Só cinco federais de PE votaram para blindar Zambelli
Por Nill Júnior
Ao contrário de votações anteriores, dessa vez apenas cinco Deputados Federais votaram por manter o mandato parlamentar de Carla Zambelli, mesmo com ela presa e condenada.
A decisão foi derrubada ontem pelo Ministro Alexandre de Moraes afirmando ser inconstitucional.
Votaram para manter Zambelli deputada atrás das grades André Ferreira (PL), Clarissa Tércio (PP), Fernando Rodolfo (PL), Pastor Eurico (PL) e Coronel Meira (PL).
“Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado”, diz o ministro na decisão.
Segundo o ministro, a votação pela Câmara dos Deputados que preservou o mandato da deputada “ocorreu em clara violação” à Constituição.
“Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, diz o ministro sobre a votação.
Moraes também determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da deputada em até 48 horas.
O ministro solicitou ainda que o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, agende para esta sexta-feira uma sessão virtual em que os demais ministros confirmem ou rejeitem a decisão.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, nesta segunda-feira (25), que suspendeu temporariamente testes com a cloroquina e a hidroxicloroquina para tratar a Covid-19. A decisão foi tomada dentro dos ensaios Solidariedade, iniciativa internacional com 100 países coordenada pela OMS para buscar tratamentos contra a doença. O diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que […]
A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, nesta segunda-feira (25), que suspendeu temporariamente testes com a cloroquina e a hidroxicloroquina para tratar a Covid-19. A decisão foi tomada dentro dos ensaios Solidariedade, iniciativa internacional com 100 países coordenada pela OMS para buscar tratamentos contra a doença.
O diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que a suspensão foi determinada depois de um estudo publicado na sexta-feira (22) na revista científica “The Lancet”. A pesquisa, feita com 96 mil pessoas, apontou que não houve eficácia das substâncias contra a Covid-19 e detectou risco de arritmia cardíaca nos pacientes que as utilizaram.
“Os autores reportaram que, entre pacientes com Covid-19 usando a droga, sozinha ou com um macrolídeo [classe de antibióticos da qual a azitromicina faz parte], estimaram uma maior taxa de mortalidade”, afirmou Tedros.
A OMS afirmou que o quadro executivo do Solidariedade, composto por 10 países, vai analisar dados disponíveis globalmente sobre as drogas, que são usadas para tratar malária e doenças autoimunes.
“Eu quero reiterar que essas drogas são aceitas como geralmente seguras para uso em pacientes com doenças autoimunes ou malária”, destacou Tedros.
Ele afirmou, ainda, que os outros testes dos ensaios Solidariedade vão continuar – a suspensão refere-se apenas às pesquisas com a cloroquina e a hidroxicloroquina. Leia a íntegra da matéria no G1.
Vereadores se reuniram no Plenário da Câmara de São José do Egito para discutir como ajudar o município no combate ao Coronavírus. A reunião seguiu todos os protocolos de segurança, principalmente no tocante ao distanciamento e uso de máscaras. A Câmara egipciense já vem adotando desde o início da quarentena postura de enfrentamento ao problema, […]
Vereadores se reuniram no Plenário da Câmara de São José do Egito para discutir como ajudar o município no combate ao Coronavírus.
A reunião seguiu todos os protocolos de segurança, principalmente no tocante ao distanciamento e uso de máscaras.
A Câmara egipciense já vem adotando desde o início da quarentena postura de enfrentamento ao problema, e resolveu colaborar com o Poder Executivo financeiramente.
Ficou decidido que a Casa do Povo fará o repasse/devolução à Prefeitura de R$ 20 mil oriundos do duodécimo, que poderão ser usados para qualquer serviço ou compra de equipamentos em ação exclusiva para o combate à Covid-19. A Câmara também se comprometeu a fazer mais alguma devolução no mês seguinte caso ocorram sobras no duodécimo.
Da reunião compareceram os vereadores Albérico Tiago, Alberto de Zé Loló, Aldo da Clipsi, David Teixeira, Doido de Zé Vicente, Flávio Jucá, Jota Ferreira, Rogaciano Jorge e Tadeu do Hospital. Participaram o secretário municipal de Saúde Paulo de Tarso, a coordenadora em Vigilância Epidemiológica Valdirene Barros e o assessor jurídico da Câmara, Gilberto Costa.
“A Câmara está atenta à toda situação e na luta do enfrentamento ao Coronavírus”. Ele acrescentou que “todos devem estar unidos para que esse mal não avance em nossa comunidade”, disse o presidente Rogaciano Jorge.
O Secretário de Saúde Paulo Jucá informou que a Prefeitura abrirá uma conta específica para essa devolução e ficou acordado que será feita uma prestação de contas de como o valor foi gasto.
Em nenhuma outra época da civilização, exceto talvez no auge da guerra fria, a vida no planeta esteve tão ameaçada quanto nesses tempos de mudanças climáticas e aquecimento global. Nunca foi tão urgente implantar ações para reduzir os danos que já se fazem sentir pelo mundo afora. Nesse sentido, a conferência municipal de meio ambiente […]
Em nenhuma outra época da civilização, exceto talvez no auge da guerra fria, a vida no planeta esteve tão ameaçada quanto nesses tempos de mudanças climáticas e aquecimento global. Nunca foi tão urgente implantar ações para reduzir os danos que já se fazem sentir pelo mundo afora.
Nesse sentido, a conferência municipal de meio ambiente realizada durante todo o dia de ontem (16) em Afogados, no auditório da FASP, debateu temas intimamente ligados ao nosso futuro: reflorestamento, crédito de carbono, segurança hídrica, combate à desertificação, preservação da caatinga, gestão de resíduos sólidos, sistema agroflorestal, educação ambiental, ecoturismo, certificação ambiental, dentre inúmeros outros.
A conferência contou com mais de 150 participantes, quase o dobro do previsto inicialmente. Eles puderam, ao final dos debates em grupo e aprovação das propostas em plenária, escolher 28 delegados e delegadas para a conferência estadual, que acontece em Recife, no mês de março. A delegação de Afogados foi composta respeitando a paridade de gênero e com 50% de representantes da sociedade civil.
O secretário municipal de meio ambiente, Adelmo Santos, se mostrou feliz não só pela participação, mas também pela qualidade dos debates e propostas apresentadas. “Estou muito feliz com o resultado, a secretaria tem apenas quinze dias mas já conseguimos realizar uma grande conferência. Esses resultados também irão subsidiar nossas ações à frente da secretaria diante do grande passivo ambiental que temos pra cuidar,” destacou Adelmo.
O Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio, destacou na abertura que na defesa da vida todos se encontram. “Esse debate mostra que é possível fazermos mais, que é possível fazermos diferente.”
O vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, alertou para o fato de que no processo de privatização da Compesa não há previsão de destinação de recursos para abastecimento rural. “Representei o Prefeito Sandrinho Palmeira na assembleia da Amupe e levantei essa preocupação, que seja destinado um percentual desse recurso para investimentos do Estado na implantação de sistemas de abastecimento d’água nas comunidades rurais,” afirmou Daniel.
O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou ações ambientais importantes já implantadas pela Prefeitura de Afogados, como o sistema de reuso de água, a farmácia viva, a sementeira com espécies da caatinga, o fim do lixão, o código ambiental, a lei que implantou a educação ambiental nas escolas, a instalação do conselho municipal de meio ambiente, além da própria criação de uma secretaria específica para tratar do tema.
“Essa secretaria é fruto da luta da sociedade. Já vínhamos desenvolvendo ações importantes que serão potencializadas nesse segundo mandato, sob o comando desse grande lutador que é o nosso secretário Adelmo Santos,” afirmou Sandrinho. O Prefeito ainda fez questão de destacar a importância da participação qualificada de Afogados no comitê de bacias do Rio São Francisco, que possibilitou a conquista recente de 25 milhões de reais para a retomada das obras de saneamento global no município.
A parte cultural ficou por conta da companhia artística brincantes, que através do seu espetáculo trouxe reflexões sobre a importância do meio ambiente para a preservação da vida.
A conferência contou com representantes de diversos segmentos e instituições, a exemplo da diocese de Afogados, Sindicato de trabalhadores rurais, COMDRUR, conselhos de bairros, Diaconia, IFPE, GRE Alto Sertão, colônia de pescadores, Sisar, IPA, fórum de mulheres do Pajeú, dentre outras.
Estiveram presentes os vereadores Cesar Tenório, Douglas eletricista, Raimundo Lima e as vereadoras Lucineide do Sindicato e Simone da feira. O Presidente da Câmara de vereadores, Vicentinho, esteve presente no início, mas precisou se ausentar em decorrência de uma entrevista de rádio previamente agendada.
Os desafios da Educação para a inclusão de crianças e jovens será o tema da audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A reunião será às 10h30, no auditório Sérgio Guerra. “Iremos reunir representantes do poder público e, principalmente, da sociedade civil, como as mães de crianças e jovens com Síndrome […]
Os desafios da Educação para a inclusão de crianças e jovens será o tema da audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A reunião será às 10h30, no auditório Sérgio Guerra.
“Iremos reunir representantes do poder público e, principalmente, da sociedade civil, como as mães de crianças e jovens com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA), para debatermos essa questão tão importante que é a inclusão”, afirmou o deputado Romário Dias, presidente do colegiado. A audiência foi solicitada pela deputada Clarissa Tércio, que também integra a Comissão.
Estarão presentes na reunião representantes da Secretaria Estadual de Educação, do Conselho Estadual de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Da sociedade civil, irão participar as entidades Fazendo Acontecer, Super Mães, Down +, Mães Solidárias, Grupo de Crianças e Jovens com Down e TEA, entre outros.
Socorro Amaral havia recebido garantia de que licitação para obras de reforma na escola sairia em dezembro de 2022 Por André Luis A gerente da Gerência Regional de Educação, GRE do Sertão do Alto Pajeú, Socorro Amaral, informou durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (12), que a licitação das obras […]
Socorro Amaral havia recebido garantia de que licitação para obras de reforma na escola sairia em dezembro de 2022
Por André Luis
A gerente da Gerência Regional de Educação, GRE do Sertão do Alto Pajeú, Socorro Amaral, informou durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (12), que a licitação das obras de reforma da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, de Iguaracy, não foi realizada.
Em novembro de 2022, em entrevista ao Programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Socorro informou haver recebido a garantia do então secretário executivo de Gestão da Rede da Secretaria de Educação e Esportes, João Charamba, que a licitação sairia em dezembro do ano passado.
Vale lembrar que Charamba havia prometido a comunidade educacional da EREM Professora Rosete, que esta licitação sairia em setembro de 2022.
Também em novembro de 2022, o programa A Tarde é Sua ouviu a professora e analista educacional, Carol Roma e o professor Márcio Rogério, ambos da Escola, que denunciaram a situação precária que se encontra a escola e cobraram respostas do Governo de Pernambuco e da GRE em Afogados da Ingazeira com relação à falta de providências para amenizar a situação crítica na qual os 374 alunos da escola são obrigados a enfrentar diariamente para estudar. A situação foi, inclusive, compartilhada em vídeo pelos professores em redes sociais.
Socorro informou que a licitação ficou para 2023. “Na última atualização estava no processo de programação financeira, justamente na fase de liberação para a licitação. Esses processos de reforma e ampliação passam por várias etapas e a última etapa que eu estou a par é dessa da programação financeira”.
Ainda segundo Socorro, o projeto está todo pronto, com tudo organizado pra chegar no processo da licitação. “Está é última etapa que eu tive a informação que está esse processo”, informou.
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