TCE recomenda aprovação das contas de 2019 do ex-governador Paulo Câmara

Na agenda de Paulo Câmara, chamarão a atenção as visitas a Tuparetama e Brejinho. Na primeira, por conta da animosidade histórica entre Dêva Pessoa, aliado de Câmara e o atual prefeito, Sávio Torres. Institucionalmente, Sávio receberá o governador.

Até esteve com ele esta semana discutindo a agenda. Mas Dêva vai querer sair em destaque na foto. Já os rumores de que Sávio estaria avaliando a migração para a base governista caem por terra. Seu estadual, Clodoaldo Magalhães, disputará mandato federal e certamente não terá o apoio de Torres, que vota em Ricardo Teobaldo.

Em Brejinho, a recente guerra pela paternidade da água que chega à cidade via Adutora do Pajeú acirrou os ânimos. O prefeito Gilson Bento, do Republicanos, construiu a rede que abriga provisoriamente a distribuição na cidade.

Mas o ex-prefeito Zé Vanderlei diz ter parte política na obra. Até a visita de um representante da Regional da Compesa acirrou os ânimos. A única diferença em relação a Tuparetama é que Gilson tem uma aproximação maior com o Palácio, por conta da presença do seu Federal, Sílvio Costa Filho, dentro da base do governo.

Fortalecendo de ações de convivência com o Semiárido, o Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) iniciou a implementação de 56 cisternas de placas no município de São José do Belmonte, no Sertão Central.

A ação faz parte do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e tem financiamento da Fundação Banco do Brasil/BNDES.

Ao todo, são 19 cisternas calçadão e 37 cisternas de enxurrada nas comunidades Campos e Campinas, além de comunidades localizadas na região da Serra do Catolé. Nesse primeiro momento a instituição está promovendo oficinas de capacitação envolvendo todas as famílias alcançadas pelo projeto e que tem a oportunidade de aprender como cuidar da cisterna e otimizar o uso da água no Semiárido.

“A melhor estratégia para às famílias que vivem no Semiárido enfrentarem os períodos de estiagem é armazenar água, assim conseguem produzir alimentos e ainda gerar renda. Um processo que envolve diversos atores e vem dando respostas às necessidades da região através de programas sociais, que além de estrutura hídrica descontroem a ideia de que a falta de chuvas é o grande problema do Semiárido brasileiro”, explica o Coordenador do Cecor, Expedito Brito.

Além das cisternas, o projeto ainda oferece às famílias formação em Gestão de Água para Produção de Alimentos (GAPA), Manejo de Sistema Simplificado de Água para Produção (SISMA), implantação de caráter produtivo nas áreas de avicultura, horticultura e caprinovinocultura, e implantação de sistemas de irrigação com gotejamento ou microaspersão.

“Além da cisterna com capacidade para 52 mil litros de água destinada à produção de alimentos e o caráter produtivo que incentiva a produção de hortas e criação de pequenos animais, cada família terá um sistema de irrigação para usar racionalmente a água da cisterna, sem nenhum desperdício”, destaca Luciano Cândido, assessor técnico do CECOR.

Tecnologias: a Cisterna Calçadão capta a água de chuva por meio de um calçadão de cimento de 200 m², construído sobre o solo. Com essa área do calçadão, 300 mm de chuva são suficientes para encher a cisterna, que tem capacidade para 52 mil litros.

A Cisterna Enxurrada tem capacidade para acumular 52 mil litros e é construída dentro da terra, ficando somente a cobertura de forma cônica acima da superfície. O terreno é utilizado como área de captação. Quando chove, a água escorre pela terra e antes de cair para a cisterna passa por decantadores que filtram a areia e outros detritos que possam seguir junto com a água, impedindo o acúmulo no fundo do reservatório.

Primeira Mão

O Desembargador Márcio Aguiar, do TJPE, deferiu o Efeito Suspensivo que  suspende o Decreto Legislativo 17/2017 editado pela Câmara dos vereadores de Tuparetama que culminou com a rejeição das contas do Município relativas ao Fundo Municipal de Saúde, do exercício fiscal de 2008.

A defesa de Sávio Torres alegou a ilegalidade do ato administrativo da Câmara Municipal, que teria instaurado um novo processo específico para julgamento das contas de 2008 do Fundo Municipal de Saúde.

Duz que a análise já havia sido feita quando do julgamento das contas anuais do mesmo período, consubstanciado no Decreto Legislativo nº. 04/2011, de 07/07/2011 que, rejeitando o parecer prévio nº. 2579/2010 do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE., aprovou as contas do exercício de 2008 com quórum específico para tal fim.

Alegou ainda que o novo julgamento, que aponta para a rejeição das contas do Autor, padece de vício de legalidade e ausência de motivação adequada, na medida em que foi editado sem considerar que os efeitos do julgado do TCE nos autos da TC nº. 0970194-1 estão suspensos por decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento 0001780-68.2016.8.17.0000 (425120-1).

Nas contrarrazões, a Câmara Municipal de Tuparetama no ID nº. 14219878 defende, em suma, a legalidade do ato administrativo de rejeição das contas e a manutenção da decisão impugnada.

A decisão ainda será apreciada no mérito pelo colegiado. “Sendo assim, em um juízo preliminar decorrente de cognição sumária, presentes a probabilidade do direito invocado e o risco ao resultado útil do processo, é de ser deferido o efeito suspensivo ao presente recurso ao menos até o enfrentamento do mérito recursal pelo órgão colegiado deste Tribunal”.

TSE começou a analisar Recurso Especial: o Recurso Especial que tenta reverter a decisão do TRE que cassou o  registro de sua candidatura começou a ser analisado à meia noite pelo TSE.

Até agora, dois ministros votaram por reconhecer o Recurso Especial, a favor de Sávio, e um foi contra. Restam quatro votos.

O que também já se sabe é que o Ministro relator Tarcísio Carvalho Neto, votou por reconhecer o Recurso Especial, ou seja, a favor de Sávio. 

Organização alega não ter como cumprir protocolos e exigências apresentados

A Chácara Vitóriah informou o cancelamento do evento que estava programado com a Banda Calcinha Preta, que estava programado para este sábado,  18.

Segundo a organização em nota, as exigências dos protocolos sanitários definem que “nenhuma pessoa pode ficar em pé ou dançar durante o evento,  o que é inviável diante das dimensões de uma das maiores bandas de forró do país”.

A Chácara lamentou o fato de que nunca havia cancelado um evento, mas que “a pressão e as exigências com a empresa que sempre tratou com muita seriedade os protocolos de saúde impossibilita a realização do trabalho”.

Denilson Inácio chegava em casa e abria a garagem quando foi atingido por um carro guiado por uma mulher que, segundo ele, estaria sob efeito de álcool. “Absurdo não terem feito o teste do bafômetro” 

O conhecido afogadense Denilson Inácio disse à Rádio Pajeú que escapou da morte em virtude da imprudência. A colisão aconteceu na Senador paulo Guerra, próximo ao cruzamento com a Professor vera Cruz. Um Siena prata entrou na curva e bateu com a Frontier de Denilson.

Ele rechaça informação de que teria havido um choque, induzindo à leitura de que os carros se moviam em direção contrária e bateram.

“Vinha de Gravatá e parei meu carro na frente da garagem para abrir e tirar as malas. Minha esposa e meu filho graças a Deus saíram antes. Ela bateu segundos depois que deixaram o carro. Quando ela bateu, meu carro me arremessou pra longe”.

Ele passou a noite pensando na esposa e no filho. “O carro dela ainda está na porta de minha casa. Fiquei triste por ir à Delegacia e saber que não foi feito nenhum teste de alcoolemia. Sempre que uma pessoa com sinais de embriaguez causa acidente e não é punida e pode acontecer de novo”.

“Meu carro estava parado. Ela veio como quem vinha da rua do Moto Clube e entrou em alta velocidade. Mas fazer o quê?” O carro dele tem seguro, mas o prejuízo foi d R$ R$ 25 mil. Ele vai acionar e condicionar o pagamento da franquia de R$ 6 mil. Hoje, Denilson faz raio X de abdomen para aferir se teve mais problemas. “Mas só sinto dores musculares”.