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TSE mantém decisão do TRE-PE sobre fraude à cota de gênero em Lajedo

Por André Luis

Na sessão plenária da última quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, por unanimidade, fraude à cota de gênero nas eleições Municipais de 2020 no município de Lajedo (PE), cometida por vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD), mantendo decisão do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) sobre o caso.

Conforme destacou o relator, ministro Benedito Gonçalves, a candidata Marília do Socorro de Oliveira deixou de se desincompatibilizar de cargo comissionado na Administração Pública local e não recorreu contra o indeferimento do seu registro, e o partido não solicitou que sua candidatura fosse substituída embora existisse tempo hábil para esse fim.

“Além de não manifestar interesse em regularizar a falha para obter o registro da candidatura, chama especial atenção a circunstância assentada no aresto regional de que Marília, desde o primeiro dia do período de propaganda eleitoral, dia 27 de setembro de 2020, divulgou nas suas redes sociais que estava apoiando para vereador o candidato Luciano de Imaculada, de sexo masculino, que concorria ao mesmo cargo, corroborando desta forma que Marília, em nenhum momento, teve o intuito de disputar o cargo”, afirmou.

De acordo com o relator, a Corte de origem ressaltou ainda que, “apesar de demandados, não produziram qualquer prova de que a candidata em questão tenha praticado qualquer ato de campanha”, disse.

Ao pedir a palavra, o ministro Floriano de Azevedo Marques mencionou que o TSE teria de enfrentar casos de candidatas inscritas para cumprir a cota de gênero sem condições reais de elegibilidade. “Isso também é uma maneira de fraudar às cotas de gênero”, alertou.

Entenda o caso

No caso, os três candidatos a vereador pelo partido, Aracelli Raquel Pinheiro, Evandro Couto Leite e Carlos Alexandre Alves Lira, eleitos em 2020, questionaram decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que reconheceu fraude à cota de gênero prevista no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97, determinando a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos, a nulidade dos votos atribuídos a todos os candidatos registrados pela coligação Dias Melhores Virão e a retotalização dos votos do cargo de vereador daquele município. A ação foi ajuizada pela coligação Frente Popular de Lajedo contra os candidatos.

Outras Notícias

Conselho Tutelar se nega averiguar denúncia envolvendo criança em Serra Talhada

Diante de inúmeros casos de crianças vítimas de maus-tratos e negligência em Serra Talhada, o blog tomou conhecimento de um caso preocupante na tarde desta desta segunda-feira (07). Uma moradora do Bairro Tancredo Neves entrou em contato com a redação do blog informando ouvir constantemente o choro e gritos desesperados de uma criança nas imediações […]

Diante de inúmeros casos de crianças vítimas de maus-tratos e negligência em Serra Talhada, o blog tomou conhecimento de um caso preocupante na tarde desta desta segunda-feira (07).

Uma moradora do Bairro Tancredo Neves entrou em contato com a redação do blog informando ouvir constantemente o choro e gritos desesperados de uma criança nas imediações do seu apartamento. Sem conseguir identificar exatamente de onde vêm os gritos da criança, uma vez que o trecho do bairro onde ela mora contém muitos prédios de apartamentos, a moradora já tentou acionar a Polícia Militar em outra ocasião para pedir auxílio, informou ponto de referência, porém a polícia exigiu detalhes específicos do endereço para poder atender a ocorrência.

Ao ouvir os gritos da criança novamente na tarde de hoje, a moradora pediu ajuda ao blog para acionar as autoridades competentes. “Eu acionei a polícia da última vez, contei a situação, disse que a criança chora desesperada por muito tempo, é como se tivesse trancada num muro ou área de serviço. A gente já fez de tudo para tentar identificar a casa ou apartamento de onde vem o choro pra poder acionar a polícia novamente, porém é difícil, não tem como olhar através da nossa área de serviço. Outro dia acordamos de madrugada com os gritos da criança, acho que ela estava apanhando, é uma situação desesperadora, queria que vocês falassem com o Conselho Tutelar”, relatou a moradora que preferiu não ter seu nome revelado.

Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado, porém, ao tomar conhecimento dos fatos, o órgão informou que também não poderia fazer nada a respeito do caso, pois não seria função do conselho investigar a exata localização da criança, e sem o endereço exato não haveria condições de notificar os pais ou os envolvidos.  Ao tomar conhecimento do caso, o conselheiro tutelar Edvan Lima entrou em contato com a jornalista Juliana Lima e se colocou à disposição para auxiliar no que for necessário.

O blog entende que não é competência do Conselho Tutelar percorrer festas, praças e eventos para fiscalizar condutas praticadas por menores, mas quando uma denúncia retrata uma possível situação de maus-tratos contra uma criança indefesa poderia haver mais boa vontade do órgão para agir e auxiliar a população. Sendo um caso de flagrante, por exemplo, poderia acionar a Polícia Militar e comparecer ao local para buscar informações. O que não é possível admitir mais nesse país é negligência das autoridades contra crianças e adolescentes.

Opinião: festas da vitória estão perdendo sentido e razão de ser

Até agora, pouca gente está entendendo no Pajeú o porquê de uma festa da vitória com uma atração que por si só, tem valor maior que o limite total de gastos de campanha em Itapetim, que é de pouco mais de R$ 108 mil. Primeiro, um contraponto ao discurso de dificuldades que os próprios políticos […]

itapAté agora, pouca gente está entendendo no Pajeú o porquê de uma festa da vitória com uma atração que por si só, tem valor maior que o limite total de gastos de campanha em Itapetim, que é de pouco mais de R$ 108 mil.

Primeiro, um contraponto ao discurso de dificuldades que os próprios políticos admitem enfrentar em campanhas e nas gestões que começam em 1º de janeiro. Até aliados socialistas no Pajeú reservadamente tem questionado a decisão, pelo momento inadequado.

Depois, porque as próprias festas da vitória são um contra-censo. Em sua maioria, ajudam mais a dividir do que a unir a população. Ontem, Dom Egídio Bisol falou das desavenças e cidades divididas por campanhas que incitaram um debate níveis abaixo do recomendado. Eventos como esse são feitos para “uma banda da cidade”, estimulam ainda mais provocações e divisão.

A intenção de Adelmo Moura pode ter sido das melhores, só confraternizar com os que contribuíram para sua conquista. Mas, a verdadeira festa da vitória é a luta pela unificação da população, entre vencedores e vencidos eleitoralmente, a partir de agora um só povo com os mesmos anseios e direitos. E uma gestão eficiente, aliás, marca das últimas gestões em Itapetim a considerar o índice de aprovação de gestão e eleitoral.

A repercussão do evento e do gasto gera uma lição de que esse formato de festa também está perdendo o sentido.  Isso também vale para Evandro Valadares, em São José do Egito, que de ontem para hoje comemorou com  show do badalado GD e eleitos de outras cidades que tiveram decisão parecida.

Início de rebelião contido na cadeia de São José do Egito

Um início de rebelião foi registrado hoje no fim da manhã na Cadeia Pública de São José do Egito. Segundo Marcelo Patriota, falando ao programa A Tarde É Sua, com Michelli Martins, na Rádio Pajeú 104,9 FM, os detentos reclamaram das condições da carceragem. São quase 50 presos em um espaço onde a capacidade é […]

Um início de rebelião foi registrado hoje no fim da manhã na Cadeia Pública de São José do Egito. Segundo Marcelo Patriota, falando ao programa A Tarde É Sua, com Michelli Martins, na Rádio Pajeú 104,9 FM, os detentos reclamaram das condições da carceragem.

São quase 50 presos em um espaço onde a capacidade é bem menor. Policiais militares e policiais a paisana conseguiram conter o início de tumulto. Não houve queima de colchões ou danos ao edifício, muito menos feridos.

Até o início da tarde o clima era de relativa tensão com os familiares de detentos querendo mais informações.  Segundo a Secretaria de Ressocialização, detentos que provocaram a confusão foram transferidos para o Presídio Brito Alves, em Arcoverde. “A situação está controlada”, informou em nota.

O prédio tem mais de 50 anos e há mais de 25 anos não teve melhorias. Fica no centro da cidade e tem vigilância de dois ou três PMs por turnos.

 O MP tem acompanhado a situação das carceragens no Alto Pajeú. Em outubro do ano passado, a promotora de justiça da Comarca de Itapetim, Lorena de Medeiros Santos, fez uma recomendação ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, para que seja realizada em caráter de urgência uma reforma na Cadeia Pública de Itapetim. Três das seis celas estão desativadas. As outras três abrigam, 29 detentos.

Patriota no último Debate das Dez do ano

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente licenciado da Amupe, José Patriota é  o convidado do Debate das Dez desta sexta (30) na Rádio Pajeú, para fazer uma avaliação do ano político em Afogados da Ingazeira, quando foi reeleito à Prefeitura municipal. Patriota  alcançou em outubro 15.639 votos, ou 83,25% dos votos válidos, um recorde […]

patriotaO Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente licenciado da Amupe, José Patriota é  o convidado do Debate das Dez desta sexta (30) na Rádio Pajeú, para fazer uma avaliação do ano político em Afogados da Ingazeira, quando foi reeleito à Prefeitura municipal.

Patriota  alcançou em outubro 15.639 votos, ou 83,25% dos votos válidos, um recorde na cidade, batendo Emídio Vasconcelos e Itamar França. Ele também também avalia o ano administrativo e fala sobre os rumores em torno do anúncio do Secretariado e da escolha da Mesa Diretora da Câmara.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

Programa “Caminhos de Pernambuco” ainda não chegou às estradas do Pajeú

O governo de Pernambuco iniciou, no último dia 20 de maio, um trabalho de recuperação das rodovias que passam pelo estado. O programa Caminhos de Pernambuco pretende realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas e iniciou os trabalhos nos dois sentidos da BR 232 entre Recife e Caruaru. O projeto engloba ainda outras 364 rodovias, […]

O governo de Pernambuco iniciou, no último dia 20 de maio, um trabalho de recuperação das rodovias que passam pelo estado. O programa Caminhos de Pernambuco pretende realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas e iniciou os trabalhos nos dois sentidos da BR 232 entre Recife e Caruaru.

O projeto engloba ainda outras 364 rodovias, que devem passar por obras até dezembro de 2022. O orçamento é de R$ 505 milhões. Quase 30 dias depois de iniciado o programa não chegou a nenhuma rodovia dos 17 municípios da região do Pajeú.

E olha que o que não falta são estradas precisando de reparo, a partir da PE-320 principal estrada que corta a região. A informação é de Anchieta Santos ao blog.