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Comissão da Alepe aprova Programa de Recuperação de Crédito proposto pelo Governo

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Durante reunião realizada nesta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Programa de Recuperação de Crédito proposto pelo Governo do Estado.

O programa visa abranger diversos impostos, como o ICMS, IPVA e ICD, e oferece medidas como anistia e remissão de dívidas fiscais em casos específicos. Essas medidas têm o objetivo de auxiliar os contribuintes a regularizarem sua situação fiscal e promover a recuperação de créditos para o Estado.

A notícia da aprovação do programa foi divulgada nas redes sociais pelo deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade). Através dessas plataformas, o parlamentar compartilhou a importância dessa iniciativa do Governo de Pernambuco em fornecer oportunidades para que os contribuintes possam quitar suas dívidas e regularizar sua situação fiscal.

O Programa de Recuperação de Crédito é uma estratégia adotada pelo governo para estimular a regularização de débitos fiscais, oferecendo condições especiais aos contribuintes que desejam resolver suas pendências. A possibilidade de anistia e remissão de dívidas em determinados casos proporciona uma oportunidade para os contribuintes se reorganizarem financeiramente e evitarem problemas futuros relacionados à inadimplência.

É importante ressaltar que a aprovação do programa pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação é apenas uma etapa do processo. Agora, o projeto de lei seguirá para apreciação e votação em plenário, onde será debatido e poderá sofrer eventuais alterações antes de se tornar efetivamente uma lei.

Caso o programa seja aprovado em plenário, poderá beneficiar tanto os contribuintes em débito quanto o Estado, que poderá recuperar parte dos créditos fiscais pendentes. Além disso, a medida contribui para a regularização da situação fiscal do Estado, fortalecendo a arrecadação e possibilitando a destinação desses recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

É importante que os contribuintes fiquem atentos aos prazos e às condições estabelecidas pelo programa, para que possam aproveitar os benefícios oferecidos e regularizar sua situação fiscal de forma vantajosa. Acompanhar as informações divulgadas pelo governo e buscar orientações junto aos órgãos competentes são passos essenciais para aproveitar essa oportunidade de regularização de créditos.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Há um ano e meio, o que já se sabe sobre as eleições de 2020 no Pajeú No Sertão do Pajeú, em muitas cidades já há um esboço de como será o processo eleitoral e quais os pontos que faltam ser fechados para 2020, há exato um ano e meio das eleições. Em Serra Talhada, […]

Prefeitos eleitos no Pajeú em 2016

Há um ano e meio, o que já se sabe sobre as eleições de 2020 no Pajeú

No Sertão do Pajeú, em muitas cidades já há um esboço de como será o processo eleitoral e quais os pontos que faltam ser fechados para 2020, há exato um ano e meio das eleições. Em Serra Talhada, só um terremoto político tira Márcia Conrado da condição de candidata governista.

O desafio para Luciano Duque será escolher o vice dentre os cerca de dez pre-candidatos que sobraram e evitar perder alguém para a oposição. Já no grupo de Sebastião Oliveira, Carlos Evandro e Victor Oliveira expõem a dificuldade que o Federal terá de definir um ou outro. Uma disputa interna interessante. Correndo por fora, o grupo da Direita e Marquinhos Dantas, a princípio, sem chance de ameaçar a polarização.

Em Afogados da Ingazeira, de certeza a candidatura de Alessandro Palmeira, indicado por José Patriota, atual prefeito. Totonho Valadares, experiente ex-prefeito com três mandatos, sinaliza que se a pesquisa não for o principal critério de escolha na (ainda existe?) Frente Popular, pode rachar e seguir em via própria.

Ainda não é certo dizer se ano que vem esse critério beneficiará de fato Valadares, pois com Sandrinho colado à imagem de Patriota pode crescer, ou não. A briga é pra saber qual será o nome do PSL, que já não está tão coeso assim, entre Toninho Valadares e sargento Sidney Cruz.

Em quatro cidades, tem prefeito que pode ser incomodado pela sombra do ex. Em Ingazeira, Luciano Torres pode querer voltar a disputar depois de ter apoiado Lino Morais. Em Solidão, Djalma Alves é candidato natural a reeleição, mas Cida Oliveira, que o apoiou, mesmo com problemas no Tribunal de Contas , pode querer voltar. Em Brejinho e Quixaba, Tânia Maria e Tião de Gaudêncio tem direito à reeleição, mas tem que combinar com os Zés, o Vanderlei e o Pretinho.

São José do Egito promete ter de novo eleição acirradíssima com Evandro Valadares x Romério Guimarães round 2. Isso se Zé Marcos não rachar a oposição, o que ajudaria o gestor. Juntos, Romério e Zé Marcos representarão a oposição mais forte a uma gestão na região. Evandro tem um ano e meio para melhorar os índices de popularidade e falar mais grosso na disputa.

O balaio de gato, a indefinição ainda é Tabira, a quarta maior cidade da região. Ninguém sabe quem de fato Sebastião Dias vai apoiar. E Dinca pode mais uma vez ser barrado no Ficha Limpa. Assim, Zé Amaral, Nicinha de Dinca, Nely Sampaio, Marcílio Pires e outros nomes podem tentar a cadeira do Palácio tabirense. Ainda tem a influência de Carlos Veras, hoje Deputado Federal, que vai querer pôr a faca no bolo da sucessão.

Em Tuparetama, tá pintando de novo um Sávio Torres contra Dêva Pessoa, mas ainda tem nomes como Joel, Danilo e Diógenes influenciando o debate. Em Iguaracy, Zeinha é candidato a reeleição e o grupo de Francisco Dessoles discute se ele será candidato ou apoiará outro nome. Dessoles é o nome mais forte, mas não definiu se vai.

Em Carnaíba, Anchieta Patriota disputará a reeleição para um quarto mandato. Dúvida se a oposição irá de novo de José Francisco Filho ou se com a visibilidade que estão tendo na Câmara, Gleybson Martins ou Nêudo da Itã irão para a disputa. Em Santa Terezinha, o prefeito Vaninho de Danda pode disputar a reeleição contra o ex-prefeito Delson Lustosa.

Em Flores, Marconi Santana tem direito a reeleição e Soraya Murioka não disse ainda se vai para a disputa ou se indica alguém. O vereador Onofre Souza é pré-candidato. Em Calumbi, se Sandra da Farmácia continuar tentando arrumar a casa, tem favoritismo contra a oposição depois da desmantelada gestão Joelson. Adelmo Moura vai disputar mais um mandato num ciclo de anos de poder em Itapetim. João Batista também aparenta ter condições de uma reeleição tranquila em Triunfo e não deve ter problemas com o ex, Luciano Bonfim.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, o vereador Zé de Nana vem ganhando espaço. É o mais forte no grupo do Prefeito Tássio Bezerra, com o empresário do ramo imobiliário, Cristiano correndo por fora. Pelas oposições Irlando das Parabólicas deve tentar de novo ser o nome. Ildete Diniz, esposa do ex prefeito Fanão, pode colocar o bloco na rua outra vez. Em 2016, teve 46% dos votos.

Região estratégica, o Pajeú costuma ser observado pelo restante do estado, já que o xadrez político baliza a movimentação do Palácio das Princesas à beira do São Francisco. Cada um que faça suas apostas.  Porque 2020 chega já já…

O nível…

Debate dos vereadores da oposição contra governistas de Carnaíba em um grupo de WhattsApp:  Júnior de Mocinha criticou a rejeição do projeto de suplementação para escolas. Everaldo Patriota com ironia perguntou o que foi aprovado na votação dos R$ 500 mil. Gleybson Martins retrucou: “Parece que o vereador e líder de governo, nem sabe o que votou ontem, até porque saiu antes mesmo de encerrar a sessão”. Jr de Mocinha elogiou a nota de Sargento Lisboa Lima (PR) criticando o veto da oposição ao projeto anterior, das reformas. Everaldo reforçou a crítica.

… dos debates

Nêudo da Itã retrucou: “Everaldo, deixa de teu latido besta nos grupos que isso aí já é fato  consumado. Vamos pensar em dias melhores para o nosso povo. Você e esse policial tem mesmo que puxar o saco dos que estão no poder”. Disse ainda que ele e Lisboa tem empregos na gestão Anchieta. “Estão sendo pagos quase R$ 10 mil pra tu e esse outro companheiro ficar usando os meios de comunicação pra tentar denegrir a nossa imagem. Quando um fazendeiro coloca um cão de guarda na fazenda é pra que ele lata”.

…em Carnaíba

E seguida, Nêudo compartilhou um vídeo em que duas garotas de programa se esbofeteiam nas ruas de Carnaíba aparentemente por conta de Júnior de Mocinha. Já Júnior de Mocinha compartilha na sequência o link com a manchete: “MPPE ajuíza ação civil contra ex-prefeito e vereador por improbidade administrativa em compra de terreno”, que faz referência a Zé Mário e Nêudo. Enojado, um integrante deixa o grupo.

Governo ruim

Na lista das piores gestões do Sertão: Rose Cléa Máximo (Mirandiba), com inúmeros problemas fiscais e desmantelo, enfrentando processo de cassação e acusada pelo vice por contra de votos. Pra completar uma praça retrato do abando no na frente da Igreja e uma briga sem fim nos blogs e demais veículos de imprensa. Até quando aparece notícia de calçamento lá, é com a “bala dos outros”, como na recente liberação de Ministério do Turismo e Prodetur, em duas ruas.

Mais uma aliança entre ex-opostos

O candidato derrotado por Airton Suassuna em 2016 na cidade de Tavares, Coco de Odálio, esqueceu o que disse do adversário justamente quando ele foi afastado por improbidade. Na lista das alianças que mais surpreenderam por aqui estão Giza Simões e Antonio Mariano (2000), Augusto César e Inocêncio Oliveira para apoiar Sebá, Geni Pereira e Inocêncio, Luciano Torres e Zé Veras (2012), Patriota e Antonio Mariano (2012), Clóvis Lira e Didi em Carnaíba e o clássico Eduardo Campos e Jarbas Vasconcelos (2010).

Já teve de tudo

Em Tabira Josete Amaral foi apoiado na primeira eleição por Dinca Brandino e hoje são inimigos pessoais. O mesmo com Sebastião Dias que foi Secretário de Dinca. Em Ingazeira, Lino Morais foi reeleito vereador no palanque de Mário Viana e eleito prefeito na eleição seguinte com apoio de Luciano Torres. Em Belmonte, Dr Vital era vice de Rogerio Leão, rompeu, disputou duas eleições contra ele e Marcelo Pereira. Perdeu as duas, depois com apoio dos dois perdeu para Romonilson Mariano. Em Tuparetama, Vitalino Patriota, foi aliado, adversário e é aliado de novo de Pedro Tunu e Sávio Torres. Em Serra Dr Fonseca disputou pelo PT e em seguida juntou-se com Inocêncio e foi vice de Sebastião.

Seu moço, não fosse essa estrada…

Na semana, mais uma vez as estradas tomaram a agenda no blog: Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 275, 409 e 265 precisam de reparos. As três últimas de recapeamento completo. A PE 292 é a única que escapa, mas precisa de roço no acostamento. Prefeitos e lideranças socialistas de plantão devem deixar o “beija mão” e cobrar mais incisivamente de Paulo Câmara. E a sociedade se organizar e cobrar de forma mais dura, indo para as ruas se preciso. Por muito menos no passado, teve fecha estrada

Frase da semana: “Tá ruim a ligação”.

De Coco de Odálio, quando perguntado por Anchieta Santos se Airton Suassuna ficou bom ou se ele ficou ruim. Coco se aliou com Suassuna em Tavares, depois das críticas que fez em 2016 e do afastamento do prefeito acusado de corrupção.

Prefeitura de Serra Talhada alerta comunidade sobre golpes envolvendo TV digital

Por André Luis A Prefeitura de Serra Talhada emitiu um importante alerta à comunidade sobre golpes que têm sido aplicados em famílias carentes do município durante o processo de transição para a TV digital. Através de um vídeo divulgado nas redes sociais, a administração municipal esclareceu a situação e orientou os moradores a fim de […]

Por André Luis

A Prefeitura de Serra Talhada emitiu um importante alerta à comunidade sobre golpes que têm sido aplicados em famílias carentes do município durante o processo de transição para a TV digital. Através de um vídeo divulgado nas redes sociais, a administração municipal esclareceu a situação e orientou os moradores a fim de evitar possíveis fraudes.

De acordo com a denúncia feita por um cidadão, indivíduos se passando por supostos técnicos oferecem serviços de instalação do kit do programa “Seja Digital”. Entretanto, ao realizar a visita, solicitam a retirada da antena parabólica e levam consigo o equipamento, incluindo o receptor, deixando as famílias vulneráveis e sem acesso aos benefícios da TV digital.

A Prefeitura lembra que vale ressaltar que a parceria entre o governo federal e municipal, responsável pela logística de entrega dos kits digitais às famílias cadastradas em programas sociais, já foi concluída. Portanto, qualquer abordagem para a retirada de equipamentos por terceiros deve ser considerada suspeita.

Além disso, a Prefeitura informou que, paralelamente ao programa “Seja Digital”, o governo federal lançou o programa “Siga Antenado”, cujo objetivo é substituir as antenas parabólicas nas residências. Para participar desse programa, as pessoas interessadas devem realizar um cadastro no site www.prod.sigaantenado.com.br e aguardar a visita de um técnico especializado. Este será o profissional responsável por efetuar a correta instalação da nova antena.

A Prefeitura ressalta que os técnicos autorizados para a instalação do programa “Siga Antenado” não estão autorizados a cobrar pelos serviços prestados e nem a retirar os aparelhos que pertencem às famílias beneficiadas. 

Caso qualquer cidadão identifique alguma irregularidade relacionada a esse programa, a administração municipal solicita que a denúncia seja feita imediatamente através do telefone 0800 729 2404, a fim de que as devidas correções sejam realizadas.

O objetivo dessa iniciativa da Prefeitura é garantir que as famílias do município de Serra Talhada estejam protegidas contra golpes e assegurar que os benefícios da TV digital sejam acessíveis de forma justa e transparente a todos. A colaboração da população é essencial para o sucesso do programa e o bem-estar de todos os cidadãos do município.

A Prefeitura alerta que medidas estão sendo tomadas para identificar e coibir os responsáveis pelos golpes aplicados e reitera o compromisso de garantir o acesso aos recursos da TV digital de forma segura e legítima para as famílias mais necessitadas.

NJTV: pessoas arriscam a vida pulando e paredão de barragem em Patos

Enquanto em Afogados, a prefeitura retomou o mesmo projeto do ano passado disciplinando o acesso à Barragem de Brotas, em Patos, a Barragem da Farinha que voltou a sangrar este ano, dezenas de pessoas se arriscam pulando do paredão em uma farra perigosa, com muitos estimulados pelo álcool. No caso de Brotas, depois de anos […]

Enquanto em Afogados, a prefeitura retomou o mesmo projeto do ano passado disciplinando o acesso à Barragem de Brotas, em Patos, a Barragem da Farinha que voltou a sangrar este ano, dezenas de pessoas se arriscam pulando do paredão em uma farra perigosa, com muitos estimulados pelo álcool.

No caso de Brotas, depois de anos onde a prática era parecida, o objetivo foi proteger a população e minimizar os riscos de acidente. Ano passado, também no mês de abril, o trabalho evitou por exemplo que crianças e adultos pulassem da parede correndo riscos de morte.

Além da instalação de placas de alerta e orientação, equipes da guarda municipal e corpo de bombeiros coordenam a visitação. Um portão para limitar o acesso já foi instalado na parede, além de um cordão de isolamento metros antes, para controlar o número de pessoas por vez na parede. Em Patos, não há fiscalização. Pessoas, numa manobra arriscada, descem o paredão correndo e se atiram em seguida. Um risco eminente.

Luciano Duque diz que, se sensibilizar base, coloca o nome a disposição em 2018

Como era de se esperar, a pesquisa do Instituto Múltipla divulgada pelo blog obviamente animou o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT. Na pesquisa para Federal, nos dois cenários montados, Luciano Duque oscila entre 39,6% e 44% das intenções de voto, empatado tecnicamente com o federal licenciado Sebastião Oliveira. Mas Duque sabe que […]

Como era de se esperar, a pesquisa do Instituto Múltipla divulgada pelo blog obviamente animou o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT.

Na pesquisa para Federal, nos dois cenários montados, Luciano Duque oscila entre 39,6% e 44% das intenções de voto, empatado tecnicamente com o federal licenciado Sebastião Oliveira.

Mas Duque sabe que só o fato de ter a possibilidade de majoritário na Capital do Xaxado não garante um mandato. Duque precisará ampliar as bases. Ao blog, o gestor disse que está avaliando com o grupo a possibilidade de disputar um mandato federal.

“Estou avaliando com o nosso grupo e tenho conversado com muita lideranças estaduais e municipais”, disse ao blog.

O Prefeito disse estar discutindo um modelo de projeto de representação dos municípios. “É necessário que se levante a bandeira municipalista. Precisamos de representantes que tenha uma visão dos problemas enfrentados nos territórios e que sejam comprometidos com essas bandeiras”, disse citando a Reforma do Pacto Federativo.

Segundo ele, caso encontre capilaridade de lideranças da região que permitam a disputa, vai se colocar como nome para a disputa. “Se encontrarmos eco e consigamos sensibilizar uma boa base colocaremos nosso nome”, confirmou ao blog.

Diário Oficial ratifica promotor Lucio Luiz como promotor de Ouricuri

Afogados On Line O Diário Oficial do Ministério Público desta quinta (3) já apresenta o promotor de Justiça, Lucio Luiz de Almeida Neto como 2º Promotor de Justiça de Ouricuri. No D.O  diz que o Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições resolve: Designar Lúcio Luiz de Almeida Neto, 2º Promotor de Justiça de […]

Afogados On Line

O Diário Oficial do Ministério Público desta quinta (3) já apresenta o promotor de Justiça, Lucio Luiz de Almeida Neto como 2º Promotor de Justiça de Ouricuri.

No D.O  diz que o Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições resolve: Designar Lúcio Luiz de Almeida Neto, 2º Promotor de Justiça de Ouricuri, de 2ª Entrância, para o exercício simultâneo no cargo de 1º Promotor de Justiça de Ouricuri, no período de 03/08/2023 a 20/08/2023, em razão das férias do Dr. Manoel Dias da Purificação Neto.

Também, há a informação que o promotor de Justiça Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos, 3º  Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, de 2ª Entrância, para oficiar perante a Justiça Eleitoral de primeira instância, na 066ª Zona Eleitoral da Comarca de Afogados da Ingazeira, no período de 03/08/2023 a 30/09/2023.