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TSE mantém decisão do TRE-PE sobre fraude à cota de gênero em Lajedo

Por André Luis

Na sessão plenária da última quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, por unanimidade, fraude à cota de gênero nas eleições Municipais de 2020 no município de Lajedo (PE), cometida por vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD), mantendo decisão do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) sobre o caso.

Conforme destacou o relator, ministro Benedito Gonçalves, a candidata Marília do Socorro de Oliveira deixou de se desincompatibilizar de cargo comissionado na Administração Pública local e não recorreu contra o indeferimento do seu registro, e o partido não solicitou que sua candidatura fosse substituída embora existisse tempo hábil para esse fim.

“Além de não manifestar interesse em regularizar a falha para obter o registro da candidatura, chama especial atenção a circunstância assentada no aresto regional de que Marília, desde o primeiro dia do período de propaganda eleitoral, dia 27 de setembro de 2020, divulgou nas suas redes sociais que estava apoiando para vereador o candidato Luciano de Imaculada, de sexo masculino, que concorria ao mesmo cargo, corroborando desta forma que Marília, em nenhum momento, teve o intuito de disputar o cargo”, afirmou.

De acordo com o relator, a Corte de origem ressaltou ainda que, “apesar de demandados, não produziram qualquer prova de que a candidata em questão tenha praticado qualquer ato de campanha”, disse.

Ao pedir a palavra, o ministro Floriano de Azevedo Marques mencionou que o TSE teria de enfrentar casos de candidatas inscritas para cumprir a cota de gênero sem condições reais de elegibilidade. “Isso também é uma maneira de fraudar às cotas de gênero”, alertou.

Entenda o caso

No caso, os três candidatos a vereador pelo partido, Aracelli Raquel Pinheiro, Evandro Couto Leite e Carlos Alexandre Alves Lira, eleitos em 2020, questionaram decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que reconheceu fraude à cota de gênero prevista no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97, determinando a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos, a nulidade dos votos atribuídos a todos os candidatos registrados pela coligação Dias Melhores Virão e a retotalização dos votos do cargo de vereador daquele município. A ação foi ajuizada pela coligação Frente Popular de Lajedo contra os candidatos.

Outras Notícias

Em nota, AESA diz que vai recorrer da decisão do TCE-PE

Direito de resposta da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- AESA, à matéria veiculada no blog do Nill Júnior, na data de 10 de agosto, intitulada “Arcoverde: contratações temporárias na AESA são consideradas Ilegais pelo TCE-PE” A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) utilizando-se do direito de resposta,  vem esclarecer que a decisão da […]

Direito de resposta da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- AESA, à matéria veiculada no blog do Nill Júnior, na data de 10 de agosto, intitulada “Arcoverde: contratações temporárias na AESA são consideradas Ilegais pelo TCE-PE”

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) utilizando-se do direito de resposta,  vem esclarecer que a decisão da 2° turma do TCE na data de hoje 10 de Agosto de 2023, no sentido de considerar irregular as contratações realizadas pela AESA no ano de 2021, aplicando multa no valor mínimo, será objeto de recurso para que o pleno do TCE possa julgar a questão. 

No ano de 2021, ano atípico à nível mundial pelo motivo da pandemia COVID-19, a referida Instituição ainda estava assim como todas as demais escolas ministrando aulas no estilo de ensino remoto, somente retornado no 2º semestre daquele ano ao modo do ensino híbrido, e por este motivo renovou as contratações já existentes na Instituição.

Vale salientar que ainda em 2021, a nova gestão da Instituição, já solicitou levantamento de pessoal para fins de realização de seleção pública, a qual em 2022 aconteceu segundo os ditames legais.

Neste sentido, esclarecemos que o processo seletivo ocorreu em 2022, e as contratações à partir de então na Instituição estão acontecendo conforme a referida seleção.

A AESA que no último dia 7 de agosto completou 54 anos de história, continua firme no compromisso de entregar uma Educação de qualidade, fazendo com que nossa região tenha cada vez mais profissionais gabaritados para o mercado de trabalho, sempre pautando pela seriedade e legalidade nos seus serviços prestados à população de Arcoverde e toda região.

Acidentes deixam vítimas no Sertão

Mais Pajeú Na tarde do sábado (03), por volta das 17h na Cohab I em Arcoverde-PE, o GSVA foi solicitado para fazer o socorro de um cidadão, o qual havia se envolvido num acidente. Segundo nota, ele entrou na frente de um carro com a moto e foi arremessado no asfalto. O mesmo teve pequenas […]

Mais Pajeú

Na tarde do sábado (03), por volta das 17h na Cohab I em Arcoverde-PE, o GSVA foi solicitado para fazer o socorro de um cidadão, o qual havia se envolvido num acidente. Segundo nota, ele entrou na frente de um carro com a moto e foi arremessado no asfalto.

O mesmo teve pequenas lesões. Um segundo acidente ocorreu na Cohab I, aonde um cidadão colidiu de frente com um carro. Aparentemente, apenas pequenas escoriações. Outro foi registrado às 18h. Uma jovem também bateu com sua moto em um automóvel na PE-270 no trevo que interliga a BR-232.

Segundo informações do blog Jonnas Rocha, faleceu a jovem Maria Rafaelle Pires, que sofreu um acidente na noite da última sexta (02), próximo ao Caipirão, que fica localizado entre a cidade de Ingazeira e o povoado de Santa Rosa.

Segundo informações Rafaelle perdeu o controle do seu veículo Prisma, placa não anotada e capotou. Ela foi socorrida, ficou internada mas infelizmente faleceu neste domingo (04).

Incêndio atinge depósito de recicláveis na Rua da Lama, em Afogados da Ingazeira

Um incêndio de grandes proporções atingiu, no início da tarde desta quinta-feira (12), um depósito de materiais recicláveis localizado nas imediações da Rua da Lama, em Afogados da Ingazeira. A fumaça densa provocada pelas chamas pôde ser vista de diversos pontos da cidade, gerando apreensão entre moradores. Segundo relatos de populares, o fogo teve início […]

Um incêndio de grandes proporções atingiu, no início da tarde desta quinta-feira (12), um depósito de materiais recicláveis localizado nas imediações da Rua da Lama, em Afogados da Ingazeira.

A fumaça densa provocada pelas chamas pôde ser vista de diversos pontos da cidade, gerando apreensão entre moradores.

Segundo relatos de populares, o fogo teve início por volta das 12h30, em uma área onde estavam armazenados materiais inflamáveis, como papelão, plástico e outros resíduos recicláveis.

As chamas se alastraram rapidamente, dificultando a contenção do incêndio nos primeiros momentos.

Até o fechamento desta matéria, não havia informações sobre feridos. A causa do incêndio ainda não foi identificada, e as autoridades seguem investigando o caso.

Equipes de segurança foram acionadas e atuam no controle das chamas. A recomendação é que moradores e curiosos evitem se aproximar do local até a conclusão do trabalho dos bombeiros e da Defesa Civil.

Justiça nega pela segunda vez pedido de habeas corpus para acusado de matar promotor

Do NE 10 Pela segunda vez, José Maria Domingos Cavalcante, acusado de envolvimento no homicídio do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, teve o habeas corpus negado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5). A decisão acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela Procuradoria Regional da República da […]

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Do NE 10

Pela segunda vez, José Maria Domingos Cavalcante, acusado de envolvimento no homicídio do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, teve o habeas corpus negado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5). A decisão acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região.

José Maria Cavalcante está preso desde o dia 19 de dezembro de 2014, por determinação da 36ª Vara Federal de Pernambuco. A revogação da sua prisão preventiva já havia sido requerida em março deste ano, por meio de outro habeas corpus.Na ocasião, o MPF também foi contrário ao pedido.

O MPF informou que as alegações feitas neste habeas corpus são praticamente as mesmas apresentadas no anterior, e que não há fatos novos que justifiquem a soltura do acusado.

De acordo com a nota do MPF, a prisão preventiva foi necessária, uma vez que o homicídio foi cometido de forma brutal e contra uma autoridade pública. Além disso, o acusado possui antecedentes criminais, e não há garantias de que ele, em liberdade, não voltaria a praticar outros crimes.

Um outro aspecto relevante para que se mantenha prisão preventiva de José Maria Domingos Cavalcante é a garantia de que a ação penal contra ele e os demais acusados possa tramitar normalmente, sem interferências.

“Não há como se ignorar que se está diante de um crime brutal, com o envolvimento de pessoas influentes e de certo poder aquisitivo, de modo que as testemunhas têm receio de sofrer retaliação caso prestem depoimentos desfavoráveis aos acusados, acabando por prejudicar a elucidação dos fatos durante a instrução processual penal”, diz o parecer do MPF.

O promotor de Justiça Thiago Faria Soares, membro do Ministério Público de Pernambuco, foi morto a tiros na PE-300, na cidade de Itaíba, Agreste pernambucano, em 14 de outubro de 2013.

Prefeitura de Iguaracy e Sest/Senat oferecem curso para condutores de veículos de emergência

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), está oferecendo um curso especializado para condutores de veículos de emergência.  A iniciativa visa capacitar profissionais que atuam na área da saúde e segurança, garantindo um atendimento mais eficiente à população. O […]

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), está oferecendo um curso especializado para condutores de veículos de emergência. 

A iniciativa visa capacitar profissionais que atuam na área da saúde e segurança, garantindo um atendimento mais eficiente à população.

O prefeito Zeinha Torres esteve presente acompanhando o curso ao lado da secretária Municipal de Saúde, Joaldeni Cavalcante, e da diretora da Unidade Mista de Saúde de Iguaracy, Valdira Rabelo. Durante o curso, o prefeito enfatizou a importância da formação continuada dos profissionais.

“Investir na capacitação dos nossos condutores é fundamental para garantir um atendimento ágil e seguro em situações de emergência. Estamos comprometidos em oferecer os melhores recursos para a saúde da nossa população,” afirmou.