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TSE mantém decisão do TRE-PE sobre fraude à cota de gênero em Lajedo

Por André Luis

Na sessão plenária da última quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, por unanimidade, fraude à cota de gênero nas eleições Municipais de 2020 no município de Lajedo (PE), cometida por vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD), mantendo decisão do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) sobre o caso.

Conforme destacou o relator, ministro Benedito Gonçalves, a candidata Marília do Socorro de Oliveira deixou de se desincompatibilizar de cargo comissionado na Administração Pública local e não recorreu contra o indeferimento do seu registro, e o partido não solicitou que sua candidatura fosse substituída embora existisse tempo hábil para esse fim.

“Além de não manifestar interesse em regularizar a falha para obter o registro da candidatura, chama especial atenção a circunstância assentada no aresto regional de que Marília, desde o primeiro dia do período de propaganda eleitoral, dia 27 de setembro de 2020, divulgou nas suas redes sociais que estava apoiando para vereador o candidato Luciano de Imaculada, de sexo masculino, que concorria ao mesmo cargo, corroborando desta forma que Marília, em nenhum momento, teve o intuito de disputar o cargo”, afirmou.

De acordo com o relator, a Corte de origem ressaltou ainda que, “apesar de demandados, não produziram qualquer prova de que a candidata em questão tenha praticado qualquer ato de campanha”, disse.

Ao pedir a palavra, o ministro Floriano de Azevedo Marques mencionou que o TSE teria de enfrentar casos de candidatas inscritas para cumprir a cota de gênero sem condições reais de elegibilidade. “Isso também é uma maneira de fraudar às cotas de gênero”, alertou.

Entenda o caso

No caso, os três candidatos a vereador pelo partido, Aracelli Raquel Pinheiro, Evandro Couto Leite e Carlos Alexandre Alves Lira, eleitos em 2020, questionaram decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que reconheceu fraude à cota de gênero prevista no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97, determinando a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos, a nulidade dos votos atribuídos a todos os candidatos registrados pela coligação Dias Melhores Virão e a retotalização dos votos do cargo de vereador daquele município. A ação foi ajuizada pela coligação Frente Popular de Lajedo contra os candidatos.

Outras Notícias

Delson cumpre agenda com Secretário da Casa Civil

O prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa e o vice-prefeito Jaizinho,  juntamente com o Presidente da Câmara Adalberto Júnior estiveram no Palácio Campo das Princesas, despachando diretamente com o Secretário da Casa Civil, José Francisco Neto. Eles estiveram tratando de demandas para o importante município do Alto Pajeú.  Santa Terezinha-PE. Em janeiro,  Delson teve agenda […]

O prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa e o vice-prefeito Jaizinho,  juntamente com o Presidente da Câmara Adalberto Júnior estiveram no Palácio Campo das Princesas, despachando diretamente com o Secretário da Casa Civil, José Francisco Neto.

Eles estiveram tratando de demandas para o importante município do Alto Pajeú.  Santa Terezinha-PE. Em janeiro,  Delson teve agenda com o Governador Paulo Câmara. Na pauta, a pavimentação da PE-413 que liga os municípios à Paraíba.

“O governador foi muito solícito conosco, agora vamos aguardar a chegada dos nosso pedidos”, disse o prefeito Delson. Ele disse que o governador garantiu a execução da obra.

Sesc amplia presença no Sertão com unidade em Serra Talhada

Alegria e diversão para toda a família numa estrutura sem igual é a proposta que o Sesc está transformando em realidade no município de Serra Talhada. A partir do dia 9 de junho tudo isso estará disponível para a população, com a inauguração da nova unidade da instituição no Sertão. Vocacionado  para o lazer e […]

Alegria e diversão para toda a família numa estrutura sem igual é a proposta que o Sesc está transformando em realidade no município de Serra Talhada.

A partir do dia 9 de junho tudo isso estará disponível para a população, com a inauguração da nova unidade da instituição no Sertão.

Vocacionado  para o lazer e os esportes, o empreendimento tem estrutura moderna e  arrojada e traz ainda inovações voltadas para questões de sustentabilidade ambiental e de estímulo ao empreendedorismo e economia criativa. Tudo em prol da qualidade de vida e bem-estar do trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes e comunidade em ge

O projeto recebeu investimento de R$ 23 milhões, valor que inclui toda a obra, estrutura e mobiliário, sendo a sexta unidade do Sesc na região sertaneja.Localizados aos pés da serra que dá nome à cidade,o Sesc Serra Talhada tem área de ocupação de 41,2 mil m².

A unidade conta com o maior parque aquático do Sesc em Pernambuco, ocupando área de 5 mil m², com brinquedos infantis e escorregadores. Para adultos, piscina com raias e prainha, além de comedoria, espaços para apresentações musicais e programação de lazer. A estrutura contempla ainda duas quadras society, uma quadra poliesportiva, além de ampla área de estacionamento para dar suporte aos usuários e visitantes enquanto realizam suas atividades.

O Sesc Serra Talhada também é formado por academia de musculação, com capacidade para 800 alunos e vista panorâmica para a Serra Grande. A academia, aliás, foi o primeiro espaço a passar por fase de testes antes da inauguração oficial. Desde abril operando em esquema de “soft opening”, já conta com mais de 160 clientes matriculados.

Já o Armazém Social e de Empreendedorismo, uma espécie de pavilhão de eventos com 2,5 mil m² de área coberta, traz a melhor estrutura do tipo para a cidade. O espaço será o ideal para receber shows, feiras e outros tipos de eventos de médio e grande portes, como a Exposerra, ofertando toda a estrutura necessária para a realização das atividades: área coberta, entrada independente, banheiros sociais e de acessibilidade e área coberta. A próxima edição da Exposerra, aliás, já será no empreendimento, no período de 14 a 16 de julho.

O projeto do Sesc Serra Talhada é ainda sustentável e prevê a futura captação e reutilização das águas de chuvas e uso de energia solar. A unidade conta também com o Centro de Educação Ambiental (CEA), espaço de estudo direcionado à biodiversidade do Sertão nordestino, destinado ao estudo socioambiental da caatinga.

Comemorando a chegada oficial à cidade, o Sesc vai promover atividades abertas ao público no dia 9. Às 16h, acontecerá um aulão de hidroginástica para jovens e adultos a partir de 15 anos.

Em seguida, às 18h, a unidade vai oferecer um aulão de ginástica multifuncional para todas as idades na área de multiatividades. Das 18h às 20h, a recreação será para crianças de 6 a 12 anos, com a festa do pijama, na quadra do Sesc. Às 18h30, o público poderá participar da ação de meio ambiente Observatório Luar do Sertão, na Sala Verde.

Na sexta-feira, dia 10, crianças de escolas públicas, de 6 a 12 anos, participarão de uma maratona recreativa, das 9h às 11h. Paralelamente, das 10h às 19h, acontecerão diversas atividades no CEA, como exposições ambientais e experimentos de física, além do Observatório Luar do Sertão. Dia 11, às 9h, haverá maratona recreativa aquática para crianças de 4 a 7 anos. À tarde, às 15h, será promovido um torneio de futebol society com times locais. A inscrição é um quilo de alimento não-perecível.

No dia 12, de 9h às 15h, o Sesc Lazer terá entrada gratuita e programação recreativa nas piscinas, jogos de salão e atividades de palhaçaria. Das 10h às 19h, o público poderá conferir exposições ambientais e experimentos de física, além do Observatório Luar do Sertão. Às 15h haverá aulão de ritmos para todas as idades, e, das 15h às 19h, ocupação total da unidade em clima junino, com brinquedos Infláveis, quermesse, quadrilha, e muito xaxado com o Trio Cabras de Lampião.

Ainda no período de 9 a 12, o Sesc Serra Talhada vai sediar, no Armazém Social, a Feira de Economia Criativa, sempre das 15h às 19h. A iniciativa vai reunir artesãos e produtores da agricultura familiar para expor e comercializarem seus produtos.

Serra Talhada é contemplada com investimento de R$ 240 mil para segurança nas escolas

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou nesta quarta-feira (11) que o município foi contemplado com um investimento de R$ 243 mil para o programa Escola Segura. O programa é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com os governos estaduais e municipais, para promover a segurança […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou nesta quarta-feira (11) que o município foi contemplado com um investimento de R$ 243 mil para o programa Escola Segura.

O programa é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com os governos estaduais e municipais, para promover a segurança nas escolas.

Em Pernambuco, apenas outros sete municípios foram contemplados com o investimento: Recife (R$ 954 mil); Olinda (R$ 776 mil); Camaragibe (R$ 574 mil); Igarassu (R$ 919 mil);  Camocim de São Félix (R$ 442 mil); Caruaru (R$ 943 mil) e Altinho (R$ 921 mil)..

O investimento será utilizado para a compra de equipamentos de segurança, como câmeras de vigilância, alarmes e cercas elétricas, além de treinamentos para professores e funcionários das escolas.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância do investimento para a segurança das escolas de Serra Talhada. “Essa é uma conquista muito importante para a nossa cidade. Vamos utilizar esse recurso para garantir a segurança de nossos alunos e professores”, afirmou.

O programa Escola Segura é uma importante iniciativa para promover a segurança nas escolas brasileiras. O investimento em equipamentos e treinamentos é essencial para prevenir a violência e garantir um ambiente seguro para o aprendizado.

Câmara de Afogados da Ingazeira aprova orçamento com emendas impositivas

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou na tarde desta quinta (05) a Lei Orçamentária Anual e a Revisão do PPA. Até aí nenhuma novidade, já que o orçamento do município anualmente é discutido e aprovado no Poder Legislativo. A novidade e o fato histórico estão nas chamadas emendas impositivas, aprovadas pela primeira […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou na tarde desta quinta (05) a Lei Orçamentária Anual e a Revisão do PPA. Até aí nenhuma novidade, já que o orçamento do município anualmente é discutido e aprovado no Poder Legislativo. A novidade e o fato histórico estão nas chamadas emendas impositivas, aprovadas pela primeira vez na história da Casa Parlamentar.

O Presidente Igor Mariano comemorou o fato e falou da sua expectativa: “é algo novo, estamos tomando pé de como as coisas funcionam, mas é um avanço enorme na parte legal, tenho certeza que ao longo dos anos será um avanço enorme na valorização do Poder Legislativo. É novo também para o Executivo, usaremos do bom senso nos diálogos e esperamos ter nossos pleitos atendidos, sempre entendendo que os municípios enfrentam grave crise financeira e isso pode atrapalhar o andamento normal das execuções das emendas.”, destacou o Presidente.

Veja abaixo como cada vereador destinou sua emenda:

Sargento Argemiro

Agricultura – Perfuração de Poços – R$ 30.384,61

Saúde – Média e Alta Complexidade – R$ 34.900,00

Educação – Fundo Municipal de Educação – R$ 4.540,00

Luiz Bizorão

Agricultura – Construção de Passagem Molhada – R$ 30.384,61

Saúde – Manutenção das Atividades do CEO – R$ 34.900,00

Educação – Aquisição de Ar Condicionado para Biblioteca Municipal – R$ 4.540,00

Rubinho do São João

Agricultura – Escavação de novos barreiros e limpeza dos existentes – 30.384,61

Saúde – Média e Alta Complexidade – R$ 34.900,00

Educação – Fundo Municipal de Educação – R$ 4.540,00

Cancão

Agricultura – Perfuração de Poços – R$ 30.384,61

Saúde – Média e Alta Complexidade – R$ 34.900,00

Educação – Fundo Municipal de Educação – R$ 4.540,00

Igor Mariano, Raimundo Lima, Rivelton Veterinário e Augusto Martins

AEDAI/FASP – Construção do Núcleo de Práticas Jurídicas da FASP – R$ 121.538,44

Saúde – Manutenção das Atividades da Casa de Apoio – R$ 69.800,00

Saúde – Manutenção das Atividades da Saúde da Mulher – R$ 69.800,00

Educação – Reformas e/ou ampliação de Unidades Escolares – R$ 18.160,00

Daniel Valadares

Agricultura – Perfuração de Poços – R$ 30.384,61

Saúde – Aquisição de Tablets para os ACS´s – R$ 34.900,000

Educação – Aquisição de Material de Informática para Escolas Municipais – R$ 4.540,00

Zé Negão

Agricultura – Perfuração de Poços – R$ 30.384,61

Saúde – Reforma de Postos de Saúde – R$ 34.900,00

Educação – Fundo Municipal de Educação – R$ 4.540,00

Cícero Miguel

Agricultura – Perfuração de Poços – R$ 30.384,61

Saúde – Reforma de Postos de Saúde – R$ 34.900,00

Educação – Fundo Municipal de Educação – R$ 4.540,00

Welington JK

Agricultura – Perfuração de Poços – R$ 30.384,61

Saúde – Reforma de Postos de Saúde – R$ 34.900,00

Educação – Aquisição de Material de Informática para Escolas Municipais – R$ 4.540,00

Reinaldo Lima

Agricultura – Perfuração de Poços – R$ 30.384,61

Saúde – Média e Alta Complexidade – R$ 34.900,00

Educação – Fundo Municipal de Educação – R$ 4.540,00

Cedro: Pavimentação de estrada vicinal em andamento

O Governo do Estado, por meio do Programa de Rodovias Vicinais do Sertão, iniciou as obras de implantação e pavimentação da Estrada vicinal que liga a sede do município de Cedro ao distrito de Barro Branco, com extensão de um quilômetro. A ação de infraestrutura viária conta com investimento de R$ 1 milhão e beneficiará diretamente mais […]

O Governo do Estado, por meio do Programa de Rodovias Vicinais do Sertão, iniciou as obras de implantação e pavimentação da Estrada vicinal que liga a sede do município de Cedro ao distrito de Barro Branco, com extensão de um quilômetro.

A ação de infraestrutura viária conta com investimento de R$ 1 milhão e beneficiará diretamente mais de 11 mil pernambucanos.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, já concluiu os trabalhos topográficos e deu início aos serviços de terraplenagem.

Em seguida, serão instalados os dispositivos de drenagem e aplicada a nova estrutura do pavimento, com a camada de asfalto. Por fim, a via será totalmente sinalizada. A previsão é finalizar tudo no final de janeiro de 2019.

Esta intervenção tem grande importância para os moradores da localidade, tendo em vista que a antiga estrada de terra dificultava a mobilidade, principalmente no período chuvoso.

“Agora, as pessoas estão perto de realizarem um antigo sonho, que a atual gestão do Governo do Estado realizará, garantindo o ir e vir de todos com qualidade”, ressaltou o diretor-presidente do DER, Silvano Carvalho.