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Patriota lamenta a aprovação da PL que aumenta o ICMS na Comissão de Finanças da Alepe

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Projeto de Lei 1075 de 2023, proposto pelo Governo do Estado.

Este projeto traz significativas alterações nas alíquotas, isenções e regras para a cobrança dos três principais tributos estaduais: ICMS, IPVA e ICD. Entre as mudanças mais destacadas, o ICMS, imposto que incide sobre a maioria dos produtos, aumentará dos atuais 18% para uma alíquota de 20,5% a partir de 1° de janeiro de 2024.

Para Patriota, o projeto apresenta erros e inconsistências graves que comprometem sua eficácia. “Ficou claro, pelos relatos dos colegas, que o Projeto veio cheio de problemas, incluindo erros de cálculo. São coisas alarmantes. Como a Assembleia pode permitir que seja aprovado sem as devidas correções? Aprovar algo tão impactante sem a devida análise pode ter sérias consequências para a população”, declarou o deputado.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco também criticou a falta de permissão para emendas no PL. Segundo ele, agrupar todas as emendas em um único pacote prejudicou a inclusão de revisões benéficas para a população. “Apresentei uma emenda que simplesmente mudaria o mês do pagamento da cota única do IPVA de janeiro para março, visando beneficiar a classe média. Isso não geraria novas despesas, mas infelizmente não foi considerada”, disse.

Outro ponto abordado pelo deputado foi a inclusão de 16 leis em um único projeto de lei, o que ele considera uma aberração jurídica. Ele ressaltou que o ICMS incide sobre todos os produtos, afetando principalmente os mais pobres, como os beneficiários do Bolsa Família. “Aumentar o imposto dessa forma, acima das alíquotas praticadas pelos estados vizinhos, pode incentivar a fuga de recursos para estados como Bahia e Paraíba. Com a chegada da reforma tributária, isso pode prejudicar permanentemente nosso estado”, alertou.

O deputado concluiu: “Minha preocupação não é apenas com o presente, mas também com o futuro de nosso estado. Não poderia deixar de fazer essas observações, pois é minha obrigação como ser humano, cidadão e deputado eleito representar os interesses da população. Recusar todas as emendas sem avaliar seus méritos é uma decisão que merece uma reflexão profunda.”

Outras Notícias

Morre em Aracaju o irmão mais velho do ex-deputado Gonzaga Patriota

Morreu neste domingo (24), em Aracaju, aos 88 anos, o engenheiro civil Agamenon Patriota, irmão mais velho do ex-deputado Gonzaga Patriota. Segundo informações obtidas pelo blog do Magno, Agamenon sofreu uma parada cardíaca e acabou não resistindo. Filho de Sebastião e Dona Eliza, Agamenon Patriota era o mais velho dos 11 irmãos (dois já falecidos). […]

Morreu neste domingo (24), em Aracaju, aos 88 anos, o engenheiro civil Agamenon Patriota, irmão mais velho do ex-deputado Gonzaga Patriota.

Segundo informações obtidas pelo blog do Magno, Agamenon sofreu uma parada cardíaca e acabou não resistindo.

Filho de Sebastião e Dona Eliza, Agamenon Patriota era o mais velho dos 11 irmãos (dois já falecidos). Morava em Aracaju, mas era pernambucano de Sertânia.

Ainda segundo informações, o velório começará hoje, no Centro da capital sergipana, a partir das 12h. A cremação só ocorrerá na quarta-feira (27), três dias depois de sua morte, porque a família irá aguardar a chegada das duas filhas do engenheiro civil, que residem nos Estados Unidos.

Coluna do Domingão

Câmaras ignoram TCE Pra que serve o Tribunal de Contas de Pernambuco? Em tese,  encarrega-se de apreciar e emitir pareceres sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e por 185 Prefeitos pernambucanos. Julga, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos da administração […]

Foto: TCE/Divulgação

Câmaras ignoram TCE

Pra que serve o Tribunal de Contas de Pernambuco? Em tese,  encarrega-se de apreciar e emitir pareceres sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e por 185 Prefeitos pernambucanos. Julga, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista e fundações, inclusive as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário.

Fiscaliza a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado e pelos Municípios ao Terceiro Setor. Fiscaliza e controla os gastos mínimos de 30% (Estado) e de 25% (Municípios) que devem ser aplicados no ensino e de 15% na saúde, etc.

Mesmo com o aparelhamento político histórico – são vários os nomes que saem da política para a estabilidade do Tribunal – fruto do modelo de entrada, o mesmo em todo o país, há um importante corpo técnico que dá embasamento às decisões. Mesmo os políticos que ingressaram de alguma forma se aperfeiçoam no critério técnico de julgar as contas.

Assim, os pareceres são bastante embasados, principalmente quando decidem pela condenação com rejeição das contas, geralmente por mal feitos administrativos que prejudicam a saudável execução de um orçamento cada vez mais ralo diante das obrigações.

Pela lei, o TCE não julga, não decreta. Ele dá uma recomendação para as Câmaras de Vereadores, que podem acatá-lo ou não. Só que com atuação cada vez mais política e menos técnica, na regra funciona assim: se a maioria da casa for aliada do que teve a conta rejeitada, arruma-se todo tipo de argumento, a partir do clássico e questionável “não houve dano ao erário” para enterrar o parecer do TCE. Se a maioria é adversária do político que teve a rejeição, siga-se integralmente o parecer “para pôr fim a um absurdo administrativo”. E por aí vai. Daí porque todo prefeito luta pela morte para ter maioria na Câmara. No Pajeú, são raríssimos os que tem minoria.

O resultado? As Câmaras estão a toque de caixa derrubando pareceres do TCE, sem preocupação nenhuma com o impacto disso no controle das contas públicas.

Em Serra Talhada, a Câmara vai livrar Carlos Evandro da rejeição das contas de 2012. O TCE foi claro no leque de irregularidades. Com muito esforço e banca cara de advogados, Carlão ainda livrou-se de multa milionária, não dá condenação. Mas vai ter a corda tirada do pescoço pela Câmara, que também livrou Luciano Duque da rejeição das contas de 2014, numa espécie de acordão.

Em Solidão, a Câmara deve aprovar as contas de 2016 de Cida Oliveira, rejeitadas pelo Tribunal, porque ela conta com a maioria de aliados na Casa. A mesma que teve as contas de 2011 rejeitadas e deixou déficit, segundo o órgão de controle de R$ 6,7 milhões. E segue o baile.

Dinca Brandino é o exemplo inverso. Entre os recordistas de contas rejeitadas na região não teve a mesma sorte porque quando as contas bateram na Câmara, tinha minoria. Daí porque ficou inelegível e teve que colocar a mulher pra disputar.

Faltariam parágrafos para descrever tantos exemplos. O TCE já ameaçou no passado legislador que amparasse política e não tecnicamente sua decisão. Parece que a ameaça caiu no esquecimento e vereadores sambam na cara do Tribunal ao sabor dos ventos. Ruim pra imagem do Tribunal, das Câmaras, da política. E péssimo, péssimo para a maior interessada e prejudicada: a sociedade.

Protesto

Cansados, comerciantes tabirenses prometem um protesto na PE 304, entre Tabira e Água Branca, a rodovia do descaso. Será quarta-feira pela manhã. O povo cansou.

Cenário ideal

Em Serra Talhada, a chapa dos sonhos dos governistas teria Márcia Conrado candidata a prefeita e Marcus Godoy na vice. Problema sempre é convencer o segundo de que ele tem condições de ser prefeito, mas se encaixa melhor na coluna uma linha abaixo.

Corajosos

Em cidades dominadas pelo Lulismo no Sertão, há de se destacar a coragem de Dessoles em Iguaracy e Nena Magalhães em Serra Talhada, defendendo o voto e as posições de Bolsonaro. O primeiro acha que o governo consegue avançar na agenda de desenvolvimento. O segundo foi mais longe e defendeu o polêmico corte de 30% nas universidades.

JK “Albertou”

Em Afogados, governistas como Raimundo Lima acusam Wellington JK de “Albertar” na votação do projeto que cria  o Conselho Municipal de Turismo. Votou a favor sendo contra. Pior foi sair dizendo ter votado contra tendo sido voto a favor. “Albertar” é um verbo que homenageia o ex-vereador de Carnaíba, Luiz Alberto, que votou a favor em protesto, já que era contra o teor.

Cadê Wal?

Muito bonita a fala de Sileno Guedes defendendo Waldemar Borges quanto à sua insatisfação com Paulo Câmara. Só que tá faltando o próprio Wal sair da sombra e dar um depoimento negando insatisfação por perda de espaço. Se ainda não rebateu depois de tanto burburinho, é porque ainda espera um gesto do governador.

Pra sair na foto

O ex-prefeito Totonho Valadares e o filho, o vereador Daniel, acompanharam a entrevista de Gonzaga Patriota nos estúdios da Rádio Pajeú. Segunda é convidado no Debate das Dez da emissora. Ele mantém firme sua vontade de voltar a gerir o município, principalmente se estiver lider nas pesquisas no segundo semestre de 2020.

Função quase insalubre

O cargo público que deveria dar direito a insalubridade no Pajeú é o de Presidente da Câmara de Carnaíba. Gleybson Martins já tentou apaziguar vereador chamando colega de puxa-saco, murro em mesa e desaforo, a ponto de expulsar o aliado Nêudo de uma sessão, Everaldo atrasado botando banca e até Bandega dizendo que só se resolve se fizer como em Floresta.

Clássicos eleitorais 

Embates que podem ser equilibrados caso vinguem: Sávio Torres x Dêva Pessoa em Tuparetama, Evandro Valadares x Romério Guimarães em São José do Egito, Alessandro Palmeira x Totonho Valadares em Afogados, Delson Lustosa x Vaninho em Santa Terezinha.

A missão de Sebá

Sebastião Oliveira tem uma missão nada fácil: a de tentar unir Carlos Evandro e Victor Oliveira em Serra Talhada. Principalmente depois que um taxou o outro de ficha suja e foi por outro lado acusado de “verdinho” para gerir a cidade. Certo é que, primeiro, se Sebá não conseguir, ninguém consegue. E segundo, na cabeça de chapa, só cabe um.

Frase da semana:  “Deixa pra comer depois de setembro”.

Do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao defender o corte de 30% nas universidades. Em uma mesa com cem chocolates, ele disse que só três e meio seriam retirados temporariamente. Na verdade, seriam trinta.

Emoção no sepultamento de Anchieta Santos

O Pajeú fez uma bela despedida para Anchieta Santos neste sábado. Durante o dia, o corpo foi velado no Cine Teatro São José.  Uma hora antes da saída do corpo para o sepultamento, houve um momento de oração com os pastores Ivanildo Batista,da Igreja Batista em Afogados e Edvan Gomes, da Presbiteriana. Em seguida, houve […]

O Pajeú fez uma bela despedida para Anchieta Santos neste sábado.

Durante o dia, o corpo foi velado no Cine Teatro São José.  Uma hora antes da saída do corpo para o sepultamento, houve um momento de oração com os pastores Ivanildo Batista,da Igreja Batista em Afogados e Edvan Gomes, da Presbiteriana.

Em seguida, houve homenagens emocionadas de Pedro Alves, em nome dos médicos que o acompanharam, Júnior Alves, em nome da Cidade FM, Wellington Rocha,  da Afogados FM, José Patriota,  presidente da AMUPE e Sandrinho Palmeira,  prefeito de Afogados da Ingazeira.

Claro, chamou a atenção o depoimento de Patriota,  amigo de décadas do radialista. “Fomos amigos nos bons e maus momentos. Até a casa escolhemos comprar na mesma rua”. Patriota revelou que Anchieta mostrou-se preocupado quando diagnosticou um tumor neuroendócrino, que trata até hoje.

Em nome da família,  falou Rhayssa Huanna, muito emocionada. Ela agradeceu aos médicos,  amigos e às rádios Pajeú e Cidade. “Meu pai ia dormir às 23h e acordava às três,  porque amava seu trabalho,  seus ouvintes”. Também referiu-se a ele como grande marido, grande pai, cunhado, irmão e amigo.

Em seguida, o corpo foi levado em cortejo fúnebre para o cemitério São Judas Tadeu.  O sepultamento aconteceu quando já era noite. Por mais de uma vez eram ouvidas palmas durante todo o trajeto.

Prefeitos, vereadores,  lideranças políticas e civis, comerciantes e, claro,  muitos ouvintes prestaram sua homenagem ao comunicador do povo. Uma despedida que prova sua grandeza e como era querido pelo povo.

Sertão do Pajeú notifica dois novos casos positivos de Covid-19 em 24h

Dez municípios da região estão com o número de casos ativos zerados Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (14.09), nas últimas 24h, foram notificados dois novos casos positivos, três casos recuperados e um novo óbito. Nesta segunda-feira, 11 cidades não registraram novos casos […]

Dez municípios da região estão com o número de casos ativos zerados

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (14.09), nas últimas 24h, foram notificados dois novos casos positivos, três casos recuperados e um novo óbito.

Nesta segunda-feira, 11 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão, Triunfo, Tabira e Tuparetama.

Flores, Itapetim, Quixaba e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico. Apenas Afogados da Ingazeira e Serra Talhada registram, cada uma, um novo caso positivo da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.212 casos confirmados, 32.530 recuperados (97,94%), 652 óbitos e 30 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 5.462 casos confirmados, 5.388 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 759 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.221 casos confirmados, 2.182 recuperados, 36 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.468 casos confirmados, 1.431 recuperados, 33 óbitos e 4 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 caso recuperado. O município conta com 2.563 casos confirmados, 2.505 recuperados, 57 óbitos e 1 caso ativo. 

Serra Talhada confirmou 1 novo caso positivo e 1 novo óbito. O município conta com 10.231 casos confirmados, 10.039 recuperados, 185 óbitos e 7 casos ativos da doença.

Óbito – Paciente do sexo feminino, 54 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Sem informação de  comorbidades. Faleceu em domicílio no dia 11/06/2021.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.930 casos confirmados, 2.882 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 2 casos recuperados. O município conta com 968 casos confirmados, 934 recuperados, 28 óbitos e 6 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Afogados da Ingazeira: um amor que nunca acaba

Por Magno Martins Afogados da Ingazeira, minha terra natal, já é mais do que centenária. Completa hoje 110 anos de emancipação política. Sua data natalícia cai no desabrochar de julho, mês de férias, curtidas ainda debaixo do friozinho arrastado pelo junho das fogueiras, do milho assado, da pamonha e de muito forró dos festejos juninos. […]

Por Magno Martins

Afogados da Ingazeira, minha terra natal, já é mais do que centenária. Completa hoje 110 anos de emancipação política. Sua data natalícia cai no desabrochar de julho, mês de férias, curtidas ainda debaixo do friozinho arrastado pelo junho das fogueiras, do milho assado, da pamonha e de muito forró dos festejos juninos.

Eu tenho metade da alma de cidade grande e outra metade de interior. Metade sal, metade doce. Metade alegria, outra metade amargura. Uma metade que escreve, outra metade que só observa. Porém, quando o assunto é amor pelo que gosto, como meu torrão natal, sou inteiro.

Afogados é a cidade onde nasci, cresci, vivi e ainda vivo, porque grande parte do que deixei ainda continua por lá, de pé, como o meu amado pai Gastão, 97 anos.

Quem vive na cidade grande, como eu, não conhece a paz, que só o silêncio das praças do interior pode trazer. Praças que corri quando criança, joguei peão, bola de gude e empinei papagaio. Morar em cidade pequena tem muitas vantagens, mas poucas delas superam poder sair à noite despreocupado, sentar com os amigos no banco da praça e conversar por horas e horas sobre tudo e sobre nada.

Amo Afogados da Ingazeira de paixão. Impossível identificá-la com simples palavras. É bucólica, romântica, poética, reino de repentistas e aboiadores. Seus contrastes são visíveis, mas sedutores. Meu pai diz que em Afogados até as pedras são belas. Alguém já disse que Afogados tem o charme da vida noturna efervescente. Pode até não ter, mas é uma cidade de povo alegre e festeiro.

Uma simples feira como a Expoagro, comemorada todos os anos junto com a emancipação, vira uma festa com grandes nomes da música nacional, como Maciel Melo. Bom também é saber dos avanços. O prefeito José Patriota (PSB) trouxe o governador Paulo Câmara para inaugurar, hoje, um dos maiores e mais modernos centros de reabilitação do País. Afogados é assim: ousada e atrevida.

Amo minha terra pelos contrastes entre o belo e o feio, o bom e o ruim, o antigo e o moderno. Amo a mistura de sons da cidade: do repentista que apruma e toca a sua viola à sirene do Cine São José, que nos alerta para o filme das 20 horas. Amo os cheiros de Afogados: suas orquídeas, seus marmeleiros, cheiro de frutas do mercado misturando odores de cajus, maracujás e goiabas. Tem ainda um cheiro muito especial: o do pão fresco saindo do forno das padarias ao raiar do sol, com cheiro de café em cada esquina.

Amo as coisas estranhas da cidade. Havia um clube – o Aero Cube (ACAI) – que nunca viu um avião pousar, nem decolar. A única coisa que ele servia de verdade era para dançar agarradinho com a namorada em festas que nunca saem da minha memória, principalmente os quatro dias do Momo.

Amo tudo em Afogados. E por amor aceito suas qualidades e defeitos, suas vantagens e desvantagens. Amo, sobretudo, escrever sobre ela, sobre os sonhos que vivi e ainda vivo. Mas para quem escrever? Para aqueles que também amam Afogados ou que têm um elo com uma cidadezinha do Interior para se inspirar.

Feliz aniversário, Afogados da Ingazeira !