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STF condena 1º réu por atos golpistas a 17 anos por tentativa de golpe de Estado e mais 4 crimes

Por André Luis

Pena também prevê multa e pagamento de indenização por danos morais coletivos. Nunes Marques, Mendonça e Barroso deram votos distintos e discordaram da punição integral.

Por Fernanda Vivas, Mateus Rodrigues, TV Globo — Brasília

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, pelos cinco crimes citados na denúncia da Procuradoria-Geral da República.

O placar foi de oito votos a três pela condenação pelos cinco crimes. Votaram nesse sentido:

Alexandre de Moraes (relator); Cristiano Zanin; Luiz Edson Fachin; Luiz Fux; Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Gilmar Mendes; Rosa Weber (presidente do STF).

Aécio Lúcio foi condenado por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

Relator, Alexandre de Moraes calculou uma pena total de 17 anos de reclusão, 100 dias-multa e R$ 30 milhões em danos morais coletivos (valor a ser ressarcido em conjunto com outros réus).

Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.

Já os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques defenderam que Pereira fosse absolvido parcialmente. Cada ministro, no entanto, apresentou uma tese diferente:

Luís Roberto Barroso: absolvição por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, condenação pelos outros crimes;

André Mendonça: absolvição por golpe de Estado, condenação pelos outros crimes;

Kassio Nunes Marques: condenação por dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado, abolição pelos outros crimes.

Outras Notícias

Ex-prefeito de Buíque anuncia apoio a Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara (PSB) recebeu o apoio do ex-prefeito de Buíque Jonas Camelo (PP). “Precisamos manter a melhor Educação Pública do País, continuar melhorando os números da Segurança e seguir levando água para quem precisa”, defendeu Camelo. Paulo ressaltou a importância do apoio de Jonas Camelo.  “Estou honrado em receber o apoio de Jonas, […]

O governador Paulo Câmara (PSB) recebeu o apoio do ex-prefeito de Buíque Jonas Camelo (PP).

“Precisamos manter a melhor Educação Pública do País, continuar melhorando os números da Segurança e seguir levando água para quem precisa”, defendeu Camelo.

Paulo ressaltou a importância do apoio de Jonas Camelo.  “Estou honrado em receber o apoio de Jonas, que tem serviços prestados a Buíque e ao Agreste. É mais uma importante força que se soma à nossa luta para seguir transformando Pernambuco, levando cada vez mais obras para todo o Estado”, afirmou Paulo.

Sertânia será contemplada com PAA Quilombola 

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) inicia, nesta quarta-feira (26), a execução do PAA Quilombola, Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal, junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social , Família e Combate à Fome , voltado especialmente para essas comunidades. O investimento é de R$1,5 milhão e vai garantir que produtos de […]

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) inicia, nesta quarta-feira (26), a execução do PAA Quilombola, Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal, junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social , Família e Combate à Fome , voltado especialmente para essas comunidades.

O investimento é de R$1,5 milhão e vai garantir que produtos de qualidade cheguem à mesa de 5.365 pessoas em nove municípios. São eles: Águas Belas, Bom Conselho, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Mirandiba, Passira, Rio Formoso, Santa Maria da Boa Vista e Sertânia.

 A presidente do IPA, Elen Viégas, fará o lançamento às 9h, na comunidade quilombola do Sítio Angico, em Bom Conselho, no agreste do estado.

Serão contempladas 22 entidades socioassistênciais e escolas cadastradas em territórios quilombolas pelos extensionistas do IPA. Os alimentos serão adquiridos de 187 agricultores familiares quilombolas.

O IPA é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.

Tuparetama desativa lixão e catadores receberão bolsa auxílio da prefeitura

Na manhã de sábado (5), o prefeito Sávio Torres, juntamente com a equipe do Governo Municipal, esteve realizando o ato simbólico de encerramento das atividades do lixão municipal. A coleta da cidade será levada para a estação de transbordo na cidade de Iguaracy. Com a fixação da placa no local, Tuparetama é mais um município […]

Na manhã de sábado (5), o prefeito Sávio Torres, juntamente com a equipe do Governo Municipal, esteve realizando o ato simbólico de encerramento das atividades do lixão municipal. A coleta da cidade será levada para a estação de transbordo na cidade de Iguaracy.

Com a fixação da placa no local, Tuparetama é mais um município do Pajeú a cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público, para acabar com os lixões nas cidades da região. 

O terreno onde eram depositados os resíduos sólidos, passará por uma revitalização com a retirada dos entulhos, para que sejam iniciados os trabalhos do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). 

Durante entrevista ao Programa Tupã em Debate, o prefeito Sávio Torres, reforçou a importância de encerrar as atividades no local. 

“Mais um compromisso da nossa gestão está sendo concretizado, sendo uma das primeiras ações deste ano em que comemoramos os 60 anos de Tuparetama, no próximo dia 11 de abril. Depois de muita luta e vencer as questões burocráticas, o lixo será transportado para a estação de transbordo em Iguaracy. Peço a compreensão de toda população para não descartar mais os resíduos no local, que passará pela revitalização ambiental”, disse Sávio.

De acordo com o gestor, o município realizou o cadastramento dos catadores que receberão uma bolsa auxílio do governo municipal. Os recicladores já passaram por um treinamento do Senar para a realização da coleta seletiva nas residências.

Estiveram presentes no ato simbólico o vice-prefeito, Diógenes Patriota, o ex-prefeito, Vitalino Patriota e secretários de governo: Roseane Gomes (Governo), Expedito Marques (Infraestrutura), Fernando Marques (Cultura) e José Eudes (Agricultura).

Humberto chega a Brasília para a posse de Dilma

Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) chegou a Brasília já nessa terça-feira (30) para acompanhar os preparativos da posse do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, que ocorrerá na tarde do dia 1º de janeiro de 2015. Humberto antecipou a ida a Brasília e passará o réveillon na Capital para participar […]

Foto Richard Casas Divulgação PT

Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) chegou a Brasília já nessa terça-feira (30) para acompanhar os preparativos da posse do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, que ocorrerá na tarde do dia 1º de janeiro de 2015. Humberto antecipou a ida a Brasília e passará o réveillon na Capital para participar de reuniões políticas sobre os últimos ajustes do novo governo.

“A expectativa é muito boa para um ano que será desafiador sob vários aspectos. Mas eu não tenho dúvidas de que a presidenta e a sua equipe saberão responder à altura da confiança depositada pelos brasileiros nas urnas”, esclareceu Humberto. “Serão mais quatro anos de um projeto que vem mudando o Brasil pra melhor.”

Há duas semanas, o líder do PT participou de uma reunião com o presidente nacional do partido, Rui Falcão, para discutir formas de como o PT estadual poderá contribuir com a segunda administração de Dilma. Também estiveram no encontro, que ocorreu na sede do partido, em Brasília, os deputados federais João Paulo, Pedro Eugênio e Fernando Ferro, a deputada estadual Tereza Leitão, que dirige a legenda em Pernambuco, e Bruno Ribeiro, próximo presidente estadual do partido.

“Dilma teve uma vitória expressiva no nosso Estado no 2º turno, vencendo com mais de 70% dos votos válidos. É extremamente natural que Pernambuco queira estar representado nesse processo, oferecendo ideias novas a um novo governo”, afirmou Humberto. “Penso que isso ocorrerá naturalmente.”

Dos 39 ministérios, 25 já têm nome definidos. Restam 14 nomeações para que a presidenta conclua a equipe do 1º escalão com que iniciará a sua próxima gestão. A partir daí, serão definidas as nomeações nos segundo e terceiro escalões do Governo Federal, que devem ocorrer ao longo do primeiro semestre do próximo ano.

Governo Municipal de Sertânia anuncia alteração na Exposição 2019

A festa da 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia sofreu uma alteração na lista de artistas. O evento, que conta com grandes atrações nacionais, ocorre entre os dias 24 e 28 de julho. A mudança aconteceu na programação da sexta-feira (26). Por questões de logística, o cantor Avine Vinny sai da grade […]

A festa da 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia sofreu uma alteração na lista de artistas. O evento, que conta com grandes atrações nacionais, ocorre entre os dias 24 e 28 de julho. A mudança aconteceu na programação da sexta-feira (26).

Por questões de logística, o cantor Avine Vinny sai da grade e quem se apresenta é a banda Calcinha Preta. As demais atrações permanecem confirmadas e se apresentarão no Parque de Exposições Professor Renato Moraes nos dias 25, 26 e 27 de julho.

Considerada umas das maiores festas de Pernambuco, o evento contará com a cantora sertaneja Marília Mendonça, sendo a atração principal da Exposição 2019. Oferecida ao público de forma gratuita, a ação atrai todos os anos uma multidão e aquece de forma significativa a economia local com movimentação em hotéis e no comércio regional.

Confira a programação completa:

Quinta-feira (25)

Ranniery Gomes

Marília Mendonça

Sexta-feira (26)

Nico Batista

Calcinha Preta

Sábado (27)

Lino e Junior

Batista e Edson Lima

Devinho Novaes