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TSE mantém decisão do TRE-PE sobre fraude à cota de gênero em Lajedo

Por André Luis

Na sessão plenária da última quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, por unanimidade, fraude à cota de gênero nas eleições Municipais de 2020 no município de Lajedo (PE), cometida por vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD), mantendo decisão do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) sobre o caso.

Conforme destacou o relator, ministro Benedito Gonçalves, a candidata Marília do Socorro de Oliveira deixou de se desincompatibilizar de cargo comissionado na Administração Pública local e não recorreu contra o indeferimento do seu registro, e o partido não solicitou que sua candidatura fosse substituída embora existisse tempo hábil para esse fim.

“Além de não manifestar interesse em regularizar a falha para obter o registro da candidatura, chama especial atenção a circunstância assentada no aresto regional de que Marília, desde o primeiro dia do período de propaganda eleitoral, dia 27 de setembro de 2020, divulgou nas suas redes sociais que estava apoiando para vereador o candidato Luciano de Imaculada, de sexo masculino, que concorria ao mesmo cargo, corroborando desta forma que Marília, em nenhum momento, teve o intuito de disputar o cargo”, afirmou.

De acordo com o relator, a Corte de origem ressaltou ainda que, “apesar de demandados, não produziram qualquer prova de que a candidata em questão tenha praticado qualquer ato de campanha”, disse.

Ao pedir a palavra, o ministro Floriano de Azevedo Marques mencionou que o TSE teria de enfrentar casos de candidatas inscritas para cumprir a cota de gênero sem condições reais de elegibilidade. “Isso também é uma maneira de fraudar às cotas de gênero”, alertou.

Entenda o caso

No caso, os três candidatos a vereador pelo partido, Aracelli Raquel Pinheiro, Evandro Couto Leite e Carlos Alexandre Alves Lira, eleitos em 2020, questionaram decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que reconheceu fraude à cota de gênero prevista no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97, determinando a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos, a nulidade dos votos atribuídos a todos os candidatos registrados pela coligação Dias Melhores Virão e a retotalização dos votos do cargo de vereador daquele município. A ação foi ajuizada pela coligação Frente Popular de Lajedo contra os candidatos.

Outras Notícias

Raquel Lyra destaca investimento de R$ 5,1 bilhões em energia para o Estado

O aporte irá garantir o reforço do sistema elétrico em todas as regiões de Pernambuco, além de gerar mais empregos Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas nesta segunda-feira (29), a Neoenergia Pernambuco anunciou o investimento de R$ 5,1 bilhões em todo o Estado de Pernambuco. Acompanhada da vice-governadora, Priscila Krause, a governadora […]

O aporte irá garantir o reforço do sistema elétrico em todas as regiões de Pernambuco, além de gerar mais empregos

Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas nesta segunda-feira (29), a Neoenergia Pernambuco anunciou o investimento de R$ 5,1 bilhões em todo o Estado de Pernambuco. Acompanhada da vice-governadora, Priscila Krause, a governadora Raquel Lyra destacou que o aporte irá atrair mais desenvolvimento econômico para Pernambuco, beneficiando a população e colaborando para a instalação de mais indústrias.

“Os investimentos da Neoenergia dialogam com as pautas de desenvolvimento sustentável e de justiça social que tanto defendemos, pois significam a energia chegando na eletrificação de poços e nas subestações das nossas escolas, por exemplo. Estamos trabalhando para que o Estado volte a crescer e tenha protagonismo no Nordeste, mas isso só é possível se tivermos a infraestrutura adequada. Por isso, a energia é fundamental para permitir que os nossos arranjos produtivos possam se desenvolver do Litoral ao Sertão”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Somente em 2024, serão investidos R$ 928 milhões, com o objetivo de disponibilizar mais energia para os pernambucanos. “Prestamos um serviço essencial para a sociedade e o fornecimento de energia de qualidade é um insumo indispensável para que o Estado possa se desenvolver cada vez mais. Ao projetar investimentos recordes para os próximos cinco anos, renovamos nosso compromisso em distribuir energia de forma contínua e confiável para os pernambucanos contribuindo ainda mais para o desenvolvimento social e econômico do Estado”, o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui.

Até 2028, serão instalados mais de 1,1 mil religadores na rede de distribuição, equipamentos que realizam a recomposição automática do sistema em casos de interrupção. O volume de obras previstas também fomentará a abertura de postos de trabalho no Estado. A estimativa é que sejam gerados mais de 2 mil empregos para a execução dos serviços.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, destacou que o Governo do Estado tem acompanhado de perto a distribuição de energia em Pernambuco. “A novidade esse ano é que o investimento é 30% maior do que a média histórica que a Neoenergia vinha fazendo em Pernambuco. O governo Raquel Lyra tem dado todo o apoio à distribuidora para que ela possa cumprir o seu contrato, mas principalmente a gente tem cobrado de forma estruturada aquilo que melhora a vida dos pernambucanos e das empresas que aqui estão instaladas”, explicou.

Nos próximos cinco anos, a distribuidora irá construir ou expandir 13 subestações e mais de 270 quilômetros de linhas de alta tensão. Também haverá a ampliação de mais de 10% da disponibilidade energética no Estado para a realização de mais de 680 mil ligações, do Litoral ao Sertão. De acordo com a Neoenergia, esses empreendimentos irão impactar no aumento da disponibilidade de energia para mais de 395 mil clientes dessas cidades e regiões nas quais estão inseridas.

Estiveram presentes o deputado federal Túlio Gadelha, os estaduais Debora Almeida, Edson Vieira, Mário Ricardo, Antônio Morais e Aglailson Victor. Também participaram os secretários estaduais Wilson José de Paula (Fazenda); Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), a administradora da Ilha de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, o diretor-presidente da CPRH, José Anchieta, além do presidente da Adepe, André Teixeira.

João Paulo diz, “Lula é confirmado. Dilma está na agenda”

O deputado federal e candidato ao Senado João Paulo (PT) anunciou, na manhã desta quinta-feira (28), que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, ambos de seu partido, devem desembarcar em Pernambuco na próxima quinta-feira, 4 de setembro, para participar de um ato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe. João Paulo chegou a afirmar que os […]

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O deputado federal e candidato ao Senado João Paulo (PT) anunciou, na manhã desta quinta-feira (28), que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, ambos de seu partido, devem desembarcar em Pernambuco na próxima quinta-feira, 4 de setembro, para participar de um ato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe. João Paulo chegou a afirmar que os dois serão protagonistas de um “grande réveillon da vitória”. O evento vai acontecer na Av. Dantas Barreto, no Centro do Recife, nas mediações da Basílica do Carmo.

O petista advertiu, no entanto, que a presença de Lula é garantida. O mesmo não acontece com a presidente Dilma Rousseff, que é candidata à reeleição. “Lula é confirmado. Dilma está na agenda”, advertiu sobre um possível cancelamento. O curioso é que a própria Dilma Rousseff não vem sendo tão explorada no guia de João Paulo. Seu material de campanha investe pesado na figura do ex-presidente e não da atual comandante petista. O ato no Recife será realizado num lugar “histórico” para os petistas.

João Paulo participou de uma reunião na manhã desta quinta-feira (28) no Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (Sindserpe). Também estiveram presentes o candidato ao governo de sua coligação, o senador licenciado Armando Monteiro Neto (PTB), e o candidato a vice, o deputado federal Paulo Rubem (PDT). A associação entregou aos candidatos um documento, representando a parceria do grupo (ou apoio) à chapa.

A vinda do ex-presidente Lula será estratégica no momento em que a chapa adversária, a do candidato e ex-secretário Paulo Câmara (PSB) vem crescendo, de forma expressiva, em pesquisas.  Antes de chegar ao Recife, Lula terá uma agenda no Sertão, na cidade de Petrolina. Até a eleição em outubro, o ex-presidente deverá ter outro compromisso de campanha com Armando Monteiro Neto (PTB).

Jarbas e Raul reforçam críticas a FBC, na festa do morro

Raul Henry falou que FBC acionou “cupincha” para dissolver o PMDB Da Folha PE O deputado Jarbas Vasconcelos e o vice-governador Raul Henry, que enfrentam uma forte disputa contra o senador Fernando Bezerra Coelho, pelo controle do PMDB-PE, estiveram na festa do Morro da Conceição, na manhã desta sexta (08). Distante da agitação que cercava […]

Foto: Brenda Alcântara

Raul Henry falou que FBC acionou “cupincha” para dissolver o PMDB

Da Folha PE

O deputado Jarbas Vasconcelos e o vice-governador Raul Henry, que enfrentam uma forte disputa contra o senador Fernando Bezerra Coelho, pelo controle do PMDB-PE, estiveram na festa do Morro da Conceição, na manhã desta sexta (08). Distante da agitação que cercava comitiva ligada ao governador Paulo Câmara (PSB), os peemedebistas voltaram a criticar a atitude do novo correligionário.

Sentado em uma mesa de bar, Raul Henry reafirmou que seu grupo foi “traído”. “Foi uma atitude de oportunismo. Quando Jarbas manifestou a insatisfação dele com a entrada do senador, ele foi para Brasília pedir para um ‘cupincha’ dele assinar um pedido de dissolução do PMDB e se filiou 48h horas depois. É um ato indigno, de mau-caratismo. Não aceitamos e não vamos aceitar. Vamos lutar em todas as frentes para preservar nossa integridade e identidade política”, colocou. A disputa deve ter um desfecho no próximo dia 17, quando será realizada a convenção da legenda.

Na última quarta-feira (06), Jarbas e Raul foram ao encontro do presidente Michel Temer (PMDB), para tratar do imbróglio. Na ocasião, falaram mais do que ouviram. O presidente, então, ficou de conversar com o senador Romero Jucá e o relator do processo de dissolução da executiva estadual da sigla, o deputado Baleia Rossi. “A conversa foi muito cordial e ele (Temer) disse que não estava acompanhando isso, porque tinha grandes tarefas à frente da chefia de Estado”, pontuou Henry.

“O partido estadual hoje é o que mais cresceu no Brasil. É aberto. Tanto que FBC, quando manifestou a intenção de entrar no partido, não houve uma declaração nossa contra sua entrada. Pelo contrário, teve uma declaração de Jarbas elogiando a possibilidade de ele entrar no partido”, completou o vice-governador, que preferiu guardar segredo sobre suas promessas feitas durante a festa do morro. “Pedido para a Santa é segredo”, brincou.

“Até abril a gente anuncia”, diz Sávio Torres sobre sucessão política

Na noite desta sexta-feira (16), durante o evento de inauguração da Escola de Tempo Integral (ETI) Regina Celi Torres, bem como das ruas Renaldi Galvão e Vereador José Bernardo da Silva, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, concedeu uma entrevista à redação do blog do Nill Júnior e da Rádio Pajeú. Na ocasião, ele expressou […]

Na noite desta sexta-feira (16), durante o evento de inauguração da Escola de Tempo Integral (ETI) Regina Celi Torres, bem como das ruas Renaldi Galvão e Vereador José Bernardo da Silva, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, concedeu uma entrevista à redação do blog do Nill Júnior e da Rádio Pajeú. Na ocasião, ele expressou sua satisfação com a realização dessa importante obra para o município.

O prefeito destacou os desafios enfrentados durante a execução do projeto, mencionando dificuldades financeiras e a complexidade da construção, que demandou esforços extras da administração municipal e da construtora responsável. No entanto, enfatizou que o resultado final é uma escola bem estruturada, capaz de atender a cerca de 500 alunos em tempo integral.

“A conclusão dessa obra representa um sentimento de dever cumprido para mim e para toda a equipe envolvida. Passamos por muitas dificuldades, mas conseguimos superá-las com a ajuda de Deus. Estou muito realizado por ver essa escola pronta para receber os alunos”, afirmou o prefeito Sávio Torres.

Além disso, o prefeito anunciou um evento que ocorrerá na escola neste domingo: um concurso público que contará com a participação de mais de 1.200 inscritos. Ele ressaltou a importância da escola de tempo integral para a educação do município e o alívio que isso trará para a rede municipal de ensino.

“Essa escola é um grande avanço para a educação em Tuparetama. Com a oferta de ensino em tempo integral, os alunos terão mais oportunidades de aprendizado e desenvolvimento. Estamos muito otimistas em relação ao futuro da nossa rede municipal de ensino”, afirmou o prefeito.

Quanto à sucessão política, Sávio Torres afirmou que sua equipe está analisando cuidadosamente as opções para apresentar o melhor candidato para o grupo e para o município. Ele adiantou que até o aniversário da cidade, em 11 de abril, já deverá haver definições sobre a chapa que disputará as eleições.

Governo recepciona 1.373 novos residentes da Saúde

O governador Paulo Câmara fez questão de recepcionar, nesta quinta-feira (28), os 1.373 novos residentes que irão atuar nas unidades da rede estadual de saúde. As vagas oferecidas no edital deste ano representam um aumento de 43% em relação ao ano de 2014, que contou com 932 residentes. A solenidade, realizada no Centro de Convenções, […]

O governador Paulo Câmara fez questão de recepcionar, nesta quinta-feira (28), os 1.373 novos residentes que irão atuar nas unidades da rede estadual de saúde.

As vagas oferecidas no edital deste ano representam um aumento de 43% em relação ao ano de 2014, que contou com 932 residentes. A solenidade, realizada no Centro de Convenções, em Olinda, marca o primeiro contato desses profissionais com a gestão estadual e com os coordenadores dos programas de residência.

“A gente vem aqui hoje dar as boas-vindas aos novos residentes e desejar sucesso a todos.  Eu não tenho dúvidas de que serão grandes profissionais, vão salvar muitas vidas e dar orgulho ao povo de Pernambuco. A saúde pública, junto com a segurança e a geração de emprego, tem sido um desafio de todos os governantes, e tem tido cada vez mais um olhar presente da população em cobranças justas para a melhoria desses serviços. Nós sabemos que podemos avançar, melhorar, com a capacidade de oferecer condições estruturais, condições de boas unidades. Esse é o nosso desafio permanente”, destacou o governador.

A residência médica e em outras áreas da saúde são modalidades de pós-graduação caracterizadas por ensino em serviço. O Estado possui 47 instituições credenciadas para ofertar os programas de residência, que podem durar até cinco anos. Do total de vagas oferecidas em 2019, 837 são de Residência Médica e 536 de Residência em Área Profissional de Saúde.

Anualmente, são investidos R$ 113 milhões nos programas de residência. Desse montante, R$ 81 milhões – quase 72% – são aportados diretamente pelo tesouro estadual. Apesar do corte de investimentos que o Governo Federal realizou na residência nos últimos dois anos, o Estado de Pernambuco assegurou não só a manutenção como a ampliação dos Programas de Residência. Apenas este ano já foram criadas 70 novas vagas.

“Para nós, cerimônias como essa demonstram o compromisso da gestão com o futuro de uma saúde pública melhor para o nosso Estado. Este ato reforça o investimento que Pernambuco tem feito na formação de especialistas, um dos maiores investimentos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil e o sexto maior investimento do país. Para nós, formar novos profissionais, novos especialistas, é suprir a população de Pernambuco, nos diversos rincões, das necessidades que ela tem no setor da saúde”, afirmou o secretário estadual de Saúde André Longo.