Só cinco federais de PE votaram para blindar Zambelli
Por Nill Júnior
Ao contrário de votações anteriores, dessa vez apenas cinco Deputados Federais votaram por manter o mandato parlamentar de Carla Zambelli, mesmo com ela presa e condenada.
A decisão foi derrubada ontem pelo Ministro Alexandre de Moraes afirmando ser inconstitucional.
Votaram para manter Zambelli deputada atrás das grades André Ferreira (PL), Clarissa Tércio (PP), Fernando Rodolfo (PL), Pastor Eurico (PL) e Coronel Meira (PL).
“Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado”, diz o ministro na decisão.
Segundo o ministro, a votação pela Câmara dos Deputados que preservou o mandato da deputada “ocorreu em clara violação” à Constituição.
“Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, diz o ministro sobre a votação.
Moraes também determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da deputada em até 48 horas.
O ministro solicitou ainda que o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, agende para esta sexta-feira uma sessão virtual em que os demais ministros confirmem ou rejeitem a decisão.
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, esteve fazendo uma visita de cortesia na sede do Blog do Finfa. Na oportunidade Sandrinho anunciou que em breve estará realizando o asfaltamento da Rua Gustavo Fittipaldi, com mão dupla e canteiro central. Ainda a tão sonhada construção da Praça do Bairro São Francisco. Ele ainda confirmou […]
Por André Luis Na última quinta-feira (17), a Justiça Eleitoral diplomou os eleitos no pleito de 2020 do município de Flores. Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a cerimônia de diplomação aconteceu de forma virtual. O ato aconteceu às 10h, através da plataforma Zoom. Foram diplomados além do prefeito reeleito, Marconi Santana e […]
Na última quinta-feira (17), a Justiça Eleitoral diplomou os eleitos no pleito de 2020 do município de Flores.
Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a cerimônia de diplomação aconteceu de forma virtual. O ato aconteceu às 10h, através da plataforma Zoom.
Foram diplomados além do prefeito reeleito, Marconi Santana e o vice-prefeito, Cicero Moizes, ambos do PSB, os vereadores: Jeane Lucas (PSB), Vaninho da Lotação (PSB), Pablo de Guilherme (MDB), Alberto Ribeiro (PSB), Luiz Heleno (PSB), Nildo da Sprint (PSB), Adeilton Patriota (PT), Nezinho de Fátima (PT), Nando do Saco (MDB), Diassis de Fátima (PSB) e Joselito Gemeo do Gesso (PSB).
G1PE O governo de Pernambuco anunciou uma seleção pública simplificada para preencher 172 vagas na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. As oportunidades são para atuação nos Serviços de Acolhimentos Institucionais, sendo 35 de nível superior, oito de nível técnico e 129 de nível médio. O edital foi publicado na edição deste sábado (23) do […]
Os salários variam de R$ 1 mil até R$ 3,8 mil. Há vagas para advogados, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, pedagogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, gestores sociais, técnicos de enfermagem e educadores sociais/cuidadores. Do total de oportunidades oferecidas, 5% são reservados para pessoas com deficiência. As vagas são distribuídas entre o Recife, cidades da Região Metropolitana e Garanhuns, no Agreste do estado.
As inscrições começam na segunda-feira (25) e podem ser feitas até o dia 23 de outubro no site do Instituto Darwin, onde é possível preencher o cadastro e anexar os documentos digitalizados requisitados no edital. A taxa de inscrição custa R$ 60 para as funções de nível superior e R$ 40 para os cargos de nível técnico ou médio.
O processo seletivo é realizado em única etapa eliminatória e classificatória, destinada à análise da experiência profissional e de títulos. O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado em 21 de novembro.
Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, divulga nesta sexta-feira (3), a estrutura da Arena São João, local que está sendo preparado para receber as festas de São João nos dias 7 e 8 de junho e os festejos de São pedro que acontecerão no dia 13 de julho. “Vamos transformar o […]
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, divulga nesta sexta-feira (3), a estrutura da Arena São João, local que está sendo preparado para receber as festas de São João nos dias 7 e 8 de junho e os festejos de São pedro que acontecerão no dia 13 de julho.
“Vamos transformar o Estádio Municipal em uma grande Arena Junina, com capacidade para mais de 30 mil pessoas, bem acomodadas”, garante Augusto Valadares. Veja abaixo a estrutura que será oferecida durantes os festejos:
Piso Easyfloor Plus; 12 barracas de bebidas; barracão especial; 50 banheiros químicos; praça de alimentação; Posto Médico; Posto Policial; Delegacia móvel; Posto de Bombeiros; área exclusiva para idosos, gestantes e pessoas com dificuldades de locomoção; mais de 150 seguranças, policiais e bombeiros; sistema de câmeras de segurança, com CFTV (Circuito Fechado de TV); sistema identificação facial (Speed Dome); amplas saídas de emergências; e ambulâncias à disposição.
A Arena receberá as seguintes atrações: Maciel Melo, Arreio de Ouro, Eliane Rainha, Priscila Senna, Xand Avião, Mari Fernandez, Walquiria Santos, Vilões do Forró, Pedro Neto e Jackson Monteiro, Vanessa Andrade, Forró Kente, Nonato Neto, Delmiro Barros, Novo Som Mix, Forró Gente Boa e Silvio André.
Agência Brasil – A arrecadação deverá encerrar o ano com queda real, descontada a inflação, próxima de 3,5%, disse hoje (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, o esforço extra feito pelo governo para recuperar débitos em atraso deverá amenizar o ritmo de queda das receitas até […]
Agência Brasil –A arrecadação deverá encerrar o ano com queda real, descontada a inflação, próxima de 3,5%, disse hoje (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, o esforço extra feito pelo governo para recuperar débitos em atraso deverá amenizar o ritmo de queda das receitas até o fim do ano.
Até novembro, o Fisco projetava queda real de 4,5% da arrecadação em 2015. Malaquias não quis passar números, mas disse que a projeção foi revista e que a redução ficará próxima da estimativa de queda de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) divulgada hoje pelo Relatório de Inflação do Banco Central.
“Em 2015, tivemos uma recuperação importante de débitos em atraso por meio de ações fiscais. Estamos fazendo um esforço para atenuar a queda na arrecadação decorrente da atividade econômica. Como tivemos um dezembro positivo [na cobrança de dívidas] do nosso ponto de vista, acredito que a arrecadação encerrará o ano com queda real muito próxima à do PIB”, declarou Malaquias.
De janeiro a novembro, o Fisco arrecadou R$ 13,1 bilhões em receitas extraordinárias. Desse total, R$ 4,6 bilhões devem-se a uma transferência de ativos entre empresas registrada em abril, R$ 1 bilhão relacionados à cobrança de uma remessa para o exterior promovida por uma empresa, realizada em maio, e R$ 7,5 bilhões relativos à recuperação de débitos em atraso. De acordo com Malaquias, as receitas extraordinárias deverão encerrar dezembro em torno de R$ 14,5 bilhões por causa de novas cobranças de dívidas tributárias feitas neste mês.
De acordo com Malaquias, as receitas extras amenizaram o impacto da crise econômica sobre a arrecadação. “Via de regra, a arrecadação é mais elástica que o PIB. Para cada 1 ponto percentual [de alta ou de queda], a arrecadação sobe ou desce mais que 1 ponto. Expurgando parcelamentos especiais, a arrecadação está próxima do desempenho da atividade econômica, graças ao esforço que temos feito para recuperar receitas”, disse.
A realização de parcelamentos especiais em 2014, que não se repetiram neste ano, como o Refis da Copa, foi um dos principais responsáveis pela queda da arrecadação em 2015. Até novembro, a arrecadação com a renegociação de dívidas tributárias foi R$ 15,602 bilhões menor que nos 11 primeiros meses de 2014. “O nosso trabalho para atenuar a queda da arrecadação [R$ 14,5 bilhões] praticamente compensou o impacto dos parcelamentos [que não foram realizados este ano]”, disse Malaquias.
O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita não quis fazer projeções para o desempenho da arrecadação em 2016. Segundo ele, as receitas deverão terminar o próximo ano com nova queda real, mas o recuo pode ser amenizado caso a economia comece a se recuperar no primeiro semestre. “A economia brasileira tem potencial para se recuperar rapidamente. A questão é quando vamos reverter as expectativas dos consumidores e do setor produtivo”, afirmou.
Outro fator que pode atenuar o recuo da arrecadação em 2016, destacou Malaquias, é a entrada em vigor de medidas de aumento de tributos. Ele citou a redução pela metade da desoneração da folha de pagamento, que deve render R$ 10 bilhões no próximo ano, e o aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados sobre bebidas quentes e a suspensão de incentivos fiscais para tablets e smartphones.
Você precisa fazer login para comentar.