Aos 77 anos, morre ator e jornalista Marcos Macena

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre as prefeituras deve ser creditado na próxima segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.

Novos coeficientes: Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

A LC 198/2023, aprovada no Congresso Nacional após a atuação da CNM e sancionada pelo presidente da República, minimiza as perdas imediatas para as cidades que perderam quotas e permite o incremento de repasses para as cidades que oscilaram positivamente de coeficiente. Essa medida deve beneficiar imediatamente 1.018 Municípios do país. Neste ano, extraordinariamente, os recursos correspondentes à primeira cota do mês de julho e à EC 84/2014 serão depositados nas contas do FPM na mesma data, com o objetivo de dar cumprimento à medida cautelar exarada julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1043.

Repasse adicional de julho: o valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.

No próximo domingo (07), às 17 horas, Tuparetama se prepara para um evento literário marcante: o lançamento do livro “Meu Primeiro Jardim de Poesia” do advogado e poeta, Pedro Torres Filho.

O evento acontecerá no recém inaugurado Beco das Artes e contará com a presença confirmada de renomados artistas, como Maciel Melo, Dedé Monteiro e Ésio Rafael.

Pedro Torres, filho de Pedro Torres Tunu, figura proeminente na política pernambucana e também renomado poeta, revela que sua obra é um mosaico de influências poéticas, desde o decassílabo das tradições clássicas até as sextilhas e sonetos que ressoam com a poética nordestina. “Meu Primeiro Jardim de Poesia” teve sua semente plantada em 2009, como um exercício de liberdade e criatividade poética, inspirada tanto pelos poetas da família quanto por figuras do imaginário cultural do autor.

Nascido em São José do Egito e radicado em Tuparetama, Pedro Torres Filho traz em sua obra uma celebração da riqueza cultural e linguística do Nordeste brasileiro, explorando temas que vão desde as paisagens áridas até as profundezas da alma humana. Seu livro é um retrato vívido e sensível da vida e da poesia do “Pajeú das Flores”.

Serviço

Lançamento do livro: “Meu Primeiro Jardim de Poesia”, de Pedro Torres Filho.

Domingo, 07 de julho, às 17h, no Beco das Artes Dona Fofinha, localizado no Centro de Tuparetama.

Valor do livro: R$ 40

Entrada gratuita

Apesar da ausência física de Manoel Santos, três dias antes de sua morte, na quinta  (16), pela manhã, o gabinete do deputado Estadual  esteve reunido com a diretoria do Sindicato Rural de São Bento do Una, no Agreste Meridional.

Na ocasião, lideranças que compõem a diretoria do órgão sindical, apresentaram uma pauta com o intuito de cobrar apoio à luta pelo enfrentamento às consequências da estiagem, que ainda castiga o município, com ações como perfuração de poços e melhoria de infraestrutura hídrica.

Também a liberação do subsídio do milho da Conab; e outras ações como a regularização fundiária das pequenas propriedades e ampliação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no município. Santos havia determinado que a sua equipe se mantivesse cumprindo sua agenda.

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), vistoriou, nesta sexta-feira (14), as obras de reforma, ampliação e modernização dos hospitais Otávio de Freitas (HOF) e Barão de Lucena (HBL), no Recife. Juntas, as intervenções representam um investimento de R$ 110,4 milhões.

“Estamos fazendo uma transformação na saúde de Pernambuco, com investimentos que chegam à ponta e melhoram a vida de quem mais precisa. Nosso compromisso é garantir hospitais mais modernos, seguros e humanizados, tanto para os pacientes quanto para os profissionais que trabalham todos os dias para cuidar da nossa gente”, afirmou Raquel Lyra.

No Hospital Otávio de Freitas, em Tejipió, são R$ 58,9 milhões em investimentos. Ao final das intervenções, a unidade contará com 183 novos leitos na emergência geral, além de novos leitos de UTI Pediátrica, leitos para diálise, ampliação da farmácia e novos consultórios ambulatoriais.

No Hospital Barão de Lucena, o investimento chega a R$ 51,5 milhões. A intervenção contempla a reforma e ampliação de setores estratégicos, recuperação estrutural e modernização da fachada, renovando um dos importantes equipamentos de saúde do Estado.

A Justiça extinguiu, na manhã desta quinta-feira (22), o processo por assédio moral movido por um servidor da Câmara Municipal de Serra Talhada contra o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro.

A decisão foi tomada sem julgamento do mérito, com base na ilegitimidade passiva do parlamentar.

De acordo com os autos, a ação relatava um episódio de suposto assédio moral no ambiente de trabalho. Após análise processual, a Justiça determinou o encerramento da causa.

Com a decisão, ficam encerradas as alegações formais contra Manoel Enfermeiro no âmbito desta ação.

“Desde o início, confiei na Justiça e no reconhecimento da verdade. Sempre tratei os servidores com respeito e profissionalismo. Essa decisão traz alívio e reafirma nosso compromisso com a ética no exercício do mandato”, disse Manoel ao ser procurado.