado (14) à programação oficial do “Santa Cruz Junina”, um circuito de festas que vai movimentar as tradicionais comunidades do município que celebram os festejos juninos.

A programação contempla três datas, com atrações em polos distintos: Jatiúca, Bairro do Ginásio e “Seu Pedro”.

“Preparamos uma programação que contempla os três polos tradicionais das festas juninas em nosso município. Nosso objetivo é fortalecer a cultura, movimentar a economia local e garantir entretenimento com segurança e qualidade para todos”, destacou o prefeito Dr. Ismael.

Confira a programação completa do Santa Cruz Junina 2025:

Dia 14 de junho em  Jatiúca, sobem ao palco Weslley Magalhães e Forró dos Plays. Dia 24 de Junho no Bairro do Ginásio, Internacionais do Forró, Luka Bass, Rick Antas e Natana Magalhães.

E dia 29 de junho,  Seu Pedro, com
Sandryno Ferraz, Canários do Reino e Felipe Filho.

Câmara de Tabira retoma trabalhos hoje

Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Tabira volta a realizar as atividades legislativas, nesta segunda-feira, 1º de agosto. A 1ª Sessão Ordinária do segundo semestre de 2022 acontece a partir das 20h00. Devido a reforma no plenário, a reunião de hoje será restrita apenas aos vereadores e funcionários da Casa Eduardo Domingos de […]

Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Tabira volta a realizar as atividades legislativas, nesta segunda-feira, 1º de agosto. A 1ª Sessão Ordinária do segundo semestre de 2022 acontece a partir das 20h00.

Devido a reforma no plenário, a reunião de hoje será restrita apenas aos vereadores e funcionários da Casa Eduardo Domingos de Lima. A sessão será transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook.

Para o presidente, o vereador Djalma Nogueira, mesmo no período do recesso parlamentar, as atividades administrativas não foram totalmente suspensas. A Câmara continuou aberta com os serviços internos e realizou duas sessões extraordinárias para discussão dos projetos que regulamentam o piso salarial dos ACS e ACS e de abertura de crédito suplementar.

Com oito votos e uma ausência, Deorlanda é eleita presidente da Câmara de Ingazeira

A vereadora Deorlanda Carvalho (PSB) foi confirmada esta noite a presidenta eleita da Câmara de Vereadores de Ingazeira, no Pajeú. A Mesa Diretora ainda conta com Djalma Nunes como Primeiro Secretário e Genivaldo Souza, Geno, Segundo Secretário. A posse acontecerá em janeiro de 2019. Oito vereadores compareceram. A única ausência foi do vereador Argemiro Morais, […]

A vereadora Deorlanda Carvalho (PSB) foi confirmada esta noite a presidenta eleita da Câmara de Vereadores de Ingazeira, no Pajeú.

A Mesa Diretora ainda conta com Djalma Nunes como Primeiro Secretário e Genivaldo Souza, Geno, Segundo Secretário. A posse acontecerá em janeiro de 2019.

Oito vereadores compareceram. A única ausência foi do vereador Argemiro Morais, o Argemiro da Caiçara. Ele tentou articular uma chapa para disputa e não obteve êxito.

Dentre os que apoiaram a chapa, o primeiro voto foi fo vereador Admilsom Veras, hoje na oposição, que chegou a se emocionar na hora do voto.

O vereador Aécio Morais destacou a competência e trabalho que a vereadora vem fazendo.

Djalma do Minadouro disse ter aberto mão de disputar a eleição por acreditar no trabalho que pode ser feito.

O vereador Dorneles Enfermeiro, da oposição, cobrou que a futura presidente torne a Câmara mais democrática, ‘sem mordaças”.

Deorlanda Carvalho é Médica Veterinária com doutorado pela UFPRE e servidora pública estadual, como extensionista do IPA. Foi eleita com 246 votos, ou 7,20% dos votos válidos.

Serra Talhada volta a gerar empregos e ocupa 2º lugar em outubro no Sertão

O Sertão gerou 1.073 vagas em outubro. Petrolina lidera com 481 e Serra Talhada está em 2º com 131. Arcoverde e Araripina registraram saldo positivo, enquanto Salgueiro fechou o mês no vermelho com -131. Afogados da Ingazeira não registrou nenhum emprego formal no período. O blog fez o levantamento de todas as 56 cidades do […]

O Sertão gerou 1.073 vagas em outubro. Petrolina lidera com 481 e Serra Talhada está em 2º com 131. Arcoverde e Araripina registraram saldo positivo, enquanto Salgueiro fechou o mês no vermelho com -131. Afogados da Ingazeira não registrou nenhum emprego formal no período. O blog fez o levantamento de todas as 56 cidades do Sertão de PE.

Por Juliana Lima

O Sertão de Pernambuco apresentou saldo positivo de 1.073 vagas de trabalho no último mês de outubro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, divulgados nesta terça-feira (30/11). São 2.267 vagas a menos que o mês de setembro, quando as 56 cidades da região registraram 3.340 novos postos formais.

No total, 17 cidades sertanejas apresentaram crescimento no índice de empregos no mês de outubro em relação a setembro de 2021: Custódia, Arcoverde, Manari e Betânia, no Moxotó; Tabira, Carnaíba, Itapetim e Serra Talhada no Pajeú; Serrita e Parnamirim, no Sertão Central; Trindade, Ipubi, Exu e Santa Cruz, no Araripe; Dormentes, Terra Nova e Orocó, no São Francisco.

A maior queda foi registrada em Petrolina, com apenas 481 postos. Em setembro a cidade havia gerado 2.232 vagas formais. Em contrapartida, Serra Talhada mostrou recuperação, com 131 vagas, contra saldo negativo de -209 em setembro. A cidade ocupa o segundo lugar do ranking no Sertão. Já Arcoverde registrou crescimento, com 74 vagas. São 15 a mais que o mês anterior. Araripina sofreu queda, mas fechou o mês com saldo positivo de 15, enquanto Salgueiro apresenta saldo negativo de -131. Em setembro a cidade fechou o mês com menos 81 postos.

No levantamento por região, o melhor saldo é do Sertão do São Francisco, com 534 vagas; seguido pelo Sertão do Moxotó, com 209; Sertão do Pajeú, com 180; Sertão do Araripe, com 90; Sertão de Itaparica, com 42; e Sertão Central, com 18 vagas.

RANKING EMPREGOS POR REGIÃO OUTUBRO 2021:

Sertão do Moxotó

1 – Custódia (124)

2 – Arcoverde (74)

3 – Manari (6)

4 – Ibimirim (3)

5 – Betânia (2)

6 – Inajá (-6)

7 – Sertânia (-225)

Sertão do Pajeú

1 – Serra Talhada (131)

2 – Tabira (17)

3 – São José do Egito (10)

4 – Carnaíba (7)

5 – Triunfo (4)

6 – Iguaracy (3)

7 – Itapetim (3)

8 – Santa Cruz da Baixa Verde (3)

9 – Brejinho (1)

10 – Santa Terezinha (1)

11 – Afogados da Ingazeira (0)

12 – Calumbi (0)

13 – Ingazeira (0)

14 – Quixaba (0)

15 – Solidão (0)

16 – Tuparetama (-4)

17 – Flores (-5)

Sertão Central 

1 – Serrita (11)

2 – Parnamirim (4)

3 – Verdejante (2)

4 – Cedro (1)

5 – Mirandiba (-1)

6 – Salgueiro (-131)

7 – S.J. Belmonte (-225)

Sertão de Itaparica

1 – Belém do São Francisco (33)

2 – Floresta (9)

3 – Itacuruba (0)

4 – C. Penha (-2)

5 – Jatobá (-4)

6 – Petrolândia (-5)

7 – Tacaratu (-15)

Sertão do Araripe

1 – Trindade (44)

2 – Ipubi (17)

3 – Araripina (15)

4 – Exu (7)

5 – Ouricuri (6)

6 – Santa Cruz (1)

7 – Granito (0)

8 – Santa Filomena (0)

9 – Moreilândia (-1)

10 – Bodocó (-3)

Sertão do São Francisco

1 – Petrolina (481)

2 – Terra Nova (27)

3 – Dormentes (14)

4 – Santa Maria da Boa Vista (8)

5 – Orocó (4)

6 – Cabrobó (0)

7 – Afrânio (-8)

8 – Lagoa Grande (-252)

 

RANKING EMPREGOS NO SERTÃO OUTUBRO 2021

1 – Petrolina (481)

2 – Serra Talhada (131)

3 – Custódia (124)

4 – Arcoverde (74)

5 – Trindade (44)

6 – Belém do São Francisco (33)

7 – Terra Nova (27)

8 – Ipubi (17)

9 – Tabira (17)

10 – Araripina (15)

11 – Dormentes (14)

12 – Serrita (11)

13 – São José do Egito (10)

14 – Floresta (9)

15 – Santa Maria da Boa Vista (8)

16 – Carnaíba (7)

17 – Exu (7)

18 – Manari (6)

19 – Ouricuri (6)

20 – Orocó (4)

21 – Parnamirim (4)

22 – Triunfo (4)

23 – Ibimirim (3)

24 – Iguaracy (3)

25 – Itapetim (3)

26 – Santa Cruz da Baixa Verde (3)

27 – Betânia (2)

28 – Verdejante (2)

29 – Brejinho (1)

30 – Cedro (1)

31 – Santa Cruz (1)

32 – Santa Terezinha (1)

33 – Afogados da Ingazeira (0)

34 – Cabrobó (0)

35 – Calumbi (0)

36 – Granito (0)

37 – Ingazeira (0)

38 – Itacuruba (0)

39 – Quixaba (0)

40 – Santa Filomena (0)

41 – Solidão (0)

42 – Mirandiba (-1)

43 – Moreilândia (-1)

44 – Carnaubeira da Penha (-2)

45 – Bodocó (-3)

46 – Jatobá (-4)

47 – Tuparetama (-4)

48 – Flores (-5)

49 – Petrolândia (-5)

50 – Inajá (-6)

51 – Afrânio (-8)

52 – Tacaratu (-15)

53 – Salgueiro (-131)

54 – Lagoa Grande (-252)

55 – S.J. Belmonte (-225)

56 – Sertânia (-225)

Governo de Pernambuco começa a distribuir mais de 1,5 milhão de seringas aos municípios

Quantidade será suficiente para aplicar a primeira dose nos públicos prioritários nas duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19 O Governo de Pernambuco começou, nesta terça-feira (12), a distribuir seringas e agulhas para os municípios se prepararem para as duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19. Ao todo, serão […]

Quantidade será suficiente para aplicar a primeira dose nos públicos prioritários nas duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19

O Governo de Pernambuco começou, nesta terça-feira (12), a distribuir seringas e agulhas para os municípios se prepararem para as duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19. Ao todo, serão distribuídas 1.537.126 unidades, a serem utilizadas na aplicação da primeira dose da vacina. Os insumos serão repassados pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) até a próxima sexta-feira (15). Ao chegar às Geres, cada cidade ficará responsável por retirar seu quantitativo.

“Estamos iniciando hoje a distribuição de 1,5 milhão de seringas para todo o Estado, sendo um milhão para o interior e 500 mil para a Região Metropolitana. Tão logo as vacinas cheguem, já estamos preparados, com cronogramas definidos de recebimento de novas seringas, para que, assim que haja disponibilização da vacina, não falte esse insumo fundamental. Vamos avançar e dar condições a todas as pessoas em Pernambuco de serem imunizadas contra o novo coronavírus”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Atualmente, o Estado conta com 3,9 milhões de seringas e agulhas em estoque. Mais 2,8 milhões estarão disponíveis até o fim deste mês, e outros 7,5 milhões serão distribuídos a partir de fevereiro, totalizando 14,2 milhões de insumos disponibilizados. Na primeira fase da campanha, serão imunizados trabalhadores de saúde, população indígena aldeada, idosos a partir dos 75 anos e idosos a partir de 60 anos internados em abrigos e instituições, totalizando mais de 627 mil pessoas. Já na segunda fase, com público superior a 910 mil, serão beneficiados os idosos entre 60 e 74 anos.

“Estamos, na nossa Central de Distribuição, estruturando da melhor maneira a logística para essa entrega. Esse planejamento está sendo feito a partir de um plano de segurança, que também está sendo compartilhado com a Secretaria de Defesa Social, para que a gente tenha a chegada, com tranquilidade, desse insumo que é fundamental a todas as cidades. Tão logo a gente tenha a vacina aprovada pela Anvisa, esperamos, num menor período de tempo, iniciar a vacinação em todos os 184 municípios de Pernambuco, para que a gente comece efetivamente a resolver o problema da pandemia no nosso Estado”, detalhou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A distribuição das seringas foi definida na manhã da segunda-feira (11), durante reunião extraordinária da Câmara Técnica, envolvendo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PE). O encontro contou com a presença virtual do secretário André Longo e dos secretários municipais, além de diversas áreas técnicas da SES-PE.