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Comissão da Alepe aprova Programa de Recuperação de Crédito proposto pelo Governo

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Durante reunião realizada nesta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Programa de Recuperação de Crédito proposto pelo Governo do Estado.

O programa visa abranger diversos impostos, como o ICMS, IPVA e ICD, e oferece medidas como anistia e remissão de dívidas fiscais em casos específicos. Essas medidas têm o objetivo de auxiliar os contribuintes a regularizarem sua situação fiscal e promover a recuperação de créditos para o Estado.

A notícia da aprovação do programa foi divulgada nas redes sociais pelo deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade). Através dessas plataformas, o parlamentar compartilhou a importância dessa iniciativa do Governo de Pernambuco em fornecer oportunidades para que os contribuintes possam quitar suas dívidas e regularizar sua situação fiscal.

O Programa de Recuperação de Crédito é uma estratégia adotada pelo governo para estimular a regularização de débitos fiscais, oferecendo condições especiais aos contribuintes que desejam resolver suas pendências. A possibilidade de anistia e remissão de dívidas em determinados casos proporciona uma oportunidade para os contribuintes se reorganizarem financeiramente e evitarem problemas futuros relacionados à inadimplência.

É importante ressaltar que a aprovação do programa pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação é apenas uma etapa do processo. Agora, o projeto de lei seguirá para apreciação e votação em plenário, onde será debatido e poderá sofrer eventuais alterações antes de se tornar efetivamente uma lei.

Caso o programa seja aprovado em plenário, poderá beneficiar tanto os contribuintes em débito quanto o Estado, que poderá recuperar parte dos créditos fiscais pendentes. Além disso, a medida contribui para a regularização da situação fiscal do Estado, fortalecendo a arrecadação e possibilitando a destinação desses recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

É importante que os contribuintes fiquem atentos aos prazos e às condições estabelecidas pelo programa, para que possam aproveitar os benefícios oferecidos e regularizar sua situação fiscal de forma vantajosa. Acompanhar as informações divulgadas pelo governo e buscar orientações junto aos órgãos competentes são passos essenciais para aproveitar essa oportunidade de regularização de créditos.

Outras Notícias

Sepultada mãe do ex-deputado Manoel Santos, vítima de Covid-19

Foi sepultada seguindo as recomendações para pacientes Covid Maria Rosa dos Santos. Ela tinha 87 anos e faleceu no início da manhã deste sábado, mesmo dia em que foi sepultada. A dona de casa residia no bairro Bom Jesus, em Serra Talhada, e morreu na unidade de covid-19 do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), onde […]

Foi sepultada seguindo as recomendações para pacientes Covid Maria Rosa dos Santos. Ela tinha 87 anos e faleceu no início da manhã deste sábado, mesmo dia em que foi sepultada.

A dona de casa residia no bairro Bom Jesus, em Serra Talhada, e morreu na unidade de covid-19 do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), onde estava internada desde da semana passada.

Dona Maria Rosa era mãe do ex-deputado e ex-presidente da CONTAG, serra-talhadense Manoel Santos, já falecido, e também dá líder comunitária Zefinha Santos. Em conversa com o Farol de Notícias, Zefinha agradeceu a corrente de solidariedade dos amigos e a atenção de todos os funcionários do Hospam.

“Minha mãe foi uma guerreira, ela lutou até o fim contra a doença. Agradeço, inclusive, a atenção dispensada pelo hospital”, desabafou a líder comunitária.

A confirmação de covid-19 foi dada pela própria família, que realizou exames na rede particular.

Evandro Valadares admite dificuldades com a folha em SJE

Admitindo que está sem receber os próprios salários assim como o seu vice e os seus Secretários, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) anunciou a Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM que pagou o mês de outubro ontem aos aposentados e pensionistas do seu município. O prefeito disse que, havendo dinheiro […]

Admitindo que está sem receber os próprios salários assim como o seu vice e os seus Secretários, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) anunciou a Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM que pagou o mês de outubro ontem aos aposentados e pensionistas do seu município.

O prefeito disse que, havendo dinheiro até o próximo dia 10, pagará os valores de novembro.

“Existe muita mentira espalhada por aí. A Educação tem verba carimbada e recebe em dia. Saúde eu pago até o quinto dia útil do mês seguinte. E tendo dinheiro eu pago os demais. Mas tem que ter dinheiro. Com essa crise tá difícil ter”, disse Evandro.

O gestor egipciense reclamou que gasta R$ 600 mil mês apenas com os aposentados no município e que tem tio dificuldades com o déficit previdenciário.

Itapetim leva comitiva para ato contra dengue

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e da secretária de Saúde, Jussara Araújo, participou, em Gravatá, do lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti. Na ocasião, o governador Paulo Câmara anunciou investimento de R$ 25 milhões, sendo R$ 5 milhões para combate […]

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O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e da secretária de Saúde, Jussara Araújo, participou, em Gravatá, do lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti.

Na ocasião, o governador Paulo Câmara anunciou investimento de R$ 25 milhões, sendo R$ 5 milhões para combate ao mosquito e compra de equipamentos e R$ 5 milhões para campanha de mídia, além de R$ 15 milhões para estruturação de centros regionais de atenção às crianças com microcefalia.

“Essa não é uma questão de Pernambuco, é uma questão do País. As ações do Governo vão continuar e vamos precisar de uma grande mobilização social para solucionar essa questão. Quero pedir a todos que nos ajudem a combater o mosquito, para que isso seja uma página virada no nosso Estado”, disse o gestor pernambucano.

O evento também contou com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Castro, do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e do secretário nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira, além de deputados federais e estaduais.

Prisão de Guga Lins: oposição de Sertânia emite nota

Caro Nill Júnior, A oposição de Sertânia vem de público esclarecer, que como um grupo Político que acredita nas instituições democráticas e que luta com entusiasmo para fortalecê-las, também igualmente acredita que a execração pública contra qualquer cidadão apenas acusada de um possível crime não deve ocorrer, já que a culpabilidade ainda não está comprovada, […]

Caro Nill Júnior,

A oposição de Sertânia vem de público esclarecer, que como um grupo Político que acredita nas instituições democráticas e que luta com entusiasmo para fortalecê-las, também igualmente acredita que a execração pública contra qualquer cidadão apenas acusada de um possível crime não deve ocorrer, já que a culpabilidade ainda não está comprovada, haja vista, segundo apurado, tudo ainda se encontra em fase de investigação.

A espetacularização nas prisões e o desrespeito na invasão na madrugada nas casas de pessoas e políticos reconhecidamente idôneas, inclusive de um casal de idosos, pai e mãe do ex-prefeito Guga Lins, causou espanto e horror a todos, já que se trata de pessoas de famílias tradicionais de Sertânia com emprego e residências fixas e até onde se sabe, jamais iriam interferir nessa tal investigação, portanto não se atrapalha ou interfere no que não se conhece. Todos foram pegos de surpresa e certamente como citamos acima, acreditamos no poder da justiça, que de forma sapiente e isenta julgará.

É preciso deixar claro a toda população, que nada justifica a violência aplicada para concretizar uma operação policial contra cidadãos, nada, ainda mais quando as investigações estão passíveis de conclusão, sendo assim, todos são inocentes até que se prove o contrário, todos. Já que para se comprovar culpabilidade há de se exceder todas s instâncias legais, transitando assim em julgado, enquanto isso não acontecer, não há culpados. Condenar e execrar todos publicamente com antecedência da apuração dos fatos parece-nos leviano e politicamente incorreto, sendo, portanto cruel e vil, jamais podendo fazer parte de qualquer jogo político. Que o ódio não cegue o bom senso.

Vamos aguardar os resultados com a mesma responsabilidade que tivemos ao denunciar outros fatos igualmente graves que ocorreram em Sertânia no âmbito da administração pública municipal e certamente também serão alvos de duras investigações, se também terão a espetacularização que vimos nesta que culminou na prisão do ex-prefeito Guga e outros integrantes do nosso grupo, só o tempo dirá.

Quanto aos nossos pares, homens de bem, de valor e com serviços prestados a Sertânia, acreditamos firmemente na presunção de Inocêncio de todos eles, inocência que certamente virá no final das apurações.

Reiteramos mais uma vez que estamos como sempre estivemos do lado da legalidade e da justiça, que cega e isenta fará suas vezes, mas reafirmamos aqui com veemência, não concordamos com nenhuma forma de violência no intuito de promover esta própria justiça.

Oposição de Sertânia

Prefeito de Iguaracy tem audiência com governador

O Prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, acompanhado do deputado estadual Romário Dias (PSD), esteve em audiência com o Governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, Dessoles, disse que pediu ao Governador, para agilizar a obra da ponte que liga o centro da cidade ao Bairro Santa […]

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Foto: reprodução Júnior Finfa

O Prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, acompanhado do deputado estadual Romário Dias (PSD), esteve em audiência com o Governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, Dessoles, disse que pediu ao Governador, para agilizar a obra da ponte que liga o centro da cidade ao Bairro Santa Ana, uma emenda do deputado Romário.

Também pediu agilização para aquisição de duas ambulâncias, cujo projeto já se encontra na Secretaria de Saúde.

O Prefeito ainda entregou um ofício pedindo o melhoramento do abastecimento de água da sede e do Distrito de Jabitacá.

Ontem, falando ao programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, Dessoles reclamou da demora da Compesa para ajustar a distribuição no município depois da ação que liga o sistema da cidade à Adutora do Pajeú. “O maior problema é da falta de comunicação da Compesa conosco”, reclamou.