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Só cinco federais de PE votaram para blindar Zambelli

Por Nill Júnior

Ao contrário de votações anteriores, dessa vez apenas cinco Deputados Federais votaram por manter o mandato parlamentar de Carla Zambelli, mesmo com ela presa e condenada.

A decisão foi derrubada ontem pelo Ministro Alexandre de Moraes afirmando ser inconstitucional.

Votaram para manter Zambelli deputada atrás das grades André Ferreira (PL), Clarissa Tércio (PP), Fernando Rodolfo (PL), Pastor Eurico (PL) e Coronel Meira (PL).

“Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado”, diz o ministro na decisão.

Segundo o ministro, a votação pela Câmara dos Deputados que preservou o mandato da deputada “ocorreu em clara violação” à Constituição.

“Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, diz o ministro sobre a votação.

Moraes também determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da deputada em até 48 horas.

O ministro solicitou ainda que o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, agende para esta sexta-feira uma sessão virtual em que os demais ministros confirmem ou rejeitem a decisão.

Outras Notícias

TSE mantém decisão do TRE-PE sobre fraude à cota de gênero em Lajedo

Na sessão plenária da última quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, por unanimidade, fraude à cota de gênero nas eleições Municipais de 2020 no município de Lajedo (PE), cometida por vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD), mantendo decisão do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) sobre o caso. Conforme destacou o relator, ministro […]

Na sessão plenária da última quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, por unanimidade, fraude à cota de gênero nas eleições Municipais de 2020 no município de Lajedo (PE), cometida por vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD), mantendo decisão do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) sobre o caso.

Conforme destacou o relator, ministro Benedito Gonçalves, a candidata Marília do Socorro de Oliveira deixou de se desincompatibilizar de cargo comissionado na Administração Pública local e não recorreu contra o indeferimento do seu registro, e o partido não solicitou que sua candidatura fosse substituída embora existisse tempo hábil para esse fim.

“Além de não manifestar interesse em regularizar a falha para obter o registro da candidatura, chama especial atenção a circunstância assentada no aresto regional de que Marília, desde o primeiro dia do período de propaganda eleitoral, dia 27 de setembro de 2020, divulgou nas suas redes sociais que estava apoiando para vereador o candidato Luciano de Imaculada, de sexo masculino, que concorria ao mesmo cargo, corroborando desta forma que Marília, em nenhum momento, teve o intuito de disputar o cargo”, afirmou.

De acordo com o relator, a Corte de origem ressaltou ainda que, “apesar de demandados, não produziram qualquer prova de que a candidata em questão tenha praticado qualquer ato de campanha”, disse.

Ao pedir a palavra, o ministro Floriano de Azevedo Marques mencionou que o TSE teria de enfrentar casos de candidatas inscritas para cumprir a cota de gênero sem condições reais de elegibilidade. “Isso também é uma maneira de fraudar às cotas de gênero”, alertou.

Entenda o caso

No caso, os três candidatos a vereador pelo partido, Aracelli Raquel Pinheiro, Evandro Couto Leite e Carlos Alexandre Alves Lira, eleitos em 2020, questionaram decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que reconheceu fraude à cota de gênero prevista no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97, determinando a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos, a nulidade dos votos atribuídos a todos os candidatos registrados pela coligação Dias Melhores Virão e a retotalização dos votos do cargo de vereador daquele município. A ação foi ajuizada pela coligação Frente Popular de Lajedo contra os candidatos.

Mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros” leva serviços aos bairros de Itapetim

A Prefeitura de Itapetim realiza na próxima segunda-feira (13), o mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, que tem como objetivo levar serviços do Governo Municipal a população dos bairros da cidade, Piedade e São Vicente. O evento vai acontecer das 15h às 20h na Praça João Arcanjo, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, oferecendo […]

A Prefeitura de Itapetim realiza na próxima segunda-feira (13), o mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, que tem como objetivo levar serviços do Governo Municipal a população dos bairros da cidade, Piedade e São Vicente.

O evento vai acontecer das 15h às 20h na Praça João Arcanjo, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, oferecendo diversos serviços de saúde, assistência social, infraestrutura e educação aos itapetinenses. Confira:

Saúde: Exames de mamografia, atendimentos médicos e odontológicos, testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, exames de prevenção, auto exame de mama, vacinação da gripe e da Covid-19, vacinação para cães, atendimento com nutricionista e psicólogo, marcação de consultas e exames, emissão de cartão do SUS, farmácia básica e prótese dentária.

Assistência Social: Abertura com grupo de dança do SCFV e Aldinho Sanfoneiro, corte de cabelo (masculino e feminino), manicure, sobrancelha, carteiras do idoso, passe livre, BPC, informações e inscrições do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Criança Feliz, primeiro cadastro – atualização cadastral e informações sobre o Bolsa Família, emissão de RG e Reservista, Abordagem social com um tema: Setembro amarelo- Prevenção ao suicídio, com o Psicólogo Francisco Moraes, realização de dinâmicas e brincadeiras com as crianças do bairro e usuários dos serviços, oferecimento de sopão.

Infraestrutura: Capinação, pintura de meio fio, retirada de metralha, troca de lâmpadas, conserto de calçamento, poda de árvores, entre outros. Na Educação: Biblioteca Itinerante, exposição de projetos e programas: Educação no trânsito, Criança alfabetizada, Projeto de leitura “Era uma vez” e apresentação da poetisa mirim Evelyn Marianny.

Além dos serviços já descritos a população do bairro vai contar com um ponto de atendimento do Governo Municipal para apresentar as demandas e dar sugestões que possam melhorar ainda mais os serviços da gestão.

Afogados: anunciada programação da III Feira do Empreendedorismo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE promovem, de 19 à 21 de Outubro, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, a terceira edição da Feira de Empreendedorismo, este ano com incentivo à economia criativa. Estão confirmadas as presenças de 70 empreendedores de Afogados e região. Eles estarão expondo seus produtos e promovendo uma […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE promovem, de 19 à 21 de Outubro, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, a terceira edição da Feira de Empreendedorismo, este ano com incentivo à economia criativa.

Estão confirmadas as presenças de 70 empreendedores de Afogados e região. Eles estarão expondo seus produtos e promovendo uma importante feira de negócios para a economia local. Está prevista a chegada de uma delegação de empreendedores do polo gesseiro, do município de Araripina, para conhecer as potencialidades de Afogados.

Além da feira de negócios, a programação contará com a exposição permanente das obras de artistas plásticos e artesãos afogadenses, mesa de glosas, desfile da grife “Moda Matuta”, lançamento de livros e a participação do poeta Jessier Quirino, na abertura do evento.

“Temos investido bastante no empreendedorismo como alternativa para geração de emprego e oportunidades para a nossa população. O sucesso e o crescimento dessa feira vem nos dar a certeza de estarmos no caminho certo,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

A lll Feira do Empreendedorismo é uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e do SEBRAE, com o apoio do CDL/Afogados, SESC, SENAC e AD-Diper.

Confira a programação:

Quinta, 19 de Outubro

16h – Cerimônia de tombamento do Museu do Rádio como patrimônio histórico e cultural de Afogados da Ingazeira (Museu do Rádio, próximo à Igreja do bairro São Francisco).

18h – Noite de autógrafos.

Gabriel, o que você vai ser quando crescer? (Autores: Gabriel Fonseca e Wiviane Fonseca)

Olhos do Abismo (Autor: Antônio dos Anjos – Viola)

Coletânea das flores – poetisas do Pajeú (Organizadoras: Bruna Tavares e Dayane Rocha)

Eu, meus eus e o Sertão (Autor: Wellington Rocha)

Exposição de artistas plásticos e artesãos Afogadenses

21h – Show de Jessier Quirino

Sexta, 20 de Outubro

18h – Aulão de ritmos (Academia Treino Fitness)

19h – Apresentações do grupo de capoeira cordão de ouro cangaço, Karatê Sochinkan e Jiu-Jitsu Chykão Team.

21h – Mesa de Glosa com os poetas Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Elenilda Amaral, George Alves (Carocha), Gonga Monteiro e Paulo Matricó.

Exposição de artistas plásticos e artesãos Afogadenses

Sábado, 21 de Outubro

18h – Noite de Autógrafos

Memórias Afetivas

Marias – a avó contou. A neta escreve (Maria de Fátima Brasileiro Lyra)

19h – Apresentação do Reisado da comunidade rural do Santo Antônio ll, de Afogados da Ingazeira

19h30 – Desfile da grife Moda Matuta, ao som da banda de pífano do Santo Antônio ll.

20h30 – Cerimônia de Encerramento

21h30 – Apresentação de Júnior & Emanuel.

Operação Força no Foco volta a Arcoverde

A primeira etapa da Operação Força no Foco foi deflagrada hoje pela manhã em Arcoverde, com  instrução de Inquéritos Policias  e cumprimentos de mandados de prisão. Para essa etapa, foram empregados 30 (trinta) policiais civis e policiais militares. Nesta etapa da operação além do foco na instrução de Inquéritos Policiais  de CVLIs, haverá realização de […]

A primeira etapa da Operação Força no Foco foi deflagrada hoje pela manhã em Arcoverde, com  instrução de Inquéritos Policias  e cumprimentos de mandados de prisão. Para essa etapa, foram empregados 30 (trinta) policiais civis e policiais militares.

Nesta etapa da operação além do foco na instrução de Inquéritos Policiais  de CVLIs, haverá realização de perícias, policiamento ostensivo com abordagens e bloqueios, fiscalização em bares e “inferninhos”, fiscalização fazendária e de trânsito, veículos e condutores,  inclusive Operação Lei Seca.

Participam da operação, atuando de forma integrada PCPE, PMPE (3ºBPM, BIEsp e BEPI), Polícia Científica (IC e IITB), Bombbeiros, , DETRAN, MP e Poder Judiciário. O Poder Judiciário e o Ministério Público estão de prontidão para representações cautelares encaminhadas pelos delegados de polícia.

Deltan queria acelerar ações contra Jacques Wagner

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo O procurador Deltan Dallagnol demonstrou, em diálogos com colegas da Lava Jato, em outubro de 2018, que era preciso acelerar ações contra o petista Jaques Wagner —ele tinha acabado de se eleger senador pela Bahia e tomaria posse em fevereiro. Para Deltan, valeria fazer busca e apreensão sobre o político “por questão […]

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O procurador Deltan Dallagnol demonstrou, em diálogos com colegas da Lava Jato, em outubro de 2018, que era preciso acelerar ações contra o petista Jaques Wagner —ele tinha acabado de se eleger senador pela Bahia e tomaria posse em fevereiro. Para Deltan, valeria fazer busca e apreensão sobre o político “por questão simbólica”.

Os diálogos estão em arquivo obtido pelo site The Intercept Brasil. No dia em que ocorreram, 24 de outubro, o juiz Sergio Moro já era cotado para virar ministro de Jair Bolsonaro —que disputava com Fernando Haddad (PT-SP) o segundo turno das eleições.

Em uma das conversas, Deltan pergunta: “Caros, Jaques Wagner evoluiu? É agora ou nunca… Temos alguma chance?”.

Um procurador identificado como Athayde (provavelmente Athayde Ribeiro Costa) responde: “As primeiras quebras em face dele não foram deferidas”. Mas novos fatos surgiram e eles iriam “pedir reconsideração”.

“Isso é urgentíssimo. Tipo agora ou nunca kkkkk”, escreve Deltan. Athayde diz que “isso não impactará o foro”. Deltan responde: “Não impactará, mas só podemos fazer BAs [operações de busca e apreensão] nele antes [da posse]”.

Uma procuradora pondera que o petista já sofrera uma busca: “Nem sei se vale outra”. Deltan responde: “Acho que se tivermos coisa pra denúncia, vale outra BA até, por questão simbólica”. E completa: “Mas temos que ter um caso forte”.

Athayde informa que seria “mais fácil” Wagner aparecer “forte” em outro caso, e Deltan finaliza: “Isso seria bom demais”.

A assessoria da Lava Jato diz que “o material não permite constatar o contexto e a veracidade do conteúdo. Os integrantes da força-tarefa pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade. A investigação, o pedido, a decisão e a execução de buscas e apreensões demandam semanas ou meses o que torna indigna de credibilidade a suposta mensagem”.